Dia: 13/12/2023

Senado aprova indicações de Dino ao STF e Gonet a PGR

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 13 de dezembro, as indicações de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Dino recebeu 47 votos sim e 31 votos não. O placar de Gonet foi 65 a favor e 11 contra.

Mais cedo, ambos já haviam sido aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No colegiado, o ministro da Justiça recebeu 17 votos favoráveis e 10 contrários. Gonet teve 23 votos pela aprovação e quatro pela rejeição.

O Antagonista

CCJ aprova Dino e Gonet; indicações vão ao plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 13, as indicações de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF), e de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Os nomes dos dois indicados seguem agora para apreciação do plenário da Casa.

Na comissão, o nome de Flávio Dino recebeu 17 votos favoráveis e 10 contrários. Já o placar de Paulo Gonet foi de 23 votos pela aprovação e 4 pela rejeição.

Para serem aprovadas em plenário, as indicações de Dino e de Gonet precisam de ao menos 41 votos dos 81 senadores.

O Antagonista

Banco Central mantém plano, reduz juros para 11,75% e indica novos cortes de 0,5 ponto

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decidiu, nesta quarta-feira (13), fazer um novo corte de 0,50 ponto percentual (p.p.) na taxa básica de juros. O movimento passa a Selic de 12,25% para 11,75% ao ano, o mesmo patamar de março de 2022. A decisão foi unânime.

O grau do corte veio em linha ao esperado pelo mercado, que já previa a manutenção da estratégia de alívio da política monetária praticada nas últimas três reuniões do colegiado, quando os juros estavam em 13,75% ao ano.

Em nota, o BC afirmou que deve manter este ritmo de corte nos próximos encontros caso o atual panorama se mantenha. A decisão também foi unânime.

“Em se confirmando o cenário esperado, os membros do Comitê, unanimemente, anteveem redução de mesma magnitude nas próximas reuniões e avaliam que esse é o ritmo apropriado para manter a política monetária contracionista necessária para o processo desinflacionário”, informou.

A autoridade monetária justificou o corte de 0,50 p.p. pela melhora do cenário internacional, principalmente o arrefecimento dos juros longos nos Estados Unidos.

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PIS/Pasep 2024 começa a ser pago em 15 de fevereiro

Cerca de 24 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2022 poderão sacar R$ 22,6 bilhões do abono salarial de fevereiro a agosto do próximo ano. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou nesta quarta-feira (13) o calendário do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para 2024. Segundo o Codefat, o abono salarial do próximo ano será pago a 24,67 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,95 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão R$ 19,8 bilhões do PIS e 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito a R$ 2,7 bilhões do Pasep. O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil.

Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O saque terá início nas datas de liberação dos lotes e acabará em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, 5 anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 108,50, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, previsto para R$ 1.413 no próximo ano, segundo o relatório setorial do Orçamento Geral da União de 2024.

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Sindicato diz que tem ‘Trem da alegria’ na educação do RN

Após tirar professores da sala de aula, lotando a secretaria de Educação com professores em desvio de função, e deixar milhares sem local de trabalho, a SEEC decidiu cobrir o rombo pelas salas vazias criando o cargo de “professor voluntário”.

A Portaria assinada pela secretária Socorro Batista define que que a SEEC vai pagar bolsas de até R$ 2.400,00 para as direções de escolas que sofrem com “insuficiência na carga horária”.

Mas quais são os critérios para isso?

O documento não apresenta nenhum critério para a contratação desses professores. Não informa quem pode se candidatar, quem pode ocupar essas vagas.

Vai ser o primeiro a chegar? Terá uma fila? Precisar ser formado para dar a aula? Vai ser por indicação política? O que a direção da escola vai usar como avaliação para essa contrartação?

Terá edital público? Haverá seleção ou convocação?

E a transparência com o dinheiro público?

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Em sabatina, Dino não responde se vai atuar em processos envolvendo Bolsonaro e aliados

O ministro da Justiça e senador Flávio Dino (PCdoB), indicado ao Supremo Tribunal Federal, está sendo sabatinado pelos senadores desde a manhã desta quarta-feira (13). Um dos questionamentos realizados ao candidato à vaga deixada por Rosa Weber no STF foi se ele entendia que teria isenção para julgar casos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. Dino não respondeu.

