Dia: 14/12/2023

Lula se diz feliz por ter colocado um “ministro comunista” no STF; Veja vídeo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) celebrou nesta 5ª feira (14.dez.2023) que “pela 1ª vez na história” o governo conseguiu colocar um “ministro comunista” no STF (Supremo Tribunal Federal). A declaração foi dada em referência ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, filiado ao PC do B (Partido Comunista do Brasil) por 15 anos. O indicado por Lula foi aprovado no Senado na 4ª feira (13.dez).

“Vocês não sabem como eu estou feliz hoje. Pela 1ª vez na história desse país, conseguimos colocar na Suprema Corte um ministro comunista, um companheiro da qualidade de Dino”, disse em cerimônia de abertura da 4ª Conferência Nacional de Juventude, realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

O rótulo de “comunista” foi usado pela oposição como forma de crítica à Dino desde sua indicação. No início de dezembro, por exemplo, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que o novo ministro é apaixonado por Lenin e Stalin.

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Indústria projeta crescimento de 1,7% na economia brasileira em 2024

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) projeta um crescimento de 1,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024, segundo o relatório do setor divulgado pela instituição nesta quinta-feira (14).

De acordo com a CNI, o crescimento segue impulsionado pelas famílias e em parte pelo consumo do governo. Mesmo assim, o crescimento é quase metade da projeção de 3% em 2023.

A confederação aponta que o resultado positivo deste ano não dá início a um novo ciclo de desenvolvimento e avalia que o PIB atual foi construído sobre fatores conjunturais excepcionais, como o expressivo crescimento do PIB da agropecuária, e com a queda dos investimentos produtivos.

Além disso, a CNI também prevê que o cenário econômico internacional será pouco favorável, o que deve impedir novos aumentos históricos no saldo positivo da balança comercial.

Outro fator que poderá influir é o crescimento “modesto” das indústrias de transformação e de construção, com altas de 0,3% e 0,7%, respectivamente em 2024.

De acordo com a instituição, a indústria de transformação continuará convivendo com cenários bastante heterogêneos entre os setores devido à diferença entre a política monetária, que inibe a atividade econômica, e a política fiscal, que a estimula.

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Abertura do “Brilha Natal” atrai multidão à Praça Cívica

A Praça Pedro Velho, em Petrópolis, foi palco na noite desta quarta-feira (13) da estreia do projeto “Brilha Natal”, uma parceria da Prefeitura com a Fecomércio/RN. A iniciativa levou uma verdadeira multidão ao espaço, que teve à disposição um leque especial com opções de shows musicais, gastronomia, intervenções artísticas e iluminação natalina. O evento integra a programação do Natal em Natal.

A abertura foi em grande estilo. A Orquestra Filarmônica da UFRN fez bela apresentação, emocionando o público. O Maestro Pernambucano Forró e os cantores Zé Hilton, Dani Cruz e Dani Fernandes completaram o show, com rico repertório. O momento mais esperado da noite foi o show de Elba Ramalho. A cantora não decepcionou e colocou todo mundo para dançar ao som dos maiores sucessos de sua carreira.

“Estamos muito felizes com a presença do público, integrando-se a esse espaço público tão importante e de tradição na cidade, que foi requalificado pela gestão do prefeito Álvaro Dias. Celebramos também essa parceria exitosa com a Fecomércio. É fundamental existirem ações dessa magnitude, unindo o Poder Público e a iniciativa privada. Natal só tem a ganhar”, disse a secretária-executiva de Parceria Público-Privada do Município, Danielle Mafra, que representou no evento de abertura o prefeito Álvaro Dias, que cumpre agenda em Brasília nesta semana.

O presidente do Sistema Fecomércio/RN, Marcelo Queiroz, também não escondeu a satisfação com a participação popular e o sucesso da abertura do “Brilha Natal”. “Esse é um período muito representativo para a cidade e não poderíamos deixar de contribuir. Estamos em um momento de alta movimentação econômica e o Brilha Natal chega com o objetivo de estimular ainda mais o nosso comércio, promovendo ativações nos bairros comerciais históricos da cidade, contribuindo com o fortalecimento dessas regiões. Além disso, na Praça Cívica, estamos disponibilizando alguns dos nossos principais serviços de forma gratuita à população. Até o dia 23, vamos ter muita festa por aqui”, apontou Marcelo Queiroz, citando a data de encerramento do projeto.

