O prefeito de Tavares, Aílton Suassuna (MDB), e o irmão dele, o secretário de Finanças do Município, Michael Suassuna, foram presos preventivamente nesta quarta-feira (14). Eles são acusados de terem cobrado propina como condição para o pagamento pela aquisição de dois veículos pela administração municipal.
Os mandados de prisão foram concedidos pelo desembargador Arnóbio Alves Teodósio, relator do caso no Tribunal de Justiça. A denúncia foi formulada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), com base em investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). O órgão, após denúncia formulada pelo dono da concessionária, montou uma operação controlada para flagrar a tentativa de extorsão.
A ação, batizada de Operação República, contou com participação também da Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado (Deccor).
O Estadão noticia que “a Justiça suíça citou pela primeira vez em um documento oficial suspeitas sobre o financiamento de uma campanha presidencial do PSDB, ao mencionar um pedido de cooperação judicial entre o Brasil e o país europeu. No foco da apuração está uma movimentação de cerca de R$ 43,2 milhões bloqueados em contas na Suíça.”
Demorou, hein?
O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) precisa se conscientizar de que dificilmente chegará à Prefeitura de Natal, devido à sua postura arrogante e prepotente. Ele só tem votos dentro do PT. Para conquistar a maioria, é preciso mais do que isso. Por essa razão, a deputada federal eleita Natália Bonavides (PT) é vista como melhor nome para disputar a prefeitura em 2020. Provavelmente sem mandato, Mineiro poderia ser o vice.
Há movimentações em curso da operação Dama de Espadas, conduzida pelo Ministério Público. Com o governador Robinson Faria (PSD) e o deputado estadual Ricardo Motta (PSB) sem mandato a partir do ano que vem, as diligências poderão aumentar consideravelmente. Vamos ficar de olho!
Hoje, ninguém pode falar, brincar ou até mesmo cantar que os fiscais do “hipocritamente correto” estão aí para censurar tudo e todos. Não temos mais humor, espontaneidade, clima de felicidade. Qualquer publicação é motivo para “mimimi”, inclusive esta. Isso é de uma chatice extrema.
O PCdoB começou a se reunir para decidir quais dos seus quadros integrarão o governo Fátima Bezerra (PT). Nenhuma decisão foi tomada. No entanto, sabe-se que Josivan Barbosa e George Câmara não nomes com potencial para varias áreas.
O economista Roberto Campos Neto será o novo presidente do Banco Central no governo de Jair Bolsonaro.
O economista é executivo do Banco Santander e próximo a Paulo Guedes, futuro ministro da Economia. Eles estiveram reunidos na terça-feira (13), segundo informou a GloboNews.
Os novos governos nem assumiram, mas só pelo início das transições, já vemos que as Redes Sociais trarão cabos de guerra entre os dois lados, tanto em nível nacional quanto no campo estadual. A guerra ideológica, infelizmente, está mais forte do que nunca.
Deixando o palanque de lado, a governadora eleita Fátima Bezerra (PT) precisa escolher um interlocutor entre seu governo e o Planalto. O deputado federal Rafael Motta (PSB) poderia desempenhar bem essa função. Ele tem um perfil de diálogo, sem radicalismo e é ótimo de relacionamentos.
A ordem de Jair Bolsonaro é varrer os petistas do Itamaraty.
Diz Eliane Cantanhêde:
“A principal recomendação do futuro presidente ao seu chanceler é eliminar vestígios, programas e diplomatas da Era PT, particularmente aqueles ligados a Celso Amorim. ‘Fazer uma limpeza, mudar tudo’, resume-se na equipe de Bolsonaro (…).
No Itamaraty, o clima é de apreensão. Na área militar, de comemoração. Num, o temor de uma caça às bruxas e um novo viés ideológico às avessas. Na outra, a certeza de que o PT será varrido e a política externa voltará à sua tradição de pragmatismo e respeito aos interesses nacionais.”
Os candidatos e partidos políticos que disputaram o segundo turno têm até as 19h deste sábado (17) para prestar contas da campanha à Justiça Eleitoral. No âmbito nacional, participaram do segundo turno das eleições Jair Bolsonaro, eleito presidente pela coligação PSL/PRTB, e Fernando Haddad, pela aliança PT/ PCdoB/Pros, além de seus respectivos vices.
Bolsonaro e o PSL já entregaram as prestações de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a documentação ainda está pendente de julgamento. Essa etapa é condição para que o presidente eleito seja diplomado no dia 10 de dezembro, data acertada entre o TSE e o governo de transição. Antes do julgamento, a campanha de Bolsonaro terá de apresentar esclarecimentos sobre inconsistências identificadas na prestação de contas.
