Dia: 19/12/2023

Suprema Corte do Colorado proíbe Donald Trump de concorrer à presidência no estado

A Suprema Corte do estado do Colorado, nos Estados Unidos, determinou nesta terça-feira, 19 de dezembro, que o ex-presidente Donald Trump (foto) esteja inelegível para concorrer à presidência.

A decisão não é definitiva e tem vigência apenas para a eleição presidencial no estado do Colorado — nos EUA, a eleição presidencial é conduzida em cada estado pela jurisdição local.

Essa é a primeira vez que a instância máxima de qualquer Justiça estadual tornou Trump inelegível.

Trump, que é pré-candidato do Partido Republicano à eleição de 2024, pode recorrer à Suprema Corte, instância máxima na Justiça federal americana. Ele deve conseguir decisão favorável na Suprema Corte visto que ela é composta majoritariamente por indicações republicanas.

A interpretação da corte do Colorado é que o ex-presidente pode ser considerado inelegível com base na 14ª Emenda da Constituição.

Esse dispositivo constitucional, cuja interpretação é controversa, desqualifica a eleições a cargos públicos qualquer pessoa que tenha se envolvido em insurreições contra o Constituição depois de ter prestado juramento a cargo público.

O caso de Trump se refere a sua ligação com a invasão ao Capitólio, em 6 de janeiro de 2021, que surgiu de uma manifestação conduzida pelo então presidente em Washington D.C. para pressionar o Congresso a não certificar a vitória de Joe Biden nas eleições do ano anterior.

14ª Emenda torna Trump inelegível?

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Paulinho Freire traiu Álvaro, depois BG

BG permanece pré-candidato a prefeito de Natal (RN) pelo menos até sexta feira (22). É o dia D para ele decidir seu destino político e seu novo partido, já disse. Todas as criticas feitas por ele ao deputado federal Paulinho Freire faz sentido. Ele sabe que a maior parte dos vereadores é ligada a Paulinho que já traiu o prefeito de Natal (RN), Álvaro Dias, também. BG sabe que Paulinho caminha para desembarcar no palanque do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, que está na frente nas pesquisas.

Vai por pura vantagem.

Prefeita de Pedro Velho (RN) continua cassada

O Superior Tribunal Eleitoral manteve a cassação da prefeita de Pedro Velho (RN), Edna Lemos.

Novamente à tutela cautelar negada pelo TRE, mantendo a cassação e a inelegibilidade. 

MDB de Caicó (RN) ainda não foi comunicado que o diretório municipal acabou

O MDB de Caicó (RN) ainda não recebeu nenhum comunicado oficial da direção estadual do partido desfazendo o diretório municipal da legenda e nomeando um novo presidente que será o ex-candidato a prefeito, Artur Maynard.

Somente temos conhecimento do que está sendo noticiado pela imprensa. Mas, não recebemos nada de oficial, disse um integrante do diretório municipal para acrescentar: nós estamos aguardando.

Judas Tadeu “arrombou” a prefeitura de Caicó (RN)

O prefeito Judas Tadeu quebrou a prefeitura de Caicó (RN). O “rombo” é grande. Entre 19/12/2022 a 19/12/2023 a gestão está devendo mais de 51 milhões de reais aos fornecedores, prestadores de serviços e obrigações.

A gestão chega ao final do ano pré-eleitoral mostrando a sua cara.

Detran (RN) tem novo comando

Fátima Bezerra nomeou Hugo Leonardo da Silva Araújo para comandar o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN).

Ele foi indicado pelo deputado estadual, Kleber Rodrigues.

Vai ocupar a vaga de Jonielson Pereira de Oliveira, que foi indicado pelo ex-deputado federal Rafael Motta.

Papinha dá o recado para a prefeitura de Ceará-Mirim: “Queira proibir a gente de colocar nada no ar não, que não dá certo”

No programa Balanço Geral, da TV Tropical, uma matéria realizada pela Jornalista Mara Godeiro expôs detalhes do caso do homem que morreu neste domingo, após um procedimento de intubação onde foi detectada a presença de uma prótese dentária metálica na cavidade oral do paciente. De acordo com a matéria, a prótese causou sangramento que possivelmente levaram o paciente a óbito.