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STF estabelece prazo para o Congresso regulamentar a licença-paternidade

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta quinta-feira (14), que há omissão do Congresso Nacional em regulamentar da licença-paternidade — um direito exercido até hoje com base em regra transitória na Constituição.

Os ministros fixaram prazo de 18 meses para que o Poder Legislativo faça a lei.

O tribunal estabeleceu que, se encerrar o prazo sem uma nova regra para o benefício, o tribunal vai voltar a se debruçar sobre o tema, estabelecendo os parâmetros para o exercício do direito.

O caso voltou a ser analisado a partir da apresentação do voto do ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte.

Barroso tinha feito o pedido de destaque, o que trouxe o caso ao plenário presencial.

A partir da proposta do presidente, os ministros chegaram a um consenso sobre o prazo de 18 meses para que o Legislativo trate do tema.

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Governo Lula só arrecadou 14% do previsto para compensar programa de carros com desconto

O Governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) só arrecadou R$ 256 milhões dos R$ 1,8 bilhão estimados para compensar os descontos concedidos com o programa de “carros zero”, lançado em junho deste ano.

Os dados foram obtidas pelo site g1 por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

O programa de carros do Governo Lula concedeu benefícios para montadoras em troca de descontos ao consumidor final, no período de junho a setembro.

De acordo com a proposta, os benefícios seriam compensados pelo aumento parcial dos impostos federais para o diesel e o biodiesel a partir de setembro.

Foram publicadas duas medidas provisórias:a primeira, de 5 junho, previa a reoneração do diesel B, com adição de biodiesel) em R$ 0,11 por litro a partir de setembro; jáa segunda, de 30 de junho, aumentava a reoneração para R$ 0,13 para o diesel B a partir de outubro.

A 2ª medida do Governo Lula tinha o objetivo de aumentar a arrecadação inicialmente prevista, de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,8 bilhão, liberando mais recursos para o programa de carros.

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Vereadores da oposição em Pau dos Ferros mostram que prefeita só cumpriu 14,92% das promessas de campanha

Desde segunda-feira, 11, a cidade de Pau dos Ferros (RN) viveu momentos de curiosidade. Na manhã da segunda, um misterioso outdoor foi fixado no Largo da Cultura, bem no centro da cidade. Na cor azul e com letras garrafais brancas, exibia apenas um percentual: 14,92%.

Desde então, a cidade parou para tentar descobrir do que se tratava esse número. Diversos foram os palpites; no entanto, a informação não vazou.

Ontem, na Câmara Municipal, os vereadores da oposição à Prefeita Marianna Almeida vestiram a camisa, literalmente, e revelaram o mistério: 14,92%. Esse é o percentual de ações cumpridas pela gestora do seu plano de governo registrado no TRE nas eleições de 2020. Em três anos de gestão, menos de 15% foi executado.

A oposição formada pelos vereadores Gordo do Bar, Célio da Farmácia, Leka Frentista,Reginaldo Alves e Zélia Leite entregou na Câmara o plano de governo com o percentual das ações executadas aos vereadores da situação.

A oposição promete continuar sua campanha com outras ações para trazer à tona a verdade sobre a gestão atual. O outdoor foi apenas o pontapé inicial.

Heitor Gregório

Cantor Fagner recebe Título de Cidadania na Câmara Municipal de Natal

O cantor e compositor Raimundo Fagner recebeu o Título de Cidadão Natalense em sessão solene no plenário da Câmara Municipal de Natal na manhã desta quinta-feira (14). A proposição da cidadania é de autoria da vereadora Nina Souza (PDT).

Raimundo Fagner Cândido Lopes, conhecido nacional como “Fagner”, nasceu no município cearense de Orós, mas sempre deixou claro a sua afinidade com a capital do Rio Grande do Norte. Em discurso, durante a cerimônia de entrega do título, ele disse que ficou emocionado com a homenagem.

“Esse título atende a um pedido de vários e vários fãs e amigos que Fagner tem em Natal. E, obviamente, significando todo o trabalho que esse grande cantor fez em prol da cultura do Nordeste e do Brasil. Além de toda a interlocução que o cantor tem com a nossa cidade e com a nossa gente. Estamos muito felizes de estar aqui hoje entregando a maior honraria dessa Casa Legislativa a esse grande homem, a esse ídolo e ícone do Brasil”, enfatizou a propositora do Título de Cidadania Natalense, Nina Souza.

