Dia: 27/12/2023

Fato histórico no MDB

Com a destituição do deputado estadual, Adjuto Dias, da presidência do diretório municipal do MDB de Caicó (RN), pela primeira vez na sua história a legenda ficará sem um representante na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (RN) e na Câmara Municipal de Vereadores de Caicó (RN). É um fato histórico. Os vereadores emedebistas Lobão Filho, Mancuso e Júlio Cesar também vão deixar a legenda.

É que o novo presidente, Artur Maynard, vai apoia à reeleição do atual prefeito, Judas Tadeu.

José Agripino é nota de duas cabeças

O ex-senador e presidente estadual do União Brasil, José Agripino Maia, já acertou seus ponteiros com o deputado federal Paulinho Freire para embarcar com a legenda no palanque do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves.

José Agripino Alves é nota de duas cabeças. Há bem pouco tempo dizia que Álvaro Dias era o melhor prefeito que Natal (RN) já teve.

Walter Alves nos EUA

O Vice-Governador do Rio Grande do Norte (RN) Walter Alves (MDB) vai tirar 10 dias de férias e vai passar o réveillon com a família nos Estados Unidos. Ontem, ele esteve nos últimos atendimentos na Vice-Governadoria, onde recebeu prefeitos e lideranças.

Encabeçado por Janja, projeto de reforma e móveis do Palácio custaram bagatela de R$ 26 milhões

Uma reforma liderada por Lula (PT) e Janja nos palácios do governo custou 26,8 milhões de reais em 2023, e os gastos não devem se limitar a isso.

Algumas compras se destacaram, como um tapete de luxo no valor de R$ 114 mil, cuja justificativa de aquisição é dar mais “brasilidade” ao Palácio do Planalto, que atualmente tem tapetes com motivos orientais.

Outro item de luxo comprado foi um sofá, escolhidos pela primeira-dama, segundo o jornal, que custou R$ 65 mil.

O piso da Granja do Torto também foi reformado, pelo preço de R$ 156 mil. Roupas de cama e banho foram atualizadas ao longo do ano, totalizando R$ 130 mil, dos quais R$ 41 mil foram gastos sem licitação em setembro.

Outros R$ 89 mil são de um pregão lançado em 4 de dezembro para a aquisição de itens como mantas, fronhas e roupões de banho.

Revista Ceará

DNIT fecha cruzamento de Macaíba e muda trajeto para o aeroporto de Natal

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) mudou o trajeto para o aeroporto de Natal com o fechamento de um cruzamento entre Macaíba e o caminho de acesso Sul para a BR 304. Segundo informações, o trânsito no local está lento.

Com essa mudança, a distância para quem sai do aeroporto aumentou em 8 km, sendo 4 km até o viaduto na Reta Tabajara e mais 4 km no retorno.

Empresários do turismo já procuraram o Dnit, mas não foram bem atendidos pela diretoria regional. De acordo com os empresários, o Dnit minimizou o problema e não teria demonstrado disposição em rever a mudança.

Segundo a reportagem da Tribuna do Norte, o prefeito da cidade, Emídio Júnior, também estaria buscando contato com o Dnit para entender a mudança.

TN

Senadora Zenaide participa da celebração pelos 60 anos de Emancipação Política de Lucrécia e visita obras fruto de suas emendas

A cidade de Lucrécia, na manhã dessa quarta-feira (27), deu continuidade aos festejos em comemoração aos 60 anos de Emancipação Política do município. Nesse momento especial, a senadora Zenaide Maia, marcou presença juntamente com seu esposo, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado.

Ao lado da prefeita Ceição Nascimento, da vice-prefeita Rizonete Araújo (Dedete), dos ex-prefeitos Valtinho e Severino Dantas (Pipi), do presidente da Câmara, Didi Soares, além de uma série de outras autoridades, Zenaide participou da entrega do prédio reformado do Centro Administrativo – Palácio prefeito Raimundo Duarte de Carvalho. Durante a solenidade, foram entregues duas ambulâncias adaptadas, uma para a Secretária de Saúde e outra para a Secretária de Assistência Social, sendo uma adquirida por meio de Emenda de autoria do mandato da parlamentar.

