O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com ações pedindo as cassações dos mandatos dos vereadores Cabo Tony (SD) e Genilson Alves (PROS) alegando irregularidades nas respectivas prestações de contas.
As chuvas que caíram no Rio Grande do Norte durante o mês de fevereiro ficaram abaixo da média esperada, assim como janeiro, segundo a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). A média registrada por de 68,5mm, enquanto que a esperada era de 92,2mm, representando um déficit de 25,8%.
De acordo com o órgão, o cenário foi causado pelo esfriamento acima do normal da temperatura das águas superficiais do Oceano Atlântico Sul que contribuiu para manter o vento sudeste acima do normal, na primeira quinzena do mês. “O indicativo de que as chuvas do período chuvoso começariam entre meados de fevereiro e início de março vem se confirmando. Na segunda quinzena do mês, o interior do Estado começou a registrar bons índices pluviométricos, primeiramente na Região do Alto Oeste e posteriormente se espalhando para todas as regiões”, explicou o meteorologista Gilmar Bristot.
As médias em fevereiro, por região, foram: Central com 92,2mm, Oeste com 85,2mm, Agreste com 56,8mm e Leste com 39,7mm. “As maiores chuvas ocorreram nas regiões do Alto Oeste, Seridó e serra de Santana.
Observou-se a predominância de chuva acumulada entre 20mm a 50mm em grande parte do Agreste e no Leste, enquanto que no restante do Estado predominaram chuva acima de 50mm e com grandes áreas do Seridó, Serra de Santana e Alto Oeste com valores acumulados acima de 100mm”, disse o Chefe da Unidade, o meteorologista, Gilmar Bristot.
Os maiores volumes de chuva por região
Na Região Oeste
Major Sales (193,5mm);
Cel. João Pessoa (181,9mm);
Tenente Ananias (178,3mm) e
Mossoró (101,8mm).
Na Região Central:
Carnaúba dos Dantas (199,9mm);
Timbaúba dos Batistas (181,0mm);
Florânea (173,1mm);
Parelhas (155,9mm).
Caicó (57,2mm).
Região Agreste Potiguar:
Monte Alegre (134,0mm);
Lagoa de Pedras (121,4mm)
São Tomé (90,0mm).
Mesorregião Leste
São Gonçalo do Amarante (85,0mm);
Montanhas (84,5mm) e
Espírito Santo (57,8mm).
Para o período de março a maio deste ano, a previsão é de volumes de 533,8mm no Leste; 479,2 mm no Oeste; 376,9mm, na região Central; 342,2 mm no Agreste.
Tribuna do Norte
O Brasil registrou nas últimas 24 horas 1.641 mortes por Covid-19 —recorde desde o início da pandemia— e 59.925 novos casos, informou o painel do Conass, o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde, nesta terça-feira (2).
Em 7 de janeiro, o Conass havia registrado 1.841 mortes, mas esse número incluía o acúmulo de alguns dias em estados que haviam sofrido apagão. Não é o caso agora.
Com o recorde, o número de vítimas fatais da doença no Brasil chegou a 257.361, e o total de casos aumentou para 10.646.926.
O Governo do Estado pede direito de resposta ao blogue do Xerife sobre o fechamento do Hospital Rui Pereira. Clique no link: https://robsonpiresxerife.com/fatima-fecha-hospital-em-plena-pandemia/
Transferência de pacientes do Hospital Ruy Pereira atende à acordo judicial
A transição do Hospital Estadual Dr. Ruy Pereira para o Hospital Pedro Germano (Polícia Militar) e Hospital João Machado teve início em outubro de 2020, com a transferência de pacientes da UTI e a realização das primeiras cirurgias vasculares no Centro Cirúrgico do Hospital da PM. Uma medida que atendeu à decisão, resultado do acordo judicial entre a Sesap, Ministério Público Estadual e Federal, além do Conselho Regional de Medicina, devido a problemas do antigo prédio: estrutura precária do local, com laudos da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros, além de um aluguel custoso de R$ 200 mil/mês.
A estrutura para essa linha de cuidado envolve 30 leitos de enfermaria, 03 salas cirúrgicas, 01 sala de pequenas cirurgias, além de 08 leitos de UTI no Hospital Pedro Germano; mais 15 enfermarias e 02 leitos de estabilização no Hospital João Machado. Resta ressaltar que, além da racionalização de despesa, esses pacientes foram transferidos para unidades com melhores condições de infraestrutura e salubridade necessárias, também, para os profissionais de saúde.
A Empresa M2 Engenharia – EPP, que fica sediada em Poço Branco (RN), que tem como proprietário a pessoa de José Mauricio de Menezes Netto, filho do ex-prefeito do município José Mauricio de Menezes Filho, foi beneficiada com um contrato no valor de R$ 3.292.000,00, pelo prefeito Luiz Eduardo Bento da Silva da cidade de Maxaranguape (RN), na aquisição de pedras de paralelepípedos e de meio fio, conforme dados abaixo:
Pedra paralelepípedo – 2.200 milheiros a R$ 1.300,00 = R$ 2.860.000,00
Pedra de granito para meio fio – 16.000 metros a R$ 27,00 = R$ 432.000,00
Enquanto isso a população do Município sem assistência para combater o COVID-19.
