Dólar vai a R$ 5,28 após revisão da meta fiscal, maior índice em 1 ano

O dólar opera em forte alta nesta terça-feira (16/4), após a revisão da meta fiscal pelo governo brasileiro e em meio a tensão no Oriente Médio. Por volta das 9h, a moeda americana estava cotada a R$ 5,22. Às 11h45, porém, esse valor atingia R$ 5,28, maior patamar desde março do ano passado.

Na quinta-feira (15/4), a moeda americana fechou a R$ 5,18, o maior valor em um ano, o que representou uma elevação de 1,24% em relação ao dia anterior.

Há três destaques entre os principais fatores de pressão sobre o dólar. O primeiro deles é a estimativa do mercado mundial de que os juros não vão ceder tão cedo nos Estados Unidos. A economia americana tem dado sucessivas mostras de aquecimento, um quadro que impede que o Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos) reduza a taxa local, hoje fixada no intervalo entre 5,25% e 5,50%.

Além disso, o agravamento do conflito no Oriente Médio, com o ataque do Irã contra Israel, no sábado (13/4) também fez com que a moeda americana se valorizasse. Nesse caso, o temor é que o acirramento da guerra resulte na elevação do valor internacional do petróleo, algo que teria forte impacto sobre a formação de preços em todo o mundo. Na prática, esse cenário resultaria em inflação.

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Em meio a crise, governo Lula exonera primo de Arthur Lira do Incra, diz colunista

Em meio às trocas de farpas entre Arthur Lira e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o governo exonerou nesta terça-feira (16) Wilson César de Lira Santos — primo do presidente da Câmara — do cargo de superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Alagoas. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Segundo o colunista, lideranças do MST já vinham defendendo a saída de César de Lira do posto. Os sem-terra pleiteiam trocas em chefias do órgão, que é responsável por gerir os processos de regularização de assentamentos.

Na semana passada, trabalhadores rurais vinculados a diferentes movimentos sociais ocuparam a sede do Incra em Alagoas e o prédio só foi desocupado após o grupo conseguir agendar reuniões com o governo federal para tratar do tema.

O MST articula para que José Ubiratan Resende Santana, servidor de carreira do Incra lotado no estado, substitua César de Lira.

Natal e mais 136 municípios do RN estão em alerta para chuvas intensas

Chuva no Plano Piloto em Brasília

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas para 137 municípios do Rio Grande do Norte, incluindo Natal. O aviso é de perigo potencial, de cor amarela, e foi iniciado às 10 horas da manhã desta terça-feira (16) e segue até às 10 horas desta quarta-feira (17).

De acordo com o alerta, as cidades potiguares podem ser atingidas por chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia, com ventos intensos entre 40 e 60 km/h. “Baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas”, destaca o Inmet.

O instituto ainda orienta que em caso de rajadas de vento, não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas. Além disso, recomenda que se evite o uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Portal da Tropical

Teto de sala de aula desaba em escola pública no interior do RN

O teto de uma sala de aula desabou, nesta terça-feira (16), em uma escola municipal de Bento Fernandes, no Agreste potiguar. Ninguém ficou ferido.

Segundo a prefeitura do município, o “desabamento parcial” do teto aconteceu durante a madrugada na Escola Municipal Maria do Carmo e possivelmente foi causado pelas chuvas que caíram na região nos últimos dias.

A direção da escola informou que as aulas das turmas dos quinto e sexto ano do ensino fundamental ficarão suspensas ao longo desta semana.

O local foi isolado e, segundo o município, uma inspeção em todas as instalações da escola será feita para identificar outros possíveis “pontos de fragilidade que possam comprometer a segurança de alunos e funcionários”.

“Além disso, equipes de engenharia estão mobilizadas para iniciar os reparos necessários de maneira imediata”, informou a prefeitura.

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Ônibus com destino a Caicó pega fogo após pane elétrica no interior do RN; Veja vídeo

Um ônibus da empresa Jardinense pegou fogo no fim da manhã desta terça-feira (16) após sofrer uma pane elétrica.

