Dia: 4 de janeiro de 2018

Nordeste é a região com mais indícios de fraude no Bolsa Família

ma auditoria do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) sobre os cadastros do Bolsa Família apontou que há 345.906 com indícios de subdeclaração de renda, o que, segundo o órgão, representa pagamentos indevidos de até R$ 1,3 bilhão em dois anos.

Desse total, 26.839 são em Pernambuco, o segundo com mais casos no Nordeste, atrás apenas da Bahia (39.759). A região é a que mais tem supostas irregularidades, somando 141.789, à frente do Sudeste, que é mais populoso e tem 117.573. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (4).

PF, TSE e Ministério Público vão criar grupo para combater fake news na eleição

Um grupo de trabalho será criado para desenvolver formas de combate às camadas notícias falsas (fake news, no termo em inglês). A instância deve ser composta por integrantes da Polícia Federal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Ministério Público Federal. O foco do trabalho será a discussão de medidas que possam ser adotadas nas eleições deste ano.

O tema das fake news ganhou visibilidade recentemente pela grande disseminação, especialmente entre usuários e redes sociais. Essa prática causou polêmica como possível influência em processos eleitorais, como nos Estados Unidos e na França.

TENENTE ANANIAS (RN) – Lixo do luxo

A prefeita Larissa Lesiane Cunha Rocha da cidade de Tenente Ananias (RN), autorizou a prorrogação do contrato firmado com a empresa LIMPMAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, que fica sediada em Souza (PB), no valor de R$ 1.240.925,40, para prestar os serviços de coleta de lixo do Município.

A coleta do lixo em Tenente Ananias é um verdadeiro luxo, ou seja, é muita grana para pouco resíduos sólidos.

Caicoense é preso pela PRF em São Gonçalo com cigarro contrabandeado

Durante fiscalização de rotina na manhã desta quinta-feira (04), em São Gonçalo do Amarante, na BR-406, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal deu ordem de parada a uma motocicleta YBR 125, conduzida por um homem de 32 anos.

Ao lado da motocicleta, havia um baú de mercadorias, que ao ser inspecionado pela equipe, constatou-se o transporte de 7.080 cigarros, distribuídos num total de 364 maços, todos de origem estrangeira.

O condutor informou que havia adquirido a mercadoria no bairro do Alecrim, em Natal, e levaria para a venda em diversas cidades do interior do estado.

O homem, natural de Caicó/RN, ainda portava uma caderneta com várias anotações de compra e venda, configurando o comércio ilegal da mercadoria, que provavelmente tem origem no Paraguai.

 

Governadores pedem a Temer mais dinheiro

Em carta divulgada hoje, sete governadores pediram “providências urgentes” (ou seja, recursos) do governo federal para impedir o agravamento da crise da segurança pública no país.

Segundo eles, os estados e o DF enfrentam “praticamente sozinhos” o que eles chamam de “desafios impostos pelo avanço da criminalidade”.

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PRF cumpre mandado de prisão durante fiscalização na BR-304 em Macaíba

A Polícia Rodoviária Federal prendeu durante uma fiscalização na BR 304 em Macaíba, um homem de 32 anos, condutor de um Fiesta que seguia no sentido Parnamirim/Macaíba.

Depois da abordagem e consulta aos sistemas de segurança, os PRFs constataram que havia um mandado de prisão aberto em desfavor do motorista. Ele responde processo no Tribunal de Justiça de São Paulo, pelos crimes de receptação, formação de quadrilha, aliciamento de menores e adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

LAGOA SALGADA (RN): Primeiro contrato de 2018 – R$ 368 mil

O primeiro contrato firmado em 2018, pelo prefeito Osivan Queiroz da cidade de Lagoa Salgada (RN), favoreceu a empresa LEONARDO COSTA DOS SANTOS-ME, no valor de R$ 368.420,00, na aquisição de material de expediente para as secretarias municipais.

