Comissão do TRE recomenda desaprovação de contas e devolução de mais de 1 milhão à chapa de Paulinho Freire e Joanna Guerra

Parecer da Comissão de Contas Eleitorais (CCE) do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) recomendou a desaprovação da prestação de contas da campanha do prefeito eleito de Natal Paulinho Freire (União Brasil) e da sua vice Joanna Guerra (Republicanos).

De acordo com o relatório técnico, foram identificadas uma série de irregularidades que “comprometeram a comprovação, o controle, a integralidade e a confiabilidade das contas ora apresentadas”.

O relatório pediu que, em caso de decisão judicial a favor da reprovação das contas, seja feita devolução pela chapa de mais de R$ 1,1 milhão ao Tesouro Nacional, através do Guia de Recolhimento da União (GRU). O valor representa 11% do gasto total apresentado pela campanha de Paulinho Freire e Joanna Guerra.

Alexandria enfrenta caos na saúde e denúncias de irregularidades em doação de terrenos públicos

A cidade de Alexandria (RN) vive um momento de grave crise administrativa e social. A população tem denunciado a precariedade dos serviços de saúde, com a farmácia básica enfrentando a falta de medicamentos essenciais e a marcação de exames praticamente suspensa. Essas falhas no sistema deixam os moradores desassistidos e sem acesso aos cuidados básicos de saúde, agravando a vulnerabilidade da população.

Além disso, surgem comentários com graves acusações de irregularidades possivelmente envolvendo a gestão pública. Informações indicam que Emerson Fernandes, chefe de gabinete e esposo da prefeita Jeane Saraiva, estaria estudando um esquema de doação de terrenos públicos para beneficiar aliados políticos.

Justiça Eleitoral desaprova contas de campanha de Allyson e determina devolução de R$ 426 mil aos cofres públicos

A juíza da 34ª Zona Eleitoral Cinthia Cibele Diniz de Medeiros acatou a orientação técnica da Justiça Eleitoral e desaprovou as contas de campanha do prefeito reeleito Allyson Bezerra (UB) com a previsão de devolução de R$ 426 mil.

O valor a ser devolvido equivale a 12,40% das despesas de campanha consideradas irregulares.

A desaprovação das contas se deu pela ausências de comprovação da produção de dois dos 12 jingles de campanha; gastos com militância em mobilizações de rua; além de inconsistências formais como o atraso de dez dias na abertura da conta de campanha do vice-prefeito eleito Marcos Medeiros.

A decisão de primeira instância pode ser recorrida ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Leia AQUI a decisão que desaprova as contas de Allyson

Copom aperta alta de juros e Selic fecha 2024 em 12,25% ao ano

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decidiu, nesta quarta-feira (11/12), elevar a taxa básica de juros do país, a Selic, de 11,25% ao ano para 12,25% ao ano, aumento de 1 ponto percentual — valor dentro da projeção do mercado financeiro.

A decisão foi unânime, tendo votado pela elevação da taxa para 12,25% os seguintes membros do comitê: Roberto de Oliveira Campos Neto (presidente), Ailton de Aquino Santos, Carolina de Assis Barros, Diogo Abry Guillen, Gabriel Muricca Galípolo, Otávio Ribeiro Damaso, Paulo Picchetti, Renato Dias de Brito Gomes e Rodrigo Alves Teixeira.

O comunicado do Copom diz que a decisão é “compatível com a estratégia de convergência da inflação para o redor da meta ao longo do horizonte relevante”. “Sem prejuízo de seu objetivo fundamental de assegurar a estabilidade de preços, essa decisão também implica suavização das flutuações do nível de atividade econômica e fomento do pleno emprego.”

O texto ainda diz que o comitê antevê, “em se confirmando o cenário esperado”, ajustes de mesma magnitude nas próximas duas reuniões.

Paulo Pimenta já foi comunicado sobre saída da Secom, diz colunista

O presidente Lula já comunicou ao ministro da Secretaria de Comunicação (Secom), Paulo Pimenta, sobre sua demissão da pasta. De acordo com o colunista Lauro Jardim, de O Globo, a saída de Pimenta seria anunciada já nesta semana.

Pimenta seria deslocado para ser liderança do governo na Câmara. O candidato mais forte ao cargo é o publicitário baiano, Sidônio Palmeira. Ainda segundo a coluna, o publicitário seria assessor especial da pasta, sem as obrigações burocráticas.

Laércio Portela, hoje secretário de Comunicação Institucional, poderia assumir a chefia do ministério. Ele foi ministro interino nos meses em que Pimenta esteve na Secretaria de Reconstrução do Rio Grande do Sul.