De acordo com a empresa, o ônibus fazia a linha Natal/Caicó e tinha saído da capital potiguar às 9h. A pane elétrica ocorreu na BR-226, na entrada para a cidade de Japi, no Agreste Potiguar.

No momento do incidente, havia 12 passageiros dentro do veículo. Ninguém ficou ferido e nenhuma bagagem foi perdida. Todos os ocupantes continuaram viagem em outro veículo.

Veja vídeo:

O motorista do veículo e outras pessoas que trafegavam pela via tentaram apagar as chamas, mas o incêndio não foi controlado.

98 FM Natal

VÍDEOS: Prefeita de Alexandria invade plenário da Câmara e cria tumulto

Na última sessão da Câmara Municipal de Alexandria (RN), a prefeita Jeane Saraiva protagonizou um momento tenso ao invadir o plenário durante a discussão sobre o repasse de emendas a uma fundação local. O episódio ocorreu enquanto o vereador João Victor apresentava seu requerimento cobrando explicações da prefeitura sobre o atraso no repasse desses recursos, que totalizam mais de 3 milhões de reais.

VÍDEO I:

Também teve uma discussão acalorada com os vereadores da oposição, especialmente com o vereador Teixeira, que solicitou ao presidente da casa que tomasse providências diante da atitude da gestora municipal.

VÍDEO II:

Durante o embate, a prefeita tentou tumultuar e intimidar os vereadores, gerando um clima de desconforto no ambiente legislativo. A invasão da prefeita no plenário e o confronto com os legisladores da oposição geraram polêmica e reações diversas entre os presentes.

A expectativa agora é aguardar os desdobramentos dessa situação e as medidas que serão tomadas pela Câmara Municipal em relação ao ocorrido.

Dívida bruta do Brasil já subiu R$ 1 trilhão sob Lula

A DBGG (Dívida Bruta do Governo Geral) subiu R$ 1,077 trilhão nos primeiros 14 meses do 3º mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Atingiu R$ 8,3 trilhões em fevereiro de 2024, segundo dados do BC (Banco Central).

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entregou a relação dívida-PIB em 71,7% em dezembro de 2022. De janeiro de 2023 a fevereiro de 2024, o percentual foi a 75,6% sob a gestão do petista. Significa um aumento de 3,9 pontos percentuais. As projeções mais recentes do mercado indicam que subirá para 77,5% em 2024 e 80,1% em 2025. O governo atual foi responsável pela maior expansão nominal do endividamento do país se considerados os primeiros 14 meses de cada governo. Superou o aumento da dívida no 2º mandato de Dilma Rousseff (PT), de R$ 765 bilhões.

Poder 360

“Ainda querem falar que a gente não vive uma ditadura”, diz mulher de publicitário alvo da PF no RN

A influenciadora digital Ana Moreno publicou um vídeo nas redes sociais na manhã desta terça-feira (16) logo após o marido dela, o publicitário Rafael Moreno, ser alvo de um mandado de busca e apreensão cumprido pela Polícia Federal no âmbito da nova fase da Operação Lesa Pátria.

Segundo ela, os agentes levaram o celular de Rafael por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Rafael é um dos alvos da operação por suspeita de financiamento dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

“Não dá para dar bom dia no nosso país. 5h da manhã. Busca e apreensão na nossa casa. 5h da manhã. Estávamos dormindo. A única pergunta que eu tenho a fazer é: até quando vai durar isso? 5h da manhã, Federal na sua porta. Constrangimento por falar a verdade, por estar do lado da verdade. Meu esposo… Quem conhece sabe da índole e do caráter. Abrimos nossa casa, afinal a gente não deve nada. A gente abriu a casa sem problema algum, mas está aí. Ainda querem falar que a gente não vive uma ditadura”, afirmou Ana Moreno.

