Dia: 18 de janeiro de 2018

Geraldo Melo deixa o PMDB

O ex-governador e ex-senador Geraldo Melo anunciou nesta quinta-feira (18), sua saída do PMDB, do qual era Presidente de Honra.

Através de uma carta publicada após conversa com o senador Garibaldi Filho, Geraldo Melo justificou a saída do partido. Disse que não faz parte do projeto peemedebista para 2018.

Justiça manda retirar outdoor de Bolsonaro na Bahia

Uma decisão da Justiça na Bahia ordenou que um outdoor com a imagem do presidenciável e deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), com a inscrição “Deus, Pátria e Família”, seja retirado do local onde foi instalado no município de Capela do Alto Alegre.

Segundo a juíza, o “direito de manifestar-se sobre a pessoa que anseia a participação no processo eleitoral é livre e tal não poderá ser cerceado. Contudo, fazê-lo em formato de ampla imagem, que caracteriza-se como outdoor, e de forma a configurar-se como possível propaganda eleitoral cuja intenção seja angariar votos em período que fora ao estipulado na lei, não pode ser acolhido pelo Judiciário”.

Tesouro capta US$ 1,5 bilhão no exterior com juros mais baixos em quatro anos

O Tesouro Nacional captou US$ 1,5 bilhão de investidores norte-americanos e europeus com taxa de juros de 5,6% ao ano. O dinheiro veio da emissão de títulos da dívida externa com vencimento em fevereiro de 2047, feita hoje (18). A taxa da operação foi a menor para esse tipo de papel em quatro anos.

Por meio do lançamento de títulos da dívida externa, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores internacionais com o compromisso de devolver os recursos com juros. Isso significa que o Brasil devolverá o dinheiro daqui a 29 anos com a correção dos juros acordada, de 5,6% ao ano.

Taxista é encontrado morto em canavial na Grande Natal

Um taxista, de 32 anos de idade, foi encontrado morto no início da noite de hoje ,18, em um canavial na zona rural do município de Ceará-Mirim. Segundo a polícia, o corpo estava há aproximadamente 100 metros do táxi.

Ainda de acordo com a polícia, o taxista foi atraído para o local por dois homens e uma mulher. Funcionários que trabalhavam no canavial disseram que ouviram gritos do homem, pedindo para não morrer.

MPPB e OAB buscam solução para advogados

O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público, Fazenda Pública e Terceiro Setor, Leonardo Quintans, reuniu-se com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), na tarde desta quinta-feira (18), para discutir a contratação por inexibilidade de advogados nos municípios paraibanos.

O membro do Ministério Público do Estado ouviu os argumentos da categoria, mas reiterou a importância da realização de concurso público nas prefeituras para a manutenção de um efetivo mínimo de pessoal que garanta a preservação da memória administrativa dos municípios.

 

Serra anuncia que não disputará eleição neste ano

Nome lembrado pelos tucanos para concorrer ao governo paulista, José Serra anunciou que não disputará eleições neste ano, informa o Estadão.

“Não vou disputar a eleição para governador nem pretendo concorrer a presidente neste ano. Tenho ainda cinco anos de mandato no Senado”, declarou o senador, que disse estar se dedicando “para valer” à reforma política.

RN Urgente permitirá quitação de débitos com descontos de até 95% em juros e outros encargos

Um projeto de lei do Governo do Estado reduz em até 95% juros e encargos legais para pagamento à vista da dívida decorrentes de empréstimos e financiamentos originados nas empresas do antigo Banco do Estado do Rio Grande do Norte – Bandern e do Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Norte – BDRN. A medida é integrante do pacote de ajuste fiscal RN Urgente.

O percentual do desconto é escalonado e vai decrescendo em relação à oferta de prazos para quitação das dívidas. Para a quitação em período de até dez parcelas mensais, a redução dos juros e encargos legais é de 80%. Para prazo de quitação em 15 meses a redução é de 75%.

As vantagens previstas no projeto asseguram outros escalonamentos até a redução de 60% para pagamento em até 36 parcelas mensais. Também são contemplados com redução dos juros e encargos legais os créditos com garantia real. Neste caso o benefício vai de 80% para pagamento à vista até 55% para pagamento em 36 meses.

Maia volta a criticar Bolsa Família e diz que “paralisa” beneficiários

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), usou as redes sociais nesta quinta-feira para reforçar as críticas ao programa Bolsa Família, afirmando que o programa social “paralisa as famílias” e tem “como princípio fazer a gestão diária da pobreza e não superar a pobreza”. Em viagem oficial ao exterior, Maia desembarca no Brasil na manhã desta sexta-feira.

