São muitas as resistências que o ajuste fiscal encaminhado pelo governador Robinson Faria (PSD) encontra na Assembleia Legislativa. As 18 medidas sofrerão muitas alterações. O texto final poderá ficam bem aquém do que exige o Governo Federal para ajudar o RN.
O Ministro dos Transportes, Maurício Quintela, visitará a Paraíba no próximo dia 5 de fevereiro para assinar ordem de serviço para o início da duplicação da BR 230, um trecho de 31,7 km, que vai de Campina Grande até a Comunidade Farinha (Praça do Meio do Mundo).
O senador Raimundo Lira explicou que a duplicação terá início na Alça Sudoeste, a partir do final da parte já duplicada. A partir de uma solicitação do senador foram incluídos na obra outros três viadutos em Campina Grande: o primeiro, na Av. Assis Chateaubriand; o segundo, no final da Av. Floriano Peixoto, na intercessão com a BR 230; e o terceiro no trevo de intercessão entre a Alça Sudoeste e a saída da estrada do Serrotão.
Fortaleza registrou, entre o período das 7 horas de quarta-feira (17) às 7 horas desta quinta-feira (18), a maior chuva do ano, com 20,6 milímetros (Posto Messejana), segundo boletim da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). A precipitação causou alagamentos em diversas ruas e avenidas da capital. Conforme a A Funceme, choveu 23,8 milímetros somente nesta quinta-feira.
A Defesa Civil de Fortaleza recebeu vários chamados desde a madrugada. Segundo o órgão, não houve nenhum chamado para desabamento ou ocorrência grave. A maioria, de acordo com Defesa Civil, é de vias alagadas por causa de bueiros entupidos.
O órgão informou que foram constatados alagamentos na Avenida Perimetral, próximo a Rua Coronel Carvalho (Campo do Ferroviário) e Rua Cônsul Gouveia, no Bairro Carlito Pamplona.
Várias equipes estão nas ruas e a Defesa Civil deve divulgar um boletim com as ocorrências ao meio dia de quinta. Por volta das 7h, uma equipe do órgão se deslocou para o Rio Maranguapinho, no Bairro Siqueira, para fazer um monitoramento e saber se há risco de inundação.
O Grupo de Operações Especiais de João Pessoa (GOE) realizou, na noite desta quarta-feira (17), a prisão de um garoto de programa que estaria extorquindo um cliente.
De acordo com informações da delegada Karina Torres, o acusado teria filmado o ato sexual com o cliente e, a partir de então, ameaçou publicar o conteúdo na internet, caso não lhe fosse paga a quantia de R$ 5 mil reais.
A Petrobras informou que sua diretoria executiva aprovou a revisão de política de preços do GLP residencial, comercializado em botijões, o chamado gás de cozinha, de acordo com fato relevante divulgado ao mercado nesta quinta-feira
Na tentativa de resolver um dos maiores imbróglios tributários do País – criado com a mudança na legislação do ISS -, os bancos vão lançar um sistema com um padrão único de pagamento do imposto nas operações com cartões de débito e crédito, leasing, fundos de investimento, consórcios e planos de saúde.
Só a Justiça do Trabalho prevê consumir R$ 197,7 milhões com o pagamento de auxílio-moradia neste ano.
Os mais exaltados alertam que ministros do Supremo podem ser pressionados pelas categorias a apresentarem seus ganhos no magistério e em palestras. Citam ainda o caso de Gilmar Mendes, que é sócio de um instituto de ensino.
Todo Carnaval tem fim Presidente do STF, Cármen Lúcia avisou a dirigentes de associações de magistrados que vai colocar em votação, no início de março, a ação que pode acabar com o auxílio-moradia. O sinal agravou a troca de acusações nos bastidores das mais diversas instâncias do Judiciário.
Juízes federais acusam os estaduais de criticarem o benefício, mas embolsarem outros penduricalhos. O Supremo tentará achar um caminho que moralize todos os pagamentos –inclusive os de outros Poderes.
A rentabilidade nominal do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FTGS) chegou a 3,61% em 2017 e superou a inflação do período, de 2,95%, o que não ocorria desde 2007. Com isso, os trabalhadores tiveram ganho real de 0,55%.
Entretanto, o resultado ainda deve ficar maior após a distribuição de metade do lucro do fundo, que precisa ser feita até 31 de agosto de 2018, conforme determina a legislação.
Os cálculos levarão em conta o saldo disponível nas contas individuais até 31 de dezembro de 2017.
Apesar de superar a inflação, a rentabilidade do FGTS foi inferior à da poupança, que, em 2017, chegou a 6,8%.
Quase 3,6 milhões de trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro e fevereiro e de servidores públicos com inscrição de final 5 podem sacar, a partir de hoje (18), o abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) referentes ao ano-base 2016.