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Lesa Pátria: Polícia Federal cumpre mandados em oito estados para identificar financiadores dos atos golpistas

A Polícia Federal cumpre, nesta terça (16), 18 mandados de busca e apreensão em oito estados brasileiros para identificar financiadores dos atos golpistas que depredaram as sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

Esta é a 26° fase da Operação Lesa Pátria, que investiga os envolvidos nos atos. Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos estados Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Pará, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Tocantins e Mato Grosso do Sul.

Prejuízo
Em fevereiro, a Polícia Federal cumpriu 34 mandados, incluindo três de prisão preventiva. A estimativa é que os danos causados ao patrimônio público pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 cheguem a R$ 40 milhões.

A Polícia Federal informou que são investigados os crimes de:

abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
golpe de Estado;
dano qualificado;
associação criminosa;
incitação ao crime;
destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

CNN

Isolda Dantas: A comunista

A deputada estadual Isolda Dantas (PT), está na China há uma semana para participar de um evento do Partido Comunista Chinês (PCC) e o Partido dos Trabalhadores (PT).

A deputada compartilhou nesta sexta-feira (12) imagens de um de seus passeios pelo país. Em uma das fotos, Isolda aparece usando um boné do exército comunista chinês.

Ela postou nas Redes Sociais:

“Entre uma agenda e outra, visitamos a Muralha da China. E gente… é realmente incrível! Uma construção de mais de 2.000 km cortando o território do país de leste a oeste. Eu andei, subi, e nossa… Cansei. É muita coisa para ser vista de uma vez só ou para eu ver sozinha”, escreveu Isolda.

Lira manda recado a Lula após briga pública com Padilha

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mandou recados ao presidente Lula após brigar publicamente com o ministro Alexandre Padilha, responsável pela articulação política do governo.

Os recados foram enviados por meio do ministro da Casa Civil, Rui Costa, com quem Lira viajou de Brasília a Salvador na sexta-feira (12/4), em avião da Força Aérea Brasileira (FAB).

O primeiro recado de Lira foi de que não pretende responder Lula. Na sexta, um dia após o presidente da Câmara chamar Padilha de “incompetente”, o chefe do Executivo disse que o ministro “vai ficar muito tempo” no cargo “só de teimosia”.

Ao chefe da Casa Civil o presidente da Câmara dos Deputados prometeu não retrucar a fala do presidente da República publicamente para não escalar ainda mais a crise com o governo.

O segundo recado de Lira a Lula

O outro recado de Lira a Lula foi o de que, apesar da briga com Padilha, continuará trabalhando para aprovar projetos da área econômica que julgar importantes para o país – entre eles, a regulamentação da reforma tributária.

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Ministro culpa “fake news” por queda na aprovação de Lula

O ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, relacionou a queda da popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segmento evangélico às informações falsas disseminadas em redes sociais. Como exemplos, o ministro citou rumores de que o governo federal fecharia igrejas e criaria banheiros unissex nas escolas.

“Se alguém diz que não apoia porque o governo está fechando igrejas, isso é uma mentira e vamos ter que esclarecer. Se ela diz que não apoia porque o governo está tratando de banheiro unissex nas escolas, isso é mentira”,afirmou Dias em entrevista à BBC Brasil.

Pesquisa Genial/Quaest divulgada em 6 de março mostrou que a aprovação do trabalho do presidente caiu de 54% para 51%. Também conforme o levantamento, a desaprovação é maior entre os eleitores evangélicos: 62%. Os que dizem aprovar a atuação do petista nesse segmento religioso somam 35%. Já entre o eleitorado que se declara católico, 58% dizem aprovar e 39% desaprovam a atuação de Lula. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais e o intervalo de confiança é de 95%.

Na entrevista, Wellington Dias reconheceu que declarações de Lula sobre a guerra entre Israel e o Hamas na Faixa de Gaza podem ter influenciado na popularidade do governo. O presidente comparou, em fevereiro, a operação militar de Israel na Faixa de Gaza com o extermínio de judeus realizado por Adolf Hitler na Alemanha nazista. Em resposta, Israel declarou que Lula é “persona non grata” (que não é bem-vinda) no país.

