Neste sábado (30), no dia que completa um ano da morte de Pelé (1940-2022) , o Santuário do Cristo Redentor fará projeções das camisas mais icônicas do craque pela Seleção Brasileira no monumento.
A partir das 19h30, Dom Orani e padre Omar vão fazer uma cerimônia e toda a cidade poderá celebrar junto o show de luzes.
Na ocasião, o arcebispo do Rio vai ler uma mensagem do Papa Francisco, fã assumido de futebol, enviada em homenagem ao Rei Pelé.
O evento, que terá a apresentação da Orquestra Sinfônica Jovem do Rio de Janeiro, está sendo feita pelo Santuário em parceria com a Pelé Foundation e o Alambrado.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta sexta-feira (29) a MP 1.202 com mudanças que visam a aumentar a arrecadação de impostos. Entre as medidas está a redução do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), prejudicando diretamente os setores de eventos, hotéis e restaurantes.
O texto inclui temas distintos em uma única medida provisória:
aumento da tributação sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia;
limitação de compensação de créditos tributários obtidos pelas empresas;
aumento de impostos por meio da redução gradativa do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos).
A medida provisória foi assinada por Lula e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O texto determina que as novas regras para desoneração entrem em vigor em abril de 2024. Trata-se de um recuo do governo.
A Constituição determina que MPs só podem ser baixadas, entre outros motivos, em razão de urgência. Como os pontos da desoneração e do Perse só vão valer em abril de 2024, esse critério da urgência não será atendido. O Congresso pode usar esse argumento para não analisar a medida e devolvê-la ao Planalto.
O Congresso tem 120 dias para analisar a proposta. O prazo fica congelado durante o recesso. Só deve começar a contar no início de fevereiro, quando o Legislativo retoma os trabalhos. Congressistas já criticaram a iniciativa do governo.
A desoneração da folha de pagamento de empresas havia sido aprovada pelo Congresso neste ano de 2023. Valeria até 2027. Lula vetou a medida.
O Rio Grande do Norte vai contar com 11 feriados ao longo de 2024, dentre estaduais e nacionais, e oito pontos facultativos. Já Natal vai ter três pontos facultativos e 14 feriados, dentre municipais, estaduais e nacionais. As datas foram estabelecidas por meio de decretos publicado nesta sexta-feira (29), respectivamente, no Diário Oficial do Estado e no Diário Oficial do Município. As normas já estão em vigor.
De acordo com a publicação do Estado, os feriados e pontos facultativos são voltados aos órgãos e entidades da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional, e não deverão impactar a prestação dos serviços essenciais. Da mesma forma, as datas de Natal estão direcionadas aos orgãos da esfera municipal.
No que se refere aos feriados declarados em lei municipal, segundo a publicação do Governo do Rio Grande do Norte, as datas serão observadas pelas repartições da administração estadual de cada localidade.
Confira os feriados e pontos facultativos para 2024 no RN:
1º de Janeiro (segunda-feira), Dia da Confraternização Universal – feriado nacional;
12 de Fevereiro (segunda-feira), Carnaval – ponto facultativo;
13 de Fevereiro (terça-feira), Carnaval – ponto facultativo;
14 de Fevereiro (quarta-feira), Quarta-feira de Cinzas – ponto facultativo até as 14 horas;
29 de Março (Sexta-feira), Paixão de Cristo – feriado nacional;
21 de Abril (domingo), Tiradentes – feriado nacional;
1º de Maio (quarta-feira), Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional;
30 de Maio (quinta-feira), Corpus Christi – ponto facultativo
31 de Maio (sexta-feira) – Ponto facultativo;
7 de Setembro (sábado), Dia da Independência do Brasil – feriado nacional;
3 de outubro (quinta-feira), Dia Estadual à Memória dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú – feriado estadual;
12 de outubro (sábado), Dia de Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional
28 de outubro (segunda-feira), Dia do Servidor Público – ponto facultativo
2 de novembro (sábado), Dia de Finados – feriado nacional;
15 de novembro (sexta-feira), Dia da Proclamação da República – feriado nacional;
20 de Novembro (quarta-feira), Dia da Consciência Negra – feriado nacional;
24 de Dezembro (terça-feira), Véspera do Natal – ponto facultativo após as 14 horas;
25 de dezembro (quarta-feira) Natal – feriado nacional;
31 de Dezembro (terça-feira), Véspera do Ano Novo – ponto facultativo após as 14 horas.
