Dia: 17 de janeiro de 2018

UERN: Decisão que extingue vínculo empregatício de servidores sem concurso

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou a certidão de trânsito em julgado da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1241, que contesta os artigos 1º e 2º da Lei Estadual 6.697/1994, a qual efetivou os servidores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) que foram admitidos sem concurso após 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

O julgamento da ADI, em 22 de setembro de 2016, declarou a lei estadual inconstitucional, dando prazo de um ano para a extinção de todos os vínculos empregatícios desses servidores.

Desde a decisão, a administração da UERN vem, juntamente com os envolvidos, empenhando-se para evitar a extinção dos vínculos, inclusive, por discordar da decisão. Foi protocolado junto à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) um pedido de reconsideração contestando a execução do acórdão por ausência de trânsito em julgado (decisão que não cabe mais recurso).

 

Transexuais e travestis poderão utilizar nome social nas escolas do Brasil

O ministro da educação, Mendonça Filho, homologou, nesta quarta-feira (17/1), a resolução que autoriza travestis e transexuais a utilizarem nome social nos registros escolares da educação básica.

Agora, maiores de 18 anos podem solicitar que a matrícula nas instituições de ensino seja feita usando o nome social e não o que consta no RG. No caso de menores de idade, a solicitação deve ser apresentada pelos pais ou representantes legais.

IDEMA emite licença para construção de shopping em Macaíba

Durante reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 17, o diretor geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA, Rondinelle Oliveira, entregou a Licença Prévia para a implantação do Outlet Via Sul – Macaíba. O empreendimento será um complexo comercial, logístico e de serviços que contempla um shopping modelo outlet, com espaço de lazer e entretenimento a ser construído nas margens da BR 304, na área do distrito industrial de Macaíba.

A entrega da licença ambiental aconteceu durante a apresentação do projeto do Outlet Via Sul – Macaíba, na Pousada Macamirim e reuniu empresários, a equipe que desenvolveu o projeto, consultores ambientais, autoridades locais e representantes do Idema.

Na oportunidade, o diretor Rondinelle falou sobre a satisfação em contribuir com a viabilidade de novos investimentos. “Hoje o Idema é um órgão que trabalha com segurança jurídica, o que muito contribui para atrair a implantação de novos projetos. Em nome de todo o Estado do Rio Grande do Norte, agradeço a parceria de todos aqui presentes e vamos buscar cada vez mais, garantir a permanência de empreendimentos que atraiam investimentos e valorizem a população potiguar”, afirmou o diretor geral do Idema, Rondinelle Oliveira.

Temer promete entregar amanhã respostas à PF

Michel Temer concluiu hoje as respostas às perguntas da Polícia Federal no inquérito que apura suspeitas de favorecimento à Rodrimar no Decreto dos Portos, assinado por ele, relata o G1.

Com a ajuda do amigo advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, Temer revisou as respostas às 50 perguntas da PF, mas deixou para esta quinta (18) a entrega ao STF.

Presidente da Caixa chora ao afirmar inocência

Gilberto Occhi, presidente do Banco Central, convocou funcionários graduados da Caixa em Brasília, para uma fala também transmitida em vídeo aos superintendentes do banco nos estados.

Ele disse que era inocente da acusação de ter repassado propina para o PP e operar dentro da Caixa para o PMDB.

Garotinho anuncia saída do PR

Anthony Garotinho anunciou hoje em seu blog que está se desfiliando do PR –logo depois de o TSE tê-lo autorizado a retomar o comando do partido no Rio.

“Deixo o PR aliviado, já que o partido hoje é uma sucursal do governo Michel Temer, que está entregando o Brasil, perseguindo aposentados, comprando deputados para aprovar reformas políticas, gastando bilhões para não ser investigado sobre as malas de Geddel Vieira Lima, as mutretas de Cunha, as maracutaias de Rodrigo Rocha Loures”, escreveu o ex-governador do Rio.

Apple estima pagar US$ 38 bi em impostos sobre dinheiro repatriado

A Apple anunciou nesta quarta-feira vai repatriar trilhões de dólares que estão fora dos EUA e pagar cerca de US$ 38 bilhões em impostos sobre o dinheiro. O fabricante do iPhone afirmou ainda que planeja investir cerca de US$ 30 bilhões nos EUA ao longo de cinco anos, criando 20 mil empregos em campus já existentes e na abertura de um novo campus.

