22/fev/2019

Em linha com exterior, Ibovespa fecha em alta e dólar recua


Por Robson Pires, em

A Bolsa brasileira fechou em alta nesta sexta-feira (22), em pregão novamente marcado por uma bateria de balanços corporativos. Os ganhos acompanharam ainda o cenário positivo no exterior.

O Ibovespa, principal índice acionário do país, ganhou 0,98%, a 97.885 pontos. O volume financeiro foi de R$ 13,989 bilhões, abaixo da média do ano.

O índice foi apoiado pela alta de 10,43% nas ações da Magazine Luiza, que registrou crescimento de 14,5% do lucro no quarto trimestre. O resultado foi considerado excepcional por analistas do Credit Suisse.

Investidores seguem monitorando o andamento da proposta de reforma da Previdência encaminhada ao Congresso Nacional nesta semana.

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22/fev/2019

Fátima dialoga com poderes sobre futuro do RN


Por Robson Pires, em

O projeto de antecipação dos royalties, o novo plano de segurança pública, a cessão de servidores e o modelo de pagamento de salários adotado em janeiro e fevereiro, que o governo quer estender para março, foram temas de reunião da governadora Fátima Bezerra com os representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado, Defensoria Pública e Assembleia Legislativa.

Na reunião, realizada nesta sexta-feira (22), a governadora fez um relato da visita a Brasília, quando esteve reunida com o ministro Paulo Guedes pleiteando um socorro emergencial para enfrentar a crise financeira, e com o ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta, de quem recebeu a garantia de que o governo federal será parceiro no projeto de reestruturação do SUS no Rio Grande do Norte.

“A relação entre os poderes ficou mais elevada hoje. Foi um momento de grandeza. Cada um com sua autoridade, sua autonomia funcional, sua independência, mas todos querendo construir uma saída para a crise que o Rio Grande do Norte atravessa”, disse Fátima.

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22/fev/2019

INSS define regras para começar pente-fino em 3 milhões de benefícios


Por Robson Pires, em

O novo pente-fino do INSS analisará cerca de 3 milhões de processos com indícios de irregularidades e também aposentadorias e pensões com pedidos de concessão e revisão na fila há mais de 45 dias.

O presidente do instituto, Renato Rodrigues Vieira, assina a resolução publicada na edição desta sexta-feira do “Diário Oficial da União”, regulamentando a medida provisória 871. Segundo o INSS, há cerca de 2 milhões de casos há mais de 45 dias e 1 milhão sob suspeita.

O documento cria o pagamento de um bônus de R$ 57,50 aos servidores previdenciários que analisarem e concluírem processos considerados suspeitos.

O mutirão também premiará os técnicos e analistas pelo encerramento de pedidos de aposentadorias, pensões, auxílios-reclusão e benefícios assistenciais; implantação de benefícios judiciais; e requerimentos de certidão de tempo de contribuição (CTC).

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22/fev/2019

Bandeira tarifária da conta de luz continua verde em março


Por Robson Pires, em

A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz em março será verde, ou seja, sem custo extra para os consumidores, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A bandeira verde é aplicada desde dezembro do ano passado.

Em nota, a Aneel diz que, apesar da pouca ocorrência de chuvas em janeiro, “o nível de produção da energia hidrelétrica no país ainda se mantém elevado”, o que garante a manutenção da bandeira verde.

O sistema de bandeiras tarifárias, criado pela Aneel, sinaliza o custo real da energia gerada. As cores verde, amarela ou vermelha, nos patamares 1 e 2, indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

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22/fev/2019

Fábio Faria participa de reunião com executivos de grandes bancos


Por Robson Pires, em

O deputado federal Fábio Faria (PSD RN), atualmente Terceiro Secretário da Câmara dos Deputados, recebeu esta semana executivos de grandes grupos de investimentos para uma rodada de conversas sobre propostas que estão em andamento no Congresso Nacional com forte repercussão na economia do Brasil. A Reforma da Previdência é uma das matérias mais importantes no momento e virou tema principal da reunião.

Fábio Faria destacou que existe um ambiente favorável à tramitação da PEC da Reforma da Previdência, já que há uma consciência de todos os brasileiros que o país precisa desses ajustes. Ele lembra que estados e municípios têm enfrentado dificuldades até para pagar os salários dos servidores, e têm reduzido novos investimentos.

