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Dia: 12/01/2018

Rogério Marinho defende medidas do governo do RN sobre ajuste fiscal

12/01/2018 8 Comentários

O deputado federal Rogério Marinho utilizou seu Twitter para criticar os movimentos que tentam iniviabizar a aprovação do pacote fiscal no Rio Grane o Norte.

“Assistindo reportagem da votação do pacote fiscal apresentado pelo Gov do RN, deprimente e ultrajante a atitude de pseudos sindicalistas em frente à assembleia , agressões físicas,atos de vandalismos típicos de facistas que se agarram a privilégios e atentam contra democracia”, postou o deputado.

Ele ainda relacionou a atitude dos sindicalitas às necessidades da população do Estado.

“Os que hoje atacaram deputados e assessores na assembleia esquecem q estado tem 3.5 milhões de habitantes que precisam de saúde, educação , segurança,infra estrutura e obras sociais o RN precisa ser do seu povo e não refém de sindicatos e corporações que precisam transigir”, escreveu.

Solenidade militar neste sábado em Natal encerra a Operação Potiguar III

12/01/2018 Nenhum comentário

O Comandante da Força Guararapes, General de Brigada Ridauto Lúcio Fernandes, convida a imprensa para a solenidade de encerramento da Operação Potiguar III, a ser iniciada às 9 horas deste sábado, 13 de janeiro, no 16º Batalhão de Infantaria Motorizado, Avenida Hermes da Fonseca, 1355 – Tirol, Natal-RN. Após a solenidade militar, que deverá durar cerca de 30 min, haverá oportunidade para entrevista no mesmo local.

Prefeitura de Parnamirim abre para população sistema de câmeras que monitora orla de Pium a Pirangi

12/01/2018 Nenhum comentário

A Prefeitura de Parnamirim disponibiliza no seu portal monitoramento.parnamirim.rn.gov.br o link para que a população possa monitorar em tempo real vinte pontos da orla, no trecho entre a Feirinha de Frutas de Pium até às proximidades do Portal do Cajureiro (rotatória), Praça, Avenida Deputado Márcio Marino e Avenida Beira Mar.

Uma iniciativa da administração, denominada de Projeto Parnamirim Mais Segura, desenvolvida pelo Grupo de Ciência e Tecnologia da Informação (GCTI) para facilitar a comunicação, contribuir com a segurança e amenizar os pontos de estrangulamento no trânsito durante a estação verão. No total, são 20 câmeras, mas em operação encontram-se 14. “Até o carnaval, mais seis entrarão em funcionamento”, disse o Secretáro Adjunto do GCTI, Dario Medeiros

A administração também está disponibilizando sinal de Wi-fi, acesso gratuíto a Internet em 20 pontos, cobrindo um raio de aproximadamente 300 metros de cada antena. Até o momento estão em operação 8 pontos, mas até o carnaval – em fevereiro – todos os equipamentos estarão em funcionamento.

Tributação de Extremoz funcionará em regime de plantão neste sábado

12/01/2018 Nenhum comentário

A secretaria de Tributação de Extremoz abrirá as portas para atendimento ao público neste sábado (13), em regime de plantão, das 8h ao meio dia. A ação visa a atender à população que desejar retirar o carnê do IPTU 2018 ou fazer qualquer consulta relacionada ao imóvel.

“Os carnês do IPTU já começaram a ser distribuídos pelos Correios e pela Prefeitura, mas quem já quiser receber direto pela secretaria é só comparecer no horário de 8h às 12h deste sábado. A secretaria estará aberta em regime de plantão, para atender à população em relação ao IPTU e a outras dúvidas relacionadas à Secretaria de Tributação”, explica o secretário da pasta, Leandro Guimarães.

A partir da próxima segunda empresas poderão pagar seus débitos estaduais de ICMS

12/01/2018 Nenhum comentário

De 15 de janeiro a 28 de fevereiro de 2018 as empresas poderão quitar seus débitos estaduais de ICMS, à vista ou de forma parcelada, com redução de até 95% nas multas e de até 80 % nos juros de mora. O Refis abrange fatos geradores até 31 de julho de 2017.

