O Tribunal Regional Eleitoral, TRE-RN, julgou nesta quinta-feira, 26, o recurso que discutia o registro de candidatura do candidato a prefeito de Guamaré Hélio de Mundinho (MDB), que foi o mais votado na eleição do último dia 15.

No julgamento de hoje, o TRE/RN manteve a sentença da juíza de primeira instância que indeferiu o registro de candidatura de Hélio, por compreender que se configuraria o quarto mandato do mesmo grupo familiar.

Muito embora o Tribunal não tenha proclamado novas eleições oralmente, advogados ouvidos pelo blog sustentam que o acórdão que vier a ser lavrado deverá trazer a determinação de nova eleição na cidade.

Em relação à paralisação de advertência dos servidores do Departamento Estadual de Imprensa nesta quinta-feira (26), a Diretoria tem a esclarecer o seguinte:

1. A diretoria do DEI, desde o início da atual gestão, manteve aberto o diálogo com os servidores em torno das reivindicações apresentadas por uma comissão escolhida em assembleia da categoria, sendo a manutenção da Gratificação de Representação de Gabinete (GRG), na forma como vinha sendo concedida no passado, uma delas.

2. A GRG foi instituída pelo Decreto n° 16.766, de 14 de março de 2003 e, em seu Artigo 3, diz: “A Gratificação de Representação de Gabinete fica condicionada à necessidade do serviço e à existência de recursos orçamentários e financeiros, não podendo exceder ao número de 12 por órgão.

3. Ao longo do tempo, esse número passou a ser ampliado gradativamente até chegar a todos os servidores aqui lotados, independente da necessidade do serviço.

4. Em agosto de 2019, a Secretaria de Administração expediu um ofício circular a todos os órgãos da administração pública estadual direita e indireta pedindo informações sobre quantitativo, escolaridade, atividades desenvolvidas pelo servidor, entre outros quesitos, e exigindo o fiel cumprimento dos termos do decreto 16.766/2003.

5. A retirada da GRG, portanto, foi motivada por questões de ordem legal, levando em conta uma Orientação do Ministério Público Estadual, mantido, no entanto, o quantitativo máximo de 12 para o DEI.

6. Nas reuniões com a comissão de servidores, apontamos a calamidade financeira decretada no inicio de 2019 e a emergência sanitária (pandemia) como obstáculos ao atendimento das reivindicações no presente momento.

7. A decisão de fazer uma paralisação de advertência nesta quinta-feira, comunicada ao final de uma assembleia de servidores, nos causou surpresa, mas estamos abertos ao diálogo.

O Ministério do Desenvolvimento Regional lançou nesta quinta-feira (26) a licitação do projeto Sistema Seridó, que vai interligar as bacias hidrográficas da região do Seridó potiguar. O ato ocorreu em Brasília, em evento que contou com a presença do ministro Rogério Marinho e do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) também participou do ato.

A licitação será feita pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O órgão vai contratar empresa para elaborar o projeto executivo e de estudos complementares para a execução do Sistema Seridó. A abertura da licitação é o primeiro passo para a execução das obras do sistema, que vai abastecer cerca de 280 mil pessoas em 24 municípios potiguares.

“Esta é talvez a obra mais importante para a segurança hídrica da população seridoense. É uma luta antiga e que agora finalmente começa a se transformar em realidade. Momento de agradecer ao ministro Rogério Marinho e ao governo federal pela sensibilidade em rapidamente viabilizar esta licitação. Essa obra será uma das mais importantes”, disse Ezequiel Ferreira.

A estimativa é de que o Governo Federal invista cerca de R$ 280,6 milhões para a construção de mais de 330 quilômetros de canais adutores, estações de bombeamento, de tratamento e de pontos de catação de água.

O Projeto Seridó será executado em duas etapas e contém 10 trechos. O Sistema Seridó Norte captará a água no Reservatório Armando Ribeiro Gonçalves, em Jucurutu (RN). Já o Sistema Seridó Sul levará as águas do Rio São Francisco a partir do Reservatório Oiticica. O Governo do Estado do Rio Grande do Norte cedeu os estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e ambiental e o projeto básico dos sistemas adutores.
Ainda durante a solenidade, o ministro Rogério Marinho apresentou um balanço das ações realizadas pelo MDR este ano no Rio Grande do Norte nas áreas de habitação, segurança hídrica, saneamento, desenvolvimento regional e urbano, mobilidade urbana e defesa civil.

Os servidores lotados no Departamento Estadual de Imprensa (DEI) – órgão que produz o Diário Oficial – decidiram cruzar os braços e realizar uma paralisação de advertência nessa quinta-feira (26). O motivo da paralisação é o corte das gratificações anteriormente pagas aos trabalhadores.