Em mais uma declaração recheada de ranço e nenhum apreço à diplomacia com países vizinhos, o ministro da Economia, Paulo Guedes, comparou O Brasil à Argentina e à Venezuela, países presididos por governos de esquerda, para falar sobre o endividamento público e o que ele considera “decisões erradas da política econômica”.
“Para virar a Argentina, seis meses; para virar Venezuela, um ano e meio. Se fizer errado, vai rápido. Agora, quer virar Alemanha, Estados Unidos? [São necessários] dez, quinze anos na outra direção”, afirmou em entrevista ao podcast Primocast, gravada na sexta-feira (26) e divulgada nesta terça-feira (2).
“Você prefere juro baixo, muito investimento, emprego, renda, Bolsa subindo, todo mundo ganhando, estourando champanhe, um país da prosperidade, ou prefere ir para a Venezuela?”, disse Guedes, em outra comparação, distante da realidade do Brasil, principalmente em relação a investimento, emprego e renda.
O senador Styvenson Valentim (Podemos) anunciou nesta terça-feira (2), em suas redes sociais, que pretende destinar R$ 2 milhões em emendas destinados à construção de hangar na Base Aérea de Natal, em Parnamirim, para abrigar helicópteros do Governo do RN.
Ele lembra que a falta do equipamento vem causando a deterioração das aeronaves militares. “Muitos me perguntam sobre o helicóptero da segurança pública do RN. Um em manutenção e um novo foi adquirido mas a falta de um Hangar faz essas aeronaves ficarem expostas ao intemperismo causando danos tornando inoperante e consequentemente gastos públicos para ajeitá-lo. Destinaremos uma emenda individual no valor de 2 milhões para construção dessa garagem de helicóptero. Além de uma ampla reforma da nova unidade da CIPAM que funcionará também uma escola para crianças na mesma unidade militar”.
“Tenho esse compromisso de informá-los sobre a destinação desse recurso público por emenda individual para não existir outra interpretação que não seja o apoio à segurança pública do RN. Não adianta ter um equipamento caríssimo como 2 helicóptero se não temos local adequado evitando desgaste pela exposição ao tempo. Vamos acompanhar a aplicação desse recurso mesmo sendo pra força Área Brasileira. Transparência antecipada no uso dos recursos públicos”.
A Polícia Ambiental de São Paulo apreendeu, nesta terça-feira (2), em uma agência dos Correios, pacote com 15 cobras amarradas em sacos de nylon. Todas eram jiboias, sendo 14 filhotes.
A embalagem estava registrada com endereço de entrega para um morador do bairro Vila Maria, Zona Norte da capital paulista.
Os funcionários da agência descobriram o que havia dentro da caixa ao passá-la por um raio-X, procedimento que faz parte dos protocolos dos Correios.
Pesquisadores brasileiros descobriram que duas doses da Coronavac podem não ser suficientes para a variante brasileira do novo coronavírus (P1), identificada primeiro em Manaus, capital do Amazonas, em dezembro de 2020.
A pesquisa, ainda preliminar, traz outro alerta importante: os anticorpos de quem já teve o novo coronavírus com a cepa mais comum da doença não garantem imunidade contra esta variante.
Apesar do alerta, pesquisadores que participaram do estudo, José Luiz Proença Módena e Fabiana Granja, ambos da Unicamp, destacaram que a aplicação do imunizante deve continuar e que essa é a “única forma de prevenir casos graves da doença”.
O estudo, conduzido por cientistas da USP, Unicamp, Universidade de Oxford entre outras instituições, sugere que a cepa, presente em pelo menos 17 estados brasileiros, é capaz de driblar a capacidade neutralizante dos anticorpos produzidos tanto por quem já pegou Covid-19, como por quem já recebeu duas doses da Coronavac.
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O decreto estadual que determinou a suspensão das aulas presenciais nas escolas para os alunos do 6º ano do ensino fundamental ao 3º do ensino médio será questionado judicialmente por instituições de ensino. Foi o que afirmou, na manhã desta terça-feira (2), representante de uma das maiores escolas da cidade. O objetivo é conseguir um mandado de segurança para evitar que as instituições não sofram sanções por parte do Poder Público.
Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal, a diretora do CEI Romualdo Galvão, Ana Flávia Azevedo, explicou que o conteúdo do decreto estadual vai de encontro ao que está determinado no decreto de Natal, que mantém a possibilidade de funcionamento das instituições de ensino em caráter presencial, e que haverá o questionamento de algumas escolas no âmbito judicial. Segundo ela, é preciso que se dê aos pais a possibilidade de escolha.
“Economicamente falando, seria muito mais vantajoso para as escolas a manutenção das aulas somente de maneira remota. As aulas presenciais não trazem benefício econômico algum para a escola, mas é papel da instituição e entendemos que estamos contribuindo para saúde e educação”, explicou Ana Flávia Azevedo.