Ex-primeira-dama da PB Pâmela Bório aciona Ricardo Coutinho na Justiça com base na Lei Maria da Penha

O governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) foi notificado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em uma ação movida pela ex-primeira-dama Pâmela Bório, com base na Lei Maria da Penha.
A citação ocorreu no dia 15 de janeiro, e ele tem cinco dias para se pronunciar. O processo corre em segredo de Justiça. O relator da ação é o ministro Francisco Falcão.

Nesta quarta-feira (17), o advogado Sheyner Asfora, que representa o governador, confirmou a existência da ação. “Em mais um desatino pessoal, a srª Pâmela Bório aciona o Poder Judiciário na tentativa de denegrir a imagem do governador Ricardo Coutinho”, diz o advogado, em nota.

O processo no STJ inclui uma denúncia de 2015, em que a ex-primeira-dama afirma ter sido agredida por duas parentes de Ricardo Coutinho após uma discussão na Granja Santana, residência oficial do Governador da Paraíba. Ela registrou um boletim de ocorrência na época.

Febraban diz que avalia medidas para melhorar condições do cheque especial

A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) informou nesta quarta-feira (17) que estuda ações para melhorar as condições do cheque especial, como parte de medidas em análise pela entidade.

O cheque especial é uma das modalidades de crédito mais caras do país, atrás apenas do rotativo do cartão de crédito.

Instagram vai dedurar você quando tirar captura de tela das stories

Quando o Instagram copiou descaradamente o Snapchat, eles felizmente se esqueceram de imitar uma coisa: o aviso ao usuário quando alguém captura a tela das stories. Bem, parece que alguém lembrou.

Segundo o WABetaInfo, o Instagram está testando um recurso que notifica o usuário quando alguém tira uma captura de tela da sua história.

Além disso, segundo o The Next Web, o Instagram está testando stories apenas com texto. É algo semelhante ao que vimos no WhatsApp Status, outro clone do Snapchat.

Você pode digitar o que quiser e alterar entre estilos predefinidos, com determinadas fontes e planos de fundo. Também é possível enviar sua própria imagem, que receberá um filtro para destacar o texto.

Empresários sugerem mudanças nas Leis do Município para estímulo às empresas

O superintendente do Sebrae/RN, José Ferreira de Melo Neto (Zeca Melo), acompanhado por representantes do empresariado potiguar, entregou nesta quarta-feira (17), ao prefeito Carlos Eduardo, uma minuta com propostas de alterações na Legislação Municipal. A intenção das mudanças é a de estimular o crescimento de empresas locais, gerando emprego e renda na região.

Fecomércio, Federação das Associações comerciais, CDL Natal, CDL jovem, FACERN, FCDL, entre outras entidades estiveram presentes na reunião e enfatizaram a importância da modernização nas Leis municipais. O secretário municipal de Governo, Homero Grec, o secretário de Cultura, Dácio Galvão e a secretária de Planejamento Glenda Ferreira representaram o secretariado no encontro.

Reunião discute ações a partir de lei que beneficia autistas

O vereador José Rangel se reuniu, na manhã desta quarta-feira (17), com a secretária municipal de Saúde, Sandra Brilhante, e com mães e pais de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A reunião teve como objetivo definir as próximas ações voltadas para os portadores de autismo na cidade de Caicó, a partir da lei sancionada em 4 de janeiro de 2018.

Na ocasião, foi definido que, a partir da lei 5.054/2018 que dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos públicos e privados às pessoas com transtorno do Espectro Autista (TEA), a Secretaria de Saúde disponibilizará locais estratégicos para que sejam feitos os atendimentos preferenciais aos portadores de autismo.

Também foi discutida uma forma de identificar os portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) através de uma “carteirinha”, como forma de garantir a execução da referida lei.

Propositor da Lei, Rangel acredita ser fundamental que os órgãos públicos e privados respeitem a lei e de fato cumpram o que a mesma estabelece. “Os Autistas, seus pais e acompanhantes merecem, além do nosso respeito, nossa atenção. A lei foi o primeiro passo e o segundo será colocá-la em prática através de diversas ações que serão desenvolvidas durante o ano”, acrescenta.

