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PENDURICALHOS: Judiciário e Ministério Público querem R$ 533 milhões fora do teto fiscal para pagar benefícios extras

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PENDURICALHOS: Judiciário e Ministério Público querem R$ 533 milhões fora do teto fiscal para pagar benefícios extras

O Judiciário e o Ministério Público querem que o governo federal libere R$ 533 milhões em recursos extraordinários para pagar benefícios extras a magistrados e integrantes do Ministério Público ainda em 2026.

O pedido, encaminhado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da Advocacia-Geral da União (AGU) nesta sexta-feira (6).

Se autorizado, o valor ficará fora do limite de despesas do arcabouço fiscal e poderá contribuir para o aumento da dívida pública.

O montante seria usado para custear o chamado quinquênio, benefício que acrescenta 5% aos salários a cada cinco anos de carreira, limitado a 35%. A vantagem foi restabelecida pelo STF em março e é paga acima do teto constitucional do funcionalismo, atualmente em R$ 46.366,19.

Do total solicitado, R$ 208,9 milhões seriam destinados ao Judiciário e R$ 324 milhões ao Ministério Público. Os órgãos alegam não ter orçamento suficiente para cumprir a decisão do Supremo e querem que o Executivo abra um crédito extraordinário, modalidade prevista para despesas urgentes e imprevisíveis.

O pedido está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Na manifestação, a AGU solicita que o STF esclareça como a decisão sobre os pagamentos deve ser cumprida diante da insuficiência de recursos informada pelos órgãos.

Em parecer citado pela AGU, a consultoria jurídica da pasta apontou que a decisão do STF não configura, por si só, uma situação de emergência que justifique crédito extraordinário, instrumento reservado a casos como guerra, calamidade pública ou comoção interna. O ministério também argumentou que os órgãos poderiam buscar recursos por meio de remanejamentos orçamentários.

Em nota, a pasta afirmou que o parecer não autoriza a abertura do crédito e reforçou que o caso não apresenta características que justifiquem esse tipo de despesa excepcional. Além dos recursos para 2026, Judiciário e Ministério Público também querem ampliar os limites de gastos previstos para 2027.

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Saúde

Unimed Natal acumula problemas em Caicó e aumenta insatisfação de clientes que pagam caro pelo plano de saúde

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Unimed Natal acumula problemas em Caicó e aumenta insatisfação de clientes que pagam caro pelo plano de saúde

A situação do Pronto Atendimento da Unimed Natal em Caicó, na região do Seridó, está longe de ser considerada satisfatória. Além das pendências sanitárias que se arrastam há anos, a unidade enfrenta uma ação civil pública do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), enquanto a insatisfação de clientes com os serviços oferecidos também entra no centro das discussões.

O que chama atenção é que a Vigilância Sanitária do Estado reprovou, em 17 de junho de 2025, a quarta versão do projeto de adequação apresentado pela cooperativa desde 2022. Quase 17 meses depois, a Unimed ainda não havia reapresentado uma proposta aprovada para solucionar as irregularidades apontadas.

Unimed Natal acumula problemas em Caicó e aumenta insatisfação de clientes que pagam caro pelo plano de saúde

A situação chegou à Justiça. Em ação que tramita desde outubro de 2025 na 1ª Vara de Caicó, o Ministério Público pede que a Unimed mantenha atendimento presencial durante 24 horas, cumpra as exigências sanitárias no prazo de 90 dias e deixe de utilizar a estrutura dos hospitais do SUS para atender seus próprios beneficiários. O órgão também solicita multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento e indenização por dano moral coletivo. Ainda não há decisão judicial.

A Unimed Natal afirmou que mantém atendimento presencial 24 horas, com dois plantões médicos diários. A cooperativa reconheceu dificuldades para atender parte das exigências sanitárias, alegando limitações físicas do imóvel. Informou ainda que a unidade acumulou resultado gerencial negativo de aproximadamente R$ 2 milhões entre janeiro e setembro de 2026.

Mas a pergunta que fica é: o que o consumidor tem a ver com os prejuízos financeiros da cooperativa? Quem paga mensalmente por um plano de saúde espera encontrar uma estrutura adequada, atendimento eficiente e segurança quando mais precisa. Dificuldades administrativas e financeiras não podem servir de justificativa para prolongar indefinidamente problemas estruturais.

