Dia: 26/01/2018

Petista pula do barco

O deputado federal Vicente Cândido, relator da reforma política na Câmara, disse a interlocutores, informa a coluna Expresso, que não vai se candidatar neste ano.

A decisão de desistir da política teria sido tomada antes da condenação em segunda instância do chefe Lula.

Aneel anuncia bandeira verde nas contas de luz de fevereiro

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que as contas de luz terão bandeira verde no mês de fevereiro. Com isso, os consumidores não terão que pagar taxa adicional no próximo mês. A bandeira verde está em vigor desde janeiro.

A bandeira verde sinaliza condições de geração de energia favoráveis, com chuvas chegando aos reservatórios das hidrelétricas.

O sistema de bandeiras tarifárias leva em consideração o nível dos reservatórios das hidrelétricas e o preço da energia no mercado à vista (PLD). Essa metodologia está em audiência pública e ainda pode ser alterada no início deste ano.

Cruzeiro Sirena passa por Natal

Em tour pela costa brasileira, o Cruzeiro Sirena, com capacidade para 684 hóspedes, atracou no Porto de Natal na manhã desta sexta-feira (26) vindo de Salvador (BA) e partiu às 16h com destino a Fortaleza (CE).

Construído em 1999, o navio passou por uma reforma em 2016, se tornando um elegante irmão dos charmosos Regatta, Insignia e Nautica, todos da Oceania Cruises. O transatlântico tem 342 suítes e cabines de luxo, 180 metros de comprimento e navega a uma velocidade de 18 nós.

O Sirena conta com dois novos restaurantes a bordo: o Red Ginger, de inspiração asiática, e o Tuscan Steak, especializados em carnes. Mas a grande novidade gastronômica do Sirena fica por conta do Grand Dining Room, que durante o almoço se transforma no Jacque Bistro e oferece um menu exclusivo assinado pelo lendário chef francês Jacques Pepin.

A embarcação dispõe ainda de três boutiques, bares, chá da tarde, SpaClub, academia, sauna, cassinos, biblioteca de inspiração inglesa, piscina e deck com campo de golfe, shuffleboard e pista de corrida para os praticantes de esportes.

Está previsto para o mês de março novos navios de passageiros atracarem no Porto de Natal, ainda dentro da nova temporada iniciada em novembro de 2017 e que se estende até abril de 2018, com a expectativa de até dez cruzeiros no total.

Operação conjunta do MPRN, Polícia Civil e PM fecha três casas de jogos em Natal

Uma operação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e das Polícias Civil e Militar fechou três casas de jogos de azar na tarde desta quinta-feira (25) em Natal. A ação, batizada Mirage, cumpriu quatro mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juizado Especial Criminal da capital. Cinco pessoas foram autuadas em flagrante e conduzidas para lavratura de Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO).

A operação Mirage contou com 50 homens e mulheres do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPRN; do Núcleo Especial de Investigação Criminal (Neic), da Polícia Civil; e ainda da Polícia Militar. Das três casas de jogos de azar fechadas, duas atuavam com máquinas caça-níqueis e outra, com bingo. As máquinas caça-níqueis funcionavam na avenida Capitão-Mor Gouveia, quase em frente à rodoviária, e outra, no bairro de Nova Descoberta. O bingo fechado existia no bairro do Alecrim.

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TCE discute assinatura de Termo de Compromisso com Tesouro Nacional para adoção de matriz contábil

Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) discutiu, em reunião realizada nesta sexta-feira (26), a assinatura de Termo de Cooperação com a Secretaria do Tesouro Nacional, com o intuito de adotar os parâmetros da Matriz de Saldos Contábeis (MSC).

A Matriz de Saldos Contábeis tem como objetivo oferecer ao Tesouro Nacional informações detalhadas extraídas diretamente da contabilidade dos entes federativos a partir de uma base de dados única. “O Tribunal de Contas está aberto a essa parceria. A criação de uma matriz comum é um passo importante e além disso há interesse no compartilhamento de conhecimentos, capacitação, etc”, aponta o presidente da Corte de Contas, conselheiro Gilberto Jales.

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Começam as obras de construção do Hospital Regional da Mulher, em Mossoró

O ano de 2018 já começou com saldos positivos para a saúde pública de Mossoró. As obras do Hospital Regional da Mulher, que teve sua ordem de serviço assinada esta semana pelo governador Robinson Faria, já iniciaram e deverão ser entregues no prazo de 19 meses. O centro de saúde terá recursos de R$ 104 milhões do projeto Governo Cidadão, que utiliza recursos do Banco Mundial para construção e compra de equipamentos.