Partidos questionam contingenciamento de verbas do Fundo Partidário

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental ajuizadas, com pedido de liminar, pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (ADPF 505) e pelo Podemos, Partido Republicano Brasileiro e Partido Republicano Progressista (ADPF 506) contra atos do Poder Público que impuseram o contingenciamento orçamentário de recursos destinados ao Fundo Partidário.

Nos dois casos, a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, que responde pelo plantão judiciário da Corte, requisitou informações à Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e determinou que, em seguida, se dê vista dos autos à advogada-geral da União e à procuradora-geral da República, sucessivamente, para que se manifestem sobre a matéria.

… E, de novo…

… A situação em que se encontra o Rio Grande do Norte tomou quase um bloco inteiro do Jornal Nacional da Rede Globo de Televisão.

virando chacota.

PF dobra policiais em grupo sobre pessoas com foro privilegiado

A Polícia Federal dobrou o número de policiais e delegados à disposição do grupo que funciona na direção-geral para investigar os casos que tramitam no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre congressistas, ministros e outras autoridades com foro privilegiado.

Presos fazem nova rebelião em presídio do semiaberto em Aparecida de Goiânia

Os presos da Colônia Agroindustrial do Regime Semiaberto começaram nova rebelião na noite desta quinta-feira (4), em Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital.

O motim é o segundo na unidade prisional em quatro dias. No último dia 1º, outra ação dos detentos deixou nove mortos e 14 feridos.

Governo do RN anuncia venda de ativos para recuperar finanças do estado

O Governo do Rio Grande do Norte quer vender o Centro de Convenções, o Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Centro de Turismo e a Central de Abastecimento (Ceasa). Com as medidas anunciadas nesta quinta-feira (4) o governo pretende equilibrar as finanças do estado.

O Executivo informou ainda que pretende vender ações da Companhia Potiguar de Gás (Potigás). Todas as ações foram anunciadas após uma reunião entre os representantes do Governo e da bancada federal do Rio Grande do Norte, realizada durante a tarde. As proposições dependem de aprovação na Assembleia Legislativa.

Na ocasião, os secretários expuseram a situação financeira do Estado para os parlamentares e debateram proposições de soluções para se recuperar da crise.

Robinson veta

O governador Robinson Faria (PSD) vetou duas leis que beneficiavam policiais e bombeiros do Rio Grande do Norte.

No primeiro, ele proíbe bombeiros militares de terem isenção de imposto na compra de armas.

No segundo, ele cancela o aumento do valor das diárias operacionais.

Pra Paraíba vem dinheiro: R$ 18,2 milhões

O deputado federal e coordenador da bancada paraibana na Câmara dos Deputados, Wilson Filho (PTB), anunciou a liberação de um total de R$ 18,2 milhões pelo Governo Federal para atender áreas importantes na Paraíba, como saúde e abastecimento de água. Na saúde, os recursos serão aplicados na melhoria dos atendimentos de hospitais regionais.

De acordo com o deputado, o valor liberado para a saúde, por meio de duas emendas de bancada, foi de R$ 10.726.818,00 que beneficiará unidades hospitalares como a de Sousa, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Guarabira, Itaporanga, Queimadas e Picuí. O dinheiro servirá para compra de equipamentos e material permanente.

Obras hídricas – Para a construção de cisternas foi liberado um total de R$ 7,5 milhões. Segundo Wilson Filho, a política hídrica deve ser executada pela secretaria de Desenvolvimento Humano da Paraíba. “Esses recursos beneficiarão centenas de cidades com a construção de cisternas. Precisamos avançar nesse trabalho tão importante para os paraibanos que passam momentos de muita dificuldade com a seca”, destacou.