O presidente da Câmara, vereador Eriko Jácome (MDB), também destacou a proximidade com a cidade. “É uma homenagem justa, relevante, que a Câmara Municipal presta ao cantor Fagner em reconhecimento a sua trajetória de proximidade com a cidade do Natal, valorizando e prestigiando sempre a nossa cidade com uma quantidade absurda de shows realizados durante tantos anos, além de laços de amizade, de relacionamento que foram criados e preservados durante toda a sua trajetória e a sua carreira musical.”

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RN tem previsão de receita superior a R$ 20 bilhões em 2024

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou durante sessão ordinária nesta quarta-feira (13), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2023-2027. A aprovação se deu por unanimidade pelos parlamentares potiguares. 

No relatório, o deputado Tomba Farias (PSDB) demonstrou sua preocupação com a situação financeira do Estado. O parlamentar ressaltou que, de acordo com a série histórica, o RN tem sido nos últimos anos o Estado que mais gasta com despesa de pessoal. “É um quadro preocupante. Após analisar esses dados, nos deparamos com uma realidade inquietante. Essa relação de custo com receita corrente do RN é a mais desafiadora de toda a federação”, disse o parlamentar.

De acordo com o orçamento aprovado, a previsão de receita para o Estado em 2024 é superior a R$ 20 bilhões. A LOA estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2024, indicando quanto será aplicado em cada área e de onde virão os recursos. A matéria também prevê a arrecadação do governo com tributos e outras fontes de recursos; define os valores que o Governo poderá usar para investimentos e financiamentos, por área; entre outros. As emendas também deverão ser analisadas individualmente no plenário.

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Festa da JBS tem governadores, Safadão e congestionamento de jatinhos

A comemoração dos 90 anos de José Batista Sobrinho, fundador da JBS e pai dos irmãos Joesley e Wesley Batista, teve a presença de ao menos três governadores de Estado, congestionamento de jatinhos dos convidados e show de artistas renomados de sertanejo.

A festa aconteceu nesta quarta-feira (13/12) na fazenda Santa Luzia, em Aruanã (GO), município localizado a cerca de 300 km de Goiânia. A lista de convidados tinha mais de mil pessoas, entre empresários, artistas e integrantes do mundo político e jurídico.

Segundo apurou a coluna, deputados federais, senadores e pelo menos três governadores marcaram presença na comemoração: Ibaneis Rocha (MDB), do Distrito Federal; Ronaldo Caiado (União Brasil), de Goiás; e Ratinho Júnior, (PSD), do Paraná.

A maioria dos convidados foi para a festa de jatinho, o que provocou um congestionamento aéreo na região — a fazenda tem uma pista de pouso própria. De acordo com relatos, alguns convidados enfrentaram fila de até uma hora e meia para conseguir pousar.

A música ficou por conta de artistas renomeados do sertanejo e do forró. A festa de shows dos cantores Daniel, Bruno (da dupla Bruno e Marrone), Wesley Safadão e da dupla Henrique e Juliano. A comemoração adentrou a madrugada de quinta-feira (14/12).

Metrópoles

Tudo pode acontecer, ou, não acontecer nada

O Prefeito de Natal (RN), Álvaro Dias, somente deverá anuncia seu apoio ou um candidato ao pleito de 2024 na Capital do Estado até abril próximo. 

Entre os nomes, estão o dos secretários Rafael Motta (Esporte) e Joanna Guerra (Planejamento).

Mas…

… Como em política tudo é possível… tudo pode acontecer ou não acontecer nada.

Garibaldi descarta ser vice de Natália Bonavides

Após ter o nome especulado  para compor a chapa da deputada federal Natália Bonavides (PT), como vice, o ex-senador Garibaldi Alves Filho (MDB) descartou a possibilidade: “Não, não tem a menor chance de voltar a política neste momento. Prefiro ficar na retaguarda, ajudando meu filho (Walter Alves) e cuidar dos netos”, disse.

