Vídeo: Governador detalha pacote de recuperação fiscal RN URGENTE
10/01/2018
1 comentário
A situação do município de Tenente Laurentino está lastimável.
A cidade está às escuras, pois a COSERN cortou as luzes dos postes por falta de pagamentos.
A atual gestão depois de um ano e 10 dias no poder disse que a culpa é da administração passada.
Luiz Fux e Fernando Segovia devem se reunir na semana que vem para tratar de um esforço conjunto de TSE e PF contra a disseminação de notícias falsas na internet, informa o Estadão.
O objetivo é produzir uma proposta de lei específica para o combate às “fake news”.
Amanhã, integrantes da equipe do diretor da PF vão se reunir a portas fechadas com técnicos do tribunal eleitoral para elaborar estratégias conjuntas.
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu a restrição que impedia o Rio Grande do Norte de receber repasses da União. A decisão, proferida no âmbito da Ação Cível Originária 3094, concede parcialmente tutela provisória em ação para suspender os efeitos da inscrição do estado no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv).
A restrição impedia o ente federado de obter repasse no valor de R$ 2,9 milhões, referente a convênio celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Social visando à promoção do acesso à água para o consumo humano e animal e para a produção de alimentos.
De acordo com o autos, em 28 de dezembro de 2017, a União informou que, apesar de ter empenhado a quantia em questão, não promoveria a emissão da ordem bancária respectiva em razão de duas restrições impeditivas no Cadin e no Siconv (cadastros federais).
O estado alega que, quanto à primeira pendência, conseguiu liminar deferida pelo ministro Celso de Mello, mas persiste o óbice quanto à negativação no Siconv.
A Companhia Potiguar de Gás é uma sociedade de economia mista, que tem como sócios o Estado do Rio Grande do Norte e a Petrobras Gás S/A, e é responsável pela distribuição exclusiva do gás natural canalizado no território estadual. Tem como função social ser a principal indutora do desenvolvimento econômico do Estado, através da atração e manutenção das empresas que geram emprego, renda e arrecadação de impostos.
A empresa se mantém da venda de gás natural e não depende nem consome recursos estaduais para o pagamento de sua folha e ou ainda de seus investimentos. Investimentos esses que, nos últimos cinco anos, ultrapassaram os R$ 37 milhões para trazer infraestrutura para o estado. Isso significa que a eventual venda da companhia não traria nenhum resultado positivo para a redução das despesas do estado.
Pelo contrário, como a Potigás é uma empresa superavitária, ou seja, repassa dividendos anualmente para o Estado do Rio Grande do Norte, sua venda implica na redução da arrecadação estadual. Da mesma forma, como seus empregados são todos celetistas e ligados ao Regime Geral da Previdência, os funcionários da Potigás também não impactam nas despesas do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN).
Considerando que o capital social da Potigás é dividido entre os seus sócios na proporção de 17% do Estado do Rio Grande do Norte e 83% da Gaspetro, uma possível venda renderia cerca de R$ 9 milhões, segundo o último balanço patrimonial da companhia, publicado em abril de 2017.
O valor é irrisório para as necessidades do governo, visto que a folha de pagamento mensal do Estado fica em torno de R$ 430 milhões e o déficit previdenciário mensal é de cerca de R$ 130 milhões. Além disso, o valor referente à distribuição de dividendos ao Estado, por parte da Potigás, em até cinco anos, deve superar o montante que seria arrecadado com uma venda.
Por todos esses motivos, a venda da Potigás só tende a prejudicar o Rio Grande do Norte gerando, inclusive, incerteza no setor industrial, com real possibilidade de descontinuidade de operações de indústrias no estado, ocasionando desemprego e diminuição da arrecadação estadual, agravando a crise fiscal em que o Estado se encontra.
Essa deputada federal Cristiane Brasil deveria se mancar.
Confusão da peste por causa desse Ministério do Trabalho…
Eu, hein?
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), desceu do muro, assumiu sua pré-candidatura à Presidência da República e já monta até equipe.
No próximo sábado (13), Maia embarca para os Estados Unidos para estrear como presidenciável no ambiente internacional, enquanto encorpa sua agenda de viagens internas com o objetivo de consolidar uma aliança de pelo menos quatro partidos para a largada.
