Dia: 29 de janeiro de 2018

PR articula novos nomes para as eleições de 2018

O Partido da República (PR), que no Rio Grande do Norte é presidido pelo ex-deputado federal João Maia, ainda está definindo se terá uma ‘nominata’ própria ou fará coligação, mas já está organizando as chapas proporcionais com candidatos para a Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa, inclusive, com alguns nomes que nunca disputaram eleições.

Um provável candidato do partido à Assembleia Legislativa é o advogado caicoense Fernando Antonio Bezerra, ex-diretor da ADESE e ex-Secretário de Trabalho, Habitação e Assistência Social no Governo Wilma de Faria.

Objetivamente, existe ou não a possibilidade de sua candidatura a Deputado Estadual?

Fernando Antonio Bezerra: Existe! O Presidente João Maia me convidou para voltar ao PR e participar das eleições de 2018 concorrendo ao cargo de Deputado Estadual. Creio que nós todos precisamos participar mais da vida política; contribuir responsavelmente com a renovação; debater ideias e propor medidas para as muitas crises que afetam o nosso Estado. Sendo assim, além de me filiar, apresentei minha disponibilidade para concorrer a um cargo eletivo nas próximas eleições.

Porque a escolha pelo PR?

Fernando Antonio Bezerra: Tenho uma relação de respeito e de diálogo aberto com os principais dirigentes, especialmente, com o Presidente João Maia, inclusive, para eventualmente discordar. Existe um ambiente interno que é democrático. Ademais, o PR se apresenta com uma doutrina mais ao centro, defendendo a liberdade e o desenvolvimento econômico com justiça social.

Qual o posicionamento do PR para as eleições de 2018?

Fernando Antonio Bezerra: Certamente, no momento oportuno, a Direção Estadual falará sobre o tema com maior propriedade. Defendo, particularmente, que o PR, contribua com a articulação de forças em torno de uma plataforma onde sejam visíveis alguns pilares, dentre os quais: equilíbrio das contas públicas; valorização do empreendedorismo; estímulo a geração de empregos; medidas de convivência com a seca e políticas sociais eficazes – educação, saúde, segurança, assistência social – que melhorem a nossa qualidade de vida.

Cristiane Brasil “fora de contexto”

Para registro: Cristiane Brasil se manifestou sobre o vídeo da lancha, sucesso nas redes sociais.

Disse que a gravação e a divulgação do vídeo foram manifestações espontâneas de um amigo e estão sendo usadas “fora de contexto”.

Afirmou ainda que “reitera (…) o seu respeito à Justiça do Trabalho e à prerrogativa de o trabalhador reivindicar seus direitos”.

Somos todos “fascistas”. Leia com atenção!

As palavras, a exemplo das pessoas, mudam ao longo da vida.
Algumas mudam tanto que um dia não as reconhecemos mais.

“Vilão” era o sujeito que vivia na vila. Em certa época, tornaram-se populares os romances nos quais mocinhas ingênuas, camponesas, eram seduzidas por aproveitadores que, invariavelmente, viviam em vilas e cidades. E ai o vilão passou a ser visto como um vilão.

“Romance” já foi apenas um tipo de literatura. Mas os romances (como esses das mocinhas e vilões) eram tão açucarados e sentimentaloides que os relacionamentos amorosos também passaram a se chamar “romances”.

Fascista foi, até a primeira década deste século, um radical, totalitário, nacionalista – de preferência tudo isso junto. Fascistas eram Mussolini, Salazar, Franco, Plínio Salgado e os que os seguiam, curtiam e compartilhavam de suas ideias.

Hoje, é chamado de “fascista” todo aquele que se opõe a um projeto hegemônico (radical, totalitário) de poder.
“Fascista” é quem recusa que o estado venha lhe dizer como falar, do que rir, o que dizer.

“Fascista” é quem recusa a tutela do politicamente correto.
“Fascista” é quem desafina o coro dos contentes com o controle da mídia, dos costumes, do Judiciário, dos meios de produção, da educação, do pensamento.

