Dia: 7/12/2023

VÍDEO: Sob gritos de “mito”, Bolsonaro é aplaudido em voo para Argentina; ex-presidente comparecerá à cerimônia de posse de Milei

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi aplaudido e recebeu gritos em apoio ao embarcar em um voo de Brasília para a Argentina na tarde desta quinta-feira (7). Os passageiros entoaram “volta, Bolsonaro” e “mito”.

O ex-chefe do Executivo brasileiro comparecerá à cerimônia posse do presidente argentino eleito, Javier Milei, em Buenos Aires, no domingo (10). Ao Poder360, o assessor do ex-presidente, Fabio Wajngarten, afirmou que Bolsonaro “deve” comparecer a uma reunião com Milei na sexta-feira (8).

O senador Ciro Nogueira (PI), presidente do PP (Partido Progressistas), compartilhou um vídeo de Bolsonaro embarcando na aeronave. “Estamos embarcando agora junto com nosso presidente Jair Bolsonaro rumo à Argentina para a posse do presidente eleito Milei”, disse em seu perfil no Instagram.

O ex-chefe do Executivo brasileiro vai à cerimônia acompanhado da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, do presidente do PL (Partido Liberal), Valdemar Costa Neto, e de Wajngarten.

Poder 360

Lula vai despencando nas pesquisas

A pesquisa Ipec divulgada hoje pelo jornal O Globo aponta que a aprovação do governo Lula (PT) caiu cinco pontos percentuais, de 56% para 51%, desde setembro. Ao todo, 38% dos entrevistados consideram a gestão ótima ou boa.

51% das pessoas dizem aprovar a maneira de governar de Lula. Outras 43% reprovam. Na última pesquisa Ipec, que foi publicada em setembro, o índice de aprovação era de 56% e o de reprovação, 39%.

Na nova pesquisa, quando questionados sobre como classificavam a administração do presidente Lula até o momento, os entrevistados responderam:

Ótima: 13%
Boa: 25%
Regular: 30%
Ruim: 9%
Péssima: 21%
Não sabem/não responderam: 2%.

Segundo o Globo, o Ipec entrevistou 2.002 pessoas em todos os estados entre os dias 1º e 5 de dezembro. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

UOL

Marianna se aproxima da esquerda em Pau dos Ferros (RN)

A prefeita de Pau dos Ferros (RN), Marianna Almeida, se reuniu com representantes locais do PCdoB no fim da manhã desta quinta-feira, 7,  na sede da prefeitura local. O PCdoB é um dos integrantes da federação que integra além do partido comunista o PT e o PV.

Fátima Bezerra não tem votos

Fátima Bezerra não tem votos suficientes para aprovar o projeto do ICMS. Até ontem, contava como certo apenas 8 dos 11 parlamentares que teoricamente formam a bancada governista. Ao evitar a votação, não dando quórum, o governo ganha tempo para reverter votos contrários à alíquota de 20%.

Comissão de finanças aprova Orçamento do Governo do RN de 2024 e novo PPA

A Comissão de Fiscalização e Finanças da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (06) a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA) relativo ao quadriênio 2023-2027. Os projetos enviados pelo Executivo seguem agora para análise no plenário da Casa.

“Foram apresentadas apenas emendas para corrigir erros e incongruências que foram identificadas pela equipe técnica da Comissão”, disse o relator do PPA, o deputado estadual José Dias (PSDB), declarando voto a favor da aprovação da matéria com a inclusão de duas emendas. O parlamentar chamou a atenção para os equívocos identificados na proposta, classificando como “medidas que chegaram de última hora” enviadas pelo Governo. O relatório foi aprovado por unanimidade, mas as emendas deverão ser votadas individualmente no plenário.

