Dia: 5 de janeiro de 2018

O acordo entre Maia e ACM Neto

Na convenção do dia 6 de fevereiro, o DEM deve eleger um novo presidente – Agripino Maia deixará o posto. ACM Neto e Rodrigo Maia se articulam para a sucessão.

O acordo entre ambos é o seguinte: quem for presidente do partido não será candidato à Presidência da República.

Ciro não assina manifesto pró-Lula

A Folha conta que, apesar de convocado a fazê-lo, Ciro Gomes ainda não assinou o manifesto em defesa da candidatura de Lula, lançado há 17 dias.

O pré-candidato do PDT à Presidência integra o “Projeto Brasil Nação”, responsável pelo texto que sustenta que Lula é mais igual que os outros políticos e, mesmo condenado em segunda instância pelo TRF-4, deve rasgar a lei para se candidatar.

Nova Lei do IPVA já está em vigor na PB

Já está em vigor, desde o dia 1º de janeiro, a Lei nº 11.007/2017, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A nova lei, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 7 de novembro de 2017, atualizou e incorporou as alterações realizadas no tributo ao longo dos últimos 15 anos, ampliou as isenções do tributo, reduziu a carga tributária do IPVA, preservou o calendário de pagamento ao longo do ano, manteve as alíquotas de juros e multas de mora e criou penalidades mais severas para os fraudadores.

A nova legislação de veículos automotores deixou mais clara que são isentos do pagamento IPVA os veículos roubados, furtados ou extorquidos, no período entre a data da ocorrência do fato devidamente comprovado e a de sua devolução ao proprietário e os veículos adquiridos em leilão promovido pelo poder público, no período compreendido entre a data de sua apreensão e a data da arrematação em hasta pública.

 

OAB/RN lança campanha de doação em favor dos servidores

Com salários e décimo terceiro atrasados, os servidores públicos do Rio Grande do Norte passam a contar com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, Arquidiocese de Natal e do Movimento Cristianismo Relevante que irão arrecadar alimentos, produtos de higiene e limpeza para ajudar as famílias dos trabalhadores. A campanha conta ainda com o apoio dos garis da Urbana.

A OAB/RN vai ceder suas instalações para coletar os mantimentos, que também poderão ser deixados na Catedral Metropolitana e em diversas outras instituições da cidade. “Mais importante, nesse momento, que discutir questões jurídicas, está o cuidado com a dignidade e com a própria sobrevivência dos servidores do Estado e de seus familiares. Além das discussões no campo das Leis, a OAB no Rio Grande do Norte considera essencial a união de toda sociedade potiguar em solidariedade a essas famílias”, disse o presidente da OAB/RN, Paulo Coutinho.

Rendimento da poupança em baixa

Os depósitos na poupança superaram os resgates em 2017 e a caderneta voltou a fechar um ano no azul, após registrar captação líquida negativa em 2015 e 2016, segundo dados do Banco Central divulgados nesta sexta (5).

A captação líquida na poupança fechou o ano passado em R$ 17,13 bilhões, maior saldo positivo desde 2014.

Somente em dezembro, a caderneta teve R$ 208,6 bilhões de depósitos, contra R$ 189,2 bilhões de saques. No ano, o saldo final da poupança ficou em R$ 724,6 bilhões.

Deputado Jair Bolsonaro anuncia filiação ao PSL

O deputado Jair Bolsonaro (RJ) e o presidente nacional do PSL (Partido Social Liberal), Luciano Bivar, divulgaram nesta sexta-feira (5) uma nota assinada por ambos na qual informam sobre a filiação do parlamentar ao partido.

Arquidiocese de Natal lança campanha para ajudar policiais militares do RN

Neste sábado (06), ao final da celebração de encerramento da Festa de Santos Reis, co-padroeiros da cidade do Natal, o Arcebispo Metropolitano, Dom Jaime Vieira Rocha, fará o lançamento de uma campanha para arrecadação de alimentos não perecíveis, que serão destinados aos policiais militares do Rio Grande do Norte e suas famílias.

A categoria vem enfrentando uma situação de dificuldade financeira, em decorrência dos atrasos salariais.

A arrecadação acontecerá na Catedral Metropolitana, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h às 14h.