O corte das gratificações já dura dez meses e tem causado impactos negativos na vida e no orçamento dos funcionários, especialmente porque a maioria recebe pouco mais de um salário minímo.

A paralisação das atividades foi decidida em Assembleia da categoria convocada pelo SINAI-RN.

Para o diretor de Comunicação do SINAI, Alexandre Guedes, a paralisação dos trabalhadores do DEI chama atenção da sociedade e do Governo do Estado para os riscos envolvidos nas políticas de contenção de gastos, mostrando que a contenção de despesas não pode ser confundida com política de fome.

Com relação à operação “Poço Sem Fundo”, deflagrada nesta quinta-feira (25) pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União (CGU) para investigar supostos desvios de recursos destinados à perfuração de poços e à instalação de sistemas simplificados de abastecimento de água em municípios paraibanos, a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/PB) informa:

1) Os contratos objetos da operação foram firmados em 2016 e 2017, portanto, na gestão anterior, e nada foi executado e pago pela atual gestão do Incra/PB;

2) Desde o início das investigações, o Incra/PB se colocou à disposição da PF, MP e CGU para prestar todas as informações necessárias a apuração dos fatos, a fim de que o caso seja elucidado e, comprovado o desvio de recursos públicos, os responsáveis sejam identificados e punidos;

3) Por fim, em consonância com o que determina a direção nacional do Incra, a atual gestão da autarquia na Paraíba esclarece que vem trabalhando em parceria com os órgãos de controle, visando prevenir, identificar e coibir quaisquer irregularidades que possam ocorrer na aplicação dos recursos públicos.

Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (26), a Prefeitura de Natal, o Governo do RN e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) definiram o planejamento para a desocupação do prédio no bairro da Ribeira que abrigou por muito tempo a Faculdade de Direito da UFRN.

Atualmente, o espaço está ocupado por cerca de 60 famílias que serão realocadas para um terreno na zona norte onde ficarão provisoriamente, aguardando a construção de habitações populares no bairro Planalto por parte da Companhia Estadual de Habitação. O prefeito Álvaro Dias participou da audiência com a governadora Fátima Bezerra.

O terreno que irá abrigar as famílias fica ao lado do Hospital Santa Catarina e foi cedido pela Prefeitura à UFRN para abrigar as instalações do Hospital da Mulher que seria construído pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Por questões financeiras, a unidade não será mais construída e a Universidade Federal já iniciou as tratativas para devolver o espaço para Prefeitura de Natal. Quando esse processo for finalizado, a Prefeitura vai ceder o terreno para utilização das famílias.

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quinta-feira (26). Quanto à taxa de ocupação geral das unidades de saúde, os números no fim da manhã mostram 48,9%. Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 181.

Segundo a Sesap, o Seridó registra 20% dos leitos ocupados, seguido da Região Metropolitana(50,9%); e a região Oeste tem (57,6%) – em destaque como o índice mais alto.

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quinta-feira (26). O índice que indica o potencial de transmissão da covid 19, a Rt, está em 0,69 no estado como um todo. Nessa quarta-feira(25) era 0,63.

No Estado, 67municípios se encontram em zona de risco, enquanto outros 60 estão em zona de perigo. Os dados são do Laboratório de Inovação Tecnológica (LAIS) da UFRN no fim da manhã. VALE DESTACAR que essa taxa tem grande variação ao decorrer do dia, e pode ser conferida a situação em tempo real conforme link no fim do post.

A Taxa de Transmissibilidade, ou Taxa Rt para ser mais simples, é um dos indicadores utilizados para medir a evolução de uma doença endêmica. De forma simples, essa taxa indica quantas pessoas podem ser infectadas a partir de uma pessoa já doente.

Para exemplificar suponha o Rt = 2, isso significa dizer que, estatisticamente falando, uma pessoa doente contaminará duas saudáveis. O ideal então é que esta taxa se mantenha o mais próximo possível de zero.

A partir do momento que ela se mantém constantemente abaixo do valor 1, significa dizer que a doença está em um estado “controlado”.

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quinta-feira (26). Foram mais 703 casos confirmados, totalizando 88.767. Nessa quarta-feira(25) eram 88.064 infectados.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 2.666 no total. Nenhuma morte nas últimas 24 horas e uma(01) após confirmação de exames laboratoriais de dias anteriores. Em investigação estão 409 óbitos.

Casos suspeitos somam 41.610 e descartados 214.605. Recuperados são 47.431.

