Dia: 9/01/2018

CCJ pode votar pacote de mudanças nas regras eleitorais

Um candidato declaradamente analfabeto, sem filiação partidária e com uma campanha custeada por doações de outros cidadãos. Esse perfil pode figurar nas eleições a partir de 2020, se aprovadas e convertidas em lei algumas das propostas prontas para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

No pacote de projetos que alteram condições e normas para as disputas eleitorais aparecerem quatro Projetos de lei do Senado e três PECs. São propostas que tratam de temas como filiação partidária, doações de campanha, propaganda institucional e remuneração de cabos eleitorais.

Temer sanciona com vetos programa de renegociação de dívidas rurais

O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, a lei que institui o Programa de Regularização Tributária Rural. O programa permite a renegociação das dívidas de produtores rurais e será publicado no Diário Oficial de amanhã (10).

Após ouvir os Ministérios do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e da Fazenda, Temer vetou 24 dispositivos do texto enviado pelo Congresso Nacional. Dentre os vetos está o aumento de 25% para 100% de desconto das multas e encargos sobre os débitos acumulados com o Funrural.

TJRJ elabora plano de segurança integrado para combater violência nos estádios

O Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) está elaborando um plano integrado de segurança, envolvendo os clubes de futebol e órgãos do estado para evitar episódios de violência nos estádios como os ocorridos recentemente no Maracanã.

O titular do Juizado Especial do Torcedor, Marcello Rubioli, reuniu-se hoje (9) com o presidente da Federação de Futebol do Rio de Janeiro (FFERJ), Rubens Lopes, para discutir as ações.

Municípios podem ganhar permissão para organizar brigadas voluntárias

Os municípios podem passar a organizar brigadas voluntárias para combate a incêndios. A medida consta do Projeto de Lei da Câmara 71/2012, em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A ideia é a de que voluntários auxiliem, sem remuneração, em atividades complementares às do Corpo de Bombeiros.

Regulamentação da vaquejada

A Câmara analisa proposta que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil. O texto (PL 8240/17), que altera a Lei 13.364/16, é de autoria do senador Raimundo Lira (PMDB-PB).

A proposta regulamenta a recente emenda constitucional aprovada pelo Congresso Nacional (EC 96), que dentre outros pontos reconhece a vaquejada como um bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. A emenda determinou a regulamentação da prática por uma lei específica, que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.

De acordo com o texto aprovado no Senado, ficam reconhecidos o rodeio, a vaquejada e o laço como expressões esportivo-culturais pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial, sendo atividades intrinsecamente ligadas à vida, à identidade, à ação e à memória de grupos formadores da sociedade brasileira.

O ‘tudo ou nada’ dos petistas

As forças de segurança do Rio Grande do Sul acumulam informações de que a mobilização em Porto Alegre tem tudo para ser um fracasso.

Responder a cada provocação petista seria a única possibilidade, na avaliação das autoridades, de “o clima esquentar mais” e a turma partir para o “tudo ou nada”.

O Antagonista acha que, mesmo com meia dúzia de pelegos, eles partirão para o “tudo ou nada” quando verem o comandante máximo da ORCRIM condenado.

Haja aumento no preço da gasolina

O preço médio da gasolina para o consumidor final subiu na primeira semana do ano, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira (9) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). No ano passado, o preço subiu 9%. O valor médio subiu de R$ 4,099 na última semana de 2017 para R$ 4,151.

Fábio Faria ficou contente com Pedro Hatts

O deputado federal Fábio Faria – filho do governador Robinson Faria – ficou satisfeito com a indicação de Pedro Ratts para a comunicação do governo do Estado.

Serra Negra do Norte: perguntas, apenas

em Serra Negra do Norte o Portal da Transparência está ‘fora do ar’ desde agosto de 2017? Por falha técnica?

A oposição está dormindo ou foi o ‘efeito’ de não existir mais o Ministério Público no município?

A folha de pagamento dos funcionários deixou de ser divulgada mensalmente como era na gestão passada? Qual foi o motivo?

Perguntas, apenas.

Pedidos de falência caem 18,2%

Os pedidos de falência caíram 18,2% no acumulado de 2017 em relação a 2016. Já as falências decretadas subiram 2,9% no ano passado, enquanto os pedidos de recuperação judicial em andamento tiveram queda de 23,7% e os já deferidos, de 18,9%. Os dados, com abrangência nacional da Boa Vista SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito), foram divulgados hoje (9) em São Paulo.

Seguindo a tendência esperada pela Boa Vista SCPC, os indicadores continuaram recuando, quando observados pelos valores acumulados em 12 meses. “Passado o período de intensa retração da atividade econômica, redução do consumo, restrição e encarecimento do crédito, entre outros fatores, as empresas voltam agora a esboçar sinais mais sólidos dos indicadores de solvência, fato que deverá continuar, uma vez que o cenário econômico tem mostrado sinais de recuperação gradual em diversos setores produtivos”, diz a entidade.

