Fátima Bezerra prepara reforma para acomodar aliados
O Governo Fátima Bezerra (PT), em seu segundo mandato, admite a necessidade de realizar uma minirreforma para atender aliados e manter a governabilidade. Com a dificuldade de aprovar pautas como a do ICMS na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o caminho a ser tomado deve mudar indicações de cargos no Departamento Estadual de Trânsito (Detran), no Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) e outros cargos.
A gestão estadual já diagnosticou que a rejeição dos deputados à proposta do ICMS não é motivada apenas pela impopularidade da proposta, mas também porque os parlamentares se sentem pouco prestigiados e querem mais espaços de participação no governo. Raimundo Alves, chefe da Casa Civil, disse que alterações são normais pois o governo é de coalizão. “Os órgãos ou cargos ainda estão em estudo”, completou ele.
As articulações com os deputados estaduais não vêm sendo tão proveitosas como em governos anteriores. Pelo terceiro dia consecutivo, a Assembleia não realizou sessões plenárias devido à falta de quórum mínimo. A abertura dos trabalhos requer oito deputados, e a apreciação de matérias pautadas exige a presença de 13 parlamentares.
A ausência de sessões impede a apresentação ao plenário do projeto de fixação da alíquota do ICMS, inicialmente proposto em 20% e agora ajustado para 19% por meio de uma emenda, já que o governo precisou recuar após rejeição. O projeto também limita o aumento ao período de gestão de Fátima Bezerra, até 2026.
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