É “fascista” o motorista que te dá uma fechada no trânsito, o árbitro que marca um pênalti contra o seu time, o professor que te pega colando, o ascensorista que te diz para esperar o próximo porque não cabe mais ninguém no elevador.

“Fascista” é todo aquele que te frustra, questiona, trola; todo aquele que diverge, desvia, contraria; todo aquele que te desconcerta.

O “fascista” tem que estudar história – não sabe reconhecer um golpe, não detecta uma fraude.
O “fascista” não compreende que o assalto pode ser a “reação justa”, dentro da lógica interna do processo, de um indivíduo “contaminado pelo capitalismo”.

Não percebe quando a bunda é sujeito e quando a bunda é objeto – muito menos que um magistrado, ao decidir contra os interesses que você defende, se torna um sujeito abjeto.

Somos todos “fascistas”: os que relativizamos a noção de que absolutamente tudo seja relativo; os que achamos que “democracia de alguns, para alguns, por alguns” não faz nenhum sentido. Os que sabemos que nem todo vilão é vilão, nem todo romance é digno de um romance e aquele chamado de “fascista” costuma ser tão somente o antagonista de um verdadeiro fascista.

Por Eduardo Afonso

Nota de corte do Sisu para Medicina chega a 900 pontos

Para os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017, o momento é de verificar se foi aprovado no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para uma das 239.716 vagas em 130 instituições públicas de ensino superior no Brasil – ou para cursos em 27 universidades de Portugal. O problema é que não basta apenas ter ido bem nas provas do Enem, é preciso estar dentro da nota de corte.

Para se ter uma ideia, nesta segunda, dia 29 de janeiro, o estudante precisa de, no mínimo, 900 pontos de média para tentar uma vaga no curso de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), no campus que fica na cidade de Caicó – distante 282 km da capital Natal. Esta é a instituição com maior nota de corte para este curso em todo o país. Em Minas Gerais, a Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), no campus de Passos, exige do candidato, em média, 817 pontos, para vir a ser um médico. Na UFMG, a nota de corte para o mesmo curso é de 811 pontos.

Quem quer ter chance de passar em Medicina pode tentar a vaga na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), em Mossoró (RN), que exige a nota de corte mais baixa: 768 pontos.

 

Facebook divulga princípios sobre privacidade e lança campanha educativa

O Facebook divulgou hoje (29), pela primeira vez, seus princípios sobre a privacidade de dados dos usuários e anunciou uma campanha de esclarecimento sobre a política de privacidade da empresa. A iniciativa propõe explicar como a empresa utiliza os dados coletados de seus usuários e como estes internautas podem controlar as informações disponibilizadas em seus perfis.

O anúncio ocorre logo após o Dia Internacional da Privacidade de Dados, celebrado ontem (28) justamente para aumentar a consciência das pessoas sobre a importância da privacidade e proteção de dados pessoais em ambientes digitais. Instituída em 2006, a data é um chamado para pesquisadores, ativistas, empresas, autoridades e usuários refletirem sobre o tema.

INSS e Fiesp renovam acordo para reabilitação de trabalhadores incapacitados

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) incapacitados para o trabalho e afastados pelo instituto têm uma nova oportunidade de serem inseridos na indústria paulista. Uma parceria entre Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o INSS, promoverá a reabilitação dos segurados por meio de 500 bolsas de estudo integral em qualificação profissional em diversas áreas tecnológicas.

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Francisco Paulo Soares Lopes, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, e o diretor do Departamento de Ação Regional da Fiesp, Sylvio de Barros, assinaram hoje (29) o aditivo do acordo de cooperação técnica em reabilitação profissional, na sede da Fiesp, na capital paulista.

“Assinamos hoje um novo acordo ampliando o projeto e esperamos atender muito mais beneficiários do que atendemos na primeira fase”, disse o presidente do INSS, Francisco Paulo Soares Lopes.