Outro momento especial aconteceu na Câmara Municipal, quando a Senadora Zenaide recebeu a Comenda Presidente João Soares da Silva, das mãos da prefeita Ceição Nascimento. A homenagem teve como propositor todo o corpo de vereadores da Casa.

Para Senadora, foi um momento muito importante. “O município comemora essa semana 60 anos de sua emancipação política. Lucrécia tem passado, pois tem o reconhecimento dos outros que nos antecederam, senão não estaríamos aqui. Lucrécia tem presente, pois tem uma gestão de união que dá as mãos ao seu povo, e tem futuro. Quero dizer que é muito importante a parceria entre todos os níveis e é por isso que, eu reafirmo aqui meu compromisso com esse município”, declarou.

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Governo deve fechar 2023 com déficit primário de R$ 125 bilhões, diz secretário do Tesouro

O governo central, que reúne as contas de Tesouro, Banco Central e Previdência Social, deve fechar 2023 com déficit primário acumulado em 12 meses de aproximadamente R$ 125 bilhões, disse nesta quarta-feira (28) o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.

Em entrevista para comentar dados fiscais, o secretário destacou que a tendência é que o resultado mensal de dezembro fique próximo a um rombo de R$ 10 bilhões. O número oficial será divulgado pelo Tesouro apenas no fim de janeiro.

De acordo com Ceron, esse déficit acumulado do ano, se confirmado, ficará em cerca de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB), patamar que ficou mais alto por conta do impacto da aprovação de uma lei que ampliou repasses do governo federal a Estados e municípios neste ano.

Ele avaliou o provável resultado de 2023 como positivo, justificando que sem a transferência adicional a Estados e municípios, o déficit ficaria em cerca de 1% do PIB, patamar que era tratado como alvo pela equipe econômica.

Em relação às perspectivas para 2024, Ceron afirmou que as contas do governo devem contar com a ajuda de um repasse da Caixa Econômica Federal ao Tesouro em valor de até R$ 14 bilhões, relativos a depósitos judiciais. O pagamento seria feito neste ano, mas atrasou e ficará para os próximos meses.

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Haddad não fará mais anúncio de medidas para compensar desoneração hoje

O Ministério da Fazenda informou que não haverá nenhum anúncio do ministro Fernando Haddad nesta quarta-feira (27). Amanhã, em horário que ainda será definido, o ministro falará à imprensa, informou a pasta há pouco.

“Ajustes finais sobre os atos a serem assinados estão sendo conduzidos pela Casa Civil da Presidência da República”, diz o ministério, em breve nota.

É esperado para esta semana o anúncio de medidas para compensar o impacto da desoneração da folha de pagamentos, prorrogada pelo Congresso Nacional, que derrubou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A estimativa é que a renúncia de receita seja da ordem de R$ 25 bilhões em 2024.

Valor Econômico

Registros de posse de armas caíram 74% em 2023

O número de novos registros de posse de armas de fogo no Brasil caiu 74% em 2023. Ao todo, 23,5 mil solicitações foram feitas até novembro de 2023, segundo dados do Sistema Nacional de Armas (Sinarm) da Polícia Federal.

Segundo o levantamento, divulgado pelo jornal Folha de S. Paulo, no mesmo período de 2022 foram feitos 91,7 mil registros. Cada registro permite uma ou duas armas por ano no caso de civis, para defesa pessoal com comprovação da efetiva necessidade. Para pessoas jurídicas, o limite depende da operação da empresa.

A redução vem na esteira do endurecimento das regras sobre armas decretadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao longo deste ano. No decreto, o governo passou a exigir a diretriz que obriga a comprovação da efetiva necessidade para obter a posse ou o porte de arma de fogo.

Além disso, determinou uma distinção de calibres de uso exclusivo dos órgãos de segurança e de civis. A flexibilização desses pontos haviam sido determinadas na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Ainda de acordo com os dados do Sinarm, atualmente o Brasil possui 887 mil armas ativas, que correspondem a registros notificados à Polícia Federal nos últimos dez anos. Desse total, mais da metade (564 mil) foi registrada durante o governo Bolsonaro. O número não inclui CACs (colecionadores, atiradores desportivos e caçadores).