Também concorreram no segundo turno 28 candidatos a governador, com os respectivos vices, no Amazonas, Amapá, em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, no Pará, Rio Grande do Sul, em Rondônia, no Rio Grande do Norte, em Sergipe, Roraima, no Rio de Janeiro, em Santa Catarina, São Paulo e no Distrito Federal.
Segundo o TSE, nas prestações de contas devem ser discriminados o total de recursos arrecadados, bem como as despesas de campanha referentes aos dois turnos. É preciso incluir os órgãos partidários que efetuaram doações ou tiveram gastos com as candidaturas.
Quitação eleitoral
Dos dias 16 a 18 de novembro, ocorrerá, em Natal, o V Congresso Brasileiro dos Engenheiros Sem Fronteiras, no qual serão oferecidas palestras, oficinas, mesas redondas, além de um minicurso, com conhecimentos específicos de cada área.
No dia 18 de novembro, às 9 horas, no auditório do EMUFRN, na UFRN, ocorrerá a entrega do Prêmio Sem Fronteiras, que visa homenagear o melhor projeto desenvolvido entre os núcleos que estão espalhados pelo Brasil, nos eixos Educação; Gestão e Empreendedorismo; Infraestrutura, Assistência Básica e Tecnologias Renováveis; e Uso Racional de Recursos.
Núcleo Natal
A ONG Engenheiros Sem Fronteiras (ESF) do núcleo Natal tem o objetivo promover a melhoria da qualidade de vida das comunidades em situações de necessidade, por meio de projetos em construção civil, saneamento, agricultura, energia, infraestrutura, empoderamento econômico e também na educação.
Mais informações:
Caique Fernandes – (84) 99952-7619
Como perdeu o mandato de deputado federal, Antônio Jácome deverá perder o comando do Podemos no Rio Grande do Norte. A sigla poderá ser reivindicada por outro federal. Infelizmente, é assim que funciona em Brasília.
Não houve acordo para o ‘criador e a criatura’ estarem no mesmo palanque. O ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT) perdeu mesmo o presidente da Câmara Municipal de Natal, Raniere Barbosa (Avante), que ficou contra o pedetista nos dois turnos da eleição estadual.
Agora, Raniere ensaia uma reaproximação com o ‘substitutivo’ de Carlos Eduardo Alves na prefeitura de Natal, Álvaro Dias. Que conspirou contra Raniere na eleição para presidência da câmara. A fila anda.
Com quatro governadores no Nordeste, o PT está primeiro interessado em garantir sua sobrevivência na região. Para isso, está disposto até a prejudicar a população, boicotando as ações do Governo Federal em seus Estados. Isso é de uma falta de espírito público e de uma pobreza espiritual impressionante.
O prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), sabe que vai precisar de aliados em 2020. Por isso, tem maneirado na caneta. Quem ele não pode deixar de se afastar de jeito nenhum é o ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT), o maior eleitor da capital.
Com um empurrãozinho da governadora eleita Fátima Bezerra (PT), a deputada federal Natália Bonavides foi de advogada ao Congresso Nacional, passando pela Câmara Municipal, em dois tempos. Bonavides é a renovação do PT potiguar e pode ser a aposta do partido para a Prefeitura de Natal em 2020.
O prefeito Álvaro Dias, que acha que é candidato à reeleição, que se cuide!
Caso governos adversários tentem impedir ações do Governo Federal em seus Estados por puro egoísmo e birra eleitoral, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) anunciou que vai denunciar à população os atos politiqueiros. Veja bem, Fátima Bezerra (PT).
Se existe um perfil de mulher poderosa, valente e destemida é o da juíza Gabriela Hardt, que substituiu Moro na Lava Jato. A mulher anda com a faca dos dentes. Se Moro com toda aquela sua simpatia e cordialidade provocou ódio no fã clube da corrupção, imaginem ela. No primeiro depoimento de Lula, a magistrada já deu várias cortadas na “folga” do réu.
Os governadores eleitos do Nordeste, entre eles Fátima Bezerra (PT), precisam entender que o papel do gestor é buscar melhorias e avanços para o seu Estado e não fazer política partidária. Quem faz oposição é deputado e senador. Se continuar com essa postura radical, Fátima conseguirá criar um atrito do Governo do Estado com o Planalto. E quem se prejudica com isso? Os potiguares, claro.