Moro cancela penhora e manda leiloar triplex

Sérgio Moro mandou cancelar a penhora do triplex do Guarujá, pivô da condenação de Lula em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão.

O juiz federal também ordenou que o imóvel seja levado a leilão público, depois de o processo transitar em julgado.

No mês passado, o TJ do Distrito Federal havia determinado a penhora do tríplex para o pagamento de uma dívida da OAS.

Ministérios Públicos na Paraíba recomendam investimento exclusivo de precatórios do Fundef na educação

Os quatro ramos do Ministério Público na Paraíba (MPF, MPPB, MPC e MPT) emitiram uma recomendação conjunta a prefeitos paraibanos para que abstenham-se de contratar, sem licitação, escritórios de advocacia visando ao recebimento de valores complementares do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), pagos pela União. Inicialmente, o documento foi expedido para 37 municípios, que estão na área de atuação da Procuradoria da República na Capital e que figuram como credores do Fundef, mas a intenção do Ministério Público é que a recomendação seja observada por todos os gestores municipais do Estado

LUCRÉCIA (RN) – Prefeitura contrata a ACROP

A ASSOCIAÇÃO DE CATATORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DO OESTE POTIGUAR (ACROP), que fica localizada no sítio Caçimba da Vaca, foi contratada pela Prefeitura de Lucrécia (RN), pela importância de R$ 459.869,40, para realizar a coleta, processamento e comercialização dos resíduos sólidos recicláveis do Município.

Bolsonaro vai impugnar pesquisa do Datafolha

Os advogados Gustavo Bebianno e Tiago Ayres, que defendem Jair Bolsonaro, estão recorrendo ao TSE contra a nova pesquisa do Datafolha.

Uma das perguntas do Datafolha é: “Você tomou conhecimento sobre denúncias envolvendo o aumento do patrimônio da família do deputado Jair Bolsonaro desde o início da sua carreira política?”

Segundo Bebianno, “não houve denúncia”. “Quando provocado para apurar o tema, o Ministério Público constatou que não havia irregularidade.”

O Antagonista

Moro manda cancelar penhora de triplex

Sérgio Moro mandou cancelar a penhora do triplex do Guarujá, pivô da condenação de Lula em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão.

O juiz federal também ordenou que o imóvel seja levado a leilão público.

No mês passado, o TJ do Distrito Federal havia determinado a penhora do tríplex para o pagamento de uma dívida da OAS.

JANDUÍS (RN) – Excesso de medicamentos

A Prefeitura da cidade de Janduís (RN), firmou contratos, com as empresas abaixo relacionadas, no valor de R$ 1.098.275,19, visando a aquisição de medicamentos para abastecer a rede de saúde do Município:

Renato Farma Distribuidora – R$ 429.177,50

Phospodont Ltda – R$ 424.975,89

Cirufarma Comercial – 25.934,00

PJS Distribuidora – R$ 54.684,90

Hability Comércio e Serviços – R$ 71.172,00

DH Equipamentos Odontológicos – R$ 74.679,80

Disimed Distribuidora – R$ 72.336,00

MPRN consegue manter condenação de servidor para devolver dinheiro ao Município

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu manter na Justiça potiguar a condenação de ressarcimento ao erário e da perda de cargo público de procurador do Município de Natal a Alexandre Magno de Alves de Souza por atos de improbidade. A decisão está em acórdão emitido pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado que, por unanimidade de votos, ordenou ao réu à devolução de R$ 24.552.

Além do ressarcimento integral do valor do dano ao Município, os desembargadores mantiveram a decisão judicial anterior que determina a suspensão dos direitos políticos pelo período de quatro anos, bem como da proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivo fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo de 10 anos. À quantia que deve ser devolvida aos cofres públicos de Natal será acrescentada multa civil no valor correspondente a uma vez o total do dano, corrigido.