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Publicitário apoiador de Bolsonaro acorda com PF na sua casa em Natal

O publicitário paulista Rafael Moreno Souza Santos, apoiador do ex-presidente Bolsonaro, foi surpreendido às 6h desta terça-feira (16) com policiais federais na sua casa, em Natal, onde mora após ser alvo de inquéritos no STF por suposto financiamento para os atos no dia 8 de janeiro de 2023 que resultaram em vandalismo na capital brasileira.

Segundo o documento por ele publicado nas redes sociais, trata-se de uma “representação da Polícia Federal, subsgrita pelo Delegado de Polícia Federal PAULO HENRIQUE BUFAIÇAL COBUCCI, pelas medidas cautelares de busca e apreensão, sequestro e bloqueio de bens, afastamento de sigilo bancário e bloquejo de contas e proibição de propagação de ideias e atos antidentoeráticos “relacionado com o financiamento do(s) acampamentos em frente ao quartel do Exército, que, com reivindicações ilegais, atentaram contra o Estado Democrático de Direito e desempenharam papel crucial nos eventos de invasão e na depredação dos edifícios-sedes dos Poderes da República, ocorridos no 08 de janeiro de 2023”.

O publicitário foi citado no relatório da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), na CPMI da Vergonha: “Entre as fontes financeiras, destaca-se a vaquinha virtual mantida pelo publicitário Rafael Moreno de Souza Santos, que chegou a arrecadar mais de R$ 60 mil reais por meio de um site de financiamento coletivo”.

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O prestígio de Henrique Alves

Nos bastidores políticos de Natal (RN), cresce a especulação em torno das movimentações do deputado federal Robinson Faria visando assumir o controle do Republicanos no estado, atualmente sob a liderança do prefeito Álvaro Dias. Essa possível mudança de comando no partido está sendo acompanhada de perto pelos observadores políticos locais.

O ex-deputado federal e presidente da câmara dos deputados, Henrique Eduardo Alves, articula no Planalto Central a manutenção de Dias. Henrique ainda goza de muita influência em Brasília (DF).

PL pode contrariar Bolsonaro e recorrer contra absolvição de Moro

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem solicitado que o processo contra o senador Sérgio Moro (União-PR) não vá para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No entanto, uma questão contratual pode fazer com que o PL recorra da absolvição do ex-juiz, contrariando o desejo de Bolsonaro. O presidente nacional da sigla, Valdemar Costa Neto, afirmou que, se o partido desistir do caso, será obrigado a pagar R$ 1,2 milhão em multa ao escritório de advocacia que cuida do caso.

“Nossa vontade é retirar o recurso, mas, caso o PL não recorra, terá que pagar a multa, está em contrato. Atualmente, o PL só conta com a verba do fundo partidário, estamos sem recursos próprios para pagar esse valor desde 2023, quando fomos multados em R$ 22,9 milhões pelo ministro (do STF) Alexandre de Moraes”, afirmou Valdemar em entrevista ao jornal O Globo.

O desconforto de Jaime com Fátima em São Gonçalo

O cenário político em São Gonçalo do Amarante (RN) promete esquentar com a disputa do ex-prefeito Jaime Calado, que enfrentará o atual prefeito petista e candidato à reeleição, Eraldo Paiva, apoiado pela governadora Fátima Bezerra. A aproximação da campanha eleitoral está evidenciando um distanciamento entre Calado e Fátima, que poderá gerar desconforto.

Vagabundo com “Caiado” é no pau

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), afirmou na segunda-feira que não permitirá invasões de terra do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) no estado. Caiado afirmou que trabalha com forças de segurança e inteligência para interceptar ônibus com invasores e que está com “tropa de choque” pronta para evitar novas invasões.

A incompetência do DNIT e a incapacidade de Getúlio Batista e Fátima Bezerra

Há mais de duas semanas, o Rio Grande do Norte enfrenta uma crise no transporte rodoviário devido à destruição da BR 304, uma das principais rodovias do estado, pelas fortes chuvas. Esta importante via que liga Natal a Mossoró tornou-se intransitável, forçando os viajantes a enfrentarem uma verdadeira aventura por rotas alternativas repletas de buracos e dificuldades.