Segundo a educadora, parte das escolas entende que o decreto da Prefeitura do Natal tem mais coerência sobre a realidade da educação. Para ela, a escola cumpre um papel importante na educação também sobre a pandemia. Além de ser um ambiente controlado. O temor é que, caso haja a regressão e suspensão de aulas presenciais, os estudantes descumpram as medidas sanitárias.
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Silvio Santos ordenou que uma dívida de mais de R$ 2 milhões de um de seus empreendimentos fosse quitada imediatamente após descobrir sobre o débito pela imprensa. O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) do Hotel Sofitel Guarujá Jequitimar não foi pago entre os meses de abril e dezembro de 2020 e a Prefeitura do município entrou na Justiça cobrando o pagamento.
O dono do SBT tem como premissa básica respeitar suas obrigações tributárias pessoais e de suas empresas. Por isso, exigiu que a dívida fosse quitada o mais rápido possível para regularizar a situação do imóvel, que faz parte do Grupo Silvio Santos, mas é administrado pela empresa francesa Accor e as obrigações financeiras são de responsabilidade da empresa Sisan – Empreendimentos Imobiliários.
A Prefeitura do Guarujá, litoral norte de São Paulo, entrou com processo no dia 4 de fevereiro por uma dívida de R$ 2.015.887,34 do Hotel Jequitimar. A ação de execução fiscal corre na Vara da Fazenda Pública no Foro da cidade e Silvio resolveu a questão dentro do prazo para pagar ou recorrer do valor, sob pena de penhora de patrimônio, que poderia levar o hotel à leilão.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) divulgou edital para realização de concurso público voltado ao provimento de cargos técnico-administrativos em educação. São 22 vagas para cargos de níveis superior e médio nos campi de Natal, Macaíba, Caicó, Currais Novos e Santa Cruz (veja o edital).
De acordo com a UFRN, os programas serão divulgados no próximo dia 10 e as inscrições poderão ser feitas entre os dias de 3 de maio e 7 de junho, no site da Comperve. A taxa de inscrição custa R$ 80.
As provas serão aplicadas no dia 4 de julho, nos municípios de Natal, Caicó, Currais Novos e Santa Cruz.
A seleção terá provas de conhecimentos básicos e específicos (Língua Portuguesa, Legislação e Conhecimentos Específicos de cada área), mediante aplicação de provas objetivas e discursiva (redação), de caráter eliminatório e classificatório.
Os cargos de nível superior são: Odontólogo, Enfermeiro, Médico/Área Psiquiatria, Médico/Área Ortopedia, Médico/Área Pediatria, Médico/Área Anestesiologia, Médico/Área Cirurgia Geral, Contador e Pedagogo. Para o nível médio, as vagas são para: Técnico em Contabilidade, Técnico de Laboratório/Área Biotério, Técnico em Laboratório/Área Química, Técnico em Tecnologia da Informação e Assistente em Administração.
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A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (2), para acolher os recursos apresentados pela defesa do atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (AL), e de outros parlamentares do Progressistas contra a denúncia apresentada no inquérito conhecido como “quadrilhão do PP”. Com isso, o colegiado resolveu arquivar as acusações.
Quando o julgamento começou, em agosto de 2020, o ministro Edson Fachin foi contra o recurso de Lira. Para ele, as provas apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) são suficientes para a abertura da ação. Na ocasião, o ministro Gilmar Mendes pediu vista – mais tempo para analisar o caso.
Na sessão desta terça, Gilmar Mendes votou em favor do presidente da Câmara. Ele argumentou que as acusações são “engenhosa artificialidade”, pois a PGR não justifica de que o modo o protocolo da denúncia teria ocasionado o desmantelamento da organização criminosa.
O ministro Fachin, relator dos casos da Lava Jato, que já havia proferido voto anteriormente, pediu para se manifestar. Ele seguiu com a posição contrária ao recurso e rebateu Gilmar Mendes: “Não há omissões, contradições ou obscuridades (na decisão que aceitou a denúncia)”.
Dando ênfase a sua administração no trato de dispensa de licitação, a prefeita da cidade de Grossos (RN), Cinthia Sonale de Souza, autorizou a contratação das firmas abaixo relacionadas, na aquisição de material de higiene, serviços de manutenção hospitalar e aquisição de eletrodomésticos:
Design em Gesso e Construção Ltda – Mossoró (RN) – R$ 90.712,00 – Prestação de serviços de manutenção do Hospital Municipal e UBS.
Dart Nunes Gondim – ME – Mossoró (RN) – R$ 100.000,95 – Aquisição de material de higiene e limpeza
Souza Sat – ME – Grossos (RN) – R$ 16.210,11 – aquisição de eletrodomésticos
No Diário Oficial desta terça-feira (02), a Assembleia Legislativa reconhece a renovação da declaração de estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Norte, nos termos da solicitação da Governadora do Estado encaminhada por meio da Mensagem nº 003/2021-GE, de 22 de fevereiro de 2021.
Os efeitos vão até efeitos até 31 de dezembro de 2021 em razão da pandemia causada pelo Covid-19.