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Arrecadação de novembro é a segunda pior desde 1997

O governo central registrou déficit primário de R$ 39,389 bilhões em novembro.

A informação foi divulgada pelo Tesouro Nacional nesta quarta-feira, 27.

As contas públicas vivem uma aceleração nas despesas acompanhada de perdas na arrecadação de tributos.

O resultado do governo central reúne as contas de Tesouro, Banco Central e Previdência Social.

Em valores corrigidos pela inflação, o dado de novembro foi o segundo pior para o mês da série histórica do Tesouro iniciada em 1997, melhor apenas que o rombo de R$ 54,415 bilhões registrado em novembro de 2016.

No mês, as despesas totais do governo cresceram 20,0% acima da inflação na comparação com mesmo mês de 2022, ritmo bem mais forte do que a alta de 4,2% observada na receita líquida, que desconta as transferências a Estados e municípios.

As receitas do governo foram impactadas negativamente por recuos na arrecadação de Imposto de Renda, que caiu R$ 3,7 bilhões em relação a novembro de 2022, e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), uma baixa de R$ 2,8 bilhões.

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Deputado Adjuto Dias é destituído da presidência do MDB de Caicó (RN)

O presidente estadual do MDB do RN, o vice-governador Walter Alves,  destituiu o deputado estadual Adjuto Dias, da presidência do partido em Caicó (RN). 

O empresário Artur Maynard, que deixa o PSB, assumirá a presidência do diretório municipal do MDB em Caicó.

Adjuto vai para o Republicanos. partido que é presido pelo seu pai e prefeito de Natal (RN), Álvaro Dias.

Jean-Paul está sendo um “problemão” pra Lula

Jean-Paul Prates deverá cair do comando da Petrobras quando o Presidente Lula iniciar a Reforma Ministerial. Alguns Ministros de Lula não toleram Paul. Agora mesmo – era só o que faltava – ele entrou em atrito com a Ministra do Meio Ambiente Marina da Silva por causa da perfuração de novos poços pela Petrobras.

Jean está torrando a cabeça de Lula. No Planalto Central a queda de Paul já é tida como certa, asseguram vários jornais de grande circulação nacional.

Rede hoteleira potiguar deve ter ocupação média acima de 70% no Réveillon

Um levantamento realizado pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH/RN), junto aos seus associados, mostra que a rede hoteleira deverá registrar uma ocupação média acima de 70% no período do Réveillon.

Segundo o presidente da ABIH-RN, Abdon Gosson, a previsão marca a perspectiva positiva para a chegada do período. “Os números mostram uma crescente nos dados da ocupação neste fim de ano, no período natalino registramos uma ocupação média de 54%, já no Réveillon a previsão é chegar a 77%, e para a alta estação, precisamente o mês de janeiro, a expectativa é manter os 70%”, enfatiza Gosson.

Considerando o destino Rio Grande do Norte, os números superam os apresentados em 2022, quando no mesmo período, os hotéis registraram uma ocupação média de 71% no Réveillon e acima de 65% na alta estação. Ainda segundo o presidente Abdon Gosson, mesmo com a retomada do setor, o preço das passagens aéreas segue sendo uma dificuldade de atração turística ao Estado.

Curso de Medicina de Caicó terá vagas ampliadas em 2024 e 2025

A Pró-Reitoria de Graduação (Prograd/UFRN), juntamente com o Colegiado e o Conselho da Escola Multicampi de Ciências Médicas do Rio Grande do Norte (EMCM/UFRN), aprovou o Plano de Expansão de Vagas do curso de Medicina do campus Caicó. Está confirmada a ampliação de 10 vagas para o ano de 2024.