Pescadores capturam peixe gigante no litoral do RN. Veja o vídeo

Um fato inusitado chamou atenção em Baía Formosa, no Litoral Sul do Rio Grande do Norte, na manhã desta quarta-feira (11). Um peixe do tipo Marlin, popularmente conhecido como agulhão, foi capturado por cinco pescadores locais. O tamanho impressionante do animal gerou curiosidade entre os moradores, que registraram em vídeos o esforço para retirar o peixe do mar.

O pesquisador e ex-secretário de Pesca e Agricultura de Macau, Antonio Alberto Cortez, comentou sobre o episódio, destacando dois pontos importantes. Primeiro, ele explicou que o peso do Marlin não foi oficialmente confirmado, mas o tamanho chamou atenção. Além disso, ele relatou que, segundo a comunidade pesqueira, esse tipo de peixe ainda é encontrado em abundância na região, ao contrário do que indicam dados oficiais de períodos anteriores.

Porém, Cortez questionou a política ambiental brasileira sobre a proibição da pesca do Marlin. “Enquanto o Brasil mantém a restrição, outros países da América do Sul permitem a captura desse peixe sem restrições,” afirmou. Ele ressaltou que pessoas ligadas ao meio pesqueiro afirmam que os estoques da espécie na região já não estão mais em um período de escassez.

Ponta Negra News

Justiça deixa Caiado inelegível e cassa prefeito Sandro Mabel

A juíza da 1ª Zona Eleitoral de Goiânia Maria Umbelina Zorzetti determinou a inelegibilidade do governador Ronaldo Caiado e a cassação da chapa do prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel, ambos do União Brasil. A decisão ocorre no âmbito de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por abuso de poder político, pelo uso do Palácio das Esmeraldas, sede do governo goiano, em eventos de apoio à candidatura de Mabel.

Na sentença, a juíza Eleitoral estabeleceu ainda uma multa de R$ 60 mil para Caiado, R$ 40 mil para Mabel e R$ 5,3 mil para Cláudia Lira, vice de Mabel. A magistrada criticou o “descaso” de Caiado com a legislação eleitoral. “Na avaliação do aspecto qualitativo, não há como negar a reprovabilidade da conduta do investigado Ronaldo Caiado ao realizar eventos dentro do Palácio das Esmeraldas”, escreveu.

“Descaso”

“Não se espera de um político da sua envergadura tamanho descaso com a legislação eleitoral, inclusive porque está assessorado por advogados com larga experiência em matéria eleitoral. Restou demonstrado que o investigado usou de seu poder de Governador do Estado e, em franco desvio de finalidade, organizou os eventos eleitoreiros, convocou seus convidados, subiu na tribuna e fez campanha eleitoral dentro de um prédio que pertence ao Estado de Goiás”, disse a juíza. O período de inelegibilidade decretado para o governador foi de 8 anos, a partir das eleições de 2024.

A medida atende ao pedido do Ministério Público Eleitoral. Na denúncia, o órgão relatou os eventos que configuraram as condutas vedadas. “Nos dias 07 e 09/10/2024, o governador fez uso do aparato estatal com acesso restrito para realizar ato de natureza política em favor do candidato Sandro Mabel, através do oferecimento de jantares no Palácio das Esmeraldas a vereadores eleitos por Goiânia, suplentes e lideranças políticas. Eventos que contaram com a participação do candidato a prefeito Sandro Mabel e que tiveram como único intuito arregimentar apoiadores ao seu projeto político-eleitoral”, alegou o MP Eleitoral.

Lula passa por nova intervenção cirúrgica nesta quinta-feira (12)

O presidente Lula fara um novo procedimento cirúrgico nesta quinta-feira (12), para interromper o fluxo de sangue em uma região de seu cérebro e impedir novos sangramentos como o que ele sofreu nesta semana.

De acordo com a colunista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, Lula irá se submeter a uma embolização das artérias meníngeas. Elas irrigam as meninges, que são membranas que revestem o sistema nervoso central.

O procedimento tem a técnica de interromper o fluxo de sangue do local desejado. Por meio de um cateter, o cirurgião injeta material que obstrui a artéria e bloqueia o fluxo sanguíneo.

Com essa nova intervenção, a tendência é que novos sangramentos não voltem a se repetir, minimizando os riscos para o petista. Lula está internado no hospital Sírio-Libanês, em Brasília, desde a última segunda-feira (9).

Dia Nacional das Apaes: Zenaide defende investimento público e legislação pró-inclusão

Médica do serviço público e parlamentar com mandato dedicado às causas das pessoas com deficiência e de outros grupos com necessidades especiais, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou, em discurso no plenário do Senado nesta quarta-feira (11), Dia Nacional das Apaes (Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais, a obrigatoriedade de o país destinar investimentos públicos e aprovar avanços legislativos em defesa desses segmentos da sociedade invisibilizados e excluídos historicamente pelas políticas públicas.

