Dia: 24/12/2023

Anulação de provas da Odebrecht por Toffoli atingirá casos nos EUA, diz colunista

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, tomou uma decisão que deve impactar um caso aberto na Justiça dos Estados Unidos contra um ex-integrante do governo equatoriano.A informação é da coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles.

Segundo a publicação, em despacho sigiloso, ao qual a coluna teve acesso, Toffoli estendeu a Carlos Pólit, ex-controlador-geral do Equador suspeito de receber propinas da empreiteira, a anulação das provas apresentadas no acordo de leniência da Odebrecht. Ele responde a uma acusação por lavagem de dinheiro nos EUA envolvendo a empreiteira e já foi condenado no Equador.

Toffoli já aplicou o mesmo entendimento em favor de estrangeiros processados também no Peru e no Panamá. No Brasil, o ministro vinha derrubando as provas da leniência da Odebrecht em diversos processos, caso a caso, e em setembro ordenou uma anulação ampla, geral e irrestrita desse material.

Esse histórico indica a possibilidade de que outros alvos de ações abertas a partir das delações da Odebrecht em outros países também venham a ser beneficiados. Os delatores da empreiteira citaram crimes de corrupção no Brasil e outros 11 países.

O material anulado como prova contra Carlos Pólit, assim como nos outros casos, inclui os sistemas Drousys e MyWebDay B, usados pelo “departamento de operações estruturadas” da empreiteira para registrar e gerir pagamentos ilícitos a políticos e autoridades. O equatoriano Pólit foi implicado na delação de José Conceição dos Santos, ex-diretor da Odebrecht no Equador, que lhe atribuiu recebimento de propinas entre 2010 e 2015.

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Amil é vendida por R$ 11 bilhões

A UnitedHealth Group, dona da Amil, acertou a venda da operadora de planos de saúde para o empresário José Seripieri Filho, que fundou a Qualicorp, mas depois se desvinculou da empresa em 2019.

Segundo uma fonte envolvida no negócio e ligada a Seripieri, a operação totalizou R$ 11 bilhões.

Com a transação, este é o maior negócio de fusão e aquisição já feito entre uma companhia e uma única pessoa física no Brasil. A operação foi assessorada pelos escritórios Bichara Advogados e Spinelli Advogados.

Entre os R$ 11 bilhões da transação, Seripieri financiou R$ 2 bilhões junto aos bancos Santander, Bradesco, BR Partners e BTG Pactual.

Procurada, a Amil não confirmou a compra e se limitou a dizer que “não comenta especulações de mercado”.

FOLHA

Foi Macho: Arcebispo contraria o Papa e proíbe padres de abençoarem casais homoafetivos

O arcebispo de Nairóbi, no Quênia, Philip Anyolo, contrariou o Vaticano e proibiu os padres de sua arquidiocese de abençoarem casais homoafetivos.

O posicionamento foi anunciado no último sábado (23), em meio à insatisfação do clero católico conservador por conta das aberturas do pontífice a homossexuais.

De acordo com Anyolo, abençoar casais homoafetivos “contradiz a doutrina católica tradicional sobre o matrimônio e a família, incluindo a desaprovação da Igreja às uniões homossexuais”.

“A Igreja não tem o poder para conceder bênção a uniões entre pessoas do mesmo sexo”, ressaltou o arcebispo queniano, afirmando que esse tipo de relacionamento é “contra a razão, a natureza e a cultura africana tradicional”.

A polêmica surgiu após o Dicastério para a Doutrina da Fé, com aval do Papa, autorizar padres e bispos a abençoar casais homoafetivos, desde que essa prática não tenha aspectos ritualísticos ou litúrgicos nem seja confundida com o casamento.

A justificativa da Santa Sé é de que a Igreja não pode fechar as portas para aqueles que a procuram para “abrir a própria vida a Deus”.

Nos últimos dias, representantes do clero conservador e desafetos do Papa vieram a público para criticá-lo. Um deles, o arcebispo italiano e ex-núncio em Washington Carlo Maria Viganò, chegou a acusar Francisco de ser um “servo de Satanás” e “usurpador”.