Hospital Municipal fecha 2017 com mais de 120 mil atendimentos prestados à população

Inaugurado em 2015 como o maior investimento na saúde pública de Natal, o Hospital Municipal Doutor Newton Azevedo, popularmente conhecido como Hospital Municipal de Natal (HMN), fechou o ano de 2017 com diversos serviços prestados para a população.

Apenas em atendimentos, foram 126.939, sendo 44.459 no Pronto Atendimento Infantil (PS Infantil), 59.479 no PS Adulto e 23.001 no setor de ortopedia. Além disso, o HMN registrou mais 1.900 internamentos na clínica médica.

Com relação aos procedimentos, os números também chamam atenção. Em 12 meses, foram mais de 500 mil, com destaques para a administração de medicamentos (cerca de 90 mil), consulta com observação até 24h (cerca de 90 mil) e raio-x (cerca de 40 mil).

Raios e trovões cortam o céu do Seridó

Para a alegria dos seridoenses raios e trovões cortam o céu de vários municípios. Ao blogue chega registros de chuva de Cruzeta, Jardim do Seridó, Caicó e outros municípios.

Associação Brasileira de Advogados Criminalistas demonstra apoio aos policiais civis do RN

Representantes da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas estiveram na sede do SINPOL-RN, no início da tarde desta sexta-feira (5), para prestar solidariedade aos policiais civis do Rio Grande do Norte.

Os advogados Alexandre Gadelha, Paulo César Ferreira da Costa e Maria Paula de Castro Ferreira afirmaram aos policiais civis que a Abracrim está disponível para atender qualquer demanda judicial referente às mobilizações da categoria para cobrar os salários atrasados.

A Diretoria do SINPOL-RN agradeceu a presença dos advogados na assembleia dos policiais civis.

Temer veta o Refis para micro e pequenas empresas

O presidente Michel Temer decidiu vetar o Refis para micro e pequenas empresas para não ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas deve trabalhar para ver o projeto aprovado nos próximos meses, afirmou nesta sexta-feira, 5, o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos.

Ministério da Integração libera R$ 73,5 milhões para obras na Paraíba

O Ministério da Integração Nacional liberou mais R$ 73,5 milhões para o Governo da Paraíba aplicar nas obras da Vertente Litorânea (Acauã-Araçagi) na última semana do ano. O empreendimento vai ampliar o alcance da água do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco no estado. Atualmente, o ‘Velho Chico’ já atende quase um milhão de pessoas em 31 municípios paraibanos.

Nos últimos dois anos (2017-2016), os repasses federais para a Vertente Litorânea registraram um aumento de 138% em relação ao período anterior de desembolsos financeiros (2015-2014). Os pagamentos entre 2017 e 2016 somaram R$ 245,9 milhões. Enquanto que, durante o biênio antecedente (2015-2014), os aportes foram de R$ 103,4 milhões.

 

Carro de Rafael Motta é tomado em assalto

Criminosos armados roubaram no início da tarde desta sexta-feira, 5, um carro pertencente ao deputado federal Rafael Motta (PSB).

Segundo testemunhas relataram, o motorista do parlamentar estava estacionando no restaurante Sal e Brasa, em Capim Macio, na zona Sul de Natal, quando homens em dois carros – um deles, um Jeep Renegade de cor verde – se aproximaram e anunciaram o assalto.

O parlamentar estava dentro do carro no momento da ação, mas não foi atingido, assim como o seu assessor.

CCJ analisa plano para reduzir assassinato de jovens no país

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa o projeto que institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens. A proposta (PLS 240/2016) resultou dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito do Assassinato de Jovens, que funcionou no Senado entre 2015 e 2016, sob a presidência da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) e que teve o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) como relator.

Cinco metas estão na base do plano, a ser coordenado e executado sob orientação do governo federal: redução do índice de homicídios para o padrão de um dígito a cada 100 mil habitantes; redução da letalidade policial; redução da vitimização de policiais; aumento do esclarecimento de crimes contra a vida para 80% dos casos; e adoção de políticas públicas afirmativas em áreas com altas taxas de violência juvenil. O foco dessa ação social serão os jovens negros e pobres, que lideram o ranking de mortes nessa faixa etária no país.