Além do DEM, tem conversas avançadas com PP e Solidariedade e namora PSD, PR e PRB, sonhando em atrair apoios em dois dos maiores partidos, PSDB e MDB (antigo PMDB).
Com a confirmação de 27 animais positivos para raiva ao final de 2017, sendo a maioria (16 animais ou 59,25% do total) morcegos, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap RN), alerta a população a sempre buscar assistência médica em todo caso de acidente envolvendo animais passíveis de transmissão da doença.
As 12 cidades da Grande Natal registraram 1.392 homicídios em 2017, sendo 622 só na capital potiguar. A taxa de homicídios na região metropolitana de Natal, onde vivem 1,5 milhão de pessoas, foi de 89 por 100 mil habitantes.
Se fosse um país, a Grande Natal poderia ser o mais violento do mundo. Em 2015, esse título era de Honduras (foto), com taxa de 85 homicídios por 100 mil habitantes segundo estudo divulgado em abril pela OMS (Organização Mundial de Saúde).
O mesmo estudo revela índices de países em guerra. O levantamento cita que o pior conflito foi o da Síria, com taxa estimada de 300 mortos por 100 mil habitantes. A taxa é referente a 2011 e 2015, ou seja, média de 60 por ano.
Conforme o Atlas da Violência do ano passado, o Brasil registrou taxa de homicídios de 29 por 100 mil em 2015. O documento leva em conta apenas as cidades com mais de 100 mil habitantes e aponta Altamira (PA) como a mais violenta, com índice de 107 por 100 mil moradores.
UOL
As cidades de Messias Targino e Patu, ambas localizadas na região Oeste potiguar, do RN entraram em colapso de abastecimento.
Quem acompanha a história do PT, o que fez ao chegar ao Planalto, como saiu de Brasília e agora a forma de se portar para
O Comando de Polícia Rodoviário Estadual (CPRE) intensificou durante todo esta sexta e sábado (31), em Natal e no interior, as fiscalizações a motoristas e
A prefeitura de São Gonçalo do Amarante realiza no próximo domingo (1) o primeiro vestibular da história do município para o Pólo Universitário Doutor Ruy
O Geoparque Seridó, projeto de extensão da UFRN, será destaque do programa RoLeo, da TV Tropical. O episódio irá ao ar no próximo sábado, 7,
Os representantes do Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO/RN) entregou, na manhã desta quinta-feira (24), um pedido de Impeachment – Denúncia por Crimes de
Neste domingo (10), o presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta (PROS) visitou os municípios de Rui Barbosa e Lagoa de Velhos na região Potengi. Em
Um sistema de vídeo-monitoramento está sendo implantado em cinco pontos do município para auxiliar na prevenção e combate à violência. Estão sendo instaladas, durante esta
A realidade do atendimento à mulher em Mossoró e região será completamente transformada quando o Hospital da Mulher, atualmente em construção, começar a funcionar. A
O governo federal regulamentou o programa que permite a renegociação de dívidas de financiamentos concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida
Criada há cerca de um ano, a empresa Libras Eventos chegou ao mercado potiguar para atender às demandas da comunidade surda e da sua língua,
O GLOBO – O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, promulgou nesta segunda-feira uma polêmica lei que transforma a homossexualidade em crime que pode ser punido
A deputada federal Fátima Bezerra (PT) acompanhou o prefeito de Assú, Ivan Júnior (PP) em audiência com a reitora da UFRN, professora Ângela Paiva. Na
Nos canteiros das obras ligadas à Copa do Mundo de 2014, os cronogramas de execução permanecem em atraso, mas o Tribunal de Contas da União
No comando de uma poderosa máquina administrativa, o prefeito de Caicó (RN), Judas Tadeu, tem tudo para caminhar bem rumo à reeleição. Caso contrário, será
O governador Robinson Faria vai assinar nesta quarta-feira (23), novos contratos de gestão do projeto Governança Inovadora, coordenado pela Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças.
Garantir mais recursos para os Estados e Municípios brasileiros. Esse é o principal objetivo do Projeto de Lei Complementar (PLC 209/2019) apresentado recentemente pelo deputado