Apenados que usam tornozeleira eletrônica passarão a pagar pelo equipamento no RN

Foi promulgada pela Assembleia Legislativa a Lei N° 10.337/18, que prevê que presos e apenados que possuem renda média ou alta serão obrigados a pagar pelo uso de tornozeleiras eletrônicas.

A matéria, de autoria da deputada estadual Cristiane Dantas, ainda determina que os homens que respondem a processos judiciais da Lei Maria da Penha, e usem a tornozeleira para o cumprimento de medidas protetivas, também devem arcar com o custo do equipamento.

“É importante que essa cobrança seja feita para garantir a manutenção do sistema de monitoramento eletrônico. Atualmente o governo paga caro por algo que os beneficiados que têm renda podem arcar”, reitera a parlamentar.

 

Reajuste da aposentadoria acima do mínimo é publicado no Diário Oficial

A partir de 1º de janeiro de 2018, segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo passam a ter o benefício reajustado em 2,07%, conforme portaria do Ministério da Fazenda publicada nessa quarta-feira (17) no Diário Oficial da União. O teto previdenciário passa a ser R$ 5.645,80.

O texto também estabelece novas faixas de contribuição do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de trabalhadores empregados, domésticos e avulsos. São elas: 8% para os que ganham até R$ 1.693,72; 9% para quem ganha entre R$ 1.693,73 e R$ 2.822,90; e 11% para os que ganham entre R$ 2.822,91 e R$ 5.645,80. As alíquotas — relativas aos salários pagos em janeiro — devem ser recolhidas apenas em fevereiro.

INSS não pode cobrar carência de auxílio para grávidas com alto risco

Uma decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reconheceu o direito das mulheres com gravidez de alto risco a receber auxílio-doença pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), independentemente do tempo de contribuição previdenciária.

Antes disso, o órgão previdenciário vinha exigindo carência mínima de um ano para que seguradas recebam o benefício. A decisão resultou de pedido feito pela Defensoria Pública da União (DPU) por meio de ação civil pública e, por isso, é válida em todo o Brasil.

Reunião define horário de saída dos blocos de rua no Carnaval de Caicó

Em reunião com os representantes de blocos e outras entidades, nesta quinta-feira (18), no Centro Administrativo, o Município de Caicó definiu os horários de saída dos blocos no carnaval e, ao término do encontro, cada representante assinou um termo de compromisso concordando com as normas estabelecidas.

Cada bloco terá três horas para fazer o percurso. Os horários são os seguintes:

17 horas: Furiosa Frevo Orquestra (concentração: Arco do Triunfo)

18 horas: Ala Ursa do Poço de Sant’Ana (concentração: Ilha de Sant’Ana)

20 horas: Treme-Treme (concentração: Centro Administrativo)

21 horas: Canguru (concentração: Centro Administrativo)

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Diego Vale, destacou que cada bloco terá a tolerância de 30 minutos de atraso para cumprir o horário da saída das agremiações carnavalescas. O limite final para esvaziar o Corredor da Folia é meia noite.

“Um trio não vai esperar que o outro passe pelo Corredor da Folia para poder entrar na avenida. Nós teremos mais de um trio ao mesmo tempo para garantir toda essa dinâmica com mais organização e reunindo um grande fluxo de foliões em todo o percurso”, disse Diego Vale.

Carnaval na Ilha

O secretário Diego Vale confirmou que a Ilha de Sant’Ana também terá carnaval. Será utilizada a estrutura de um trio elétrico na parte central daquele complexo e uma atração local vai comandar a festa entrando pela madrugada até às duas horas da manhã. Além disso, na Ilha vai funcionar a tenda eletrônica, o CarnaRock e outras novidades serão anunciadas na próxima semana.

Igarn participa do II Fórum Climático do Oeste Potiguar

O diretor-presidente do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), Josivan Cardoso, e o técnico da Semarh, Paulo Varela, participaram do II Fórum Climático do Oeste Potiguar, realizado no auditório da Estação das Artes Elizeu Ventania, em Mossoró, na manhã desta quarta-feira (17).

A primeira palestra do evento foi proferida pelo professor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), José Espínola Sobrinho. Ele fez um histórico de chuvas em Mossoró no período de 1900 a 2017. Logo em seguida, o meteorologista da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), Gilmar Bistrot, apresentou as previsões meteorológicas para este ano. Segundo ele, as condições apontam para a possibilidade de um inverno dentro da média ou até acima da média pluviométrica.

