Dia: 27 de janeiro de 2018

Municípios têm até 15 de março para pedir recursos do ICMS Ecológico

Educação ambiental, combate a queimadas, apoio a unidades de conservação e terras indígenas são ações que podem ser ampliadas nos municípios com recursos do ICMS ecológico, o Imposto sobre circulação de Mercadorias e Serviços que funciona como incentivo para investimento em preservação ambiental.

Para ter acesso aos recursos, as prefeituras precisam apresentar até o dia 15 de março relatórios e documentos sobre atividades realizadas em 2017.

Justiça eleitoral “tem de ser” rápida no caso Lula

O Estadão também perguntou ao representante da PGR no TSE, Humberto Jacques, se a Justiça Eleitoral vai ser rápida na análise do caso Lula.

Ele respondeu:

“Sim, ela deve ser pela sua natureza, ela tem de ser.”

Saiba o que Lula, o condenado, iria fazer na Etiópia

Lula daria uma palestra neste sábado em Addis Abeba, capital da Etiópia.

Embora sua participação estivesse programada para um evento sobre o combate à fome na África até 2025, ela era parte, segundo a BBC, de uma série de atividades que compõem o Encontro Anual da União Africana, cujo tema é “Vencendo a luta contra a corrupção”.

Ao proibir Lula de sair do Brasil, o juiz Ricardo Leite ajudou o Encontro a atingir seu objetivo.

Chacina em Fortaleza: suspeito é preso

Uma pessoa foi presa suspeita de participação na chacina que matou 14 pessoas e deixou outras seis feridas, numa festa de forró, ocorrida durante a madrugada deste sábado, 27, na periferia de Fortaleza.

De acordo com nota enviada pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Ceará, um fuzil foi apreendido com o suspeito, cujo nome não foi divulgado. “Mais detalhes serão repassados em momento oportuno para não comprometer o trabalho policial”, diz a nota da secretaria.

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), classificou o fato de “selvagem e inaceitável”. Por meio de seu perfil oficial nas redes sociais, ele disse ter determinado “rigor absoluto” nas investigações e “busca incessante” dos criminosos, para que todos os envolvidos sejam identificados e presos o mais rápido possível.

“Não aceitaremos de forma alguma que esse tipo de barbárie fique impune. Confio na nossa polícia e tenho absoluta convicção de que uma resposta será dada muito em breve”, escreveu o governador.

Das 14 vítimas fatais, segundo informou a SSPDS, oito eram mulheres e seis homens. Sete foram identificadas.

Equipes da delegacia de homicídios estão em diligências. Composições dos batalhões de policiamento de rondas e ações intensivas e ostensivas, de Polícia de Choque e da Força Tática deflagraram operações, que integram os trabalhos policiais na região onde ocorreu a matança.

Conforme apurações, o fato ocorreu e uma casa de eventos, conhecida como “Forró do Gago”, na Rua Madre Tereza de Calcutá, no bairro Cajazeiras.

Álvaro Dias recebe lideranças

O vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), foi o anfitrião deste sábado de verão em sua casa na Praia de Tabatinga. Álvaro reuniu os prefeitos Carlos Eduardo (Natal) e Batata (Caicó), os senadores Garibaldi Filho e José Agripino, o deputado federal Walter Alves, os deputados estaduais Hermano Morais e Gustavo Fernandes, além dos vereadores de Natal Paulinho Freire, Felipe Alves, Nina Souza, Eudiane Macedo, Kleber Fernandes e Sueldo Medeiros.

Os empresários Marcelo Alecrim e Marcelo Queiroz também marcaram presença no almoço que adoçou o tom de 2018.

Aproximação de Carlos Eduardo e Marcelo Alecrim.

Como faz todos os anos, o empresário Marcelo Alecrim marcou presença no almoço de verão oferecido pelo vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), na Praia de Barra de Tabatinga. Oportunidade de Álvaro, amigo de longas datas de Marcelo Alecrim, aproximar mais o empresário do prefeito Carlos Eduardo (PDT).

