Governador de SC é absolvido em tribunal de impeachment e retorna ao cargo

O tribunal de julgamento absolveu o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), de crime de responsabilidade na compra de 200 respiradores para pacientes da Covid-19 por R$ 33 milhões, adquiridos com pagamento antecipado e dispensa de licitação.

Foram 6 votos a favor do impeachment e 4, contrários. Para que ele fosse condenado, eram necessários pelo menos 7 votos pelo seu afastamento. Com isso, ele acabou absolvido.

Ele estava afastado do cargo desde 30 de março, quando o tribunal do impeachment aceitou a denúncia contra ele na parte dos respiradores. Desde então, o governo de Santa Catarina era comandado pela vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido).

Como votaram os julgadores

Contra o afastamento definitivo:

• Deputado Marcos Vieira (PSDB) – Não
• Deputado José Milton Scheffer (PP) – Não
• Deputado Valdir Cobalchini (MDB) – Não
• Deputado Fabiano da Luz (PT) – Não

A favor do afastamento definitivo

• Desembargadora Rosane Portela Wolff (relatora) – Sim
• Desembargador Luiz Zanelato – Sim
• Desembargadora Sônia Schmitz – Sim
• Desembargador Roberto Pacheco – Sim
• Desembargador Luiz Fornerolli – Sim
• Deputado Laércio Schuster (PSB) – sim

Sesap pretende distribuir vacinas da Pfizer para cidades da Grande Natal

A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte informou nesta sexta-feira (7) que pretende distribuir novas doses da vacina Pfizer, que deverão ser recebidas na próxima semana, a municípios da região metropolitana de Natal. Para isso, as cidades deverão garantir a temperatura ideal para conservação das doses.

Atualmente, as vacinas enviadas pelo Ministério da Saúde estão ficando nas capitais, porque as doses da Pfizer precisam ser armazenadas em caixas com temperaturas entre -25°C e -15°C por, no máximo, 14 dias. Ao chegarem às salas de vacinação, as doses devem ser mantidas a uma temperatura que varia entre 2°C e 8°C, e precisam ser aplicadas na população em um período de até cinco dias.

O primeiro lote, com mais de 7 mil vacinas, recebidas nesta semana, ficou em Natal. A capital começou a imunização com essa vacina nesta quinta-feira (6).

A Sesap afirmou que após reunião na Câmara Técnica, irá encaminhar ofício ao Ministério da Saúde pedindo a substituição destas doses de Pfizer pelo imunizante Coronavac.

“Caso o pedido não seja acatado, a Sesap fará a distribuição das 18.720 doses da Pfizer para os municípios da Região Metropolitana de Natal, a partir de pactuação”, informou.

PF investiga desvio de medicamentos para intubação no Amapá

A Polícia Federal (PF) cumpriu nesta sexta-feira (7) quatro mandados de busca e apreensão em órgãos públicos e residências em Macapá (AP), como parte da Operação Anestesia. Segundo reportagem da Agência Brasil, a ação apura denúncias de desvio de medicamentos do chamado kit intubação, como sedativos e bloqueadores neuromusculares, destinados à sedação de pacientes internados com quadro grave com o novo coronavírus.

Os medicamentos foram enviados pelo Ministério da Saúde ao estado. De acordo com a PF, cerca de 20 policiais federais participaram da operação, que teve apoio do Ministério Público Federal.

Entre os locais, os policiais realizaram busca de dados e documentos relativos à entrada e à saída dos medicamentos da Central de Abastecimento Farmacêutico do Amapá (CAF), vinculada à Secretaria de Saúde do Estadual, para o Hospital Universitário (HU) de Macapá, maior centro de referência na internação de pacientes com Covid-19 no estado.

A investigação, que teve início a partir de denúncias, apontou indícios de que medicamentos sob a responsabilidade da CAF estariam sendo enviados sem as formalidades legais, em possível desvio.

De acordo com a polícia, apesar da central de abastecimento ter registrado o envio dos medicamentos disponibilizados pelo ministério, os fármacos estavam em falta no HU.

RN contabiliza 10 óbitos por Covid-19 nas últimas 24h

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do Coronavírus nesta sexta-feira (07). Foram mais 1.275 casos confirmados, totalizando 229.352. Até quinta-feira (06) eram 228.077 infectados.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte (RN), são 5.619 no total, sendo 10 óbitos registradas nas últimas 24h: Natal (RN) (04), Parnamirim (RN (01), Macaíba (RN)(01), São Gonçalo do Amarante (RN) (01), João Câmara (RN) (01), Japi (RN)(01) e Assu (RN) (01).