O PPA é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública organizado em programas, estruturado em ações, que resultem em bens e serviços para a população. O PPA tem duração de quatro anos, começando no início do segundo ano do mandato do chefe do poder executivo e terminando no fim do primeiro ano de seu sucessor, de modo que haja continuidade do processo de planejamento. Nele constam, detalhadamente, os atributos das políticas públicas executadas, tais como metas físicas e financeiras, públicos-alvo, produtos a serem entregues à sociedade, entre outros.

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Com voto de Zenaide por justiça tributária, Senado aprova taxação de fundos de super-ricos e offshores

Com voto da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), o plenário do Senado aprovou, no último dia 29, o projeto de lei (PL 4.173/2023) que cobra impostos e aumenta as alíquotas tributárias incidentes sobre fundos exclusivos (fundos de investimento com um único cotista) e aplicações em offshores (empresas no exterior que investem no mercado financeiro). A medida, que seguiu para sanção do presidente Lula (PT), corta privilégios dos chamados fundos dos “super-ricos” e é uma das prioridades do governo federal – do qual Zenaide é vice-líder no Congresso Nacional – para aumentar a arrecadação e cumprir a meta de zerar o déficit fiscal das contas públicas.

Para a parlamentar, trata-se de matéria decisiva na busca por justiça tributária no Brasil, onde grande parte da população é de baixa renda, sofre perda salarial com as distorções do sistema tributário e acessam de forma precária os serviços públicos – que são financiados exatamente pelos impostos recolhidos aos cofres do Poder Executivo.

“É inaceitável que, enquanto o cidadão comum arca com sua carga tributária normalmente com uma alíquota de 27.5% de imposto sobre a renda, haja outros cidadãos super-ricos que, mesmo obtendo a mesma renda que os demais cidadãos, simplesmente não são tributados porque obtém renda de seus recursos aplicados em fundos exclusivos, mesmo que de cotista único, e por meio de offshores. As offshores são empresas que existem somente no papel e, ainda por cima, são domiciliadas no exterior, muitas delas em verdadeiros paraísos fiscais”, afirma Zenaide.

Adequação do Brasil

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Relator do novo ensino médio quer menos horas para disciplinas comuns

O deputado Mendonça Filho (União-PE) quer reduzir a carga horária para as disciplinas regulares, em relação à proposta apresentada pelo governo Lula (PT). Em vez de destinar 2.400 horas para a formação geral, o relator do projeto de lei para mudanças no Novo Ensino Médio articula para que essas disciplinas sejam limitadas a 2.100 horas do currículo dessa etapa.

O deputado deve enviar o texto com as alterações ao projeto de lei antes da próxima terça-feira (12). As 300 horas a menos significam que os estudantes terão durante os três anos do ensino médio dois meses a menos de aulas de matérias como matemática, português, história e química, entre outras.

A proposta defendida por Mendonça acatou sugestão do conselho de secretários estaduais da Educação, o Consed, para que essas 300 horas sejam consideradas flexíveis, conferindo aos governos autonomia para definir se querem preenchê-las com disciplinas regulares ou com os itinerários formativos —a parte do currículo que cada estudante pode escolher para se aprofundar.

Ex-ministro da Educação no governo Michel Temer, Mendonça foi responsável pela aprovação da reforma do ensino médio que criou o modelo de itinerários e reduziu a carga de disciplinas tradicionais. Das 3.000 horas de curso anuais, 1.800 (60%) foram reservadas para a grade comum, com as matérias tradicionais, como matemática e português, e 1.200 horas (40%) foram dedicadas às disciplinas optativas.

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PCC pesquisou endereços de Pacheco e Lira para ‘missão’, diz PF

Maior facção criminosa do Brasil, o PCC fez buscas pelos endereços dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

O objetivo do PCC, segundo as investigações, que estão em andamento, era realizar uma “missão”. Não se sabe, até o momento, que missão seria essa e de que forma os endereços dos chefes das casas legislativas poderia contribuir para a concretização do plano.

A descoberta aconteceu durante investigação sobre plano da facção para sequestrar o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR). Com informações do jornal Folha de S. Paulo.

