Visando a aquisição de pneus novos para a frota de veículos oficial da Prefeitura de Baía Formosa (RN), a Prefeita Camila Veras de Melo Cavalcante, autorizou a contratação das empresas abaixo relacionadas, pela importância de R$ 460.055,82:
Alexandre Auto Peças Ltda – Nova Cruz (RN) – R$ 159.582,94
Nesta quinta-feira (6), a Prefeitura de Natal vai dar início à vacinação com o imunizante da Pfizer, destinada às pessoas com idades de 55 a 59 anos do seguinte grupo de comorbidades: pessoas com deficiências permanentes cadastradas no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e com doenças cardiovasculares e hipertensão arterial sistêmica.
O local de vacinação para o imunizante Pfizer será exclusivo no ginásio do SESI, localizado na Av. Capitão-Mor Gouveia, das 8h às 16h. A SMS Natal vai disponibilizar na sala de vacinação um intérprete de libras. As pessoas com deficiências permanentes que não possuem cadastro no BPC serão contemplados de acordo com a comorbidade, obedecendo o critério da idade.
“Como a vacina da Pfizer exige uma logística de armazenamento diferente, sendo necessária sala de refrigeração no próprio local onde a vacina será aplicada, escolhemos o ginásio do Sesi, nosso importante parceiro nessa jornada. O ginásio do Sesi também conta com acessibilidade”, explica o secretário de Saúde de Natal, George Antunes.
De acordo com o Plano Nacional de Imunização, são consideradas doenças cardiovasculares: Insuficiência cardíaca, Cor-pulmonale e Hipertensão pulmonar, Cardiopatia hipertensiva, Síndromes coronarianas, Valvopatias, Miocardiopatias e Pericardiopatias, Doenças da Aorta, dos Grandes Vasos e Fístulas arteriovenosas, Arritmias cardíacas, Cardiopatias congênitas no adulto, Próteses valvares e Dispositivos cardíacos implantados; hipertensão arterial sistêmica (Hipertensão Arterial Resistente – HAR, Hipertensão arterial estágio 3, Hipertensão arterial estágios 1 e 2 com lesão em órgão alvo e ou comorbidade).
O Promotor de Justiça Lenildo Queiroz Bezerra da Comarca de Tangará (RN), autorizou a abertura de Inquérito Civil, contra o ex-prefeito de Serra de São Bento (RN), Emmanuel Faustino da Silva, com o objetivo de apurar indícios de crime de responsabilidade e ato de improbidade administrativa, em razão de irregularidades na prestação de contas da Prefeitura Municipal no exercício de 2012.
A Empresa Topgeo Topografia e Projetos Eireli, que fica sediada em Assu (RN), cujo proprietário é Emmanuel Wadson de Melo, foi contratada pela Prefeita Marineide Marinho Pereira Diniz da cidade de Carnaubais (RN), pela importância de R$ 479.280,93, visando a prestação de serviços na recuperação das estradas vicinais do Município.
Em reunião do Comitê de Especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) na noite de ontem (4), os integrantes demonstraram preocupação com o atual momento da Pandemia.
O indicador composto, que reúne uma série de informações sobre o quadro da Pandemia no Rio Grande do Norte (RN), aponta para uma piora em diferentes municípios do Estado.
A análise feita pelo indicador composto aponta que o RN está há duas semanas com índices tanto de mortalidade quanto de casos confirmados com curva crescente. De acordo com o documento, as regiões Metropolitana de Natal (RN), Oeste, Agreste e Vale do Açu estão em alerta vermelho para a taxa de casos ativos, o que corresponde a um aumento de casos confirmados na maior parte do Estado.
Na visão do secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia, o conjunto dos dados atuais não indica que seja para manter abertos ambientes que tenham alto risco de transmissão. “Os dados nos mostram que precisamos dar atenção mais ainda a todas as medidas de cuidado e evitar assim a transmissão desse vírus tão mortal para não chegarmos a uma terceira onda”, afirmou o secretário.
“Essa onda é mais grave e mais demorada. Ameaça o desabastecimento e, assim, o bloqueio de leitos tão necessários para a assistência. Estamos numa fase da onda que está demorando a baixar. É fundamental que a população compreenda que precisa retomar os cuidados e evitar aglomeração”, disse, durante a reunião, a infectologista Marize Reis, membro do Comitê.
A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante (RN), por meio da Fundação Cultural Dona Militana (FCDM), lançou nesta terça-feira (4) o edital do programa de auxílio financeiro ‘Cultura em Movimento’, que vai beneficiar cerca de 100 profissionais do setor cultural do município prejudicados pelo agravamento da pandemia de Covid-19.
As inscrições para o programa iniciam nesta quarta-feira (5) e seguem até o próximo dia 25, por meio do endereço: [email protected] Para ter acesso ao auxílio, os interessados devem apresentar um projeto de ação relacionado ao seu setor. Além disso, eles devem atender aos critérios estabelecidos pelo edital e pela lei que rege a utilização dos recursos do Fundo Municipal de Cultura.