A Sesap ainda registrou outros 10 óbitos ocorridos após a confirmação de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.149. Na quinta-feira (06) o número total de mortes era 5.599.

Casos suspeitos somam 52.645 e descartados 457.563. Recuperados são 150.649.

RN registra mais leitos críticos Covid disponíveis do que pacientes que necessitam

O RN voltou a ‘zerar’ a fila de pacientes para UTI Covid nesta sexta-feira (07). Por volta das 12h05, eram 20 pacientes com perfil para leitos críticos na lista e 27 leitos disponíveis.

Nesse cenário, o estado registra mais leitos de UTI disponíveis do que pacientes necessitando.

A maior parte dos pacientes é da região metropolitana de Natal.

RN registra taxa de ocupação de leitos críticos para covid de 93%; Seridó tem 100%

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 93%, registrada no fim da manhã desta sexta-feira(07). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 629.

Até o momento desta publicação são 27 leitos críticos (UTI) disponíveis e 360 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 133 disponíveis e 269 ocupados.

Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 92,6% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 91,4% e a Região Seridó tem 100%.

Política sem pudor: juntos e misturados

O que o blogue do Xerife já havia antecipado poderá acontecer. Fábio Faria anda na paquera com o PP do Deputado Federal Beto Rosado que é aliado da Ex-Governadora do Rio Grande do Norte (RN) Rosalba Ciarlini que metia o pau no seu pai Robinson Faria e vice-versa.

É tal da política sem pudor. Fábio deixará o PSD que é controlado por Gilberto Kassab que é adversário de Bolsonaro.

Mas…

Como Fábio e Robinson eram aliados de Lula antes de Bolsonaro não tem do que se admirar.

Câmara de Natal (RN) emite nota de pesar pelo falecimento do ex-vereador Enildo Alves

Com profundo pesar e imensa consternação, a Câmara Municipal de Natal recebe a informação do falecimento do ex-vereador Enildo Alves, aos 70 anos, ocorrido nesta sexta-feira, 07 de maio, devido a complicações no aparelho digestivo.

Médico hematologista, Enildo era uma referência na sua área e atuava como médico do Hospital Onofre Lopes e em clínicas da rede privada de saúde, além de ser professor da UFRN. Foi secretário de Saúde de Natal, com a implantação do Sistema de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU Natal) ocorrendo durante a sua gestão.

Na sua vida política, foi vereador por seis mandatos, nos períodos de 1989 a 1992, 1993 a 1996, 1997 a 2000, 2001 a 2004, 2005 a 2008 e 2009 a 2012. Ao longo da sua vida pública, o parlamentar teve um perfil aguerrido e atuante, sempre pautando sua conduta com base na ética e respeito à administração pública.

O presidente da Câmara Municipal de Natal, Paulinho Freire, em nome dos vereadores e servidores da CMN, manifesta suas condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de dor e tristeza.

Fátima anuncia que vai pagar este mês 13º de 2018 para servidores que ganham mais de R$ 3,5 mil

A Governadora do Rio Grande do Norte (RN), Fátima Bezerra (PT), anunciou nesta sexta-feira (7), durante reunião com o Fórum dos Servidores Públicos do Estado, que a parcela do funcionalismo que recebe entre R$ 3,5 mil e R$ 4,5 mil (líquido) vai receber o 13º salário de 2018 integral ainda no mês de maio. Não foi informado se o recurso extra entrará junto com a folha salarial do mês ou em um depósito complementar.

Demais servidores, que ganham acima desse valor, vão receber uma parcela de R$ 2 mil, segundo Fátima Bezerra. Servidores que ganham até R$ 3,5 mil já receberam integralmente o 13º salário de 2018 em janeiro de 2021.

Essa proposta tem o valor de R$ 108 milhões de investimento.

Durante a reunião, o Governo do Estado não apresentou previsão para pagamento do restante do 13º de 2018 nem a folha de dezembro de 2018, que segue aberta.

Site do STF fica fora do ar após excesso de acessos por ‘bots do bem’

O site do Supremo Tribunal Federal (STF) está fora do ar desde a noite desta quinta-feira (6). A expectativa da Corte é liberar o acesso a usuários externos ainda na manhã desta sexta (7). O acesso já está liberado para servidores.