“Nosso mandato tem como prioridade defender as pessoas com deficiência e suas famílias. É nosso papel, por meio de investimentos públicos no Orçamento e pelos avanços legislativos, garantir que todas as pessoas com necessidades especiais tenham seus direitos reconhecidos e respeitados no dia a dia, a começar pela inclusão e pela acessibilidade”, assinalou a parlamentar, que já destinou às Apaes mais de R$ 1 milhão em emendas parlamentares a que tem direito legal no Orçamento Geral da União.

Conforme Zenaide, o movimento apaeano é uma “grande rede” constituída por pais, amigos, pessoas com deficiência, voluntários, profissionais e instituições parceiras – públicas e privadas – unidas para a promoção e defesa dos direitos de cidadania da pessoa com deficiência, bem como para sua inclusão social.

“Por ser amiga e aliada das Apaes, também sei da necessidade de conscientizar a sociedade para reduzirmos os preconceitos, o capacitismo e a pouca informação sobre as pessoas especiais. Dar visibilidade a essa causa é fundamental. O cumprimento integral de pilares como a Lei Brasileira de Inclusão, que ajudei a aprovar, é igualmente essencial”, enfatiza a senadora.

Governo pagará 13º dos servidores nos dias 20 de dezembro e 10 de janeiro

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte pagará o 13º salário este ano em duas datas distintas: 20 de dezembro e 10 de janeiro.

No dia 20, recebem os que ganham até R$ 4.200. Nesta mesma data recebem também os servidores regidos pela CLT e os ativos dos órgãos com arrecadação própria como DEI, DETRAN, IDEMA, IPEM, IPERN, JUCERN e ARSEP.

Os demais servidores receberão o 13º no dia 10 de janeiro.

A governadora Fátima Bezerra (PT) apontou a queda na arrecadação do ICMS como fator determinante para o atraso no pagamento. “Mesmo diante das imensas dificuldades financeiras que o Estado tem enfrentado, especialmente com a redução do ICMS, mais uma vez o Governo do Estado, trazendo segurança e previsibilidade, apresenta o calendário de pagamento do 13º”, afirmou.

“O respeito ao funcionalismo e a prioridade em relação à folha de pagamento sempre foram e seguirão sendo a marca do nosso governo. Sigamos!”, acrescentou.

Para 68%, pacote fiscal não será suficiente para melhorar contas do governo, diz pesquisa Genial/Quaest

A pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira (11), mediu a percepção dos entrevistados sobre o pacote fiscal anunciado pelo governo. Para 68%, as medidas não serão suficientes para melhorar as contas do governo, enquanto 23% consideram suficientes. Não sabem ou não responderam 9%.

Conforme a Genial/Quaest, 83% disseram que entenderam completamente as medidas de cortes de gastos anunciadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enquanto 16% disseram que não entenderam. Não sabe ou não respondeu 1%.

Isenção do Imposto de Renda

A pesquisa apontou ainda que 75% dos entrevistados aprovam a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Já 20% desaprovam. Não sabem ou não responderam 5%.

Dólar

Para 72% dos entrevistados pela Genial/Quaest, a alta do dólar tem impacto em sua vida, enquanto 22% consideram que não. Não sabem ou não responderam 5%.

Integrante de organização criminosa de incêndios em Feira de Santana/BA é preso no RN

Um mandado de prisão preventiva, expedido pelo Poder Judiciário da Bahia, em desfavor de um homem de 38 anos, foi realizado nesta quarta-feira (11), pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte. A prisão ocorreu no município de São José de Mipibu, na Grande Natal.

De acordo com as investigações, o suspeito integrava uma organização criminosa responsável por realizar incêndios em Feira de Santana na Bahia, motivados por uma disputa comercial.

Após uma troca de informações entre a Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN) e a Polícia Civil da Bahia (PCBA), foi possível localizar o investigado enquanto ele realizava uma entrega de mercadorias em uma empresa de logística no município de São José do Mipibu/RN.

O homem foi preso e conduzido à Delegacia para os procedimentos legais. Em seguida, foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Alistamento militar feminino começa em 1° de janeiro de 2025; veja detalhes

O Ministério da Defesa anunciou nesta quarta-feira (11) que mulheres que completarem 18 anos em 2025 poderão, de 1º de janeiro a 30 de junho, realizar o alistamento militar voluntário.

A iniciativa é pioneira nas Forças Armadas e deve ofertar cerca de 1,5 mil vagas em 28 municípios de 13 estados e no Distrito Federal – 155 vagas na Marinha, 1.010 no Exército e 300 na Aeronáutica.