Com base no Mapa da Violência de 2016, o relatório aponta que os jovens são os principais alvos da violência, pois representam cerca de 26% da população brasileira, mas correspondem a 58% das vítimas de homicídios praticados com arma de fogo. De 1980 a 2014, mais de 480 mil jovens foram mortos com arma de fogo no país. Aos 20 anos de idade, a taxa de mortalidade por arma de fogo atinge seu pico: 67,4 mortes a cada 100 mil jovens dessa idade.

 

Financiamento da educação básica pode passar para a União

Está pronta para ser votada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a proposta que estabelece como responsabilidade da União o financiamento da educação básica pública.

A educação básica é formada pela educação infantil (para crianças até cinco anos), ensino fundamental e ensino médio. Hoje, os dois primeiros níveis são prioridade dos municípios e o terceiro, dos estados e do Distrito Federal. À União cabe manter instituições federais públicas de ensino tecnológico e superior, além da função de garantir igualdade de oportunidades educacionais e qualidade do ensino, mediante assistência técnica e financeira aos demais entes.

Agência dos Correios de Macaíba é alvo de assaltantes

No início da manhã de hoje (05) ladrões realizaram um assalto na agência dos Correios de Macaíba. Não foi divulgado os valores roubados.

Por ser uma agência do Governo Federal, agentes da polícia federal foram acionados.

Corpo é encontrado parcialmente submerso em ‘poço’ na Ilha de Santana

A Polícia Militar foi acionada nessa manhã, 05, por volta das 8:30 horas, para isolar local de crime. Um corpo foi encontrado submerso em um poço do rio Seridó na Ilha de Santana. O Corpo de Bombeiros também foi acionado.

Para o Sargento PM Paulo Sérgio, a vítima, Francisco Gomes da Silva, 46 anos, residente no bairro Boa Passagem, pode ter morrido por consequência natural, contudo, a Polícia Civil também será acionada para abrir inquérito.

O corpo está parcialmente submerso. Um irmão da vítima, que está no local acompanhando o resgate do corpo, disse à polícia que Francisco Gomes saiu de casa ontem, às 10hs da manhã, e informou à família que ia pescar, e não voltou.

Por Jair Sampaio

Programação cultural da 23ª FIART contará com apresentação de orquestras

A 23ª Feira Internacional de Artesanato (Fiart), além de ser uma oportunidade para potiguares e turistas conheceram o artesanato produzido em todas as regiões do Brasil, é também palco para promoção de artistas locais e regionais com sua vasta programação cultural – excelente opção de lazer e entretenimento nesse período da alta estação.

Esse ano, a feira realizará o Concerto na Fiart – que vai reunir orquestras, corais e bandas regionais em apresentações diárias. Além disso, a 23ª edição do evento vai contar com a tradicional participação de grupos folclóricos; de dança; artistas circenses; DJs; músicos e cantores do Rio Grande do Norte e de estados vizinhos como Paraíba e Pernambuco.

No período de 24 a 27 de janeiro, dentro da programação cultural da feira, acontece o 16º Festival Folclórico. O Festival reunirá mais de 30 grupos (de dança folclórica e contemporânea) e vai premiar as quatro melhores apresentações, escolhidas por uma comissão julgadora formada por representantes da Fundação José Augusto, do Teatro Alberto Maranhão e da Associação Norte-Rio-Grandense de Folclore.

 

Escritório do Empreendedor de Mossoró inicia atividades na próxima terça-feira (9)

Com o objetivo de facilitar a vida do empreendedor potiguar, o Governo do Rio Grande do Norte através da JUCERN, lançou há pouco mais de um ano, o Escritório do Empreendedor. A primeira unidade, em funcionamento no Shopping Via Direta, em Natal, reúne atualmente os serviços de 13 órgãos presentes no processo de abertura, alteração e baixa de empresas.

O objetivo é oferecer tudo em um só local. Agora, a facilidade chegará também à cidade de Mossoró. Por meio de uma parceria com a iniciativa privada, a nova unidade do EE vai funcionar no Partage Shopping, das 10 às 19h, com início das atividades marcado para a próxima terça-feira (09).

Caixa poderá usar R$ 15 bilhões do FGTS para capitalização

A lei que permite o uso de até R$ 15 bilhões do FGTS para capitalizar a Caixa Econômica Federal foi publicada nesta sexta-feira (5/1), no Diário Oficial da União.