A informação preliminar é de que houve uma manutenção de mecanismos de segurança, após excesso de acessos por “bots do bem” para extrair dados na consulta processual. Na véspera, a Corte afirmou em nota que a indisponibilidade de acesso se devia a “manutenção necessária para garantia da segurança do portal e das informações contidas nele”. Andamentos processuais ainda podem ser consultados por operadores de Direito e jornalistas com certificado digital pelo sistema de peticionamento.

RN contabiliza 10 óbitos por covid nas últimas 24h; novos casos são 1.275

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta sexta-feira (07). Foram mais 1.275 casos confirmados, totalizando 229.352. Até quinta-feira (06) eram 228.077 infectados.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 5.619 no total, sendo 10 mortes registradas nas últimas 24h: Natal(04), Parnamirim(01), Macaíba(01), São Gonçalo do Amarante(01), João Câmara(01), Japi(01) e Assu(01).

A Sesap ainda registrou outros 10 óbitos ocorridos após a confirmação de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.149. Na quinta-feira (06) o número total de mortes era 5.599.

Casos suspeitos somam 52.645 e descartados 457.563. Recuperados são 150.649.

Rio autoriza permanência nas praias e acaba com toque de recolher

O município do Rio de Janeiro autorizou a permanência de pessoas e o comércio nas areias das praias da cidade em todos os dias, inclusive fins de semana e feriados. Também foi suspenso o toque de recolher nas ruas das 23h às 5h. As novas medidas têm validade até o dia 20 de maio.

As medidas de restrição estavam em vigor desde março, com o objetivo de conter a pandemia de covid-19, mas perderam a validade com a publicação de um novo decreto hoje (7) pela prefeitura do Rio de Janeiro.

O novo decreto também acaba com a restrição de horário para atendimento presencial em comércio e serviços, incluindo bares e restaurantes. No caso dos bares e restaurantes, a única restrição de horário determinada pela prefeitura é para apresentações de música ao vivo, que só podem ocorrer até as 23h.

No caso dos estabelecimentos localizados em shopping centers, há restrições para o número de pessoas a serem atendidas ao mesmo tempo. Em locais fechados, só podem atender a 40% de sua capacidade de lotação. Em locais abertos, o percentual sobe para 60%. As mesmas regras valem para casas de espetáculo e apresentações artísticas em espaços de eventos.

Morre em Natal o ex-vereador Enildo Alves

Faleceu na manhã desta sexta-feira(07), no Hospital Promater, em Natal, o ex-vereador Enildo Alves.

Enildo vinha com problemas de saúde há um bom tempo. Nessa quinta-feira(06) passou mal e foi socorrido para o hospital.  Infelizmente não resistiu, provavelmente, a um câncer.

Enildo Alves era uma referência na hematologia. Atuava como médico do Hospital Onofre Lopes, professor da UFRN e com clínica privada no Hospital do Coração – Natal RN.  Na política, teve vários mandatos de vereador em Natal.

Sesc RN leva ação Há Braços para hospital regional de Caicó

O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte, entidade do Sistema Fecomércio RN, leva a “Ação Há Braços”, nesta sexta-feira, 7, ao Hospital Regional Telecila Freitas Fontes, em Caicó, a 260 quilômetros de Natal. Esta será a terceira edição do projeto que apresenta música e poesia aos profissionais dos hospitais públicos e privados, que atuam na linha de frente do combate à Covid-19.

A partir das 16 horas, os colaboradores do Sesc RN estarão na unidade hospitalar, pois são eles os artistas convidados, com interpretação de poesias de autoria do escritor Bráulio Bessa e repertório musical com letras sobre fé e esperança.

“Trata-se de um belo projeto, idealidade pelo Sistema Fecomércio, com a missão de levar nosso agradecimento e carinho aos profissionais da saúde. Essas pessoas estão salvando vidas e muitas vezes no limite de sua capacidade. A mensagem de apoio e estímulo para todos que estão na linha de frente”, explica o diretor regional do Sesc RN, Fernando Virgilio.

No último dia 3, a ação ocorreu em Natal, no Hospital Onofre Lopes e na Maternidade Escola Januário Cicco. Em abril, a equipe visitou o Hospital Infantil Varela Santiago, Rio Grande, João Machado e Hospital de Campanha. Nos locais, os convidados seguiram as orientações dos hospitais e obedeceram os protocolos de biossegurança. 