AGORA É PRA VALER: Marido de Eudiane, Tárcio Macedo assina ficha de filiação ao PV

Após sofrer resistência por parte do PT, o marido da deputada estadual Eudiane MacedoTárcio Macedo – , assinou ficha de filiação hoje ao Partido Verde (PV), legenda a qual faz parte da Federação Brasil da Esperança ao lado dos Partidos dos Trabalhadores (PT) e Partido Comunista do Brasil (PC do B).

 Tárcio é pré-candidato a vereador em Natal. A filiação foi abonada pelo presidente Municipal do PV, vereador Miklei Leite.

Blogue do TV

“Não há possibilidade de atraso de salário”, diz secretário de Fazenda do RN após derrota na Assembleia

O secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, afirmou nesta quarta-feira (13) que não há risco de o Governo Fátima atrasar salários de servidores públicos mesmo após não conseguir prorrogar a alíquota de ICMS em 20%. Em entrevista à 98 FM, o secretário afirmou que manter os pagamentos em dia é a principal meta da gestão estadual.

“Não há possibilidade de atraso de salário enquanto a governadora Fátima Bezerra for governadora. Essa é a nossa prioridade. Nós pegamos um estado com quatro folhas em atraso. Nós fizemos uma política de ajuste das contas públicas, combinada com ajuste da política tributária, que trouxe mais competitividade para o Estado. Neste momento, a gente vai fazer todas as medidas necessárias para manter a arrecadação em 2024 no patamar que precisamos para honrar nossos compromissos, principalmente com os servidores”, enfatizou.

Durante a entrevista, Carlos Eduardo Xavier voltou a dizer que o Estado terá de cortar incentivos fiscais concedidos a setores da economia para compensar os prejuízos causados pela redução do ICMS. Ele afirmou que um pacote de medidas será anunciado em breve.

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Congresso derruba veto à desoneração em nova derrota de Lula e Haddad

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto da desoneração da folha de pagamento.

O veto integral à proposta, revelado pelo Painel SA no final de novembro, causou revolta entre parlamentares —a proposta foi aprovada por mais de 400 deputados na Câmara e simbolicamente, no Senado.

Após a decisão, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou a prometer que o governo enviaria uma proposta alternativa à desoneração.

Até esta quarta-feira (13), membros da base do governo no Congresso ainda prometiam que uma nova medida seria apresentada, para tentar ao menos adiar a derrubada do veto para a próxima semana.

No fim, a medida sequer foi apresentada, até o início da sessão do Congresso nesta quinta e o veto, de fato, acabou derrubado.

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PF prende braço direito de Marcola que planejava sequestrar políticos

A Polícia Federal (PF) prendeu em flagrante, na manhã desta quinta-feira (14/12), Eduardo Marcos da Silva, conhecido como Dudinha, braço-direito de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, em São Paulo. O criminoso foi um dos alvos da operação que visa coibir um plano da facção paulista Primeiro Comando da Capital (PCC) para sequestrar autoridades. Dudinha estava armado no momento em que foi rendido pelos investigadores.

Foram cumpridos três mandados de prisão preventiva e 16 de busca e apreensão. No total, foram apreendidas duas pistolas 9mm, um colete balístico e quatro veículos de luxo.

Segundo as investigações, Eduardo Marcos da Silva integra a sintonia restrita da organização, uma célula que trata de assuntos extremamente sigilosos e relevantes para a cúpula da facção, formada por membros de extrema confiança do comando e com elevado poder decisório. Todos possuem a mais alta estima do líder máximo do PCC, o Marcola.

A ação que resultou na prisão de Dudinha é um desdobramento da Operação Sequaz, deflagrada em março deste ano. À época, a PF descobriu um plano do PCC para sequestrar e matar servidores públicos e autoridades, incluindo o ex-juiz e senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e o promotor de Justiça Lincoln Gakiya, que integra o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado de São Paulo (Gaeco).

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Após taxação, importação da Shein e Shoppe cai 54% em outubro, diz pesquisa

As importações da Shein e Shopee caíram 54,5% no mês de outubro na comparação com o mesmo período de 2022 — quando a importação havia chegado a 1.450 milhões de dólares, enquanto, neste ano, o montante foi de 659 milhões de dólares. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.

Os números estão no levantamento da fintech de importações Vixtra, com base nos dados mais recentes divulgados pelo Banco Central em dezembro. Para o CEO da empresa, Leonardo Baltieri, o que explica a queda são as novas regras de cobrança de taxas às mercadorias.