É esperado que sejam implementadas 30 vagas para 2025, a depender do Ministério da Educação (MEC) e de pactuações com os serviços de saúde da região. O incremento se dará com o Sistema de Seleção Unificada (SiSU), no qual os candidatos poderão concorrer utilizando a nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Criado em 2014, no âmbito do programa Mais Médicos para o Brasil, o curso de Medicina da Multicampi opera com atividades desenvolvidas tanto na sede quanto nos municípios de Currais Novos, Santa Cruz, Macaíba e Natal. Anualmente, tem entrada de 40 estudantes em uma turma única.

Desde a criação do curso de Medicina na unidade acadêmica, já era esperada uma ampliação para a oferta de 80 vagas anuais. De acordo com George Dantas, diretor da EMCM, foi recebida, neste ano de 2023, a sinalização por parte do MEC acerca da importância de retomar o Plano de Expansão de Vagas.

Elda Melo, pró-reitora de Graduação da UFRN, explica como a gestão atua nesse processo de expansão de vagas. “Buscamos assessorar os cursos a pensar e dimensionar suas potencialidades e fragilidades, a como tornar-se flexível, interdisciplinar, inovador, inclusivo em consonância com as demandas legais, sociais e do mundo do trabalho”, aponta.

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Projeto aprovado na CMN atualiza carreira dos professores de Natal (RN)

A Câmara Municipal de Natal (RN) aprovou nesta terça-feira (26) um projeto de lei enviado pelo Executivo que atualiza e moderniza a carreira de professores da rede pública de Educação do Município. A matéria vai possibilitar que a Prefeitura promova um concurso público para 710 professores.

Além de renovar o quadro do Magistério municipal, o concurso vai suprir a defasagem do corpo docente, inclusive a necessidade de preenchimento de novas funções como professor para Atendimento Educacional Especializado (AEE) e intérprete de libras. Será o primeiro concurso realizado na rede municipal desde 2015.

A lei recém-aprovada pelos vereadores vai preservar todos os direitos previstos nas legislações anteriores sobre o Magistério (Leis Complementares Municipais nº 058/04 e nº 114/10). Os ocupantes dos cargos de professor e educador infantil continuam com todos os seus direitos assegurados, incluindo promoções, mudanças de letras e aposentadoria. Os cargos do quadro público em extinção somente terminarão com a aposentadoria, exoneração ou falecimento dos seus ocupantes. A lei permanece para os aposentados e pensionistas.

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Mossoró, Caicó e Natal serão transformadas em palcos gastronômicos e musicais com o Circuito Food & Jazz 2024

Preparados para uma sinfonia de sabores e notas vibrantes? O Festival Food & Jazz está prestes a encantar novamente o Rio Grande do Norte!

O evento trará em 2024 uma experiência única que combina gastronomia e música, promovendo o melhor da cultura local nas três principais cidades do Estado: Mossoró, Caicó e Natal.

Serão 10 dias de evento em cada cidade, nos meses de março e abril, e a prospecção de estabelecimentos gastronômicos começa em breve.

Acesse e siga @foodjazzbrasil para vídeos e fotos das edições 2023 em Natal e São Luís do Maranhão e acompanhar as atualizações sobre o novo circuito na bio do perfil.

Suprema Corte rejeita ação e mantém Trump elegível para concorrer à presidência dos EUA

A Suprema Corte do estado de Michigan, nos Estados Unidos, rejeitou uma tentativa de remover o ex-presidente Donald Trump da votação de 2024 com base na “proibição insurrecionalista” da Constituição dos EUA.

O resultado, que era geralmente esperado, contrasta com a recente decisão do Supremo Tribunal do Colorado, que determinou que Trump não poderia disputar as primárias devido ao seu papel na invasão ao Capitólio em 6 de janeiro. A decisão foi suspensa, mas ainda cabe um recurso.

Com estas decisões divergentes, os esperados recursos para o Supremo Tribunal dos EUA tornam-se ainda mais críticos, especialmente à medida que o país se aproxima das primárias de 2024.

Ao contrário do Colorado, o processo de Michigan não foi a julgamento e foi arquivado no início do processo. Um tribunal intermediário de apelações manteve a decisão de arquivar o caso por motivos processuais.

