Dia: 22 de janeiro de 2018

Temer é chamado de ‘golpista’ e ‘ladrão’ em caminhada em Brasília

O presidente Michel Temer foi chamado de “golpista” e “ladrão” durante caminhada, em Brasília, no final da tarde de domingo (21).

Na companhia do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ele foi surpreendido por um manifestante quando se deslocava para o Palácio do Alvorada.
O homem, que não foi identificado, gritou críticas ao presidente, que apenas sorriu e não respondeu. “Fora, Temer”, ressaltou ele.

Governo dará abono a todos os servidores

O Governo do Estado está trabalhando em uma alternativa para amenizar a situação dos servidores, enquanto cria as condições para regularizar definitivamente todos os pagamentos. Foi enviado à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que concede abono especial de até a 12,42% do valor líquido da remuneração mensal.

O montante referente ao abono será transferido para os servidores em seis parcelas. A medida busca minimizar os danos do atraso salarial neste período em que os gastos comumente aumentam com despesas extras.

Prefeitura divulga balanço das fiscalizações em Pirangi

O trabalho de fiscalização em Pirangi do Norte, realizado numa ação conjunta entre a Secretaria de Meio Ambiente (SEMUR), Companhia Independente de Proteção Ambiental (CIPAM) e 3º Batalhão da PM, registrou a abordagem de 124 condutores. Desse total, 109 fizeram o teste do bafômetro, 15 se recusaram e foram autuados, e 2 foram flagrados no exame.

O secretário Marcondes Pinheiro, da Secretaria de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana (SESDEM), avaliou como positivas as ações realizadas no último final de semana. “O trabalho foi satisfatório, inclusive com apreensão de paredão de som em Pium. Essa fiscalização intensiva vai se estender até o carnaval”, disse.

Durante o final de semana foram lavrados 6 autos por infrações diversas. A equipe da Lei Seca informou que dois condutores que se recusaram a fazer o exame do bafômetro, foram reincidentes na mesma madrugada. Na primeira abordagem, foram providenciados condutores habilitados para dirigir o veículo, mas depois de alguns quilômetros, a direção foi entregue aos autuados. Flagrados pela polícia, foram novamente autuados.

Varas de Execução Fiscal recuperam R$ 7,4 milhões em créditos para o Estado

O Estado do Rio Grande do Norte recuperou o montante de R$ 7.498.101,76 em créditos de ações judiciais de Execução Fiscal, entre os meses de janeiro e novembro do ano passado, segundo levantamento da Procuradoria Geral do Estado referente à arrecadação da Dívida Ativa em 2017. A recuperação foi possível a partir da atuação das Varas de Execução Fiscal da Justiça Estadual, resultando no recolhimento de créditos tributários ao Estado.

O valor recuperado é referente a processos judiciais de cobrança de pendências de contribuintes com o pagamento de tributos estaduais como o ICMS e o IPVA. Apenas no mês de janeiro de 2017, foram arrecadados R$ 4,8 milhões.

Após dois anos, juiz Herval Sampaio deixa coordenação do Centro Judiciário

Com uma atuação de dois anos bastante elogiada, tanto pelo Movimento dos Atingidos e Atingidas pela construção da Barragem de Oiticicas, como pelo Governo do Estado, Igreja Católica e demais entidades envolvidas na luta, o juiz Herval Sampaio Júnior anunciou nesta segunda-feira (22) que está deixando a coordenação estadual do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), criado pelo Tribunal de Justiça para atuar diretamente nas discussões e homologações de processos envolvendo as desapropriações na Barragem de Oiticicas, e consequentemente a Vara Especial para a homologação dos processos da referida barragem.

O afastamento de Herval das duas funções é motivada pela sua decisão de disputar as eleições para a presidência da Associação dos Magistrados do RN. A audiência pública, feita nesta manhã de segunda na Câmara Municipal de Jucurutu, e a reunião com os moradores, no final da tarde na Igreja da Barra de Santana, foram os últimos compromissos do juiz, à frente da missão dada pelo TJ-RN. “Evidentemente que, na qualidade de cidadão estarei à disposição para que a gente possa continuar, mas depende agora do Tribunal, por isso não foi marcada mais nenhuma reunião futura”, explicou.

À frente do Centro Judiciário de Solução de Conflitos, o próprio Herval reconhece ter tido uma atuação bem mais ampla, do que apenas homologar acordos de desapropriações.