Desde agosto, os produtos de até 50 dólares têm os impostos de importação zerados, mas ainda incidem 17% de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço. Em relação às mercadorias acima desse valor, o valor “praticamente dobra” porque, além da mesma taxa de ICMS há uma alíquota de 60% para as importações.

“A medida que os consumidores começaram a ser taxados e os relatos foram se espalhando pelas mídias sociais, muitas pessoas começaram a ter receio de comprar nessas plataformas ou, até, evitá-las”, afirma Baltieri.

O recuo de 791 milhões de dólares em outubro é o maior desde que a taxação dessas mercadorias começou a ser debatida pelo governo federal, em abril deste ano. Quando as novas regras começaram a valer, em agosto, as importações em relação a julho cresceram 32,9%, mas recuaram 13,6% no comparativo com o oitavo mês de 2022.

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‘Derrota contabilizada’, admite líder do governo sobre Congresso derrubar veto à desoneração

A base governista no Congresso já admite a derrubada nesta quinta-feira (14) do veto presidencial ao projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento. Segundo o líder, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), o governo reconhece que há parlamentares da base que votarão pela derrubada do veto. “Vamos tratar como uma derrota contabilizada. A minha função como líder do governo é sustentar os vetos do presidente da República e assim o farei, tendo consciência da maioria contrária.”

Randolfe disse ainda que os parlamentares aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não vão impedir que o tema seja analisado na sessão do Congresso. “Consultei o ministro [Fernando Haddad] sobre a apreciação do veto. O ministro disse que não foi possível conseguir o acordo, então aquiesceu que poderíamos sinalizar ao presidente Rodrigo Pacheco que o governo não criaria óbice à apreciação. Mas a orientação do governo será pela manutenção do veto”, disse o líder do governo.

O projeto da desoneração deve entrar entre os primeiros itens a ser analisados na sessão desta quinta-feira (14). O primeiro tema acordado entre os líderes é a análise dos vetos ao marco temporal, outro item no qual o governo também já admite a derrota. Outras prioridades acordadas para apreciação foram os vetos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e ao novo marco fiscal.

Mesmo com a iminente derrubada do veto da desoneração, o governo afirma que está à disposição para continuar dialogando com os setores na tentativa de apresentar uma proposta alternativa. No entanto, há uma tendência de que o tema seja judicializado, com a alegação de que o projeto é inconstitucional.

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Concurso público nacional unificado terá prova dia 5 de maio

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou nesta quinta-feira (14) que o edital do Concurso Público Nacional Unificado, com todas as regras do certame, vai ser divulgado no dia 10 de janeiro. As inscrições vão começar dia 19 de janeiro e seguem até 9 de fevereiro. A realização da prova tem nova data indicativa de 5 de maio.

As datas foram acordadas pelo ministério e a Cesgranrio, empresa vencedora do certame, a fim de garantir tempo suficiente para elaboração das provas.

A medida também atende demanda dos candidatos. “Recebemos muitas solicitações pelas redes sociais de que as pessoas tivessem mais tempo para estudar”, explicou, em nota, a ministra Esther Dweck, sobre o tempo maior entre o edital e a prova.

Outra novidade é que a prova agora será realizada em 217 cidades. A mudança também foi definida após diálogo com a empresa selecionada para a realização do exame. A ampliação visa a garantir que regiões metropolitanas tenham provas em mais de uma cidade.

As novas cidades são: Ananindeua (PA), Aparecida de Goiânia (GO), Várzea Grande (MT), Camaçari (BA), Lauro de Freitas (BA), Caucaia (CE), Maracanaú (CE), Jaboatão dos Guararapes (PE), Olinda (PE), Parnamirim (RN), São José dos Pinhais (PR), Farroupilha (RS), São José (SC), Serra Velha (ES), Vila Velha (ES), Betim (MG), Contagem (MG), Belford Roxo (RJ), Duque de Caxias (RJ), Niterói (RJ), Nova Iguaçu (RJ), São Gonçalo (RJ), São João de Meriti (RJ), Caçapava (SP), Guarulhos (AP). Hortolândia (SP), Jacareí (SP). Mauá (SP), Mogi das Cruzes (SP). Osasco (SP), Paulínia (SP), Santo André (SP), São Bernardo do Campo (SP), São Caetano do Sul (SP), Taboão da Serra (SP), Valinhos (SP), Vinhedo (SP).