O acórdão diz respeito à apelação feita por Alexandre Magno em razão de condenação anterior, feita pelo Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal – que julgou procedente ação civil pública por ato de improbidade administrativa movida pelo MPRN.

O condenado foi acusado de receber vantagem financeira por meio de fraude, pois teria apresentado declaração de vencimento falsificada à Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), na tentativa de implantar os valores remuneratórios superiores aos realmente devidos. A irregularidade chegou a ser detectada e impedida pela Controladoria Geral.

Alexandre Magno teria insistido no ato fraudulento, suprimindo documentos do processo administrativo que revelavam as irregularidades apontadas pela Controladoria. Isso induziu os servidores públicos da Sethas ao erro, para que implantassem os vencimentos de acordo com a declaração de rendimentos falsificada. E dessa vez, a tentativa culminou na implantação de seus vencimentos no valor total de R$ 16.335, nos meses de agosto, setembro e outubro de 2004.

Confira aqui o acórdão.

MPT-RN registrou aumento de 15,6% no número de denúncias em 2017

No ano em que foram implementadas as leis que alteraram regras para as relações de trabalho, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) recebeu 2688 denúncias relativas a irregularidades trabalhistas. O número representa um aumento de 15,6% em relação ao ano de 2016.

O PT “achincalhou’ Rosalba Ciarlini

Se a prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini for apoiar senadora Fátima Bezerra (que foi eleita na chapa com Robinson Faria) para o governo do Estado nas eleições deste ano estará demonstrando que político não tem pudor.

O que o PT ‘achincalhou’ com Rosalba não está escrito no gibi!

Pode-se dizer que…

A política é mesmo muito suja!

Flávio Rocha ‘pega carona’ na TV RECORD

O ex-deputado federal pelo Rio Grande do Norte e ex-candidato a presidente da República Flávio Rocha anda pegando ‘muita carona’ na TV RECORD para promovê-lo à sucessão de Michel Temer.

Ou é impressão?

É somente uma pergunta

Moro manda leiloar quatro imóveis de Dirceu

Sergio Moro mandou leiloar quatro imóveis de José Dirceu.

Trata-se da sede da JD Assessoria, um apartamento em nome da filha do quadrilheiro, uma chácara em Vinhedo, “em nome da TGS Consultoria, mas de propriedade de fato de José Dirceu”, e uma casa em Passa Quatro, onde vivia a mãe do ex-ministro.

Depois do último recurso judicial, diz o documento reproduzido pelo Estadão, o valor da venda dos imóveis será “revertido para a vítima, no caso os cofres saqueados da Petrobrás”.

HUOL assina contrato para obra de ambulatório pediátrico

Os gestores do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), assinaram no dia 26 de janeiro o contrato para realização da obra onde irá funcionar o novo ambulatório pediátrico da unidade. O investimento total de R$ 3.296.375,33 é proveniente do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), do Ministério da Saúde.

De acordo com o superintendente do HUOL, Stenio Gomes da Silveira, a iniciativa é tão importante que impactará dois hospitais vinculados à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH): “atualmente, nosso serviço de Pediatria ocupa uma área da Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), de modo que essa reestruturação, ao mesmo tempo que moderniza uma estrutura própria do HUOL, também vai liberar espaço para que outro afiliado toque seus projetos de melhorias”, explicou o gestor.

Governo inicia distribuição de palma forrageira a agricultores

O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – SAPE, inicia nesta terça-feira (30), a distribuição de raquetes de palma forrageira para agricultores do Rio Grande do Norte. A ação tem como principal objetivo amenizar os efeitos da seca que se intensificou no estado nos últimos sete anos, promovendo condições à população de convivência no campo. Para aquisição das palmas foram investidos R$ 724.000,00, pelo Programa Governo Cidadão, com recursos do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial.