Lista de hospitais regionais beneficiados:

Complexo de Saúde do Município de Guarabira, Hospital Distrital de Itaporanga Dr. José Gomes, Hospital Distrital Deputado Manoel Gonçalves de Abrantes, Hospital Francisco Bento Cabral, Hospital Geral de Queimadas, Hospital Infantil Arlinda Marques, Hospital Infantil Noaldo Leite, Hospital Regional de Cajazeiras, Hospital Regional de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, Hospital Regional de Picuí, Hospital Regional Dr. Américo Maia de Vasconcelos e o Hospital Regional Santa Filomena.

Por qual motivo?

A pergunta que não quer calar:

– Por que as Associações de Policiais Civis e Militares não recorreram da decisão do Desembargador Cláudio Santos?

– Se ele está errado por que não recorreram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou ao Supremo Tribunal Federal (STF)?

É somente uma pergunta.

Saiba todos os detalhes da reunião de Robinson Faria com a bancada federal hoje (4)

O governador Robinson Faria recebeu hoje, na Governadoria, os deputados federais e senadores que compõem a bancada federal do Rio Grande do Norte. Robinson solicitou o apoio da bancada, para que seja cumprida uma agenda conjunta de ações junto ao Governo Federal em busca do reequilíbrio financeiro do Estado e da regularização, o mais rápido possível, do pagamento do servidor público Estadual. O governador solicitou ainda que a bancada apoie, junto aos deputados estaduais, a aprovação das medidas de austeridade que precisam ser votadas na Assembleia Legislativa.

O chefe do Executivo estadual fez um histórico do trabalho realizado em Brasília para a captação de recursos federais. Ele lembrou que o RN não foi beneficiado pela renegociação da dívida dos Estados com a União, porque é uma das unidades da federação com menor dívida. Por outro lado, busca apoio federal para reestabelecer o fluxo de caixa.

“Só salvaremos o Rio Grande do Norte juntos. Não quero ser o protagonista, acredito que todos nós temos um papel a cumprir”, afirmou o governador, ao agradecer a presença dos parlamentares. E acrescentou: “Essa união é muito importante para que o governo alcance nosso maior objetivo, colocar o pagamento dos servidores em dia”.

O deputado federal Rafael Motta também defendeu a união política em busca de soluções financeiras para o estado. “Nossa papel como bancada federal é manter a disponibilidade em relação à ajuda que pode ser dada através do governo federal”, disse o parlamentar.

O senador Garibaldi Alves Filho reformou que a bancada vai atuar em duas frentes. “No plano federal, vamos mostrar ao governo federal as medidas de sustentabilidade que serão tomadas pelo estado, enquanto que no plano estadual, vamos trabalhar junto aos deputados para que ocorra a aprovação de matérias enviadas ou que ainda serão enviadas pelo poder Executivo”, explicou o senador Garibaldi Alves Filho.

Durante a reunião, o governador também pediu o apoio da bancada para que se some ao governo no pleito feito à União de que o Rio Grande do Norte possa aplicar um montante do Fundeb que o Estado ganhou em ação judicial, no valor de R$ 1,7 bilhão, no pagamento de inativos da Educação. O uso em salários precisaria de uma liberação federal.

FINANÇAS

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Nova ministra do Trabalho tem condenação em processo trabalhista

Cristiane Brasil foi condenada em 2016 a pagar uma dívida trabalhista de R$ 60,4 mil a um motorista que prestava serviços para ela e para sua família, revelou o G1.

A decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região contra Cristiane, escolhida para ser a nova ministra do Trabalho, foi confirmada na segunda instância.

Segundo o juiz Pedro Figueiredo Waib, que condenou a filha de Roberto Jefferson na primeira instância, o motorista não tinha carteira assinada, e sua jornada de trabalho chegava a quase 15 horas por dia.

VENHA VER (RN): R$ 72 mil: Essa conta está correta?

A Prefeitura Municipal de Venha Ver (RN), firmou contrato da ordem de R$ 72.800,00, com a empresa CESIMAR VIEIRA TORRES – ME (M Z CENTRO AUTOMOTIVO), com sede na cidade de São Miguel (RN), com a finalidade de prestar serviços de alinhamento e balanceamento da pequena frota de automóveis da municipalidade.