Tribunal julga impeachment do governador de SC no caso dos respiradores

Começou às 9h06 desta sexta-feira (7) a sessão do tribunal do impeachment que vai julgar se o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), cometeu crime de responsabilidade na compra de 200 respiradores para pacientes da Covid-19 por R$ 33 milhões, adquiridos com pagamento antecipado e com dispensa de licitação.

Se for condenado, Moisés perde o cargo de forma definitiva. Caso seja absolvido, volta ao posto de governador. Por causa da pandemia, a sessão é feita por videoconferência.

O advogado Marcos Probst, que defende Moisés, informou à NSC TV que “acredita que a decisão colegiada será pela ausência de crime de responsabilidade porque é esta a realidade dos fatos”. “O governador do estado nunca participou dessa contratação”, completou.

Moisés está afastado do cargo de governador desde 30 de março, quando o tribunal do impeachment aceitou a denúncia contra ele na parte dos respiradores. Desde então, o governo de Santa Catarina é comandado pela vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido).

Minuto da Câmara Municipal de Natal (RN)

Plano de Guedes para jovem nem-nem prevê pagamento de até R$ 600

O plano do ministro Paulo Guedes (Economia) de conceder um pagamento aos jovens que hoje não estudam e não trabalham (os chamados “nem-nem”) em um novo programa de incentivo à qualificação profissional prevê uma quantia a ser arcada por empresas. Com isso, o valor recebido pela pessoa pode chegar a R$ 600.

O desenho do programa e os valores ainda estão sendo estudados. Mas a previsão inicial é que de R$ 250 a R$ 300 sejam pagos pelos cofres da União mensalmente ao jovem participante, e uma parcela igual seja paga pelas empresas.

Antes, as informações ventiladas sobre o programa eram de que ele seria bancado apenas pelos cofres públicos e o pagamento ficaria entre R$ 250 e R$ 300.

Com os dois pagamentos, o programa permitiria ao jovem receber o equivalente ao salário mínimo por hora – o que, na visão do governo, eliminaria problemas jurídicos sobre valores abaixo do permitido. A carga horária seria parcial, por isso o montante não alcançaria o salário mínimo (de R$ 1.100).

O pagamento do governo está sendo chamado internamente de BIP (bônus de inclusão produtiva), enquanto o valor desembolsado pelas empresas está sendo chamado inicialmente de BIQ (bônus ou bolsa de incentivo à qualificação). Os planos do BIP foram antecipados pelo jornal Folha de S.Paulo neste ano.

O jovem teria durante o programa um vínculo especial com a empresa, dentro de um regime de treinamento. Também haveria um período máximo de duração, podendo ser de até quatro meses.

Aeroporto do Recife recebe incremento de 56 voos diários da Azul

O mês de maio será de incremento na malha aérea para a capital pernambucana. A Azul anunciou, nesta quarta-feira (5), 56 operações diárias para o Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre. O aumento representa 15% de incremento em relação ao consolidado de voos no mês anterior.

As rotas que terão acréscimo de frequências são Recife-Congonhas, Recife-Salvador, Recife-Teresina, Recife-Petrolina, Recife-Campina Grande, Recife-João Pessoa e Recife-Mossoró.

O acréscimo de voos é possível mediante ao avanço da vacinação em todo o Brasil, que traça um horizonte otimista para um novo começo de retomada do setor aéreo no País, ressaltou a companhia aérea.

A Azul ainda pondera que, apesar de distante dos níveis pré-pandemia, aposta em incremento de sua malha doméstica para o mês de maio.

Regras sanitárias

A companhia informa que, a bordo das aeronaves, lenços umedecidos estão à disposição para uso dos clientes e dos tripulantes da Azul e sachês de álcool em gel são distribuídos a todos os viajantes.

Vacinados contra a covid-19 no Brasil chegam a 34,2 milhões, 16,16% da população

O número de pessoas vacinadas com ao menos uma dose contra a covid-19 no Brasil chegou nesta quarta-feira, 6, a 34.220.432, o equivalente a 16,16% da população total. Nas últimas 24 horas, 816.099 pessoas receberam a vacina, de acordo com dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa junto a secretarias de 26 Estados e Distrito Federal.