Marina Silva defende Lava Jato e diz que PT e PSDB tentam abafar operação

A pré-candidata à Presidência da República pela Rede Sustentabilidade, Marina Silva, disse que há 1 movimento de partidos tradicionais de esquerda e de direita para acabar com a Lava Jato.

A ex-senadora voltou a defender a operação neste sábado (27.jan.2018) no lançamento da pré-candidatura do ex-deputado João Batista dos Mares Guia ao governo de Minas Gerais, em Belo Horizonte.

Deputados não entregaram relatórios de 91 viagens em 2017

O ano terminou, mas 91 das viagens pagas pela Câmara em 2017 não foram justificadas com relatórios dos deputados, informa Clarissa Stycer no Globo.

“Em tese, o documento deve informar as despesas relativas à missão oficial, e precisa ser entregue pelo parlamentar em até 15 dias após o seu retorno. Os servidores que viajam devem fazer o mesmo.

De acordo com a assessoria da Câmara, porém, não é necessário um esclarecimento de como a verba disponibilizada para a missão foi gasta. O relatório seria, afinal, apenas uma comprovação de que o deputado esteve nos eventos que motivaram a viagem.”

 

“Mudar a decisão sobre prisão agora é casuísmo”

Foi o que escreveu o procurador Carlos Fernando Lima, da Lava Jato, no Facebook.

Ele se refere à notícia sobre ter ganho força no STF o entendimento de que a pena poderia ser executada somente depois de decisão do STJ, e não apenas de segunda instância.

“A Constituição não pode ter significados diferentes conforme a cara do freguês.”

Prefeito de Caicó deverá voltar ao PMDB

O prefeito de Caicó Robson Batata Araújo deverá deixar o PSDB nos próximos dias.

Seu caminho será o MDB no senador Garibaldi Alves Filho.

A ponte está sendo feita via Álvaro Dias (vice-prefeito de Natal) e Lobão Filho (vereador).

Eles se encontraram recentemente.

Ocorre que Batata é rejeitado pelos ‘bacuraus’ caicoenses autênticos. Acham que ele traiu o velho PMDB.

Robinson Faria segue firme

Mesmo sem um forte grupo de aliados políticos para o pleito deste ano, o governador Robinson Faria (PSD) segue firme com o propósito de ser candidato à reeleição.

Lula quer fugir

O ex-presidente Lula (PT) não se conformou com a retensão do seu passaporte pela Polícia Federal. Prestes a ser preso, o petista planeja viajar para a Etiópia. Lula quer fugir.

Tribunal ainda discutir aplicação da Reforma Trabalhista

“A Reforma Trabalhista é um tema que vamos dar enfoque ao longo de 2018”, garantiu o desembargador Bento Herculano Duarte Neto, na abertura do II Seminário sobre Reforma Trabalhista: dialética e perspectivas jurídicas da Reforma Trabalhista, realizado pelo TRT do Rio Grande do Norte, nesta sexta-feira (26), em Natal.

Rogério quer punição de petistas que incitam desobediência civil

O deputado Federal Rogério Marinho (PSDB) pediu ao PSDB que protocole representações nos conselhos de ética da Câmara e do Senado contra deputados federais e senadores que incitam a desobediência civil, em caso de prisão do ex-presidente Lula (PT).

De olho nas pesquisas no RN

O grupo de empresários que se uniu para disputar o pleito deste ano utilizará as pesquisas de opinião para definir quem será o candidato a governador apoiado pela categoria. As sondagens já começaram a ser feitas.