Durante o momento de questionamentos, o líder da oposição, Rogério Marinho (PL), fez uma série de apontamentos sobre a postura de Flávio Dino enquanto político e disse que não é somente a contuda ilibada e o notório saber jurídico que devem ser pontos que credenciam uma pessoa a ocupar o cargo no STF.

Marinho questionou Flávio Dino sobre a falta de imagens de câmeras de segurança do Ministério da Justiça durante o ataque de 8 de janeiro em Brasília, assim como também criticou diversas declarações políticas do indicado que, para ele, não teria isenção, no STF, para eventualmente julgar processos relacionados ao ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores.

“Vossa Excelência fez afirmações de que Bolsonaro é o próprio demônio, um serial killer. Vossa excelência acredita que, caso seja ministro, terá isenção para julgar o presidente Jair Bolsonaro ou os que têm afinidades com ele?. Esse tipo de abordagem depreciativa depôe contra a imparcialidade que um juiz deveria ter”, questionou Rogério Marinho.

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Presidente da Petrobras sai em defesa da Braskem

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates (foto), saiu em defesa da Braskem nesta quarta-feira, 13. Para o chefe da estatal, que é sócia da petroquímica, a Braskem está agindo “corretamente” em relação ao colapso das minas de sal-gema em Maceió.

“É uma área que foi monitorada, as pessoas foram retiradas lá. Claro que isso é um trauma para a população, mas evidentemente tem solução. E não estamos falando de ameaça de vidas diretamente”, afirmou Prates.

“A empresa promoveu várias indenizações já. Segundo ela, mais de 90% das indenizações foram atendidas”, acrescentou.

Nesta quarta, o Senado instalou uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar o desastre ambiental na capital alagoana. Pelo acordo dos parlamentares, o senador Omar Aziz (PSD-AM) será o presidente do colegiado. Já o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) foi escolhido como vice-presidente. A escolha do relator não foi definida.

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Brilha Natal será lançado hoje com show de Elba Ramalho na Praça Pedro Velho

O Natal em Natal segue com sua programação cultural voltada para a família. E também para fomentar o comércio de rua no Alecrim e na Cidade Alta. Nesta quarta-feira (13), na Praça Pedro Velho, a partir das 18h30, acontece a abertura do projeto Brilha Natal, parceria da Prefeitura do Natal com a Fecomércio RN.

A abertura do evento contará com apresentação da Orquestra Filarmônica da UFRN, que receberá o pernambucano Maestro Forró com um tributo ao nascimento de Luiz Gonzaga, com participação especial de Zé Hilton, Dani Cruz e Dani Fernandes.

Depois, em um trio elétrico estacionado ao lado da Praça Pedro Velho, Elba Ramalho fechará o primeiro dia do Brilha Natal com os principais sucessos de seus 40 anos de carreira.

O projeto promove uma extensa programação cultural gratuita até 23 de dezembro. O Sistema Fecomércio RN convida os participantes para que, na ocasião, contribuam com doações de alimentos e brinquedos que serão destinados ao Programa Sesc Mesa Brasil.

Além de levar o espírito natalino ao Alecrim e à Cidade com mais de 70 intervenções gratuitas, as entidades que fazem parte do Sistema Fecomércio RN realizarão uma série de atividades na Praça Cívica. O local receberá festival gastronômico do Senac, unidade do Sesc Vacina, feira de artesanato, espaço infantil, ponto de arrecadação do programa Mesa Brasil e mais.

O Projeto Brilha Natal tem patrocínio do Banco do Nordeste e da Prefeitura do Natal, Sebrae RN, Banco do Brasil, Unimed Natal, Associação Viva Centro e Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim – AEBA. A ação também conta com o suporte operacional da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

‘Não terei nenhum medo, nenhum receio e nenhum preconceito de receber políticos’ se estiver no STF, diz Dino em sabatina

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado abriu na manhã desta quarta-feira (13) a sessão para sabatinar o ministro da Justiça, Flávio Dino – indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF).

Na mesma sessão, é sabatinado também o indicado de Lula para a Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet.

Na manifestação inicial à comissão, Dino enumerou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que, ao longo da história do tribunal, foram indicados para as vagas após terem ocupado cargos políticos. E disse que, por isso, se sentia confortável como senador, ex-governador e ministro indicado à Corte.