Sesap inicia processo seletivo para contratação temporária

Está publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição de 16 de janeiro de 2018, o Edital 001/2018/Sesap com abertura do processo seletivo simplificado para contratação temporária de profissionais para a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). As inscrições serão feitas de 22 a 26 de janeiro, das 8h às 16h, no edifício sede da Sesap, na avenida Deodoro da Fonseca, em Natal/RN.

A contratação será pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, e deverá amenizar o déficit de pessoal, de modo a suprir a necessidade de hospitais da capital e região metropolitana, prefencialmente. Serão contratados técnicos em radiologia, em biodiagnóstico, e em enfermagem, fisioterapeutas, enfermeiros, farmacêuticos/bioquímicos e médicos, num total de 553 vagas.

Em clima ameno, Temer brinca com Silvio Santos e ‘premia’ o apresentador com nota de R$ 50

Ritmo de festa O presidente Michel Temer gravou nesta quinta-feira (18) sua participação do programa do Silvio Santos. O emedebista foi recebido em clima ameno para explicar a reforma da Previdência. Aproveitando o momento de descontração, Temer até arriscou uma brincadeira com o dono do SBT.

Ritmo de festa 2 Ao final da entrevista, Temer emulou uma das atrações do apresentador. O presidente disse que Silvio havia se saído muito bem. “Vou fazer como você faz com suas colegas de trabalho”, disse Temer ao sacar uma nota de R$ 50 e entregar para Silvio. O dono do SBT colocou a bota no bolso.

Ritmo de festa 3 Silvio costuma chamar as mulheres que compõem seu auditório de “colegas de trabalho”. Em todos os programas ele distribui pequenas quantias de dinheiro para elas.

Painel – Folha de São Paulo

Bandido tem se passado pelo secretário Ruy Gaspar para pedir dinheiro

O nome do secretário estadual de Turismo e hoteleiro Ruy Gaspar, tem sido usado por um bandido ainda não identificado para obter lucros junto a autoridades políticas e do meio jurídico, além de empresários, em maioria do trade turístico.

A praxe é a ligação a partir de um número fixo para o contato pessoal ou empresas das possíveis vítimas. Após se identificar como “Ruy Gaspar”, ele solicita montantes em dinheiro para variados fins, referentes a projetos na área pública ou privada. Caso não consiga o contato imediato, envia mensagem pelo whatsapp em número de celular com foto de Ruy Gaspar.

Priorizar execuções fiscais estaduais está entre as metas da 1ª Vara de São Gonçalo do Amarante

Diminuir o número de processos em tramitação, julgar os processos mais antigos e priorizar as execuções ficais estaduais. Esses são alguns dos objetivos traçados pela 1ª Vara de São Gonçalo do Amarante para o ano de 2018. As metas, que tem por objetivo melhorar os índices de produtividade do Judiciário e auxiliar o Estado do Rio Grande do Norte a superar a crise atual, foram apresentadas nesta terça-feira (16) aos servidores da unidade jurisdicional.

De acordo com o juiz Odinei Draeger, titular da unidade, cinco metas foram estabelecidas para o ano de 2018: reduzir para 1.900 processos o acervo geral da vara; encerrar o ano sem autos extraviados; encerrar o ano com os 200 processos mais antigos julgados; priorizar as execuções fiscais estaduais, inclusive por meio de mutirões e; manter a fase final de tramitação dos processos, entre a secretaria e o gabinete do juiz, em um prazo máximo de 30 dias.

Remição pela leitura: presos do Complexo Penal João Chaves receberão doação de livros

As alas masculinas e femininas do Complexo Penal João Chaves, em Natal, serão duas das 40 unidades prisionais brasileiras que receberão 19,4 mil livros doados pelo Ministério da Educação (MEC), fruto de um acordo assinado em 2017 pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, e pelo ministro da Educação, Mendonça Filho. As obras são de conteúdo didático, pedagógico ou literário e a previsão é de que sejam entregues ao RN nesta sexta-feira (19).

Embora o fomento à educação esteja previsto na Lei de Execução Penal (LEP), atualmente poucos presos têm acesso às bibliotecas nas casas prisionais onde cumprem pena. Apenas 13% da população carcerária brasileira estuda ou realiza algum tipo de atividade educacional sob custódia, de acordo com dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (InfoPen), do Ministério da Justiça.

Veja aqui quais presídios receberão os livros doados pelo MEC.

TJRN convoca 65 juízes leigos para atuação nos Juizados Especiais

A Presidência do Tribunal de Justiça do RN publicou portaria que designa 65 juízes leigos para atuação junto aos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte. Tratam-se de advogados aprovados em seleção realizada em 2014 para exercer essa função pública pelo prazo de dois anos, presidindo audiências, instruindo processos e preparando minutas de sentenças.