O paciente estava internado no Hospital Dr. Percílio Alves, em Ceará-Mirim, onde houve a intubação, e depois foi transferido para o Hospital de Macaíba, onde faleceu apesar de todos os esforços da equipe médica.

Ao final da matéria, o jornalista Cyro Robson, o Papinha, revelou que pessoas estavam ligando para a redação do programa tentando impedir que a matéria mencionasse a cidade de Ceará-Mirim. Indignado, o Papinha mandou o recado: “Jornalismo é isso! Tá? Queira proibir a gente de colocar nada no ar não, que não dá certo.”

Veja o vídeo:

Blog do Gordo

Prefeitura de Natal (RN) vai retomar obras do empreendimento Morar Bem Pajuçara

Após sete anos paradas, as obras do empreendimento residencial Morar Bem Pajuçara serão retomadas pela Prefeitura do Natal. Isto porque na manhã desta terça-feira (19) o prefeito Álvaro Dias assinou a ordem de serviço para a conclusão do residencial. “Natal tem um alto déficit de moradias, e não podíamos deixar um empreendimento como o Morar Bem entregue à própria sorte. São 176 apartamentos que beneficiarão igual número de famílias. São moradias decentes que abrigarão pessoas que não têm condição de pagar aluguel”, observou o chefe do executivo municipal.

O prefeito assinalou que a Prefeitura percorreu um longo caminho até o dia de hoje, que incluiu visitas ao empreendimento, desenvolvimento do projeto, justificativa e tratativas em Brasília junto ao Ministério das Cidades: “Estamos com um projeto para construir mais 1.200 moradias, pelo programa Minha Casa, Minha Vida. A gestão não para. Vamos entregar até o fim do mês a primeira etapa da Escola Municipal de Tempo Integral Padre Tiago Thiesen, no Conjunto Parque dos Coqueiros, na zona Norte, como também no próximo ano a primeira etapa do Hospital Municipal de Natal, com 260 leitos. Além disso, temos a entregar o enrocamento da praia de Ponta Negra, o Complexo Turístico da Redinha, com o Mercado Público Municipal, já em janeiro de 2024, e a avenida Felizardo Moura. São mais de 100 obras ao mesmo tempo. Algo nunca visto em Natal”, pontuou Álvaro Dias.

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Duas professoras são feitas reféns por adolescentes de centro socioeducativo em Parnamirim

Adolescentes infratores fizeram duas professoras reféns na tarde desta terça-feira (19) no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Pitimbu, antigo Ceduc, localizado na cidade de Parnamirim, na Grande Natal. Eles chegaram a publicar vídeos na rede social de uma das vítimas.

Na ocorrência, os internos se trancaram em uma das salas da unidade e fizeram as professoras de reféns. Segundo eles, o motivo seria uma opressão sofrida pelos internos por parte dos educadores da unidade. Entre as reivindicações, reclamaram da qualidade dos materiais de higiene, como sabonete, pasta de dente e shampoo.

Durante a ação, os menores chegaram a gravar e publicar vídeos no perfil de instagram de uma das professoras, com o pedido para que o vídeo fosse compartilhado.

A Polícia Militar foi acionada ao local para atuar na negociação com os infratores. Após 40 minutos, a segunda professora foi liberta e três adolescentes foram conduzidos para a delegacia de Polícia Civil.

G1-RN

Nelter manda recado para Fátima: “Nós não somos capachos e podemos afastá-la do cargo”

O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) em entrevista a Rádio Princesa FM de Assu (RN) revelou a existência de um plano para derrubar a governadora Fátima Bezerra (PT) que passa por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) seguida de pedido de afastamento.

Disse Nelter:

“Você governadora já sabe, que a imprensa já disse, que nós já temos brecha para abrir uma CPI e até afastar do Governo. Já temos motivo, falta só a maioria. Se os 14 quiserem a gente tomará as providências. De minha parte, pode ficar tranquilo, que eu vou para cima da hora”.