O mês de novembro registrou um número recorde de empresas com pedidos de recuperação judicial. Foram 175 companhias que recorreram ao artifício legal para elaborar um plano de reestruturação, segundo dados da Serasa Experian.
O aumento em relação a outubro foi de 8,0%. Já na comparação com novembro de 2022, o crescimento foi de 196,6%.
“Apesar de começarmos a observar os resultados da queda da inflação e das taxas de juros, o que tem contribuído para uma melhoria na inadimplência das empresas, o cenário de recuperação judicial apresenta uma reação mais lenta”, diz o economista da Serasa Experian, Luiz Rabi.
Os pequenos negócios lideram a lista de pedidos para recuperação judicial. São 137 pedidos de micro e pequenas empresas em novembro. No mesmo mês de 2022, eram 113.
As grandes companhias (16) têm uma minoria dos pedidos. As médias têm quase o dobro, 33.
O Instituto Item Pesquisas Técnicas terminou uma tabulação nesta sexta-feira (28) da mais nova pesquisa de Ouro Branco (RN), no Seridó. A ex-prefeita Dra. Fátima Silva seria eleita hoje em um confronto direto com o prefeito Samuel Souto. A pesquisa ouviu 300 eleitores na cidade e em comunidades rurais. A Margem de erro possível é de 5 pontos percentuais para mais ou para menos.
O Blogue do Xerife divulga em primeira mão:
Na Espontânea (quando não diz nenhum nome e o eleitor responde quem vem na cabeça)
Dra. Fátima 22,0%
Samuel 22,0%
Nilton Medeiros ou candidato dele 7,0%
Magui ou candidato dela 2,0%
Qualquer nome da Oposição 1,0%
Dr. Araújo 1,0%
Dênis Rildon 1,0%
Diego 1,0%
Outros nomes citados 2,0%
Indecisos ou não quiseram opinar 41,0%.
Pesquisa Estimulada Confronto direto entre Dra. Fátima e Samuel para prefeito de Ouro Branco:
Dra. Fátima 44,0%
Samuel 40,0%
Indecisos, Brancos e nulos 16,0%.
Rejeição entre os dois principais nomes:
Não votam em Samuel 32,0%.
Não votam em Dra. Fátima 30,0%.
Não sabem ou não quiseram opinar 38,0%.
Você se sente feliz com a atual gestão de Samuel em Ouro Branco?
O ano de 2023 no Supremo Tribunal Federal (STF) terminou com 23.842 processos em tramitação. Em comparação com 2022 esse número representa um aumento de 7%, quando os números ficaram em 22.257 ações.
Os anos de 2015 e 2016 foram os últimos a apresentarem um aumento tão significativo de processos, onde alcançaram 53.890 e 57.995 processos decorrente do auge da Operação Lava Jato. Segundo informações do Estadão.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, atribuiu o crescimento à elevação das ações penais por conta do dia 8 de janeiro, data em que ocorreu as badernas nas sedes dos Três Poderes.
O STF começou a julgar os envolvidos na invasão do Congresso, do STF e do Palácio do Planalto.
Durante o recesso, 29 casos serão analisados no plenário virtual. Já passam de 200 as ações referentes a esse tema.
Um total de 29 réus só serão julgados em fevereiro por causa do recesso do STF.
Em 2023, foram proferidas 101.970 decisões, sendo 17.320 colegiadas (plenário e turmas) e 84.650 individuais. O STF recebeu 78.242 novos processos, dos quais 23.546 tramitaram no próprio Tribunal, e 54.696 são recursos contra decisões de outras instâncias.