De acordo com a Portaria nº 58/2018, os candidatos deverão se apresentar na Secretaria Geral do TJRN no período de 22 a 26 de janeiro, para cadastramento e entrega de documentos. Veja AQUI a relação dos convocados e documentação necessária. A ficha cadastral dos aprovados está disponível AQUI.

O presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira, ressalta que os juízes leigos são fundamentais para o melhor funcionamento dos Juizados Especiais e representam um avanço na buscar por uma Justiça potiguar mais célere. “Com esse reforço, queremos aumentar a celeridade nos Juizados, que são uma parte importante do Poder Judiciário”, assinala Expedito Ferreira.

Matrículas da rede municipal de Jardim de Piranhas encerram na próxima semana

Prossegue até o dia 24 de janeiro a matrícula dos alunos da rede estadual de ensino do município de Jardim de Piranhas. A secretaria de Educação do município pede que os pais não deixem para ir matricular o seu filho nos últimos dias. O início do ano letivo está programado para o dia 19 de fevereiro e a jornada pedagógica de 05 a 07 de fevereiro.

MPRN reitera pedido contra saques do Fundo Previdenciário

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entrou com ação cautelar na Justiça potiguar para impedir os saques do Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte (Funfir) de aplicações financeiras a vencer contratadas através de instituições financeiras (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) por parte do Governo do Estado. O pedido foi enviado pela 60ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal e aguarda decisão, uma vez que o projeto que libera o uso dos recursos deverá ser apreciado em votação na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (18). O processo tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública da capital.

Na ação, o MPRN destaca a urgência que o caso requer, já que uma vez dada a autorização legislativa, o Executivo poderá resgatar os recursos a qualquer momento, configurando grave lesão ao erário. O documento frisa que sem qualquer comunicação à Justiça potiguar, o Executivo enviou o projeto à Assembleia Legislativa, postulando autorização para utilizar os recursos das aplicações financeiras a vencer integrantes do Funfir, “com a obrigação de retorno dos recursos ao Fundo Financeiro apenas no longínquo ano de 2040, sem discriminar na mensagem quais seriam as perdas financeiras e a lesão ao erário resultantes dessa operação de liquidação antecipada das aplicações financeiras”, revela trecho da ação.

Vereador de Natal oferece almoço ao desembargador Cláudio Santos em Pitangui

O vereador natalense, Dinarte Torres (PMB) reuniu nesta quinta-feira, dia 18, familiares e amigos numa casa de praia em Pitangui no município de Extremoz, distante pouco mais de 20 quilômetros de Natal para um almoço de confraternização.

Entre os presentes na casa de veraneio, o desembargador do Tribunal de Justiça do RN, Cláudio Santos. “É com grande prazer que recebemos esse exemplar magistrado em nossa residência”, disse Dinarte.

Cláudio Santos agradeceu o convite e falou que se sentia lisonjeado. “Quero agradecer a recepção do vereador Dinarte e a todos que me acolheram com muito carinho e apreço. Pra mim é motivo de orgulho compartilhar dessa confraternização”.

Quem também marcou presença foi o presidente da Câmara Municipal de Natal, Raniere Barbosa (PDT) e o vereador de Natal, Luiz Almir (PR).

Temer acaba de entregar ao STF suas respostas ao questionário da Polícia Federal

Michel Temer acaba de entregar ao STF suas respostas ao questionário da Polícia Federal no inquérito que apura esquema beneficiando a Rodrimar na edição do decreto dos Portos.

A informação é de Andreia Sadi. Confira:
1. Quem foi coordenador financeiro ou arrecadador de recursos nas campanhas eleitorais que Vossa Excelência disputou nos anos de 2002/2006/2010 e 2014? Vossa Excelência também executava essas funções em suas campanhas eleitorais?

2. Vossa Excelência tinha conhecimento prévio dos valores recebidos em doações eleitorais, nas campanhas de 2002/2006/2010 e 2014? Se sim, quais os principais doadores nas campanhas eleitorais de Vossa Excelência? Vossa Excelência possui algum vínculo com setor econômico específico, responsável pelo custeio de suas campanhas, por meio de doações eleitorais (por exemplo: setor elétrico, agrário, servidores públicos etc.)?

Eleitores de área urbana poderão ter transporte grátis em dia de eleição

No Senado, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar o PLS 64/2011, do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que estabelece a gratuidade do transporte público para eleitores das áreas urbanas que precisam se deslocar aos locais de votação nos dias das eleições. O benefício existe desde 1975 para os moradores das áreas rurais.