A situação caótica na BR 304 é agravada pela notória incompetência e lentidão do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), sob o comando de Getúlio Batista. A população tem sido duramente afetada pela demora na restauração da rodovia, com o DNIT demonstrando incapacidade de resolver o problema de forma eficaz e ágil.

A Governadora Fátima Bezerra – outra incompetente – trouxe até um ministro para ver in loco a situação. Não resultou em nada até agora. Lentidão imensa. Não termina nem tão cedo.

Eleições: Rejeição à Família “Macaco” cresce em Jardim de Piranhas (RN)

A família “Macaco” em Jardim de Piranhas (RN) enfrenta um cenário de crescente rejeição da população em relação às eleições municipais deste ano. O atual prefeito e candidato à reeleição, Rogério Macaco Couro Fino, está sob intensa crítica devido ao seu distanciamento da cidade já que tem residência fixa em Fortaleza (CE), onde se dedica aos seus negócios pessoais.

Além disso, surgiram denúncias sobre a instalação de um suposto “gabinete do ódio” na prefeitura, envolvendo exonerações de servidores com ligações políticas com o candidato de oposição, Elídio Queiroz.

A decadência política da família “Macaco” se espelha na crescente rejeição por parte da população, que deseja mudança. O distanciamento do prefeito Rogério Macaco de suas responsabilidades e o favorecimento político em detrimento do interesse público têm gerado insatisfação e descontentamento entre os eleitores. Além do mais ele colocou outro “Macaco” como vice para ficar tudo em família: Luiz Macaco.

Um grito de guerra começa a ser entoada na cidade com o comando de: FORA MACACO!

Solenidade na ALRN homenageia pessoas que atuam pela conscientização do Autismo

Fazendo alusão ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, comemorado anualmente em 2 de abril, a Assembleia Legislativa, por iniciativa do deputado Kleber Rodrigues (PSDB), promoveu nesta segunda-feira (15) sessão solene que homenageou agentes que atuam em favor da causa. Com bandeira parlamentar voltada para a inclusão, o deputado enalteceu a colaboração de cada um.

“Pessoalmente abracei a causa da inclusão, a defesa intransigente para assegurar os direitos já validados e ampliar os direitos ainda a serem conquistados, esse é um propósito que move o meu ser e muito me emociona. Esta Casa Legislativa hoje abre suas portas para reverenciar um grupo de pessoas que é exemplo para todos nós. Gente que abraçou a causa da inclusão por dela fazer parte ou por estar integrada pelo sentimento de igualdade, cidadania e, sobretudo, humanidade. Aplaudimos hoje o espírito de luta, o empreendedorismo social, o fazer a diferença pelo outro e para o outro”, disse Kleber. 

Em discurso na tribuna do Plenário Clóvis Mota, o parlamentar enalteceu a contribuição da Casa Legislativa e reconheceu as conquistas recentes no tocante ao tema. “É senso comum que avançamos, mas é preocupação de todos nós os desafios e dificuldades que precisamos transpor. Os nossos homenageados de hoje se colocam representando tantas outras pessoas que desenvolvem atividades voltadas para a inclusão. Aliás, confesso, que depois de tanta reflexão, testemunhos presenciados, trago hoje a convicção que não estamos falando de uma bandeira, mas de um propósito de vida”, declarou Kleber.

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Eleição para prefeito de Santa Cruz (RN) promete ser acirrada por causa do número de indecisos, aponta pesquisa

Uma nova pesquisa de opinião pública para a disputa da Prefeitura de Santa Cruz (RN) revela um cenário competitivo entre o candidato da oposição, Péricles, e a candidata da situação, Dra. Fernanda Costa, esposa do deputado estadual Tomba Faria. Os números mostram um crescimento significativo de Péricles no cenário espontâneo, refletindo uma possível mudança nas preferências dos eleitores do município.