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de decisões judiciais que resultaram no bloqueio ou no sequestro de recursos públicos vinculados a convênios celebrados entre o Estado do Rio Grande do Norte e a União, para a quitação de obrigações estranhas ao objeto desses contratos. O entendimento é que não cabe ao Poder Judiciário interferir discricionariamente na destinação de verbas públicas, sob pena de incompatibilidade com a Constituição Federal. A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 620, na sessão virtual finalizada no dia 23/2.
Em março de 2020, o relator, ministro Luís Roberto Barroso, havia concedido liminar na ADPF, ajuizada pelo governo do Rio Grande do Norte, para suspender os efeitos das decisões judiciais e determinar a devolução das verbas já bloqueadas. A liminar foi referendada pelo Plenário em abril do ano passado.
Captação de água
No caso dos autos, decisões das Justiças Estadual e Federal haviam determinado o bloqueio de verbas de convênios destinados à execução do projeto de Tecnologia Social de Acesso à Água, voltado ao desenvolvimento de capacidades gerenciais na captação e no uso de água de chuva, sobretudo para as populações de baixa renda no semiárido, e à construção da Barragem Oiticica, no Município de Jucurutu, que será o segundo maior reservatório hídrico do estado e atenderá habitantes da Região Seridó.
Obstáculo à gestão pública
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Fátima Bezerra manda Guia Dantas (na foto) criar Fake News e dizer na mídia Chapa Branca aliada do Governo que vai abrir 10 leitos de para Covid-19 na Apamim (Associação de Assistência à Maternidade e Infância de Mossoró) de Mossoró (RN).
É lero! Está devendo ao Hospital R$ 1,6 milhão ainda do mês de janeiro. Faltam profissionais.
Ops! Não esquecendo. Guia Dantas está “torrando” R$ 24 milhões do Governo do RN em propaganda. Muitas vezes enganosa.
O Governo de Fátima Bezerra fechou o Hospital Ruy Pereira, em Natal (RN) em plena Pandemia de Covid-19. É um crime. O hospital tinha 84 leitos clínicos e 16 UTIs. Tem mais essa. O Hospital está entregue as baratas e a própria sorte. Já foi arrombado por vândalos.
O Brasil receberá 9,1 milhões de doses de vacinas contra o novo Coronavírus através do programa Covax, criado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo fundo de imunização GAVI.
Ao todo, a agência distribuirá 26 milhões de doses de agentes imunizantes, principalmente, da AstraZeneca, entre março e maio deste ano para os países da América Latina, por meio da iniciativa global.
Através de Decreto, o prefeito José Airton Bezerra da cidade de Tangará (RN), estabeleceu o Toque de Recolher em todo o Município, que vai vigorar até o dia 1º de abril, proibindo a circulação de pessoas entre as 22 horas as 05 horas do dia seguinte, com a finalidade de combater o avanço do Coronavírus na terra do Major Theodorico Bezerra.
Será que o Prefeito insinua proibiu a produção de pastéis em Tangará (RN)? É somente uma pergunta.
O ministro das comunicações Fábio Faria (PSD) vai acumulando vexames desde que ascendeu ao cargo há um ano. Se tornou um ferrenho defensor do bolsonarismo e se destaca mais pela servilidade ao presidente do que pelos atos como ministro.
Vale lembrar que a inauguração de uma antena de internet na BR 101 é a ação mais relevante dele como ministro para o Estado.
Fábio soube cavar com eficiência a vaga como ministro. Outrora alheio aos assuntos do Rio Grande do Norte, Fábio passou a atacar de forma dura a governadora Fátima Bezerra (PT) nas redes sociais. Nem parecia ser filho de um governador que entregou o poder com quatro folhas salariais em aberto.
A ação antipetista agradou Bolsonaro que recriou o Ministério das Comunicações e lhe entregou. Pouco importou a hipocrisia escrachada.
Desde então Fábio abraçou o bolsonarismo com louvor. Tudo para agradar o chefe.
O vexame mais recente envolvendo Fábio foi a desonesta mistura contábil de auxílio emergencial com transferências voluntárias para inflar o volume de recursos de combate à Covid-19. A estratégia era jogar a população contra os governadores.
O mico de Fábio gerou uma série de críticas na imprensa nacional. A mais dura delas foi do jornalista Reinaldo Azevedo. “Que triste papel cumpre esse rapaz! Chegou a ser visto, no passado, como uma liderança que, vamos dizer, renovava as elites conservadoras no país. Não por mim. Mas é o que diziam. E, como se sabe, foi um entusiasta do governo Dilma. Talvez não com a mesma ferocidade com que se mostra agora um defensor do governo Bolsonaro — certamente mais afinado com suas origens, suas tradições e seus interesses”, disparou o jornalista.
O nível de submissão de Fábio ao presidente é tal que ele ameaçou o também jornalista Xico Sá no Twitter após este fazer uma defesa da abertura de um processo de impeachment.
Se você quiser entender porque Fábio Faria faz vergonha ao Rio Grande do Norte basta comparar suas redes sociais com a do também ministro potiguar Rogério Marinho. A diferença de comportamento entre os dois é abissal.