Antes mesmo de assumirem os cargos, os governadores eleitos dos Estados com maiores problemas de caixa já começaram a costurar uma mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para abrir caminho a uma nova renegociação da dívida com a União.
A mudança poderá vir acompanhada de mais tempo para os Estados se enquadrarem no limite de 60% de comprometimento das receitas com o pagamento de despesas de pessoal previsto na LRF, lei que estabelece normas de finanças públicas no País.
Em contrapartida, segundo apurou o Estadão/Broadcast, todos os Estados terão que padronizar a forma de registro das despesas de pessoal. Hoje, muitos Estados não incluem diversas despesas, como auxílio moradia, gastos com pensionistas, Imposto de Renda sobre a folha e outros itens, prática que acaba mascarando a real situação das contas públicas dos governos regionais.
Com o registro desses gastos, os Estados terão um prazo de 10 anos para se enquadrarem no limite da LRF – um pouco a cada ano. A ideia em estudo é aproveitar algum projeto que já tramita no Congresso, como do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES).
Apesar de estarem presentes o presidente eleito Jair Bolsonaro, 19 dos 27 governadores com mandato a partir de janeiro, os presidentes do Senado e da Câmara e o ministro coordenador da transição, Onyx Lorenzoni, a estrela do encontro com os governadores, nesta quarta-feira (14) em Brasília, foi o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes.
Coube a ele o privilégio de fazer o pronunciamento final do evento, honra que normalmente cabe à autoridade máxima presente. Bolsonaro, no entanto, limitou-se a ouvir em silêncio o seu auxiliar apresentar em cores fortes, e sem retoques, o figurino que pretende impor ao Brasil. Defendeu a “privatização acelerada”, o fim da “Bolsa-Empresário”, a redução de juros e a simplificação dos impostos.
Em contrapartida, acenou com a garantia de mais dinheiro para os governos estaduais, ressaltando que o objetivo é “descentralizar o recurso” e colocar “o dinheiro onde o povo está”. Condicionou tal descentralização à ajuda dos governadores na aprovação das reformas administrativa e da Previdência e de outras medidas econômicas que serão submetidas ao Congresso.
“Somos prisioneiros da social democracia, estamos presos a ela há 30 anos”, resumiu, apontando no governo Sarney (1985/90) o início do ciclo de centro-esquerda. Conforme o economista, o caminho pretendido é o mesmo que “vários países já fizeram” e passa pela “regulamentação amistosa dos negócios”, pela redução dos impostos e da burocracia.
“Um ano e meio de sacrifício e acabou”, sustentou. “Se vocês apoiam as medidas de reforma do Estado, essa descentralização é rápida. Se vocês não apoiarem, ela é lenta. Sofre todo mundo mais tempo. Está nas mãos da classe política. Se a classe política fizer a reforma aceleradamente, o recurso é descentralizado rapidamente. Se fizer devagar, o recurso é descentralizado devagar. O desafio é comum”.
O PTC, legenda pela qual foram eleitos deputado federal Benes Leocádio e deputados estaduais Ubaldo Fernandes e Eudiane Macedo não bateu a cláusula de barreiras e vai precisar se fundir para sobreviver. Qual será o futuro dos três?
É somente uma pergunta.
Aliados de Lula disseram à Folha de São Paulo que a juíza Gabriela Hardt está em “marcha acelerada” para condená-lo ainda em 2018.
“Se seguir rigorosamente os prazos processuais e rejeitar eventuais pedidos da acusação e da defesa de apresentação de novas provas, Hardt pode condenar Lula às vésperas das festas de fim de ano.”
Conforme o blogue do Xerife já publicou:
… Faltando menos de 50 dias o final da sua gestão, o governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria lança uma licitação publicitária no valor de R$ 30 milhões. É uma situação indecente tomar uma atitude dessa quando as cortinas estão se fechando.
O juiz Mark Clark Santiago Andrade, da Comarca de Jucurutu, determinou o bloqueio de R$ 1.655.220,00 nas contas do Estado Rio Grande do Norte para garantir contrapartida para a continuidade das obras da Barragem Oiticica naquele município.
O prefeito de Natal Álvaro Dias andou ’emburrado’ com o MDB durante as eleições passadas para deputado estadual. Ele achou que o deputado estadual reeleito Nélter Queiroz foi mais ‘prestigiado’ pelo partido do que o seu filho e candidato derrotado para a Assembleia Legislativa, Adjuto Neto.