O titular da Secretaria Estadual da Agricultura, Guilherme Saldanha, ressalta a importância do projeto para o desenvolvimento socioeconômico do pequeno produtor. “O cultivo da palma forrageira permite ao pequeno produtor a viabilidade da manutenção do seu rebanho, principalmente em tempos de seca severa, reduzindo seus custos e consequentemente sua demanda por recursos hídricos”, enfatiza o secretário.

Ao todo serão distribuídas 2,7 milhões de raquetes de palma forrageira dos tipos Orelha de Elefante Mexicana e Miúda, espécies mais resistentes à praga cochonilha do carmim (Dactylopius opuntiae). Inicialmente será feita a entrega de 1,4 milhão de unidades, que beneficiarão cerca de 1.700 produtores rurais das regionais de Assú, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros. Em uma segunda etapa, outras 1,3 milhão de raquetes serão repassadas, assim que o processo licitatório for finalizado, o que deverá ocorrer em breve.

CEARÁ MIRIM (RN) – Prefeito papa-defunto

O prefeito Marconi Barreto da cidade de Ceará Mirim (RN), autorizou a contratação da CASA FUNERÁRIA SANTA ANA LTDA (CNPJ Nº 01.610.479/0003-02), sediada em Macaíba (RN), mas sem registro junto a Secretaria de Tributação do Estado,  pela soma de R$ 938.940,00, no  fornecimento de urnas funerárias para a Prefeitura Municipal.

Nova comissão provisória do MDB em Ouro Branco

Em reunião realizada hoje (29/01/20180, na sede do Diretório Estadual do MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO, que contou com as presenças do Senador Garibaldi Filho e do Deputado Federal Walter Alves, foi aprovada e registrada junto ao Tribunal Regional Eleitoral, a nova Comissão Provisória do MDB do Município de Ouro Branco, que será presidida por Maria da Guia Diniz Carneiro (Magui).

RIACHO DA CRUZ (RN) – Prefeita grafiteira

A prefeita Maria Bernadete do Rego da cidade de Riacho da Cruz (RN), firmou contrato com a empresa COMERCIAL RUTH (A.C. ALVES – ME), que fica localizada no sítio BOA VISTA, no Município de Severiano Melo (RN), que tem como sócio -proprietário Adriano Carvalho Alves, na aquisição de 150 mil lápis grafite, no valor de R$ 44.970,00.

TCE-PB pesquisa situação tributária dos 223 municípios da Paraíba

O Tribunal de Contas da Paraíba está fazendo um diagnóstico sobre a administração tributária dos municípios e para isso, iniciou neste início de ano, com prazo de conclusão para 31 de janeiro próximo, um levantamento por meio de questionário, envolvendo todas as 223 prefeituras do Estado.

Os dados obtidos com a pesquisa irão subsidiar os trabalhos do Fórum Permanente de Administradores Tributários da Paraíba – FPAT/PB, segundo informou o presidente do TCE-PB, André Carlo Torres Pontes

Moradores bloqueiam trânsito e pedem justiça em João Pessoa

O trânsito ficou bloqueado próximo ao cemitério Senhor da Boa Sentença, no Varadouro, em João Pessoa desde o final da tarde desta segunda-feira (29) durante um protesto de moradores. A população ateou fogo em pneus e interrompeu a passagem no local.

Temer defende candidatura de Lula

Ao comentar a decisão do TRF4, que deixa o ex-presidente Lula (PT) inelegível, o presidente Michel Temer (MDB) afirmou que preferia ter o petista como candidato. “Morto ele não está”, ponderou Temer.

Força Nacional para os Estados

O presidente Michel Temer disse nesta segunda-feira, 29, que o governo estuda a criação de uma Força Nacional que esteja à disposição dos Estados brasileiros para contenção de crises na segurança pública, como a que atingiu o Ceará neste fim de semana e a que assola o RN há um tempo.

Flávio Rocha se projeta para entrar na disputa

O empresário potiguar Flávio Rocha, CEO do grupo Guararapes, se projeta para disputar a Presidência da República, mas ainda não tem partido. As conversas e articulações seguem nos bastidores.

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