O juiz do Tribunal de Reivindicações de Michigan que recebeu o caso disse que a lei estadual não dá às autoridades eleitorais qualquer margem de manobra para policiar a elegibilidade dos candidatos às primárias presidenciais. Ele também disse que o caso levantava uma questão política que não deveria ser decidida nos tribunais.

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Açude Dourado está com 3% da sua capacidade total, afirma Igarn

Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), realiza o monitoramento dos principais reservatórios responsáveis pelo abastecimento e atendimento às diversas necessidades de uso dos municípios potiguares. O Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado nesta terça-feira (26), aponta que o volume acumulado pelas reservas hídricas potiguares é 6,31% superior ao do final do ano passado.

O açude Dourado, localizado em Currais Novos, acumula, aproximadamente, 310 mil metros cúbicos, o correspondente a 3% da sua capacidade total, que é de 10,32 milhões de m³.

No mesmo período de dezembro de 2022, o reservatório estava com, aproximadamente, 350 mil metros cúbicos, equivalentes a 3,39% da sua capacidade total.

Justiça libera R$ 2,17 bilhões de atrasados a pensionistas e aposentados do INSS

Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que entraram na Justiça vão receber um total de R$ 2,17 bilhões em atrasados neste mês. Esse é o total liberado pelo CFJ (Conselho da Justiça Federal) para quem obteve a concessão ou conseguiu a revisão do benefício previdenciário ou assistencial por meio de ação judicial.

O valor corresponde a 101,68 mil processos, que tratam de revisão de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios, de mais de 132 mil beneficiários.

No total, foram repassados R$ 2,56 bilhões aos TRFs (Tribunais Regionais Federais) para quitar ações de 175,5 mil processos, com 218.261 beneficiários. A maior parte (R$ 2,17 bilhões) é para os segurados da Previdência.

Os depósitos serão feitos de acordo com o cronograma de cada Tribunal Regional Federal. O montante é referente às RPVs (requisições de pequeno valor) de novembro deste ano.

As RPVs são pagamentos atrasados de até 60 salários mínimos, ou seja, de até R$ 79,2 mil neste ano. Eles são pagos em ações propostas no Juizado Especial Federal. Os atrasados que superam esse valor são os chamados precatórios.

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Com o “rombo” da Prefeitura, Dr Tadeu deixa alunos sem transporte escolar

Greve. Os motoristas de transportes escolar de Caicó (RN) paralisaram as atividades como advertência por 24 horas por falta de pagamento por parte da prefeitura. Os alunos ficaram sem transportes. A prefeitura só pagou setembro. Outubro e novembro nem ver a cor. E dezembro já está terminando.

O rombo na gestão do Dr Judas Tadeu é grande. Os fornecedores vão virar o ano sem receber. A prefeitura deve mais de 51 milhões de reais.

Mais uma comentarista da Globo defende aumento de impostos de Lula: “Correto do ponto de vista ambiental”

Miriam Leitão, comentarista do grupo Globo, em artigo publicado no Jornal O Globo, nesta quarta-feira (27), defendeu o aumento de impostos proposto pelo presidente Lula (PT).

Na publicação, a jornalista afirmou que “a decisão de reonerar combustível fóssil é correto do ponto de vista econômico e ambiental”.

“Os combustíveis fósseis têm que pagar impostos. Isentá-los não faz sentido nem do ponto de vista econômico, tributário, nem do ponto de vista ambiental. Imagina você pagar impostos em outros produtos mais importantes e menos poluentes e não cobrar de combustível?”, afirmou a comentarista no O Globo.

A comentarista é mais uma integrante da Globo que defende o aumento de impostos do Governo Lula. Gerson Camarotti, em participação na GloboNews, elogiou o presidente Lula pelo aumento dos tributos e afirmou que Fernando Haddad, ministro da Fazenda, termina o ano “bem” após a decisão de reonerar o diesel em 1º de janeiro.

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Venda de ingressos para jogo do Flamengo em Natal é iniciada

A venda de ingressos para o duelo carioca entre Flamengo e Portuguesa-RJ, que acontecerá na Arena das Dunas, já começaram. O site Ingressos S.A iniciou a venda para a partida, marcada para ocorrer no dia 27 de janeiro. Os preços variam entre 50 e 250 reais.