A empresa CG Construções Ltda., de Fortaleza (CE), está mobilizada no canteiro de obras, onde estão sendo feitas a preparação do terreno, as medições, montagens, organização dos galpões, máquinas e retroescavadeiras. Também já estão em andamento os processos para compra de móveis e equipamentos.

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PDT entra com ação contra MP que permite privatizar a Eletrobras

O Partido Democrático Trabalhista (PDT), de oposição ao governo atual, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Medida Provisória 814/2017, que autoriza o processo de privatização da Eletrobras e suas subsidiárias.

A MP já está suspensa por uma decisão da primeira instância da justiça, a qual o governo e a Câmara dos Deputados tentam derrubar no STF através de duas reclamações, que ainda não tiveram decisão pela Corte.

Raniere Barbosa deixa o PDT e procura novo partido

O presidente da Câmara Municipal do Natal, Raniere Barbosa, vai deixar o PDT nos próximos dias. Após desgastes na relação partidária com o atual prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, que é o presidente estadual da legenda, o vereador parte em busca de assento em um novo partido.

Segundo fontes ouvidas pelo jornal Agora RN, o futuro de Raniere Barbosa será o Avante (antigo PT do B). Atualmente, no âmbito estadual, o partido é liderado pelo advogado Fábio Hollanda.

 

MPC pede cautelar para suspender programa de recuperação de créditos não tributários do Estado

O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Ricart César Coelho dos Santos, ofereceu representação com pedido de cautelar para que o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determine a suspensão do programa “Refis para créditos não tributários”, instituído pela Lei Estadual nº 10.306/2018.

O programa tem o intuito de disciplinar a forma de pagamento parcelado dos débitos oriundos do IDEMA, PROCON e do TCE, com reduções que podem chegar a 100% sobre os acréscimos legais (neste caso incluída a correção monetária) e de até 70% do principal, de acordo com as condições previstas na lei.

PPS barra filiação de deputados com mandato por ‘competitividade’ eleitoral

Em reunião realizada hoje pela manhã em Campina Grande, os pré-candidatos e a direção estadual do PPS decidiram, de forma unânime, que deputados estaduais detentores de mandatos não entrarão na legenda pra disputar as eleições para a Assembleia Legislativa do Estado. Já para a disputa Federal essa norma não será aplicada.

De acordo com avaliação dos atuais dezenove pré-candidatos presentes à reunião, o motivo maior para justificar a decisão é o critério da competitividade e do perfil dos que estão pleiteando disputar um mandato legislativo pelo partido.

‘A liberdade tem limites que a Justiça impõe’, diz mulher de Moro em rede social

Horas depois de a Justiça Federal no Distrito Federal proibir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de sair do país e ordenar a apreensão de seu passaporte, nesta quinta (25), Rosangela Moro, mulher de Sergio Moro, usou as redes sociais para exaltar os limites impostos pelo Judiciário.

Em seu perfil no Instagram, ela postou uma imagem da balança, símbolo da Justiça, com a seguinte legenda: “A liberdade tem limites que a Justiça impõe”.

Apreensões de mercadorias, drogas e cigarros bateram recorde em 2017

O secretário da Receita Federal, auditor-fiscal Jorge Rachid, apresentou nesta sexta-feira (26) os resultados da Instituição na área aduaneira em 2017. No período, foram apreendidos R$ 2,3 bilhões em mercadorias nas ações de combate ao contrabando, ao descaminho e à pirataria, resultado 9,46% maior que o alcançado em 2016, quando as apreensões somaram R$ 2,1 bilhões.

As apreensões de cigarros cresceram 11,16%. As de drogas, 122,4%. Só de maconha, foram mais de 28 toneladas, contra apenas 5 toneladas em 2016.

Banco do Nordeste aplica R$ 8 bilhões no microcrédito urbano em 2017

Maior programa de microcrédito produtivo orientado da América do Sul e segundo da América Latina, o Crediamigo do Banco do Nordeste contratou, somente no ano passado, R$ 8 bilhões junto a microempreendedores de sua área de atuação, que compreende toda a Região Nordeste e o norte dos Estados do Espírito Santo e de Minas Gerais.

O montante foi distribuído em mais de 4 milhões de operações de microcrédito. Ao todo, foram atendidos 5,1 milhões de clientes no período. O valor médio das contratações foi de R$ 2 mil.

Para 2018, a meta de aplicações do Programa é de R$ 8,7 bilhões. Segundo o superintendente de Microfinanças do BNB, Alex Araújo, o Programa pretende ampliar sua liderança no cenário nacional, garantindo o padrão qualitativo de seus negócios, bem como o uso pleno de sua premiada metodologia de acesso ao crédito. Para isso, aposta na elevação da produtividade e da eficiência.