A Unimed informou que decidirá até dezembro se reforma o prédio atual ou transfere o Pronto Atendimento para outro endereço. Enquanto isso, permanecem as cobranças por uma solução definitiva.

A situação merece atenção especial porque Caicó é referência para vários municípios do Seridó, e os beneficiários de planos privados dependem de serviços que correspondam aos compromissos assumidos pelas operadoras.

A insatisfação relatada por clientes precisa ser ouvida, e a Unimed Natal deve oferecer respostas concretas sobre os problemas apontados. Afinal, quem paga por assistência médica privada não pode ficar indefinidamente esperando que a operadora resolva suas pendências.

O que não falta é tempo para solucionar o problema. Desde 2022, projetos são apresentados, exigências continuam pendentes e a solução definitiva ainda não chegou.

A saúde não pode esperar. E a paciência dos clientes também tem limite.

Com informações do blogue do Dina

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Prefeituras

Prefeita Wedna Mendonça tem show de R$ 120 mil sem pagamento registrado; situação acende alerta para outras prefeituras

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Prefeita Wedna Mendonça tem show de R$ 120 mil sem pagamento registrado; situação acende alerta para outras prefeituras

A contratação de shows artísticos pelas prefeituras do Rio Grande do Norte volta a levantar questionamentos sobre pagamentos e transparência dos gastos públicos. Desta vez, o caso envolve a gestão da prefeita Wedna Mendonça, no município de Passagem, onde a apresentação da banda Forró Pegado, contratada por R$ 120 mil, ainda aparece sem registro de pagamento, conforme consulta relatada ao Portal da Transparência.

O show integrou a programação da Cavalgada dos Padroeiros Santa Ana e São Joaquim, realizada em 19 de julho de 2026. A contratação foi feita por meio da empresa Sonora Music Promoções Artísticas Ltda., com empenho de R$ 120 mil registrado em 15 de julho, sob o número 2026NE715001.

A contratação pelo valor de R$ 120 mil também consta em registro do Portal Nacional de Contratações Públicas. Entretanto, o registro do empenho não significa que a despesa tenha sido liquidada ou paga.

A situação merece esclarecimentos da administração de Wedna Mendonça. Afinal, a banda se apresentou, o evento aconteceu e o dinheiro foi empenhado. Mas o pagamento foi efetivamente realizado? Existe alguma pendência administrativa? Ou a Prefeitura simplesmente ainda não atualizou as informações no sistema?

E a preocupação não deve ficar restrita a Passagem. Outras prefeituras potiguares que eventualmente apresentem situações semelhantes também precisam prestar contas. A ausência de registro de pagamento não comprova que os municípios estejam devendo aos artistas, mas exige transparência para esclarecer se os compromissos foram quitados ou continuam pendentes.

O caso chama atenção para uma questão mais ampla: não basta anunciar festas, contratar atrações e divulgar grandes eventos. É necessário demonstrar que os compromissos financeiros assumidos com recursos públicos foram devidamente cumpridos.

No caso de Passagem, cabe à gestão da prefeita Wedna Mendonça esclarecer a situação dos R$ 120 mil destinados ao Forró Pegado. E, se houver outras administrações municipais com pagamentos pendentes, a mesma cobrança deve ser feita.

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Economia

Cadu Xavier precisa de prazo para conhecer uma máquina estadual que ele próprio administrava?

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Cadu Xavier precisa de prazo para conhecer uma máquina estadual que ele próprio administrava?

O governador eleito Cadu Xavier (PT) estabeleceu o dia 20 de dezembro como prazo para concluir o diagnóstico da máquina estadual, anunciar seu secretariado e definir os projetos estratégicos dos primeiros 100 dias de governo. A decisão, entretanto, levanta uma pergunta que merece resposta: por que tanto tempo para conhecer uma administração cujas finanças ele próprio comandava?

Ora, Cadu Xavier não está chegando ao Governo do Estado como alguém que desconhece a realidade administrativa do Rio Grande do Norte. Muito pelo contrário. Foi secretário estadual da Fazenda, responsável pela condução das finanças públicas, acompanhando receitas, despesas, compromissos financeiros e as dificuldades enfrentadas pelo governo de Fátima Bezerra.

Portanto, se existe alguém que deve conhecer profundamente a situação financeira do Estado, esse alguém é justamente Cadu Xavier. Os números, as contas, os problemas de arrecadação, as despesas e os desafios fiscais não deveriam representar qualquer surpresa para quem esteve à frente da área financeira do governo.