“Nesses dois anos em que estivemos à frente, avançamos demais. Terminamos todo o aspecto rural, estamos iniciando o urbano e o que ficou do Rural, inclusive não tem nada dependendo do Judiciário. Quando cheguei só tinham 17 processos concluídos e hoje temos mais de 300, o que significa 27 milhões de reais da zona rural já indenizados. Avançamos todos os projetos de agrovilas, avançamos na parte urbana, avançamos todas as conversações no entorno, como comerciantes”.

Na entrevista, Dr. Herval Sampaio confessou que o trabalho à frente das negociações jurídicas envolvendo a Barragem de Oiticicas lhe fascinou, ao ponto de ter conseguindo se identificar muito com a causa. “Se depender da minha vontade pessoal, eu realmente quero ficar junto ao trabalho da Barragem de Oiticicas, mas claro que a decisão será tomada pelo Tribunal de Justiça”.

UFRN publica edital de cadastramento no dia 24 de janeiro

O edital de cadastramento para ingresso nos cursos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) será divulgado nesta quarta-feira, 24 de janeiro, com informações sobre o processo seletivo, datas e locais de matrícula dos aprovados, assim como documentação exigida e confirmação de vínculo.

A primeira chamada do cadastramento da UFRN será de 5 a 8 de fevereiro, já a segunda chamada está prevista para o período de 21 a 24 de fevereiro. Segundo a pró-reitora de Graduação, Maria das Vitórias Vieira Almeida de Sá, o cadastramento e a matrícula serão efetuados concomitantemente no momento de apresentação do aluno, quando o aprovado deve entregar documentos de identificação e, se cotista, também deve mostrar comprovação e declaração para o seu caso específico.

Os aprovados para cursos dos campi de Natal e de Macaíba farão o cadastramento na Escola de Ciências e Tecnologia (ECT), localizada no Campus Central. Os alunos que estudarão em Caicó e Currais Novos devem se dirigir ao Centro Regional de Ensino Superior do Seridó (CERES), e os futuros estudantes de Santa Cruz devem efetuar matrícula na Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (FACISA).

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O Brasil não vai parar por causa de julgamento de Lula, diz Cássio Cunha Lima

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) disse, nesta segunda-feira (22), em entrevista ao à TV Correio, que o discurso do PT contra a Justiça é uma balela e duvida que o país pare durante o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira (24), como prometem PT e movimentos sociais.

“O Brasil não vai parar coisa nenhuma, quem pode parar, no máximo, são os petistas e os que têm interesse político nesse julgamento”, disse Cássio. Segundo ele, esse discurso faz parte das estratégias que o PT usa para “artificializar” uma crise no país, mas não há risco nenhum. “O Brasil não vai parar por causa disso”.

Facebook reconhece perigo das redes sociais para a democracia

O Facebook reconheceu que um uso excessivo das redes sociais pode representar um perigo para a democracia, ao mesmo tempo que garantiu que está a fazer tudo para reduzir estes riscos.

“Apesar de ser um otimista, não ignoro os perigos que a Internet pode provocar, mesmo no seio de uma democracia que funciona bem”, disse Samidh Chakrabarti, responsável pelo envolvimento cívico no Facebook, em texto divulgado esta segunda-feira.

Mais uma vez, como já o tinha feito em janeiro o chefe do grupo, Mark Zuckerberg, a Facebook reconheceu ter subestimado em 2016 o seu papel na propagação de “informações falsas” e, de forma mais geral, não ter lutado de forma eficaz contra os conteúdos problemáticos que pululam nesta rede social.

Volume de Boqueirão, PB, atinge 10% nove meses após chegada da transposição

Passados nove meses e quatro dias do encontro das águas da transposição do Rio São Francisco com o espelho d’água do açude Epitácio Pessoa, conhecido como açude de Boqueirão, no Cariri paraibano, o manancial atingiu a marca de 10% nesta segunda-feira (22). Quando o encontro ocorreu, o açude estava com 2,9%.

De acordo com os dados da Aesa, neste domingo (21) o açude estava com 9,99% e atingiu 10,03% nesta segunda-feira, o que corresponde a 41,27 milhões de metros cúbicos de água. Boqueirão tem capacidade para armazenar até 411,686 milhões de m³ de água.

Igarn divulga relatório da situação volumétrica dos reservatórios do estado

O Relatório da Situação Volumétrica dos 47 reservatórios com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos monitorados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas (Igarn), divulgado nesta segunda-feira (22), indica que mesmo após as chuvas registradas por todo o Estado no último final de semana, as reservas hídricas não obtiveram mudança significativa e o quadro permanece crítico.

Maior reservatório do estado, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves continua em volume morto, com 271,845 milhões de metros cúbicos, o que corresponde a 11,33% do total de água que o manancial pode armazenar. A barragem Santa Cruz do Apodi está com 85,628 milhões de m³, o que corresponde a 14,28% do seu volume total, que é de 599,712 milhões de m³. Já Umari, em Upanema, está com 39,450 milhões de m³, em porcentagem, 13,47% da sua capacidade de armazenamento.