‘Falta enquadrar os que incitam a rebelião’

Marcos Rogério, deputado pelo DEM de Rondônia e pré-candidato ao governo do estado, disse que “a Justiça cumpriu seu papel” ao confirmar a condenação de Lula na quarta-feira.

“Lula foi julgado e condenado não por ser Lula, mas porque cometeu crimes, chefiou uma organização criminosa e foi pego. Nunca antes na história desse país tivemos um momento tão inspirador. Não dá para negar que estamos avançando.”

Relatório do Detran mostra redução de reprovações nos testes de direção veicular

O setor de Estatística do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) divulgou nesta sexta-feira (26), um relatório com dados comparativos entre os anos de 2017 e 2016 no tocante as provas práticas e teóricas realizadas pelos candidatos a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As informações coletadas mostram uma redução nas reprovações em ambos os testes, sendo a prova teórica com registro de queda de inaptos em 7,8% e no exame prático 7%.

Em números absolutos, em 2017 foram efetivados 49.369 exames teóricos, sendo desse total registrado 44% (21.706) de inaptos. Já em 2016 o número de testes alcançou a soma de 62.383, com um total de reprovação de 51,8% (32.285). Em relação as provas práticas de direção veicular os dados de 2017 apontaram para 58.350 exames realizados, ficando 27,1% (15.839) de candidatos inaptos. O índice de reprovação caiu em relação a 2016, quando 77.302 candidatos se submeteram ao teste, sendo que 34,1% (26.390) foram considerados inabilitados.

O documento estatístico também fez perceber a queda acentuada no número de candidatos ausentes, que são aqueles que agendam o exame e não comparecem na data, local e hora marcadas. Nesse ponto, a prova teórica registrou queda de ausência de 88%. Foram 1.759 candidatos que não compareceram em 2016 e no ano seguinte o número foi de apenas 211. Já na prova prática de direção veicular o registro de ausência caiu em 51,4%, saindo de 2.709 (2016) para 1.316 (2017).
Outro dado confirmado no relatório foram os meses de registro de maior e menor demandas nesses dois exames de habilitação de condutores. A procura nos meses de março e agosto foi mais acentuada, enquanto nos meses de janeiro e outubro foram registradas a menor demanda pelo serviço.

O diretor geral do Detran, Eduardo Machado, avaliou os números como positivos no sentido de verificar a melhoria nos índices de aprovações dos candidatos que estão buscando a primeira CNH. “São dados que apontam a elevação das aprovações refletidas pelo processo de transparência e modernização implantados nos setores de provas práticas e teóricas, como também pelo desafio do Detran de buscar que os centros de formações de condutores aperfeiçoem o processo de preparação do futuro condutor”, explicou o diretor.

Juiz que proibiu Lula de deixar país crê em risco de asilo político

O juiz Ricardo Leite, que determinou nesta quinta-feira (25) a apreensão do passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou em sua decisão ver risco de fuga e asilo político no exterior para o petista após a condenação em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro.

Operação conjunta do MPRN, Polícia Civil e PM fecha três casas de jogos em Natal

Uma operação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e das Polícias Civil e Militar fechou três casas de jogos de azar na tarde desta quinta-feira (25) em Natal. A ação, batizada Mirage, cumpriu quatro mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juizado Especial Criminal da capital. Cinco pessoas foram autuadas em flagrante e conduzidas para lavratura de Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO).

A operação Mirage contou com 50 homens e mulheres do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPRN; do Núcleo Especial de Investigação Criminal (Neic), da Polícia Civil; e ainda da Polícia Militar. Das três casas de jogos de azar fechadas, duas atuavam com máquinas caça-níqueis e outra, com bingo. As máquinas caça-níqueis funcionavam na avenida Capitão-Mor Gouveia, quase em frente à rodoviária, e outra, no bairro de Nova Descoberta. O bingo fechado existia no bairro do Alecrim.

O Datafolha do presidiário

O Datafolha vai divulgar uma nova pesquisa eleitoral na quarta-feira.

“Lula foi mantido em cinco dos nove cenários pesquisados”, diz a Veja.

O instituto vai perguntar “se Lula deve ou não ser preso, se a justiça brasileira persegue o ex-presidente, e se ele deve ser impedido de participar do pleito.”

O diretor do Datafolha já adiantou que o resultado será ótimo para Lula.

Além do condenado, outros nomes serão pesquisados, como Luciano Huck, João Doria, Jaques Wagner, Michel Temer e Rodrigo Maia.