Os encontros que as corporações chamam de “Roadshow” acontece periodicamente com personalidades em grandes cidades brasileiras. Na reunião com Fábio Faria, estavam executivos dos grupos CTI, BWGI, SULAMÉRICA, MAUÁ, ITAU, BTG PACTUAL, PORTO, CAIXA SEGURADORA, MORGAN STANLEY e TRAFALGAR.




22/fev/2019

Fria


Por Robson Pires, em

E a prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini se livrou de uma fria.

Foi inocentada.




22/fev/2019

Álvaro Dias está impedido


Por Robson Pires, em

Se o prefeito de Natal Álvaro Dias não viabilizar sua candidatura à reeleição para o pleito de 2020 na Capital, ele estará impedido de concorrer até ao cargo de vereador pela legislação eleitoral.

Ao contrário…

Do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves que pode ser, sim, candidato a vereador.




22/fev/2019

Brasil tem 200 toneladas de alimentos à espera, diz porta-voz


Por Robson Pires, em

Otávio do Rêgo Barros, porta-voz do presidente Jair Bolsonaro, disse ao G1 nesta sexta (22) que o governo brasileiro tem 200 toneladas de alimentos básicos estocados para ajuda humanitária à Venezuela.

Segundo ele, havia um só caminhão venezuelano na capital Boa Vista, em Roraima, para aguardar o início do transporte dos produtos.

O porta-voz afirmou que o limite da ação do governo brasileiro é a fronteira. Segundo ele, somente caminhões venezuelanos transportarão as mercadorias e serão escoltados pela Polícia Rodoviária Federal e pelo Exército até a fronteira, em Pacaraima (RR).

Se não conseguirem entrar na Venezuela neste sábado (23), já que a fronteira está fechada por ordem de Nicolás Maduro, os caminhões voltarão para Boa Vista. As informações são do Notícias ao Minuto.




22/fev/2019

Maduro e Guaidó se manifestam em rede social


Por Robson Pires, em

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, foi ao Twitter nesta sexta-feira, 22, para publicar um vídeo em que reforça apoio à Força Armada Nacional Bolivariana, escrevendo que o objetivo dos militares é garantir a paz e a defesa integral do país.

O tuíte foi publicado na rede social horas depois de soldados venezuelanos matarem 2 pessoas e ferirem outras 12 que tentaram impedir o fechamento da fronteira entre a Venezuela e o Brasil na manhã desta sexta.

“A nossa FANB está mobilizada em todo o território nacional para garantir a paz e a defesa integral do país”, escreveu. “Máxima moral, máxima coesão e máxima ação. Venceremos!”.

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22/fev/2019

Bolsonaro convoca reunião para discutir tensão na fronteira da Venezuela


Por Robson Pires, em

Em meio à crise da Venezuela, que se agravou nesta sexta-feira após o fechamento da fronteira com o Brasil, autoridades estão reunidas no Palácio do Planalto para discutir o assunto.

O governador de Roraima, Antonio Denarium (PSL), participa do encontro por vídeo conferência. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, também participa. Além dele, representantes dos ministérios da Defesa, Relações Exteriores, Infraestrutura, Minas e Energias, entre outros.

Uma operação organizada pela oposição a Nicolás Maduro na Venezuela prevê a entrada de ajuda humanitária para os venezuelanos partindo do Brasil e da Colômbia. Na quinta-feira, 21, ao Estado, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse que em hipótese alguma o Brasil atravessará a fronteira.

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22/fev/2019

Força e Luz e ASSU empatam sem gols na abertura do 2º turno do Estadual


Por Robson Pires, em

A primeira partida da rodada inaugural do segundo turno do Campeonato Potiguar terminou empatada sem gols. Jogando na Arena das Dunas, Força e Luz e ASSU ficaram no 0 a 0.

O empate garantiu o primeiro ponto das duas equipes na Copa Rio Grande do Norte, que equivale a 2ª etapa do torneio. Ambos dividem a liderança momentaneamente, já que os demais jogos só acontecem no domingo, 24.