 

Lula fará ato político em Porto Alegre

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou, durante conversa com sindicalistas na sede do Instituto, que estará presente, nesta terça-feira (23/1), em Porto Alegre no ato que será realizado na Esquina Democrática. O evento político encerrará uma série de atividades que começarão logo cedo, na Assembleia Legislativa Estadual, com a presença da ex-presidente Dilma Rousseff. A ideia é reforçar o discurso de que “eleições sem Lula é golpe contra a democracia.”

MP de olho nas licitações de Serra Negra do Norte

O ministério Público está de olho nas licitações da prefeitura municipal de Serra Negra do Norte.

Comenta-se que muitas foram feitas na base da ‘mutreta‘.

Algumas recomendações já foram feitas pelo MP.

O prefeito Serginho Fernandes está ‘se pelando’ de medo.

 

O PT promete incendiar o Brasil. Cuidado a corja!

Para defender seus líderes, a militância de esquerda não economiza nem no cinismo, nem na intimidação. Partidos, sindicatos e movimentos “sociais” estão há dez dias prometendo levar o terror à Porto Alegre (local do julgamento do recurso de Lula no TRF-4) e “incendiar o Brasil” caso a decisão de Sério Moro seja confirmada na segunda instância.

Gleisi Hoffmann: a pirada!

Gleisi Hoffmann declarou que “para prender o Lula, vai ter que prender muita gente, mas, mais do que isso, vai ter que matar gente”. A frase da petista mal foi mencionada nos grandes veículos de comunicação. Mas, qual teria sido a repercussão se alguma liderança da “direita” dissesse algo semelhante? Nada menos do que manchete nos maiores jornais, comentários repressores na GloboNews, manifestações “antifascistas” de sindicatos, notas de repúdio da “classe artística”, etc.

Resumo: para a esquerda, a esquerda tem direito a tudo; e tudo o que não for visto como esquerda tem direito a nada, sequer a existir.

Agripino: minha proximidade com Carlos é real

Do senador José Agripino Maia sobre o prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves:

“Minha proximidade com ele é real, mas não é de agora, fiz parte da campanha dele em 2016 e isso não é novidade para ninguém”.

Nelter Queiroz não quer cobrança d’água

Atendendo aos clamores vindos de Jucurutu, Florânia, São Vicente, Acari, Currais Novos, Tenente Laurentino, Lagoa Nova, Cerro Corá, Bodó, Caicó, Jardim de Piranhas, Timbaúba dos Batistas e São Rafael, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) cobrou nesta segunda-feira (22) ao diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), Marcelo Toscano, que suspenda a cobrança da conta mensal d’água destes municípios, em virtude do desabastecimento hídrico da população.

Segunda Câmara do TCE aprecia 76 processos

A 2ª Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas da Paraíba, sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz, retoma suas atividades de plenário nesta terça-feira (23), depois do recesso, para apreciar 76 processos em sua pauta ordinária, entre os quais, na maioria, aposentadorias e pensões vitalícias. A sessão acontece no Plenário Conselheiro Adailton Coelho Costa, às 9h.

Consta ainda na pauta da primeira sessão do ano uma inspeção especial no município de São Sebastião do Umbuzeiro, referente a acumulação de cargos, empregos e funções públicas. Há também denúncia formulada pela empresa Injex Indústrias Cirúrgicas Ltda, envolvendo a Secretaria de Estado da Administração. Ambos os processos estão sob a relatoria do conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo.

Temer é chamado de ladrão… Só!

O presidente Michel Temer foi chamado de “golpista” e “ladrão” durante caminhada, em Brasília, no final da tarde de domingo (21).

Na companhia do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ele foi surpreendido por um manifestante quando se deslocava para o Palácio do Alvorada.

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PEC garante aos municípios participação de 20% nos impostos a serem criados

O aumento na arrecadação dos municípios, reivindicação antiga dos prefeitos, é o objetivo de proposta de Emenda à Constituição em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O texto garante às prefeituras uma porcentagem da arrecadação de novos impostos instituídos pela União. Essa previsão já existe na Constituição para os Estados e o Distrito Federal.

Atualmente, a Constituição já estabelece o repasse aos municípios de 50% do produto da arrecadação com os impostos da União sobre propriedade territorial rural e dos estados sobre a propriedade de veículos automotores, além de 25% do ICMS, entre outros. Se a PEC 109/2015 for aprovada, os municípios poderão receber também 20% dos novos impostos que forem criados.

