28/jan/2020

Sobe para 3 número de casos suspeitos de coronavírus no Brasil


Por Robson Pires, em

Mais dois casos suspeitos de coronavírus estão sendo investigados no Brasil, de acordo com o Ministério da Saúde. As novas suspeitas são de pacientes internados em Porto Alegre (RS) e Curitiba (PR). Na manhã desta terça-feira (28/01/2020), a pasta já havia informado que está aguardando os resultados do exame meta genômico para confirmar ou descartar a infecção em uma estudante de 22 anos em Minas Gerais.

O paciente do Rio Grande do Sul é chinês, não teve o sexo divulgado, e chegou no país para visitar parentes em São Leopoldo, na região metropolitana de Porto Alegre (RS) no dia 24/01/2020. A pessoa começou a apresentar sintomas condizentes com a definição de caso e também aguarda resultados de exames para confirmar ou descartar a doença. Sobre o paciente de Curitiba não há outras informações.

Os três casos se enquadram nas definições estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), ou seja, apresentaram febre e, pelo menos um sinal ou sintoma respiratório, e viajaram para área de transmissão local nos últimos 14 dias.

Metrópoles




28/jan/2020

Hotel Tambaú de João Pessoa (PB) colocado à venda


Por Robson Pires, em

O majestoso Hotel Tambaú de João Pessoa (PB) foi colocado à venda pelo governo do Estado. É um cartão postal da cidade. Inspirado, dizem, em um disco voador. Até hoje conserva uma arquitetura moderna. Um tempo desse o hotel ia pra leilão por causa de dívidas trabalhistas. Até agora, não apareceu nenhum interessado em comprar o imóvel.




28/jan/2020

25ª Fiart: nada mudou!


Por Robson Pires, em

Hoje (28) fui visitar a 25ª Fiart no Centro de Convenções. Alguma novidade? Pra mim nenhuma! As mesmas coisas de há 20 atrás. Nada mudou. Somente a cara de alguns políticos. Não inovou. Precisa ser reinventada.




28/jan/2020

Ministro libera divulgação do Sisu


Por Robson Pires, em

O presidente do STJ, João Otávio de Noronha, acaba de liberar a divulgação do resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), previsto para esta terça-feira.

Noronha analisou um recurso da AGU e derrubou decisão da desembargadora Therezinha Cazerta, presidente do TRF-3, e da Justiça Federal de São Paulo, que suspenderam a divulgação de resultado do Sisu.

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28/jan/2020

Rogério Marinho troca presidente do INSS


Por Robson Pires, em

Rogério Marinho, secretário especial da Previdência e Trabalho, decidiu demitir o presidente do INSS, Renato Vieira. Em seu lugar, assumirá Leonardo Rolim, segundo apurou O Antagonista.

O anúncio será feito daqui a pouco em coletiva de imprensa. Marinho achou melhor colocar alguém mais experiente para lidar com o problema da enorme fila de espera pelos benefícios do INSS.

O secretário também vai explicar a edição de uma nova MP para poder contratar civis, de preferência servidores do INSS aposentados, para ajudar a dar vazão aos quase 2 milhões de pedidos de aposentadoria.

A utilização de 7 mil militares para o atendimento dos pedidos de aposentadoria foi questionada pelo subprocurador-geral junto ao TCU, Lucas Furtado, que havia pedido a suspensão da medida.




28/jan/2020

Prefeito de Guamaré (RN) escapou


Por Robson Pires, em

O TRE manteve no cargo o prefeito de Guamaré, Adriano Diógenes. O placar foi de 5 x 2. O julgamento aconteceu hoje (28)a tarde.

Ele foi eleito prefeito em dezembro de 2018, no pleito suplementar realizado para substituir o prefeito cassado, Hélio de Mundinho e da vice Iracema Maria.




28/jan/2020

Governo do RN firma cooperação técnica para unificar controle da gestão pública


Por Robson Pires, em

Permitir o controle e a eficiência dos atos do Governo. Estes são os principais objetivos do acordo de cooperação técnica assinado nesta terça-feira, 28 pela governadora Fátima Bezerra e as principais instituições de ensino superior no Rio Grande do Norte para implantação do sistema SIG. “Este acordo tem o objetivo de modernizar a gestão e tornar mais eficiente e transparente as ações do Governo no trato dos recursos financeiros, patrimoniais e também dos recursos humanos”, explicou Fátima Bezerra ao receber os dirigentes das instituições envolvidas – UFRN, IFRN e UERN.