Bolsonaro viaja à Argentina e terá encontro ‘petit comité’ com Milei na sexta (8)

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) embarcou nesta quinta-feira (7) rumo à Argentina, onde acompanhará a cerimônia de posse de Javier Milei na Presidência do país vizinho. De acordo com interlocutores do ex-presidente, apesar de a comitiva ser grande, a reunião com Milei em solo argentino deve ser um “petit comité”, ou seja, restrita a poucas pessoas. A previsão é que o encontro ocorra na manhã de sexta-feira (8).

O ex-presidente viajará na companhia da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e de aliados como o ex-secretário de Comunicação da Presidência da República Fabio Wajngarten e o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), que comandou o Ministério da Cidadania em seu governo.

Bolsonaro recebeu na segunda-feira (4) os convites oficiais para a cerimônia de posse. O argentino, desta forma, manteve o convite que fez diretamente ao ex-presidente logo após ser eleito. Antes do embarque desta quinta-feira, os advogados do ex-presidente enviaram uma petição ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes para informá-lo que o ex-presidente viajaria.

Em maio, quando determinou uma ação de busca e apreensão na casa de Bolsonaro, o magistrado ordenou a retenção de seu passaporte. O documento, no entanto, não foi levado pelos policiais e está em poder do ex-presidente. Para viajar à Argentina, Bolsonaro não necessita do passaporte. É possível entrar no país com a carteira de identidade (RG) do Brasil.

14 parlamentares desistem de ir à posse de Milei. Preferem manifestação contra indicação de Flávio Dino ao STF

A lista de políticos e parlamentares brasileiros que irão à posse de Javier Milei na Presidência da Argentina, no próximo domingo (10), está com 14 nomes a menos, pelo menos. É o que confirmou o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), responsável pela organização da comitiva que acompanhará o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

– Tínhamos 44 confirmados, mas 14 desistiram para participar das manifestações do dia 10/12. Até agora são 30 parlamentares. Mas, devido às manifestações do dia 10/12, pode haver mais algumas baixas – afirmou Gayer ao Metrópoles.

As manifestações citadas pelo deputado serão em protesto à indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os parlamentares pretendem pressionar senadores indecisos a se posicionar contra a indicação do ministro de Lula. A sabatina de Dino no Senado Federal será realizada em 13 de dezembro.

Banco do Nordeste vai fazer concurso

O Banco do Nordeste obteve autorização para realização do seu concurso público. Ao todo, serão 500 vagas mais cadastro de reserva. O aval foi publicado nesta quinta-feira (7), quando a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) decidiu aumentar o quadro da instituição. Agora, o BNB passa a contar com 7.189 vagas em seu quadro, 469 a mais que a última portaria, de 2021, que contava com 6.720 postos.

Com o aumento do quadro, o concurso será realizado no ano que vem pela Fundação Cesgranrio. A expectativa é que o edital seja publicado até o final de janeiro de 2024.

“Em breve, divulgaremos o edital com todos os detalhes do concurso e as datas das provas. Vamos fortalecer o BNB e levar mais desenvolvimento aos estados dentro da nossa área de abrangência”, declarou o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara.

As oportunidades serão distribuídas pelos cargos de analista bancário (410 vagas), de nível médio, e especialista técnico em Tecnologia da Informação (90), de nível superior. Os salários serão de R$3.788,16, para nível médio, e de R$6.556,92, para nível superior. Após três meses no exercício do cargo, os especialistas técnicos em TI passam a receber R$10.099,82.

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Aécio Neves no comando nacional do PSDB

O Conselho Deliberativo do Instituto Teotônio Vilela (ITV) se reuniu na noite desta quarta-feira (06) e elegeu o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) para ser o presidente do órgão, quando recebeu 23 votos dos 23 possíveis.