Mais uma “vingança” de Fátima por causa do ICMS: suspensão de concurso e não reajuste para o funcionalismo público

Em uma derrota para o governo Fátima Bezerra (PT), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte rejeitou na terça-feira (12) o recurso do PT que pedia a votação em plenário do projeto que trata da alíquota do ICMS no Estado. Com isso, a partir de 1º de janeiro de 2024, a taxa do imposto estadual voltará para os 18% que vigoravam no RN até abril deste ano. O governo queria 20%, e tentou recuar para 19%. Agora, a gestão estadual procura maneiras para mitigar os prejuízos que o ICMS menor causará em 2024. 

Ao AGORA RN, o secretário estadual de Administração Pedro Lopes afirmou que o governo terá que fazer uma reprogramação do planejamento financeiro e político para se ajustar à nova realidade. “Não poderemos avançar na política de recomposição salarial para os servidores em 2024, como vínhamos dialogando durante o ano e suspendemos quando percebemos a dificuldade de aprovar a matéria na Assembleia e as consequentes incertezas sobre o tamanho das receitas futuras”, disse. 

Ele relembrou que o governo discutia a política de recomposição com representantes classistas, envolvendo cerca de 70 mil servidores e pensionistas, dos quais 39,1 mil eram ativos, 25,5 mil inativos e 4,6 mil pensionistas. Estes últimos serão impactados diretamente pela diminuição da alíquota do ICMS, resultando na manutenção de suas remunerações ou proventos congelados.

Pedro Lopes revelou ainda que o Governo do Estado não continuará o diálogo no Ministério Públicos de Contas para realização de um amplo concurso público para suprir a necessidade de todos os órgãos da gestão em 2024.

Em um ano, RN teve 3º maior crescimento do país com folha de pessoal

O Rio Grande do Norte é o estado do Brasil com o maior comprometimento de suas finanças com pessoal. No quadrimestre finalizado em agosto, o estado registrou 57,76% de gastos de toda sua receita com folha de pagamento de servidores. Além de já ter o maior gasto com pessoal no ano passado, o estado também foi o 3º com maior aumento nesse percentual entre todos os 26 estados e o Distrito Federal.

Em levantamento realizado pelo Valor, com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional, o Rio Grande do Norte passou de 50,71% de comprometimento das receitas, em agosto de 2022, para 57,76% em agosto deste ano. Roraima foi o estado com o maior crescimento, saltando de 40,28% para 51,61%, seguido pelo Amapá, que 39,9% para 48,74%.

Para termos de comparação com os estados do Nordeste, o Rio Grande do Norte é o único que está acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 49%. Os menores percentuais de comprometimento do Brasil são do Maranhão e Bahia, com 35,63% e 36,92%, respectivamente. Entre os vizinhos, o Ceará tem 43,91%, Pernambuco tem 45,92% e Paraíba comprometimento em 47,02%.

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Comissão da Câmara discute medidas contra seca atípica que deve afetar o Nordeste em 2024

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta-feira (14), medidas para enfrentar a seca atípica prevista para o Nordeste entre fevereiro e maio de 2024.

A audiência pública foi proposta pelo deputado Fernando Mineiro (PT-RN), que aponta o perigo das consequências do fenômeno El Niño, junto com efeitos do aquecimento global, na região. “O alerta da seca anormal, por estar prevista para acontecer durante o período de chuvas, foi dado em novembro pelo climatologista Carlos Nobre e ganhou destaque em vários veículos de comunicação”, destaca o parlamentar.

Fernando Mineiro acrescenta que a comunidade científica cobrou dos governos federal e estaduais políticas emergenciais para atender à população do semiárido nordestino e diminuir prejuízos econômicos, principalmente na agropecuária. “Segundo estudos, as temperaturas no Norte e no Nordeste podem ficar entre 0,5°C e 2,5°C acima da média no ano que vem”, afirma o deputado.

