O presidente estadual do MDB e pré-candidato a deputado estadual, Walter Alves, participou nesta sexta-feira (3) da inauguração de importantes obras de infraestrutura e turismo no município de Angicos. Além disso, Walter participou da abertura da 27ª edição do Tangará Junino.
Em Angicos, foram entregues à população o novo pórtico de entrada da cidade, o calçadão e a sinalização turística, investimentos de aproximadamente R$ 600 mil viabilizados por meio de emendas parlamentares destinadas por Walter ainda no período em que exerceu o mandato de deputado federal.
Durante a inauguração, Walter destacou a parceria construída ao longo dos anos com Angicos e reafirmou o compromisso de continuar trabalhando pelo desenvolvimento da cidade.
“Sempre tive um compromisso muito forte com Angicos. Ao longo dos anos, destinamos mais de R$ 6 milhões em recursos para melhorar a vida da população, com investimentos em diversas áreas. Fico feliz em ver mais essas obras sendo entregues e podem ter certeza de que vou continuar trabalhando e ajudando Angicos a conquistar ainda mais benefícios”, afirmou.
A solenidade contou com a presença do prefeito Pinheiro Neto, da primeira-dama Sheila Verde, do deputado federal Benes Leocádio, além de vereadores, lideranças políticas e moradores do município.
Tangará
Após a agenda em Angicos, Walter Alves seguiu para Tangará, onde participou da abertura da 27ª edição do Tangará Junino, um dos eventos mais tradicionais da região.
A convite do prefeito Augusto Alves, ele acompanhou o início da programação, que reúne apresentações de quadrilhas juninas, atrações culturais e diversas atividades que movimentam as ruas da cidade, aquecendo a economia local e valorizando a cultura nordestina.
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Senadora diz que escolha para presidente não muda, mesmo com divergência em relação ao palanque estadual.
A senadora Zenaide Maia, candidata à reeleição, reafirmou que votará no presidente Lula nas eleições presidenciais, mesmo integrando o grupo político que apoia a candidatura de Allyson Bezerra ao Governo do Rio Grande do Norte.
Segundo Zenaide, essa é a dinâmica da política. Ela destacou que seu voto para presidente continuará sendo em Lula, embora o candidato ao governo que apoia não tenha declarado apoio a nenhum presidenciável. A senadora também lembrou que seu partido tem como pré-candidato à Presidência o governador Ronaldo Caiado, mas afirmou que ele tem conhecimento de sua posição e que manterá seu apoio ao atual presidente.
A declaração reforça a independência da senadora na disputa presidencial e evidencia que, no Rio Grande do Norte, as alianças estaduais e nacionais seguem caminhos distintos dentro da mesma composição política.
VEJA A DECLARAÇÂO DE ZENAIDE:
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Na pré-campanha deste ano, criatividade não está faltando. O problema, para alguns observadores, é quando o marketing ultrapassa o discurso político e começa a lembrar personagens de filmes ou séries de super-heróis.
Nas redes sociais, há candidato como Allyson Bezerra apostando em figurinos, poses e efeitos que mais parecem cenas da Liga da Justiça ou dos Power Rangers do que uma apresentação de propostas ao eleitor. A estratégia até chama atenção, mas também rende ironias e questionamentos sobre o excesso de “lacração” na campanha.
No fim das contas, o eleitor vai decidir se prefere espetáculo ou conteúdo. Afinal, voto se conquista com propostas e credibilidade, não com fantasia de herói.
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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte recusou a promoção do juiz Henrique Baltazar ao cargo de desembargador. Na sessão dessa quarta-feira (1º), o Pleno votou 10 a 4 contra o nome do magistrado mais antigo da carreira estadual e escolheu, na mesma sessão, o segundo da lista de antiguidade, o juiz Alceu José Cicco.
No dia seguinte, o freio veio de cima. A conselheira Jaceguara Dantas, do Conselho Nacional de Justiça, suspendeu a posse de Cicco. Para ela, Baltazar foi barrado com base em “fatos novos” apresentados na própria sessão, “sobre os quais não lhe foi permitido ter conhecimento e/ou se manifestar previamente” — o que caracterizaria cerceamento de defesa. A vaga, aberta em outubro do ano passado, segue sem dono, e a palavra final ficará com o plenário do CNJ.