Na classificação geral, o Força e Luz continua isolado na lanterna, agora com 4 pontos conquistados. Já o ASSU é o vice-lanterna, com 6 pontos ganhos. Os dois lutam contra o rebaixamento para 2ª divisão. As informações são do Agora RN.




22/fev/2019

Fátima empossa presidente da Potigás


Por Robson Pires, em

A engenheira e advogada Larissa Dantas foi empossada pela governadora Fátima Bezerra no final da manhã desta sexta-feira (22), no auditório da Escola de Governo, como diretora-presidente da Companhia Potiguar de Gás (Potigás).

A empresa de economia mista, cujo Estado é sócio majoritário com 51% das ações, é responsável pela distribuição de gás natural para todo o Rio Grande do Norte, por meio de sua rede composta atualmente por 416 km de gasodutos.

A nova presidente declarou entusiasmo por estar diante de um campo o qual considera bastante fértil. “O mundo vive em prol do desenvolvimento sustentável e em busca de energias limpas. Essa é a realidade da Potigás”, afirmou.

Emocionada ao citar a avó Terezinha Cruz, matriarca da família, como inspiração “por eu ter determinação para atuar em uma área de trabalho muito marcada pelo machismo, principalmente no Nordeste, que é a construção civil”, a engenheira se imbui com propriedade da missão de ampliar a rede de distribuição e abrir novos mercados.

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22/fev/2019

Aumenta população de pretos e pardos desempregada, diz IBGE


Por Robson Pires, em

A crise no mercado de trabalho penalizou mais os brasileiros que se autodeclaram pretos e pardos, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O contingente dos desocupados no Brasil no primeiro trimestre de 2012, quando começa a série histórica da pesquisa, era de 7,6 milhões de pessoas. À época, os pardos representavam 48,9% da população desempregada, seguidos por brancos (40,2%) e pretos (10,2%).

No quarto trimestre de 2018, esse contingente de desocupados totaliza 12,2 milhões de pessoas. A participação dos pardos subiu para 51,7%, e a dos pretos aumentou para 12,9%, enquanto a dos brancos encolheu para 34,6%.

“Na crise, o desemprego subiu para todo mundo, mas subiu mais entre os pretos e pardos. Foi uma crise que afetou canteiro de obra, que afetou chão de fábrica. E a população mais presente nesse tipo de ocupação é a população preta ou parda. A crise pegou muita gente de baixa renda, que reside na camada da população menos abastada”, explicou Azeredo.

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22/fev/2019

Rafael Motta discute emendas para segurança pública com cúpula estadual da área


Por Robson Pires, em

Tendo sido o parlamentar do Rio Grande do Norte que mais destinou recursos de emendas individuais para a segurança pública, o deputado federal Rafael Motta (PSB) recebeu, nesta sexta-feira (22), o secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), coronel Francisco Araújo, e a delegada geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva.

Durante o encontro, foi debatida a aplicação das emendas viabilizadas pelo mandato do parlamentar, que ressaltou os reflexos desse investimento. “Olhar com atenção pela segurança pública é garantir o bem-estar de todos no Estado e essencial para superarmos a violência, que é hoje um dos maiores problemas da população potiguar”, destaca o deputado.

Titular da Sesed, o coronel Francisco Araújo aponta que os recursos federais “têm grande importância uma vez que ampliam a capacidade de investimento da Secretaria. Logo, esse diálogo é importante para acertarmos os detalhes da execução desses recursos para que eles colaborem efetivamente na melhoria da segurança no RN”. Os recursos seguem para a Sesed, onde serão aplicados dentro do sistema de segurança.

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22/fev/2019

Detran-RN realiza blitzen educativas nas principais avenidas de Mossoró


Por Robson Pires, em

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) finaliza neste sábado (23), um ciclo de ações educativas de tráfego realizadas pela 1ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) em Mossoró. As blitzen pedagógicas ocorreram no decorrer deste mês e foram montadas nas principais avenidas da cidade onde foi trabalhado o tema: “A gente sabe o que tem que ser feito no trânsito. Basta fazer!”.

O encerramento das ações deste mês acontece amanhã (23) na Avenida Rio Branco, nas proximidades de um Centro de Formação de Condutores. As demais intervenções foram montadas nas avenidas Presidente Dutra, João da Escócia, Diocesana, Augusto Severo e na BR 304, nas proximidades da unidade da Petrobras.