O Instituto Teotônio Vilela é o órgão de formação política do Partido da Social Democracia Brasileira. Localizado em Brasília, foi criado em 1995 com o objetivo de disseminar os princípios e ideias adotados pelo PSDB.

Na ocasião, Aécio Neves destacou que o órgão será valioso para ajudar o partido a recuperar o protagonismo na cena política nacional.

Aposta internacional de Lula, acordo Mercosul-UE fica em banho-maria

Fracassou a principal iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no plano internacional. O acordo de livre-comércio entre Mercosul e União Europeia não será assinado em 2023, como desejava o presidente brasileiro.

Negociado há 23 anos, a conclusão das negociações foi sobrestada depois de o presidente da França, Emmanuel Macron, ter dito ser contrário ao acordo, e de Javier Milei vencer a corrida para a presidência da Argentina.

Em um breve comunicado conjunto (leia a íntegra abaixo), divulgado nesta 5ª feira (7.dez.2023) durante a 63ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, os 2 blocos dizem estar “engajados em discussões construtivas” e que esperam “alcançar rapidamente” um acordo.

Segundo o Poder360 apurou, o governo brasileiro avalia que as negociações podem avançar ao longo dos próximos 3 meses, mas admite-se que haverá dificuldades que podem ser intransponíveis.

“Nos últimos meses, registaram-se avanços consideráveis. As negociações prosseguem com a ambição de concluir o processo e alcançar um acordo que seja mutuamente benéfico para ambas as regiões e que atenda às demandas e aspirações das respectivas sociedades”, diz o texto do comunicado.

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Governo Federal reconhece situação de emergência em Natal por causa das chuvas

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em Natal, no Rio Grande do Norte, devido às chuvas intensas, nesta quinta-feira 07. A portaria com esse reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Com esse reconhecimento federal, o município pode solicitar recursos do MIDR para ações de assistência humanitária, como a compra de alimentos, água potável e combustível para veículos responsáveis pelo transporte de mantimentos. Os repasses serão liberados após a apresentação dos planos de trabalho pela prefeitura e avaliação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional.

Na última quinta-feira, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, se reuniu com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, para discutir as fortes chuvas na cidade.

Aniversário do vice-prefeito Netinho França reúne milhares de famílias macaibenses no Largo da Igreja Matriz

O vice-prefeito de Macaíba, Netinho França, demonstrou mais uma vez sua forte ligação com a população macaibense. No último sábado (25), Netinho França comemorou seu aniversário em praça pública, no Largo da Igreja Matriz, o espaço ficou tomado por gente de todas as idades que foram lhe prestigiar e também assistir ao show religioso do cantor e missionário Ivaldo Dias. Ao lado de sua esposa Luciana Barbosa e do seu filho, José Hugo, o vice-prefeito estava bastante emocionado.

A noite foi marcada por muita alegria, emoção e celebração aos louvores de Ivaldo Dias e também pela apresentação do Ministério Renovados pelo Espirito Santo.

Macaíba mais uma vez demonstrou o carinho e admiração que sente por Netinho França, pois, o Largo da Matriz ficou lotado de diversas famílias que foram parabenizar Netinho França.

O evento também teve seu lado social, pois, voluntários da pastoral da promoção humana realizou arrecadação de alimentos e dará destino para famílias carentes.
A noite de fé e adoração também foi prestigiada por lideranças políticas locais e também do estado, onde se fizeram presentes o deputado estadual Adjuto Dias e o ex-deputado federal Rafael Motta.

Vereadores de Caicó, São José do Seridó e Jardim do Seridó pedem a Fátima Bezerra que faça a colocação da comporta da Barra Passagem das Traíras

Aí o presidente da Câmara de Caicó, Ivanildo do Hospital, ao lado dos vereadores Ronaltty Neri (Jardim do Seridó) e Solteiro ( São José do Seridó), além de Neuzimar ( representando a associação de pescadores), estiveram na Barragem das Traíras, nesta quinta-feira (07) para pedir que a governadora Fátima Bezerra faça – em caráter de urgência – a licitação para a colocação da comporta do reservatório.