E ainda:

“Se a governadora continuar desse jeito… o poder legislativo tem o segredo do cofre, ela tem o cofre. O legislativo tem o segredo”.

E arrematou:

“Queremos que a governadora respeite o povo, respeite os deputados e a Assembleia. Nós não somos capachos”.

Retificação do cronograma e confirmação de nova data para o concurso público de Guamaré (RN)

O Diário Oficial dos Municípios do RN divulgou hoje (19) uma retificação do Cronograma do Concurso Público para a Prefeitura de Guamaré (RN), em decorrência da suspensão da prova que seria aplicada pela banca organizadora Funcern – Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte.

De acordo com o novo cronograma, a data para a realização das provas objetivas foi remarcada para o dia 14 de janeiro de 2024. Já os novos cartões de inscrição, contendo informações sobre os locais de prova, serão disponibilizados a partir do dia 08 de janeiro de 2024.

O documento também detalha o procedimento para a devolução da taxa de inscrição para aqueles que não puderem participar da prova na nova data. Os candidatos nessa situação podem solicitar a devolução do valor no período estipulado no cronograma, de 20 a 27 de dezembro, seguindo os passos abaixo:
a) Acessar a Área do Candidato (https://inscricoes.funcern.org);
b) Preencher o formulário de Devolução do Valor Pago, fornecendo dados bancários completos ou Chave Pix para a devida restituição.

O requerimento de devolução será avaliado pela Comissão Organizadora do Concurso e, se aprovado, o valor será reembolsado até a data prevista no organograma, ou seja, até 09 de fevereiro de 2024.

Suspensão das Provas

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Prefeita de município do RN é agredida por sindicalistas em frente à Câmara Municipal

A prefeita de Maxaranguape, Professora Nira, foi abordada e agredida por membros do SINTE-RN, na manhã desta terça-feira (19). quando chegava à Câmara Municipal do Município.

A prefeitura de Maxaranguape emitiu uma nota sobre o ocorrido. Veja abaixo:

NOTA DE REPÚDIO

Viemos por meio desta nota expressar nosso veemente repúdio diante do lamentável episódio de agressão sofrido pela prefeita Professora Nira, perpetrado por membros do SINTE/RN. Entendemos que a busca por diálogo e soluções deve pautar as relações entre governantes e representantes da sociedade civil, mas ficou claro que desde o início, por não existir uma pauta nem agendamento prévio, se tratava de um ato político, utilizando alguns servidores concursados, infelizmente.

A agressão física e verbal é inaceitável em qualquer circunstância e vai contra os princípios democráticos que regem nossa sociedade. Valorizamos o papel dos sindicatos como agentes de representação e defesa dos interesses dos trabalhadores, mas acreditamos que o diálogo construtivo é o caminho mais adequado para resolver divergências.

Repudiamos toda forma de violência e esperamos que as autoridades competentes investiguem rigorosamente o ocorrido, garantindo a responsabilização dos envolvidos. O respeito à integridade física e moral dos gestores públicos é essencial para o funcionamento saudável de nossa democracia.

Reiteramos nosso compromisso com a defesa dos princípios democráticos, do respeito mútuo e do diálogo como instrumentos fundamentais para a construção de uma sociedade justa e equitativa.

Portal Grande Ponto

Congresso aprova LDO com meta de déficit zero em 2024

O Congresso Nacional aprovou, em sessão conjunta nesta terça-feira (19/12), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. A proposta mantém a meta de déficit zero das contas públicas para o ano que vem, como defende o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

O projeto segue para sanção presidencial. O encontro foi realizado de forma semipresencial, ou seja, parlamentares puderam votar remotamente por meio do aplicativo InfoLeg. A opção é para garantir o quórum nas votações.

A LDO define as diretrizes para a elaboração do Orçamento. O Congresso ainda precisa aprovar a Lei Orçamentária Anual (LOA), com deliberação prevista para a próxima quinta-feira (21/12).

O parecer, feito pelo deputado Danilo Forte (União-BA) e aprovado anteriormente pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) na última semana, mantém o calendário para que o governo federal empenhe as emendas parlamentares impositivas. Elas podem ser individuais (de deputado ou senador) ou de bancada estadual.