Para que o eleitor possa se deslocar gratuitamente, a proposta determina o uso de veículos e embarcações pertencentes à União, Estados, Territórios e Municípios, e suas autarquias e sociedades de economia mista, em dias de eleição e de consultas populares.

Além disso, prevê a utilização gratuita dos transportes coletivos urbanos, metropolitanos e intermunicipais, nos municípios ou no Distrito Federal, sempre que houver processos de votação. A gratuidade desses transportes se estenderia das duas horas anteriores ao início da votação até as duas horas posteriores encerramento do processo, sendo vedadas modificações nos horários das linhas e no número de veículos em circulação.

Câmara recebe nova denúncia contra prefeito

A Câmara de Vereadores de Bayeux, na Grande João Pessoa, recebeu, nesta quinta-feira (18), uma nova denúncia contra o prefeito interino Luiz Antônio (PSDB).

A denúncia, apresentada pelo vereador Ary Júnior, pede a cassação do mandato do prefeito e se baseia em vídeo onde Luiz Antônio foi flagrado em vídeo pedindo dinheiro ao empresário Ramon Aciolly, para intensificar divulgação da prisão de Berg Lima.

Petista que entregou esquema na Transpetro é executado

O empresário José Roberto Soares Vieira, que foi vice-prefeito de Candeias pelo PT, foi executado ontem com nove tiros na rodovia BA-522, região metropolitana de Salvador.

Vieira era a principal testemunha das investigações que levaram à prisão do ex-gerente da Transpetro na Bahia José Antonio de Jesus. Há dois meses, ele prestou depoimento à PF entregando o esquema.

Médicos entram em greve por tempo indeterminado no Recife

A partir de hoje (18) os médicos do atendimento ambulatorial do sistema público do Recife estão em greve por tempo indeterminado. Apenas atendimentos de urgência, emergência e nas maternidades serão mantidos.

Estão suspensos também os serviços relacionados ao Programa Saúde da Família, que na capital pernambucana são executados por 251 equipes, distribuídas em seis zonas administrativas. A paralisação dos cerca de 500 médicos também afetará as unidades do Centro de Atenção Psicossocial, de tratamentos no âmbito da saúde mental e dependência de álcool e outras drogas.

Ops! ‘Enxugou?

A UERN botou no olho da rua 86 funcionários.

Foi pra ‘enxugar’ as despesas ou medo da privatização?

É somente uma pergunta.

Em tempo: O Estado do RN não tem obrigação de ‘sustentar’ ensino superior.

Secretários prestam esclarecimentos sobre mensagens governamentais à Assembleia

Atendendo solicitação dos deputados, os secretários de Administração e Recursos Humanos do RN (SEARH), Cristiano Feitosa; de Tributação (SET), André Horta; de Planejamento, Gustavo Nogueira e o procurador-geral do Estado, Francisco Wilkie, foram à Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (18) para prestar informações mais detalhadas acerca de projetos em tramitação na Casa pela convocação extraordinária. A reunião aconteceu na sede da presidência. A secretária Extraordinária de Assuntos Institucionais, Estella Dantas, também estava presente.

A reunião foi conduzida pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). Das principais medidas para o equilíbrio financeiro do Estado discutidas na reunião, uma delas não passa pela Assembleia, a demissão de servidores, mas mesmo assim os parlamentares exigiram informações sobre os anúncios que vem sendo feitos na imprensa, mas ainda não oficializados pelo Governo do Estado.

Outra medida, contida na mensagem 159/2018, também foi objeto de questionamentos pelos parlamentares. A mensagem já havia sido apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa, que apresentou pedido de diligência e o governo teve 24 horas para oferecer mais informações.

O projeto de lei 159 autoriza a concessão de descontos para a liquidação ou renegociação de dívidas oriundas dos empréstimos e financiamentos originadas nas empresas do extinto Sistema Financeiro Estadual. Técnicos da Procuradoria Geral fizeram uma explanação sobre o tema, respondendo aos questionamentos.

(mais…)

Procurador diz não ver razão para prisão cautelar de Lula

Em nota divulgada pelo MPF agora à tarde, o procurador da República Mauricio Gotardo Gerum disse não ver motivos para pedir a prisão cautelar de Lula.

Gerum afirmou que, em caso de condenação do ex-presidente, qualquer medida relativa ao cumprimento da pena seguirá o andamento normal da execução penal, “não havendo razões para precipitá-la”.

No dia 24, o procurador deve defender na sessão do TRF-4 o aumento de pena para o petista.

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