Eles relatam que a quadra invernosa está chegando e o reservatório precisa acumular água para a garantir a segurança hídrica das cidades, das comunidades rurais, além da atividade pesqueira que diminuiu nos últimos anos com a demora da entrega da obra que tinha previsão para 2021.

Para o vereador Ronaltty Neri o pedido precisa ser atendido com a máxima urgência uma vez que a água representa muito para a população e para a comunidade pesqueira que sobrevive da atividade.

“ A governadora precisa se sensibilizar com o povo e colocar em regime de urgência essa comporta para que a barragem possa acumular a água. As pessoas não podem ter mais um ano essa água desperdiçada”, destacou.

CMN homenageia 88 anos da Escola Isabel Gondim e outorga cidadania à pedagoga

Em alusão aos 88 anos da Escola Estadual Isabel Gondim, segunda instituição de ensino mais antiga do RN, fundada em 1935 no bairro das Rocas, a Câmara Municipal de Natal realizou, nesta quarta-feira (06), sessão solene para homenagear ex-professores e ex-alunos, por proposição da vereadora Margareth Regia, que também estudou na escola.

“Essa é uma solenidade muito especial para mim. É muita emoção poder prestar homenagens a esses metres e mestras, que através do conhecimento que transmitiram possibilitaram a mim e a tantos outros muitas conquistas”, disse a vereadora.

Fundada como grupo escolar, a Escola Estadual Isabel Gondim recebeu o nome da poetiza e primeira mulher integrante do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte, e teve como primeiro diretor o professor Acrísio Freire, um dos nomes mais reverenciados na história da educação escolar no Rio Grande do Norte.

Em 2014, a escola esteve prestes ser fechada o que não ocorreu graças à intervenção da equipe pedagógica. Desde 2017, funciona em sistema de tempo integral com turmas do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e possui ampla estrutura física.

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Viúva de morto na Papuda pede afastamento “imediato” de Moraes

A defesa de Edjane Cunha, viúva de Cleriston Pereira da Cunha, morto no Complexo Penitenciário da Papuda em 20 de novembro, pediu o afastamento “imediato” do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. O pedido foi feito à PGR (Procuradoria Geral da República) na 4ª feira (6.dez.2023).

Cleriston foi preso pelo 8 de Janeiro. Na petição enviada à PGR, o advogado Tiago Pavinatto afirma que Moraes incidiu em diversos crimes, incluindo o de tortura e abuso de autoridade. Eis a íntegra da petição (PDF – 540 kB).

A defesa de Edjane Cunha afirma que o ministro teve “conduta omissiva” por não conceder liberdade a Cleriston mesmo com posição da PGR pela soltura. Por isso, solicita o “imediato afastamento” de Moraes, “seja na hipótese da necessidade de um inquérito, seja na hipótese de uma ação penal direta”.

Poder 360

Segunda parcela do décimo terceiro deve injetar R$ 106 bi na economia

Estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) aponta que, no fim deste ano, o pagamento do décimo terceiro salário terá totalizado R$ 267,6 bilhões. O montante é 6,2% maior do que os R$ 251,9 bilhões pagos ao longo do ano passado, já descontada a inflação. Considerando a primeira parcela do benefício, paga aos 89,8 milhões de beneficiários até 20 de novembro, e os descontos incidentes sobre o décimo terceiro salário, a segunda parcela deve injetar R$ 106,29 bilhões na economia. O valor médio do benefício equivale a R$ 2.980, revelando, portanto, avanço real em relação aos R$ 2.882 pagos em 2022.

Após dois anos de direcionamento predominante para o pagamento de dívidas, em 2023, os gastos no comércio (R$ 37,35 bilhões) deverão voltar a liderar a intenção de alocação dos recursos oriundos da segunda parcela do décimo terceiro salário. A quitação e o abatimento das dívidas deverão consumir 34% dos recursos (R$ 35,97 bilhões), seguidos por gastos no setor de serviços (R$ 20,31 bilhões) e poupança (R$ 12,66 bilhões).