Marinho, que podemos até discordar de suas ideias, é um político reconhecidamente articulado e competente. Daí faz uma atuação profissional no cargo que ocupa.
Já Fábio se empenha para ser vice de Bolsonaro em 2022. Só isso explica esse abraço repentino ao bolsonarismo raiz por parte de um outrora político moderado e distante das coisas do Rio Grande do Norte.
Blogue do Barreto
Preocupado com o aumento significativo do número de crimes cibernéticos ocorridos no Brasil, o deputado federal Walter Alves apresentou um Projeto de Lei (PL 588/21) que aumenta a pena do crime de acesso indevido a sistema informatizado, assim como da subtração não autorizada de dados.
“A prática desse tipo de delito tem se tornado cada dia mais comum. Em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus, esses crimes dispararam, evidenciando que a pena hoje prevista não tem se mostrado suficiente para reprimir a conduta criminosa”, explica Walter Alves.
Atualmente, os crimes cibernéticos – previstos na Lei 12.737/12 – geram detenção de três meses a dois anos, além de multa. A proposta de Walter aumenta a penalidade para detenção de um a oito anos, e pagamento de multa.
A busca de informações pessoais e bancárias de brasileiros na chamada dark web cresceu 108%, segundo pesquisa feita por uma empresa especializada na coleta e análise de informações digitais. Além disso, em janeiro deste ano, foi identificado um vazamento de dados em massa que colocou em vulnerabilidade mais de 220 milhões de pessoas.
Para o deputado Walter Alves, é preciso reagir contra os delitos. “Não resta dúvida que a legislação deve ser alterada para que esse tipo de crime receba uma punição mais rigorosa, proporcional à sua extrema gravidade”, conclui.
O prefeito de Caicó (RN), Dr. Tadeu assinou nesta terça-feira (02), o Decreto 856/2021, que determina novas medidas para evitar o contágio pelo novo Coronavírus. A vigência é de 15 dias a partir desta terça-feira (02).
Entre as determinações, está a que proíbe a venda de bebida alcoólica para consumo em bares, restaurantes, quiosques, lanchonetes, lojas de conveniências e similares. Esses estabelecimentos poderão vender bebida alcoólica através do serviço de entrega domiciliar ou mediante retirada, impreterivelmente até 22h.
O Decreto, também, permite o serviço de delivery de alimentos, mesmo após as 22 horas.
Com relação ao funcionamento de Igrejas, templos e afins, esses podem abrir, mas, seguindo as medidas sanitárias e não ultrapassar os 50% da capacidade de ocupação, quatro vezes por semana em cultos coletivos. Aos fiéis é recomendado o distanciamento e o uso de máscaras. No local, deve ser disponibilizado álcool a 70% em dispenser ou colaborador para higienizar as mãos das pessoas que adentram o estabelecimento religioso.
Também está determinada a suspensão das aulas presenciais das unidades das redes pública municipal e privada de ensino, incluindo instituições de ensino superior, podendo manter o ensino remoto.
As escolas e instituições de ensino fundamental das séries iniciais e do ensino infantil poderão funcionar em sistema híbrido ou por meio remoto, conforme a escolha dos pais ou responsáveis.
Para prestar serviços de pavimentação asfáltica e de paralelepípedos no centro e bairros da cidade de Tenente Ananias (RN), a prefeita Larissa Lisiane Jácome, autorizou a contratação das empresas abaixo relacionadas pela importância de R$ 1.759.161,34:
Sete Construções Eireli – Itaú – R$ 1.049.314,24 – pavimentação asfaltica
Nunes Construções Eireli – Almino Afonso – R$ 709.847,10 – pavimentação com paralelepípedos.
O Prefeito Francisco Macêdo da Silva de Tenente Laurentino Cruz (RN), autorizou a contratação da pessoa física de Gildanya Freitas de Medeiros, na locação de uma “gleba de terra” no sítio Capim Açu, para servir de depósito do lixo do Município, pelo valor de R$ 44.000,00.
O Tribunal Pleno do TJRN declarou como inconstitucional a Lei nº 002/2019 do Município de Tenente Ananias, a qual instituía o “Dia do Vaqueiro”, que seria comemorado, anualmente, no dia 22 de junho, em razão da violação ao artigo 49, parágrafo 7º, da Constituição Estadual. O julgamento se relaciona a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, movida pela Procuradoria Geral de Justiça, que teve o pedido procedente pelos desembargadores que integram a Corte potiguar, que recebeu, dentre outros pontos, o argumento do Ministério Público, de que o projeto de Lei deveria ter sido promulgado pelo prefeito ou, no silêncio deste, pelo presidente ou vice da Câmara Municipal daquela edilidade.
“De fato, o caminho legislativo a ser percorrido por um projeto de Lei para que se torne efetivamente como Lei perpassa por ‘iniciativa, deliberação, votação, sanção ou veto, promulgação e publicação’, para que possa ter vigência e eficácia plenas, como resultado dos efeitos da sua produção legislativa, sendo a promulgação o ato pelo qual se atesta a sua existência”, esclarece o voto da relatoria.