Segundo o presidente da FCDM, Abel Neto, a iniciativa visa amenizar os impactos da paralisação das atividades do setor em virtude da pandemia, um dos mais prejudicados. “Esses profissionais estão há mais de um ano sem poder realizar nenhum tipo de atividade cultural. Estamos sempre buscando meios para garantir que esses auxílios cheguem até aqueles que dependem da sua arte para sobreviver”, disse.
O valor a ser pago aos profissionais aprovados no Cultura em Movimento é de R$ 700. Essa é a segunda vez que a prefeitura destina recursos para auxílio financeiro aos profissionais da cultura durante a crise da pandemia.
O edital foi lançado no Jornal Oficial do Município nessa terça-feira (4).
A Secretaria-Geral da Presidência informou nesta quarta-feira (5/5) que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou o projeto que prorrogava, até 31 de julho, o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2021, referente ao ano-calendário de 2020.
Com o veto, o prazo limite para entregar a declaração do Imposto de Renda é 31 de maio. Inicialmente, o prazo limite para entregar a declaração se encerrava em 30 de abril, mas foi prorrogado pela Receita Federal.
Em 2020, o prazo também foi prorrogado, por 60 dias, em razão da pandemia do coronavírus. Para este ano, a Receita estima que sejam entregues 32.619.749 declarações.
Nesta quarta-feira (05), a governadora do Estado, Fátima Bezerra, acatou a indicação de procuradores e promotores de Justiça do RN e nomeou Elaine Cardoso para o cargo de Procuradora Geral de Justiça. O mandato à frente da instituição é de dois anos. A cerimônia de posse está marcada para o próximo dia 18 de junho.
O Brasil registrou nas últimas 24 horas 2.811 óbitos por Covid-19 e 73.295 novos casos, informou o Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) nesta quarta-feira, 5.
Nesta quarta-feira (05) um tremor de terra foi registrado no município de Caraúbas(distante 296 km de Natal), no estado do Rio Grande do Norte. O evento, que ocorreu às 14h32 UTC (11h32, hora local), teve sua magnitude preliminar calculada em 1.3 mR. Até o momento desta publicação, o LabSis não recebeu a informação de que moradores escutaram ou sentiram o evento ocorrido nesta quarta-feira (05).
O Laboratório Sismológico segue monitorando e divulgando toda atividade sísmica que ocorra no estado do Rio Grande do Norte e também da região Nordeste do país.
O Senador Carioca pelo Rio Grande do Norte (RN) Jean-Paul Prates se encontrou com Lula em Brasília (DF). Disse ao Ex-Presidiário que será candidato à reeleição. Lula disse: “pode contar com meu apoio”.
Foi durante reunião com Senadores do PT com Lula. Jean tá coladinho no Ex-Presidiário.
Capacidade das Reservas Hídricas do Rio Grande do Norte (RN) continuam aumentando
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte (RN), por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta quarta-feira (05), indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN, continuam aumentando com as chuvas pelo interior do Estado. Atualmente, somam 2.035.687.106 m³, correspondentes a 46,51% da sua capacidade total. Na última sexta-feira, 30 de abril, o volume das reservas hídricas era de 1.979.033.003 m³, equivalentes a 45,22% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³.
A Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.336.237.997 m³, equivalentes a 56,31% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. Na última sexta-feira (30), o manancial estava com 1.313.212.384, correspondentes a 55,34% do seu volume total.
A segunda maior barragem do RN, Santa Cruz do Apodi, recebeu bom aporte hídrico e acumula 207.609.700 m³, percentualmente, 34,62% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No último relatório divulgado, o reservatório acumulava 178.921.150 m³, equivalentes a 29,83% do seu volume total.
Já a barragem Umari, terceiro maior manancial do RN, acumula 199.897.985 m³, correspondentes a 68,27% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No dia 30 de abril, o reservatório estava com 198.840.187 m³, equivalentes a 67,91% do seu volume total.
O açude que recebeu maior ganho percentual de volume foi o Santana, também conhecido como Gangorra, localizado em Rafael Fernandes, que acumula 6.603.333 m³, correspondentes a 94,33% da sua capacidade total, que é de 7 milhões de metros cúbicos. Na última sexta-feira, o manancial estava com 5.810.000 m³, equivalentes a 83% da sua capacidade.
Outro reservatório que recebeu bom aporte hídrico foi o Malhada Vermelha, localizado em Severiano Melo, que acumula 2.082.880 m³, correspondentes a 27,63% da sua capacidade total, que é de 7.537.478 m³. No último relatório, o açude estava com 1.404.482 m³, equivalentes a 18,63% do seu volume total.
O açude Rodeador, localizado em Umarizal, acumula 13.635.597 m³, percentualmente, 63,71% da sua capacidade total, que é de 21.403.850 m³. No dia 30 de abril, o reservatório acumulava 12.855.304 m³, equivalentes a 60,06% do seu volume total.
O açude Morcego, localizado em Campo Grande, acumula 3.766.837 m³, correspondentes a 56,15% da sua capacidade total, que é de 6.708.331 m³. No final da semana passada, o reservatório estava com 3.511.898 m³, percentualmente, 52,35% da sua capacidade.
A barragem de Lucrécia acumula 7.308.848 m³, correspondentes a 29,53% da sua capacidade total, que é de 24.754.574 m³. Na última sexta-feira, o manancial estava com 6.557.561 m³, percentualmente, 26,49% da sua capacidade.
O reservatório Beldroega, localizado em Paraú, acumula 4.398.387 m³, equivalentes a 54,59% da sua capacidade total, que é de 8.057.520 m³. No relatório anterior ele acumulava 4.129.470 m³, correspondentes a 51,25% do seu volume total.
O açude Flechas, localizado em José da Penha, acumula 5.655.475 m³, equivalentes a 63,19% da sua capacidade total, que é de 8.949.675 m³. Na última sexta-feira, o manancial acumulava 5.499.775 m³, percentualmente, 61,45% do seu volume total.
O açude Alecrim, localizado em Santana do Matos, acumula 2.270.000 m³, correspondentes a 32,43% da sua capacidade total, que é de 7 milhões de metros cúbicos. No dia 30 de abril, o manancial estava com 2.160.000 m³, equivalentes a 30,86% do seu volume total.
Os reservatórios monitorados pelo Igarn que já sangraram durante essa quadra chuvosa foram: o açude de Encanto, Riacho da Cruz II e Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes. Os três continuam vertendo suas águas.
Outros reservatórios que tiveram pequenos ganhos de volume, foram: Tourão, localizado em Patu, que passou de 20,35% para 21,62%; Apanha Peixe, localizado em Caraúbas, que passou de 72,83% para 73,67%; Brejo, localizado em Olho-d’Água do Borges, que passou de 19,66% para 20,49%; Jesus Maria José, localizado em Tenente Ananias, que passou de 20,60% para 21,54%; o açude de Marcelino Vieira, que passou de 73,60% para 74,55%; Pataxó, localizado em Ipanguaçu, que passou de 47,49% para 48,46%; o açude de Pilões, que passou de 40,83% para 41,19% e Bonito II, localizado em São Miguel, que passou de 16,66% para 17,03%.
Entre os reservatórios monitorados pelo Igarn, que estão com volume inferior a 10% da sua capacidade, o Itans, localizado em Caicó, recebeu pouco aporte de água, passando de 4,08% para 4,13%; já o açude Esguicho, localizado em Ouro Branco, manteve o mesmo volume da semana passada, apenas 0,97% e o Zangarelhas, localizado em Jardim do Seridó, perdeu um pouco de água, estava com 6,44% e agora está com 6,37% da sua capacidade total.
O açude Marechal Dutra, conhecido como Gargalheiras, manteve o mesmo volume apresentado no relatório da última sexta-feira, 30 de abril, acumula 8.712.325 m³, correspondentes a 19,61% da sua capacidade total, que é de 44.421.480 m³.
Já a Barragem de Pau dos Ferros acumula 11.926.538 m³, equivalentes a 21,75% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. No relatório anterior acumulava 11.971.370 m³, correspondentes a 21,83% do seu volume total.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ameaçou nesta quarta-feira (5/5) baixar um decreto para reabrir as atividades comerciais. “Se tiver que baixar decreto [para reabrir comércios], ele será cumprido. E ninguém vai contestar.”
“Nas ruas, já se começa pedindo que o governo baixe um decreto. E se eu baixar um decreto, vai ser cumprido, não será contestado por nenhum tribunal. O Congresso estará ao nosso lado. O povo estará ao nosso lado. Quem poderá contestar o art. 5º da Constituição? O que está em jogo? Queremos a liberdade para poder trabalhar, queremos o nosso direito de ir e vir. Ninguém pode protestar isso. E esse decreto que eu baixar, repito: será cumprido, juntamente com nosso Parlamento, juntamente com nosso poder de força, juntamente com nossos 23 ministros”, destacou o mandatário do país.
Exaltado, Bolsonaro atacou as medidas adotadas por governadores para conter o avanço da pandemia de Covid-19: “De onde nasceu essa excrecência para dar poderes a governadores e prefeitos? Levar desespero a famílias por não poder trabalhar. Alguns quando procuram como se conformar são proibidos de ir na igreja ou no templo. Estamos assistindo cenas de pessoas sendo presas. Onde nós estamos? Cadê a nossa liberdade? O desemprego, a miséria é terreno fértil para ditaduras”.
O Prefeito Valdenicio José da Costa da cidade de Tibau do Sul (RN), autorizou a contratação das empresas abaixo relacionadas, pelo valor de R$ 571.650,00, visando a aquisição de refeições, coffee break, coquetel, salgados, cachorro quente e sucos para atender a demanda das Secretarias Municipais:
Restaurante Linda Luda (Renata Pereira de Oliveira – R$ 225.200,00
Restaurante Latitude (Edinize Magda Cândido Nascimento) – R$ 177.550,00
O Deputado Estadual George Soares (PL), autor de requerimentos solicitando ao Governo do Estado a recuperação da RN-118, comemorou hoje (05) o anúncio do DER (RN) (Departamento de Estradas e Rodagens do RN) sobre o início das obras nessa estrada que liga o Estado de Norte a Sul.
“A RN-118 que se inicia em Macau (RN) e cruza em municípios do Vale do Açu é muito importante para nossa economia e para nossa população trafegar de uma cidade a outra. Agradecemos ao pronto-atendimento do Governo, através do DER, que já iniciou as obras entre trechos críticos, como o que liga São Rafael (RN) à Jucurutu (RN),” disse George Soares.
A Empresa Paiva Auto & Serviços Ltda, que fica localizada em Assu (RN), foi contratada pela Prefeita Darkinha, Irmã de Neto, da cidade de Triunfo Potiguar (RN), pelo valor de R$ 457.515,41, para prestar serviços de reboque e manutenção da frota de veículos da municipalidade.
Uma medida liminar deferida na manhã de hoje (05.05) pelo Juiz da 2ª Vara da Comarca de Caicó (RN), nos autos do mandado de segurança nº 0801271-70.2021.8.20.5101, Luiz Antônio Tomaz do Nascimento, determinou a suspensão de afastamento preventivo feito pelo Prefeito de Caicó (RN), Dr. Judas Tadeu, contra servidor do Hospital do Seridó.
Na sua decisão, o juiz registrou que o ato administrativo não foi minimamente fundamentado quanto ao afastamento e nem poderia determinar a perda dos vencimentos do autor, tendo sido assim proferida:
DEFERIMENTO
“Isto posto,DEFIRO o pedido liminar para o fim de suspender os efeitos da Portaria nº 401/2021 (Id. 68270257 – Pág. 1) da Prefeitura Municipal de Caicó/RN, no que diz respeito à suspensão preventiva do autor e à redução dos seus vencimentos, até decisão final nestes autos, e, por consequência, determinar à autoridade coatora, Prefeito de Caicó/RN, que autorize o retorno do autor as suas funções, bem como restabeleça o pagamento integral de sua remuneração, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), desde já limitada a R$ 5.000,00 (cinco mil reais)”.
O advogado Síldilon Maia afirmou que o processo está em segredo de justiça, razão pela qual irá preservar a identidade das partes, mas que constatou ter havido manifesto abuso de poder, inclusive com o constrangimento do seu cliente em razão de ordem verbal de afastamento do serviço feito pelo Diretor-Geral do Hospital do Seridó.
Tomba defende reabertura e critica Governo do Estado
Em pronunciamento durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (5), o Deputado Estadual Tomba Farias (PSDB) cobrou do Governo do Estado a reabertura dos bares e restaurantes do Estado, bem como a comercialização – pelos mesmos – de bebidas alcoólicas. De acordo com o parlamentar, o desemprego e a crise financeira ocasionados pelo fechamento dos estabelecimentos, face ao decreto que estabelece o funcionamento das atividades comerciais, precisam ser solucionados com brevidade.
“Apelo para que essa determinação seja revista com urgência pela governadora para que bares e restaurantes possam voltar a funcionar e sobreviver. Os donos não aguentam mais. O Rio Grande do Norte é o único estado do Nordeste que continua com esses estabelecimentos fechados e proibidos de vender bebida alcoólica. É preciso, como nunca, que o Governo dê uma oportunidade ao turismo. A quebradeira e o desemprego estão fora de controle”, disse Tomba, reforçando a necessidade de obediência aos protocolos de segurança.
A Deputada Estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) comentou, no horário destinado às lideranças, na sessão desta quarta-feira (5), sobre a sua preocupação quanto às consequências da Pandemia em relação à educação, especialmente para as crianças e adolescentes da rede pública de ensino. “Elas terão um prejuízo incalculável e irreversível. E as crianças que são portadoras de deficiência, as com necessidades especiais que precisam mais do que nunca do seu direito à educação, a ter a convivência com seus colegas e professores?”, perguntou. Para a deputada, os prejuízos educacional e na saúde física e mental são enormes. “Por isso defendemos a volta às aulas”, disse.
O deputado Francisco do PT corroborou com as preocupações apresentadas quanto às preocupações com as aulas e a situação econômica das pessoas. Por isso destacou, após questionamento de Cristiane Dantas, que o Governo do Estado vem entregando cestas básicas (kits de merenda escolares) para as famílias dos estudantes. “Não tenho o número exato no momento, mas posso afirmar que os kits estão sendo distribuídos no RN”. Sobre o retorno das aulas, garantiu: “Ocorrerá no momento seguro. Sem vacina, estaremos colocando nossos professores e profissionais da educação em risco”, afirmou. Se somando à fala do colega de partido, a deputada Isolda Dantas (PT) frisou que as aulas não estão suspensas. “Os alunos estão assistindo aula. Temos que ter serenidade e reforçar quanto é importante ter a ciência como referência. A educação é prioridade, mas a vida é essencial”, disse. Isolda pediu ponderação no momento que diversos municípios do interior do estado “estão em situação muito difícil”.
Resposta
O deputado estadual Gustavo Carvalho se manifestou sobre a forma que os deputados Francisco do PT e Isolda Dantas contestaram seu posicionamento quando, na sessão da terça-feira (4), cobrou da governadora Fátima Bezerra, explicações sobre a formação de um consórcio reunindo duas empresas vencedoras de licitação para instalação da ‘caixa cênica’ do Teatro Alberto Maranhão. “Eu não quis criminalizar o governo nem a secretaria. Digo isso respeitosamente, eu apenas estranhei”, disse. O parlamentar destacou conhecer a Lei 8666/93. “Conheço de frente para trás e de trás para frente. Fui secretário e ordenador de despesas da maior obra do RN: a ponte Newton Navarro”, disse. O deputado encerrou sua fala criticando a demora e burocracia dos Detrans do interior na realização de exames de saúde para tirar a habilitação.
Em ação solidária, DNA Center oferece desconto de 50% para exame que detecta imunidade após doses da vacina contra Covid-19
Ciente do seu papel social, o laboratório DNA Center está promovendo uma ação solidária, com facilidade para a realização do exame IgG Neutralizante, indicado para a verificação de imunidade à COVID-19 para quem já tomou as duas doses da vacina. Pessoas acima de 60 anos, profissionais de saúde, puérperas e professores das redes pública e privada terão desconto de 50% na realização do teste.
O DNA disponibiliza o resultado em até 12 horas. O exame de detecção IgG pode ser feito em qualquer uma das 23 unidades do laboratório em Natal, Parnamirim, Canguaretama, São José de Mipibu, Touros e Caicó. O paciente também tem a opção de fazer a coleta de sangue dentro do carro em um dos pontos de drive-thru, mas o DNA Center também conta com boxes individuais e cabines de atendimento isoladas na sua estrutura interna. Não é preciso fazer jejum.
O exame custa R$ 250 e vai sair por R$ 125. Para ganhar o desconto, é necessário apresentar o folder da ação, que está na redes sociais do DNA Center, junto com o cartão de vacina, RG, declaração de vínculo (para professores), e certidão de nascimento da criança (para puérperas, mulheres com até 45 dias após o parto).
“Entendemos a importância do trabalho desses profissionais para a sociedade e essa é uma forma de ajudar para que eles possam desempenhar as suas atividades, assim também como para os idosos e mulheres que deram à luz, que são grupos mais vulneráveis”, destacou Andrea Fernandes, sócia-diretora do DNA Center.
O exame deve ser feito entre o 20º e o 30º dia após a segunda dose da vacina. O desconto é válido até o dia 30 de maio. Para mais informações, os telefones são (84) 4007-2595 (84) 99813-0984 (WhatsApp). Acesse também as redes sociais do DNA Center @dnacenterlab (Instagram) e DNA Center (Facebook).
O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) falou sobre o depoimento do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga ingerências do governo federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19.
“Mandetta fez um depoimento longo, 7 horas. Nem interrogatório de bandido leva 7 horas, um troço muito longo, não sei como ele aguentou”, comentou o general na chegada ao Palácio do Planalto, na manhã desta quarta-feira (5/5).
“Única coisa que eu acho é que ele não precisava ter atacado o ministro Paulo Guedes, que aquilo foi uma questão pessoal entre os dois, que ele levou lá para dentro”, completou Mourão.
Um pedreiro morreu eletrocutado em uma obra em Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal, nesta quarta-feira (5).
De acordo com testemunhas, o pedreiro trabalhava no momento do acidente quando uma tábua na qual ele estava apoiado bateu na fiação elétrica e ele recebeu uma descarga elétrica.
Ainda segundo testemunhas, a tábua de madeira estava molhada por causa das chuvas. O pedreiro trabalhava na construção do segundo andar de uma casa no momento do acidente. Ele morreu no local. A vítima não havia sido identificada até a última atualização desta matéria.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou nesta quarta-feira (5) o desbloqueio de mais de R$165,7 milhões para investimento nas forças de segurança pública dos estados do Acre, Amapá, Bahia, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
“Esses recursos vão auxiliar os estados a investirem em equipamentos, viaturas, tecnologias e capacitação dos profissionais que atuam diuturnamente no combate à criminalidade”, ressaltou o ministro Anderson Torres, em ofício enviado aos senadores.
A verba é do Fundo Nacional de Segurança Pública e referente aos eixos de enfrentamento à criminalidade violenta e de valorização dos profissionais de segurança pública.
O repasse é efetivado a partir de critérios que deverão ser cumpridos pelos estados e pelo Distrito Federal, como por exemplo, ter dados integrados ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), plano de carreira de servidores, possuir fundo e conselho estadual instituídos e em funcionamento, além de garantir que somente até 3% do efetivo atue fora de suas respectivas corporações. Os desbloqueios foram feitos após análise e aprovação dos planos de aplicação entregues pelos entes federados.
A sessão da CPI da Covid no Senado que ouve o ex-ministro Nelson Teich, nesta quarta-feira (5), foi suspensa após os senadores iniciarem uma ríspida discussão devido a participação da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). A parlamentar teve o direito à palavra concedido pelo presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM), mas foi interrompida pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI).
Para o progressista, a colega não deveria ter direito ao espaço, já que ela não é membro titular da comissão. Eliziane e outras senadoras alegaram que houve um acordo para garantir que as mulheres tivessem direito à palavra já que não há participação feminina entre os membros titulares e suplentes.
Nogueira, que é aliado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), afirmou que a exceção não está prevista no regimento do Senado. O também senador bolsonarista Marcos Rogério (DEM-RO) acusou a comissão de estar “rasgando o regimento” do Senado.
A discussão aumentou o tom de rispidez e Aziz precisou suspender a sessão por aproximadamente 10 minutos. Logo em seguida, Gama voltou a ter a palavra para fazer perguntas a Teich.
A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou e publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (5) a lei institui o dia de memória às vítimas das Covid-19 no Rio Grande do Norte. De acordo com o texto aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte o dia deverá ser lembrado em 28 de março.
A data escolhida foi o dia da morte do professor universitário Dr. Luiz Di Souza, de 61 anos, em 2020. Luiz foi a primeira vítima confirmada da doença no RN. O professor era lotado no Departamento de Química da Faculdade de Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN).
A partir da publicação da lei, o dia fará parte do calendário oficial de eventos do estado do Rio Grande do Norte. O projeto de lei aprovado e sancionado foi apresentado pelo deputado Ubaldo Fernandes (PL).
Até a noite desta terça-feira (4), o estado registrou oficialmente 5.547 mortes provocadas pela Covid-19 desde o início da pandemia. Outros 1.124 óbitos ainda estão sob investigação. Ao todo, o estado já teve mais de 226 mil casos confirmados da doença.
A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quarta-feira (05). Foram mais 1.034 casos confirmados, totalizando 227.194. Até terça-feira (04) eram 226. 160 infectados.
Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 5.580 no total, sendo 16 mortes registradas nas últimas 24h: Mossoró(07), Parnamirim(02), Natal(01), Macaíba(01), Apodi(01), Alto do Rodrigues(01), Areia Branca(01), Carnaubais(01) e Martins(01).
A Sesap ainda registrou outros 17 óbitos ocorridos após a confirmação de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.133. Na terça-feira (04) o número total de mortes era 5.547.
Casos suspeitos somam 52.705 e descartados 454.820. Recuperados são 150.649.
O RN ‘zerou’ a fila de pacientes para UTI Covid nesta quarta-feira (05). Por volta das 12h30, eram 22 pacientes com perfil para leitos críticos na lista e 37 leitos disponíveis, ou seja, mais leitos disponíveis do que pacientes necessitando.
A maior parte dos pacientes é da região metropolitana de Natal.
A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 90,5%, registrada no fim da manhã desta quarta-feira(05). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 614.
Até o momento desta publicação são 37 leitos críticos (UTI) disponíveis e 351 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 138 disponíveis e 263 ocupados.
Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 87,9% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 94,1% e a Região Seridó tem 97,5%.
Fortes chuvas que caíram nos últimos dias provocaram sangria de reservatórios de águas e encheram rios, para alegria do sertanejo no Rio Grande do Norte. No Oeste potiguar, o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) registrou um acumulado de 120 milímetros em Apodi, 111 mm em Jucurutu e 93 mm em Patu, nos últimos quatro dias.
Açudes de Itaú, Encanto, Campo Grande, Patu, Apodi e Rodolfo Fernandes derramaram água, a maioria na manhã desta quarta-feira (5). As imagens das cachoeiras do Caripina e do Roncador, em Felipe Guerra, também foram compartilhadas pelos moradores da região.
Natal e outras cidades do litoral também receberam bons volumes de chuva desde o fim de semana. Um dos pontos de monitoramento da capital chegou a registrar 70 mm em 96 horas.
Segundo o setor de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) o mês de maio começou com chuvas em todas as regiões do estado, com maior concentração na região de Mossoró, Vale do Assú e Médio Oeste.
De acordo com recente reunião com representantes de diversos órgãos do setor de meteorologia de estados como Paraíba, Bahia, Alagoas, Pernambuco e do Distrito Federal, os especialistas concluíram que a previsão para o próximo trimestre – maio, junho e julho de 2021- é de chuvas dentro da normalidade no Rio Grande do Norte.
Durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa, desta terça-feira (4), o deputado Coronel Azevedo (PSC) exaltou o anúncio, por parte do Governo Federal, do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). De acordo com o parlamentar, esse é um dos setores mais afetados pela pandemia.
“Com esse programa, serão executadas ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19. Para isso, autoriza o Poder Executivo a disponibilizar modalidade de renegociação de dívidas tributárias e não tributárias, incluindo aquelas para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)”, explicou.
Coronel Azevedo disse ainda que o Perse prevê desconto de 70% na dívida tributária das empresas de turismo e eventos, e permite parcelamento do valor restante em até 135 meses. “A lei sancionada elenca uma série de atividades econômicas pertencentes ao setor de eventos, tais como as pessoas jurídicas, inclusive entidades sem fins lucrativos, ligadas à realização ou à comercialização de congressos, feiras, eventos esportivos, assim como relacionadas à hotelaria em geral, cinemas e prestadoras de serviços turísticos”, destacou.
Ele explicou que no caso das medidas de crédito, serão usados entre R$ 500 milhões e R$ 1 bilhão do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), além de destinar 20% do crédito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) ao setor de eventos. “Sabemos que a crise no setor é grave, mas o Perse já pode ser o início para retomada dos eventos no Brasil e mostra a ação do Governo Federal com os setores da economia brasileira. Para se ter ideia do impacto disso, segundo dados da Abrape (Associação Brasileira dos Produtores de Eventos), o setor de eventos representa 4,32% do PIB brasileiro; são 60 mil empresas em toda a cadeira de serviços; 1 milhão e 893 mil empregos diretos e terceirizados; R$ 209,2 bilhões de faturamento em toda a cadeia de serviços; e R$ 48 bilhões em impostos”, comemorou.
O Rio Grande do Norte completou o primeiro quadrimestre do ano com redução no número de Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLI) no comparativo com os primeiros quatro meses do ano passado. A diminuição foi de 8,5%.
De acordo com os dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), de janeiro a abril deste ano foram registrados 505 homicídios, contra 552 no mesmo período de 2020. Este comparativo aponta uma diminuição de 47 mortes.
O comparativo do mês de abril dos dois anos também representa uma queda, dessa vez de 8,9%. Em números o Rio Grande do Norte registrou, no ano de 2021, 143 homicídios, 14 ocorrências a menos do que em 2020, quando aconteceram 157 mortes deste tipo no estado.
Ainda com base nos números da COINE, os tipos criminais que apresentaram maior diminuição em seus índices foram de lesão corporal seguida de morte, com 11 ocorrências e menos e uma redução de 52,38%, e feminicídio, com queda de 55,56% e 5 registros a menos.
O Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira, titular da 4ª Vara Federal, agendou para a próxima sexta-feira, às 14h, audiência sobre o processo em que o Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho e Defensoria Pública do Estado tentam obrigar a União ao repasse de vacinas Coronavac na quantidade suficiente para aplicar a D2 na população. A audiência, que acontecerá via zoom, é destinada a esclarecimentos, conciliação e justificação prévia.
No processo, as partes autoras pedem, entre outras medidas, que a União adote medidas imediatas para garantir que cidadãos norte-riograndenses não tenham prejudicada a aplicação da segunda dose de vacinas no prazo contemplado nas respectivas bulas, com o incremento ou exclusividade de doses de Coronovac nas próximas remessas de doses dentro do quantitativo já estabelecido para o Estado (a serem destinadas especificamente ao atendimento de segundas doses), ou até como forma de antecipação de remessa.
Considerou o Juiz Federal que tanto a União quanto o Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Natal em suas respostas parecem de acordo com o fechamento do esquema D1+D2. Para audiência prévia de esclarecimentos, justificação e conciliação deverão comparecer o Ministro de Estado da Saúde ou autoridade designada do Ministério com conhecimento dos fatos e poderes para transigir; o Secretário de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte e o Secretário de Saúde do Município de Natal/RN ou seus prepostos com conhecimento dos fatos e idênticos poderes, visando ao esclarecimento e, se possível, ao equacionamento do problema da distribuição das vacinas, que parece nacional, de forma consensual, com o atendimento para o fechamento do esquema D1+D2.
O trajeto de um foguete chinês que está descontrolado no espaço e deve reentrar na atmosfera da Terra no fim de semana está sendo acompanhado pelos Estados Unidos (EUA).
O equipamento foi lançado em um dos maiores foguetes de transporte que a China tem, precisamente o mesmo que está agora em queda descontrolada, de acordo com o Pentágono.
Utilizado no lançamento de um módulo que marca o início do plano de Pequim, o foguete faz parte da construção de uma estação espacial que deve ficar completa no fim de 2022.
Segundo informações do RPT, o Esquadrão de Controle Espacial norte-americano informou que o local exato de reentrada do equipamento só pode ser determinado algumas horas antes de ocorrer.
Apesar de a maior parte dos destroços acabar por se incendiar na entrada na atmosfera, o tamanho do foguete, de 22 toneladas, cria o receio de que algumas partes podem não se desintegrar e eventualmente atingir áreas da Terra.
O risco de atingir alguma coisa ou alguém, contudo, segundo o astrofísico da Universidade de Harvard, Jonathan McDowell, é pequeno pois deve cair no mar.
“O PSD terá candidato a presidente, mas não será do PT”, garantiu o presidente do Partido Social Democrático, Gilberto Kassab. E para por aí. Não disse se será um candidato próprio ou de outro partido. Mas não será nem Lula nem Bolsonaro.
O Ministro das Comunicações, Fábio Faria, é filiado ao partido de Kassab.
PS: Conta uma fonte ao blogue do Xerife que Fábio Faria vai deixar o PSD. E como fica aquela conversa de fidelidade partidária? O mandato de Deputado Federal (ele está afastado) pertence ao partido ou ao candidato?
O Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), recebe, na noite desta quarta-feira (5), a segunda remessa de vacina contra a Covid-19 da Pfizer/BioNTech comprada pelo Ministério da Saúde. O avião com 629 mil doses está previsto para chegar ao terminal às 19h55.
O contrato firmado entre a farmacêutica e o governo federal prevê a compra de um total de 100 milhões de doses. No dia 29 de abril, Viracopos recebeu o primeiro lote da vacina da Pfizer, a terceira a ser usada no Brasil, com 1 milhão de imunizantes.
As doses da Pfizer precisam ser armazenadas em caixas com temperaturas entre -25°C e -15°C por, no máximo, 14 dias. Ainda no ano passado, a empresa disse ter desenvolvido uma embalagem especial com temperatura controlada que utiliza gelo seco para manter a condição de armazenamento recomendada.
Ao chegarem às salas de vacinação, as doses serão mantidas a uma temperatura que varia entre 2°C e 8°C, e precisam ser aplicadas na população em um período de até cinco dias.
Um homem foi morreu sentado na mesa de uma bar após ser baleado na noite desta terça-feira (4) na Rua Vivaldo Cavalcanti, no conjunto Parque dos Coqueiros, na Zona Norte de Natal. A mulher da vítima, que também estava no local, correu e não foi atingida.
O local do crime fica na esquina com a marginal da avenida Tomaz Landim. Segundo a polícia, Jailson Baraúna dos Santos, de 38 anos, bebia com a mulher, quando um criminoso chegou ao local de moto, se aproximou do casal e atirou no homem, que morreu antes da chegada de socorro médico.
A mulher da vítima contou aos policiais que o criminoso se aproximou e atirou sem qualquer discussão. Segundo a polícia, a mulher ainda afirmou que se levantava da mesa para ir ao carro do casal, quando percebeu a aproximação do homem, atirando.
A PM isolou a área até a chegada da perícia técnica e dos investigadores da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Buscas foram feitas na região, mas nenhum suspeito foi localizado. A Polícia Civil investiga a motivação para o crime.
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (4), por unanimidade, enviar para a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte uma investigação sobre o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (MDB-RJ).
Na prática, com a decisão, Cunha deixa de ser réu, e o processo volta à estaca zero. Caberá ao novo juiz do caso decidir o que será ou não aproveitado.
Eduardo Cunha foi denunciado pelo Ministério Público Federal por supostamente ter recebido propina, por meio de doações eleitorais oficiais e não oficiais, durante a campanha do também ex-deputado Henrique Eduardo Alves ao governo do Rio Grande do Norte, em 2014. O valor total recebido e não declarado à Justiça Eleitoral teria chegado R$ 3,5 milhões, de acordo com a denúncia.
A defesa de Cunha, então, afirmou ao STJ que a competência para julgar o caso é da Justiça Eleitoral. Isso porque, conforme os advogados, o suposto crime de lavagem de dinheiro teria sido um meio para os delitos eleitorais.
Uma manobra na Câmara tenta implementar um sistema de identificação de veículos por meio de mais uma troca das placas veiculares, o que geraria novos gastos para todos os motoristas e lucro milionário para as empresas envolvidas.
A ideia é incluir a mudança em um projeto de lei já aprovado no Senado para obrigar os motoristas a se adequarem à nova tecnologia proposta para criação de um sistema de “pedágio free flow”. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
A pretexto de fazer cobrança por distância percorrida, alegando ser “mais justo”, abre-se a brecha para monitorar por onde o motorista trafega.
O relator, deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ), confirmou a proposta do novo sistema, mas alega que caberia ao Contran a regulamentação.
Depois de uma morosa e ainda incompleta implantação das placas do Mercosul, o lobby tem atuado forte para garantir outra bolada bilionária.