UOL

Inmet publica alerta de baixa umidade para 63 cidades do RN; veja lista

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, neste domingo (24), um alerta de baixa umidade para 63 municípios do Rio Grande do Norte. O alerta prevê umidade relativa do ar variando entre 30% e 20%. O aviso, tem validade até a noite desta sexta.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o nível ideal de umidade do ar para o organismo humano gira entre 40% e 70%.

Devido aos riscos, o Inmet recomenda que as pessoas bebam bastante líquido, evitem desgaste físico nas horas mais secas e também evitem exposição ao sol nas horas mais quentes do dia.

Veja lista das cidades sob aviso:

Água Nova
Alexandria
Almino Afonso
Antônio Martins
Apodi
Augusto Severo
Baraúna
Caicó
Caraúbas
Coronel João Pessoa
Cruzeta
Doutor Severiano
Encanto
Equador
Felipe Guerra
Florânia
Francisco Dantas
Frutuoso Gomes
Governador Dix-Sept Rosado
Ipueira
Itaú
Janduís
Jardim de Piranhas
Jardim do Seridó
João Dias
José da Penha
Jucurutu
Lucrécia
Luís Gomes
Major Sales
Marcelino Vieira
Martins
Messias Targino
Olho d’Água do Borges
Ouro Branco
Paraná
Parelhas
Patu
Pau dos Ferros
Pilões
Portalegre
Rafael Fernandes
Rafael Godeiro
Riacho da Cruz
Riacho de Santana
Rodolfo Fernandes
Santana do Seridó
São Fernando
São Francisco do Oeste
São João do Sabugi
São José do Seridó
São Miguel
Serra Negra do Norte
Serrinha dos Pintos
Severiano Melo
Taboleiro Grande
Tenente Ananias
Timbaúba dos Batistas
Triunfo Potiguar
Umarizal
Upanema
Venha-Ver
Viçosa

Tribuna do Norte

Apreensão de ‘vapes’ cresce no Brasil enquanto Anvisa debate regulamentação do produto

Em meio ao debate na Anvisa sobre os cigarros eletrônicos, está crescendo a apreensão do produto no Brasil. Em 2023, até outubro, 1,182 milhão de unidades foram confiscadas, um volume superior ao registrado em todo o ano passado (1,094 milhão), de acordo com dados da Receita Federal. Em 2020, foram apenas 30 mil vapes confiscados.

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade, no início de dezembro, a abertura de uma proposta de consulta pública para revisar a proibição de cigarros eletrônicos no Brasil. Desde 2009, uma resolução da entidade proíbe a fabricação, a comercialização, a importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como vape.

Agência Brasil

Lula exclui delatores do indulto natalino

O presidente Lula assinou na sexta-feira, 22, o decreto que institui o indulto natalino, perdoando alguns tipos de pena. No texto, o petista impediu que condenados que tenham assinado acordo de colaboração premiada sejam beneficiados.

A exclusão desse grupo é inédita desde 2013, quando o Congresso definiu os critérios para a delação premiada na apuração de crimes de organizações criminosas.

Segundo os auxiliares do presidente, os delatores já foram recompensados com a redução da pena e não precisam ganhar outro benefício. 

Lula e membros do PT, porém, criticam o modelo de delação premiada no Brasil, principalmente na Operação Lava Jato. Delações de antigos aliados resultaram na prisão do petista pelo caso do triplex. O mecanismo foi peça-chave na colaboração premiada de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS.

O decreto assinado na sexta-feira é o primeiro indulto natalino de Lula em seu terceiro mandato. A concessão do indulto é uma prerrogativa do presidente da República, previsto na Constituição.

Lula também excluiu os réus sentenciados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participar da invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de janeiro. 

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Ministro dos Direitos Humanos fala em regulação das redes após caso Choquei

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida (foto), se manifestou neste sábado, 23, sobre a morte de Jéssica Vitória Canedo e defendeu a regulação das plataformas digitais. A jovem de 22 anos morreu dias após a divulgação de uma notícia falsa no Choquei e em outros perfis de fofoca.