Tachado de covarde, STF livrará Lula da cadeia

Ao programar para breve a rediscussão da regra que permite a prisão de larápios condenados em duas instâncias judiciais, o Supremo Tribunal Federal revela que o principal problema não é a incapacidade da sociedade de reconhecer a altivez de sua Corte Suprema. O verdadeiro problema é que a Corte, menos suprema do que seria desejável, é incapaz de demonstrar-se altiva. Depois de aprovar —em duas votações— o início da execução das penas na segunda instância, o Supremo trama adiar as prisões no mínimo até o julgamento de recursos ajuizados numa terceira instância: o STJ, Superior Tribunal de Justiça.

O recuo vinha sendo ensaiado desde que a Lava Jato invadiu os salões da oligarquia política. Materializando-se agora, nas pegadas da goleada de 3 a 0 sofrida pelo pajé do PT no TRF-4, a novíssima norma pode ser batizada de “Regra Lula”. É como se o Supremo se alistasse voluntariamente à volante petista, que esculhamba o Judiciário e prega a “desobediência civil”. Consumado o processo de autodesmotralização, bastará a um magistrado permanecer agachado no plenário do Supremo para ser considerado um ministro de grande estatura.

No grampo em que lamentou a falta de valentia do Supremo, Lula conversava com Dilma sobre o depoimento que prestara à Polícia Federal após ser conduzido coercitivamente por ordem de Sergio Moro. Reclamava da súbita impotência dos poderes. A íntegra da conversa pode ser ouvida lá no alto. Vai reproduzido abaixo o trecho que exibe com mais nitidez o que Lula tem por dentro quando está fora de si.

Lula participaria de Encontro “contra a corrupção”

Lula daria uma palestra neste sábado em Addis Abeba, capital da Etiópia.

Embora sua participação estivesse programada para um evento sobre o combate à fome na África até 2025, esse evento, segundo a BBC, era parte de uma série de atividades que compõem o Encontro Anual da União Africana, cujo tema é “Vencendo a luta contra a corrupção”.

Ao proibir Lula de sair do Brasil, o juiz Rircardo Leite ajudou o Encontro a atingir seu objetivo.

Maior chacina registrada no Ceará deixa ao menos 14 mortos

Na madrugada deste sábado (27) uma festa no bairro Cajazeiras, na periferia de Fortaleza, terminou com ao menos 14 pessoas mortas. Homens armados invadiram o local e dispararam aleatoriamente contra o público do Forró do Gago. Segundo a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, trata-se da maior chacina já registrada no estado.

Das vítimas, sete já foram identificadas. Os nomes não foram divulgados, mas a secretaria informou que três são homens maiores de idade e quatro são mulheres, duas maiores e duas adolescentes. Pelo menos seis pessoas atingidas no tiroteio seguem internadas no Instituto Doutor José Frota (IJF), maior centro médico de urgência e emergência da capital.

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Chuva de mais de 210 mm alaga parte da cidade de Itaporanga, no sertão Paraíbano

Várias cidades do Vale do Piancó, na Paraíba, foram alagadas devido as últimas chuvas registradas na manhã deste sábado 27. De acordo com a Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) a chuva foi de 212mm até as 11 horas e continuava chovendo.

Os moradores contaram a TV Paraíba que começou a chover por volta de 2 horas e já no início da manhã a cidade já apresentava pontos de alagamento. Na zona rural da cidade vários açudes de pequeno porte transbordarão e os moradores comemoraram o feito.

Queda de Lula prejudica pretensões de Fátima

Pré-candidata ao Governo, a senadora Fátima Bezerra (PT) sai prejudicada com a inelegibilidade do ex-presidente Lula (PT). A senadora pretendia fazer uma dobradinha com o ex-presidente nas eleições deste ano. No entanto, terá que mudar os planos.

Prefeita de São João do Sabugi enfrenta desgaste

A prefeita de São João do Sabugi, Lydice Brito (MDB), enfrenta grande desgaste no município. As medidas de austeridade tomadas pela gestora têm desagradado principalmente correligionários do seu próprio partido. Muitos já falam na volta do ex-prefeito Aníbal Pereira (MDB), tio de Lydice, nas eleições de 2020.