“Ao contrário dos dois últimos anos, o não predomínio de gastos na quitação ou abatimento de dívidas se justifica diante da inflexão na taxa de juros ao consumidor e do comprometimento médio da renda familiar. Embora o grau de comprometimento da renda médio dos brasileiros permaneça acima de 30% desde setembro de 2021, já há evidências de recuo desse indicador, de acordo com dados do Banco Central”, destaca a confederação. Entre setembro de 2022 e o mesmo mês deste ano, houve recuo de 31,4% para 30,3%. A CNC estima que, em dezembro de 2023, esse indicador se situará em 30,1%.

Para a CNC, esse comportamento deriva da expansão da renda e do emprego ao longo do ano, bem como do recuo da taxa média de juros nas operações envolvendo pessoas físicas. Segundo a própria autoridade monetária, em setembro de 2023, o custo do crédito se situava em 57,3%, indicando tendência de declínio ante o pico alcançado em maio deste ano (59,7% ao ano).

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Petrobras anuncia redução de preços do diesel vendido a distribuidoras

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (7) uma redução de R$ 0,27 por litro no preço do diesel A vendido para as distribuidoras. O combustível passa a custar R$ 3,78 por litro a partir de amanhã.

Considerando a mistura obrigatória de 88% de diesel A e 12% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor terá uma redução de R$ 0,24 por litro e passará a ser, em média, R$ 3,33 a cada litro vendido na bomba.

Assim, informou a Petrobras, o preço médio do diesel A S10 nas bombas poderá atingir o valor de R$ 5,92 por litro, considerando que o levantamento de preços de combustíveis da ANP para a semana de 26 de novembro a 02 de dezembro indicou um valor médio de R$ 6,16 por litro.

No ano, a variação acumulada do preço de venda de diesel A da Petrobras para as distribuidoras é uma redução de R$ 0,71 por litro, o que equivale a 15,8%.

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Mais de 240 mil jovens potiguares não estudam e nem trabalham, aponta IBGE

De acordo com levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) o Rio Grande do Norte possui 245 mil pessoas entre 15 e 29 anos que não estudavam e nem trabalhavam em 2022. O número corresponde a 29%¨do publico nesta faixa etária, e é 0,7% superior ao registrado em 2019, período antecessor a pandemia. Em comparação ao número registrado no ano de 2021, o aumento é de 0,1%.

Ainda conforme o levantamento, grande parte destes jovens não estavam na força de trabalho. Ou seja, não trabalhavam ou buscavam meios para conseguir um emprego. Entre os 13 mil jovens, de 15 a 17 anos, que não estudavam ou tinham alguma ocupação, 98,8% estavam fora da força de trabalho.

Tribuna do Norte

Comissão de Finanças da ALRN aprova LOA e PPA 2024-2027

A Comissão de Fiscalização e Finanças da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (06) a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA) relativo ao quadriênio 2023-2027. Os projetos enviados pelo Executivo seguem agora para análise no plenário da Casa.

“Foram apresentadas apenas emendas para corrigir erros e incongruências que foram identificadas pela equipe técnica da Comissão”, disse o relator do PPA, o deputado estadual José Dias (PSDB), declarando voto a favor da aprovação da matéria com a inclusão de duas emendas. O parlamentar chamou a atenção para os equívocos identificados na proposta, classificando como “medidas que chegaram de última hora” enviadas pelo Governo. O relatório foi aprovado por unanimidade, mas as emendas deverão ser votadas individualmente no plenário.

O PPA é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública organizado em programas, estruturado em ações, que resultem em bens e serviços para a população. O PPA tem duração de quatro anos, começando no início do segundo ano do mandato do chefe do poder executivo e terminando no fim do primeiro ano de seu sucessor, de modo que haja continuidade do processo de planejamento. Nele constam, detalhadamente, os atributos das políticas públicas executadas, tais como metas físicas e financeiras, públicos-alvo, produtos a serem entregues à sociedade, entre outros.