Até agora, o alistamento aos 18 anos ainda era restrito aos homens – convocados ou voluntários. As novas regras que permitiram que mulheres também se voluntariem nessa idade foram publicadas em 28 de agosto.

“Vai trazer às mulheres essa possibilidade de compor a força de trabalho, eu diria até de qualificar ainda mais a força de trabalho que ingressa voluntariamente às Forças. […] Elas vão poder entrar e conhecer as Forças, e participar de todo esse processo que implica em uma transformação social, uma transformação do caráter da cidadã”, diz o subchefe de Mobilização da Defesa, contra-almirante André Gustavo Guimarães.

As candidatas poderão se alistar pela internet ou presencialmente em uma Junta de Serviço Militar.

WhatsApp, Instagram e Facebook ficam fora do ar nesta quarta-feira

O Instagram, WhatsApp e Facebook apresentaram instabilidades no início da tarde desta quarta-feira (11/12). Pelo X (antigo Twitter), usuários reclamam da queda das redes sociais, que seguem instáveis nas versões desktop e mobile.

Usuários das redes ficaram rapidamente impossibilitados de publicar conteúdo. No caso do WhatsApp, os aparelhos não carregam novas mensagens.

Os registros de instabilidade começaram por volta das 14h40. Após este horário, as notificações começaram a diminuir.

Quem tenta mandar ou receber mensagens não consegue completar as ações.

Metrópoles

Geração de energia solar do Brasil deve crescer 25,6% em 2025

A capacidade de geração de energia solar do Brasil deve crescer 25,6% em 2025, ou 13,2 gigawatts (GW), alcançando uma potência acumulada de 64,7 GW, é o que estima a Associação Brasileira de Energia Solar (Absolar) em dados divulgados nesta quarta-feira (11).

Segundo matéria da Folha de São Paulo, a entidade projeta que as pequenas usinas solares, instaladas em telhados, fachadas e terrenos, devem puxar esse crescimento. Este tipo de usina é enquadrada na modalidade de geração distribuída, com previsão de avanço de 25% ante 2024, para uma capacidade total de 43 GW no país. Já as grandes usinas solares, classificadas como geração centralizada, deverão alcançar 21,7 GW no próximo ano, um aumento de capacidade de 27,1%.

Esta expansão da fonte renovável no país deve representar R$ 39,4 bilhões em novos investimentos no Brasil no ano, além da geração de 396,5 mil empregos e arrecadação de mais de R$ 13 bilhões ao governo, estimou a Absolar. A energia solar já é, atualmente, a segunda maior fonte da matriz elétrica brasileira, atrás apenas das hidrelétricas e se popularizou com instalações em telhados, que contam com benefícios tarifários que reduzem os custos aos consumidores.

A tecnologia ultrapassou a eólica, que também tem grande representatividade. Segundo a Absolar, uma das pautas prioritárias para o setor solar no momento é corrigir “restrições de conexão” das usinas de geração distribuída às redes das distribuidoras de energia.

Natal é a capital menos violenta do Nordeste

Das nove capitais dos estados nordestinos, Natal é a menos violenta. Atualmente, a cidade possui a menor taxa de mortes violentas da região, com 16,50 assassinatos registrados para cada grupo de 100 mil habitantes. A média nacional é de 18,07. Quanto menor, melhor. Recife/PE é quem possui a pior taxa do Nordeste: 39,68.

Os dados são do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e levam em consideração a taxa de mortalidade das capitais, que é calculada dividindo o total de mortes violentas para cada grupo de 100 mil habitantes. A segunda capital com a menor taxa é São Luís/MA, com 17,65 mortes para cada 100 mil habitantes.

Em número absoluto de mortes violentas intencionais, o levantamento mostra a capital potiguar como a segunda com menos vítimas no período. De janeiro a outubro, Natal somou 108 pessoas assassinadas. A capital com menos MVIs é Aracaju/SE, com 102 casos. No Nordeste, a capital com mais mortes violentas intencionais no período é Salvador, com 765 assassinatos em 10 meses.

Mortes registradas no Nordeste (janeiro a outubro de 2024)

• Salvador: 765
• Fortaleza: 699
• Recife: 525
• Maceió: 295
• Terezina: 195
• João Pessoa: 174
• São Luís: 160
• Natal: 108
• Aracaju: 102

Taxa/CVLI no Nordeste (janeiro a outubro de 2024)

• Recife: 39,68
• Salvador: 35,73
• Maceió: 35,60
• Fortaleza: 32,58
• Terezina: 25,92
• João Pessoa: 23,50
• Aracaju: 19,46
• São Luís: 17,65
• Natal: 16,50

Rejeição ao aumento do ICMS na Comissão de Finanças representa vitória do povo do RN, diz Tomba Farias

O Presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa, deputado Tomba Farias (PL), disse que a rejeição do projeto governamental que aumenta a alíquota do ICMS de 18% para 20% naquele colegiado representa uma vitória para o povo do RN, que já não aguenta mais conviver com altas cargas tributárias, sem receber por parte do governo do RN contrapartidas que contribuam com a qualidade de vida da população.

