
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem placar de 3 a 1 para manter a exclusão de posts e conteúdos envolvendo o candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) e a polêmica sobre retirar o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. Até o momento, votaram pela manutenção da decisão de André Mendonça os ministros Nunes Marques e Dias Toffoli. Divergiu parcialmente o ministro Ricardo Cueva, ao limitar a remoção somente aos posts que atribuam a Flávio Bolsonaro atos concretos relacionados à intenção de retirar o título de Padroeira. Com informações da coluna de Manoela Alcântara, do Metrópoles.
No voto que abriu o julgamento virtual, nesta quarta-feira (30/9), Mendonça ressaltou que a “indisponibilização de sucessivas reproduções de núcleo factual específico, previamente publicado e já reconhecido como desinformativo, não configura censura prévia, pois não institui controle estatal antecedente das manifestações futuras, não exige autorização judicial para novas publicações e não suspende perfis, contas ou canais de usuários”.
Os ministros analisam se referendam a determinação individual de Mendonça, direcionada inicialmente a um post do ator Antonio Tabet e depois estendida a outras postagens que indicavam a intenção de Flávio de retirar o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
O caso deflagrou um novo atrito no Supremo Tribunal Federal (STF). O episódio gerou sobreposição de decisões, discussões nos bastidores e levou Nunes Marques a acionar o presidente do STF, Edson Fachin, pedindo providências.
Integrantes do TSE avaliam reservadamente que o desgaste institucional e a escalada da crise poderiam ter sido evitados caso a matéria tivesse sido encaminhada diretamente para deliberação do colegiado desde o início.
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