O Blog do Dina teve acesso ao conjunto de processos administrativos e judiciais que cercam a disputa. O que eles mostram não é uma briga que estourou na sessão de julho. Ela começou antes de a cadeira existir — e obedeceu a um calendário.
A vaga que já tinha dono
A vaga nasceu da aposentadoria compulsória do desembargador Vivaldo Pinheiro, que deixou a magistratura em 17 de outubro de 2025, ao completar 75 anos, encerrando 43 anos de carreira. A despedida no Pleno tinha sido dois dias antes. Por ser compulsória, a saída era conhecida com muita antecedência — bastava a conta da idade.
Pela regra de alternância entre merecimento e antiguidade, essa vaga cabia ao critério de antiguidade: a anterior tinha sido por merecimento. E, na antiguidade, a fila é pública. O primeiro nome era o de Henrique Baltazar, juiz desde 1985. Não havia mistério sobre de quem seria a vez.
A primeira representação contra Baltazar já corria no início de outubro: uma certidão da própria Corregedoria registra que ele foi notificado dela em 9 de outubro — antes de a aposentadoria de Vivaldo se consumar e antes de o edital da vaga ser publicado, em 23 de outubro. Quando a disputa formalmente começou, o alvo já estava marcado.
A arma de junho
Meses antes da vaga, em 16 de junho de 2025, o TJRN editou a Resolução 19/2025, que reescreveu as regras de acesso ao segundo grau. Entre elas, o rito para recusar a promoção de um juiz por antiguidade — algo que a Constituição admite, mas exige o voto de dois terços do Pleno.
O ponto está no artigo 6º. Ele lista quando pode haver recusa do mais antigo. Um dos incisos repete o padrão que o próprio CNJ exige para barrar uma promoção por merecimento: só recusa quem foi punido, nos últimos 12 meses, com pena igual ou superior à censura. Punição concluída, portanto.
Mas a resolução foi além e acrescentou duas portas mais largas:
II – existir procedimento preliminar ou processo administrativo disciplinar contra o juiz, que possa implicar futura aplicação de penalidade;
III – forem arguidos fatos concretos desabonadores sobre o juiz, que possam ensejar a aplicação de penalidade disciplinar.
Traduzindo: pela regra escrita em junho, deixou de ser preciso uma punição para barrar o juiz mais antigo. Passou a bastar um processo ainda não concluído — ou fatos apenas arguidos contra ele. Meses depois, seria exatamente essa a situação de Baltazar: processos em curso, nada julgado em definitivo. A resolução foi assinada por catorze desembargadores.
Há um contraponto que a reportagem precisa registrar: a Resolução 19 não surgiu do nada. O próprio texto diz que foi editada “em cumprimento à decisão do Conselho Nacional de Justiça” — o TJRN foi obrigado a regulamentar o acesso ao segundo grau. O que o tribunal escolheu escrever, porém, foram as hipóteses largas dos incisos II e III.
No CNJ, ao referendar a suspensão da resolução, o conselheiro Ulisses Rabaneda registrou que a norma, editada em junho “às vésperas da previsível abertura da vaga”, projetava “fundada dúvida quanto à observância do princípio da impessoalidade”, por indicar “possível edição normativa direcionada a disciplinar situação concreta e específica” — o que o Conselho classificou como “resolução alfaiate”, expressão que Rabaneda atribuiu ao corregedor nacional, ministro Mauro Campbell. Por unanimidade, o plenário do CNJ suspendeu os incisos do artigo 6º que embasavam a recusa. A defesa de Baltazar resume o efeito da norma: passou a permitir barrar o mais antigo “com requisitos muito mais frágeis do que aqueles exigidos pelo CNJ para impedir o merecimento”.
Os julgadores
Os registros públicos das sessões e os documentos do caso permitem reconstituir quem atuou em cada etapa.
O desembargador Ricardo Procópio foi relator dos habeas corpus que deram origem às acusações, autor da primeira e da terceira representações e o autor do pedido de recusa. O desembargador Glauber Rêgo assinou o ofício que motivou a correição na vara de Baltazar e apresentou a segunda representação. O desembargador Ricardo Procópio foi o relator do pedido de recusa e o autor dos “fatos novos” que suspenderam a sessão em junho. Os três votaram pela recusa em 1º de julho.