Alâni Cavalcante, mãe de criança autista, disse que a lei será importante para desmistificar o autismo. “Uma criança autista muitas vezes se agita quando está em ambientes abertos. Algumas pessoas não entendem isso, portanto, é importante que haja ações educativas para questões como essa sejam esclarecidas”, acrescentou.

Detran amplia blitzen da Lei Seca e aumenta abordagens a condutores em 49,4%

O número de blitzen fiscalizatórias da Operação Lei Seca realizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) se tornaram mais frequentes em 2017, sendo realizadas 123 operações contra as 83 efetivadas no ano de 2016, acréscimo de 48,2%. Nesse sentido, foi ampliada em 49,4% a quantidade das abordagens e fiscalizações a condutores de veículos automotores. Sendo 41.211 motoristas fiscalizados no último ano e 27.584 durante 2016.

Os dados fazem parte do relatório estatístico divulgado pelo setor de Estatística do Detran, que aponta ainda para o aumento de 31,7% na quantidade de condutores autuados, saindo de 3.015 autuações (2016) para o registro de 3.959 infrações (2017).

A proporção comparativa entre os dados de autuações de condutores e operações efetivadas contou com uma leve queda. Já que as autuações médias por blitz em 2017 foram de 32,2 notificações de motoristas embriagados e no ano de 2016 o número chegou a 36,3, ou seja, nas blitzen de 2016 o registro de infrações foi em média maior em cerca de quatro motoristas autuados por cada intervenção realizada pelos policiais da Lei Seca.

Urgente: juiz nega prisão domiciliar para Maluf

O juiz Bruno Macacari, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, acaba de negar o pedido de Paulo Maluf para cumprir sua pena de prisão em casa.

Na decisão, Macacari reconheceu que o deputado e ex-prefeito de São Paulo –preso na Papuda desde o fim do ano passado– tem doenças graves e permanentes, mas disse que elas não são tão graves quanto a defesa faz crer.

Sobre problemas na coluna, o juiz afirma que Maluf não se vê “no estado de tamanha debilidade que busca ostensivamente demonstrar”.

REDE RN se articula para lançar candidaturas ao Senado, Câmara e Assembleia Legislativa

Com o objetivo de renovar a política potiguar e apresentar nomes imbuídos de valores éticos e morais nas próximas eleições, a REDE RN está se articulando para lançar candidatos ao Senado, Câmara Federal e Assembleia Legislativa.

O partido, que tem como pré-candidata à presidência a ex-Senadora Marina Silva, trabalha com o propósito de apresentar nomes capazes de renovar valores e comportamentos na política.

Um nome que está chamando a atenção do partido e pode se apresentar para a disputa é o do professor Herbert Viana, doutor em Engenharia de Produção (UFRGS) e bacharel em direito pela (UEPB).

Para José Petronilo, coordenador de ação institucional e de políticas públicas da REDE, o professor Herbert Viana apresenta as condições éticas e morais para a disputa de qualquer cargo público. “Herbert é centrado, inteligente e trata política de forma honesta e transparente. Tenho certeza que será um bom nome para representar a REDE em qualquer disputa”, declarou.

Carnaval 2018: MPRN recomenda cancelamento da festa em três municípios em caso de atraso no pagamento de servidores

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou aos prefeitos dos municípios de Areia Branca, Grossos e Tibau que não realizem despesas com o carnaval de 2018, caso a remuneração dos servidores públicos municipais referente aos meses de 2017 e ao décimo terceiro salário não esteja integralmente quitada. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (17). As prefeituras têm três dias úteis para informar à Promotoria de Justiça da comarca de Areia Branca sobre o cumprimento das medidas.

Nos casos em que a folha de pessoal esteja em dia e haja o interesse de realizar a festa na cidade, os prefeitos devem comprovar a adoção de medidas destinadas à redução nos custos para a realização do Carnaval 2018, inclusive nos serviços de mídias, de publicidade, de contratação de artistas, de bandas, de serviços de “buffet” e de montagens de estruturas de palco e som para apresentações artísticas. Para isso, devem utilizar quadro comparativo entre as despesas deste ano, com as despesas dos anos anteriores para a realização do mesmo evento, de modo a permitir a aferição das reduções promovidas.