A Prefeitura de Pau dos Ferros (RN) realizou apresentou a prestação de contas relativas ao período de 2021 a 2023 durante o evento PDF+ Transparente. As ações desenvolvidas nesse período foram produzidas a partir do Plano de Governo participativo.
A gestão municipal disponibilizou um documento no site oficial em que toda a população pode ter acesso a mais de 60 páginas que mostram o status de todas as ações, por área de atuação, além de comentários em boa parte das propostas que foram executadas, estão em execução ou faltam executar.
A prefeita Marianna Almeida reforçou a importância de uma gestão comprometida com a transparência. “De forma transprente, pautados no princípio da publicidade, tão importante para toda e qualquer administração pública, estamos mostrando que a gestão Valorizando Nossa Gente já avançou em 81,82% do plano de governo, sendo 62,39% executados e 19,43% em execução. De forma transparente, aqui mostramos números, mas também apresentamos a comprovação deles”, disse.
O evento aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Pau dos Ferros e contou com a presença da população, que lotou o local, parte dos vereadores, os ex-prefeitos Nilton Figueiredo e Fabrício Torquato, e o deputado federal Benes Leocádio.
Em um trabalho de gestão eficiente e transparência com o gasto público, a Câmara Municipal de Ceará Mirim devolveu à Prefeitura da cidade cerca de R$ 1 milhão do repasse referente a este ano.
Presidente da Casa Legislativa, o vereador Kaio Amigo informou que o montante será destinado ao orçamento de 2024. “Vai contribuir de forma importante para a realização de cirurgias eletivas em nosso município”, destacou.Acompanhado dos vereadores, o chefe do Legislativo municipal se reuniu com o prefeito Júlio César para fazer a entrega simbólica do valor devolvido ao Poder Executivo. “Juntos, construímos um futuro mais justo e saudável para o povo de Ceará Mirim”, concluiu Kaio Amigo.
O Prefeito de Natal, Álvaro Dias assinou a ordem de serviço para a obra de restauração e reestruturação geométrica da avenida Industrial João Francisco Mota (trecho da BR-226), entre o viaduto da Urbana e a avenida Capitão-mor Gouveia. A cerimônia foi realizada nesta sexta-feira (29), no Palácio Felipe Camarão.
A empresa vencedora da licitação foi a Construtora GCR Construções S.A e o investimento é de R$ 23 milhões. Com a assinatura da OS, a obra será iniciada após a instalação do canteiro de obras no local. “Assinar a Ordem de Serviço dessa obra é muito importante, pois estamos fazendo o que jamais foi feito nessa cidade. Será uma obra moderna e arrojada que vai ligar pontos importantes de Natal, desafogando o trânsito e garantindo a segurança e o conforto dos motoristas”, explicou o Prefeito.
Álvaro Dias relembrou que trabalho como este estão sendo feitos por toda a cidade através do Programa Asfalto Novo. “Por onde você anda em Natal vê uma obra para melhoria da capital. Natal é um canteiro de obras e não apenas do poder público. Temos mais de 1 bilhão sendo investidos aqui pela iniciativa privada graças ao nosso novo Plano Diretor. Vamos tirar a cidade do atraso”, comemorou.
O Prefeito brincou com o secretário de infraestrutura, Carlson Gomes que se antecipou e deu notícias importantes sobre outras obras estruturantes que estão por acontecer na capital potiguar. “Animado, Carlson contou antes, mas vale a pena citar. Hoje publicamos no Diário Oficial a licitação para a engorda da Praia de Ponta Negra. Essa obra que vai salvar o Morro do Careca e o emprego de muita gente que vive do turismo naquela praia. Agora vamos paralelamente trabalhar para obter todas as licenças necessárias. Além disso, vamos finalmente retomar a obra da avenida Jerônimo Câmara, que se arrasta há anos”, revelou.