Nada disso foge à norma. A recusa por antiguidade é, por desenho, um ato de todo o colegiado, a Constituição autoriza o tribunal a pesar a vida pregressa do magistrado, e não há regra que impeça o autor de uma representação de participar do julgamento. O registro de quem exerceu cada papel consta das atas públicas das sessões e dos autos.
A ordem que ele não cumpriu
No centro das acusações está a atuação de Baltazar na execução penal. Em uma série de habeas corpus, a Câmara Criminal do TJRN mandou que apenados progredissem ao regime semiaberto — a etapa em que o preso passa a ter direito a saídas temporárias e a trabalho externo.
Baltazar cumpria a ordem pela metade. Progredia o apenado no papel, mas mantinha as restrições do regime fechado — negava as saídas e o trabalho externo —, invocando a periculosidade do preso. O problema é que, em vários casos, essa mesma periculosidade já havia sido expressamente afastada pela Câmara na decisão que mandara progredir.
Para o colegiado, aquilo era descumprir a própria ordem. Em um dos acórdãos, a Câmara falou em “manifesta recalcitrância”. Em outro, em “constrangimento ilegal”. Na prática, presos que já tinham o direito reconhecido pela segunda instância continuaram em condição mais gravosa do que a determinada — em um dos casos, por mais de um ano.
Foi desse padrão — repetido em processos diferentes, contra apenados diferentes — que nasceram as representações, o processo disciplinar e, no fim, a recusa.
O deputado federal João Maia ampliou sua base política no Seridó ao receber o apoio da prefeita de Jardim do Seridó, Silvana de Lalá Costa, do vice-prefeito Joaquim e de integrantes da equipe de governo. O anúncio reforça a articulação do parlamentar na região.
Durante o ato, a prefeita destacou a importância dos recursos destinados por João Maia ao município por meio de emendas parlamentares. Secretários municipais presentes também reconheceram a parceria administrativa e agradeceram pelos investimentos.
Com novas adesões em diferentes municípios do Rio Grande do Norte, João Maia segue fortalecendo seu projeto de reeleição à Câmara dos Deputados. Ao agradecer o apoio recebido, o parlamentar reafirmou o compromisso de continuar destinando recursos e trabalhando em favor dos municípios potiguares.
Confira o vídeo abaixo:
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A candidata a deputada estadual Júlia Almeida visitou a obra da transposição do Rio São Francisco e destacou a importância do empreendimento para o Rio Grande do Norte, especialmente neste momento em que as águas começam a chegar ao Estado.
Durante a visita, Júlia ressaltou os impactos positivos da transposição para o abastecimento hídrico e para o desenvolvimento da região, enfatizando os benefícios que a obra pode proporcionar aos municípios potiguares.
No vídeo abaixo, confira a declaração da candidata, que é esposa do prefeito de Parelhas, Dr. Tiago Almeida, sobre a importância da transposição para o futuro do Rio Grande do Norte.
VÍDEO:
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O PT decidiu adiar o anúncio do candidato a vice-governador na chapa de Cadu Xavier. Embora as conversas estejam avançadas nos bastidores, a legenda optou por não bater o martelo neste momento.
Segundo interlocutores da articulação política, a estratégia é aguardar os próximos movimentos do cenário eleitoral antes de oficializar a escolha. O partido avalia que novas composições e alianças ainda podem surgir até o período das convenções.
Para analistas políticos, o PT procura preservar margem de negociação e evitar uma definição antecipada que possa limitar futuras articulações. A expectativa é que o nome do vice seja divulgado apenas quando a legenda considerar que o cenário político está mais consolidado.
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A defesa feita por José Agripino Maia do fim da reeleição para cargos do Executivo e da adoção de um mandato único de cinco anos chamou a atenção nos meios políticos. O detalhe é que a declaração foi feita justamente quando ele não ocupa mais mandato eletivo.
Nos bastidores, a pergunta que surgiu foi inevitável: se ainda fosse senador da República, José Agripino manteria a mesma posição? A dúvida ganhou força porque, quando exerceu mandatos parlamentares e comandou importantes espaços de poder, nunca liderou uma iniciativa com essa bandeira.
Para analistas políticos, a declaração tem peso pelo histórico de José Agripino, mas chega em um momento em que ele já não precisa enfrentar o desgaste político de votar uma matéria dessa natureza. A avaliação é que esse tipo de posicionamento costuma ser mais fácil de defender quando já não se está submetido ao crivo das urnas ou às consequências de uma votação no Congresso Nacional.
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