MPF pede multa de R$ 1 milhão ao Estado por dano moral e ambiental

O Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa (PB) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Estado da Paraíba e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), objetivando a anulação da Licença de Instalação n.º 336/2009 e todos os atos dela decorrentes, concedida pela Sudema ao Estado, para a concretização do Centro de Convenções, que integra o Polo Turístico Cabo Branco.

O MPF entende que o empreendimento contém diversas irregularidades que contrariam a Lei n.º 11.428/2006, que trata da utilização e proteção de vegetação nativa do bioma Mata Atlântica.

Além da regularização do licenciamento, o MPF quer que o Estado pague R$ 1 milhão de indenização por dano material e moral coletivo ao meio ambiente, com aplicação do recurso em projetos de proteção e recuperação ambiental, prioritariamente na Paraíba.

Rafael Motta cumpre agenda nos municípios de Florânia e Sítio Novo

O deputado Rafael Motta cumpriu agenda neste final de semana nos municípios de Florânia e Sítio Novo, no interior do Rio grande do Norte.

Em Florânia, o presidente estadial do PSB visitou o ex-candidato a prefeito Hélio Araújo, liderança importante da região da Serra de Santana. Na ocasião, o parlamentar foi um dos convidados do aniversário de 90 anos de Sebastião Araújo, pai do ex-candidato a prefeito da cidade.

O segundo compromisso do final de semana foi Sítio Novo. Rafael Motta acompanhou a missa de encerramento da procissão de São Sebastião, padroeiro do município. O deputado foi recebido pelo prefeito Edilson Júnior e conversou com a população presente na cerimônia. “É um momento importante para a cidade esta comemoração, que reforça ainda mais a fé do povo em seu padroeiro”, afirmou.

Em Sítio Novo, Rafael Motta destinou R$ 255 mil em recursos para a área da saúde, através de emendas parlamentares do mandato de seu mandato.

Sem jantar e sem dormir, Cármen decidiu em casa suspender posse

Eram quase 2h da madrugada de segunda-feira quando a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu suspender a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho. O evento, que estava marcado para dali menos de sete horas, foi cancelado. A decisão foi tomada no escritório da casa dela, localizada no bairro do Lago Sul, em Brasília. Junto com ela estavam quatro assessores do tribunal.

Antes de bater o martelo, Cármen Lúcia teve um dia longo: chegou de viagem de Belo Horizonte no domingo pela manhã e, a despeito do dia ensolarado que fazia na capital federal, rumou direto para o gabinete na corte. Começou a examinar o recurso que chegara no STF na noite de sábado, de autoria de um grupo de advogados interessado em barrar a posse de Cristiane Brasil.

Ministério da Fazenda quer parte do lucro da Caixa

Caixa e Ministério da Fazenda estão numa disputa sobre a parcela que cada um vai ficar do lucro do banco em 2017. Já há um acordo entre Tesouro Nacional e Caixa para que o banco fique com uma parcela de 75% do lucro do ano passado, mas o comando da instituição propôs que todo o lucro seja retido. Isso ajudaria no cumprimento das regras prudenciais de capital do Banco Central sem a necessidade da operação de socorro com recursos do FGTS.

Há uma regra que define um mínimo de 25% de distribuição de dividendos aos acionistas (no caso da Caixa, a União é a única acionista), mas pode haver exceção. Se o banco precisar, poderá reter 100%.

Força Sindical vai ao Supremo contra reajuste do mínimo

A Força Sindical entrou na quinta-feira (18) com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do governo de reajustar o salário mínimo abaixo do índice de inflação. Em nota, a entidade diz que a medida prejudica 22 milhões de aposentados.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado para reajuste do salário mínimo, terminou o ano de 2017 acumulado em 2,07%, mas o reajuste concedido pelo governo federal no salário mínimo foi de 1,81%.

FMI eleva projeção de crescimento global e para o Brasil em 2018 e 2019

O Fundo Monetário Internacional (FMI) elevou a projeção de crescimento do Brasil para 2018 e 2019. O Produto Interno Bruto (PIB) do país deve crescer 1,9% este ano, 0,4 ponto percentual acima que foi estimado em outubro. Para 2019, a previsão foi revisada para 2,1%, um aumento de 0,1 ponto percentual.

Divulgado hoje (22), o relatório World Economic Outlook destaca que a atividade econômica global registrou crescimento previsto de 3,7% em 2017, 0,1 ponto percentual acima do projetado em outubro, quando a última versão do documento foi divulgada. O FMI também prevê crescimento global de 3,9% para 2018 e 2019, o que representa aumento de 0,2 ponto percentual sobre a projeção do relatório anterior.