Nélter teve mais do dobro de votos de Adjuto. Ele queria o quê?
É somente uma pergunta.
O prefeito afastado de Caicó e que foi preso durante a Operação Tubérculo Robson Batata Araújo garante a quem lhe pergunta que ele estará de volta ao cargo no dia 14 de fevereiro. “Se não for antes”, disse ele a um aliado.
Até agora o prefeito substituto de Carlos Eduardo Alves em Natal não fez uma obra na cidade com recursos próprios. E as anunciadas por Álvaro Dias são todas de emendas parlamentares, antes encaminhadas pelo seu antecessor. Ou seja, a maior obra dele até agora foi exonerar os aliados de Carlos Eduardo Alves da prefeitura.
Em nome de uma gestão que tenha a sua cara.
A governadora eleita Fátima Bezerra (PT) tem escondido bem os nomes dos seus futuros secretários na gestão do RN.
Mas…
Seus inter-locutores já comentam que num prazo de 15 dias ele anunciará oficialmente a equipe.
O sobrenome Lisboa lidera a relação de cargos comissionados na prefeitura de Goianinha (RN) que é gerenciada pelo prefeito Berg Lisboa que empregou muita gente da família na “muda“.
O nepotismo corre solto por lá.
Tião da Prest e Jorge do Rosário foram “blefes políticos” que o eleitor de Mossoró aposentou por inanição. Para eles, nenhuma perspectiva política futura. Ninguém escuta mais nem falar.
A deputada federal eleita Natália Bonavides (PT) é um forte nome para concorrer a prefeitura de Natal nas eleições municipais de 2020. Somente na capital ela obteve algo em torno de 45 mil votos.
Está credenciada.
Se você perguntar em qualquer esquina de Natal quem é o prefeito da cidade a resposta é imediata: Carlos Eduardo Alves. O povo ainda não se acostumou e nem sabe quem é Álvaro Dias. O prefeito de fato.
O general Oswaldo Ferreira desistiu de assumir a pasta da Infraestrutura do governo Jair Bolsonaro, informa o Estadão.
Com a desistência, o general da reserva Jamil Megid Júnior passou a ser o novo cogitado.
O Governo de Robinson Faria caminha para um fim melancólico. Muito parecido com o da ex-governadora Rosalba Ciarlini. Vai terminar de pagar a folha do mês de outubro apenas no dia 30 de novembro. O restante só Deus sabe.
O presidente Jair Bolsonaro fez uma reunião com os novos governadores eleitos. Sete deles do Nordeste não compareceram. Entre eles, a governadora eleita do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra. Coitado do povo do Nordeste!
O vereador Kleber Fernandes (PDT) é o novo líder do governo na Câmara Municipal do Natal. A indicação foi oficializada hoje, quarta-feira (14) após a leitura do ofício enviado pelo prefeito da capital, Álvaro Dias, à Mesa Diretora da Casa. Os vereadores Ney Lopes Júnior e Nina Souza, irão compor a 1ª e a 2ª vice-liderança, respectivamente.
O governador eleito do Piauí, Wellington Luís (PT), e o vice-governador eleito da Bahia, João Leão (PP), foram os únicos chefes de Estado do Nordeste que compareceram ao encontro de hoje com Jair Bolsonaro.
A senadora petista e futura governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra não compareceu. Ela ainda acha que está em campanha, certamente.
Citado por Edital pela Comissão Processante da Câmara de Vereadores de Caicó, o prefeito afastado Robson Batata Araújo apresentará sua defesa na próxima segunda feira.
Ele vai se defender processo de pedido de cassação do seu mandato pelo legislativo caicoense.
O juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, aceitou nesta quarta-feira (14/11) a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA), os ex-deputados Eduardo Cunha (MDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (MDB-RN) e mais 15 pessoas. Com a decisão do juiz, eles se tornaram réus no processo e passarão a responder a uma ação penal. A denúncia foi apresentada na “Operação Cui Bono?”, deflagrada pela Polícia Federal no ano passado para investigar fraudes na liberação de crédito pela Caixa Econômica. As informações são do G1.
A aceitação da denúncia não representa a condenação dos investigados. Isso porque eles ainda serão julgados e podem ser condenados ou absolvidos.
Além de Geddel, Cunha e Henrique Alves, se tornaram réus Lúcio Funaro, delator apontado pelas investigações como operador do MDB; e Fábio Cleto, ex-vice-presidente da Caixa.
Segundo a PF, foram identificados crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa, formação de quadrilha e obstrução à investigação de crime praticado por organização criminosa.