A Prefeitura da cidade de Tibau do Sul (RN), firmou contrato de locação de imóveis com as pessoas físicas abaixo relacionadas, para instalação da garagem da frota de veículos e da sede da Secretaria de Educação do Município:
Locação de imóvel para a Secretaria de Educação – João Bosco da Câmara – R$ 84.000,00.
Locação de imóvel para servir de garagem para a frota automotiva da municipalidade – Antônio Conrado de Lima Filho – R$ 72.000,00.
A governadora, professora Fátima Bezerra, participou, nesta terça-feira (2), da abertura do 18º Fórum Ordinário da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) do Rio Grande do Norte (RN). O evento foi realizado de forma virtual, respeitando as normas de segurança e distanciamento social, devido a pandemia da Covid-19.
Nesta edição, o Fórum discutirá questões de cunho administrativo da Educação Básica, a regulamentação e gerenciamento do novo Fundeb, a educação empreendedora em tempos de crise e o Plano de Ações Articuladas nos municípios potiguares: desafios e perspectivas, além do papel do Ministério Público (MP) no retorno às aulas presenciais no contexto da pandemia.
“O Fórum Ordinário da Undime se dá neste momento em que necessitamos de muita reflexão, portanto, é muito importante que cada vez mais, tratemos do planejamento das ações, porque, mais do que nunca, é necessário nos reinventarmos”, afirmou a governadora.
A chefe do executivo fazia menção ao delicado momento que atravessa todo o Rio Grande do Norte devido ao aumento dos casos de contaminação da população potiguar pelo coronavírus. “Este Fórum hoje poderia estar acontecendo de uma forma presencial. Mas a pandemia, outra vez, não nos permitiu”.
(mais…)DIREITO DE RESPOSTA SOBRE A NOTA ABAIXO:
NÃO NOS RECUSAMOS EM CONCEDER AS AGRESSÕES DA PATOTA DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÂO DE FÁTIMA BEZERRA, GUIA DANTAS, EM QUE DIZ:
O Projeto Governo Cidadão esclarece que o edital citado pelo blog trata de reestruturação da rede elétrica e de telecomunicações da Seplan, obra estruturante voltada ao desenvolvimento socioeconômico do Rio Grande do Norte. Portanto, está dentro do escopo do projeto Governo Cidadão e nada há de irregular no edital.
Totalmente descabida, e irresponsável, a afirmação de que há “desvio de recursos”. Cabe, agora, ao blogueiro a necessidade de apresentação das eventuais provas ante à acusação. Todos os dados são disponibilizados à sociedade, e auditados. É necessária uma apuração jornalística, evidenciando fatos, antes de levantar falso. Esta Secretaria reitera o direito à informação e transparência, uma premissa desta gestão. Que apresente as provas!
AS PROVAS ESTÃO AQUI:
O Governo do Estado, através do titular da SEGRI, ex-deputado Fernando Mineiro, solicitou Direito de Resposta a nota publicada pelo blogue do Xerife, a respeito do lançamento de Edital de Licitação para a prestação de serviços de reestruturação da rede elétrica e de telecomunicações da Secretaria de Planejamento do Estado, avaliada em R$ 1.623.342,79., com recursos do BIRD.
Quando citamos que os recursos do empréstimo junto ao BIRD estavam sendo desviados, era em relação aos objetivos do Projeto Governo Cidadão, sem nenhuma intenção de afirmar qualquer ato criminoso de improbidade administrativa, conforme sugerido em seu Direito de Resposta.
CONTEXTO DO PROJETO JUNTO AO BIRD
O principal objetivo do Projeto Governo Cidadão é de efetivamente contribuir para reverter o cenário de baixo dinamismo socioeconômico do Rio Grande do Norte, e aprovar ações de modernização da gestão do setor público para prestação de serviços de forma mais eficaz e eficiente. Para tanto, pretende-se aumentar a segurança alimentar, o acesso a infraestrutura produtiva e o acesso a mercados para Agricultura Familiar, melhorando a qualidade dos serviços de Educação, da Saúde e da Segurança Pública e melhorar os sistemas de controle de despesas públicas, dos recursos humanos e da gestão de ativos físicos..
Os serviços de reestruturação da rede elétrica e de telecomunicações da Secretaria de Planejamento do Estado do RN, além de ter um valor absurdo, não se enquadra na principal meta do Projeto Governo Cidadão, que é o desenvolvimento do Estado, voltado principalmente para a Agricultura Familiar.
Pode até ser legal, mas é realmente muito imoral, essa licitação de R$ 1,6 milhão para reformar a reestruturação da rede elétrica e de telecomunicações da SEPLAN.
Quanto as provas, dispomos de dezenas, referente a um convênio de R$ 12 milhões, firmado pela SEGRI e a Secretaria de Agricultura do Estado, com uma Cooperativa fictícia, que usa o CNPJ de outra Cooperativa, cujos termos aditivos são assinados por Fernando Mineiro.
E só por curiosidade: Fátima deve uma explicação ao Rio Grande do Norte sobre o aluguel ABSURDO de ambulâncias no valor de R$ 8,5 milhões cuja apuração de fatos foi solicitada pelo deputado estadual Gustavo Carvalho na Assembleia Legislativas. Explica, Fátima!
O Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte será fechado para visitação ao público a partir desta terça-feira (2) até o dia 16 de março. A medida atende as novas regras de segurança sanitárias visando à prevenção do contágio pelo novo coronavírus. A portaria com a decisão foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de hoje considerando os Decretos Municipais nº 12.175 e nº 12.176, ambos de 26 de fevereiro de 2021.
De acordo com informações da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), responsável pela gestão da unidade de conservação municipal, estão suspensas todas as atividades de visitação externa, eventos, recreação culturais, artísticos e de entretenimento no interior do Parque. O Memorial Natal, que fica na torre, também continua fechado para visitações.
A unidade, localizada nos bairros de Candelária e Cidade Nova, foi reaberta para visitação no dia 11 de agosto de 2020 com 50% da capacidade máxima. O local já havia sido fechado em março por conta da pandemia, mas estava cumprindo o cronograma de reabertura por etapas e todas as recomendações sanitárias.
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anunciou nesta terça-feira (2) que vai se aposentar. A decisão foi comunicada durante a sessão da 6ª Turma da Corte, realizada por videoconferência. “Fiz o meu melhor”, disse.
Duarante a sessão, Nefi afirmou que pensou muito e resolveu que esse seria o momento, até por “sustos de saúde”, resolveu que ficará com a família e tomará outro caminho. Ele finalizou dizendo que sempre procurou fazer seu melhor e que já sente saudades.
Na condição de presidente da Turma, o ministro Antonio Saldanha falou sobre a tristeza “em privarmos de um companheiro tão positivo, elegante e com tanta humanidade”.
O ministro Sebastião Reis Jr. desejou ao ministro Nefi muita felicidade e agradeceu a convivência.
“Não me lembro de vê-lo contrariado, incomodado ou levantando o tom de voz, mesmo nos debates mais intensos. Uma voz coerente, serena e sensata. Eu acho que só posso agradecê-lo, não só a todo esse tempo, mas também a aquilo que nos ensinou. No direito e no julgar, de como um juiz deve se comportar, agir e atuar. O ministro Nefi é um exemplo e não tenho dúvidas de que fará muita falta. A magistratura perde um grande exemplo”, disse.
As chuvas do mês de fevereiro de 2021, no Rio Grande do Norte, ficaram abaixo da média esperada, como em janeiro, é o que aponta a análise da unidade Instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte- EMPARN. A média registrada no estado foi de 68,5 milímetros (mm), enquanto que a esperada era de 92,2mm, representando um déficit de 25,8%.
Esse cenário se deu devido ao esfriamento acima do normal da temperatura das águas superficiais do Oceano Atlântico Sul que contribuiu para manter o vento sudeste acima do normal, na primeira quinzena do mês. “O indicativo de que as chuvas do período chuvoso começariam entre meados de fevereiro e início de março vem se confirmando. Na segunda quinzena do mês, o interior do Estado começou a registrar bons índices pluviométricos, primeiramente na Região do Alto Oeste e posteriormente se espalhando para todas as regiões”, disse o chefe da Unidade, o meteorologista, Gilmar Bristot.
As médias em fevereiro, por região, foram: Central com 92,2mm, Oeste com 85,2mm, Agreste com 56,8mm e Leste com 39,7mm. “As maiores chuvas ocorreram nas regiões do Alto Oeste, Seridó e serra de Santana. Observou-se a predominância de chuva acumulada entre 20mm a 50mm em grande parte do Agreste e no Leste, enquanto que no restante do Estado predominaram chuva acima de 50mm e com grandes áreas do Seridó, Serra de Santana e Alto Oeste com valores acumulados acima de 100mm”, disse o Chefe da Unidade, o meteorologista, Gilmar Bristot.
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Os deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte atenderam ao pleito formulado pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias, e indicaram uma das emendas coletivas impositvas da bancada parlamentar no valor de R$ 26 milhões para a construção do Hospital Público Municipal. Os recursos serão encartados ao Orçamento Geral da União deste ano que será votado pelo Congresso Nacional nas próximas semanas.
“Agradecemos a sensibilidade dos nossos parlamentares que entenderam a importância da capital potiguar ter um equipamento desse nível. Estamos muito felizes e agora é aguardar o inicio da execução do Orçamento para iniciarmos a busca pela liberação desses recursos junto ao Governo Federal. A construção da sede própria do Hospital Municipal é um sonho perseguido há mais de 30 anos pelos gestores da capital potiguar e a nossa gestão vai fazer o possível para concretizá-lo”, destacou o prefeito.
O projeto para a construção do Hospital elaborado pela Prefeitura está orçado em R$ 100 milhões e esses recursos provenientes da emenda coletiva da bancada do RN serão utilizados para iniciar o projeto. Álvaro Dias informou que vai buscar o complemento dos investimentos para executar a obra no Ministério da Saúde, bem como vai indicar recursos próprios do Município.