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Adolescente de 14 anos morre após choque elétrico dentro de unidade socioeducativa no RN

Um adolescente de 14 anos que estava internado no Centro de Assistência Socioeducativa (Case) de Mossoró, no Oeste potiguar, morreu após receber uma descarga elétrica dentro da unidade, na noite de quarta-feira (6).

Segundo a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (Fundase), responsável pela unidade, colegas de alojamento relataram que o interno desmontou um ventilador e tentou usar a fiação para queimar um pedaço de papel, mas acabou eletrocutado.

Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada ao local, mas a equipe já encontrou a vítima sem vida.

O 12º Batalhão da Polícia Militar informou que o adolescente é de Pau dos Ferros, no Alto Oeste, e havia chegado à unidade socioeducativa em Mossoró uma semana antes, após um atentado contra a vida dos próprios pais.

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Pela terceira vez seguida, ALRN não teve quórum para votar ICMS

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), abriu a sessão desta quinta-feira (7) só com dois deputados presentes, e pela terceira vez seguida, não houve quórum de pelo menos oito deputados para abertura dos trabalhos.

O recurso que trata sobre o parecer terminativo do projeto de aumento do ICMS para 20% no estado precisa de quórum de 13 deputados para ser votado. A próxima sessão foi marcada para a próxima terça-feira (12).

Petrobras envia navio-sonda para perfurar poço na bacia potiguar

A Petrobras enviou ao Rio Grande do Norte o navio-sonda que será responsável pela perfuração do poço de Pitu Oeste, marcando retorno da empresa à margem equatorial do Oceano Atlântico, que se estende entre o estado e o Amapá.

O navio partiu na terça-feira (5) do Rio de Janeiro. Segundo a empresa, a perfuração é prevista para começar ainda em dezembro na concessão BM-POT-17.

A Petrobras recebeu do Ibama, em outubro, a licença de operação para perfuração de poços exploratórios, em águas profundas da Bacia Potiguar, na Margem Equatorial brasileira.

Dentro da mesma Licença ambiental, a Petrobras planeja perfurar o poço Anhangá, na concessão POT-M-762, a 79km da costa do estado do Rio Grande do Norte e próximo ao poço Pitu Oeste.

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São Vicente ganha sede própria do CRAS graças aos recursos destinados pela senadora Zenaide Maia

A população de São Vicente, cidade da Região Seridó, foi contemplada com uma sede própria para o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS). A senadora Zenaide Maia esteve na inauguração, na última quarta-feira (06), junto a prefeita Jane Lins, a secretária municipal de Assistência Social, Gabriela Dantas, servidores e população.

A obra foi construída, através do investimento no valor superior a R$ 300 mil reais, graças aos recursos destinados pela senadora Zenaide. O novo prédio leva o nome da servidora Rita Gundim de Medeiros (in memória).

“Estou feliz por estar aqui entregando uma obra tão necessária e desejada pela comunidade, o que antes era um sonho, hoje está concretizada. Tenho certeza de que neste lugar, a equipe da Prefeitura e da Assistência Social irão promover o bem, ajudar e transformar a vida da população vicentina”, declarou Zenaide.

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Faixa de acesso à Newton Navarro é interditada para troca de tubulação

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) informa que uma faixa no sentido centro/zona norte, pela ponte Newton Navarro, será parcialmente interditada a partir das 10h para a troca de tubulação no local afetado pelas fortes chuvas da semana passada.

O Departamento de Estradas e Rodagem (DER) executará os serviços. A interdição atual não estava prevista; no entanto, com o início das escavações, foi possível avaliar melhor os danos. Em razão desse fato, optou-se por realizar a interdição total da faixa sentido ZN/centro para garantir a segurança durante a realização da obra.