“Um governo que gasta muito e gasta mal, não cuida das estradas, da saúde, da educação, da segurança e da infraestrutura não pode querer descontar no bolso do trabalhador o ônus da sua própria incompetência”, disse o parlamentar que é vice-presidente do Parlamento estadual.

Tomba Farias destaca ainda que falta criatividade ao governo Fátima Bezerra, que vê no aumento de impostos a única solução para sanear o déficit financeiro, já que não soube conter o custo da máquina administrativa.

“Porque ao invés de aumentar impostos a governadora não reduz o tamanho da máquina estadual, não vende a Caern, federaliza a UERN, como fez com alguns IERNs; não agiliza a liberação de licenças ambientais que se encontram travadas no Idema e que representam mais de 1 bilhão para o caixa do governo ou cobra os bilhões de reais de débitos que se estão na Dívida Ativa do estado?”, questiona o parlamentar.

Governo Federal anuncia R$ 24 milhões para ampliar voos internacionais no Nordeste

A governadora do Rio Grande do Norte e presidenta do Consórcio Nordeste, Fátima Bezerra, participou nesta terça-feira (10), em Brasília, do lançamento do novo edital do Programa de Aceleração do Turismo Internacional (PATI), uma iniciativa do Ministério dos Portos e Aeroportos, Ministério do Turismo e Embratur. Com um investimento inicial de R$ 24 milhões, o programa tem como foco a atração de voos internacionais para a Região Nordeste.

O PATI também prevê parcerias público-privadas entre companhias aéreas e aeroportos, buscando atender às especificidades e necessidades regionais. A solenidade de lançamento aconteceu na sede do Consórcio Nordeste, reunindo autoridades como o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, os ministros Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Celso Sabino (Turismo), além de representantes estaduais e do setor turístico.

Segundo Fátima Bezerra, o PATI é uma política inovadora, financiada pelo Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), que visa ampliar o fluxo de turistas internacionais e fortalecer a conectividade entre destinos brasileiros. “Com o PATI, vamos promover o Brasil como destino de excelência, incentivando novas rotas aéreas de forma sustentável, com atenção à redução das emissões de CO₂”, afirmou.

Os resultados do programa-piloto lançado este ano foram expressivos: 7,48 milhões de assentos disponibilizados, 19 novas rotas internacionais e conexões inéditas com Costa Rica, Marrocos e Aruba. Estados como Amazonas, Rio Grande do Norte, Pernambuco e São Paulo foram diretamente beneficiados.

Deputado sugere “SOS RN” e cobra rediscussão de orçamento dos poderes

Em aparte realizado ao pronunciamento do deputado estadual Francisco do PT, na sessão da plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (10), o deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) criticou alto valor do orçamento dos poderes do RN para 2025 e cobrou grande discussão, em torno do tema, com diversas segmentações da sociedade Potiguar. De acordo com o deputado, esta, que será um de suas bandeiras para o próximo ano, será intitulada SOS RN.

“Os representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas chegam ao Poder Legislativo, batem o martelo e diz quanto querem de orçamento para o ano seguinte. Sempre foi assim e não vejo ninguém debatendo isso aqui no plenário ou em audiências públicas”, relatou o parlamentar.

Ainda segundo Queiroz, cada poder constituído aumentará em 15% o valor das receitas recebidas no próximo ano. “Como é que os poderes querem aumentar em 15% o valor de seus orçamentos se todo ano sobram recursos e estes são gastos com projetos que ninguém entende para não serem devolvidos ao Poder Executivo Estadual?”, indagou.

Nelter também criticou penduricalhos recebidos pelo Poder Judiciário e voltou a demonstrar sua disposição em debater a fundo os orçamentos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além dos orçamentos do Ministério Público e Tribunal de Contas. “Quem paga essa conta é o povo simples, humilde e pobre que está sofrendo na porta dos hospitais e com as estradas esburacadas”, finalizou.

“Vendendo a CAERN vamos apurar até R$ 5 bilhões de reais”, calcula deputado

O deputado Luiz Eduardo (SDD) defendeu a venda da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) como uma medida urgente para equilibrar as finanças do Estado. Segundo o parlamentar, a operação poderia gerar entre R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões aos cofres públicos, o que seria uma forma de garantir recursos para “salvar” o Estado.