De acordo com os dados da pesquisa, Dra. Fernanda Costa aparece com 37,8% das intenções de voto, enquanto Péricles registra 21,4%. No entanto, é importante ressaltar que 33,8% dos entrevistados afirmaram não saber em quem votar ainda, indicando um alto índice de indecisão.

 A pesquisa foi realizada nos dias 8 e 9 de abril com 500 entrevistas e margem de erro de 4,38%. O levantamento foi registrado no TRE-RN no número RN-00056/2024.

Ex-prefeito Bibi Costa vai de Dr. Tadeu para prefeito de Caicó

No cenário político de Caicó (RN), o ex-prefeito Bibi Costa manifestou seu apoio à candidatura à reeleição do atual prefeito Dr. Tadeu. Bibi Costa, que já ocupou o cargo de prefeito da cidade, considerou os avanços conquistados até agora durante a gestão de Dr. Tadeu e ressaltou a importância de dar continuidade ao trabalho em prol do desenvolvimento e do bem-estar dos caicoenses.

O respaldo do ex-prefeito Bibi Costa representa um importante reforço para a campanha de Dr. Tadeu, agregando experiência política e respaldo junto à população. A união entre os dois líderes políticos fortalece a base de apoio da candidatura à reeleição do atual Gestor.

RN tem gasolina mais cara do que a PB

A gasolina vendida na Refinaria potiguar Clara Camarão, administrada pela 3R Petroleum, está R$ 0,73 mais cara do que o preço praticado no estado vizinho da Paraíba. Essa diferença ocorreu após o recente reajuste por parte da 3R, que vende o litro do combustível às distribuidoras por R$ 3,43, enquanto que a refinaria da Petrobras, em Cabedelo, comercializa o produto por R$ 2,70. Esse é um dos fatores apontados como justificativa para os potiguares pagarem por uma das gasolinas mais caras do Brasil, segundo último levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP).

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Serra Negra do Norte: Larissa diz que está pronta pra Luta

Em evento do PSDB que aconteceu ontem (15) na cidade de Serra Negra do Norte (RN) a empresária Larissa Almeida foi lançada como candidata a prefeita do município nas eleições deste ano. Durante o evento ao lado do prefeito Serginho Fernandes e do candidato a vice, Flávio Bezerra, ela destacou:

“Estamos pronta para luta. Com a experiência de empresária e visão que temos para ajudar o desenvolvimento desta querida terra, atendo o chamamento popular e vamos sim conversar com a população sobre novos projetos e continuar as obras e o crescimento que Serginho iniciou nos últimos anos”.

Girão critica Natália

O deputado federal General Girão (PL) utilizou suas redes sociais para manifestar sua crítica à postagem da deputada federal Natália Bonavides (PT), que defendeu a volta do seguro DPVAT, afirmando que seu retorno seria “bom para todo mundo”. Girão expressou sua discordância com a posição do PT, sugerindo que o partido está debochando da população ao apoiar essa medida.

A declaração de Girão ocorre em meio a debates sobre a volta do seguro DPVAT, que foi extinto durante o governo Bolsonaro.

São Gonçalo: Eraldo, o ingrato, quer 80 milhões

Está na pauta da sessão desta terça-feira (16) da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante para apreciação e votação em regime de urgência o Projeto de Lei nº 715 enviado pela gestão do prefeito Eraldo “O Ingrato” que solicita autorização do legislativo para contratação de empréstimo no valor de R$ 80 milhões com a Caixa Econômica Federal, por meio do programa FINISA.

É o famoso Projeto de Lei 666 que foi votado, também, em regime de urgência pela Câmara de São Gonçalo, em dezembro de 2023, e aprovado em três votações pelo placar de 10 votos a favor e sete votos contrários, no apagar das luzes, antes do recesso parlamentar.

Dólar nas alturas

O dólar emplacou a quarta sessão consecutiva de alta de 1,21% e encerrou o dia de ontem (15) negociado a R$ 5,183, maior valor desde março do ano passado.