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DNIT alerta para alteração definitiva de tráfego na BR-304 próximo à entrada do Aeroporto Internacional Aluízio Alves

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que está prevista, a partir de sexta-feira (22), uma alteração definitiva de tráfego no km 292,8 da BR-304/RN, no cruzamento com a rodovia estadual Humberto Pessoa, no sentido dos motoristas que se dirigem ao Aeroporto/Natal. De acordo com o DNIT, o trânsito será alterado definitivamente.

Como alternativa de retorno, o DNIT sugere a utilização da alça do viaduto localizada a 3,5 km de distância, no km 289,3 da rodovia, no sentido Natal/Mossoró.

É importante destacar que o fluxo de acesso no sentido Natal/Aeroporto, pela rodovia estadual Humberto Pessoa, permanecerá inalterado.

Ponta Negra News

Brasil deve se tornar a 9ª maior economia do mundo em 2023, segundo FMI

Crescimento econômico foi revisado em novo relatório e PIB brasileiro é estimado em US$ 2,13 trilhões

O Fundo Monetário Internacional (FMI) projetou que o Brasil deve se tornar a nona maior economia do mundo ainda em 2023, segundo a publicação Perspectiva Econômica Mundial (WEO, na sigla em inglês), divulgada no último dia 10.

“A revisão em alta para 2023 desde julho reflete um crescimento mais forte do que o esperado no Brasil, impulsionado pela agricultura dinâmica e serviços resilientes no primeiro semestre de 2023?, afirma o FMI. O relatório ainda cita que o consumo também permaneceu forte, apoiado por medidas de estímulo fiscal.

O FMI também melhorou a projeção do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil para 2024, mas ainda assim vê a economia crescendo menos. O Fundo espera que o País apresente avanço de 1,5% contra previsão anterior de alta de 1,2%.

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Lula vai excluir condenados no 8 de janeiro do indulto de Natal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve baixar até o fim da semana um indulto de Natal que exclui condenados por crimes cometidos contra o Estado Democrático de Direito. Ficarão de fora do benefício, portanto, réus sentenciados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro.

O STF já condenou 30 executores dos ataques à Praça dos Três Poderes. As penas variam de três a 17 anos de prisão. Na segunda-feira (18), o ministro Alexandre de Moraes determinou a libertação de 46 investigados e manteve a prisão de outros 66. O grupo está em prisão preventiva, ou seja, ainda não foi submetido a julgamento.

Como antecipou a coluna, o indulto de Natal deste ano também deve excluir integrantes de facções criminosas e condenados por crime hediondo, tortura, terrorismo, lavagem de dinheiro, peculato, corrupção, preconceito de raça ou cor, redução à condição análoga à de escravo, genocídio, crimes contra o sistema financeiro nacional, crimes de licitação, violência contra a mulher, organização criminosa e crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.

O texto do decreto foi aprovado ontem à noite (18) pelo CNPCP (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária), ligado ao Ministério da Justiça. Agora, o documento será encaminhado ao ministro da Justiça, Flávio Dino, que deve revisar e encaminhar à Casa Civil.

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Lira quer mais organização do governo no cumprimento de acordos

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), espera “mais organização” do governo no cumprimento de acordos sobre votações de 2024. A informação foi apurada pelo Metrópoles junto a interlocutores do parlamentar.

Neste ano, o governo vetou diversos dispositivos de pautas importantes. É o caso do Marco Temporal, do Marco das Garantias e do Marco Fiscal.

Além disso, os projetos sobre o voto de qualidade do Conselho de Recursos Administrativos Federais (Carf) e da desoneração da folha também tiveram trechos vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Lira descarta “má-fé”

De acordo com deputados, antes das votações, o governo já havia fechado acordos sobre todas as matérias. No momento da sanção, no entanto, Lula teria descumprido os acordos. Diversos vetos foram derrubados pelo Congresso em sessão na última semana.

Segundo interlocutores da presidência da Câmara, Lira defende que os acordos foram descumpridos por “má gestão”, e não por “má-fé”. O deputado espera que o governo tenha maior diálogo com o Congresso em 2024.