Participarão da audiência a diretora-substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação – CEMADEN/MCTI, Regina Célia dos Santos Alvalá; a pesquisadora em Agrometeorologia da Embrapa Semiárido, Magna Soelma Beserra de Moura; o pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, Carlos Nobre; o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado de Pernambuco – Consórcio Nordeste, José Almir Cirilo; o técnico de Defesa Civil da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Johnny Amorim Liberato; e o Coordenador Executivo da Articulação Semiárido Brasileiro pelo estado de PE, Paulo Pedro.

Cantor gospel de 30 anos morre subitamente durante show na Bahia

O cantor gospel Pedro Henrique, aos 30 anos, morreu nesta quarta-feira (13) durante apresentação na Bahia. O músico estava se apresentando na cidade de Feira de Santana quando foi vítima de um infarto fulminante.

Pedro Henrique, que residia no Rio de Janeiro, deixa esposa, a influenciadora Suilan Barreto, e a filha Zoe, que nasceu há menos de dois meses.

A gravadora de Pedro Henrique, Todah Music, anunciou a morte por meio de uma nota no Instagram, na manhã desta quinta (14). “Há situações na vida muito difíceis, nas quais não temos explicação. Basta entendermos que a vontade de Deus prevalece!”, iniciou a nota.

“Pedro foi um jovem alegre, amigo de todos. Filho único. Um esposo presente e um pai superdedicado. Não há pastor ou cristão nesse Brasil que fale algo diferente disso: Pedro é simples, é crente! Que sorriso! Que simpatia! Que voz! O tipo de gente da gente, que é muito bom ter por perto!”, continuou a nota.

Nascido em um lar cristão, Pedro Henrique deu os primeiros passos na música ainda na infância, realizando o sonho de ser pai recentemente. Sua carreira profissional teve início em 2015, quando começou a compartilhar vídeos de covers no YouTube.

Novo Notícias

ICMS: Fátima Bezerra queria lascar os mais pobres

A derrubada no aumento do ICMS em 20% por tempo indeterminado foi uma vitória dos deputados estaduais do Rio Grande do Norte, a favor dos mais pobres, que seriam os principais prejudicados com a permanência do imposto proposto pela governadora Fátima Bezerra. 

O Governo que se mostra ineficaz, com péssimas estradas, péssimos serviços de saúde e com índices pífios na Educação,  queria ‘lascar’ de vez os mais pobres que representam 44% da população do Estado.

Chuva de meteoros terá até 120 ‘estrelas cadentes’ por hora; saiba como observar fenômeno no RN

A principal chuva de meteoros do ano terá seu pico nesta quinta e sexta-feira (16) e poderá ser vista no céu do Rio Grande do Norte. Segundo especialista em astrofísica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o fenômeno será visível em todo o país e terá uma taxa de 100 meteoros por hora. A informação é do G1.

De acordo com o astrofísico José Dias do Nascimento, a visualização do fenômeno, que poderá acontecer a olho nu, terá influência no local de onde o público estiver posicionado para acompanhar a chuva.

“Cabe dizer que, no pico do evento, a quantidade de traços no céu notadas, as chamadas “estrelas cadentes”, vai depender de onde a pessoa estará. Em locais como a cidade de Caicó, com uma visualização mais limpa, será possível ver até 120 meteoros por hora. Caso esteja aqui em Natal, em alguns locais mais poluídos e com outras influências, perceberá muito menos”, explicou.

Ainda segundo José Dias, as gemínidas são chuvas de meteoros resultantes do momento em que a terra está cruzando a órbita do asteroide 3200 Phaeton, onde existem muitos detritos pelo caminho.

Este fenômeno é anual e característico deste mês de dezembro. Descoberto nos anos 80, a chuva é conhecida pelos grandes meteoros coloridos que formam uma bela imagem.

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Com formato especial, Ilha Ecomax recebe projeto À Vontade pela primeira vez em Pirangi

O verão na Ilha Ecomax já tem data e atrações definidas para o melhor local do veraneio no RN. E em 2024 vem em um formato especial com experiências e novidades para o público.

No dia 13 de janeiro, pela primeira vez, a Ilha Ecomax recebe o projeto à Vontade, que reúne os cantores Raí Saia Rodada, Luan Estilizado e Zezo em um que show que já percorreu várias cidades do país e, inclusive, já virou um DVD.

Além deles, a noite promete muito forró com os sucessos de Taty Girl no espaço montado na praia de Pirangi. A organização do evento já está no planejamento para ações junto ao público durante os shows.