Quando denunciou os investigados, o Ministério Público separou as acusações por operações de créditos. Essas operações envolvem os grupos Marfrig, Bertin, J&F, BR Vias e Oeste Sul Empreendimentos Imobiliários. Todas as empresas negam irregularidades.
Segundo as investigações, a estrutura que dava suporte à prática das irregularidades na Caixa era sustentada por três frentes: grupo empresarial; empregados públicos; grupo político e operadores financeiros.
O deputado estadual reeleito Nélter Queiroz analisa deixar o MDB a partir do próximo ano. O parlamentar se queixa do comando emedebista durante as eleições de outubro.
“Fizeram um trabalho para me derrotar. Houve uma má condução do partido, pois vetaram que outras legendas se coligassem conosco”, reclamou o parlamentar, em entrevista para o programa Jornal das 6, da rádio 96 FM.
Segundo ele, que há 17 anos está filiado ao MDB, o diretório da cidade de Mossoró não queria que a legenda se alinhasse com determinados partidos, como o PSB. “Nossa coligação foi um desastre”, relata.
Eleito para o oitavo mandato na Assembleia Legislativa, Nélter Queiroz estuda propostas para filiação, mas ainda não definiu sobre qual caminho irá seguir em 2019. “Ainda estou analisando”, despista o deputado.
O deputado estadual torce por uma boa gestão da governadora eleita, Fátima Bezerra (PT). No entanto, ele acredita que a futura gestora terá grandes desafios pela frente, como a relação com os demais poderes – Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público.
“Eu sou favorável à redução dos repasses financeiros do Executivo aos demais poderes, pois é preciso negociar melhor esta questão. Acredito que temos de esquecer a oposição; temos de esquecer o governo. Nós temos que pensar no Rio Grande do Norte”, pondera.
O emedebista também sugere que o futuro governo encerre os pagamentos das parcelas mensais referentes ao contrato de concessão da Arena das Dunas.
O deputado ainda analisou o resultado obtido nas urnas pelo atual governador, Robinson Faria (PSD). Sem citar nomes, o parlamentar avalia que o chefe do Executivo foi boicotado por parte da bancada do Rio Grande do Norte. “Após as eleições de 2014, eu senti que, quando Henrique Alves foi derrotado por Robinson Faria, algumas pessoas colocaram pedras no caminho do governo. Temos de acabar com esta política rasteira”, finaliza.
AgoraRN
O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (14) que lançará nos próximos dias um edital para convocar médicos que queiram ocupar as vagas a serem deixadas pelos profissionais cubanos do programa Mais Médicos.
Nesta quarta, o Ministério da Saúde Pública de Cuba anunciou a decisão de deixar o programa Mais Médicos, criado durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Cuba enviava profissionais para atuar no Brasil desde 2013. O governo cubano atribuiu a decisão a “declarações ameaçadoras e depreciativas” do presidente eleito Jair Bolsonaro.
“A iniciativa imediata será a convocação nos próximos dias de um edital para médicos que queiram ocupar as vagas que serão deixadas pelos profissionais cubanos. Será respeitada a convocação prioritária dos candidatos brasileiros formados no Brasil seguida de brasileiros formados no exterior”, diz texto de nota divulgada pelo Ministério da Saúde.
De acordo com a nota, o ministério trabalha desde 2016 para diminuir o número de profissionais cubanos no programa Mais Médicos. Segundo a nota, naquele ano havia 11,4 mil cubanos nos Mais Médicos. Atualmente, cubanos ocupam 8.332 das 18.240 vagas do programa, informou o ministério.
Além do edital para convocação de novos médicos, o ministério informou que, entre outras medidas, também vinha estudando uma negociação com estudantes de medicina formados por meio do Programa de Financiamento Estudantil (Fies). “Essas ações poderão ser adotadas, conforme necessidade e entendimentos com a equipe de transição do novo governo”, diz a nota.
O ministério afirma ainda que adotará “todas as medidas” para que médicos brasileiros atendam no programa de “forma imediata”.
Leia a íntegra da nota:
Posicionamento do Ministério da Saúde sobre o programa Mais Médicos
O Ministério da Saúde recebeu nesta manhã (14) o comunicado da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), no qual o governo cubano informa que encerrou sua parceira no programa Mais Médicos. Diante do fato, o governo federal está adotando todas as medidas para garantir a assistência dos brasileiros atendidos pelas equipes da Saúde da Família que contam com profissionais de Cuba.