Em publicação no X, o antigo Twitter, Silvio Almeida afirmou que a “irresponsabilidade das empresas que regem as redes sociais” em divulgar conteúdos falsos “tem destruído famílias e impossibilitado uma vida social minimamente saudável”.

“Por isso, volto ao ponto: a regulação das redes sociais torna-se um imperativo civilizatório, sem o qual não há falar-se em democracia ou mesmo em dignidade. O resto é aposta no caos, na morte e na monetização do sofrimento”, escreveu o ministro.

Jéssica foi citada na Choquei e em outras páginas de fofoca por suposto caso com o humorista Whindersson Nunes. Os dois negaram ter relações.

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Netanyahu diz a Biden que guerra continuará até fim do Hamas

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu (foto), telefonou no sábado, 23, para o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Como mostramos, o premiê agradeceu a Biden pela posição de seu país no Conselho de Segurança da ONU.

De acordo com comunicado do gabinete do primeiro-ministro israelense, Netanyahu “deixou claro que Israel prosseguirá a guerra até que todos os seus objetivos sejam plenamente alcançados”. Os objetivos incluem eliminar o grupo terrorista Hamas e trazer para casa os reféns mantidos em cativeiro na Faixa de Gaza.

No telefonema, segundo a Casa Branca, Biden pressionou Netanyahu para proteger as vidas de civis em Gaza. O presidente americano não pediu um cessar-fogo imediato na região.

“O presidente enfatizou a necessidade crítica de proteger a população civil, incluindo aqueles que apoiam a operação de ajuda humanitária, e a importância de permitir que os civis se movam com segurança para longe das áreas de combate em curso”, diz a nota da Casa Branca.

Na sexta-feira, 22, o Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou uma resolução para aumentar o envio de ajuda humanitária a Gaza. Elaborada pelos Emirados Árabes Unidos, a proposta, no entanto, não pede o fim imediato dos combates entre Israel e o Hamas.

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Noite de Natal pode ser chuvosa na maior parte do país

A noite de Natal poderá ser chuvosa na maior parte do país. Segundo as previsões do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para este domingo (24), pancadas de chuvas e trovoadas isoladas são esperadas em diversas capitais das regiões Norte, Centro-Oeste, Sudeste e Sul.

A exceção é a região Nordeste, que deverá ter em sua maior parte um céu com muitas nuvens, mas com menos chances de precipitações. Entre as capitais da região, a previsão indica chuvas apenas para Fortaleza.

Em algumas partes do país, o domingo poderá se iniciar com tempo aberto. É o caso do Rio de Janeiro, por exemplo, onde é esperada uma manhã ensolarada com aumento das nuvens no início da tarde.

Apesar das chuvas, deve ser uma noite quente em boa parte do país, com médias de temperatura acima de 25ºC. Entre as capitais, as maiores máximas estão previstas para Teresina (38ºC), Rio de Janeiro (36ºC), Palmas (36ºC) e Cuiabá (35ºC).

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72% dos brasileiros acham que sabem diferenciar uma notícia verdadeira de uma falsa; 51% acreditam que IA pode agravar disseminação de fake news

Mais da metade dos brasileiros (51%) acredita que a inteligência artificial deve agravar a disseminação de fake news entre a população, conforme uma pesquisa inédita da Ipsos.

O levantamento, realizado entre 21 de abril e 5 de maio com 21,8 mil entrevistados, coletou impressões da opinião pública sobre as novas ferramentas no Brasil e em outros 28 países.

Entre eles, os mais preocupados com a desinformação via I.A. são Canadá (64%), Nova Zelândia (63%) e França (61%). Os menos alarmados são Hungria (41%), Coreia do Sul (40%) e Japão (29%).

A pesquisa indica ainda que, por aqui, 74% das pessoas avaliam que esse tipo de tecnologia já contribui para a criação de imagens e histórias falsas, independentemente do que venha a acontecer no futuro.