Outra recomendação do MPRN é que os gestores busquem parcerias e patrocínios perante a iniciativa privada a fim de diminuir os custos do Poder Público na realização das festividades. Em caso de não acatamento da recomendação, o MPRN poderá adotar as medidas jurídicas necessárias para assegurar a sua implementação.

Ielmo Marinho: MPRN consegue medida cautelar contra ex-prefeito por contratações irregulares de bandas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça uma medida cautelar contra um ex-prefeito de Ielmo Marinho, cidade da Grande de Natal, visando assegurar o ressarcimento integral do prejuízo ao patrimônio municipal. Germano Jácome Patriota e integrantes da gestão dele, além de ressarcir os cofres públicos em mais de R$ 200 mil, terão que pagar eventual multa civil a ser aplicada, devido ao esquema de fraude na licitação para contratação de bandas para o carnaval da cidade de 2011.

A decisão da 3ª vara da comarca de Macaíba foi dada após o MPRN, através da 2ª Promotoria de Justiça da cidade, ingressar com uma Ação Civil Pública de responsabilização por ato de improbidade administrativa. A ação é resultado de um inquérito civil instaurado para apurar as irregularidades na contratação de bandas e serviços de organização de eventos pela Prefeitura de Ielmo Marinho no carnaval de 2011.

De acordo com MPRN, o grupo dispensou ilegitimamente a licitação para contratação das bandas para o carnaval, por meio da Inexigibilidade nº 02/2011; bem como fraudaram a licitação Convite nº 08/2011, montando-a com direcionamento para beneficiamento da empresa contratada, violando-se a competitividade e a possibilidade de escolha de proposta mais vantajosa à administração pública.

A decisão judicial determina o bloqueio do valor de R$ 151 mil, acrescido de multa civil de R$ 50 mil, para o ressarcimento ao erário municipal pelo pagamento dos serviços irregularmente contratados, dos envolvidos Germano Jácome Patriota (ex-prefeito), Luiz Barbosa de Menezes Filho (chefe de gabinete na época dos fatos), Daniel Anselmo Soares (presidente da comissão de licitação), Leonardo Martins de Medeiros (articular e procurador da empresa beneficiada) e F J Oliveira de Barros ME (empresa beneficiada).

Comissão distribui PECs para relatores e faz balanço de matérias já analisadas

Na sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) realizada na manhã desta quarta-feira (17), a deputada Márcia Maia (PSDB), presidente da Comissão, fez a distribuição de três Projetos de Emenda Constitucional (PECs) incluídas no pacote de 18 matérias encaminhadas pelo governo do Estado para análise.

“Estamos fazendo a nossa parte. Embora o rito de apreciação de uma Emenda Constitucional seja diferente das demais matérias encaminhadas pelo Executivo já demos prosseguimento. A CCJ analisa a sua admissibilidade. Depois esses projetos serão encaminhados para a presidência da Casa para que seja feita consulta aos partidos para a indicação dos integrantes das comissões especiais. A votação das PECs acontece em dois turnos”, explicou a presidente da Comissão, deputada Márcia Maia.

A deputada fez ainda um balanço das matérias que já foram analisadas pela CCJ. Sete matérias já foram analisadas, sendo seis aprovadas e uma rejeitada. Oito matérias estão com os relatores, esperando informações das diligências solicitadas pelos relatores das matérias.

Participaram da reunião os deputados Kelps Lima (Solidariedade), Márcia Maia, José Adécio (DEM), Galeno Torquato (PSD), Larissa Rosado (PSB), Albert Dickson (PROS) e Nélter Queiroz (PMDB).

Empresariado local entrega minuta com sugestões para mudanças nas Leis do Município e estímulo às empresas de Natal

O superintendente do Sebrae/RN, José Ferreira de Melo Neto (Zeca Melo), acompanhado por representantes do empresariado potiguar, entregou nesta quarta-feira (17), ao prefeito Carlos Eduardo, uma minuta com propostas de alterações na Legislação Municipal. A intenção das mudanças é a de estimular o crescimento de empresas locais, gerando emprego e renda na região.