“Não vim aqui fazer debate político. Não me cabe, nesse momento. Vim aqui apenas responder ao atendimento de dois requisitos constitucionais: notável saber jurídico e reputação ilibada”, afirmou.

“A pergunta que se impõe é: ‘O que fazer no Supremo?’ Gostaria de sublinhar, em primeiro lugar, que tenho um compromisso indeclinável com a harmonia entre os poderes. É nosso dever fazer com que a independência seja assegurada, mas sobretudo a harmonia. Controvérsias são normais, fazem parte da vida plural da sociedade democrática, mas elas não podem ser de qualquer maneira e nem paralisante e inibidoras dos bom funcionamento das instituições”, disse ainda.

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FNF diz que RN deve R$ 2,5 milhões e Governo suspende patrocínio

O Governo do Rio Grande do Norte suspendeu o patrocínio do futebol potiguar, que ocorria por meio do programa “Nota Potiguar”. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (13) pelo presidente da Federação Norte-Riograndense de Futebol (FNF), José Vanildo, e pelo secretário da Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier.

O presidente irá marcar uma reunião com representantes dos clubes, prevista para ocorrer nesta quinta-feira (14). Contudo, apesar da suspensão ser anunciada somente nesta quarta-feira, os repasses referentes a esse ano não foram realizados.

De acordo com o relato de Vanildo, a informação foi confirmada por meio de pessoas ligadas à própria federação e também pelo presidente do ABC, Bira Marques, que conversou com o secretário Carlos Eduardo Xavier.

Apesar da notícia de suspensão ter surgido após a rejeição do aumento do ICMS (ocorrido durante sessão da Assembleia Legislativa do RN na última terça-feira) para o ano de 2024, o acesso aos recursos já não ocorria. Vanildo relatou que o repasse do valor (estimado em R$ 2,5 milhões) obtido pelo programa através da troca de ingressos para os clubes do futebol potiguar não ocorreu neste ano. Em função disto, já se havia um acordo para que o repasse ocorresse em 2024.

“O que mais me surpreende é que esse programa é um sucesso no aumento da arrecadação do Estado. O projeto eleva o índice de arrecadação e eu não entendo o porquê da suspensão do programa”, disse Vanildo.

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Dino e Moro se abraçam e riem durante sabatina no Senado; saiba o que foi dito

O senador Sergio Moro (Podemos-ES) e o ministro da Justiça Flávio Dino foram flagrados se abraçando e aos risos durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (13). A cena chamou a atenção porque os dois são ferrenhos críticos um do outro.

A iniciativa de ir até a mesa da comissão cumprimentar Dino foi do senador.

Segundo apurou a CNN, Dino não perdeu a oportunidade de, ao pé do ouvido, perguntar a Moro qual seria o seu voto dele. O ex-juiz federal riu e não respondeu.

Dino e Gonet foram indicados ao STF e à PGR pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Após passarem pela CCJ, o nome dos dois seguem para análise do plenário, onde precisam de ao menos 41 votos.

CNN

Ventania arranca telhado de posto em Jucurutu; Veja vídeo

Uma ventania arrancou o telhado de um posto em Jucurutu, na Região do Seridó do Rio Grande do Norte, durante a manhã desta quarta-feira 13. O equipamento ficou por cima da rodovia RN-118, que vai para Caicó. Em razão disso, o trânsito foi afetado na localidade. Até o momento não há informações sobre feridos.

O material ficou por cima da fiação elétrica e chegou a bater em um veículo estacionado. Testemunhas que presenciaram a cena detalharam haver outros problemas na cidade durante o dia, como falta de sinal de telefone e energia.

Conforme informações do Portal Clima Tempo, especializado em informações climáticas, os ventos na região durante o dia de hoje podem variar de 31 km/h à 37 km/h, sendo a média de ventania na região ficando em 22 km/h.

Agora RN

Fátima Bezerra é a nova presidenta do Consórcio Nordeste

Aconteceu nesta quarta-feira (13), a Assembleia Geral do Consórcio Nordeste, que escolheu o nome de Fátima Bezerra, governadora do Rio Grande do Norte, como nova presidenta do Consórcio Nordeste.

Fátima é a primeira mulher a assumir o comando do Consórcio e em sua posse se dará numa cerimônia a ser marcada em fevereiro de 2024.