Lula vai alegar violação da paridade entre acusação e defesa

Agulha em palheiro Mesmo com instrumentos precários à disposição, a defesa de Lula vai pedir a anulação do julgamento que o condenou a 12 anos e um mês de prisão. As indagações ao TRF-4 começaram a ser definidas nesta quinta (25). Os advogados vão explorar minúcias, já que o recurso disponível, embargo de declaração, está longe de ser o mais adequado. Exemplo: o fato de a acusação ter tido mais tempo do que a defesa na sustentação oral será exposto como indício de violação da paridade de armas.

Nós contra eles Ainda que não verbalizado, o duro tratamento dispensado a Lula despertou até em adversários dele a certeza de que, além do petista, a política também sofreu um revés no julgamento de quarta (24).

Simbólico A decisão de um juiz do DF de ordenar a apreensão do passaporte de Lula às vésperas da viagem do ex-presidente à Etiópia reforçou o discurso de que há um cerco contra ele e de que o Judiciário perdeu o senso de autocontenção.

De cima para baixo Citando não apenas o caso de Lula, mas também o impasse sobre a posse de Cristiane Brasil (PTB) no Ministério do Trabalho, dirigentes de partidos começam a disseminar a tese de que o ativismo judicial tornará o Brasil ingovernável.

Painel – Folha de São Paulo

Tesouro Nacional aponta deterioração fiscal do RN

Apesar de ainda não terem terminado o estudo sobre as Finanças do Estado, técnicos do Tesouro Nacional apontam deterioração fiscal nas contas do governo. Eles avaliam que o RN Urgente ajudará a combater essa crise.

Policiais poderão voltar a cruzar os braços

Os policiais militares estão insatisfeitos novamente com o Governo do Estado. Apontam quebra no acordo que fizeram com o governador Robinson Faria (PSD) para voltarem às atividades. Poderão cruzar os braços novamente.

Cláudio Santos e Geraldo Melo se aproximam

Os empresários que pretendem participar das eleições deste ano estão recebendo adesões de outros meios. O desembargador Cláudio Santos e o ex-governador Geraldo Melo estão se aproximando do grupo

Desobediência civil é passível de prisão

Petistas do Brasil inteiro ameaçam atos de “desobediência civil”, se o ex-presidente Lula (PT) for preso.   Dependendo dos atos que sejam deflagrados, muitos serão presos.

Lula entrega passaporte à Polícia Federal

O advogado Cristiano Zanin Martins chegou às 10h25 desta sexta-feira, 26, à Polícia Federal, em São Paulo, para entregar o passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele não vai poder fugir pra Etiópia. A prisão de Lula é dada como certa pelo meio jurídico.

Governador entrega mais de 60 mil kits a alunos do RN

Cadernos, canetas, lápis e borrachas. Esses são alguns dos itens que estudantes de 105 escolas da rede estadual estão recebendo do Governo do RN para iniciar o ano letivo de 2018. Davi Cerqueira, de 17 anos, aluno da Escola Estadual Peregrino Júnior, na Zona Norte de Natal, é um dos beneficiados com os kits. “Meus pais se esforçam todos os anos para comprar o material escolar e agora eles poderão economizar um pouco e utilizar o dinheiro para outras necessidades”, contou o aluno do 3° ano do ensino médio. Apenas na escola de Davi, serão beneficiados 1.051 alunos. Ao todo, serão 60.900 kits escolares distribuídos em todo o estado.

Parte deste material foi entregue na manhã desta sexta-feira (26), pelo governador Robinson Faria e pela secretária de Educação do RN (SEEC), Cláudia Santa Rosa, às 16 diretorias regionais. Os kits estão no Almoxarifado do órgão, em Natal, e já começaram a ser distribuídos pelo estado.

“A educação é uma de nossas prioridades e, em três anos, temos muitas conquistas que merecem ser comemoradas nesta área. Hoje temos 49 escolas em tempo integral e oito escolas técnicas funcionando no Rio Grande do Norte. A entrega deste material é mais uma prova que o governo se preocupa em oferecer mais estrutura e melhores condições aos nossos alunos. É das páginas desses cadernos que estamos entregando hoje que sairão os profissionais do futuro”, destacou Robinson Faria.

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Ei…! Psiu!!!

Tem um político do Rio Grande do Norte que CURITIBA está dando PSIU para ele.

Quem será?

É somente uma pergunta.

Nome forte para qualquer cenário no RN

O nome do presidente da Assembleia legislativa do Rio Grande do Norte Ezequiel Ferreira de Souza é visto como forte para qualquer cenário nas eleições estaduais deste ano.

O Rei do Melão vem aí

Luiz Roberto Barcelos, considerado o ‘Rei do Melão no RN’ poderá bater de frente com o senador José Agripino Maia e ser candidato a senador pelo PSDB.

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