Cosern registrou 332 casos de abalroamentos em postes

A estatística é preocupante: em média, uma vez por dia, o Centro de Operações Integrado (COI) da Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, registra uma interrupção do fornecimento de energia elétrica em alguma região do estado provocada por abalroamentos em postes.

Este tipo de acidente está associado, na maioria dos casos, à influência do consumo de bebida alcoólica, à velocidade de condução acima da permitida ou mesmo à imperícia do motorista. Ao longo de 2017, esses fatores provocaram 332 casos de abalroamentos que deixaram 330 mil unidades consumidoras sem energia elétrica em todo Rio Grande do Norte (confira na tabela abaixo o ranking das 10 cidades nas quais os consumidores foram mais afetados por abalroamentos no ano passado).

Lançamento 23ª FIART acontece nesta quinta

Nesta quinta-feira (11), às 8h, no Espaço Neuma Leão, na rua Brigadeiro Gomes, 1465 – Morro Branco (entra na rua Antônio Basílio, sentido morro, última rua à direita), acontece o lançamento da 23ª Feira Internacional de Artesanato. Na ocasião, serão apresentadas a estrutura, a programação cultural e a expectativa dos organizadores para a próxima edição do evento.

SOBRE A FIART

A Feira Internacional de Artesanato (Fiart) é um evento que acontece anualmente em Natal. Em 2018, no período de 19 a 28 de janeiro, no Centro de Convenções, será realizada sua 23ª edição. Com o tema “Arte Sacra: tradição de fé que esculpe oportunidades”, a Feira vai valorizar a cultura religiosa, promovendo o talento de artesãos também nesse segmento e fomentando um mercado em ascensão.

Temer vai eliminar 60,9 mil cargos públicos federais

A assessoria do Palácio do Planalto informou nesta terça-feira (9) que o presidente Michel Temer assinou decreto que extingue 60,9 mil cargos efetivos vagos ou que ficarão vagos na “administração pública federal direta, autárquica e fundacional”.

Segundo o Planalto, o decreto será publicado na edição desta quarta-feira (10) do “Diário Oficial da União”. O decreto também veda a abertura de concurso público para determinadas funções.
No caso de concursos em andamento, a medida barra vagas além das previstas nos editais. Os órgãos e entidades públicas terão até 19 de fevereiro para informar o Ministério do Planejamento sobre os concursos abertos que envolvem os cargos englobados pelo decreto do governo federal.

Na relação de cargos que serão afetados pelo decreto constam funções como operador de caldeira, tratorista, datilógrafo, editor de vídeo tape, digitador, operador de máquina copiadora, inspetor de café e classificador de cacau.

O governo anunciou em agosto de 2017 que eliminaria cargos vagos, dentro das medidas para reduzir gastos.
A reorganização administrativa atinge cargos considerados obsoletos. As vagas que não forem eliminadas no momento, serão extintas quando os cargos ficarem vagos, devido a aposentadorias, por exemplo.

Delator da Odebrecht aponta caixa 2 e propina de R$ 52,4 milhões a Serra

Em depoimento à Polícia Federal, o executivo Pedro Novis, que presidiu a Odebrecht de 2002 a 2008, afirmou que o senador José Serra (PSDB-SP) pediu e recebeu, para si e para o partido, R$ 52,4 milhões de 2002 a 2012.

Segundo o delator, os valores foram repassados via caixa dois –parte era propina (ligada a algum negócio da empreiteira com o governo), e parte, não. Os supostos repasses foram feitos no Brasil, em dinheiro vivo, e no exterior, em contas bancárias em nome de terceiros.

Novis, um dos 77 executivos da Odebrecht que firmaram acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal, prestou o depoimento à PF em 13 de junho de 2017 no âmbito de um inquérito que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) e tem Serra como alvo.

SÃO BENTO DO TRAIRI (RN): R$ 100 mil em serviços mecânicos

A Prefeitura da cidade de São Bento do Trairi (RN), firmou contrato no valor de R$ 100.000,00, com a firma I. L. AGUIAR DOS SANTOS – ME, que fica localizada na Avenida Capitão Mor Gouveia – 131, em Natal, para a prestação de serviços mecânicos (consertos), em veículos da municipalidade.

A empresa I. L. AGUIAR DOS SANTOS – ME, foi constituída no dia  05 de outubro de 2017, e tem como proprietário IVIS LEVI DE AGUIAR SANTOS, que possui outra firma na Av. Capitão Mor Gouveia, denominada – TROK LUB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, que atua no mesmo ramo comercial da primeira.