O acordo de cooperação foi formatado pelo Comitê de Gestão e Eficiência do Governo do Estado durante todo o ano passado após identificar a pluralidade e desorganização de procedimentos para o controle das contas e processos públicos. “Não tínhamos organização administrativa. Encontramos o Estado desorganizado, sem controle eficiente dos atos e até dos recursos humanos. Agora, tenho certeza, vamos deixar o Estado com mecanismo de controle efetivo. Não será fácil por que vamos enfrentar uma cultura de descontrole e desorganização. Mas estamos iniciando um novo ciclo em favor da organização financeira e dos recursos humanos também”, afirmou o controlador geral do Estado, Pedro Lopes.

O acordo de cooperação vai permitir ao Estado implantar um sistema eletrônico já aprovado e em uso no Rio Grande do Norte pela UFRN, IFRN e UERN – o sistema SIG de controles gerenciais. Para a implantação será necessário o treinamento de servidores estaduais através da Escola de Governo.

A secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos, Virgínia Ferreira, disse que serão ofertados cinco cursos para preparar os servidores estaduais a operar o sistema. “O sistema SIG é muito importante para o RN por que o Estado não tem sistema único de controle”, considerou a secretária de Administração.

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28/jan/2020

MP (RN) manda retirar nome de candidata inapta no concurso da PM


Por Robson Pires, em

Através de recomendação o Promotor de Justiça VITOR EMANUEL DE MEDEIROS AZEVEDO da Comarca de Natal, requereu a retirada do nome de MARIA NATHALIA MARTINS EUFRÁSIO DE ALBUQUERQUE dos aprovados no concurso público para preenchimento de vagas do quadro de praças da Polícia Militar, por ter sido considerada inapta no teste de aptidão física.

O representante do Ministério Público deveria ter aberto um Inquérito Civil, com o objetivo de apurar, quem foi o responsável pela inclusão da candidata como apta para servir a PM, já que o processamento da planilha encaminhada ao Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo, aparecia na cor alusiva a INAPTO (vermelho).

Será que só tem maracutaia no desgoverno de Fátima Boku’s Bezerra? É somente uma pergunta.




28/jan/2020

MP (RN) vai investigar prefeito de Pureza (RN) poi improbidade


Por Robson Pires, em

O Ministério Público Estadual do RN, através da Promotora de Justiça Izabel Cristina Pinheiro da Comarca de Ceará Mirim, determinou a abertura de Inquérito Civil, contra o prefeito FRANCISCO MOURA NETO da cidade de Pureza, visando investigar ato de improbidade administrativa em decorrência da negligência na arrecadação de tributo ou renda, durante o exercício de 2017 a 2020, envolvendo o nome do ex-prefeito Henrique Eufrásio de Santana Júnior.

A Promotora requereu que o prefeito Neto Moura, encaminhe ao Ministério Público, comprovante de execução fiscal do crédito oriundo do TCE/RN, contra o ex-prefeito Henrique Santana e a indicação dos profissionais responsáveis pela execução fiscal do Município de Pureza, fornecendo o ato de nomeação ou respectivo contrato




28/jan/2020

Governo do RN investirá R$ 8 milhões em Parque Tecnológico em Macaíba


Por Robson Pires, em

O Governo do Estado investirá R$ 8 milhões no Parque Científico e Tecnológico do Rio Grande do Norte Augusto Severo (PCTRN), no município de Macaíba, em um esforço coletivo com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e outras instituições para estruturação do equipamento.

Com previsão para ter início em 2021, será o primeiro parque no Rio Grande do Norte com característica estadual onde as instituições e as empresas poderão empreender e inovar no espaço. O recurso faz parte do acordo de empréstimo do Governo do Estado, por meio do Governo Cidadão, com o Banco Mundial, após a readequação feita no projeto Governo Cidadão.

A governadora Fátima Bezerra recebeu, nesta terça-feira (28), o reitor da UFRN, José Daniel Diniz, a assessora Ângela Paiva, e os convidados da Universidade Federal de São Carlos, o diretor e pesquisador do Centro de Desenvolvimento de materiais Funcionais CDMF, Elson Longo, e a representante da empresa Katléia, Valéria Longo. O encontro ocorreu na Governadoria.

O reitor explicou que o projeto está em um momento de definições com os parceiros para início dos trabalhos. “Será um espaço de inclusão, formação e fomento para as empresas em diversos segmentos”.

Para Elson Longo, “É uma ótima construção, não deve em nada aos parques que conheci no exterior. Está pronto para um retorno financeiro. Vejo grandes possibilidades para desenvolver o parque tecnológico e a economia local. O RN está bem localizado geograficamente e com muitas riquezas naturais sendo mais uma vantagem para o equipamento”.

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28/jan/2020

E daí?


Por Robson Pires, em

O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma nova condenação por improbidade administrativa contra o atual deputado estadual Galeno Torquato. E daí? O que foi que aconteceu? É somente uma pergunta.




