Agressões contra crianças aumentaram na pandemia, diz especialista

O Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDCA) informou que publicará em seu site nota técnica sobre todos os procedimentos que devem ser adotados em casos de agressão contra menores de idade. O texto será submetido à assembleia plena do conselho para aprovação.

O presidente da instituição, Carlos André Moreira dos Santos, disse que o tema é pauta prioritária da instituição. “Além de ser um órgão deliberativo e fiscalizador, o conselho estadual é um órgão de controle social que vai acolher as denúncias e cobrar das autoridades competentes, para que sejam tomadas as devidas providências”, acrescentou.

Pessoas com suspeita de que uma criança está sendo vítima de maus-tratos podem denunciar o caso aos conselhos tutelares, às polícias Civil e Militar, ao Ministério Público e também pelo canal Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

O professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC Rio), Daniel Monnerat, especializado em psiquiatria infantil, explicou que, diferentemente de pacientes adultos, uma criança vítima de violência pode apresentar quadros de depressão e ansiedade. Além de perda de interesse em atividades antes prazerosas e humor deprimido, esses quadros podem ser caracterizados por aumento de irritabilidade, isolamento social, alterações de sono e no apetite.

Suspeito de assalto morre e outro é preso após perseguição e troca de tiros com a PM na Grande Natal

Um suspeito morreu, outro foi preso e um terceiro conseguiu fugir, após um assalto que aconteceu na Zona Sul de Natal e uma perseguição policial que terminou com um confronto com policiais no município de Parnamirim, na região metropolitana de Natal. O caso aconteceu na noite desta quinta-feira (15).

A vítima do assalto – uma engenheira de 42 anos – foi abordada no bairro da Capim Macio e teve o carro tomado pelos criminosos. “Eles pararam um carro na minha frente, anunciaram o assalto, vindo em minha direção, atiraram no vidro traseiro, mandaram eu sair do carro e fugiram levando todos os meus pertences”, afirmou a mulher, que pediu para não ser identificada.

Depois do assalto em Capim Macio, os bandidos fugiram em direção a Parnamirim. A Polícia Militar interceptou o carro no conjunto Parque do Sol, e deu início a uma perseguição, que culminou em uma troca de tiros.

Os três assaltantes no carro em fuga só pararam ao bater violentamente na lateral de outro veículo. Na troca de tiros com a Força Tática do3º Batalhão da PM, nenhum policial se feriu. Um foi preso, outro conseguiu fugir e um terceiro foi baleado, socorrido ao Hospital Deoclécio Marques, mas não resistiu aos ferimentos.

Manaus se prepara para a chegada da terceira onda de Covid

Enquanto o Brasil registra aumento exponencial no número de casos, óbitos e internações por Covid-19, Manaus se encontra em uma situação bem diferente do restante do país: as taxas diminuíram. O estado do Amazonas, entretanto, já começou a se preparar para a terceira onda da pandemia. Os manauaras e os governantes locais não querem rever as imagens do sistema de saúde colapsado e famílias desesperadas tentando encontrar oxigênio.

O sinal de alerta, segundo o monitoramento do governo do estado, é o momento da pandemia da Europa, em que parte dos países apontam crescimento de casos da infecção e óbitos decorrentes da doença. Nas duas primeiras ondas, os números de picos da crise sanitária no continente europeu coincidiram com os do Amazonas.

“A Europa acaba sendo um espelho: quando agrava lá, a situação piora em Manaus, e a gente acaba sendo referência para todo o Brasil. É como se fosse um guia do que virá acontecer depois”, afirmou o governador do Amazonas, Wilson Lima, em live.

O desafio de distribuir as vacinas em um estado que tem dimensões continentais e muitas dificuldades de acesso em diversos municípios e o ritmo lento de imunização, agravado pela entrega picada de doses, são situações que podem contribuir para uma piora nos índices da doença.

A riqueza da Barragem de Oiticicas, na Região do Seridó, com a chegada das chuvas; vídeo

Governo estima déficit primário de R$ 170,47 bilhões em 2022

As contas públicas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) deverão fechar 2022 com déficit primário de R$ 170,47 bilhões. A meta fiscal consta do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2022, enviado hoje (15) ao Congresso Nacional.

O déficit primário representa o resultado das contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. Com o déficit previsto para o próximo ano, esse será o nono ano seguido de contas públicas no negativo.