Prefeito! R$ 72.800,00 em alinhamento e balanceamento automotivo.

Essa conta está correta?

É somente uma pergunta.

Rafael Motta e bancada federal se reúnem com governador

A atual situação econômica e financeira do Rio Grande do Norte foi apresentada aos integrantes da bancada federal – deputados e senadores – no Congresso Nacional durante reunião com o governador do RN, Robinson Faria, e secretários de Estado nesta quinta-feira (4), na Governadoria, em Natal.

O deputado federal Rafael Motta participou do encontro e acompanhou as explanações feitas pelos secretários Gustavo Nogueira (Planejamento e Finanças), Vagner Araújo (Gestão de Projetos e Trabalho, Habitação e Assistência Social); e Cristiano Feitosa (Administração e Recursos Humanos).

Durante a reunião, os auxiliares do primeiro escalão do Executivo estadual apresentaram a situação econômica do RN onde apontaram o déficit da previdência social como um dos principais fatores para a dificuldade em cumprir o calendário de pagamentos.

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Governo paralisa obra em Macaíba

O Governo do Estado, através da Secretaria de Infra-Estrutura, determinou junto a empresa AR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, a paralisação das obras de edificação de um Centro Estadual de Educação Profissional e Tecnológica no Município de Macaíba (RN).

SÃO MIGUEL (RN) – R$ 842 mil em serviços de condutor

A Prefeitura Municipal de São Miguel (RN), publicou o extrato do contrato firmado com a firma MÉTODOS ESTRATÉGICOS DE TECNICAS E ASSESSORAMENTO LTDA, que diz funcionar na Rua Raimundo Fernandes Pimenta, na cidade de Caraúbas (RN), no valor de R$ 842.040,00, com o intuito de prestar serviços de condutor de transporte escolar.

Turismo do RN cresce apesar das adversidades

O trabalho continuado de divulgação e investimento no turismo potiguar pelo Governo do Estado geraram resultados, apesar de adversidades sofridas ao longo do ano, como a interdição da pista do Aeroporto de São Gonçalo e as notícias negativas veiculadas na mídia nacional sobre a insegurança em Natal.

A pista de pouso foi interditada no mês de setembro, pelo período aproximado de um mês. Nos meses seguintes, as companhias aéreas precisaram readequar a malha e, dessa forma, manteve a redução no número de voos nos meses de novembro e dezembro.

Para o governador Robinson Faria, mesmo diante de um cenário desfavorável, o turismo no RN permanece aquecido por causa de ações adotadas nos primeiros meses de governo.

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Mudança no IPERN

O Governador Robinson Faira, exonerou Geraldo Laurentino da Silva Júnior do cargo de Procurador Geral do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado, nomeando para o seu lugar Tália Maia Lopes, conforme atos publicados no Diário Oficial.

Policiais e bombeiros militares se reúnem com Robinson

Os Praças Policiais e Bombeiros Militares produziram, em Assembleia realizada na última quarta-feira, 03, um documento oficial que será apresentado ao governador Robinson Faria e demais autoridades em reunião nesta quinta-feira, 04, às 18h, no Centro Administrativo, localizado à Av. Senador Salgador Filho. Na ocasião, espera-se que as demandas da categoria sejam ouvidas, avaliadas e que sejam apresentadas soluções concretas às demandas.

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Currais Novos: isso é uma vergonha, prefeito!

Deu a louca na administração petista de Currais Novos (RN), com referência ao contrato assinado pelo prefeito Odon Júnior, com a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL, no valor de R$ 972.446,00, com o objetivo de prestar serviços de gerenciamento eletrônico e controle de abastecimento de combustíveis da frota oficial de veículos do Município.

Quase R$ 1 milhão, apenas para tomar conta do abastecimento dos carros da prefeitura?

Isso é uma vergonha!