28/jan/2020

Semurb desmonta tentativa de loteamento e construção irregular em Zona de Proteção Ambiental em Natal


Por Robson Pires, em

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou na manhã desta terça-feira (28) uma operação de fiscalização na Zona de Proteção Ambiental 9 (ZPA-9), mais conhecida como Ecossistema de Lagoa e Dunas Estuário do Rio Doce, que abrange os bairros de Lagoa Azul, Pajuçara e Redinha.

O órgão recebeu denúncia anônima no sobre possível desmatamento na área e destacou equipe da Fiscalização Ambiental para ir até o local averiguar a denúncia. Lá, os fiscais constaram a abertura de uma via em meio às dunas e, também a tentativa de loteamento, possivelmente para a construção de imóveis.

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28/jan/2020

STJ atende governo e libera divulgação de resultados do Sisu e inscrições do Prouni


Por Robson Pires, em

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, atendeu ao pedido do governo federal nesta terça-feira (28) e liberou a divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e os próximos passos do processo seletivo com base no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019.

Na sexta-feira (24), a Justiça Federal em São Paulo havia determinado que o processo deveria ser suspenso assim que se encerrassem as inscrições para concorrer a vagas em universidades públicas – o prazo terminou na noite deste domingo (26).

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28/jan/2020

Investidor visitará Seridó potiguar para conhecer oficinas do Pró-Sertão


Por Robson Pires, em

As oficinas de costura que fazem parte do Programa de Industrialização do Interior, o Pró-Sertão, receberão a visita nesta quarta-feira (29) do empresário André Street, jovem empreendedor que ganhou R$ 1,5 bilhão apenas com seu último negócio, a Stone – startup de processamento de cartões de crédito fundada há apenas 6 anos.

O empresário vem ao Rio Grande do Norte a convite da Fiern e de um grupo de empreendedores e estará acompanhado na visita do secretário nacional da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho – criador do Pró-sertão.

A visita ocorrerá em uma oficina de costura na zona rural – Comunidade Caatinga Grande – de São José do Seridó e está prevista para começar às 14 horas. Em seguida, a comitiva se reunirá com empreendedores da região, quando serão apresentadas as potencialidades da indústria de confecções do Seridó.

Antes disso, pela manhã, também está prevista a visita do grupo ao Instituto Metrópole Digital, na UFRN. O projeto, que também foi idealizado por Rogério Marinho, será apresentado ao empresário pelo reitor José Daniel Diniz e pelo diretor do Instituto, Ivonildo Rego. A visita ao IMD ocorrerá ás 8 horas desta quarta-feira (29).







28/jan/2020

IPEM/RN fiscaliza balanças rodoviárias de oito municípios do Rio Grande do Norte


Por Robson Pires, em

Uma equipe de fiscais do Instituto de Pesos e Medidas Rio Grande do Norte (IPEM-RN) realizou a verificação metrológica de balanças rodoviárias em oito municípios potiguares: Alto do Rodrigues, Galinhos, Guamaré, Ipanguaçu, João Câmara, Macau, Pendências e Porto do Mangue.

As balanças rodoviárias são equipamentos utilizados por empresas de diversos segmentos paramedir de forma precisa o peso de grandes cargas. Na fiscalização, realizada na semana passada, foram verificadas treze balanças em diversas empresas dos seguintes segmentos: agroindústria, beneficiamento de camarões, salineiras, exploração de petróleo, recicladora e de insumos agrícolas. Apenas um equipamento foi reprovado.

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28/jan/2020

MPF obtém nova condenação de deputado estadual do RN por improbidade


Por Robson Pires, em

O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma nova condenação por improbidade administrativa contra o atual deputado estadual Galeno Torquato. Desta vez, o caso envolve dois contratos superfaturados assinados em 2009 e destinados ao transporte escolar no Município de São Miguel, do qual era prefeito.

O prejuízo aos cofres públicos chega a R$ 262.878,45 (em valores não atualizados), fora o risco aos estudantes, já que não havia fiscalização e alguns dos alunos eram transportados em caminhonetes abertas, sem cinto de segurança. Há poucos dias, o deputado foi alvo de outra decisão judicial contrária.

Além do deputado, foram condenados o pregoeiro José Pauliner de Aquino; o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL Walkei Paulo Pessoa Freitas; e a empresa J. M. Locadora de Veículos e Máquinas Ltda.

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28/jan/2020

Sem corrupção


Por Robson Pires, em

A lei ordinária de N. 7.004/2020, no Diário Oficial de Natal, determina a proibição ao Município de Natal de conceder qualquer tipo de incentivo fiscal a empresas que estejam envolvidas em casos de corrupção de qualquer espécie. A lei é de autoria do vereador de Natal Paulinho Freire (PSDB).