Os educadores abordaram os motoristas alertando sobre a importância da direção segura; o respeito as normas legais do trânsito; reforço no uso de equipamentos de segurança, a exemplo do cinto e capacete; e alertando sobre os perigos de dirigir utilizando o celular ou sob efeitos de bebida alcoólica ou outras drogas.

As atividades contaram com o apoio do Projeto Vida no Trânsito, Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Trânsito de Mossoró (Sesem), Serviço Móvel de Urgência (Samu) e a II Unidade Regional de Saúde Pública (URSAP).




22/fev/2019

Expectativa é que reforma da Previdência seja aprovada no primeiro semestre, diz Guedes


Por Robson Pires, em

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta sexta-feira, 22, que está otimista com a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência no Congresso Nacional. Segundo ele, a aprovação do projeto deve vir ainda no primeiro semestre.

“Sim, temos otimismo com a tramitação”, afirmou Guedes, em rápida entrevista, ao deixar a cerimônia de posse da presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Susana Cordeiro Guerra.

Questionado se seria possível aprovar a PEC ainda no primeiro semestre, Guedes respondeu apenas: “Claro, no primeiro semestre. As conversas têm sido muito boas”.

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22/fev/2019

Audiência debate atuação da Defensoria na defesa de agentes de segurança


Por Robson Pires, em

Projeto de lei que dispõe sobre a autorização para a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte representar judicialmente e extrajudicialmente os policiais civis, policiais militares e agentes penitenciários será tema de audiência pública a ser realizada na próxima segunda-feira (25), às 9h, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

A proposição é do deputado Kelps Lima (Solidariedade) e pretende oferecer melhores condições aos agentes de segurança do Estado na defesa de sua atuação policial: “Os operadores de segurança, pela natureza de suas atribuições, são mais susceptíveis a ocorrências com implicações judiciais, razão pela qual, é importante oportunizar a ampla assistência jurídica aos agentes”. Explicou o deputado.

O evento vai debater a prestação de assistência jurídica gratuita, pela Defensoria, aos policiais civis, policiais militares e agentes penitenciários, que no exercício legal e regular das suas funções e no interesse público forem implicados em casos que demandem tutela jurídica seja judicial ou extrajudicial.




22/fev/2019

Sindifern, um dos mais antigos sindicatos do RN, recebe homenagem da Assembleia


Por Robson Pires, em

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte homenageou nesta sexta-feira (22) o trabalho prestado pelos auditores fiscais do Estado, através de Sessão Solene dedicada aos 30 anos do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Sindifern).

“São Bodas de Mel e foram muitas lutas, que passaram por essa casa, na reestruturação do fisco e regulamentação de leis. Foram trinta anos de uma parceria que, ao contribuir para a demanda dos auditores, resultou no aperfeiçoamento da prestação de serviço à sociedade”, celebrou o deputado Albert Dickson (PROS), propositor da homenagem e auditor fiscal de carreira.

Para o deputado Getúlio Rêgo (DEM), que prestigiou a solenidade, as homenagens refletem o reconhecimento sobre uma trajetória de esforços engendrados em favor da sociedade. As palavras foram aparteadas pelos também deputados Francisco do PT e Coronel Azevedo (PSL), que fez coro: “O valor dos quadros do Fisco Estadual é digno de reconhecimento. Atualmente, vale lembrar, são quadros do Fisco Estadual que estão ocupando os postos de comando da atividade fiscal no RN e em municípios como Natal”.

Ao longo da sessão, ex-presidentes do sindicato tiveram sua contribuição reconhecida à frente da entidade sindical.

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22/fev/2019

Fátima Bezerra aprendeu a lição…


Por Robson Pires, em

… Não mais diz que o caos em que se encontra o Rio Grande do Norte é culpa do ex-governador Robinson Faria, mas sim, dos “governos passados”.

Agota tá certo. Culpar somente um, não!




22/fev/2019

Álvaro Dias evita falar em política


Por Robson Pires, em

Na entrevista que concedeu hoje (22) ao Bom Dia RN o prefeito de Natal Álvaro Dias evitou qualquer comentário sobre política. Não tocou no assunto uma vez sequer. Nem sobre a sua reeleição. Também não foi provocado.