A Prefeitura de Portalegre promete agitar toda a região com o seu “Réveillon na Serra”. A animação ficará por conta da renomada banda Mastruz com Leite, além do Poeta João André, da banda Na Pegada do Coyote e dos talentos da terra: Forró Estilo A2 e Chico de Lilia, com participação especial da Pisadinha dos 3. Também acontecerá a tradicional queima de fogos.
O evento é gratuito, e terá início a partir das 21h30 do dia 31 de dezembro, na Praça de Integração Serrana. A Prefeitura está preparada para receber um público expressivo. “Nossas festas são referência na região e estamos com a expectativa de receber um grande número de visitantes das cidades vizinhas para celebrar a virada de ano com a gente. As atrações deste ano arrastam multidões e prometem transformar a noite em um evento memorável. Vamos celebrar o Ano Novo com muita alegria e, claro, com a organização impecável da Prefeitura. Todos estão convidados”, destacou o prefeito José Augusto.
Quando: Dia 31 de dezembro
Horário: A partir das 21h30
Local: Praça da Integração Serrana – Portalegre/RN
Ainda nesta sexta-feira (28), o BLOG DO XERIFE vai divulgar em primeira mão a mais nova pesquisa para prefeito de Ouro Branco, no Seridó. Os números foram colhidos nesta quinta-feira (27) pelo instituto Item Pesquisas Técnicas na cidade e nas comunidades rurais como Timbaúba, Esguicho, São Roque, Porção e Lages. Quem lidera hoje a corrida, o prefeito Samuel Souto ou a ex-prefeita Dra. Fátima Silva?
A aguardada festa para saudar a chegada de 2024 em Guamaré promete muita alegria e celebração. O palco de shows será montado na Orla Aratuá.
A programação musical terá início às 23h, com a apresentação da mistura sonora do grupo Sax In The House. Em seguida, será a vez do cantor Pedro Luccas e sua banda embalarem a festa com diversos ritmos. Ao amanhecer do novo ano, os guamareenses dançarão ao som do grupo Forró dos Três.
No dia 1, haverá um arrastão pelas ruas da cidade com o paredão de som comandado pelo cantor Júnior Bahia.
Durante a virada do ano, o espetáculo da queima de fogos será apreciado por 15 minutos. A novidade será o uso de fogos de baixo ruído, causando menos impacto sonoro e ambiental. A Secretaria de Turismo destaca que essa decisão foi uma determinação do prefeito de Guamaré, Arthur Teixeira.
“Haverá uma diferença no volume dos fogos, já que eles não têm o mesmo alcance e altura. No entanto, essa diferença compensa no respeito às pessoas que sofrem com o barulho das explosões”, explicou Andrezza Varela, secretaria de Turismo de Guamaré.
A taxa de desocupação no trimestre encerrado em novembro foi de 7,5%. É o menor índice desde fevereiro de 2015. Especificamente para trimestres terminados em novembro, o índice é o menor desde 2014, quando alcançou 6,6%.
Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada nesta sexta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No trimestre encerrado em agosto, a taxa estava em 7,8%. Já o indicador do trimestre encerrado em agosto de 2022 era de 8,1%.
O resultado foi influenciado pelo número de pessoas ocupadas, estimado em 100,5 milhões, o maior desde que a série histórica foi iniciada, em 2012. O número representa crescimento de 0,9% em 3 meses.
O número de desempregados ficou estável, 8,2 milhões de pessoas. É o menor contingente desde o trimestre encerrado em abril de 2015, quando havia 8,15 milhões de brasileiros procurando trabalho.
Um policial civil identificado como Francisco Toscano, de 47 anos, matou a ex-companheira e tirou a própria vida por volta das 11h desta sexta-feira (29) no município de Florânia, no Seridó potiguar.
De acordo com a Polícia Civil, o agente estava em serviço quando pegou uma arma e saiu da Delegacia de Plantão dizendo que ia fazer uma diligência. Na sequência ele foi até a casa da ex-companheira, atirou nela e em mais duas pessoas que estavam no local e depois tirou a própria vida.