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Lula sobre regulação das redes sociais: “Como fazer isso sem parecer censura?”; Veja vídeo

O presidente Lula afirmou nesta terça-feira (19) que defende a regulação das redes sociais. Lula comentava o caso da conta da primeira dama, Janja, que foi hackeada quando comentou:

“Nós vamos ter que fazer uma regulação séria. Não só para o país, mas para o mundo. Como a gente vai fazer isso sem censura é um desafio”.

Assista ao trecho:

Ex-Rede, Randolfe sinaliza filiação ao PT: “Meu partido é o de Lula”

O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (sem partido -AP) anunciou, nesta segunda-feira (18/12), que irá se filiar ao Partido dos Trabalhadores (PT). Randolfe falou no assunto durante evento ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Macapá, capital do Amapá.

Em maio, Randolfe anunciou a desfiliação da Rede Sustentabilidade, após sucessivos desencontros com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Nesta segunda, o senador pelo Amapá defendeu que foi questionado e pretendeu anunciar, em primeira-mão, que “o partido dele é o partido de Lula”, após comparar filiação partidária a um casamento.

“No início deste ano, foi necessário um desligamento partidário meu. Me perguntam, presidente [Lula], qual a minha escolha partidária. Eu lhe respondo em primeira mão: meu partido é o partido de Lula, eu estarei no partido de Lula, onde o partido de Lula estiver, porque eu estou ao lado da maior liderança política deste país”, afirmou.

Durante o pronunciamento no estado pelo qual é senador, Raldolfe teceu elogios a Lula.

“Presidente, tenho um agradecimento a lhe fazer: por ser líder do vosso governo no Congresso Nacional. Por ser líder, faço parte da maior tarefa da minha vida, reconstruir o nosso país, reconstruir depois do vale da sombra da morte, depois da tragédia que passou no ano passado.”

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Mais de 138 mil novas urnas foram entregues para 2024, diz TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse hoje (19), em Brasília, que já foram produzidas e entregues aos tribunais regionais eleitorais do país 138.403 novas urnas eletrônicas a serem usadas nas eleições municipais de 2024.

Esse total de urnas entregues equivale a 64% de todos os novos equipamentos que devem ser empregados nas eleições do ano que vem, segundo Moraes. Os dados foram apresentados durante o encerramento do ano judiciário na Justiça Eleitoral.

Moraes destacou também julgamentos importantes realizados este ano, que, segundo ele, estabeleceram “teses a serem seguidas” sobre como a Justiça Eleitoral deve lidar com determinados assuntos nas eleições do ano que vem.

Um dos destaques foi em relação a fraudes na cota de gênero. Ao longo do ano, o TSE (foto) julgou ao menos 60 casos sobre o assunto, estabelecendo critérios rígidos para avaliar campanhas femininas falsas, por exemplo.

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Inmet emite aviso de chuvas intensas em Natal, Mossoró e mais 165 municípios do RN

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta terça-feira (19), um aviso para chuvas intensas para 167 municípios do Rio Grande do Norte, dentre eles Natal, Mossoró e Parnamirim. O comunicado tem validade até a manhã desta quarta-feira (20).

De acordo com o Inmet, está prevista chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, com ventos intensos (40-60 km/h). O risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas é baixo, de acordo com o comunicado.

Em caso de rajadas de vento, o instituto orienta não se abrigar debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. O uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada deve ser evitado.

Mais informações podem ser obtidas junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Confira as cidades:

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Polícia apreende mais de R$ 97 mil durante operação de combate ao tráfico de drogas e armas no RN e no Ceará

Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC/MOSSORÓ) e o Ministério Público Estadual (MPRN), deflagraram, na manhã desta terça-feira (19), a “Operação Solário Potiguara”, que investiga uma organização criminosa destinada ao tráfico de drogas e de armas no RN. A ação cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão nos municípios de Natal, Mossoró, Tibau, Fortaleza/CE e Icapuí/CE. Sete pessoas foram presas.