Ainda assim, entre os brasileiros, segundo a Ipsos, 72% têm confiança de que são capazes de discernir uma notícia verdadeira de uma falsa — o índice está acima da média global, de 66%.

Lauro Jardim – O Globo

Mesmo com dois ministérios no governo, União Brasil é o partido mais desleal a Lula no Senado

Apesar de ter abocanhado dois ministérios, de Comunicações e do Turismo, o União Brasil é o partido da base mais desleal ao governo Lula (PT) no Senado Federal.

Segundo a coluna de Lauro Jardim, no O Globo, isso é o que indica um relatório elaborado pela liderança do governo para avaliar como se comportam parlamentares de partidos da base nas 18 votações mais importantes para o Executivo neste ano.

O levantamento mostrou ainda quais foram os senadores que mais votaram alinhados a Lula: os petistas Augusta Brito, Fabiano Contarato e Rogério Carvalho, Jussara Lima (PSD) e Randolfe Rodrigues (sem partido).

O relatório mostrou também o “campeão do desalinhamento”, o senador bolsonarista Marcos Rogério (PL), que votou com o governo em apenas 13% dos projetos.

Celular Seguro: aplicativo lançado na terça para frear crimes bloqueia, em média, 700 celulares por dia

O MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública) informou que até o sábado (23), o programa Celular Seguro já registrou o bloqueio de 2.858 aparelhos desde terça-feira (19), quando o projeto foi lançado — na prática, entrou em operação na quarta-feira (20). Em média, mais de 700 alertas foram gerados por dia — o mesmo que dizer 29 aparelhos por hora ou um a cada dois minutos.

O aplicativo e o site Celular Seguro permitem bloquear o aparelho, a linha telefônica e os aplicativos de banco em poucos cliques. O objetivo é facilitar e acelerar o processo para donos de telefones em casos de emergência, como roubos, furtos ou perda do smartphone.

Até as 11h da manhã do sábado (23), 540.298 pessoas haviam aderido ao programa Celular Seguro. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, mais de 392.436 aparelhos foram cadastrados no projeto.

No aplicativo, a pessoa precisa fornecer o CPF para o cadastro e, depois, informar o modelo do celular, número da linha e Imei (registro de cada celular) — por isso, a divergência entre a quantidade de pessoas que aderiram e aparelhos registrados.

Após baixar o aplicativo ou acessar o site do Celular Seguro, é preciso fazer o login por meio da conta gov.br. O usuário deverá cadastrar seu aparelho informando número, marca e modelo. Pode ser registrado mais de um dispositivo, mas a linha deve estar cadastrada no CPF do usuário.

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Ranking coloca deputados federais do PT no RN entre os piores

Os parlamentares de oposição ao governo Lula foram os melhores colocados, entre a bancada potiguar, no Ranking dos Políticos 2023, iniciativa da sociedade civil que avalia senadores e deputados federais em exercício. Os senadores Styvenson Valentim (Podemos) e Rogério Marinho (PL) encabeçaram a lista do estado, seguidos pelos deputados federais Sargento Gonçalves e General Girão, ambos do PL.

Já os petistas Fernando Mineiro e Natália Bonavides foram considerados os piores do estado no ranking.

A premiação foi entregue no último dia 13 em Brasília aos políticos que ocuparam até a 116ª posição, classificando-os de acordo com os critérios da atuação no combate à corrupção, aos privilégios e ao desperdício da máquina pública. Os recursos que financiam a iniciativa são doações de pessoas físicas ou jurídicas.

“Avaliamos desde a despesa dos gabinetes parlamentares até suas votações, como forma de possibilitar maior transparência, governança e educação cívica à população. Este projeto foi criado por pessoas comuns, sem ligação com nenhum partido político ou grupo de interesse”, explica a Organização.

Para a apuração, foram avaliados os dados sobre presenças nas sessões, economia de verbas, processos judiciais e votações dos parlamentares nas decisões mais importantes do Congresso. Os parlamentares com nota superior a 7, em escala que vai até 10, integram a lista Excelência Parlamentar 2023.