Diante da liberação para realização de shows e a reabertura de bares e restaurantes, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) defendeu a retomada dos jogos de futebol com a presença de torcedores nos estádios do Rio Grande do Norte. “Parece-me dois pesos e duas medidas quando posta a situação dos eventos diante da crise por que passa o futebol do Rio Grande do Norte sem a presença de público nos estádios”, declarou.

A sexta edição da Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN (Femptur) será realizada nesta quinta (26) e sexta-feira (27), no novo pavilhão Nísia Floresta do Centro de Convenções de Natal. O evento ficará aberto ao público das 14h às 20h, e contará com cerca de 50 estandes da iniciativa pública e privada, expondo destinos turísticos do estado, a gastronomia, a cultura, o artesanato e produtos da agricultura familiar.

Esta será a primeira feira do gênero a ocorrer nas regiões Norte e Nordeste após a retomada das atividades econômicas, respeitando todos os protocolos de biossegurança vigentes para evitar a propagação da Covid-19. A organização da Femptur recebeu o aval do Comitê Científico do Rio Grande do Norte e vai assegurar o cumprimento de medidas como o distanciamento social, o controle do número de pessoas pelo credenciamento antecipado, uso de máscara, estações para higienização das mãos e segurança reforçada.

As inscrições para a participação presencial são gratuitas e podem ser feitas pela internet. Paralelamente também acontece o 11º Fórum de Turismo do RN, que vai debater o desenvolvimento econômico do segmento por meio de palestras e capacitações com a participação de profissionais da área.
A Femptur tem o objetivo de fortalecer a interiorização do turismo potiguar, onde municípios e profissionais se integram e apresentam seus potenciais, além de expor aos visitantes as maravilhas produzidas no estado, desde o artesanato aos artigos produzidos por pequenos agricultores.

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou a Resolução nº 23.632/2019, em 19/11/2020, que altera os procedimentos de entrega das prestações de contas referentes às Eleições Municipais de 2020, inclusive quanto aos prazos inicialmente previstos na Res. 23.607/2019. A nova norma foi estabelecida em razão da situação de pandemia da Covid-19.

De acordo com a nova Resolução, a entrega das mídias eletrônicas, que contém os documentos e comprovantes digitais das prestações de contas, será feita em períodos distintos para candidatos eleitos, não eleitos, diretórios estaduais e municipais.

Os candidatos eleitos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, até o terceiro suplente, devem apresentar as mídias eletrônicas nas Zonas Eleitorais competentes, até 15 de dezembro de 2020, mediante agendamento.

O 14° salário para beneficiários do INSS pode ser pago no Natal de 2020 em caso de aprovação. Está em tramitação no Senado Federal o Projeto de Lei (PL) nº 3.657/20, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que tem como proposta implementar o beneficiO do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O objetivo é ajudar financeiramente o grupo considerado vulnerável durante a crise da Covid-19.

A pandemia está fazendo um enorme estrago na economia e na vida das pessoas menos favorecidas,” declarou o parlamentar em entrevista à Agência Senado. Outro ponto citado por Paim a respeito da medida trata dos possíveis benefícios que ela trará para a economia brasileira, caso seja aprovada.

A Vara Única de Jucurutu publicou edital para seleção de estagiário de pós-graduação remunerado. É oferecida uma vaga para estudante da área de Direito, havendo classificação até o 6º colocado, para cadastro de reserva.

Veja o edital completo AQUI. As inscrições serão realizadas pessoalmente, por procuração pública ou particular com firma reconhecida, entre os dias 30 de novembro a 03 de dezembro, de segunda a quinta-feira, no horário de 08h às 14h, na Secretaria Judiciária da sede do Fórum Deputado Djalma Marinho, Rua Vicente Dutra de Souza, n. 139, Centro, Jucurutu.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto que prevê pena maior em caso de crimes cometidos por preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional ou orientação sexual.

Com a aprovação, a proposta segue para votação na Câmara dos Deputados. O texto não define, contudo, em quanto tempo a pena poderá ser aumentada nessas hipóteses.

O corpo de Diego Armando Maradona será velado na Casa Rosada nesta quinta-feira (26). O horário do início do velório, porém, ainda não está claro. A imprensa local informou entre 6h e 8h, com previsão de se estender até por volta das 16h. Multidão saiu às ruas de Buenos Aires em plena pandemia para lamentar a morte do ídolo e já lota a região da Praça de Maio e da sede do governo da Argentina desde o final da noite desta quarta (25). Estima-se que cerca de 1 milhão de pessoas participem do funeral. 