Fátima pede a Temer para ‘acudir’ o RN

Em Audiência Pública que discutiu as condições de trabalho dos profissionais de segurança pública do RN, nesta terça-feira (9), na Câmara Municipal de Natal, a senadora Fátima Bezerra defendeu que o Governo do RN preserve os servidores, e não os penalize, como propõe o pacote de medidas que visa sanar as finanças do estado.

Ela entende que o Governo precisa convocar os Poderes e a sociedade para um debate franco e transparente e pôr em mesa medidas de combate à sonegação, de revisão das isenções fiscais, além de rever critérios de repasses, teto constitucional, entre outras.

“Ao invés se jogar a culpa no colo dos servidores, com medidas de demissão, aumento da contribuição previdenciária, venda do patrimônio e congelamento dos gastos, o Governo deveria enfrentar o problema olhando para a sociedade e não punindo-a”, defendeu a senadora.

Ela externou solidariedade aos policiais do estado e disse que continua à disposição para contribuir nos desafios que imperam neste momento no estado. Para Fátima, o governo de Michel Temer foi irresponsável ao deixar de repassar os R$ 600 mi ao RN via Medida Provisória.

“Ainda está em tempo de o Governo Federal acudir o Rio Grande do Norte e estender as mãos ao nosso estado, como fez com o Rio de Janeiro, o Rio Grande do Sul, Minas Gerais. Nossa população e nossos servidores merecem respeito”, assinalou a senadora.

Fátima parabenizou a Mesa Diretora da Câmara pela proposição e os servidores e seus representantes, que compareceram em peso à audiência.

Delator acusa Kassab de pedir propina para cooptar deputados

Em novo depoimento ao Ministério Público em SP, Benedicto Barbosa da Silva Júnior acusou Gilberto Kassab de pedir propina para cooptar deputados para o PSD, relata o BuzzFeed.

O depoimento do ex-presidente da Odebrecht foi em 14 de dezembro. Benedicto disse ter se reunido com o ex-prefeito de São Paulo, hoje ministro das Comunicações de Michel Temer, ao menos 20 vezes entre 2006 e 2012.

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BOA SAÚDE (RN – Contratos estranhos

A Prefeitura Municipal de Boa Saúde (RN), firmou dois contratos com a empresa ALEXANDRE SOARES GOMES CONSULTORIA EDUCACIONAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, que fica sediada na zona rural de Monte Alegre (RN), para prestar serviços de assessoria em controle de comunicação de dados e na aquisição de estrutura e equipamento necessário a logística, no valor de R$ 174.905,11.

Uma firma com um nome tão pomposo, prestando serviços de tecnologia moderna e comercializando equipamentos de informática de última geração, sediada na zona rural de Monte Alegre, tem que chamar a atenção de qualquer ser humano.

O rolo compressor de Bolsonaro

O presidenciável Jair Bolsonaro já destruiu, com seu rolo compressor, dois partidos políticos. Primeiro, acabou com o PEN, que virou Patriota, perdeu filiados e agora está numa total crise de identidade. Segundo, fez o Livres, que renovava o PSL, deixar a sigla, esvaziando a sigla. Por onde chega, a postura autoritária de Bolsonaro provoca ruptura e destruição.

Fátima não tem proposta para a crise financeira do RN

Ao se posicionar contra o ajuste fiscal para recuperar as Finanças do Estado, a senadora Fátima Bezerra (PT) esqueceu de apresentar uma proposta para obter os mesmos efeitos sem o Novo Regime Fiscal. Ficou só no discurso do contra e mostrou que não tem nenhuma proposta que resolva o problema. Típico do PT. Muito discurso. Pouca ação.

Uma grande união em Mossoró?

O empresário Tião Couto (PSDB), que perdeu a última eleição em Mossoró para a prefeita Rosalba Ciarlini (PP), não tem adotado uma postura de oposição à gestora. Comenta-se nos bastidores que não é difícil haver uma grande união dos mossoroenses com vistas ao pleito deste ano.

Caraúbas sem festa do padroeiro

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Caraúbas, cidade da região Oeste potiguar, que se abstenha de efetuar despesas com a contratação de eventos artísticos e culturais para a Festa de São Sebastião 2018.

Aumento na arrecadação do Estado não reduz crise

Apesar de o Rio Grande do Norte ter recorde após recorde de arrecadação em ICMS, a crise financeira não tem sido reduzida. Isso porque a maioria dos repasses do Estado vem do Governo Federal, que, em crise, reduziu as transferências a todos os Estados.

NÍSIA FLORESTA – Comissão provisória do MDB

Foi registrada pelo Diretório Estadual do MDB (RN) a nova Comissão Provisória do Movimento Democrático Brasileiro do Município de Nísia Floresta, composta por Edson Marconi Ferreira (presidente), Gustavo da Silva Santos (tesoureiro) e dos membros: Jose Nilton Santana da Silva, Luiz Henrique de Castro Ferreira e Hallina Dantas Macêdo.