Considerando apenas os parlamentares do Rio Grande do Norte em Brasília, o senador Styvenson Valentim (Podemos) lidera a lista com nota 7,98. “É uma honra ter recebido esse reconhecimento da sociedade pelo trabalho que nós temos desenvolvido em prol do povo brasileiro e norte-rio-grandense, tanto dentro do Senado como no contato direto com o cidadão”, disse o Valentim.

No ranking nacional, ele é o 15º melhor colocado. “Serve de sinal de que estamos no caminho certo, e de incentivo para continuar nosso trabalho junto aos Municípios e as entidades da Sociedade Civil no atendimento das necessidades concretas de nosso povo”, frisou.

Também senador, Rogério Marinho (PL) aparece na sequência com nota 7,87, estando em 17º no ranking geral.

Petistas na lanterna

Já os parlamentares da base aliada do governo Lula e do governo Fátima, estão na lanterna do Ranking no estado. O deputado federal Fernando Mineiro ficou em último lugar junto com a deputada, também do PT, Natália Bonavides.

Mineiro teve nota 2,24 ocupando a 552ª posição no quadro geral. Ele disse que desconhece o levantamento. “Nem conheço esse ‘ranking’ e muito menos sei quais os critérios usados”, explicou.

Já Bonavides está no 548º lugar com nota 2,28. Ela minimizou o resultado, alegando que a entidade que elabora o ranking se trata de uma organização de Direita.

Ladrão de estimação

“Aos petistas que não gostam de mim: o que falei mal do ladrão de estimação de vocês esse ano, fiquem tranquilos, 2024 tem mais”, avisa Nikolas Ferreira (PL-MG), após ameaça de cassação por xingar Lula.

32% dos católicos dizem que Lula é pior que Bolsonaro após 1 ano

Ao final do 1º ano do 3º mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 32% dos eleitores católicos afirmam que a administração petista é “pior” que a do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O percentual oscilou 4 pontos percentuais para cima desde janeiro, na margem de erro deste estrato na pesquisa (3,6 p.p.). Os dados são de pesquisa PoderData realizada de 16 a 18 de dezembro de 2023.

A taxa dos que declaram preferência pelo governo Lula teve leves oscilações durante o ano, mas encerra 2023 só 1 ponto percentual abaixo da registrada em janeiro. Em dezembro, 58% dos fiéis da igreja romana dizem considerar a administração do atual chefe do Executivo “melhor” que a de Bolsonaro. Eram 59% em janeiro. O menor percentual foi alcançado em abril, 53%.

A comparação com o governo anterior é mais favorável no eleitorado católico do que no estrato total da pesquisa. Na população em geral, a administração do atual chefe do Executivo é considerada “melhor” do que a Jair Bolsonaro por 49% –9 pontos percentuais a menos. A taxa negativa, os que consideram “pior”, é 6 pontos percentuais mais alta que dentre os fiéis católicos: 38%.

Poder360

Alexandria (RN): Candidatura de Dr Jania não agrega vereadores

Xerife,

Sobre o post com o título “Alexandria (RN conversando sozinha”, clique no link e saiba mais: https://robsonpiresxerife.com/alexandria-rn-conversando-sozinha/ o blogue do Xerife recebe o seguinte comentário de um leitor e analista político antenado com a política local:

LEIA:

Em Alexandria, existem apenas duas alternativas: Dr. Davi e o candidato ou candidata da prefeita. Esses vereadores mencionados deixarão o grupo da situação por qual motivo? Sabendo que fora dele Jania não tem chances. Jania sustentará eles, ciente de que não terá chances de eleição fora do grupo da prefeita? Será que ela tem condições de sustentar eles? A pessoa que lhe confidenciou essa história está mais pra fora do que pra dentro da política de Alexandria. Se Jania sair eu não duvido nada, a história da família na política tem um saldo de derrotas muito maior que o de vitórias.

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