Ainda de acordo com a Polícia Civil, a ex-companheira de Francisco Toscano tinha medida protetiva contra ele há mais de um ano. A medida proibia que o agente tivesse contato ou se aproximasse dela e também proibia que ele tivesse porte de arma durante suas folgas. No entanto, ele tinha porte de arma durante o expediente.
Um dos atingidos foi socorrido com vida para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal. Os outros dois morreram no local.
No mês de outubro, a Serasa Experian contabilizou 837.419 tentativas de fraude contra consumidores e empresas no Brasil, o que equivale a uma a cada 3,2 segundos. Em relação a setembro, houve crescimento de 2,3%. O setor que concentrou a maior parte das ocorrências foi o de “bancos e cartões” (50,2%). O menos visado foi o de “serviços” (28,2%).
As fraudes identificadas pela Serasa Experian são de identidade, praticadas por meio online ou presencial. Elas ocorrem quando criminosos utilizam documentos de uma pessoa e tentam abrir contas e conseguir crédito em nome de terceiros. São identificadas por meio de verificação de documentos e de cadastros, além de biometria facial.
“O crescimento nas tentativas de fraude nos meses finais do ano é marcado pelo aumento das compras e do uso de crédito”, diz Caio Rocha, diretor de Produtos de Autenticação e Prevenção à Fraude da Serasa Experian.
De acordo com o levantamento, consumidores com idades entre 36 e 50 anos (35,8%) foram os alvos preferidos dos fraudadores. A menor incidência de golpes foi registrada contra pessoas com até 25 anos (7%), se considerada a faixa etária.
Em outubro, houve crescimento de tentativas de fraudes em todos os estados do país. O destaque ficou com a Região Norte, que liderou o ranking com as maiores variações percentuais, com Rondônia (+3,1%), Amazonas (+2,7%), Acre (+2,7%), Tocantins (+2,6%) e Roraima (+2,6%).
O governo abriu uma licitação para a compra de R$ 374 mil em tapetes para os Palácios do Planalto e da Alvorada. A troca foi justificada para a substituição de peças em “mau estado” e trazer “brasilidade” aos edifícios públicos. O aviso foi publicado no Diário Oficial da União.
Foi levantada a necessidade de 13 peças, cujos preços variam de R$ 736 a R$ 113.888,82. Deles, 3 são destinados ao Palácio da Alvorada e 10 para o Planalto. A especificação dos produtos segue critérios técnicos, sob a justificativa de que os atuais tapetes orientais “não trazem a brasilidade que os espaços cívicos necessitam”. Os valores foram orçados pela equipe para o edital.
Os 3 tapetes de maior preço têm mais de 6 metros de altura e devem ter desenhos e cores inspirados no painel do artista modernista Roberto Burle Marx, localizado no Salão Oeste do Palácio do Planalto. Somados, as peças representam 81% do valor total a ser gasto pelo governo, com o preço estimado de R$ 306.448,8.
Apesar do preço listado, o edital diz que os tapetes não se enquadram como um “bem de luxo”. Em 2021, um decreto proibiu a compra de itens de luxo pela União. Segundo a Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República), as peças “respeitam os padrões e referências dos Palácios oficiais da Presidência da República”.
A moeda americana encerrou o ano de 2023 com baixa de 8,08% frente ao real, a maior queda anual desde o tombo de 17,5% visto em 2016. Para participantes do mercado, a força do setor agropecuário no início deste ano foi o outro importante impulsionador do real nos últimos 12 meses.
O avanço do real sobre a moeda norte americana se deu em grande parte pelo alívio de temores fiscais domésticos e pelo diferencial de juros ainda relevante entre Brasil e Estados Unidos.
Apesar da persistência de várias incertezas em relação às contas públicas, participantes do mercado notaram melhora fiscal ao longo deste ano, com esforço da equipe econômica para tentar aumentar a arrecadação e alcançar a meta de déficit primário zero em 2024, um dos fatores que explica a forte desvalorização do dólar no acumulado do ano.
Além disso, a não aceleração do ritmo de afrouxamento monetário do BC brasileiro tende a jogar a favor do real, principalmente num contexto de ampla expectativa de redução dos juros pelo Federal Reserve (Fed) no ano que vem.