Prefeito de Parnamirim não pensa em reeleição

O prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira (PRB), não tem pretensões eleitorais para 2020. Sem pensar na carreira política, Taveira realiza um forte ajuste fiscal para sanear as contas do município, com medidas impopulares, mas necessárias.

Robinson enfrentará ação por improbidade

O Ministério Público abriu inquérito para investigar improbidade administrativa cometida pelo governador Robinson Faria (PSD). A peça tem como base a reprovação das contas do gestor referentes ao exercício financeiro de 2016, pelo TCE.

“SOS Mulher” foi acionado quase 400 vezes por vítimas de violência

Um botão liga o alerta. A luz amarela indica uma situação de iminente perigo. O telefone toca e policiais militares imediatamente se deslocam até o local indicado para evitar que mais uma mulher seja vítima de quem um dia foi companheiro.

O “SOS Mulher” existe na Paraíba desde 2016 e somente no ano passado foi acionado 393 vezes por mulheres que estavam sob medidas protetivas.

A assinatura autêntica dos recibos falsos

A defesa de Lula alega que os recibos de aluguel do apartamento de São Bernardo do Campo são verdadeiros. Para isso, incluiu nas alegações finais do processo um relatório do perito Celso Mauro Ribeiro Del Picchi.

“Ainda que Glaucos [da Costamarques, proprietário formal do imóvel] se recusasse a admitir a assinatura dos diversos recibos, a conclusão do renomado perito Celso M. R. Del Picchia em seu relatório pericial preliminar não deixa dúvidas ao asseverar que as assinaturas constantes dos recibos são autênticas, lançadas pelo sr. Glaucos, em diferentes estados de saúde”, diz a peça, segundo a Folha.

Chuva na zona rural de Ouro Branco chegou a mais de 70 mm

Na zona rural de Ouro Branco chegou a chover nesta sexta feira, 75 milímetros, em outras localidades como na comunidade Porção choveu 45mm, Comunidade São Roque, 37mm, e no centro da cidade de Ouro Branco 37mm. Ao todo o acumulado de chuvas em Janeiro de 2018 vai em 49mm.

BOM JESUS (RN): R$ 720 mil em material de expediente

A empresa ESCOLA & ESCRITÓRIO LIVRARIA  LTDA, foi contratada pelo prefeito Clécio da Câmara Azevedo da cidade de Bom Jesus (RN), para o fornecimento de material de expediente para a Prefeitura Municipal, no valor de R$ 720.000,00, com ítens adquiridos que chama a atenção por suas peculiaridades:

3.600 litros de álcool 92º – R$ 31.428,00

4.000 arquivos em polionda – R$ 20.160,00

8.000 borrachas bicolor – R$ 6.208,00

17.100 cadernos (diversos) – R$ 133.272,00

8.000 resmas de papel A4 – R$ 186.240,00

BARAÚNA (RN) – Locações de veículos

A prefeita Lúcia Maria Fernandes do Nascimento da cidade de Baraúna (RN), autorizou à contratação das empresas abaixo relacionadas, pelo valor de R$ 1.189.224,00, na locação de veículos para a Prefeitura Municipal, com vigência de 12 meses:

PARAÚ CIMENTOS – Sediada em Assu – Locação de 16 veículos 1.0 – Valor R$ 608.352,00

J. CAR VEÍCULOS – Sediada em Baraúna – Locação de 02 veículos tipo furgão, adaptado para ambulância – R$ 114.960,00

Locação de 02 ônibus adaptados, para servir de unidade móvel para atendimentos odontológico e hospitalar – R$ 287.952,00

R D TRANSPORTE LTDA – Sediada em assu – Locação de 02 veículos tipo VAN, com capacidade para 16 passageiros – R$ 119.280,00

MOSSORÓ TELECOMUNICAÇÃO E TRANSPORTES LTDA – sediada em Mossoró – Locação de 01 micro-ônibus, com capacidade para 22 passageiros – R$ 58.680,00

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