O Hospital Municipal de Natal deverá ser construído em um terreno próprio, com 17.976,92m², situado em quadra definida pela Av. Omar O’Grady, Av. dos Xavantes e Rua Lago da Pedra, bairro Pitimbu.
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Faleceu na madrugada desta terça-feira (02), por complicações da Covid-19, a Miss RN 1971 e policial civil aposentada Geysa Barbosa da Costa, aos 66 anos.
O Sindicato dos Policiais Civis do RN (SINPOL) lamentou, por meio de nota, a perda da agente aposentada que estava internada nos últimos dias e vinha lutando para se recuperar da doença, mas acabou não resistindo ao agravamento do quadro clínico.
“Todos estamos muito tristes e consternados com a partida da nossa colega Geysa. Ela era querida por todos e fará muita falta aos seus familiares, amigos e ex-colegas de trabalho”, disse a presidente do Sinpol-RN, Edilza Faustino.
Leia a íntegra da nota:
Na manhã desta terça-feira, 2, o SINPOL-RN recebeu com imensa tristeza a informação da morte da Policial Civil Geysa Barbosa da Costa, de 66 anos. Ela faleceu em decorrência de complicações de saúde por causa da Covid-19.
A Policial Civil aposentada estava internada nos últimos dias e vinha lutando para se recuperar da doença, mas acabou não resistindo ao agravamento do quadro clínico.
“Todos estamos muito tristes e consternados com a partida da nossa colega Geysa. Ela era querida por todos e fará muita falta aos seus familiares, amigos e ex-colegas de trabalho”, afirma Edilza Faustino.
A presidente do SINPOL-RN completa: “Diante da situação da pandemia, não poderemos fazer uma homenagem presencial de despedida, mas estamos em oração para que Deus a receba em um bom lugar e que dê o conforto necessário para que todos possam suportar a dor da perda”.
Grande Ponto
Em entrevista ao Jornal da Tarde a governadora Fátima Bezerra anunciou nesta terça-feria mais 21 leitos Covid-19 para Mossoró (RN).
Ela assegurou que serão mais 10 leitos de UTI no Hospital São Luiz, um leito de UTI no Hospital Regional Tarcísio Maia e 10 leitos clínicos no Hospital Rafael Fernandes.
O Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior, que será empossado presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, foi recebido em audiência pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias.
Acompanhado do Diretor do Foro da JFRN, Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira, o futuro gestor do TRF5 entregou o convite para solenidade de posse, que acontecerá dia 29 de março, às 17h, de forma presencial na sede da Corte, em Recife, mas com transmissão para as participações remotas.
O prefeito de Natal confirmou que estará presente.
Além do Desembargador Federal Edilson Nobre, serão empossados os Desembargadores Federais Alexandre Costa de Luna Freire como Vice-Presidente e Élio Wanderley de Siqueira Filho como Corregedor Regional.
A cidade de Parnamirim está concorrendo a premiação do Green Destionation People’s Choice Awards, que vai premiar histórias de sustentabilidade em locais do Brasil que buscam desenvolver o turismo de forma responsável.
Para ajudar a cidade Trampolim da Vitória a conquistar essa premiação, os munícipes podem votar no link (https://greendestinations.org/peoples-choice-award/), preencher o formulário com o e-mail, escolher a opção South América, marcar a opção Parnamirim, Brazil e confirmar o voto.
A votação vai até a próxima quarta-feira(3) e o destino que receber mais votos será conferido com o Green Destination Story People’s Choice Awards, durante cerimônia de premiação no dia 12 de março em Brasília.
A Prefeitura de Natal (RN) inicia nesta quarta-feira (03) a vacinação dos idosos com mais de 80 anos. Para ter acesso à vacina, o idoso precisa apresentar comprovante de residência de Natal, cartão de vacinação e documento de identidade com foto.
Os locais da vacinação são os drive-thru do Palácio dos Esportes (Zona Leste), do Via Direta (Zona Sul) e o do Ginásio Nélio Dias (Zona Norte), das 8h às 16h, de segunda à quinta-feira, e às sextas, das 8h às 13h. Nos drives do Via Direta e Ginásio Nélio Dias, também há sala de vacinação para pedestre.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS Natal), a estrutura de vacinação na capital potiguar conta ainda com mais 10 salas em Unidades Básicas de Saúde que funcionam de segunda à sexta-feira, de 8h às 12h30 e de 13h30 às 16h. As unidades se localizam no Distrito Sanitário Norte I: UBS Pajuçara e UBS Nova Natal; Distrito Sanitário Norte II: UBS Panatis e UBS Vale Dourado; Distrito Sanitário Leste: UBS São João e UBS Brasília Teimosa; Distrito Sanitário Oeste: UBS Felipe Camarão II e UBS Nazaré; Distrito Sanitário Sul: UBS Candelária e UBS Rosângela Lima.
Acamados
Outro deputado estadual testa positivo para a Covid-19: o Subtenente Eliabe.
“Estou com sintomas moderados e tomando todos os cuidados necessários. Continuo isolado e me cuidando, com fé de que irei melhorar”, disse nas Redes Sociais.
Está em isolamento desde sexta feira passada (26).
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