Quanto maior o diferencial de juros entre o Brasil e as economias avançadas, mais interessante fica o real para uso em estratégias de “carry trade”, que consistem na tomada de empréstimo em países com taxas baixas e aplicação dos recursos em mercados mais rentáveis, o que também explica o fortalecimento do real no acumulado de 2023.
Em esforço conjunto, o Banco Central (BC) e o Conselho Monetário Nacional (CMN) — que reúne, além do BC, os ministérios da Fazenda e do Planejamento — estipularam regras para impulsionar a educação financeira da população. São medidas para aprimorar o conhecimento, as habilidades e o acesso a ferramentas.
Por meio de uma resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta semana, o BC e o CMN definiram medidas a serem adotadas por instituições financeiras, instituições de pagamento e demais instituições do sistema financeiro.
Entre as finalidades da iniciativa está a prevenção de problemas como o superendividamento e a inadimplência. As normas entrarão em vigor no segundo semestre de 2024, em 1º de julho.
Veja abaixo quais são as iniciativas:
adoção de medidas de educação financeira direcionadas a clientes e usuários pessoas naturais, incluindo empresários individuais, bem como de medidas que contribuam para a organização e o planejamento do orçamento pessoal e familiar, a formação de poupança e de resiliência financeiras, e a prevenção ao inadimplemento das operações e do superendividamento;
manutenção de uma política de educação financeira baseada na ética, na responsabilidade, na transparência, na diligência e nos princípios de valor para o cliente, como amplo alcance, adequação e personalização;
instituição de mecanismos de acompanhamento e controle da política de educação financeira com o objetivo de assegurar a implementação de suas disposições, o monitoramento do seu cumprimento e efetividade, inclusive por meio de métricas e indicadores adequados, e a identificação e correção de eventuais ineficiências;
e indicação de um diretor responsável pelo cumprimento da política e das demais obrigações estabelecidas, a fim de proporcionar maior capacidade de sua implementação e de acompanhamento por parte do BC.
Os partidos Liberal, Progressistas e Republicanos pedem ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare a validade da lei que estabelece o marco temporal para definir a ocupação tradicional da terra pelas comunidades indígenas. A Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 87 foi distribuída ao ministro Gilmar Mendes.
Marco temporal é uma ocupavam tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ou já disputavam na data de promulgação da Constituição de 1988. No julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, o Supremo considerou a regra inconstitucional.
O Senado, contudo, aprovou projeto que estabelece o marco temporal como regra para demarcações. A proposição seguiu para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vetou alguns trechos da lei, mantendo regras para demarcação. O Congresso derrubou os vetos presidenciais e, nesta quinta-feira (28), promulgou a Lei 14.701/2023.
Disputa política
No STF, os três partidos argumentam que a lei nasce em meio a uma grande disputa política e pedem ao Supremo que declare a constitucionalidade da norma, especialmente de trechos que haviam sido vetados pelo presidente da República e, posteriormente, foram mantidos pelo Congresso.
Um contrato de financiamento mediante abertura de crédito foi firmado entre o estado do Rio Grande do Norte e o Banco do Brasil.
O valor é de R$ 427.785.000,00 (quatrocentos e vinte e sete milhões setecentos e oitenta e cinco mil reais) e tem como objeto o financiamento de despesas de capital constantes no plano plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA 2023) e de exercícios subsequentes.
Em entrevista ao Panorama 95 desta sexta-feira (29) o presidente do SINDAS/RN, Cosmo Mariz, lamentou que o prefeito de Caicó (RN), Dr. Tadeu continue irredutível com relação ao pagamento do incentivo de final de ano aos agentes comunitários de saúde.
Cosmo sustenta que o pagamento é alicerçado em uma lei municipal, sancionada em 2013 pelo então prefeito Roberto Germano e que passou a ser questionada agora pelo prefeito Dr. Tadeu, inclusive após ter cumprido a própria lei e feito o pagamento do incentivo no primeiro ano do seu atual mandato.