Maior jogador da história da Argentina e lenda do futebol mundial, Maradona morreu nesta quarta, aos 60 anos. O governo da Argentina declarou luto oficial de três dias.

O corpo de Maradona chegou ao local por volta de 1h30. Sua mulher, Claudia, e filhos também estão no complexo. Uma cerimônia será realizada com a presença dos familiares. O sepultamento será nos Jardins de Bella Vista.

O craque argentino sofreu uma parada cardiorrespiratória em sua casa na cidade de Tigre, na região metropolitana da capital. Conhecido como “El Pibe de Oro”, o jogador passou por uma delicada cirurgia no cérebro no começo do mês e recebeu alta oito dias depois, após drenar uma pequena hemorragia cerebral.

A Petrobras aumentará o preço da gasolina em suas refinarias em 4% em média a partir desta quinta-feira (26), enquanto o diesel terá elevação de 5%, informou a companhia, em movimento que leva as cotações dos combustíveis ao maior nível em três meses.

O aumento é o segundo aplicado pela estatal em novembro para os dois combustíveis, após reajuste realizado no dia 12, quando subiu o valor da gasolina em 6% e o do diesel em 5%.

Com o novo reajuste, o preço médio da gasolina nas refinarias da petroleira passa a ser de R$ 1,8237  por litro, segundo dados da Petrobras compilados pela Reuters, enquanto o litro do diesel passa a custar em média R$ 1,7304

O Brasil registrou nesta quarta-feira (25), mais 36.829 pacientes recuperados do coronavírus, totalizando 5.512.847 pessoas curadas da doença.

O número de pessoas curadas já representa 89,4% do total de casos acumulados.

A quantidade de pessoas curadas no Brasil é onze vezes superior ao número de casos ativos (482.990), que são os pacientes em acompanhamento médico.

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o Coronavírus no Brasil nesta quarta-feira (25):

– Registro de 654 óbitos nas últimas 24h, totalizando 170.769 mortes;

– Foram 47.898 novos casos de Coronavírus registrados, no total 6.166.606 pessoas já foram infectadas.

– O número total de recuperados do Coronavírus é 5.512.847, com o registro de mais 36.829 pacientes curados. Outros 482.990 pacientes estão em acompanhamento.

Em manifestação entregue ao STF nesta quarta-feira, 25, Augusto Aras afirmou que os governadores têm autonomia para determinar a vacinação obrigatória da população contra o novo Coronavírus.

O PGR deu o parecer em uma ação direta de inconstitucionalidade na qual o PDT pede que o STF reconheça que compete a estados e municípios –além da União– ordenar a realização compulsória de imunização e outras medidas profiláticas no combate à Pandemia.

O Antagonista

O Rio Grande do Norte atingiu 66,17% da cobertura da campanha de vacinação da Poliomielite até esta quarta (25). A meta da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) é que 95% das crianças sejam vacinadas contra a doença até o próximo dia 30.

O RN aparece na 11ª posição no ranking do Brasil e na 6ª posição na região Nordeste em relação a cobertura vacinal. Os dados são do Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI/DATASUS).

Até o momento, 38 municípios potiguares (22,75%) alcançaram a meta; 120 municípios (71,85%) estão entre 50 e 95% de cobertura; e 9 municípios (5,38%) ainda estão abaixo de 50%.

A farmacêutica norte-americana Pfizer anunciou nesta quarta-feira (25) que enviou à Agência Nacional de Vigilância (Anvisa) os primeiros dados dos testes da BNT162b2, sua candidata à vacina contra a Covid-19.

O procedimento não significa que a empresa pediu o registro do produto no país: na etapa atual, a empresa busca acelerar o trâmite e preparar a futura solicitação.

No Brasil, 2,9 mil voluntários participam dos testes e não há acordo fechado para fornecimento do imunizante para a população, apesar de o Ministério da Saúde incluir a Pfizer entre os cinco fabricantes com os quais está em negociação.

Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) de Mossoró incineraram, na manhã desta quarta-feira (25), cerca de 141 quilos de drogas que foram apreendidos na cidade de Mossoró e na região. Todo o material entorpecente foi incinerado em uma fábrica de beneficiamento de castanha, localizada às margens da 304, na presença de representantes do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e da Vigilância Sanitária. 

As drogas apreendidas foram resultado de 137 procedimentos policiais, instaurados nas delegacias: Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC), Divisão de Polícia Civil do Oeste (DIVIPOE), Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa de Mossoró (DHM), Delegacia Especializada de Atendimento ao Adolescente Infrator (DEA), além das Delegacias Municipais de: Paraná, Pau dos Ferros e Assu. 

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.