O Ministério do Trabalho informou que, neste sétimo lote, serão liberados R$ 2,671 bilhões para o pagamento de benefícios que variam de R$ 80 a R$ 954, de acordo com o tempo de trabalho no ano-base. O valor referente ao PIS deve ser retirado em agências da Caixa Econômica Federal e, ao Pasep, em agências do Banco do Brasil.
O abono salarial ano-base 2016 começou a ser pago em 27 de julho de 2017 e, até o final do ano, foram liberados recursos para trabalhadores privados nascidos de julho a dezembro e para servidores públicos com finais de inscrição de 0 a 4. Dados preliminares mostram que já foram pagos R$ 8,11 bilhões a 11,07 milhões de trabalhadores, o equivalente a 45,17% dos mais de 24,5 milhões de beneficiários que têm direito ao abono.
Um motorista de 59 anos foi flagrado dirigindo alcoolizado na última segunda-feira (15) em Parnamirim. Mais que o alto teor constato (1,01 miligramas de álcool expelido dos pulmões), chama a atenção o fato de ser reincidente no crime em menos de 10 dias. Ele já havia sido preso pela PRF na segunda-feira anterior (8), em São Gonçalo do Amarante.
A equipe da Polícia Rodoviária Federal abordou o veículo no km 110 da BR-101, em Parnamirim, por volta das 20 horas. Ele transitava em um VW Gol com morosidade e se encaminhava ao acostamento para verificar algum problema. Os policiais pararam para prestar auxílio e perceberam o estado alterado do homem. Ao informar que fariam um teste com o etilômetro, ele tentou fugir para o matagal próximo, mas, devido a sua percepção prejudicada, ele se escondeu atrás de uma moita bastante pequena, facilitando sua localização.
Se o STF rasgar a Lei da Ficha Limpa e permitir a candidatura de Lula, diz Merval Pereira, teremos um “candidato a ditador”.
Leia um trecho de sua coluna:
“Se Lula insistir com sua candidatura, no caso de ser condenado pela maioria e estar recorrendo da decisão do TRF-4, pode ser que reverta a condenação num tribunal ampliado que analisará os embargos infringentes”.
A União honrou o pagamento de R$ 780,72 milhões em dívidas não pagas por Estados e municípios no mês de dezembro. Quase todo o valor, R$ 770,9 milhões, é referente a atrasos de pagamento do Estado do Rio de Janeiro. Também foram honrados R$ 5,45 milhões do Estado de Roraima e R$ 4,37 milhões do município de Natal (RN), administrado pelo prefeito Carlos Eduardo Alves, do PDT.
Considerando o ano de 2017, a União cobriu R$ 4,06 bilhões em dívidas dos governos regionais. Em 2016 foram R$ 2,38 bilhões. Os dados estão no relatório de garantias honradas pela União em operações de crédito divulgado ontem pelo Tesouro Nacional.
A Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal (ARSBAN) e o Conselho Municipal de Saneamento Básico (COMSAB) autorizaram nessa quarta-feira (17) o reajuste de 4,36% nas tarifas de distribuição de água e esgotamento sanitário e outros serviços indiretos regulados, atividades realizadas pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN). A tarifa entra em vigor a partir de 1° de março de 2018.
A 10ª Vara Cível de Brasília rejeitou um pedido do presidente Michel Temer para que o empresário Joesley Batista, dono do grupo J&F, fosse condenado a pagar R$ 600 mil por danos morais.
A decisão, proferida no último dia 12, foi divulgada nesta quarta-feira (17) pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
Segundo o TJDF, foi decidido, ainda, que Temer terá de pagar R$ 60 mil, valor referente às custas processuais e aos honorários advocatícios.
O Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa, dentro do pacote que considera ser importante para ajustar as contas públicas, um projeto de lei que está ganhando tanta relevância e discussão quanto o do aumento da alíquota previdenciária.
A Mensagem 159/2017, enviada em 9 de novembro de 2017, “Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo financeiro para a liquidação ou renegociação de dívidas decorrentes dos empréstimos e financiamentos originadas nas empresas do extinto Sistema Financeiro Estadual e dá outras providências.”
Gregório Duvivier discursou no evento em defesa do condenado.
Ele disse, segundo O Globo:
“Não sei se vou votar em Lula. Vai depender das alianças que ele fizer. Por mais carismático que ele seja, vamos pressioná-lo para que faça alianças à esquerda”.
A Câmara dos Deputados analisa proposta que libera a utilização obrigatória de farol, durante o dia, nos trechos de rodovias e estradas integrados ao sistema viário urbano, como pistas localizadas dentro de grandes cidades.