Em 2019, tornou-se a única mulher eleita no país como governadora, sendo reeleita em 2022. Ao longo da sua trajetória, suas principais áreas de atuação são o direito da mulher, desenvolvimento regional, educação, cultura e a comunidade LGBTQIAP+.

Sempre presente nas pautas do Consórcio Nordeste, durante o discurso de posse, a mais nova presidenta do Consórcio reforçou que as prioridades do seu mandato são o combate a desigualdade e a mitigação do El Niño.

A vingança de Fátima Bezerra sobrou para o futebol do RN

Nesta quarta-feira (13), Fátima Bezerra, decidiu se vingar dos deputados estaduais que votaram contra a aprovação absurda do ICMS e mandou suspender o patrocínio ao Campeonato Potiguar 2024 via “Nota Potiguar”.

Acabou sobrando para o futebol do Estado a vingança da zangada Fátima. Ela vai culpar os deputados.

Assembleia Legislativa aprova Lei Orçamentária Anual e PPA 2024-2027

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou durante sessão ordinária nesta quarta-feira (13), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2023-2027. A aprovação se deu por unanimidade pelos parlamentares potiguares.

No relatório, o deputado Tomba Farias (PSDB) demonstrou sua preocupação com a situação financeira do Estado. O parlamentar ressaltou que, de acordo com a série histórica, o RN tem sido nos últimos anos o Estado que mais gasta com despesa de pessoal. “É um quadro preocupante. Após analisar esses dados, nos deparamos com uma realidade inquietante. Essa relação de custo com receita corrente do RN é a mais desafiadora de toda a federação”, disse o parlamentar.

De acordo com o orçamento aprovado, a previsão de receita para o Estado em 2024 é superior a R$ 20 bilhões. A LOA estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2024, indicando quanto será aplicado em cada área e de onde virão os recursos. A matéria também prevê a arrecadação do governo com tributos e outras fontes de recursos; define os valores que o Governo poderá usar para investimentos e financiamentos, por área; entre outros. As emendas também deverão ser analisadas individualmente no plenário.

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PL não fechou questão contra Flávio Dino

De acordo com deputados ouvidos pelo Diário do Poder, na manhã desta quarta-feira (13), se a aprovação do ministro da Justiça de Lula, Flávio Dino, ao posto de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) dependesse da Câmara ele estaria ‘reprovado com sucesso’.

Já no Senado, Dino deve obter ‘aprovação tranquila’, segundo a avaliação dos parlamentares. Nem o Partido Liberal, principal partido de oposição, fechou questão contra a indicação do ex-governador do Maranhão.

Na tentativa de influenciar senadores indecisos, membros da ala bolsonarista aguardam orientações do líder do PL no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), para atuar estrategicamente. Uma manifestação está agendada para às 14h, em meio a sabatina, com placas e palavras de ordem.

Os deputados estão incomodados com a ausência de uma orientação clara aos senadores contra a aprovação do nome do ministro, fato que repete o ‘não fechamento de questão’ sobre a Reforma Tributária, por exemplo.

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PM faz buscas por homem que matou a mãe e feriu o pai em Monte Alegre

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte está realizando buscas na manhã desta quarta-feira (13) pela região Agreste, na tentativa de localizar e prender o homem que matou a própria mãe a facadas e feriu o pai durante uma discussão na cidade de Monte Alegre. O crime aconteceu na noite desta terça-feira (12). O autor do crime fugiu na motocicleta da vítima.

Um vídeo divulgado nas redes sociais e em grupos de aplicativo de mensagens é possível ver um homem em uma região de mata, próximo a localidade onde o assassinato aconteceu. De acordo com testemunhas, o homem seria o autor do homicídio. O suspeito teria sido visto por testemunhas como andarilho, na manhã desta quarta-feira (13), em áreas de matas, sítios e fazendas entre as comunidades Lameiro e Patuí. Ele estaria caminhando a pé e sem camisa.

Viaturas da PM foram deslocadas para o Sítio Mata, na zona Rural do município de Monte Alegre, que fica na divisa com a cidade de Lagoa Salgada. As buscas foram estendidas pelos agentes de segurança. Ao todo, 6 viaturas entre 8° BPM, 10a CIA independente, e 15° BPM, que são de Lagoa Salgada, Lagoa de Pedras, Boa Saúde, e Monte Alegre com a polícia civil de Monte Alegre, estão atuando em conjunto. A PM informou ainda que o local possui mata muito densa.