Afinal, o que Cadu Xavier ainda precisa descobrir sobre as finanças do Rio Grande do Norte que já não saiba? Que informações pretende levantar até 20 de dezembro que não estavam ao seu alcance quando comandava a Secretaria da Fazenda?

O futuro governador tem todo o direito de estabelecer seu calendário de transição. Mas também precisa explicar por que necessita de tanto tempo para apresentar um diagnóstico financeiro de uma administração que conhece por dentro.

Mesmo porque nos debates ele dizia que as finanças estavam todas organizadas.

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Notas

Ministros do STF atuam nos bastidores para reeleger Alcolumbre no comando do Senado e evitar avanço de impeachment

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Ministros do STF atuam nos bastidores para reeleger Alcolumbre no comando do Senado e evitar avanço de impeachment

O temor de enfrentar processos de impeachment no Senado tem levado ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a atuar nos bastidores pela reeleição de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) à presidência da Casa, em fevereiro de 2027.

Cabe ao presidente do Senado decidir sobre o encaminhamento inicial das denúncias contra ministros do Supremo. Sem essa iniciativa, os pedidos de impeachment não avançam.

Reportagem do UOL mostra que magistrados intensificaram as articulações diante da possibilidade de a nova composição do Senado dar andamento a pedidos de afastamento de integrantes da Corte.

A reportagem afirma que ministros do STF têm conversado principalmente com interlocutores de parlamentares que possuem investigações em andamento no Supremo, pendências judiciais ou candidaturas sujeitas a desdobramentos na Justiça. Também têm sido procurados políticos recém-eleitos, alguns dos quais já estão no radar de integrantes da Corte.

Um dos principais elos é a relação próxima entre Alcolumbre e Alexandre de Moraes.

O ministro já atuou para aproximar o senador de Lula (PT), após o desgaste provocado pela rejeição da indicação de Jorge Messias ao STF. As revelações envolvendo o Banco Master também aumentaram a preocupação na Corte. Vale lembrar que Moraes, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques foram citados em diferentes desdobramentos do caso.

O próprio Alcolumbre também aparece no contexto das investigações. Em fevereiro de 2026, a Operação Zona Cinzenta, da Polícia Federal, apurou investimentos de aproximadamente R$ 400 milhões da Amapá Previdência (Amprev) em letras financeiras do Banco Master. Entre os alvos estava Jocildo Silva Lemos, ex-tesoureiro da campanha do senador. O irmão de Alcolumbre integrava o Conselho Fiscal da entidade na época dos aportes. O senador defendeu a investigação dos fatos.

Na disputa pela presidência do Senado, Alcolumbre enfrenta as pré-candidaturas de Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS), que podem unificar forças em torno de um único nome. A oposição defende maior fiscalização do Supremo e a responsabilização de ministros.

Além dos integrantes da Corte, Lula também apoia a reeleição de Alcolumbre, que tem ajudado o governo a aprovar pautas prioritárias no Congresso, como a proposta de redução da jornada na escala 6×1 e a PEC da Segurança Pública.

UOL

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Notas

Recondução ou derrubada de Alcolumbre se torna o terceiro turno das eleições

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Recondução ou derrubada de Alcolumbre se torna o terceiro turno das eleições

Quem apreciou a acirrada, rocambolesca e agoniante eleição presidencial brasileira deste ano, conta com uma nova rodada de jogos vorazes. Agora é a disputa pelo Senado federal em que está em jogo a recondução do presidente da casa, Davi Alcolumbre (União), marcada para fevereiro de 2027. O desfecho indicará quão controlável ou acidentada será a trajetória do governo Lula 4.

Para minimizar as inevitáveis crises da sua gestão, Lula precisará apostar suas fichas e movimentar seus meios a favor do senador amapaense. Uma ironia e tanto em relação a um parlamentar que, há alguns meses, era um dos maiores desafetos do petismo, pela articulação bem-sucedida contra o indicado e derrotado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias.

Do outro lado, um PL turbinado com 28 cadeiras. Sua pauta é cristalina – tumultuar o governo. A começar pelo impeachment do ministro do STF, Alexandre de Moraes. Da boca para fora, pelas ligações espúrias e milionárias com o gângster Daniel Vorcaro. À boca não tão pequena, pelo conjunto da obra. Querem vingança contra o magistrado que conduziu a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, assim como determinou penas rigorosas a todos os envolvidos, inclusive os peixes pequenos que depredaram a Praça dos Três Poderes no infortunado 8/11/23.