“A governadora e este governo têm uma secura pelo aumento de impostos. Uma secura como se o aumento de 18 para 20% do ICMS fosse a única tábua de salvação. E nós temos a iniciativa e a forma de resolver esse problema e de botar recurso em caixa vendendo a Caern. Vamos vender a Caern. Nós vamos apurar entre R$ 4 a R$ 5 bilhões. É a forma de buscar um recurso para salvar o Rio Grande do Norte”, afirmou.

Luiz Eduardo explicou que a venda da Caern poderia ser uma alternativa viável, junto com a securitização de dívidas, que também geraria recursos importantes para o Estado. O deputado também sugeriu que a securitização de dívidas poderia ajudar a recuperar entre R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões para o Estado, oferecendo uma solução para melhorar a situação fiscal e trazer mais estabilidade econômica.

“Nós podemos também fazer a securitização, que vai possibilitar que as empresas utilizem suas dívidas como um produto financeiro. Assim, pode antecipar o recebimento de recursos para financiar os seus projetos”, disse. Ele ressaltou que, com esse ativo, o governo poderia recuperar rapidamente até 40% de um total estimado de R$ 10 bilhões, trazendo alívio para as finanças estaduais.

MDB prepara o terreno para 2026 com nomes vindos de sua Juventude

Depois de eleger 88 prefeitos, 62 vice-prefeitos e 1.261 vereadores este ano, a Juventude do MDB é um dos trunfos do partido para as eleições majoritárias de 2026.

Entre os emedebistas egressos da ala jovem da sigla estão os vice-governadores Daniel Vilela (Goiás), Gabriel Souza (Rio Grande do Sul), Jade Romero (Ceará), Thiago Pampolha (Rio de Janeiro) e Walter Alves.

Outro nome formado na escola de líderes do MDB é Igor Normando, que vai assumir a prefeitura de Belém (PA) no ano que vem e, com ela, o papel de anfitrião da próxima conferência do clima da ONU, a COP30.

Segundo o presidente da Juventude do MDB, Leonardo Resende, a escola de líderes é uma ideia do chefe nacional do partido, Baleia Rossi, por meio da qual a sigla “vem se restabelecendo e se oxigenando”.

Três emedebistas que são vice-governadores devem assumir a titularidade dos Executivos estaduais no primeiro semestre de 2026, com possibilidade de disputar a reeleição para governar pelos quatro anos seguintes ou buscar uma vaga no Senado.

Veja

Revista destaca nome de Walter Alves para Eleições 2026

O nome do vice-governador do Rio Grande do Norte, Walter Alves, ganhou destaque na imprensa nacional como uma das principais apostas do MDB para as Eleições de 2026.

Matéria publicada pela Revista Veja ressalta o papel de lideranças jovens do partido, como Walter, na renovação política da legenda e na construção de um projeto nacional competitivo.

Ex-integrante da Juventude do MDB, Walter se consolida como um dos principais representantes do partido no Nordeste, reforçando sua trajetória e protagonismo no cenário político nacional.

Natal em Natal: confira a programação completa de shows e eventos

A programação do Natal em Natal 2024 traz uma série de eventos culturais ao longo de dezembro, incluindo apresentações musicais locais e nacionais, espetáculos teatrais, dança e muito mais, oferecendo opções para todas as idades.

Os shows, com entrada gratuita, começam no dia 13 de dezembro e serão realizados em diversos pontos da cidade, seguindo até o final do mês. Confira a programação completa:

Programação de Shows:

13/12 – Diante do Trono no Ginásio Nélio Dias
22/12 – João Gomes, Marina Elali e Serginho Pimenta na Praça Cívica
27/12 – Cavaleiros do Forró e Grafith em Ponta Negra
28/12 – Raça Negra, Ricardo Chaves e Pedro & Erick em Ponta Negra
29/12 – Olodum e Pedro Sampaio em Ponta Negra
30/12 – Pedro Lucas e Michelle Andrade em Ponta Negra
31/12 – Iguinho & Lulinha, Beto Barbosa e Efraim Lima em Ponta Negra
31/12 – Banda Pretta e Cheiro de Amor em Ponta Negra

Calendário de Eventos:

10 e 11/12 – Natal da Pessoa Idosa na Praça Augusto Leite
12/12 – Festival de Teatro no Teatro Sandoval Wanderley
13 a 15/12 – Vila da Praça e Brilha Natal
15/12 – Natal da Diversidade na Praia do Meio
17 a 19/12 – Festival de Teatro no Teatro Municipal Sandoval Wanderley
21/12 – Caravana da Coca-Cola no Nordestão da Av. João Medeiros Filho às 17h30
22/12 – Natal Pet no Bosque das Mangueiras
21 a 23/12 – Presente de Natal no Palácio da Cultura
25/12 – Edição especial do Presente de Natal na Arena das Dunas
Quinta a sábado às 17h – Cortejo Trupe da Magia na Av. Praia de Ponta Negra, próximo ao Praia Shopping – Ôbar
27 a 31/12 – Vem Verão na Engorda de Ponta Negra
31/12 – Réveillon da Redinha