22/fev/2019

Fátima Bezerra economizou até Robinson Faria


Por Robson Pires, em

A governadora Fátima Bezerra transformou a solenidade de renovação de seis empresas ao Programa e Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proadi), nesta sexta-feira, 22, numa verdadeira prestação de contas de seus 55 dias de governo.

A solenidade, que contou com a presença de empresários e de vários secretários de Estado, aconteceu no auditório do sétimo andar do prédio da Casa da Indústria, reservados a eventos menores.

A governadora estava acompanhada de alguns dos seus principais auxiliares, como o secretário de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire; o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado; o vice-governador, Antenor Roberto; a secretária da Administração, Virginia Ferreira e o secretário de gestão de projetos, Fernando Mineiro.

Ao justificar o envio para a Assembleia de uma Proposta de Emenda à Constituição Estadual (PEC), que cria um teto para gastos públicos pelos próximos oito anos, Fátima relatou uma série de discrepâncias encontradas pela administração desde que ela assumiu há quase dois meses.

Entre dezenas despesas realizadas sem previsão ou mesmo empenhadas, para assombro da plateia, ela citou as de um motorista que durante anos, sem qualquer justificativa, abasteceu seu carro diariamente com 30 litros de gasolina.

Tanto Fátima como o secretário Aldemir Freire deixaram claro que sem controle dessas despesas seria inútil qualquer tentativa de ajuste. E que a própria governadora, mesmo buscando economia em gastos pequenos, como alugueis de imóveis e carros, faz questão de “dar o exemplo”.

A certa altura, a a chefe do Executivo lembrou de sua última ida a Brasília, quando longo na segunda-feira recebeu uma avalanche de telefones de secretários apavorados com a falta de dinheiro e credores batendo na porta.

No entanto, surpreendeu ao afirmar que não existe alternativa à reforma da previdência para equilibrar a economia, embora questionasse a fórmula proposta para prestadores de serviço e trabalhadores rurais, cuja a realidade no Nordeste é bem diferente da do Centro Sul.

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22/fev/2019

Consolo


Por Robson Pires, em

O novo presidente da Junta Comercial do RN (JUCERN) foi escolhido e nomeado.

Trata-se do ex-deputado estadual Carlos Augusto Maia que não conseguiu se reeleger na eleição passada.




22/fev/2019

Almirante Elis Treidler Öberg é empossado na Presidência da CODERN


Por Robson Pires, em

O Conselho de Administração (CONSAD) da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) empossou nesta sexta-feira (22), em assembleia ocorrida no Porto de Maceió (AL), o novo Diretor-Presidente da CODERN, Almirante de Esquadra Elis Treidler Öberg, substituindo Fernando Dinoá Medeiros Filho, no cargo desde 29 de junho de 2018.

Almirante Öberg, que nasceu no Rio de Janeiro (RJ), possui Graduação, Mestrado e Doutorado em Ciências Navais. Já ocupou vários cargos nas Forças Armadas, entre eles, o de Diretor-Geral do Pessoal da Marinha; Comandante de Operações Navais e Diretor-Geral de Navegação e Conselheiro Militar da Representação do Brasil junto à Conferência do Desarmamento, em Genebra na Suíça, pelo período de dois anos.

Após ser empossado no cargo de Diretor-Presidente, o Almirante visitou o Porto de Maceió ao lado dos membros do CONSAD e chegará à sede administrativa da CODERN na próxima terça-feira (26).

A CODERN, empresa pública vinculada ao Ministério da Infraestrutura, possui três Diretorias: a Presidência, a Técnica-Operacional e a Administrativa e Financeira.




22/fev/2019

Incra determina fim do diálogo com o MST


Por Robson Pires, em

A Folha de São Paulo informa que o novo ouvidor agrário nacional do Incra, coronel João Miguel Souza Aguiar Maia de Sousa, enviou ontem um documento às superintendências do órgão com a orientação de que seus chefes subordinados não recebam mais entidades ou representantes “que não possuam personalidade jurídica”, caso do MST.