Entre os mais de 34 milhões de vacinados, 17.335.070 receberam a segunda dose, o que representa 8,19% da população com a vacinação completa contra o novo coronavírus. Nas últimas 24 horas, 295.607 pessoas receberam essa dose de reforço. Somando as vacinas de primeira e segunda dose aplicadas, o Brasil aplicou 1.111.706 imunizantes nesta quarta-feira.

Em termos proporcionais, o Rio Grande do Sul e o Mato Grosso do Sul são os Estados que mais vacinaram a população até aqui: 20,96% e 20,62% dos habitantes receberam ao menos a primeira dose, respectivamente. A porcentagem mais baixa é encontrada em Roraima, Acre e Amapá, onde 10,81%, 10,82% e 10,89% receberam a primeira dose da vacina, respectivamente. Em números absolutos, o maior número de vacinados com a primeira dose está em São Paulo (8,23 milhões), seguido por Minas Gerais (3,55 milhões) e Bahia (2,56 milhões).

Nova campanha de negociação de débitos da Caern começa na próxima terça

A Caern vai abrir mais um período de negociação de débitos em atraso para que os clientes que estão com contas em aberto possam regularizar a situação. O prazo começa na próxima terça-feira (11) e vai até o dia 15 de junho. A campanha de negociação abrange todas as faturas não quitadas com vencimento anterior a março de 2021.

De acordo com a Caern, as condições de negociação incluem a possibilidade de parcelar a dívida em até 36 meses, com entrada de 10% do valor total. Também haverá a dispensa de juros e multa. Segundo o superintendente Comercial da companhia, Giordano Filgueira, as faturas de abril podem ser incluídas no parcelamento, mas nesse caso não há a dispensa dos juros e multa.

O interessado pode negociar sua dívida até mesmo nos casos em que tenha um parcelamento anterior. Nesse novo acordo, o percentual do valor de entrada é de 20% do total.

Os clientes interessados podem fazer o parcelamento por vários canais. Ele pode fazer pelo Whatsapp (84) 98137-2343, na Agência Virtual (http://caern.com.br), através do link parcelamento de dívidas, ou nos escritórios de atendimento, mediante agendamento prévio na Agência Virtual ou no endereço http://agendamento.caern.com.br.

Trabalhadores informais nascidos em junho podem sacar auxílio emergencial

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em junho podem sacar, a partir desta sexta-feira (7), a primeira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 18 de abril. As informações são da Agência Brasil.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro podia ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

MPRN recomenda que Prefeitura de Cruzeta (RN) suspenda processo seletivo e corrija irregularidades

O Ministério Púbico do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a gestão do Município de Cruzeta suspenda imediatamente processo seletivo simplificado, que deverá ser adequado às normas vigentes para o exercício de cada cargo, além de afastar algumas irregularidades identificadas. A recomendação é destinada à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Administração e de Tributação.

Entre outras situações, o MPRN recomendou que seja viabilizada a possibilidade de inscrição dos candidatos por outros meios além do presencial (como, por exemplo, através de e-mail ou por procuração) e por períodos e horários mais prolongados, de modo a se evitar situação de aglomeração e tornar a participação mais democrática, tendo em vista que esta aconteceria apenas durante três dias, só no horário da manhã e de forma pessoal.

Também foi recomendado que a fase de entrevista deixe de contar com caráter classificatório e eliminatório, tendo em vista que, além de não prever critérios objetivos de avaliação, tal fase tem previsão de compor a maior parte da nota classificatória final.

Nesse ponto, foi levado em consideração que a adoção de critérios subjetivos em processos de escolha pela administração pública devem ser fortemente evitados, vez que se mostram frágeis e aptos ao favorecimento pessoal, o que traria ofensa direta ao princípio da impessoalidade.

Outro ponto questionado diz respeito a adoção da residência ou domicílio na cidade de Cruzeta como critério de desempate, recomendado-se a obediência ao Estatuto do Idoso, de maneira que se conte com a maior idade como primeiro critério e, após isso, opte-se por outros que privilegiem a capacidade ou a experiência do candidato.

Coronavac chega neste sábado (8) no RN

15.600 doses da CoronaVac chegam amanha (8), sábado, no Rio Grande do Norte (RN). As vacinas serão destinadas para a aplicação da segunda dose do imunizante. Fátima disse que solicitou 87. 098.

Fátima Bezerra esclareceu no Twitter: