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Advogado seridoense Robson Maia será o novo membro da cadeira 22 da Academia de Letras Jurídicas do RN

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Advogado seridoense Robson Maia será o novo membro da cadeira 22 da Academia de Letras Jurídicas do RN

A Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte (ALEJURN) realiza, no próximo dia 19 de novembro, em Natal, a sessão solene de posse do novo acadêmico Robson Maia Lins. Ele foi eleito pelos integrantes da instituição para ocupar a cadeira de número 22, que tem como patrono o jurista João Medeiros Filho e como último ocupante o acadêmico Odúlio Botelho de Medeiros.

A solenidade está marcada para as 17h30, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), localizado na Rua Nossa Senhora de Candelária, no bairro de Candelária, em Natal.

Advogado seridoense Robson Maia será o novo membro da cadeira 22 da Academia de Letras Jurídicas do RN

O convite oficial é assinado pelo presidente da ALEJURN, acadêmico Anísio Marinho Neto, que destaca a satisfação da entidade em receber o novo integrante em uma cerimônia que celebra o reconhecimento de sua trajetória e sua incorporação ao quadro acadêmico da instituição.

A Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte reúne nomes ligados ao Direito e à produção intelectual, tendo como missão valorizar o pensamento jurídico, a literatura e a preservação da memória de personalidades que contribuíram para a história jurídica e cultural potiguar.

A posse de Robson Maia Lins representa um novo capítulo na história da cadeira 22 e na trajetória da própria Academia.

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Notas

Vitória de Rogério Marinho na presidência do Senado pode abrir caminho para impeachment de Alexandre de Moraes, diz revista

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Vitória de Rogério Marinho na presidência do Senado pode abrir caminho para impeachment de Alexandre de Moraes, diz revista

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) articulam uma possível negociação política para impedir o avanço de pedidos de impeachment contra Alexandre de Moraes.

Segundo reportagem da Revista Oeste, o desfecho depende da eleição para a presidência do Senado, em fevereiro de 2027. A reeleição de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) favoreceria o bloqueio dos pedidos, enquanto uma vitória de Rogério Marinho (PL-RN) poderia abrir caminho para o processo.

Mesmo com Marinho no comando do Senado, Moraes enfrentaria resistência de um grupo de ministros ligado a Gilmar Mendes. Segundo a publicação, esse grupo defenderia que um eventual afastamento de Moraes também envolvesse Kassio Nunes Marques, diante das suspeitas relacionadas ao Banco Master. A reportagem afirma que a negociação poderia garantir a permanência de Moraes no STF, com a contrapartida de ele abrir mão de uma futura presidência da Corte.

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Notas

Gestão de Aninha de Cleide em Santa Cruz arrecada quase R$ 132 milhões em nove meses

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Gestão de Aninha de Cleide em Santa Cruz arrecada quase R$ 132 milhões em nove meses

A Prefeitura de Santa Cruz, administrada pela prefeita Aninha de Cleide, registrou arrecadação de R$ 131,96 milhões entre janeiro e setembro de 2026, um crescimento de 9,4% em relação ao mesmo período de 2025, quando o município recebeu R$ 120,61 milhões.

O aumento representa R$ 11,3 milhões a mais nos cofres municipais. Entre os destaques estão os repasses vinculados ao Fundeb, que passaram de R$ 12,02 milhões para R$ 22,90 milhões, e os recursos federais para a saúde, que cresceram de R$ 13,45 milhões para R$ 19,11 milhões.

Com isso, a gestão de Aninha de Cleide já alcançou 77,64% da receita prevista para todo o ano, estimada em R$ 169,96 milhões. Os números demonstram crescimento das receitas, embora não signifiquem necessariamente sobra de recursos em caixa.

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MUDANÇA DE RELATORIA: André Mendonça assume investigação sobre vazamento de dados de ministros do STF

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MUDANÇA DE RELATORIA: André Mendonça assume investigação sobre vazamento de dados de ministros do STF

O ministro André Mendonça assumiu a relatoria do inquérito que apura a venda e o vazamento de dados sigilosos de ministros do Supremo Tribunal Federal e de autoridades públicas. A redistribuição do processo, decorrente dos desdobramentos da Operação Exfil, ocorreu em razão do encerramento do Inquérito das Fake News, conduzido anteriormente pela presidência da Corte sob o comando do ministro Edson Fachin. A apuração investiga o acesso e a comercialização indevida de dados fiscais e financeiros obtidos a partir dos sistemas da Receita Federal e do Coaf.

Iniciada em dezembro de 2025 por determinação do então relator, ministro Alexandre de Moraes, a investigação apurou o vazamento de informações referentes a familiares de magistrados, ao próprio ministro Dias Toffoli e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet. O principal alvo da operação é o empresário Marcelo Conde, acusado pela Polícia Federal de negociar declarações fiscais e dados confidenciais de cerca de 1,8 mil contribuintes, incluindo integrantes do Tribunal de Contas da União, deputados federais e ex-governadores. Com o sorteio do novo relator, caberá a André Mendonça conduzir as etapas seguintes da apuração sobre a invasão dos sistemas oficiais.

UOL

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Política

Tarcísio diz que Flávio Bolsonaro pode disputar a Presidência em 2030

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Tarcísio diz que Flávio Bolsonaro pode disputar a Presidência em 2030

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta terça-feira (10) que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) tem direito de disputar a Presidência da República em 2030. Questionado por jornalistas sobre uma possível candidatura, Tarcísio destacou que Flávio é uma liderança política e recebeu 60 milhões de votos na última eleição presidencial. O governador, no entanto, afirmou que ainda é cedo para discutir a próxima disputa e defendeu que o foco esteja na administração de São Paulo.

Tarcísio também comentou as críticas de aliados de Eduardo Bolsonaro (PL) após admitir a possibilidade de concorrer ao Planalto. Ele disse que não espera aprovação unânime dentro do grupo político e afirmou que os ataques não mudam sua identificação com o grupo. O governador ainda declarou ter ficado satisfeito com as manifestações de apoio recebidas nas redes sociais.

As declarações foram dadas durante a inauguração de um pronto-socorro do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, na zona sul da capital paulista. Na ocasião, Tarcísio também falou sobre possíveis mudanças no secretariado estadual, mas não confirmou nomes. O secretário da Saúde, Eleuses Paiva (PSD), deixará o cargo, e o secretário municipal da Saúde, Luiz Carlos Zamarco, é cotado para assumir a pasta. Segundo o governador, alguns substitutos já foram definidos, enquanto outros ainda passam por entrevistas. O anúncio deve ser feito em breve.

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Notas

Touros (RN): Gestão do prefeito Pedro Filho é investigada pelo Ministério Público por suspeitas de irregularidades

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Touros (RN): Gestão do prefeito Pedro Filho é investigada pelo Ministério Público por suspeitas de irregularidades
  • O prefeito de Touros, Pedro Filho, tem sua gestão na mira do Ministério Público, que investiga suspeitas de irregularidades em processo seletivo da Educação.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou Inquérito Civil para investigar possíveis irregularidades no Processo Seletivo nº 02/2026, realizado pela Prefeitura de Touros para contratação de profissionais da Educação. A portaria foi publicada nesta segunda-feira (9).

A investigação teve origem em denúncia do advogado Kassios, que aponta falta de convocação de candidatos aprovados, ausência de transparência e possível contratação de profissionais que não participaram ou não foram aprovados na seleção.

Também há suspeitas de professores atuando fora de suas áreas de formação, inclusive ministrando Português e Matemática para alunos do 6º ao 9º ano.

O promotor Edísio Souto Neto determinou novas diligências para esclarecer os fatos e avaliar possíveis medidas legais. A abertura do inquérito não significa que as irregularidades estejam comprovadas.

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Brasil

Galípolo faz alerta sobre economia brasileira e aponta risco que pode pesar no bolso dos brasileiros por anos

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Galípolo faz alerta sobre economia brasileira e aponta risco que pode pesar no bolso dos brasileiros por anos

O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, afirmou nesta terça-feira, 10, que episódios de perda de credibilidade podem provocar choques cambiais com efeitos prolongados e contribuir para manter elevados os juros de longo prazo no Brasil. A declaração foi feita durante evento promovido pela Associação Brasileira de Câmbio (Abracam), em São Paulo.

Galípolo disse que a percepção de risco dos investidores não está relacionada apenas à capacidade de o país avançar em reformas e estabelecer normas, mas também à confiança na economia brasileira. Para ele, períodos curtos de estabilidade não são suficientes para reduzir o prêmio de risco exigido pelo mercado, que mantém na memória os episódios anteriores de turbulência. “A memória dos choques vai sustentar esse prêmio”, afirmou.

O presidente da autoridade monetária ressaltou que a recuperação da credibilidade depende de um período prolongado sem novos choques negativos. “Credibilidade é construída com o tempo, não vai ter um atalho”, disse.

Durante o evento, Galípolo também explicou por que a emissão de títulos da dívida pública em reais, embora seja uma vantagem para o governo, representa um risco para os credores. Isso ocorre porque uma desvalorização da moeda brasileira pode reduzir os ganhos dos investidores quando convertidos para dólares, mesmo que os títulos tenham sido adquiridos em moeda nacional.

Outro ponto abordado foi a composição da dívida pública brasileira. Segundo ele, cerca de 51% dos títulos do Tesouro Nacional estão atrelados à taxa Selic. A concentração nesse tipo de papel reflete, em parte, a menor disposição dos investidores para assumir riscos em aplicações de prazos mais longos, conhecidos no mercado financeiro como risco de duration.

Além disso, o presidente do BC observou que a dificuldade de o Tesouro emitir títulos prefixados ou corrigidos pela inflação demonstra que a questão não se limita à taxa básica de juros, mas envolve toda a estrutura da curva de juros do país.

VEJA

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Cadu manda indireta para Marianna Almeida em Pau dos Ferros e derrota eleitoral enfraquece prefeita para 2028

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Cadu manda indireta para Marianna Almeida em Pau dos Ferros e derrota eleitoral enfraquece prefeita para 2028

O governador eleito Cadu Xavier (PT) não economizou nas palavras durante a festa da vitória realizada no domingo (8), em Pau dos Ferros. Ao afirmar que “não deixamos bolsonaristas enrustidos enganar o povo”, Cadu mandou uma indireta que, nos bastidores políticos, foi interpretada como um recado à prefeita Marianna Almeida (PSD), que abandonou o palanque petista para apoiar Allyson Bezerra.

A prefeita sofreu um duro revés eleitoral. Os candidatos que apoiou foram derrotados no município, enquanto o resultado fortaleceu politicamente seus adversários.

O problema para Marianna é que a derrota não ficou restrita a 2026. Seus reflexos podem alcançar diretamente a sucessão municipal de 2028, quando a prefeita já não deverá chegar com a mesma força política de antes.

E o pior para Marianna: além de perder a disputa, terminou dando novo fôlego à oposição em Pau dos Ferros. Uma conta política que poderá sair cara.

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