Podem ser pagos os débitos em ICMS:
– constituídos ou não, inclusive os espontaneamente denunciados pelo contribuinte,
– os inscritos ou não em dívida ativa – abrangidos os débitos oriundos de imposto retido por substituição tributária,
– os débitos objeto de parcelamento anterior cujo contrato tenha sido rescindido até 31 de julho de 2017 ou de parcelamento em curso, que não tenha sido realizado nos termos de convênios ICMS editados pelo CONFAZ, no qual tenha ocorrido a dispensa ou redução de juros e multa – entre outros.

Um detalhe importante é que o Convênio ICMS 166/17 que autorizou o Estado do Rio Grande do Norte a realizar o pagamento com dispensa de multa e juros, dispõe que o Estado deverá observar intervalo mínimo de 04 (quatro) anos para a concessão de novo parcelamento nos termos do convênio.

Os contribuintes interessados cujos débitos ainda não foram inscritos em dívida ativa, poderão comparecer à Unidade Regional de Tributação – URT de sua região. No caso da capital, o atendimento na 1ª URT é realizado pela SUDEFI – Subcoordenadoria de Débitos Fiscais, na avenida Capitão Mor Gouveia, 2056, no bairro da Cidade da Esperança.

Caso o débito esteja inscrito em dívida ativa, pode comparecer à Procuradoria Fiscal da Procuradoria Geral do Estado – PGE, na capital, à rua Militão Chaves, 1807, Candelária. Mas também poderá ser atendido em quaisquer dos núcleos regionais da PGE nas cidades de Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros.

AGU entra com recurso no TRF-2 para questionar suspensão da posse de Cristiane Brasil

12/01/2018 Nenhum comentário

A Advocacia-Geral da União entrou nesta sexta-feira (12) com recurso no Tribunal Regional Federal da 2ª Região para que o juiz Vladmir Vitovsky decida sobre o juízo competente para julgar a ação que trata da posse da deputada Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho.

Nesta semana, a Justiça Federal de Niterói suspendeu a posse da deputada federal para o Ministério do Trabalho. Segundo a AGU, essa ação foi ajuizada às 20h11 do último dia 7.

Mas a AGU argumenta que a primeira decisão sobre o caso foi proferida pela Justiça de Teresópolis, em uma outra ação popular, que manteve a decisão de Michel Temer de indicar Cristiane. De acordo com o órgão, essa ação foi ajuizada às 16h36, também no dia 7.

Governo muda regras para empréstimo a agricultores familiares

12/01/2018 Nenhum comentário

O governo federal editou, nesta semana, decreto mudando as regras do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). As alterações ampliaram os limites de renda e patrimônio exigidos para acesso às linhas de financiamento.

Para agricultores inscritos no Cadastro Único dos programas sociais, a exigência de renda máxima saiu de R$ 9 mil para R$ 20 mil, enquanto a de patrimônio foi de R$ 30 mil para R$ 40 mil.

Na faixa intermediária, os ganhos máximos permitidos passaram de R$ 30 mil para R$ 40 mil. Para esses produtores, o patrimônio deixou de ser R$ 60 mil e passou para R$ 80 mil. Foi criada uma nova linha para famílias com renda de até R$ 216 mil e patrimônio de até R$ 500 mil. Para todos os casos, o valor máximo a ser financiado é R$ 140 mil. O produtor deve comprovar experiência de pelo menos cinco anos no campo para ter acesso ao financiamento.

Região Oeste do RN acumula maior volume de chuvas durante a semana

12/01/2018 Nenhum comentário

A semana foi de chuva em diversos municípios do Estado. A maior concentração, de acordo com dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), ficou na região Oeste Potiguar.

Segundo o meteorologista Gilmar Bistrot, da Emparn, a região foi beneficiada com mais chuvas por causa do Vórtice Ciclônico de Ar Superior (VCAS). Esse sistema meteorológico é formado por um conjunto de nuvens que, a partir de imagens de satélite, parecem um círculo girando no sentido horário.

“Esse sistema é comum nessa época do ano. Ele atua por até 10 dias e depois se dissipa. Então, ele atuou durante essa semana, com chuvas preferencialmente no interior do estado e algumas partes do litoral”, explicou.

Ainda de acordo com Bistrot, a intensidade das chuvas devem diminuir nos próximos dias, mas ainda serão registradas precipitações pelo RN.