O projeto da LDO prevê déficits até pelo menos 2024, totalizando 11 anos seguidos de resultados negativos. O texto projeta déficit de R$ 144,97 bilhões em 2023 e de R$ 102,2 bilhões em 2024.

Apesar de mais um resultado negativo para o próximo ano, o déficit é inferior à meta de R$ 247,1 bilhões estipulada para este ano. A meta fiscal para 2021 pode ser afrouxada conforme a necessidade de gastos com o enfrentamento à pandemia de covid-19.

Diário do Poder

Ataque a tiros deixa 9 mortos em empresa de entrega nos EUA

Um homem matou oito pessoas a tiros e feriu outras seis em um prédio da empresa de entregas FedEx em Indianápolis, no estado de Indiana, no final da noite de quinta-feira (15).

O atirador se matou com um tiro assim que os agentes chegaram ao local. A polícia ainda não informou a identidade do assassino e o motivo do ataque.

Quatro pessoas foram hospitalizadas, uma delas com ferimentos graves, informou Genae Cook, porta-voz da polícia local. Outras duas pessoas foram medicadas no local e liberadas. “É uma tragédia, mas vamos superar isso com louvor”, afirmou Cook.

Este é o sétimo ataque nos Estados Unidos em apenas um mês. Essa onda de violência já deixou mais de 40 mortos e dezenas de feridos e foi classificada pelo presidente americano, Joe Biden, como uma “epidemia” e “vergonha internacional”.

PF investiga organização que fraudou R$ 570 mil do auxílio emergencial

Uma organização criminosa do interior de São Paulo é alvo da Polícia Federal, na manhã desta sexta-feira (16), que apura fraudes em contas de beneficiários do auxílio emergencial pago pelo governo federal.

Os agentes fazem duas ações simultâneas. Em Campinas, a Operação Lotter cumpre oito mandados de busca e apreensão e um de prisão temporária. As ordens judiciais foram expedidas pela 9ª Vara Federal.

De acordo com as investigações, o grupo criminoso usava programas de computador para invadir a conta dos beneficiários e transferiam o dinheiro para eles próprios por meio do pagamento de boletos gerados em site de sistema de pagamentos ou por transações eletrônicas.

A PF estima que mais de R$ 135 mil foram furtados, o que indicaria um prejuízo a pelo menos 225 famílias.

A outra ação, a Operação Botter, é realizada em Sorocaba. Os agentes cumprem oito mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva contra um suspeito de fraudar mais de 170 auxílios emergenciais no ano passado. As fraudes somam R$ 435 mil.

Ministério da Educação divulga hoje resultado do Sisu 2021

O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta sexta-feira (16) o resultado do processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do primeiro semestre de 2021. A consulta pode ser feita na página do Sisu na internet. A matrícula será de 19 a 23 de abril, em dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição de ensino. As informações são de reportagem de Claudia Felczac, da Agência Brasil.

Segundo a publicação, o processo seletivo do Sisu referente à primeira edição de 2021 vai ocorrer em uma única chamada. Quem não conseguiu uma vaga pode participar da lista de espera. Para isso, o estudante deverá manifestar seu interesse por meio da página do Sisu na internet, no período de 16 a 23 de abril, em apenas um dos cursos para o qual optou por concorrer.

Aquele que foi selecionado na chamada regular em uma de suas opções de vaga não poderá participar da lista de espera, independentemente de ter realizado a matrícula na instituição. Os procedimentos para preenchimento das vagas não ocupadas na chamada regular serão definidos em edital próprio de cada instituição participante.

O Sisu é o programa do Ministério da Educação para acesso de brasileiros a cursos de graduação em universidades públicas do país. As vagas são abertas semestralmente, por meio de um sistema informatizado, e os candidatos são selecionados de acordo com suas notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Neste ano foram ofertadas 206.609 vagas em 109 instituições públicas de ensino superior.

Quem tiver dúvidas pode entrar em contato com o MEC pelo telefone 0800-616161

Bonas chama Moro de ladrão no Twitter

A Deputada Federal Natalian “Barulhenta” Bonavides no Twitter:

O STF reconheceu o óbvio: Lula nunca deveria ter sido julgado em Curitiba. Mas por que os procuradores da Lava Jato forçaram para levar o caso até lá?

Pq tinham ali um juiz ladrão: Moro. Essa é outra obviedade que o STF precisa reconhecer, declarando a suspeição do juiz ladrão!