O site disponibilizou os valores por setor, com descontos solidários. No primeiro Anel Sul (portões J,K e G), o torcedor poderá pagar 50 reais, caso traga 1 kg de alimento não perecível. No mesmo setor, o público também poderá pagar o mesmo valor se tiver o benefício da meia entrada. É indispensável a apresentação da carteira de estudante e o documento de identificação. O valor na modalidade Inteira é de 100 reais.

No Anel Leste (Portões M,N,O,P e Q), o ingresso custa 75 reais e um 1kg de alimento não perecível na modalidade meia, que também prevê o benefício para os estudantes. Na modalidade Inteira, o custo de um ingresso no Anel Leste é de 150 reais.

No Setor Premium (Portões D e G), o valor do ingresso na modalidade meia solidária é de 150 reais + 1 kg de alimento não perecível. O custo da Inteira é de 250,00 reais.

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Corpo encontrado no Litoral Norte potiguar pode ser de jovem que se afogou na praia de Zumbi nesta quarta (26)

Um corpo localizado na madrugada desta quarta-feira (27), na praia de Zumbi, Litoral Norte potiguar, pode ser do jovem de 18 anos que havia desaparecido nas águas da mesma praia, na manhã de terça-feira (26).

Segundo o Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte, pessoas localizaram o corpo por volta das 0h ainda na Praia de Zumbi.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi acionado ao local, mas até a última atualização desta matéria, o corpo ainda não tinha sido identificada oficialmente pelo órgão.

O afogamento aconteceu por volta das 8h30 desta terça-feira (26) na praia de Zumbi, no município de Rio do Fogo, no litoral Norte potiguar.

A vítima entrou no mar com um adolescente de 16 anos que, segundo populares, é filho do patrão dele. Os dois teriam entrado na água com a maré baixa.

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Centrão não poupará artilharia para desbancar Nísia Trindade em reforma ministerial

Deputados do Centrão continuam pressionando o Planalto pelo Ministério da Saúde, comandado por Nísia Trindade, da cota pessoal do presidente Lula.

Porém, conforme o Metrópoles não pouparão artilharia para conseguir desbancar a ministra na reforma ministerial que o presidente pretende fazer nos primeiros meses de 2024.

Com o objetivo de desgastar a ministra, serão apresentados pedidos de convite ou convocação para que ela vá à Câmara dar explicações sobre assuntos diversos.

O monopólio do DNA Center no RN

Sou completamente contra o monopólio. O DNA Center tem um laboratório ou mais em qualquer buraco do Rio Grande do Norte (RN). Dita suas próprias normas e não respeita os idosos.

Pasmem!

Pelo menos num dos DNAs que fica localizado na Rua São José, Natal (RN), idoso ou preferencial não tem vez. Não tem ficha de preferencial para quem vai receber exames. É tratado igualmente como pessoas jovens.

Uma vergonha! O Ministério Público deveria tomar uma atitude.

Servidor de ministério leva contrato de R$ 15 milhões sem licitação

A empresa de um servidor do Ministério da Fazenda fechou um contrato sem licitação no valor de R$ 15,75 milhões com o Ministério das Comunicações. O objetivo é realizar a capacitação de crianças e adolescentes de baixa renda em novas tecnologias.

O montante destinado à empresa foi empenhado (reservado para pagar) no começo de dezembro e será liquidado antecipadamente em uma única parcela, algo incomum na administração pública.

A empresa em questão é a Rede Brasileira de Certificações Pesquisa e Inovação (RBCIP), uma organização sem fins lucrativos, com sede em Brasília (foto em destaque) e fundada em 2019. Ela tem como sócio e diretor-presidente o auditor federal do Ministério da Fazenda Marcelo Fiche.

Em 2013, Fiche era chefe de gabinete do então ministro da Fazenda, Guido Mantega, e foi afastado por suspeita de receber propina de uma empresa de comunicação que tinha contrato com a pasta.