Dr. Ednardo será diplomado hoje em Patu

Nesta quarta-feira, 11 de dezembro, às 19 horas, sobe à presidência do juiz eleitoral Waldir Lobo Maia acontece em Patu, a Solenidade de Diplomação dos eleitos nas eleições municipais de 2024. O evento acontecerá no Módulo Poliesportivo Miguel Câmara Rocha e marcará oficialmente o encerramento do processo eleitoral.

Na ocasião, receberão seus diplomas o prefeito eleito, Dr. Ednardo Moura, e a vice-prefeita eleita, Lucélia Ribeiro, que assumirão o comando do Executivo Municipal a partir de 2025. Além deles, também serão diplomados os nove vereadores eleitos e reeleitos que irão compor a Câmara Municipal no próximo mandato.

A diplomação é um ato que formaliza a escolha popular e habilita os eleitos a tomarem posse de seus cargos no início do próximo ano.

Avaliação de Lula é negativa para 43,5% dos eleitores, diz Futura

Pesquisa da Futura Inteligência divulgada na 3ª feira (10.dez.2024) indica que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é avaliado de forma negativa por 43,5% dos eleitores. Esta é a 1ª vez que o percentual negativo supera mais de 10 pontos percentuais.

Foram entrevistadas 1.000 pessoas maiores de 16 anos, via CATI (entrevistas telefônicas assistidas por computador). A pesquisa, divulgada pela Exame, utilizou amostras do tipo não probabilísticas e foi realizada de 18 a 25 de novembro de 2024. A margem de erro é de 3,1 pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

Eis o cenário completo da avaliação do governo Lula:

ótimo ou bom: 32,4%; regular: 22,5%;

ruim ou péssimo: 43,5%;

não sabem ou não responderam: 1,6%.

Na comparação com a última pesquisa Futura, a avaliação negativa subiu 2,3 pontos percentuais, de 41,2% para 43,5%. Já a positiva diminuiu 7,1 pontos percentuais, de 39,5% para 32,4%.

Zenaide aprova mulher para Banco Central, lança guia em braille da Lei Maria da Penha e se une ao TSE por direitos humanos

Encerrando a campanha nacional de 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres que liderou como Procuradora Especial da Mulher no Senado Federal, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) promoveu, nesta terça-feira (10), Dia Internacional dos Direitos Humanos, diversas iniciativas legislativas voltadas ao tema: lançamento do Guia Prático da Lei Maria da Penha em Braille; indicação de uma mulher para ocupar a cúpula do Banco Central do Brasil; iluminação especial do prédio do Congresso Nacional; e reunião com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o governo federal contra a violência de gênero e o feminicídio.

“O nosso partido se chama mulher brasileira! Independentemente de raça, de condição socioeconômica, de local de moradia, do que for: isso é o que nos une, num abraço de empatia, sororidade e fraternidade, combatendo toda força de injustiça, de dor, de sofrimento e de ataques a direitos e garantias fundamentais. Acima de tudo, defendendo o direito à vida, o direito à dignidade da pessoa humana – consagrada na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Constituição que guia este país em uma caminhada democrática desde 1988, portanto há 36 anos”, reiterou Zenaide.

Confira a seguir as ações da senadora na data:

Mulher na economia

PT não quer nem saber de Alckmin assumindo cargo, diz jornalista

A cirurgia de Lula no cérebro confrontou o PT com seu maior fantasma: a posse do vice Geraldo Alckmin. Já aconteceu antes em sua trajetória, quando vice de Mário Covas, falecido no cargo. Os petistas até toleram, mas não confiam em Alckmin. Ontem cedo, com aval de Janja, “ministros da casa” plantaram que Lula não se afastaria do cargo. Ele está na UTI, incapacitado de tomar decisões, mas o vice foi impedido de exercer seu papel constitucional. Alckmin não reclama. Coisa de quem sabe esperar. As informações são da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Ao vice são confiados só fatos irrelevantes, como ontem, no Rio, com o premiê eslovaco. A “vice” Janja representa Lula em eventos midiáticos.

Janja se impôs para representar relutante marido na visita à tragédia gaúcha, em setembro de 2023, e na abertura das Olimpíadas de Paris.

A “vingança” ficou por conta dos criadores de memes, das montagens mostrando o vice “atleta” alongando ou posando com faixa presidencial.