Novo Notícias

Casos de Aids caem 50% em um ano no RN; número de mortes teve redução de 40%

O número de casos de Aids notificados no Rio Grade do Norte caiu 50,2% em um ano. O dado é do último boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), que aponta que entre janeiro e outubro de 2023, 308 casos da doença foram notificados no RN, enquanto no mesmo período de 2022, 619 casos foram identificados.

O número de mortes pelo HIV também caiu. De janeiro a outubro do ano passado, foram 140 óbitos. Já no mesmo período deste ano, 84 foram registrados – uma redução de 40%.

De acordo com informações do Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (Siclom), o RN possui cerca de 12.400 pacientes realizando tratamento contra Aids em 14 Serviços de Atenção Especializada (SAEs) localizados em Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, Santa Cruz, São Paulo do Potengi, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros.

Transmissão

O HIV, vírus causador da Aids, é transmitido principalmente por meio do contato sexual sem o uso de preservativos. Sem as medidas adequadas, a transmissão pode acontecer, também, verticalmente – da mãe para a criança durante a gestação, o parto ou a amamentação.

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Em resposta a reprovação do ICMS, Governo do RN suspende patrocínio ao futebol potiguar

A ofensa do Governo Fátima Bezerra (PT) em resposta a reprovação do aumento do ICMS na Assembleia Legislativa parece está só começando. Nesta quarta-feira (13), a gestão estadual decidiu suspender o patrocínio ao Campeonato Potiguar 2024 via “Nota Potiguar”.

A decisão foi divulgada pelo repórter da 96 FM, Mallyk Nagib. O Governo do RN não estipulou um prazo para a suspensão. Imagine a insegurança jurídica que isso gera.

Mallyk ainda levou a possibilidade de comprometimento do Campeonato Estadual do próximo ano. A Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) ainda não se manifestou.

96 FM

Trabalhos da CPI da Braskem serão iniciados em 2024

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem será instalada nesta quarta-feira (13) no Senado. Devido ao pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a investigação ficará para o próximo ano. O mandatário se reuniu com o senador Renan Calheiros (MDB-AL), autor do pedido para a abertura. O plano de trabalho também não será apresentado agora.

O pedido de Lula também tem o objetivo de diminuir os impactos do tema diante do governo. Segundo o site Metrópoles, o presidente acredita que o assunto da mina da Braskem estará mais fraco na imprensa após o carnaval de 2024.

A medida tem a função de acalmar os ânimos entre Arthur Lira (PP-AL) e os Calheiros, adversários políticos. O encontro desta terça-feira, 12, no Palácio do Planalto não resultou em medidas concretas, mas serviu para mostrar que os dois lados podem entrar em um acordo.

Colégio privado de Natal faz no próximo sábado, dia 16, último concurso de bolsas de estudos de 2023; inscrições estão abertas

Está confirmado para o próximo sábado, dia 16, o último concurso de bolsas de 2023 do colégio CEI, unidades de Mirassol e Zona Sul. Oportunidade única para os pais que desejam proporcionar aos seus filhos um ensino de excelência em uma instituição que é referência em todo o Rio Grande do Norte. As inscrições para bolsas podem ser feitas através do site www.estudecei.com.br.

No dia do concurso, as famílias e os futuros alunos, da Educação Infantil ao Ensino Médio, poderão vivenciar na prática a metodologia da escola, conhecer os diferenciais, além de obterem as melhores condições de bolsas para matrícula.

Ingressar no colégio CEI representa um diferencial no aprendizado de cada um dos seus alunos, já que a instituição de ensino é reconhecida pela qualidade de excelência pela série de vantagens que garante o seu lugar no topo.

Os estudantes do CEI, sem qualquer custo adicional, têm ensino bilíngue, certificado por duas renomadas universidades estrangeiras – a de Cambridge (Inglaterra) e a de Michigan (EUA).

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Casal é preso com 150 quilos de cocaína em Macaíba

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, na noite desta terça-feira, no km 295 da BR 304, em Macaíba/RN, aproximadamente 150 quilos de cocaína e prendeu um casal por tráfico de drogas. A carga do entorpecente é estimada no valor de 27 milhões de reais.