Cosmo também revelou na entrevista que, durante reunião da categoria com o prefeito nesta quinta-feira (28), foi anunciado por um dos procuradores jurídicos na reunião que o Município analisa a possibilidade de, não apenas tentar a revogação da lei como exigir que os agentes devolvam todos os valores recebidos, como incentivo de fim de ano, desde a vigência da lei.
O reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 a partir de 1º de janeiro de 2024 causará impacto de R$ 4,33 bilhões nos cofres municipais, aponta levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
No Rio Grande do Norte, o impacto anual será de R$ 112,524.767,00. Esse montante supera o impacto calculado para nove estados brasileiros (Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Piauí, Paraná, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins), todos com menos servidores na faixa salarial pesquisada. No Estado, 62.727 servidores municipais recebem remuneração de até 1,5 salário mínimo, o que representa 2,7% do total.
As prefeituras empregam mais de 6 milhões de pessoas, e delas 2,3 milhões recebem até um salário e meio, segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2021. A CNM aponta que o reajuste impacta, principalmente, os municípios de pequeno porte.
Um dos principais locais de eventos do estado, o Espaço Di Trento vai se transformar em Neverland – a “terra do nunca” – para abertura oficial do verão 2024 no litoral Sul com a realização da festa Secretta, que acontece dia 6 de janeiro.
Com organização da Clap Entretenimento, a festa premium traz a combinação de grandes atrações nacionais com um full open bar das melhores bebidas selecionadas.
No palco da Secretta, Nattan, Pedro Sampaio, Wiu e Antdot com muito piseiro, forró, trap, e eletrônico para uma noite de muita música e animação em clima de Neverland.
E o full open bar tem uísque 12 anos, vodka importada, gin importado, cerveja, Red Bull, refrigerante, água mineral e tônica.
Além disso, o Di Trento será preparado para uma verdadeira experiência do público com a temática da festa deste ano, inclusive com espaços instagramáveis e ativações desenvolvidas pela produção do evento.
As conversas de rua que circulam nos quatro cantos da cidade de Caicó (RN) é a comparação que estão fazendo entre as gestões do ex-prefeito Batata e do atual prefeito Judas Tadeu:
A vereadora Nina Souza, que não andava nada satisfeita com o prefeito de Natal, Álvaro Dias expôs de vez o rompimento político com o prefeito ao votar contrária ao Projeto de Lei Complementar enviado pelo Executivo à Câmara que reajustou a carreira de professores, que inclusive recebeu o reconhecimento do Sinte/RN.
Caso sejam confirmada as acusações de malversação do dinheiro público com denúncias de caráter grave já encaminhadas ao Ministério Público, o atual Prefeito de Caicó (RN), Judas “Riquinho” Tadeu poderá se tornar inelegível nas próximas eleições por Improbidade Administrativa. Ou, até mesmo, ser condenado à prisão como foi o ex-prefeito Batata (na foto com ele). As denúncias feitas pelo vereador Max Azevedo são palpáveis e as provas são contundentes. E entre elas, tem relação com o sumiço de postes para iluminação públicas comprados pela atual gestão e que supostamente sumiram.
Diante da situação difícil em que se encontra o Prefeito, Judas “Riquinho” Tadeu por causa das graves denúncias encaminhadas ao Ministério Público pelo vereador Max Azevedo em relação ao desaparecimento de postes para iluminação que foram comprados pela atual gestão e desapareceram, já existe um plano B para substitui-lo na disputa pela prefeitura em 2024 caso seja acusado de Improbidade administrativa e se torne inelegível: A candidatura da sobrinha do ex-deputado estadual, Vivaldo Costa, Mara Costa.
Mara ocupa atualmente o cargo de Secretaria de Turismo com muita competência. Já foi vereadora sendo uma das mais atuantes na Câmara Municipal. O índice de rejeição de Mara é muito baixo e seu nome é muito bem avaliado pela população. É carismática e tem a simpatia do eleitorado caicoense. E o que é mais importante. Tem um apelo muito forte: ser a primeira mulher prefeita de Caicó (RN).