A partir de agora, a empresa processada ou condenada por casos de corrupção, ou como coparticipante, em ato de improbidade administrativa praticado por agente público em território nacional, não pode receber nenhum tipo de incentivo fiscal no âmbito do Município de Natal. Mas, também de acordo com a nova lei, a empresa que celebrar acordo de leniência, após o cumprimento das sanções previstas na Lei Federal 12.846/2013, especialmente o pagamento de multa pelos atos ilícitos praticados, terá suspensa a vedação prevista.

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28/jan/2020

Ministério da Saúde confirma primeira suspeita de coronavírus no Brasil


Por Robson Pires, em

O Ministério da Saúde confirmou, nesta terça-feira (28/1), um caso suspeito de coronavírus no Brasil. A suspeita é de uma estudante de 22 anos que esteve na cidade de Wuhan, na China, e retornou ao Brasil na última sexta-feira (24/1). De acordo com a pasta, este é o único caso no Brasil que é considerado suspeito do novo vírus.

Segundo o Ministério postou numa rede social, o estado de saúde da paciente é considerado “bom” e que ela está em “isolamento”.

De 3 a 27 de janeiro, o Centro de Informações Estratégicas e Resposta de Vigilância em Saúde (CIEVS) Nacional analisou 7063 rumores, sendo que 127 exigiram verificação por meio de exames.  “Não há evidências de que o vírus está circulando no Brasil”, informou o ministro em coletiva de imprensa.




28/jan/2020

Nem venha pra cá


Por Robson Pires, em

O ex-presidiário e condenado Lula começou a dizer que o presidente Jair Bolsonaro tem razão quando critica a imprensa. Xô! Vai pra lá!




28/jan/2020

Grupo de Ricardo Coutinho espionava investigadores


Por Robson Pires, em

O Ministério Público acusa organização liderada por Ricardo Coutinho, ex-governador da Paraíba, de estar à frente de um esquema de “arapongagem” contra os investigadores da Operação Calvário.

A acusação foi feita em um pedido de renovação da prisão temporária do grupo de Coutinho feito à Justiça da Paraíba.

No documento, o MP paraibano também afirma que a organização criminosa teria usado policiais civis e militares para escoltar dinheiro e ameaçar quem atrapalhasse os interesses dos investigados.




28/jan/2020

Assepsia: TRF-5 adia julgamento de recurso contra condenações por desvios na saúde na gestão de Micarla de Sousa


Por Robson Pires, em

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região adiou o julgamento do recurso no âmbito da Operação Assepsia que apontou fraudes em processos licitatórios durante a gestão da então prefeita Micarla de Sousa da capital potiguar.

O recurso que entraria na pauta desta quinta-feira, 30, foi adiado para o dia 06 de fevereiro pelo desembargador federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto, relator do caso, atendendo pedido do advogado e réu no caso Alexandre Magno.




28/jan/2020

Homem é mantido em prisão por quase um ano no lugar de outra pessoa no RN


Por Robson Pires, em

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou a liberdade de um homem que estava sendo mantido preso no lugar de outra pessoa. Condenado pelo crime de furto, o cidadão ganhou direito ao regime aberto em fevereiro de 2019. No entanto, um mandado de prisão expedido no Estado do Pará o manteve preso quase um ano a mais por um crime que ele não cometeu.

O homem havia sido condenado pelo crime de furto em 2012. Na época, a pena determinada foi de prisão em regime aberto por dois anos. No entanto, o réu vivia em situação de rua e não foi encontrado para cumprir as determinações judiciais.

Com isso, foi decretada a sua prisão, a qual foi cumprida pela polícia em outubro de 2018. Em fevereiro de 2019, após verificação do caso pela juíza responsável, foi determinada expedição de alvará de soltura para que ele pudesse cumprir a pena em regime aberto, mas a prisão foi mantida por haver outra ordem de prisão no nome do homem expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

A família do cidadão procurou a Defensoria Pública para ter informações a respeito da prisão, ocasião na qual foi possível constatar o equívoco.




28/jan/2020

João Maia no café da manhã com Delfim Neto


Por Robson Pires, em

O deputado federal e presidente do PL no Rio Grande do Norte João Maia tomou café da manhã nesta terça-feira (28), em São Paulo, com o economista e professor da USP, Delfim Netto. O velho Delfim dos tempos sombrios da DITADURA MILITAR. Diz que foi trocar ideias sobre ECONOMIA.




28/jan/2020

Fátima Bezerra manda paralisar mais uma obra no RN


Por Robson Pires, em

O Governo de Fátima Boku’s Bezerra, através da CAERN, determinou a paralisação das obras das redes coletoras, emissários, estações elevatórias e ligações prediais, nas bacias 1, 2 e 3 do sistema de Esgotamento Sanitário do município de Macaíba (RN).







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Terça, 28 de Janeiro de 2020


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