Depois de 580 dias de prisão injusta do presidente @LulaOficial, e o efeito colateral de termos um genocida no governo, o STF reconhece que tudo que aconteceu em Curitiba não deveria ter acontecido!

Justiça que tarda, falha!

PS: Ela nem sabe que a justiça é a do povo. Manda Lula ir às ruas pra levar ovo e tomate na cara e ser chamado de ladrão. Manda, Bonas! E vai com ele junto.

STF forma maioria para anular condenações de Lula na Lava Jato

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta quinta-feira (15) a decisão do ministro Edson Fachin que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Operação Lava Jato. A sessão examina se a 13ª Vara Federal de Curitiba tem competência para julgar Lula ou se o caso deve enviado para a Justiça do Distrito Federal.

Até o momento, o placar é de 7 a 1 para manter a incompetência de Curitiba e anular as condenações de Lula. Já votaram os ministros Edson Fachin, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia.

Relator da Lava Jato no STF, Fachin – que foi o primeiro a votar – rejeitou o recurso que pede a transferência dos casos de 13ª Vara Federal de Curitiba para a Justiça no Distrito Federal. Dessa forma, a íntegra da decisão proferida no mês passado foi mantida.

O ministro iniciou o voto dizendo que o recurso da Procuradoria-Geral da República merece, sim, conhecimento e análise de modo a se verificar se procede a irresignação do Ministério Público Federal sobre as anulações das condenações. Segundo ele, os argumentos do MP não procedem.

Segundo Fachin, as regras de competência, ao concretizarem o princípio do juiz natural, servem para garantir a imparcialidade da atuação jurisdicional. “Respostas análogas a casos análogos. Com as decisões proferidas no âmbito do Supremo Tribunal Federal, não há como sustentar que apenas o caso de Lula deva ter a jurisdição prestada pela 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba”, disse.

Brasil registra 3.560 óbitos e 73 mil novos casos de COVID-19 nas últimas 24h

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quinta-feira (15):

– O país registrou 3.560 óbitos nas últimas 24h, totalizando 365.444 mortes;

– Foram 73.174 novos casos de coronavírus registrados, no total 13.746.681 pessoas já foram infectadas.

– O número total de recuperados do coronavírus é 12.236.295, com o registro de mais 65.524 pacientes curados. Outros 1.144.942 pacientes estão em acompanhamento.

Kassio Marques diverge de Fachin, diz que 13ª Vara tem competência para julgar Lula e vota contra anulação das condenações

Kassio Marques abriu a divergência no STF e votou no plenário contra a anulação das condenações de Lula na Lava Jato, como determinou Edson Fachin em março.

Como mostramos mais cedo, Kassio considerou que há conexão entre as vantagens indevidas recebidas por Lula — reformas que a OAS fez no triplex de Guarujá e que a Odebrecht fez no sítio de Atibaia — a contratos na Petrobras. Um deles, lembrou, foi fechado em Curitiba, para obras na Refinaria Presidente Getúlio Vargas, localizada em Araucária (PR).

Ele também citou contas-correntes informais que Lula tinha na Odebrecht abastecidas com propina, oriunda de dinheiro que a empreiteira recebia da Petrobras.

“Assim, se extrai a necessidade de ser preservada a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba, em prestígio à segurança jurídica”, disse o ministro.

No mês passado, Fachin anulou as condenações — e tornou Lula novamente elegível — por entender que as vantagens indevidas não tinham relação direta e exclusiva com a Petrobras, mas também com recursos públicos que as empreiteiras recebiam de outras estatais e órgãos públicos.

Edson Fachin pede para retornar à primeira turma do STF

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), entregou nesta quinta-feira (15) um ofício à presidência pedidon para retornar à primeira turma da corte. A alteração é possível a partir da aposentadoria do decano do Supremo, inistro Marco Aurélio Mello, em julho.

Dessa forma, Fachin iria para a vaga do decano na primeira turma e sua cadeira na segunda turma seria ocupada pelo próximo integrante do STF. Relator das ações na Lava Jato, Edson Fachin mudou de turmaem 2017, após a morte do primeiro relator desta operação, ministro Teori Zavascki, morreu em um acidente aéreo.

Caso Fachin volte à primeira turma, ele levará para o colegiado a relatoria da Lava Jato. No ofício ao presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, Fachin ressaltou que está “a disposição” do Tribunal para atuar em qualquer uma das turmas.

CNN Brasil