A situação do município de Tenente Laurentino está lastimável.
A cidade está às escuras, pois a COSERN cortou as luzes dos postes por falta de pagamentos.
A atual gestão depois de um ano e 10 dias no poder disse que a culpa é da administração passada.
Luiz Fux e Fernando Segovia devem se reunir na semana que vem para tratar de um esforço conjunto de TSE e PF contra a disseminação de notícias falsas na internet, informa o Estadão.
O objetivo é produzir uma proposta de lei específica para o combate às “fake news”.
Amanhã, integrantes da equipe do diretor da PF vão se reunir a portas fechadas com técnicos do tribunal eleitoral para elaborar estratégias conjuntas.
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu a restrição que impedia o Rio Grande do Norte de receber repasses da União. A decisão, proferida no âmbito da Ação Cível Originária 3094, concede parcialmente tutela provisória em ação para suspender os efeitos da inscrição do estado no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv).
A restrição impedia o ente federado de obter repasse no valor de R$ 2,9 milhões, referente a convênio celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Social visando à promoção do acesso à água para o consumo humano e animal e para a produção de alimentos.
De acordo com o autos, em 28 de dezembro de 2017, a União informou que, apesar de ter empenhado a quantia em questão, não promoveria a emissão da ordem bancária respectiva em razão de duas restrições impeditivas no Cadin e no Siconv (cadastros federais).
O estado alega que, quanto à primeira pendência, conseguiu liminar deferida pelo ministro Celso de Mello, mas persiste o óbice quanto à negativação no Siconv.
A Companhia Potiguar de Gás é uma sociedade de economia mista, que tem como sócios o Estado do Rio Grande do Norte e a Petrobras Gás S/A, e é responsável pela distribuição exclusiva do gás natural canalizado no território estadual. Tem como função social ser a principal indutora do desenvolvimento econômico do Estado, através da atração e manutenção das empresas que geram emprego, renda e arrecadação de impostos.
A empresa se mantém da venda de gás natural e não depende nem consome recursos estaduais para o pagamento de sua folha e ou ainda de seus investimentos. Investimentos esses que, nos últimos cinco anos, ultrapassaram os R$ 37 milhões para trazer infraestrutura para o estado. Isso significa que a eventual venda da companhia não traria nenhum resultado positivo para a redução das despesas do estado.
Pelo contrário, como a Potigás é uma empresa superavitária, ou seja, repassa dividendos anualmente para o Estado do Rio Grande do Norte, sua venda implica na redução da arrecadação estadual. Da mesma forma, como seus empregados são todos celetistas e ligados ao Regime Geral da Previdência, os funcionários da Potigás também não impactam nas despesas do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN).
Considerando que o capital social da Potigás é dividido entre os seus sócios na proporção de 17% do Estado do Rio Grande do Norte e 83% da Gaspetro, uma possível venda renderia cerca de R$ 9 milhões, segundo o último balanço patrimonial da companhia, publicado em abril de 2017.
O valor é irrisório para as necessidades do governo, visto que a folha de pagamento mensal do Estado fica em torno de R$ 430 milhões e o déficit previdenciário mensal é de cerca de R$ 130 milhões. Além disso, o valor referente à distribuição de dividendos ao Estado, por parte da Potigás, em até cinco anos, deve superar o montante que seria arrecadado com uma venda.
Por todos esses motivos, a venda da Potigás só tende a prejudicar o Rio Grande do Norte gerando, inclusive, incerteza no setor industrial, com real possibilidade de descontinuidade de operações de indústrias no estado, ocasionando desemprego e diminuição da arrecadação estadual, agravando a crise fiscal em que o Estado se encontra.
Essa deputada federal Cristiane Brasil deveria se mancar.
Confusão da peste por causa desse Ministério do Trabalho…
Eu, hein?
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), desceu do muro, assumiu sua pré-candidatura à Presidência da República e já monta até equipe.
No próximo sábado (13), Maia embarca para os Estados Unidos para estrear como presidenciável no ambiente internacional, enquanto encorpa sua agenda de viagens internas com o objetivo de consolidar uma aliança de pelo menos quatro partidos para a largada.
Além do DEM, tem conversas avançadas com PP e Solidariedade e namora PSD, PR e PRB, sonhando em atrair apoios em dois dos maiores partidos, PSDB e MDB (antigo PMDB).
Com a confirmação de 27 animais positivos para raiva ao final de 2017, sendo a maioria (16 animais ou 59,25% do total) morcegos, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap RN), alerta a população a sempre buscar assistência médica em todo caso de acidente envolvendo animais passíveis de transmissão da doença.
As 12 cidades da Grande Natal registraram 1.392 homicídios em 2017, sendo 622 só na capital potiguar. A taxa de homicídios na região metropolitana de Natal, onde vivem 1,5 milhão de pessoas, foi de 89 por 100 mil habitantes.
Se fosse um país, a Grande Natal poderia ser o mais violento do mundo. Em 2015, esse título era de Honduras (foto), com taxa de 85 homicídios por 100 mil habitantes segundo estudo divulgado em abril pela OMS (Organização Mundial de Saúde).
O mesmo estudo revela índices de países em guerra. O levantamento cita que o pior conflito foi o da Síria, com taxa estimada de 300 mortos por 100 mil habitantes. A taxa é referente a 2011 e 2015, ou seja, média de 60 por ano.
Conforme o Atlas da Violência do ano passado, o Brasil registrou taxa de homicídios de 29 por 100 mil em 2015. O documento leva em conta apenas as cidades com mais de 100 mil habitantes e aponta Altamira (PA) como a mais violenta, com índice de 107 por 100 mil moradores.
UOL
As cidades de Messias Targino e Patu, ambas localizadas na região Oeste potiguar, do RN entraram em colapso de abastecimento.
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CDERN) informa que as provas objetivas do concurso para guarda portuário será no próximo dia 21 de janeiro e os portões vão fechar às 12h50 da hora local e 13h50 do horário de verão de Brasília (conforme o edital).
As provas ocorrerão no campi central do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), localizado na Av. Senador Salgado Filho, ao lado do Shopping Midway Mall. A empresa responsável pelo concurso é a EPL Concursos.
Os aprovados serão lotados no Porto de Natal e Terminal Salineiro de Areia Branca (Porto Ilha), com salário de R$ 1.396,44, somado ao adicional de risco de R$ R$ 558,57. Terão ainda outras vantagens, como auxílio alimentação de R$ 31,45 por dia, seguro de vida em grupo, vale-transporte, auxílio-educação e assistência médica e odontológica extensiva aos seus dependentes legais. O vale-alimentação, o seguro de vida em grupo, auxílio-educação e a assistência médica e odontológica estão condicionados à previsão no Acordo Coletivo de Trabalho vigente e aos critérios estabelecidos pelas pela legislação e normas internas da CODERN.
Os Guardas Portuários lotados no Porto Ilha estão sujeitos ao regime de confinamento, em turnos de 7 (sete) dias de trabalho por 7 (sete) dias de folga, conforme previsto no Acordo Coletivo de Trabalho.
O TRF-2 negou novo recurso de Cristiane Brasil contra a liminar que a impede de assumir o Ministério do Trabalho. A conferir se o governo vai recorrer ao Supremo por meio da AGU.
Uma adolescente de Rio Branco, Acre, vendeu a filha de apenas três meses para um casal por R$ 1,9 mil. Segundo informações da polícia, a jovem teria pedido aos compradores para ver a filha constantemente. No entanto, os dois foram embora, a menina se arrependeu do que fez e a menor procurou a polícia para fazer a denúncia.
Ainda de acordo com Polícia Civil de Rio Branco, um pastor teria sido o responsável por intermediar a compra da bebê. “O religioso apresentou o casal à jovem. Ele saiu levando o valor de R$ 500 nisso tudo e ainda impediu a mãe de fazer algo quando percebeu que a criança seria levada para longe”, contou o delegado Adriano Morais, da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) ao jornal Folha do Acre.
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) investiu, em 2017, R$ 2,95 milhões no apoio a agricultores familiares do Rio Grande do Norte, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade Compra com Doação Simultânea (PAA-CDS). Foram assinados vinte três contratos com 441 agricultores vinculados a associações e cooperativas, para o fornecimento de mais de 670 toneladas de produtos como produtos como hortaliças, legumes, bolos, polpas de frutas, a serem doados a entidades socioassistencias no estado.
Iniciados em 2017, os 23 projetos seguirão em execução no ano de 2018. A ação acontece em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Serão beneficiadas com a doação de alimentos mais de 68 mil pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional atendidas por a 27 instituições potiguares.
Gilmar Mendes firmou em 2016, sem licitação, um contrato de R$ 7 milhões com a Flextronics Instituto de Tecnologia. A empresa deveria prestar “serviços técnicos especializados para a criação de um novo modelo de urna eletrônica”.
Foram feitos 30 protótipos de urna e 15 módulos de impressão, mas agora o TSE lança uma licitação para o desenvolvimento de mais 12 protótipos de urna com módulo de impressão.
O governo federal vai reabrir o prazo para que os proprietários de rádios que ainda operam na faixa AM solicitem a migração para a FM. Segundo o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, nos próximos dias o governo publicará um decreto dando prazo de 180 dias para que os interessados façam a solicitação.
“Todos terão a oportunidade de fazer a migração a partir de agora”, disse o ministro no programa Por Dentro do Governo, da TV NBR.
Das 1.781 rádios AM no Brasil, 1,5 mil solicitaram a mudança. Na primeira etapa, cerca de 960 emissoras poderão operar na faixa atual de FM, de 88 megahertz (MHz) a 108 MHz. As demais candidatas terão que esperar a conclusão do processo de digitalização da televisão, que vai liberar espaço para a modificação.
O presidente Michel Temer sancionou com vetos, nesta quarta-feira, a lei que permite que recursos de royalties sejam direcionados diretamente para a conta de investidores e instituições financeiras com quem estados e municípios tenham operações de crédito e utilizem esses valores como garantia.
O deputado Kelps Lima vai dar entrada na segunda feira na Assembleia Legislativa com uma Proposta de Emenda Constitucional que proíbe governador, deputados estaduais e chefe do Poder Judiciário, Procurador Geral de Justiça (MP) e Presidente do Tribunal de Contas de receber salário em dia quando os vencimentos dos servidores públicos estiverem atrasados.
A PEC será protocolada na Assembleia para ser avaliada e votada pelos demais deputados, que podem aprovar ou rejeitar a proposta.
“O que ficou muito claro nesta crise atual que estamos vivendo: os órgãos de fiscalização não cumpriram seu papel. Robinson atrasou os salários dos servidores por 1 ano e meio e nada foi feito. Somente quando os duodécimos, que são os repasses para os Poderes, começaram a atrasar, e o câncer administrativo começou a se espalhar de forma mais contundente, esses órgãos começaram a pressionar o Executivo”, ilustra Kelps.
O reajuste do salário mínimo ficou abaixo da inflação pelo segundo ano consecutivo. O índice que pela lei é usado para a correção, o INPC, foi divulgado nesta quarta-feira (10) pelo IBGE e ficou em 2,07% em 2017, acima do reajuste de 1,81% anunciado pelo governo no final do ano passado, que elevou o valor de R$ 937 para R$ 954 – o menor aumento em 24 anos.
Em 2017, a correção do salário mínimo já havia ficado abaixo da inflação. O valor foi reajustado em 6,48%, ao passo que o INPC acumulado em 2016 foi de 6,58%, representando uma perda de 0,10% e o primeiro aumento abaixo da inflação desde 2003, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Com mais um ano de reajuste do mínimo abaixo da inflação, a perda acumulada em 2 anos é de 0,34%, segundo o Dieese, que defende que governo faça novo reajuste no salário mínimo já em fevereiro.
Governo promete compensar em 2019
O Ministério do Planejamento informou que “não está descumprindo a lei que fixa a variação anual do salário mínimo”. O governo informou que pretende efetuar a compensação desse valor que está faltando, de R$ 1,78, no cálculo do reajuste de 2019.
Uma mulher de 23 anos corre o risco de ficar paraplégica depois de ter se jogado do 2º andar do prédio onde mora, em Manaus, para fugir das agressões do marido. O homem, de 27 anos, foi preso, mas foi liberado após pagar fiança.
O crime ocorreu na manhã de terça-feira (9), no apartamento onde o casal morava, na Avenida Comendador José Cruz, bairro Lago Azul, na Zona Norte de Manaus.
No relato para a polícia, a vítima informou que o marido brigava com ela por causa de ciúmes. Antes de se jogar da janela do apartamento, a jovem disse que estava sendo agredida. A delegada Débora Mafra, da Delegacia da Mulher, informou que o homem estava embriagado.
Os contribuintes de Parnamirim que quiserem se beneficiar com desconto de 20% sobre a parcela única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) têm até o dia 31 de janeiro para efetuar o pagamento. E quem não recebeu o carnê poderá imprimi-lo através do Portal da Prefeitura. A Secretaria de Tributação já enviou pelos Correios o primeiro lote de carnês, com 35 mil unidades. E até a próxima semana enviará o restante.
“No total são 96 mil carnês e já entregamos 35 mil. Restam cerca de 60 mil, porém os contribuintes também podem imprimir o carnê por meio do Portal da Prefeitura”, explicou o secretário Jacaúna Assunção.
O desconto de 20% é oferecido mesmo para os contribuintes que estiverem em débito com o Fisco. Quem não receber o carnê pode acessar o site https://www.parnamirim.rn.gov.br . É com esta arrecadação do IPTU que a Prefeitura realiza investimentos na saúde, educação e assistência social.
O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, disse hoje (10) que a privatização dos Correios não é assunto em debate dentro do governo federal. “Quanto ao futuro dos Correios, se será privatizado ou não, essa discussão não existe na presente gestão. Na presente gestão, estamos recuperando os Correios”, disse após participar do programa Por Dentro do Governo, da TV NBR, emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
De acordo com relatório do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), divulgado em dezembro do ano passado, em apenas cinco anos, de 2011 a 2016, o patrimônio líquido dos Correios, ou seja, a diferença entre os ativos e o passivo, encolheu 92,63%. Além da perda patrimonial, os resultados apontam a deterioração da capacidade dos Correios saldarem dívidas no longo prazo; aumento do endividamento da empresa e sua maior dependência de capitais de terceiros.
A Prefeitura de Extremoz inicia no próximo sábado (13) uma série de eventos do Verão Nossas Praias 2018. O primeiro será na quadra de esportes de Pitangui, em frente à Escola das Dunas, a partir das 14h. O evento contará com apresentações de dança, música ao vivo, zumba, torneio de futsal, blitz educativa, brincadeiras, equipes de saúde, assistência social, tributação e a tradicional Feirinha Cultural de Extremoz.
O Verão Nossas Praias contará com eventos nos principais pontos turísticos do município, com atividades em parceria com as Secretarias de Turismo, Saúde, Esportes, Infraestrutura, Cultura, Assistência Social, Tributação e com o apoio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN), que fará blitz e patrulhamento da orla.
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou nesta quarta-feira (10) o relatório de uma auditoria que aponta haver indícios de irregularidade no pagamento de 31.055 auxílios, pensões e aposentadorias pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),
Segundo a CGU, se comprovadas as fraudes, o gasto mensal provável é de R$ 26 milhões, totalizando R$ 336 milhões por ano para os cofres públicos. O órgão faz uma série de recomendações ao INSS para verificar se há, de fato, alguma ilegalidade na concessão dos benefícios. Segundo o relatório, em reunião conjunta entre a CGU e o INSS realizada em novembro passado, o instituto apresentou as providências tomadas para a melhoria de processos internos e ficou de apresentar até o dia 30 deste mês um plano de ação, com metas e prazos, com medidas para evitar a acumulação indevida de benefícios.
Com a confirmação de 27 animais positivos para raiva ao final de 2017, sendo a maioria (16 animais ou 59,25% do total) morcegos, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap RN), alerta a população a sempre buscar assistência médica em todo caso de acidente envolvendo animais passíveis de transmissão da doença.
De acordo com a Subcoordenadoria de Vigilância Ambiental (SUVAM), os mais recentes resultados de morcegos positivos foram procedentes de Vera Cruz, Natal e Pureza. No caso de Pureza, a amostra foi de um morcego hematófago, que se alimenta de sangue,(Desmodus rotundus), que agrediu uma pessoa. A vítima encontra-se em bom estado de saúde, pois buscou assistência médica para tratamento antirrábico no Hospital Giselda Trigueiro.
O presidente Michel Temer reuniu-se hoje (10) com ministros da área política e econômica para celebrar os recentes dados da inflação. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, fechou 2017 em 2,95%, abaixo do piso estipulado pelo governo, de 3%.
“Estamos reunidos para comemorar um fato extraordinário, um índice de inflação abaixo do piso. Acho que isso merece uma comemoração”, disse Temer na abertura do encontro, no Palácio do Planalto. Para 2017, o governo havia fixado uma meta inflacionária de 4,5%, com possibilidade de variação de 1,5% para cima ou para baixo, ou seja, entre 6% e 3%.
A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Social e Mobilidade Urbana (SESDEM) realizou uma reunião com vários órgãos públicos para reforçar a segurança no litoral durante o verão e intensificar a fiscalização sobre a poluição sonora, a partir desta sexta-feira (12).
Participaram da reunião, representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMUR), do 3º Batalhão da Polícia Militar do RN, do Comando da Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) e da Companhia Independente de Proteção Ambiental (CIPAM).
A inflação oficial de 2017, divulgada hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que ficou em 2,95%, menor taxa desde 1998, contribuiu para o ganho da caderneta de poupança. De acordo com o Banco Central, o rendimento nominal da poupança acumulado no ano passado atingiu 6,8%.
O ganho real da poupança, descontada a inflação, ficou em 3,9%, o maior desde 2006, segundo o economista Fabio Bentes, chefe da Divisão Econômica da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). “Isso ajudou bastante o consumidor de modo geral, especialmente o de baixa renda. E para aquele que aplica seus poucos recursos na poupança, o ano de 2017 foi favorável. Gerou um ganho real de 3,9%”.
Levantamento realizado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) mostra que apenas 15% dos brasileiros dizem ter condições de pagar, com os próprios rendimentos, as despesas de início de ano, como os gastos com material escolare, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
De acordo com a pesquisa, a maioria dos brasileiros não se preparou para os dispêndios de início de ano. Apenas um terço (32%) dos consumidores guardaram parte do décimo terceiro salário para as despesas de janeiro e fevereiro; 27% abriram mão de compras no Natal; e 21% passaram a fazer algum bico para acumular uma renda extra.
“O ideal é que todos tenham entrado 2018 com a organização já traçada no final do ano passado. Mas quem ainda não pensou nisso, ainda dá tempo e precisa correr. O primeiro passo é fazer um mapeamento pensando no futuro, mas sempre de olho no retrovisor, pois janeiro é um mês com muito acumulo de gastos, como viagens do período de festas e parcelas remanescentes do Natal”, destacou a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti.
O juiz de direito da Infância e da Juventude da comarca de Acari, Witemburgo Gonçalves de Araújo, publicou portaria que disciplina o acesso de crianças e adolescentes, desacompanhados dos pais ou responsáveis, em boates ou congêneres, bailes ou promoções dançantes e em espetáculos públicos e seus ensaios no âmbito dos municípios que abrangem aquela comarca.
De acordo com a Portaria nº 010/2017-GJ, é terminantemente proibida a entrada de criança, ou seja, de pessoa com idade inferior a 12 anos, ainda que esteja acompanhada de seus pais, parentes ou responsáveis legais, em festas noturnas, casas de shows, promoções dançantes e similares. Em promoções dançantes e congêneres com duração até as 22h, é permitida a entrada, permanência e participação de adolescentes desacompanhados com idade igual ou superior a 14 anos, e com idade entre 12 e 14 anos incompletos, desde que acompanhados de seus pais ou representante legal.
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