Uma funcionária da empresa, que repassaria as propinas aos servidores, denunciou o caso na extinta revista Época, o que gerou uma investigação policial. Mas o inquérito foi arquivado em 2016 após a Polícia Federal (PF) entender que não havia provas de corrupção.

Metrópoles

Lewandowski assume presidência de Tribunal do Mercosul em 2024

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá a presidência do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul a partir de 1° de janeiro. O mandato será de um ano.

Em abril, Lewandowski se aposentou da cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ao completar 75 anos, idade limite para permanência na Corte. Com a saída do ex-ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou Cristiano Zanin para a vaga.

Indicado em julho deste ano pelo governo brasileiro para o TPR, Lewandowski será responsável pela condução dos trabalhos do tribunal, única instância para a solução de controvérsias entre os Estados-membros do bloco. A sede fica em Assunção, no Paraguai.

Nos bastidores da política, Lewandowski é um dos cotados para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública após a saída do atual ministro, Flávio Dino, que foi indicado para o Supremo na vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. A posse será em fevereiro de 2024.

Transparência prometida por Lula na campanha tem lentidão e desencontros

A implementação de políticas na área de transparência no primeiro ano do governo Lula (PT) tem caminhado em ritmo mais lento do que o esperado por organizações da sociedade civil que monitoram a implementação da LAI (Lei de Acesso à Informação).

Na campanha eleitoral, Lula prometeu derrubar sigilos impostos durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) e voltar a fazer a LAI ser cumprida no país.

Passado um ano, a avaliação é a de que houve avanço em termos de discurso, inclusive com a criação de uma política de transparência, e diálogo, com a implementação de um grupo de trabalho específico no Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção, retomado em maio, no aniversário de 11 anos da LAI.

Apesar disso, houve questionamentos a sigilos impostos pelo próprio governo Lula, entraves ainda não superados e falhas atribuídas a questões técnicas, mas com impacto na falta de transparência —como mostrou a Folha, a gestão petista ficou quase quatro meses sem divulgar dados do cartão corporativo da Presidência.

Folha de S. Paulo

Grupo Chinês desiste de investimento trionário na Paraíba (PB)

Mataraca (PB), uma pequena cidade no norte da Paraíba (PB), com menos de 10 mil habitantes, foi alvo de uma proposta de investimento trilionária por parte de um grupo chinês chamado Brasil CRT da Construção de Nova Cidade Ltda. O projeto consistia na construção de um porto de águas profundas e de uma cidade futurista, que abrigaria 3 milhões de pessoas e seria a mais moderna do Brasil e do continente americano.

O anúncio foi feito em uma cerimônia no dia 11 de dezembro, que contou com a presença de prefeitos da região, secretários estaduais, representante do governo federal, padre e vereadores. Na ocasião, os envolvidos assinaram um protocolo de intenções e houve a execução dos hinos da China e do Brasil, além de uma oração para abençoar o novo empreendimento.

O valor do investimento era estimado em R$ 9 trilhões, quase o PIB do Brasil em 2022, e os prazos eram de três anos para o porto e cinco anos para a cidade. No entanto, o projeto gerou suspeitas sobre a sua viabilidade e a origem dos recursos. Em entrevista à Folha Online, um dos representantes do grupo chinês, Jianing Chen, se recusou a revelar quais consórcios de investidores estavam envolvidos e quantos funcionários trabalhavam na Brasil CRT. Ele também usou um provérbio para desqualificar os questionamentos: “Grilos de verão não podem falar sobre o gelo, e sapos de poço não podem falar sobre o mar.”

Diante das dúvidas, o grupo chinês decidiu cancelar o projeto em Mataraca e notificou a Brasil CRT para isso. Segundo Chen, eles irão realizar outro projeto de investimento maior em outro estado do Brasil, mas não informou qual. O prefeito de Mataraca, Egberto Madrugada, que parecia entusiasmado com as promessas dos chineses, não se pronunciou sobre o cancelamento.

Mais gringos em Natal (RN)

A expectativa de seis capitais brasileiras é de aumento no número de turistas em janeiro de 2024. Natal (RN), Manaus (AM), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), e Recife (PE) esperam receber mais gringos.

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