“Neste final de semana, as chuvas deverão diminuir. É uma diminuição que não significa que não teremos chuvas.A tendência é que agora a gente tenha alguns dias com poucas chuvas, sem a homogeneidade dos últimos dias”, explanou.

Entre às 7 horas de quinta-feira (11) e às 7 horas desta sexta-feira (12), a Emparn registrou chuva em 33 postos de medições espalhados pelo Estado. A maior precipitação foi anotada em Umarizal com 55 milímetros.

Confira o boletim pluviométrico das últimas 24 horas

MESORREGIÃO OESTE POTIGUAR
Umarizal(Fazenda Camponesa (particular) 55,0
Olho D’Água Dos Borges (Particular) 52,0
Rodolfo Fernandes (Prefeitura) 52,0
Messias Targino (Prefeitura) 31,7
Rafael Godeiro (Emater) 31,2
Patu (Particular) 25,0
Sao Francisco Do Oeste (Prefeitura) 21,7
Tenente Ananias (Emater-st Mororo) 16,5
Portalegre (Particular) 16,1
Riacho Da Cruz (Emater) 15,7
Rafael Fernandes (Emater) 15,5
Jucurutu (Emater) 13,0
Janduis (Emater) 12,2
Frutuoso Gomes (Emater) 10,0
Água Nova (Prefeitura) 8,3
Lucrécia (Emater) 5,9
Pau Dos Ferros (Particular) 5,0
Riacho De Santana (Emater) 5,0
Alexandria (Emater) 2,5
Campo Grande (Particular 2) 2,1
Campo Grande (Particular) 1,7
Dr. Severiano (Emater) 1,5

MESORREGIÃO CENTRAL POTIGUAR
Parelhas (Emater) 23,5
Jardim Do Seridó (Emater/passagem) 16,0
Florânia (Sitio Jucuri) 15,6
Cruzeta (Base Fisica Da Emparn) 5,7
Santana Do Seridó (Emater) 1,6
São Fernando (Emater) 0,4

MESORREGIÃO AGRESTE POTIGUAR
Bom Jesus (Particular) 2,0

MESORREGIÃO LESTE POTIGUAR
Parnamirim (Base Fisica Da Emparn) 4,3
Canguaretama (Emater/barra De Cunhau) 4,1
Maxaranguape (Particular) 1,5
Baia Formosa (Destilaria Vale Verde) 0,7

Preso homem que tinha estufa de maconha em casa de Parnamirim

12/01/2018 Nenhum comentário

Uma equipe da Delegacia Especializada em Narcóticos prendeu em flagrante, nesta sexta-feira (12), em Parnamirim, Anderson Kennede da Silva, de 28 anos, que mantinha uma estufa para cultivo de maconha na própria casa.

Na residência de Anderson, a polícia apreendeu vários jarros com plantas de maconha e duas porções da droga prensada, já embaladas para a venda.

De acordo com o delegado titular da Denarc, Ulisses de Souza, a utilização da estufa no cultivo da maconha gera o desenvolvimento da Skank, conhecida como Supermaconha. “Ele tinha uma estrutura grande em casa, da forma em que ele estava cultivando, visava a transformação em Supermaconha, que seria vendida por um valor ainda mais elevado”, afirmou.

Vem Pra Rua divulga lista de cidades onde terá ato dia 23 contra Lula

12/01/2018 Nenhum comentário

O Movimento Vem Pra Rua divulgou a relação de cidades onde vai promover no próximo dia 23 o Ato em Defesa da Justiça para pedir “Lula na cadeia” e a confirmação da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Tribunal da Lava Jato. Manifestantes vão protestar em Belo Horizonte (MG), Campinas (SP), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Lages (SC), Maceió (AL), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), São Luís (MA), São Paulo (SP), Teresina (PI), Timbó (SC) e Vitória (ES).

Não está prevista manifestação do Vem Pra Rua em Porto Alegre – sede da Corte federal -, onde lideranças petistas planejam formar uma grande corrente de apoio a Lula. No dia 24, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) – o Tribunal da Lava Jato -, vai julgar recursos do petista e de outros seis réus no processo sobre o famoso triplex do Guarujá.

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