Fecomércio, Federação das Associações comerciais, CDL Natal, CDL jovem, FACERN, FCDL, entre outras entidades estiveram presentes na reunião e enfatizaram a importância da modernização nas Leis municipais. O secretário municipal de Governo, Homero Grec, o secretário de Cultura, Dácio Galvão e a secretária de Planejamento Glenda Ferreira representaram o secretariado no encontro.

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Município apresenta alternativas para o carnaval de Caicó

A licitação prevista pelo Município de Caicó nesta quarta-feira (17), às 8 horas, na modalidade de concorrência, do tipo maior oferta, para exploração e realização dos festejos culturais do Carnaval 2018 na Ilha de Sant’Ana e no Corredor da Folia deu “deserta”.

Como nenhuma empresa apareceu para concorrer, o Município de Caicó discutiu alternativas para realizar o evento deste ano. O prefeito Batata Araújo esteve reunido com os secretários, para discutir o um plano que possibilite a realização do carnaval.

“Isso não vai diminuir de forma alguma o carnaval de Caicó. Teremos mais uma vez uma grande festa com sua dimensão e grandiosidade, sendo o maior evento de rua do Rio Grande do Norte”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Diego Vale.

O secretário citou que, este ano, a festa ganhou novos blocos e os polos multiculturais serão mantidos. Os trios elétricos ao voltar do percurso com os foliões, estarão na Ilha de Sant’Ana onde a festa continua com as bandas que se apresentarão nesses veículos e não nos palcos. Também não haverá a estrutura de camarotes na Ilha. A tenda eletrônica e o CarnaRock continuam entre as atrações.

Batata acredita que, com a entrada dos novos blocos, o corredor da folia terá uma movimentação bem maior do que nos anos anteriores. Ele ainda ressaltou que todos estão empenhados em organizar um grande carnaval e destacou que, nesta quinta-feira (18), haverá uma reunião no auditório do Centro Administrativo, às 10 horas, com os representantes dos blocos e o Corpo de Bombeiros, para definir os horários de saída e chegada das agremiações carnavalescas e definir outras normas.

A falta que Wilma de Faria faz ao RN

Sem os votos do atual governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria a petista e pré-candidata a governadora e hoje adversário dele não estaria no senado.

Com certeza.

Wilma de Faria (In memoriam) poderia ter sido eleita.

E faz falta ao RN.

Tendência de afastamento definitivo

Integrantes do Conselho de Administração da Caixa ouvidos pela Folha de São Paulo disseram que a tendência é não reconduzir nenhum dos quatro vice-presidentes afastados por Michel Temer.

O entra e sai no governo Robinson Faria

O Diário Oficial do Estado virou uma loucura. O entra e sai de comissionados é grande. Um dia nomeia, outro dia exonera, depois renomeia ou muda de função. Tá uma confusão só.

Ajuste fiscal de Robinson caminha a passos lentos

Bem longe do que esperava o governador Robinson Faria (PSD), as medidas de ajuste fiscal enviadas à Assembleia estão tendo tramitação lenta nas Comissões. Apesar da necessidade de urgência, os deputados parecem não estarem preocupados com a pressa. Corre o risco de terminar janeiro sem as medidas serem votadas em plenário.

Assembleia Legislativa permite entrada de 33 pessoas

Devido ao momento acirrado, a Assembleia Legislativa restringiu a entrada de pessoas para a acompanhar a votação do RN Urgente a 33 participantes. Os servidores que protestam em frente à Casa deverão escolher representantes para irem às galerias.

O hóspede maldito de Mossoró

A Justiça definiu decidiu manter o traficante Luiz Fernando da Costa, conhecido como Fernandinho Beira-Mar, no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) da Penitenciária Federal de Mossoró (PFMOS), onde se encontra preso desde fevereiro, na região Oeste do Rio Grande do Norte. É o hóspede maldito.

Gleisi ‘pirada’ faz ameaças

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffman, fez ameaças, ao comentar a possível prisão do ex-presidente Lula (PT), que poderá ser decretada no próximo dia 24, pelo TRF4. Segundo ela, se Lula for preso, vai morrer gente. Dando-se conta sobre a besteira que disse, a senadora remendou, dizendo que ela mesma morreria do coração.

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