Dia: 25/01/2018

Microempreendedor poderá abrir e fechar contas bancárias por meio eletrônico

Os microempreendedores individuais (MEI) poderão abrir e fechar contas bancárias por meio de smartphones e computadores. A autorização foi aprovada hoje (25) na reunião mensal do Conselho Monetário Nacional (CMN).

De acordo com o Banco Central (BC), os microempreendedores seguirão os mesmos procedimentos das pessoas físicas, que já podem abrir ou encerrar contas por meios digitais. Os documentos exigidos na legislação podem ser enviados por smartphones ou computadores, cabendo à instituição financeira concluir a abertura da conta.

Caixa Econômica vende imóveis usados com preços abaixo dos de mercado

A Caixa Econômica Federal oferece em todo o país imóveis usados de sua propriedade com preços abaixo de mercado. A iniciativa, chamada de Semana Imóveis Caixa, ocorre em 20 cidades. As ofertas podem ser conhecidas por meio do site.

No total, são 10,3 mil casas, 4 mil apartamentos, 350 salas comerciais e 1,6 mil terrenos em condições mais favoráveis. Os interessados podem consultar as opções no site do evento, que disponibiliza filtros por localidade, tipo de imóvel ou características – como número de quartos.

 

Mulher morre em tentativa de assalto supermercado na Zona Norte

Uma mulher, ainda não identificada, morreu e outra pessoa ficou ferida em uma tentativa de assalto em um supermercado na Av. Santarém, Zona Norte de Natal.

Segundo informações, os bandidos estavam fortemente armados e houve troca de tiros com policiais no local.

PM e PF prendem suspeitos de assaltar Correios

A Polícia Militar da Paraíba com apoio da Polícia Federal prendeu, no início da noite desta quinta-feira (25), um trio suspeito de assaltar os Correios da cidade de Areia, no Brejo paraibano. O roubo aconteceu na manhã de hoje.

Os suspeitos são da cidade de Esperança e um deles é albergado da cadeia pública da cidade. Duas motocicletas roubadas foram apreendidas.

As prisões aconteceram em Esperança. Eles foram levados para a sede da Delegacia da Polícia Federal em Campina Grande.

MP aponta irregularidades no edital do concurso da Polícia Militar e pede modificações

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entrou com um mandado de segurança, com pedido de liminar, para que seja modificado o edital do concurso público da Polícia Militar.

O edital apresenta irregularidades no que se refere ao requisitos para investidura no cargo, infringindo a Lei Complementar nº 613, de 3 de janeiro de 2018, que entrará em vigor no próximo dia 4 de abril, data em que o concurso público ainda não estará encerrado. A petição foi protocolada na 6ª vara da Fazenda Pública de Natal.

PM apreende armamento pesado em ação contra criminosos na Rocinha

A Polícia Militar (PM) divulgou um balanço da operação de hoje (25), na favela da Rocinha, zona sul do Rio, onde foram registrados intensos tiroteios por mais de duas horas na parte alta da comunidade pela manhã e à tarde. Muitos moradores não tiveram condições de deixar suas casas e acabaram faltando ao trabalho.

Três criminosos ficaram feridos. A PM não informou se eles foram levados para hospitais da região. Os militares apreenderam seis fuzis e três pistolas automáticas nas localidades do Macega e Terreirão. Em outro ponto da favela, na localidade da Cachopa, policiais da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) Rocinha, após confronto, prenderam um criminoso e apreenderam com ele um fuzil automático, uma pistola e uma granada.

Município esclarece medidas tomadas em relação ao matadouro de Caicó

Prefeitura Municipal de Caicó vem a público esclarecer alguns pontos em relação à situação do matadouro público, bem como as medidas que têm sido tomadas e melhorias que necessitam serem realizadas no local.

1. Existe um convênio firmado com o Ministério da Agricultura no valor de 795 mil reais para a “modernização do matadouro público municipal de Caicó”. Com esse convênio assinado em 2013, a gestão anterior apresentou um plano de trabalho para realizar ações de reforma na estrutura do matadouro, porém em 2015 decidiu que faria a reforma com recursos próprios e fez uma licitação, onde comprou os equipamentos mesmo sem o plano de trabalho está alterado.

Somente no dia 29/11/2016 inseriu no sistema do Ministério da Agricultura uma “solicitação de alteração” do plano de trabalho para tentar pagar os equipamentos comprados. Essa alteração ficou pendente até julho 2017 e não foi autorizada.

2. Diante da necessidade de se fazer uma ampla reforma no prédio que contemple toda adequação ambiental necessária, incluindo inclusive tratamento e dejetos, o município iniciou a realização de um projeto de reforma, onde ao apesentar a Caixa Econômica Federal, a mesma orientou que o projeto primeiro fosse apresentado ao IDEMA para que ele emitisse parecer em relação a parte ambiental e posteriormente a Caixa verificar a conformidade da parte orçamentária. O Projeto inicial foi levado ao IDEMA pelo Secretário de Agricultura e o órgão ambiental solicitou ajustes que estão sendo finalizados para que o projeto possa ser novamente apreciado e posteriormente apresentado a Caixa.

3. Diante da divergência entre o que consta no plano de trabalho aprovado no convênio (obras) e o que foi adquirido pela gestão anterior (equipamentos), o próprio município de Caicó esteve relatando a situação ao Ministério Público Federal e informando que daria seguimento no projeto para reforma do matadouro. Nos próximos dias acontecerá uma audiência na Justiça Federal onde o município vai mostrar as ações que foram tomadas.

4. Por fim, o Município esclarece que tem buscado meios de agilizar os procedimentos para realizar as obras necessárias no matadouro e que as decisões anteriormente tomadas com alterações de plano de trabalho prejudicaram o andamento da execução do convênio com celeridade.

 

Eike nega ter pago propina a Cabral

Eike Batista negou as acusações feitas pelo MPF –entre elas, a de ter pago US$ 16,5 milhões em propina a Sérgio Cabral– e disse que a Lava Jato no Rio fez uma interpretação “criativa” dos fatos.

A defesa do empresário apresentou nesta semana as suas alegações finais na ação penal que corre na Justiça Federal, informa a Folha.

Eike foi preso em janeiro de 2017 e denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro. Em abril, ganhou habeas corpus de Gilmar Mendes e passou a cumprir prisão domiciliar; em outubro, a pena passou a ser de recolhimento noturno.

CMN aprova resolução para definir taxa efetiva do Fies

O Ministério da Fazenda informou nesta quinta-feira, 25, por meio de nota, que o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a Resolução nº 4.628, que define a taxa efetiva de juros dos empréstimos do Fies – programa de financiamento estudantil – contratados a partir do primeiro semestre de 2018.

“O CMN aprovou em reunião ordinária realizada hoje resolução para definir que a taxa efetiva de juros incidente sobre os contratos de financiamento do Fies em questão será equivalente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e terá capitalização anual”, disse a Fazenda na nota.

Álvaro Dias comemora autorização para reabertura dos balneários no açude Itans

“A Justiça Federal autorizou hoje a reabertura dos balneários do ITANS de Caicó, após o licenciamento ambiental que obtiverem junto ao IDEMA. Como deputado, lutei por essa conquista, pela importância econômica para a cidade e região e pelos empregos que voltarão a ser gerados.

Quero registrar e agradecer o esforço do DNOCS, através do Superintendente Regional, José Eduardo, que juntamente comigo, senador Garibaldi, Dep. Walter Alves, prefeito Batata e vereadores de Caicó, não mediu esforços pela reabertura dos balneários do ITANS”, disse o político no seu Instragran.

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