Secretário de Finanças prestou esclarecimento sobre pagamento de servidores

Em entrevista à imprensa nesta quinta-feira (04), o secretário municipal de Tributação e Finanças, Francisco Oliveira, prestou esclarecimentos sobre o pagamento do IEL, contratados e o décimo terceiro da Saúde.

Sobre o 13º do pessoal da Saúde, Francisco destacou que o Município tinha a previsão de pagar o décimo no prazo, mas o governo federal não repassou o Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), que havia sido prometida no final de 2017.

Por outro lado, o Governo do Estado não repassou o repasse do ICMS na quarta-feira, o que deverá ocorrer na próxima semana. Com a entrada desses recursos, o pagamento do décimo terceiro do restante da Saúde será efetuado.

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Zenaide Maia afirma apoio a qualquer decisão que tire os servidores e o Estado do caos

A deputada federal Zenaide Maia participou, na manhã desta quinta-feira (04), na governadoria, de uma reunião com o governador Robinson Faria, juntamente com a Bancada Federal do Rio Grande do Norte. Durante a reunião, a parlamentar apresentou total apoio, mas desde que seja para ajudar o Estado a sair do caos.

De acordo com Zenaide Maia, o seu mandato está de acordo com toda e qualquer decisão que for para a melhoria do Rio Grande do Norte, e para os servidores públicos, que são os que mais sofrem com essa crise financeira. “Eu apoio qualquer decisão que for boa para ajudar os servidores, que ajude o Estado a sair desse caos que se encontra”, disse Zenaide Maia.

A reunião teve como principal discussão a crise financeira e o caos na segurança pública do Estado do Rio Grande do Norte e contou com a presença de secretários, dos deputados federais Zenaide Maia, Antônio Jácome, Beto Rosado, Fábio Faria, Rogério Marinho, Rafael Mota, Walter Alves, além dos senadores Fátima Bezerra, Garibaldi Alves e José Agripino.

Loterias da Caixa faturam R$ 13,88 bi

As loterias da Caixa Econômica Federal arrecadaram, em 2017, R$ 13,88 bilhões em apostas. O valor é 8,14% maior do que o registrado em 2016. A exemplo dos anos anteriores, a Mega-Sena foi a modalidade de aposta mais vendida, representando 42% do total. Em segundo lugar está a Lotofácil, com 26% de participação. A Quina figura em terceiro lugar, com 18%.

A Mega da Virada acusou o maior prêmio da história das loterias do Brasil e da América Latina. Foram R$ 306 milhões divididos entre 17 ganhadores, o que correspondeu a cerca de R$ 18 milhões em prêmios para cada aposta ganhadora. Por meio desse concurso foram arrecadados mais de R$ 890 milhões. Ao todo, a Mega da Virada 2017 distribuiu R$ 431 milhões em prêmios a 178 mil apostas.

MPF processa ex-prefeita por fraude na obtenção da concessão de rádio

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação de improbidade administrativa contra a ex-prefeita de Monte das Gameleiras, Edna Regia Sales Pinheiro Franklin de Albuquerque, a “Edinha”, seu irmão Edson Ricardo Sales Pinheiro e a União. A acusação é de fraude na obtenção da outorga que permitiu o funcionamento da Rádio Comunitária FM Gameleiras.

Logo no início de seu mandato, em 2009, Edinha e o irmão constituíram, de forma fraudulenta, a Associação Comunitária Rádio FM Gameleiras, em nome de “laranjas”. Através dessa associação, eles solicitaram e obtiveram, em 2012, autorização do Congresso Nacional para explorar uma rádio comunitária, a FM Gameleiras, pelo prazo de dez anos.

Os supostos presidente, tesoureira e secretária da associação confirmaram, em depoimento, que apenas cederam seus nomes para a criação da entidade e que quem a administrava de fato era a então prefeita. A tesoureira e a secretária acrescentaram que Edson Ricardo foi quem lhes pediu os “nomes emprestados”, para figurarem como fundadoras da associação.

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