A iniciativa imediata será a convocação nos próximos dias de um edital para médicos que queiram ocupar as vagas que serão deixadas pelos profissionais cubanos. Será respeitada a convocação prioritária dos candidatos brasileiros formados no Brasil seguida de brasileiros formados no exterior.
Desde 2016, o Ministério da Saúde vem trabalhando na diminuição de médicos cubanos no programa. Até aquela data, cerca de 11.400 profissionais de Cuba trabalhavam no Mais Médicos. Neste momento, 8.332 das 18.240 vagas do programa estão ocupadas por eles.
Outras medidas para ampliar a participação de brasileiros vinham sendo estudadas pelo Ministério da Saúde, como a negociação com os alunos formados através do FIES (Programa de Financiamento Estudantil). Essas ações poderão ser adotadas, conforme necessidade e entendimentos com a equipe de transição do novo governo.
O Ministério da Saúde reafirma e tranquiliza a população que adotará todas as medidas para que profissionais brasileiros estejam atendendo no programa de forma imediata.
G 1
Lula adotou a mesma estratégia de enfrentamento na audiência com a juíza Gabriela Hardt, para tentar desestabilizá-la emocionalmente.
Iniciou dizendo que não sabia do que era acusado e a questionou: “Sou dono do sítio ou não?” Hardt endureceu: Isso é o senhor que tem que responder. Se começar com esse tom, a gente vai ter problema.”
O advogado José Roberto Batochio também partiu para o ataque. A magistrada então emparedou o advogado: “O senhor orientou o seu cliente sobre o processo ou precisa sair para explicar?”
Na sequência, a juíza decretou: “É o tempo de responder às minhas perguntas. Está claro? Está claro que não vou ser interrogada?”
Assista à primeira parte do depoimento:
Em reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde do RN, ocorrida nesta quarta-feira (14), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), representado pelas Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde de Natal, alertaram órgãos de controle e fiscalização sobre o risco de o Governo do Estado não atingir o percentual mínimo de 12% de aplicação de recursos em ações e serviços de saúde.
Citando o Relatório Resumido de Execução Orçamentária do RN do 4º bimestre, o MPRN informou que o percentual de aplicação em ações e serviços públicos de saúde sobre a receita líquida de impostos e transferências legais e constitucionais do RN somente alcançou 5,18%, quando deveria se aproximar de 12%, uma vez que a arrecadação de receitas vem se comportando dentro das estimativas previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Para a promotora de Justiça Iara Pinheiro, “em razão da proximidade do encerramento do exercício, há forte probabilidade de o Estado não atingir o piso mínimo de 12%, conforme determina a legislação vigente”, alertou. A representante ministerial soma a esse risco o fato de esssa possibilidade ocorrer em um contexto de inadimplência crescente da Secretaria de Estado da Saúde Pública junto aos prestadores de serviço contratualizados com o SUS e ao Município de Natal. “A situação pode prejudicar a continuidade da assistência ofertada à população em áreas sensíveis como ortopedia, cardiologia e terapia intensiva”, exemplificou.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou uma série de vistorias nos museus tombados como patrimônio histórico no Estado, na manhã desta quarta-feira (14), com o objetivo de averiguar as condições estruturais dos Museus Café Filho, Arte Sacra, Memorial Câmara Cascudo e Instituto Histórico e Geográfico do RN.
A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (CaopMA), Mariana Barbalho, é uma das integrantes da comissão, formada por representantes de diversos órgãos, como Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Fundação Capitania das Artes (Funcarte), Corpo de Bombeiros e Fundação José Augusto.
“Nas vistorias, foram averiguados os planos de prevenção a incêndio e foi realizada uma fiscalização da estrutura física desses imóveis. Após essa ação inicial, será programada uma agenda mensal de vistorias para acompanhar a situação de cada instituição”, explicou a representante ministerial.
O vereador Ubaldo Fernandes (MDB) fez um pronunciamento muito acalorado hoje, na Câmara, criticando a intenção da CBTU de fornecer um trem VLT do RN para Brasilia. Segundo o vereador, que foi eleito deputado estadual, a atitude prejudicará mais de 15 mil usuários da região metropolitana.
O prefeito de Alto do Rodrigues, Abelardo Rodrigues (DEM), conseguiu liminar no STF para voltar ao cargo e cancelar as eleições suplementares. Enquanto o STF não julgar o mérito do processo, Abelardo permanece na Prefeitura. Isso quer dizer que ele tira o mandato até 2020 tranquilamente.
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