Empresa potiguar se destaca nacionalmente no controle de ponto de trabalhadores externos

Um dos grandes problemas administrativos das empresas atualmente é o controle do ponto dos trabalhadores que atuam externos. E a empresa potiguar Tecbio Web tem se destacado no mercado nacional por ter desenvolvido uma solução.

O sistema de ponto eletrônico desenvolvido em território potiguar é considerado um dos mais modernos do mundo por profissionais da área, já está presente em 585 empresas espalhadas por nove estados brasileiros e também está de acordo com a nova legislação trabalhista.

Segundo o diretor da Tecbio Web, Juscelino Martins, a empresa apostou em um produto inovador para auxiliar empresas de todos os tamanhos. Ele explicou que o sistema foi idealizado a partir de um aplicativo, onde é possível controlar eletronicamente o ponto em qualquer localidade do mundo, registrando não apenas a hora de entrada e de saída, mas também o local e a foto por meio de uma certificação digital.

“O Tecbio Web e pode ser utilizado em tablets, smartphones e computadores com câmera. E várias empresas, sejam pequenas, médias ou grandes, já estão adotando esse sistema exatamente para o controle externo. Nosso sistema atende a todos os requisitos da nova legislação e isso também tem provocado o aumento na procura por ele”, pontuou.

Recomendação do MPRN disciplina medidas contra poluição sonora em Touros e São Miguel do Gostoso

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Touros, expediu uma recomendação às autoridades de Touros e de São Miguel do Gostoso para que efetuem a apreensão dos veículos que forem flagrados produzindo sons ou sinais acústicos acima dos limites permitidos pela legislação em vigor. O documento do MPRN também considera a proximidade do Carnaval, período em que muitas pessoas abusam da utilização dos equipamentos sonoros.

A recomendação é fruto do trabalho de fiscalização da Promotoria de Justiça, que tem recebido diversas denúncias de situações ocorridas nos dois municípios, em que veículos particulares, adornados de equipamentos de som, transitam pelas vias públicas emitindo os mais variados ritmos em volume exageradamente alto.

No momento em que for identificada a irregularidade, a autoridade responsável pela apreensão fará o procedimento de autuação e encaminhamento do equipamento de som e do veículo para o local acertado com os municípios de Touros/RN e São Miguel do Gostoso/RN.

Durante o período diurno, o limite de tolerância ficará condicionado às reclamações de populares, que precisarão se identificar à autoridade policial no momento da reclamação, para fins de viabilizar configuração da contravenção penal.

Durante o período noturno, não haverá limite de tolerância para áreas residenciais, devendo os paredões e equipamentos de som em áreas públicas, respeitados os decibéis legais, ser desligados, no máximo, à meia-noite, hora excepcionalmente fixada em razão do período carnavalesco, sob pena de incorrer no crime previsto na Lei de Crimes Ambientais.

Às Prefeituras de São Miguel do Gostoso e de Touros/RN, o MPRN recomenda que disponibilizem um reboque automotivo para que fique à disposição da Polícia Ambiental (Civil ou Militar), durante as 24h, no período do Carnaval, além de providenciar locais adequados para a retenção dos equipamentos ou veículos apreendidos, inclusive prevendo equipes para responsabilizar-se pela guarda patrimonial.

Sisal potiguar será exportado para os EUA até o fim de janeiro

O Rio Grande do Norte passará a exportar mais um de seus tradicionais produtos, o fio agrícola feito a base de sisal, conhecido como baler twine. Ele será enviado aos Estados Unidos por meio de navio com embarque previsto para a próxima semana.

No ano passado a empresa responsável pela operação, enviava o produto pelo porto de Suape, em Pernambuco. A previsão de envio é de dois contêineres sejam embarcados por mês. O fio é usado para amarrar fardos de feno, que são armazenados no verão e servem de alimento para o gado no inverno da América do Norte.

Responsável pelo envio, a empresa Sisaltec se encontra no Distrito Industrial de Extremoz há oito anos e, segundo os responsáveis, tem capacidade de produção para 200 mil fardos do fio por ano, o que totalizaria 14 contêineres por mês.

Petrobras anuncia redução nos preços do diesel e da gasolina

A Petrobras reduzirá os preços do diesel em 0,2 por cento e os da gasolina em 1,4 por cento a partir de terça-feira (23), informou nesta segunda-feira a petroleira em comunicado no seu site.

Os reajustes fazem parte da nova sistemática de formação de preços da companhia, em vigor desde julho do ano passado e que prevê alterações quase que diárias para as cotações dos combustíveis.

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