Veículos com destino ao centro serão desviados por uma pequena contra mão. Agentes de Mobilidade estão no local.

Viva Petrópolis é opção de música, cultura e diversão na nova praça Pedro Velho no sábado (9)

Recém reformada e se tornando um dos principais locais para reunir as famílias em Petrópolis, a Praça Pedro Velho recebe, no sábado (9), o principal projeto da cidade com muita cultura, música, gastronomia e artes dedicado às pessoas de todas as idades: o Viva Petrópolis.

Nesta edição, a programação foi pensada e planejada especialmente para o período natalino com muito lazer e diversão para as famílias no horário das 16 às 23h.

A Companhia “Era Uma Vez” chega com o espetáculo Natal do Mickey em que um dos principais personagens do universo Disney mostra a época do ano que mexe com a imaginação das crianças.

E o Viva Petrópolis também vai ter muita música com os shows da banda de pop rock Mobydick e de Ana Tomaz e Rafa Barros.

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33% dos consumidores que irão comprar neste Natal estão inadimplentes, aponta pesquisa

Para um terço dos consumidores brasileiros, o vermelho do Natal tem um outro significado. Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), nas 27 capitais do país, aponta que 33% das pessoas que planejam ir às compras neste fim de ano estão com contas em atraso, sendo que 69% estão com o nome sujo.

Ainda de acordo com o levantamento, 24% dos entrevistados têm o hábito de gastar mais do que podem, enquanto 9% planejam deixar de honrar algum compromisso para garantir os presentes. São mais de 15 milhões de consumidores que podem enfrentar inadimplência devido às compras de fim de ano e deixar de pagar contas básicas como internet (19%), TV por assinatura (17%), água ou energia (16%) e cartão de crédito (13%).

Daniel Carvalho, contador e sócio da Rui Cadete, destaca a necessidade de planejamento para manter o equilíbrio financeiro no final do ano. Ele enfatiza que a expectativa frequentemente associada ao 13º salário como uma renda adicional para as compras natalinas pode, por vezes, levar ao descuido com compromissos financeiros essenciais, como IPTU, IPVA e despesas escolares.

Tribuna do Norte

Governo abre consulta pública sobre proposta de inclusão de vacina contra a dengue no SUS

O Ministério da Saúde abriu, nesta quinta-feira (7), uma consulta pública sobre a proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde (SUS) da vacina contra a dengue Qdenga, que está em avaliação pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).

Em reunião realizada nesta quarta-feira (6), levando em consideração o cenário epidemiológico e a necessidade de incluir mais uma alternativa para enfrentamento à doença, a Conitec recomendou inicialmente a incorporação do imunizante para localidades e públicos prioritários que serão definidos pelo Programa Nacional de Imunizações. Neste sentido, serão levadas em conta as regiões de maior incidência e transmissão , além das faixas etárias de maior risco de agravamento da doença. A restrição de público também considera a capacidade de fornecimento de doses por parte da fabricante.

A recomendação inicial da Conitec também está condicionada a uma proposta de redução de preço pela fabricante, compatível com a sustentabilidade do PNI. Apesar do desconto inicialmente oferecido, o valor por dose, de R$ 170, ainda é alto, considerando os demais imunizantes já ofertados. Nesse preço, o valor é duas vezes maior que as vacinas mais caras incluídas no programa.

A demanda para avaliação da tecnologia foi submetida pela empresa japonesa Takeda Pharma. Nos dados avaliados pela comissão, foi verificada uma eficácia geral de redução da hospitalização em 84% dos casos de dengue. Para propor uma estratégia nacional, o Ministério da Saúde questionou o quantitativo de doses que poderia ser fornecido ao SUS. De acordo com o laboratório, poderão ser entregues 8,5 milhões no primeiro ano e um total acumulado de 50 milhões em cinco anos, o que impõe restrições no público a ser atendido.

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