Márcia Maia sugere redução do duodécimo e revisão de incentivo fiscal para combate à crise no RN

Em meio à situação financeira no estado do Rio Grande do Norte e o atraso do salário dos servidores públicos, a deputada estadual Márcia Maia sugeriu alternativas no combate à crise pela qual passa o estado e mostrou preocupação com diversos itens do pacote de medidas apresentado pelo Governo do Estado.

Márcia defendeu o reordenamento orçamentário não apenas do Executivo, mas dos demais poderes. Para ela, é preciso reduzir o percentual do duodécimo repassado aos Poderes a partir de uma repactuação – medida proposta por ela já desde o início de 2017 -, devolução de sobras orçamentárias, redução de investimento em publicidade, dentre outras medidas.

“Que o custo da máquina seja reduzido, inclusive com a revisão e readequação das isenções e incentivos fiscais para assegurar que sejam gerados empregos de verdade, não apenas empresas. Precisamos de um programa de monitoramento e aperfeiçoamento da máquina pública, não só um discurso que ano após ano, apenas tem aprofundado a crise do Rio Grande do Norte”, afirmou Márcia.

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SÍTIO NOVO (RN) – R$ 361 mil em locação de estruturas

O prefeito Francisco Edilson Fernandes Júnior da cidade de Sítio Novo (RN), firmou um novo contrata, com a empresa  M. A. DE OLIVEIRA – ME (ÂNCORA LOCAÇÕES E ENTRETENIMENTO), que fica sediada em Tangará (RN), no aluguel de estruturas para os eventos festivos do Município, no valor de R$ 361.000,00.

No contrato celebrado em 2017, entre a firma Âncora de Anderson Magno Arruda de Oliveira e a Prefeitura de Sítio Novo, o valor foi da ordem de R$ 187.570,00.

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado, proibiu a contratação de artistas e estruturas para eventos festivos, em municípios que estejam em situação de emergência, por causa da estiagem que assola o Rio Grande do Norte.

DETRAN tem novo coordenador administrativo

O Governador Robinson Faria, nomeou o ex-prefeito de Lucrécia, Antonio Walter de Araujo, que é irmão do super secretário Vagner Araujo, para o cargo de Coordenador Administrativo do Detran.

Robinson convoca AL para aprovação recuperação fiscal

O governador Robinson Faria reuniu deputados estaduais do Rio Grande do Norte na manhã desta terça-feira (9) para pedir celeridade e apoio dos parlamentares na aprovação do RN URGENTE, o pacote de recuperação fiscal do estado. Estiveram presentes na Governadoria, no Centro Administrativo, o vice-governador Fábio Dantas e 23 dos 24 deputados, além de auxiliares da administração direta.

No encontro, o chefe do Executivo estadual reafirmou a importância da integração e união entre o Executivo e Legislativo, essencialmente neste momento em que foi convocada uma sessão extraordinária na Assembleia Legislativa para esta quinta-feira (11), para rápida tramitação dos projetos, visando ao reequilíbrio financeiro do Estado.

Para balizar os deputados sobre a atuação do governo em diversas áreas, os secretários de Estado do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira, de Administração e Recursos Humanos, Cristiano Feitosa, e do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Vagner Araújo, fizeram apresentação mostrando a frustração de receita, redução de despesas e investimentos realizados, respectivamente, mesmo diante de um cenário desfavorável.

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100 novas viaturas reforçarão segurança pública no RN

A Segurança do Rio Grande do Norte receberá o reforço de 107 novas viaturas. O investimento do Governo do Estado resultará num aumento real da capacidade operacional das polícias Civil e Militar, sobretudo em Natal e região metropolitana.

Antes de irem às ruas, entretanto, as novas viaturas – já entregues à gestão estadual – serão equipadas com chips para reabastecimento, giroflex e sistemas de comunicação. Depois disso, elas serão liberadas gradativamente. E vale ressaltar que estes veículos zero quilômetro não irão substituir os carros antigos. Representam um ‘plus’.

 “Esta era uma demanda reprimida de décadas. Com o esforço concentrado do Governo, foram encontrados meios de solucioná-la. Agora, as novas viaturas serão equipadas rapidamente para que estejam o quanto antes à disposição dos policiais para trabalharem em prol da sociedade”, assinalou a secretária da Segurança Pública, Sheila Freitas.

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Policiais civis suspendem paralisação e retomam atividades no RN

Com a promessa de que receberão seus salários em dezembro até sexta-feira(12), policiais civis decidiram em assembleia nesta terça-feira(09) dar fim a paralisação da categoria, iniciada no dia 21 do mês passado. Com a decisão, as delegacias de bairros voltam a funcionar normalmente, nos horários das 8 às 18h.

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