A venda de ingressos e o local para compra serão divulgados nos próximos dias. Mais informações no perfil @sigaclap e @ilhaecomaxoficial no Instagram.

Adolescente reage a assalto, luta com criminosos e acaba ferida em Natal

No final da tarde desta quarta-feira (13) uma adolescente de 16 anos foi vítima de um assalto na Rua Marquês de Olinda, em Candelária, zona Sul de Natal.

A vítima voltava da academia quando foi abordada pelos suspeitos que chegaram em uma moto. Informações do Coelho Fatos e Notícias.

Em uma atitude não recomendada por especialistas em segurança, ela reagiu e chegou a agarrar um dos suspeitos. Apesar disso, a adolescente teve o celular roubado.

As imagens são dramáticas. Na luta com o suspeito, a garota queimou uma das pernas no escapamento da moto, foi ao hospital e, em seguida registrou Boletim de ocorrência na Central de Flagrantes da Polícia.

A vítima conversou com a imprensa: “agi por impulso. Eu só pensava nos aplicativos e arquivos do meu celular”.

No Seridó, Operação do MPRN desbarata esquema de loteria ilegal por meio de redes sociais

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (14) uma operação para desbaratar um esquema de de loteria não autorizada. Pelo que já foi apurado pelo MPRN, um escritório de jogos, bingos e leilões funcionava em uma residência na cidade de Jardim do Seridó.

A operação Mantus contou com o apoio da Polícia Militar e cumpriu três mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal e Jardim do Seridó. Ao todo, promotores de Justiça, servidores do MPRN e policiais militares participaram da ação. O nome da operação é uma referência à mitologia Romana, em que Mantus seria um demônio que usava jogos de azar para atrair suas vítimas.

A ação do grupo se dava através de apostas virtuais em que os apostadores escolhem a cota com os números que variam de valores, a depender das apostas e dos objetos sorteados e após realizam o pagamento via Pix. Entre os bens supostamente sorteados estão automóveis, motocicletas, dinheiro, entre outros itens.

O material apreendido será analisado pelo MPRN. Ainda não é possível calcular quanto em dinheiro foi obtido pelo no esquema investigado. O MPRN ainda apura o envolvimento de outras pessoas nos crimes.

Conta de luz pode ficar mais cara com novas ondas de calor, aponta associação

As altas temperaturas e possibilidade de falta de chuvas esperadas para os próximos meses podem impactar diretamente na conta de luz dos brasileiros, apontam dados da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace).

Segundo o levantamento, a expectativa é de um aumento de 6,58% para 2024, mas que pode chegar a 10,41%. A conta também depende do tamanho de subsídios no próximo ano.

Em novembro, a carga de energia bateu recordes impulsionada pela necessidade da população se refrescar das ondas de calor que o Brasil enfrentou, especialmente para o uso de ar-condicionado.

Boa parte do consumo é atendido pela geração de fontes renováveis, como a hidrelétrica, atualmente com reservatórios quase cheios.

Porém, para atender a alta demanda em horários de pico e prevenir um blecaute, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) precisou aumentar a capacidade, pressionando as contas de luz.

CNN Brasil

Flávio Dino herdará 344 processos no Supremo Tribunal Federal

O mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, herdará acervo de 344 processos ao assumir o cargo. Na noite desta quarta-feira (13), ele teve o nome aprovado pelo Senado e deve tomar posse em fevereiro de 2024. A data ainda não foi definida.

Entre os processos que Flávio Dino receberá estão apurações sobre a atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do ex-presidente.

Mais cedo, Dino foi sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e teve o nome aprovado por 17 votos a 10. Em seguida, ele também  foi também provado pelo plenário da Casa com placar de 47 votos a 31.

Atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em outubro deste ano.

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Natália não abriu o bico

É muito estranho que a pré-candidata a prefeita de Natal (RN), Natália Bonavides, não tenha “aberto o bico” a respeito do aumento abusivo de ICMS que a governadora Fátima Bezerra queria aprovar na Assembleia Legislativa. 

Ela não ficou solidária a Fátima Bezerra. Sabe que é melhor silenciar. Não quer ficar contra os deputados num ano pré-eleitoral. Ela é candidata a prefeita em Natal (RN).

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