O Projeto de Lei 8171/17, do deputado Damião Feliciano (PDT-PB), também obriga os motoristas a acenderem os faróis se houver chuva, neblina ou cerração. Hoje, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) determina o uso da luz de posição do veículo – os chamados faroletes – durante essas condições climáticas.
A juíza Andrea Cabral Antas Câmara, em processo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, confirmou medida liminar já concedida e proibiu que o Estado do Rio Grande do Norte condicione a liberação de um crédito devido e, por via reflexa, o adimplemento das mensalidades locatícias oriundas do contrato firmado com o Instituto de Traumatologia e Ortopedia do RN (ITORN) e respectivos aditivos à apresentação de certidões de regularidade fiscal.
O ITORN moveu ação judicial contra o Estado do Rio Grande do Norte com o objetivo de receber os valores não pagos do contrato de locação relativo ao imóvel no qual funciona o Hospital Estadual Dr. Ruy Pereira.
No dia 24, diante dos desembargadores do TRF-4, o procurador Maurício Gerum vai defender o aumento da pena de Lula.
“Em sua sustentação oral durante o julgamento da apelação de Luiz Inácio Lula da Silva”, diz o Estadão, “o procurador vai argumentar que ele cometeu três crimes em vez de um”.
O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 deve ser divulgado na quinta-feira, 18 de janeiro, às 11h, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no mesmo horário da entrevista coletiva com o ministro da Educação. O resultado individual estará disponível na internet, na Página do Participante.
Inicialmente, a divulgação estava prevista para o dia 19, mas, no início da semana, o Ministério da Educação anunciou a antecipação da data.
O primogênito de Jair Bolsonaro, o deputado estadual Flavio Bolsonaro, o ex-ministro e bispo licenciado da Universal Marcos Pereira e a estrela gospel André Valadão, que com a irmã pastora Ana Paula Valadão lidera a banda Diante do Trono. Eis algumas das cartas na manga de uma frente evangélica que investe no pleito de 2018 para quintuplicar sua presença no Senado.
No Rio, a preferência é por Flavio Bolsonaro, que em redes sociais se define como “um reacionário que reage “a tudo o que não presta, como a esquerda”. Candidato a prefeito carioca no ano retrasado, ele frequenta a igreja Batista -ao contrário do pai, católico.
Ao participar da confraternização dos jipeiros que estão no IV Desafio da Serra de João do Vale, em Jucurutu, neste domingo, a senadora Rosalba Ciarlini
O que importa, agora, é encontrar e punir os assassinos de Marielle Franco e Anderson Gomes. A polícia tem uma pista. Diz o G1: “A
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) participou, na manhã desta segunda-feira (22), de uma reunião por videoconferência do Conselho
Líder do PMDB e candidato à presidência da Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN) explicou como seu partido negociará a participação no governo Dilma Rousseff: “O
Um leitor mandou a seguinte indagação ao blogue: Porque será que o Comandante Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte está querendo que
Um agente da Polícia Civil, conhecido como Klaus, foi assassinado a tiros na manhã deste domingo (29), dentro da Delegacia de Homicídios de Patos, Sertão
O Ministério da Saúde atualizou para 1.328 o número de mortes registradas pelo novo coronavírus no Brasil. No total, são 23.430 casos confirmados de Covid-19 no
O juiz Kennedi de Oliveira Braga, designado para atuar na Comarca de Santo Antônio, recebeu uma Ação Civil de Improbidade Administrativa, determinando o seu prosseguimento,
Os ex-deputados federais Betinho Rosado e Sandra Rosado já decidiram que vão disputar vagas na câmara municipal. Rompida com a candidata a prefeita de Mossoró
A Justiça Eleitoral cassou os mandatos da prefeita e do vice-prefeito de Água Nova, cidade distante 411 km de Natal. Iomara Rafaela Lima de Souza
Para reduzir o número de acidentes nas estradas durante o feriado prolongado, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou hoje (5) a Operação Carnaval 2016. No
Ainda antes do recesso parlamentar, que começa na metade de julho, o governo quer aprovar no Congresso Nacional o projeto de lei da privatização de
Dois estabelecimentos foram notificados por funcionamento irregular e lançamento de água servida em via pública, durante o último fim de semana em Natal. As equipes
O vice-presidente da República, Michel Temer, participa neste momento da assinatura dos primeiros acordos diplomáticos entre Brasil e Omã. O vice-presidente participa de uma programação
O Congresso Nacional já se prepara para encerrar o ano e entrar em recesso. As atividades regulares na Câmara dos Deputados e no Senado terminam
No próximo dia 16 de dezembro (sexta-feira) na Praça de Eventos, Patu (RN) irá comemorar o dia do evangélico em grande estilo. O dia do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta semana, uma resolução que regulamenta procedimentos de atenção às mulheres gestantes e lactantes que se encontram sob