Durante abordagem a um caminhão policiais rodoviários federais encontraram escondidos no compartimento de carga 150 tabletes de cocaína. O casal que transportava a droga foi preso por tráfico e a ocorrência foi encaminhada para a Superintendência da Polícia Federal.

Portal BO

Senado aprova taxação de apostas esportivas, mas desidrata texto

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o texto-base da regulamentação das apostas online. Por sofrer alterações, o projeto terá de voltar à Câmara.

Pelo texto, as apostas em resultados de eventos esportivos reais, como partidas de futebol e de vôlei, passarão a pagar imposto.

Aprovado na comissão, o texto prevê a tributação de 12% sobre o faturamento das empresas que exploram esse tipo de aposta. Na proposta original, o governo pretendia cobrar 18%, mas a alíquota foi reduzida pelo relator, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

As empresas também terão de pagar uma outorga de até R$ 30 milhões para funcionarem legalmente por cinco anos, com uma mesma empresa podendo pagar o valor para operar até três marcas comerciais. O texto original estipulava a renovação a cada três anos.

Os apostadores serão tributados em 15% sobre os ganhos que ficarem acima da isenção do Imposto de Renda, atualmente em R$ 2.112. Inicialmente, o governo pretendia cobrar 30%.

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Para Tadeu, Vivaldo atrapalha mais do que soma

Se aparecer um nome competitivo para disputar a eleição municipal em Caicó (RN) contra o prefeito, Dr Tadeu, o ex-deputado estadual Vivaldo Costa entra na chapa como vice com a intenção de fortalecê-la.

Caso contrário, dizem, que ele fica quieto. O problema é que Tadeu acha ele atrapalha mais do que soma.

Shopping Via Direta, em Natal (RN), vai a leilão

A Justiça Federal do RN deu início, no último dia 29 de novembro, ao processo de alienação particular (venda direta) do Shopping Via Direta por dívidas que giram em torno de R$ 35 milhões junto à Fazenda Nacional. As empresas interessadas podem enviar propostas até o dia 15 de janeiro de 2024. O lance mínimo, conforme edital do processo de venda é de R$ 54,4 milhões.

Lula perde pra Michele Bolsonaro

O presidente Lula aparece atrás (19,9%) do governador Ronaldo Caiado (37,8%) e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (21%) na preferência do eleitor goiano. Os dados são de levantamento do Paraná Pesquisas.

O dinheiro da saúde de Caicó (RN) sumiu

 A situação de saúde pública em Caicó (RN) vem se tornando um caos. Vem se tonando não! Sempre foi na atual gestão do prefeito Tadeu (na foto). Mas, tá chegando na “falha”. É um descaso total. No Hospital Regional do Seridó contam que é uma lástima.

 Faltam medicamentos, os mais básicos, no atendimento a população como: Dipirona, Furesemida, Tritil e tem apenas o scalpe 27, que é infantil.

É importante que haja uma apuração sobre tamanha falta de insumos no Hospital Regional do Seridó, pois é comum, acompanhar nas Redes Sociais, parlamentares (senadores e deputados federais), postando notícias de envios de emendas para Caicó, especialmente para compra de insumos e medicamentos.

Para onde está indo esse dinheiro? É somente uma pergunta.

Comissão do Senado aprova redução de jornada sem corte no salário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), por 10 votos contra 2, projeto de lei que permite a redução da jornada de trabalho sem diminuir o salário do trabalhador. A proposta, porém, permite uma exceção para os casos em que a redução de salário seja acordada entre trabalhadores e patrão em convenção coletiva de trabalho. Como o projeto foi aprovado em caráter terminativo, segue para análise da Câmara dos Deputados.  

“A proposta abre a possibilidade de gerar novos postos de trabalho e, consequentemente, reduzir as taxas de desemprego e proporcionar melhor distribuição de renda. Pesquisas demonstram que a redução da jornada traz ganhos de produtividade estimulando o crescimento econômico e melhorando a saúde mental e física do trabalhador. Diversos países já discutem um modelo laboral com redução da jornada de trabalho sem cortes nos salários, entre eles França, Alemanha, Espanha, Dinamarca”, afirma no relatório, senador Paulo Paim (PT-RS).

A medida de redução de jornada não se aplica ao regime parcial de trabalho, e a jornada poderá ser reduzida ao limite mínimo de 30 horas semanais.

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