O PL, com a candidatura do senador Rogério Marinho (RN), apresenta seus trunfos. Cerca de 30 dos 54 senadores eleitos basearam suas campanhas na expulsão dos ministros do Supremo. Por outro lado, Alcolumbre, também chamuscado pelo caso Vorcaro, avisou, há tempos, que mesmo que todos os senadores peçam o impeachment de algum magistrado da alta corte, ele nada fará. Portanto, chegamos a um impasse.

A senadora Teresa Cristina, do PP-MS, também se lançou na disputa à presidência, contra a posição oficial da federação PP-UB, de apoio à reeleição de Alcolumbre no Senado. Ainda não está claro se prejudicará Marinho. Se, por um lado, divide a oposição, por outro, representa uma divergência na federação. A soma dos votos nos dois quadros, em nome do mais bem colocado, pode derrotar Alcolumbre.

(mais…)

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Notas

Júlio César já se comprometeu até a alma com Cadu Xavier na disputa pela presidência da Assembleia

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Júlio César já se comprometeu até a alma com Cadu Xavier na disputa pela presidência da Assembleia

O deputado estadual eleito Júlio César (PP), ex-prefeito de Ceará-Mirim, já dá demonstrações de que pretende caminhar ao lado do governador eleito Cadu Xavier (PT), especialmente nas articulações para a escolha do futuro presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A disposição é tamanha que, politicamente falando, parece disposto a se comprometer até a alma com o novo governo.

O detalhe que chama atenção é que Júlio César esteve no palanque adversário durante as eleições de 2026. Apoiou Allyson Bezerra na disputa pelo Governo do Estado e fez oposição à candidatura de Cadu Xavier. Agora, com o resultado das urnas definido, o discurso mudou.

Em entrevista recente à Jovem Pan Natal, Júlio César não deixou dúvidas sobre sua posição ao defender que Cadu tenha maioria na Assembleia Legislativa. A declaração sinaliza disposição para contribuir com a formação de uma base parlamentar favorável ao futuro governador, embora não represente, por si só, um compromisso formal com determinado candidato à presidência da Casa.

A movimentação ganha importância porque a eleição da Mesa Diretora será uma das primeiras grandes disputas políticas da nova legislatura. E Júlio César, mesmo tendo apoiado o adversário de Cadu, já demonstra interesse em participar das articulações do grupo governista.

Na campanha, estava de um lado. Encerrada a eleição, já sinaliza entendimento com o outro. Júlio César ainda nem tomou posse como deputado estadual, mas suas declarações indicam que fazer oposição ao governador eleito não está entre suas prioridades.

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Política

Dr. Tiago Almeida e Francisco do PT fortalecem o partido em Parelhas de olho nas eleições de 2028

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Dr. Tiago Almeida e Francisco do PT fortalecem o partido em Parelhas de olho nas eleições de 2028

Quem promete voltar a brilhar nas eleições municipais de 2028 em Parelhas é o Partido dos Trabalhadores (PT). O resultado das eleições de 2026, no Brasil, no Rio Grande do Norte e, principalmente, no município, recolocou a legenda no centro das articulações políticas e devolveu ao partido o protagonismo que havia perdido nas últimas disputas eleitorais.

Depois de duas derrotas consecutivas nas eleições municipais de 2020 e 2024, o PT de Parelhas sai fortalecido do processo eleitoral deste ano. E com um detalhe importante: o prefeito Dr. Tiago Almeida apostou no projeto político do partido ao apoiar Cadu Xavier para o Governo do Estado, enquanto o deputado estadual Francisco do PT também esteve na linha de frente da campanha petista.

Esse cenário cria uma nova realidade política em Parelhas. O PT, que vinha enfrentando dificuldades nas disputas municipais, ganha novo fôlego com a vitória de Cadu Xavier e passa a reunir condições para exercer papel importante nas articulações visando a sucessão municipal de 2028.

A aproximação política entre o prefeito Dr. Tiago Almeida e o grupo petista também poderá influenciar os entendimentos futuros, especialmente diante da relação com o novo governo estadual.

O fato é que o PT de Parelhas volta a ganhar espaço no cenário político municipal. Depois de duas derrotas seguidas, a legenda encontra no resultado de 2026 um estímulo para reorganizar suas forças e participar ativamente das discussões sobre o futuro político da cidade.

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