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Dia: 9/01/2018

CCJ pode votar pacote de mudanças nas regras eleitorais

9/01/2018 Nenhum comentário

Um candidato declaradamente analfabeto, sem filiação partidária e com uma campanha custeada por doações de outros cidadãos. Esse perfil pode figurar nas eleições a partir de 2020, se aprovadas e convertidas em lei algumas das propostas prontas para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

No pacote de projetos que alteram condições e normas para as disputas eleitorais aparecerem quatro Projetos de lei do Senado e três PECs. São propostas que tratam de temas como filiação partidária, doações de campanha, propaganda institucional e remuneração de cabos eleitorais.

Temer sanciona com vetos programa de renegociação de dívidas rurais

9/01/2018 Nenhum comentário

O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, a lei que institui o Programa de Regularização Tributária Rural. O programa permite a renegociação das dívidas de produtores rurais e será publicado no Diário Oficial de amanhã (10).

Após ouvir os Ministérios do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e da Fazenda, Temer vetou 24 dispositivos do texto enviado pelo Congresso Nacional. Dentre os vetos está o aumento de 25% para 100% de desconto das multas e encargos sobre os débitos acumulados com o Funrural.

TJRJ elabora plano de segurança integrado para combater violência nos estádios

9/01/2018 Nenhum comentário

O Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) está elaborando um plano integrado de segurança, envolvendo os clubes de futebol e órgãos do estado para evitar episódios de violência nos estádios como os ocorridos recentemente no Maracanã.

O titular do Juizado Especial do Torcedor, Marcello Rubioli, reuniu-se hoje (9) com o presidente da Federação de Futebol do Rio de Janeiro (FFERJ), Rubens Lopes, para discutir as ações.

Municípios podem ganhar permissão para organizar brigadas voluntárias

9/01/2018 Nenhum comentário

Os municípios podem passar a organizar brigadas voluntárias para combate a incêndios. A medida consta do Projeto de Lei da Câmara 71/2012, em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A ideia é a de que voluntários auxiliem, sem remuneração, em atividades complementares às do Corpo de Bombeiros.

Regulamentação da vaquejada

9/01/2018 Nenhum comentário

A Câmara analisa proposta que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil. O texto (PL 8240/17), que altera a Lei 13.364/16, é de autoria do senador Raimundo Lira (PMDB-PB).

A proposta regulamenta a recente emenda constitucional aprovada pelo Congresso Nacional (EC 96), que dentre outros pontos reconhece a vaquejada como um bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. A emenda determinou a regulamentação da prática por uma lei específica, que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.

De acordo com o texto aprovado no Senado, ficam reconhecidos o rodeio, a vaquejada e o laço como expressões esportivo-culturais pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial, sendo atividades intrinsecamente ligadas à vida, à identidade, à ação e à memória de grupos formadores da sociedade brasileira.

O ‘tudo ou nada’ dos petistas

9/01/2018 2 Comentários

As forças de segurança do Rio Grande do Sul acumulam informações de que a mobilização em Porto Alegre tem tudo para ser um fracasso.

Responder a cada provocação petista seria a única possibilidade, na avaliação das autoridades, de “o clima esquentar mais” e a turma partir para o “tudo ou nada”.

O Antagonista acha que, mesmo com meia dúzia de pelegos, eles partirão para o “tudo ou nada” quando verem o comandante máximo da ORCRIM condenado.

Haja aumento no preço da gasolina

9/01/2018 1 comentário

O preço médio da gasolina para o consumidor final subiu na primeira semana do ano, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira (9) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). No ano passado, o preço subiu 9%. O valor médio subiu de R$ 4,099 na última semana de 2017 para R$ 4,151.

Fábio Faria ficou contente com Pedro Hatts

9/01/2018 Nenhum comentário

O deputado federal Fábio Faria – filho do governador Robinson Faria – ficou satisfeito com a indicação de Pedro Ratts para a comunicação do governo do Estado.

Serra Negra do Norte: perguntas, apenas

9/01/2018 3 Comentários

Lá em Serra Negra do Norte o Portal da Transparência está ‘fora do ar’ desde agosto de 2017? Por falha técnica?

A oposição está dormindo ou foi o ‘efeito’ de não existir mais o Ministério Público no município?

A folha de pagamento dos funcionários deixou de ser divulgada mensalmente como era na gestão passada? Qual foi o motivo?

Perguntas, apenas.

Pedidos de falência caem 18,2%

9/01/2018 Nenhum comentário

Os pedidos de falência caíram 18,2% no acumulado de 2017 em relação a 2016. Já as falências decretadas subiram 2,9% no ano passado, enquanto os pedidos de recuperação judicial em andamento tiveram queda de 23,7% e os já deferidos, de 18,9%. Os dados, com abrangência nacional da Boa Vista SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito), foram divulgados hoje (9) em São Paulo.

Seguindo a tendência esperada pela Boa Vista SCPC, os indicadores continuaram recuando, quando observados pelos valores acumulados em 12 meses. “Passado o período de intensa retração da atividade econômica, redução do consumo, restrição e encarecimento do crédito, entre outros fatores, as empresas voltam agora a esboçar sinais mais sólidos dos indicadores de solvência, fato que deverá continuar, uma vez que o cenário econômico tem mostrado sinais de recuperação gradual em diversos setores produtivos”, diz a entidade.

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