A produção do cantor Nattan fez uma proposta a comissão de formatura do colégio CEI. O artista se envolveu em uma polêmica após ter cantado apenas 35 minutos na formatura dos alunos.
Confira abaixo todos os termos:
1- Será devolvido o valor de 250 mil do cachê
2- Cada aluno terá direito a participar gratuitamente da festa secretta no dia 06/01 no Di Trento, com show de Nathan onde vai ser criado um lounge exclusivo para os alunos do CEI e mais um convidado de cada um com Open Bar incluído.
3- Será enviada uma lista até 31/12 com dois nomes por aluno incluindo RG e CPF e somente os nomes na lista terão acesso ao evento
4- Alunos que por ventura já tenham comprado ingresso pra festa terão que vender o ingresso por conta própria e colocar o nome na lista
5- Terminantemente proibida a comercialização pública de nomes pra incluir na lista
6- O Aluno que não puder participar da festa, pode colocar outra pessoa na lista no seu lugar desde que de forma privada
A noite desta quinta-feira (28) foi agitada na cidade de Tangará (RN). A Filha do ex-prefeito Dr. Airton, Elane Bezerra, e um pequeno grupo de pessoas tentou invadir a Prefeitura.
A confusão começou quando o aglomerado de pessoas tomou conta da frente da Prefeitura, a Polícia Milita foi acionada para evitar que o local fosse invadido.
Elane, a filha de Dr. Airton, discursou afirmando que iria reassumir seu cargo e não deixaria a frente da Prefeitura. De acordo com populares, as tentativas de invasão foram tanto pela frente, quanto pela parte de trás do prédio.
O Governo do Rio Grande do Norte (RN) divulgou, nesta quinta-feira (28), o calendário de pagamentos de 2024 para os servidores ativos, inativos e pensionistas. O anúncio foi feito pelo secretário da Administração (Sead), Pedro Lopes, em reunião com as representações classistas dos servidores.
Diferentemente dos últimos anos, a partir de 2024 os vencimentos passarão a ser depositados nas contas de todo o funcionalismo no dia 30 de cada mês. No entanto, no decorrer do ano, haverá uma regra de transição para os servidores civis e militares da Segurança Pública, ativos e inativos, e servidores que recebem até R$ 4 mil (bruto).
De acordo com essa regra, de janeiro a abril, o pagamento integral do funcionalismo público estadual será mantido de forma antecipada no dia 15 dentro do mês trabalhado para os servidores da Segurança e àqueles que ganham até R$ 4 mil. De maio a agosto, o pagamento integral será realizado no dia 20 e, de setembro a novembro de 2024, igualmente de forma integral no dia 25 para essas categorias. Os servidores que ganham acima de R$ 4 mil, além dos servidores lotados em órgãos que possuem arrecadação própria, receberão os vencimentos integralmente no dia 30 de cada mês.
A partir do mês de dezembro de 2024, todos os servidores passarão a receber o pagamento no dia 30, independente de categoria ou faixa salarial.
Para o secretário estadual da Administração, Pedro Lopes, a mudança no calendário atende orientação do Tribunal de Contas do Estado para haver isonomia no pagamento dos servidores, “além de ser demanda de várias categorias, que pleiteavam o pagamento do salário de forma integral e não de maneira fracionada, como aconteceu entre 2019 e 2023”.
Atualmente, a folha de pagamento do Governo do RN possui 112 mil pessoas, dentre as quais 53 mil são colaboradores em atividade (servidores efetivos, temporários, bolsistas e estagiários), 46 mil são aposentados e 12 mil são pensionistas. Ao todo, a folha de pagamento do Executivo Estadual tem o valor de R$ 770 milhões.
Calendário 2024:
O pagamento dos salários de todos os servidores passam para o dia 30.
*Regra de transição para servidores civis e militares da segurança pública e servidores que recebem até R$ 4 mil (bruto):
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