Diário do Poder

Rio Grande do Norte: receita de ICMS cresce 24% em novembro

A arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no Rio Grande do Norte cresceu 24% em novembro deste ano em comparação ao mesmo mês do ano passado. Em números absolutos, o Estado saltou de R$ 586,277 milhões arrecadados em novembro de 2023 para R$ 728,324 milhões no mesmo mês deste ano, o que representa mais de R$ 142 milhões a mais. Os números constam no Portal da Transparência do Governo do Estado

Ao mesmo tempo, o Boletim Fazendário do Rio Grande do Norte referente a outubro, divulgado nesta terça-feira (12), mostrou que o Estado teve uma arrecadação de ICMS de R$ 736 milhões em outubro de 2024, contra R$ 854,5 milhões no décimo mês de 2023. A queda foi de 8,2%. No mês, o total recolhido em impostos no mês foi de R$ 793,2 milhões, sendo R$ 736 milhões em ICMS, R$ 48,6 milhões em IPVA e R$ 8,5 milhões em ITCD.

“No ano passado tivemos muita antecipação de receita de novembro para outubro, o que deprimiu a arrecadação do mês de novembro. Então quando se compara a arrecadação entre novembro de 23 com a desse ano a de 2024 fica muito maior. Se olharmos os gráficos de 2023, vamos ver que a arrecadação de novembro de 2023 foi o único mês menor que em 2022 no segundo semestre. Não faz sentido porque em 2023 tivemos alíquota de 20% e 2022 era 18%. O que justifica essa questão de novembro de fato foram essas antecipações feitas”, justifica o secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier.

STF volta a analisar regulamentação das redes sociais nesta quarta-feira

O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a analisar nesta quarta-feira (11) ações que discutem a responsabilização das redes sociais no Brasil pelos conteúdos publicados por usuários. Essa será a quinta sessão da corte para julgar o caso, e apenas o relator de uma das ações, o ministro Dias Toffoli, apresentou o voto. A sessão recomeça com o voto do ministro Luiz Fux, relator de outra ação.

Toffoli votou pela regulamentação das redes sociais e pela inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que diz que provedores de internet e aplicativos de redes sociais só podem ser responsabilizados por conteúdos prejudiciais publicados por outras pessoas caso descumpram uma ordem judicial para exclusão das publicações.

No voto apresentado ao longo de três sessões, Toffoli defendeu que a responsabilização seja feita após a notificação pelo usuário ou representante legal, como diz o artigo 21, e não mediante ordem judicial específica, como diz o artigo 19. Dessa forma, as plataformas assumem o risco de responsabilização pelo conteúdo a partir do momento que forem notificadas, e não apenas depois de não cumprir a ordem judicial.

Paraíba tem 1.220 vagas abertas em concursos públicos com salários que passam de R$ 14 mil

A Paraíba tem quatro editais de concursos públicos e processos seletivos com vagas abertas no estado no mês de dezembro. São 1.220 oportunidades em áreas diferentes.

Confira as oportunidades disponíveis e como concorrer.

Concurso da UFPB

• Vagas: 116
• Nível: médio e superior
• Salários: R$ 2.667,19 a R$ 4.556,92 + R$ 1 mil de auxílio-alimentação
• Inscrições: de 18 de novembro a 17 de dezembro, no site da organizadora
• Data das provas objetivas: 9 de fevereiro
• Edital do concurso da Universidade Federal da Paraíba

Concurso do Insa

• Vagas: 19 vagas (sendo 2 para pessoas com deficiência e 4 para pessoas negras)
• Nível: superior, com especialização, mestrado ou doutorado
• Salário: de R$ 9.612,72 a R$ 14.274,53, no site da organizadora
• Prazo de inscrição: 27 de novembro a 26 de dezembro
• Local de inscrição: site do Cebraspe
• Taxas de inscrição: R$ 150
• Edital do concurso público para o Insa

Concurso da prefeitura de Nazarezinho

• Vagas: 58
• Nível: fundamental, médio e superior
• Salários: RS 1.412 a R$ 4.122,50
• Inscrições: 5 de dezembro a 12 de janeiro, no site da organizadora
• Datas das provas: 23 de fevereiro de 2025
• Resultado final: 30 de abril de 2025
• Edital do concurso da prefeitura de Nazarezinho

Concurso da Embrapa

• Vagas: 1.027
• Nível: fundamental, médio, superior e pós-graduação.
• Salários: R$ 2.186,19 a R$12.814,61
• Inscrições: de 16 de dezembro a 7 de janeiro de 2025, no site da organizadora
• Datas das provas: 23 de março de 2025
• Resultado final das provas objetivas: 22 de abril de 2025
• Edital do concurso da Empraba

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