No cenário doméstico, os investidores receberam com pessimismo a notícia de que o governo federal reduziu a meta fiscal de 2025 para um déficit zero.

Senado vota PEC que criminaliza porte de drogas nesta terça (16); julgamento no STF está suspenso

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de drogas no País será votada no Senado nesta terça-feira (16). Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa há um mês, o texto passou por cinco sessões de discussão antes da análise em primeiro turno pelo plenário. Para ser aprovada, a proposta precisa do voto favorável de 49 senadores em dois turnos. Em seguida, segue para Câmara.

A PEC de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi apresentada em setembro do ano passado, um mês depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento que pode descriminalizar o porte da maconha para uso pessoal. Na ocasião, o senador disse que a Corte não pode criar novas legislações e considerou o julgamento sobre o tema um “equívoco grave”. A análise do caso na Corte está suspensa por pedido de vista do ministro Dias Toffoli em 6 de março.

Segundo a proposta, portar ou possuir drogas, incluindo a maconha, configura ato criminoso “independentemente da quantidade”. A PEC das Drogas prevê a diferenciação entre usuários e traficantes de drogas, mas não descriminaliza o uso pessoal.

A emenda do senador Rogério Marinho (PL-RN) diz que a distinção se dará por meio de “circunstâncias fáticas do caso concreto”. A PEC cita critérios como a natureza da droga, o local e as condições em que ocorreu a apreensão e as circunstâncias sociais e pessoais, conduta e antecedentes do indivíduo para configurá-lo como usuário ou traficante.

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PF investiga desmatamento em área de proteção ambiental no interior do RN

A Policia Federal indiciou na última quinta-feira (11), dois empresários que são investigados por promover desmatamento não autorizado no município de Espírito Santo/RN, mais precisamente na Área de Proteção Ambiental Piquiri-Uma, inserida no bioma Mata Atlântica.

O desmatamento, realizado para fins de plantio de cana-de-açúcar, tem sido feito mediante a utilização de tratores de esteira e outras máquinas. O dano ambiental foi constatado por meio de exame pericial que demonstra vasta derrubada de mangabeiras na área de coleta de mangaba e é atribuída a rurícolas da etnia “Catu”, os quais encontram-se sob regularização perante a FUNAI, como indígenas.

No final do mês de janeiro passado, o IDEMA já havia autuado o empresário mandante, e notificado um outro empresário, executor do desmatamento, proprietário dos tratores de esteira, além de outras máquinas.

A Polícia Federal seguirá com a investigação e vai ouvir outros envolvidos nos crimes ambientais contra a flora daquele município. Após o indiciamento e concluído o inquérito policial, os autos serão enviados ao Ministério Público Federal par fins de ajuizamento de processo criminal contra os responsáveis pelo desmatamento.

Portal da 96 FM

OAB-RN divulga nota de esclarecimento sobre denúncias que advogados criminalistas estariam sendo prejudicados

A OAB/RN esclarece que, seguindo sua missão institucional de zelar pelas prerrogativas, em defesa da advocacia e pautada na legalidade, instaurou procedimento para apurar denúncias de suposta captação ilícita de clientes dentro de unidades prisionais do estado, prática considerada ilegal. A apuração foi realizada, em procedimento sigiloso, pela Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional,criada após determinação do Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB).

Desde a sua criação, a atuação da Comissão sempre foi baseada de acordo com o regramento do Conselho Federal, tendo, dessa forma, total legitimidade e legalidade para trabalhar. O objetivo da Comissão é executar ações concretas de fiscalização do exercício profissional em todo o estado, apresentando instrumentos efetivos de controle da publicidade e da atividade profissional ilegal.

A OAB/RN reitera que suas ações são baseadas nos princípios da ética e respeito à advocacia, em defesa irrestrita das prerrogativas e seguindo as normas da Constituição Federal. Não aceitará ataques irresponsáveis que falseando a verdade, visam unicamente, pregar a desunião e espalhar desinformação. Seguiremos em esforço constante pelo respeito à OAB, ao lado da advocacia e da verdade.

OAb/RN