A medida vale até 31 de dezembro deste ano e busca compensar emissão de instrumento de dívida da instituição financeira.

Banco do Brasil inicia nova fase da reestruturação

O  Banco do Brasil prepara uma nova etapa da reestruturação. Mais enxuta que a anterior, a reformulação terá foco no remanejamento de pessoal entre as diversas praças para reforçar o atendimento aos clientes onde há maior demanda.

Os empregados que aceitarem a mudança receberão um incentivo financeiro para o deslocamento e, em alguns casos, podem ser até promovidos.

PCC recruta venezuelanos em Roraima e amplia frente

A crise humanitária venezuelana está se somando a uma crise carcerária e de segurança pública brasileira no interior da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), a maior de Roraima, com mais de 1,2 mil presos. Integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC), que dominam o presídio e há um ano foram responsáveis pela morte de 33 detentos, estão cooptando venezuelanos que chegam cada vez em maior quantidade às cadeias locais.

Prefeito suspende contratos e exonera todos os comissionados

O prefeito de Sapé, Roberto Feliciano, exonerou todos os servidores comissionados da administração direta e indireta, segundo ele, para adequação orçamentária. A medida foi publicada em Diário Oficial desta sexta-feira (05).

Desde ontem estão suspensos todos os contratos de prestação de serviço, de qualquer natureza, exceto com médicos que desempenham suas funções no Hospital Dr. Sá Andrade, CAPS, SAMU, Policlínica e Postos de Saúde do município.

No Decreto o gestor justifica que as medidas são necessárias em virtude da redução dos repasses constitucionais, assim como das receitas originadas do recolhimento de ICMS. Ele ainda acrescenta que, com o Decreto, será possível assegurar o pleno pagamento dos salários dos servidores públicos, prestadores de serviços e fornecedores de materiais indispensáveis ao
interesse público.

A ministra do Trabalho sem carteira

A nova ministra do Trabalho, Cristiane Brasil, do PTB, “já respondeu a duas ações trabalhistas”,  diz o Jornal Nacional. “Numa dessas ações, ela foi condenada a pagar uma indenização de 60 mil reais”.

O JN perguntou a Fernando Dias, que trabalhou como motorista particular de Cristiane Brasil, se ele tinha registro na carteira.

Percentual de famílias endividadas sobe de 59% para 62,2%

O percentual de famílias brasileiras com dívidas fechou 2017 em 62,2%, acima dos 59% de 2016. Os dados, registrados em dezembro, são da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e divulgada hoje (5) no Rio de Janeiro.

As famílias inadimplentes, isto é, com dívidas ou contas em atraso, ficaram em 25,7% em dezembro, acima dos 24% de dezembro de 2016. Já o percentual de famílias que declararam não ter condições de pagar as suas contas ou dívidas em atraso ficou em 9,7%, acima dos 9,1% de dezembro de 2016.

A proporção de famílias que disseram estar muito endividadas ficou em 14,6%, mesmo resultado de dezembro de 2016. O tempo médio de atraso para o pagamento de dívidas foi de 64,3 dias em dezembro de 2017, superior aos 63,8 dias do mesmo período do ano anterior.

Temer poderá se afastar da presidência da República

O estado de saúde do presidente Michel Temer alimenta os boatos sobre o futuro de Rodrigo Maia.

Diz a Veja:

“Em Brasília, especula-se sobre a gravidade dos problemas de Temer e chegou-se a cogitar, no Congresso, a necessidade de Temer afastar-se do cargo para cuidar da saúde.”

TJRN indefere pedido do MP de Habeas corpus em favor de policiais militares

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, através do desembargador Glauber Rêbo, em plantão, indeferiu o pedido de Habeas Corpus por parte do Ministério Público a favor dos policiais. Mais informações em instantes.

Documento liminar da 19ª Promotoria de Justiça em Natal pedia a suspensão de portarias expedidas pelo Tribunal de Justiça, em favor de todos os policiais militares do Rio Grande do Norte.

Sendo assim, decisão de prisões de ativos ou inativo da segurança pública, que incitem ou estimular movimento considerado de greve, pela Justiça, segue valendo.

Posts Recentes

Posts Recentes

Categorias