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22/fev/2019

CODERN solta nota


Por Robson Pires, em

A nova gestão da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) informa que, conjuntamente à Secretaria Nacional de Portos, ampliará, de imediato, o canal de comunicação com a CMA-CGM para buscar a manutenção das operações da empresa no Porto de Natal.

Conforme foi demonstrado em sua última correspondência, enviada ao Porto de Natal esta semana, a empresa reafirmou sua disposição em continuar as operações, atendendo aos clientes locais, exportadores de frutas, com programação de navio para dia 06 de abril.

A Companhia já estuda medidas para a superação dos óbices existentes, visando a corrigir as deficiências observadas, com o retorno das atividades à normalidade o mais breve possível. A intenção é demonstrar aos clientes que podem contar com o empenho da nova gestão.

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22/fev/2019

O serviço de som do prefeito de Ceará-Mirim (RN)


Por Robson Pires, em

A firma FBS LOCAÇÕES, que fica sediada no sítio Mangabeira no Município de Ceará Mirim (RN), que tem como proprietário Francisco Batista da Silva, foi contratada pelo prefeito Marconi Barreto, pelo valor de R$ 169.875,00, na locação de um carro de som para prestar serviços de divulgação de atos da Prefeitura dos verdes canaviais.




22/fev/2019

Os pneus da prefeita de Ouro Branco (RN)


Por Robson Pires, em

A prefeita Maria de Fátima Araújo da cidade de Ouro Branco (RN), autorizou a contratação das empresas: H&M COMERCIAL, JOÃO PAULO ARAUJO-ME, DANIELLE KARLA e TOP PEÇAS LTDA, pelo valor de R$ 399.226,00, na aquisição de pneus para a frota oficial do Município.




22/fev/2019

Mais de 24 mil eleitores poderão ter o título cancelado no RN


Por Robson Pires, em

Um total de 24.104 eleitores identificados como faltosos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) poderão ter o título cancelado caso não regularizem sua situação no período de 7 de março a 6 de maio. Os cartórios eleitorais já disponibilizaram ao público as relações contendo os nomes e os números dos títulos desses cidadãos. A situação eleitoral também pode ser consultada pelo site do TRE-RN: www.tre-rn.jus.br

Eleitor faltoso é aquele que não votou nem justificou a ausência nos três últimos pleitos (regulares ou suplementares), sendo cada turno considerado uma eleição. Conforme previsto no parágrafo 1º do artigo 7º da Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), enquanto não regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral, o eleitor estará sujeito a uma série de impedimentos (veja lista abaixo).

Os prazos para a execução dos procedimentos relativos ao cancelamento dos títulos eleitorais, bem como para a regularização da situação dos eleitores que deixaram de votar nas três últimas eleições e de justificar o voto, estão previstos na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.594/2018.

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22/fev/2019

Operação Padrão será investigada pelo MPRN


Por Robson Pires, em

O MPRN abriu inquérito civil público para apurar possíveis casos de violação dos direitos da população carcerária, em todas as unidades prisionais geridas pela Sejuc em razão do início do movimento grevista iniciado no último dia 19 pelos agentes penitenciários do Estado.

O inquérito apura casos de presos que foram impedidos de participar de audiências judiciais, além do impedimento de receber indivíduos presos por ordem judicial em unidades prisionais e, ainda, dificultando a prestação de assistência à saúde dos presos.

O promotor pede que sejam tomadas ações para coibir a paralisação dos agentes penitenciários e que se assegure a apresentação dos presos custodiados às audiências designadas pelo Poder Judiciário. O MPRN também pede ao Sindicato dos Agentes Penitenciários informações sobre a paralisação das atividades.




22/fev/2019

Força Nacional em Mossoró


Por Robson Pires, em

Nesta sexta (22), ficou determinado pelo Ministro da Justiça, Sérgio Moro, o envio da Força Nacional para reforçar a segurança no entorno da Penitenciária Federal de Mossoró. Os agentes de segurança chegarão ao estado no próximo dia 26. Os agentes ficarão no Rio Grande do Norte por 180 dias. O número de pessoas irá trabalhar na operação não foi informado.

A chegada da Força Nacional ocorre em decorrência de uma manifestação do Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional. O órgão argumentou sobre a necessidade de ações da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Sistema Penitenciário Federal.







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Sábado, 23 de Fevereiro de 2019


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