As investigações da “Operação Solário Potiguara” identificaram relações comerciais entre traficantes de drogas e de armas do Rio Grande do Norte e do Ceará, além do envolvimento de um policial militar com o comércio ilegal de armas e de drogas na região da cidade de Tibau. A ação cumpriu 11 mandados de busca e apreensão e outros 11, de prisão. O inquérito ainda apura o cometimento dos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e comércio ilegal de armas de fogo, além dos crimes corrupção ativa e corrupção passiva.

Ao final das diligências, sete pessoas foram presas, uma delas em flagrante, além de apreendidas armas de fogo, dinheiro, aparelhos celulares e outros objetos de interesse das investigações.

Por parte da PCRN, a ação foi feita em conjunto pela Divisão de Polícia do Oeste (DIVIPOE), pelo Núcleo Operacional com Cães (NOC – K9) e pela Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR). A Polícia Militar do RN e a Polícia Civil do Ceará apoiaram e participaram de toda ação.

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INSS vai convocar mais de 1,8 mil candidatos do concurso de 2022

O Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou nesta segunda-feira (18) que o candidatos aprovados no último concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão convocados. A decisão de acionar o banco de reserva foi comunicada pela ministra Esther Dweck, da Gestão.

“Vamos, agora, chamar o banco de reserva, que tem em torno de 1.800 (pessoas). Solicitei e foi avisado pela ministra Esther (Dweck), da Gestão, para que aproveitemos quem está aprovado para chamar”, disse o ministro.

Segundo Lupi, a medida faz parte de uma série de ações que serão tomadas para melhorar o serviço do INSS. Neste ano, foram chamados 1.250 funcionários para integrarem o quadro de pessoal do Instituto.

O atual processo seletivo é válido até 4 de maio de 2024 e pode ser prorrogado por mais um ano. Aplicado em 2022, o concurso teve o total de 1.023.494 de inscritos – média de 1.023 candidatos por vaga.

Novo concurso

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Ilha Ecomax inicia vendas e lança setor de mesas para o projeto “À Vontade” em janeiro

Depois de anunciar o projeto “À vontade”, com Zezo, Raí e Luan Estilizado e o show de Taty Girl, a Ilha Ecomax traz mais uma novidade para o show que acontece dia 13 de janeiro: um setor de mesas no evento para oferecer mais conforto e comodidade ao público.

A venda para o setor de mesas já começou e elas podem ser adquiridas no site Acesso Ticket (https://www.acessoticket.com/ilha-ecomax) e nas lojas A Graciosa (Natal Shopping, Midway e na Avenida Afonso Pena).

Há ainda o setor “À vontade” dentro do espaço da festa com ingresso individual e que também já está à venda para o melhor verão do litoral Sul.

No dia 13 de janeiro, pela primeira vez, o projeto à Vontade se apresenta na Ilha Ecomax em um que show que já percorreu várias cidades do país e, inclusive, já virou um DVD. A noite também tem muito forró com os sucessos de Taty Girl.

Mais informações no perfil @sigaclap e @ilhaecomaxoficial no Instagram.

Celular Seguro: como usar aplicativo do governo que bloqueia aparelhos roubados

O Governo Federal, com o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), lança nesta terça-feira (19) o aplicativo “Celular Seguro”. A ferramenta busca bloquear, de forma imediata, o acesso a aparelhos furtados ou roubados em todo o país.

Para utilizar o aplicativo, é só fazer o download do “Celular Seguro” nas lojas de aplicativos. No caso de aparelhos tipo Android, a aquisição acontece no Google Play Store. Já no iPhone, o usuário deve recorrer à App Store.

Após instalado, o usuário deve cadastrar os dados do celular na plataforma gov.br. “Caso você seja roubado, é só acionar o sistema por um computador que operadora telefônica e bancos são notificados no mesmo instante, bloqueando acessos”, explicou Paulo Pimenta, ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nas redes sociais.

“Uma medida importante para diminuir a dor de cabeça e as perdas financeiras de quem passa por furto ou roubo”, complementa o ministro. “O aplicativo funciona como um atalho, um botão de emergência”, afirmou à CNN o secretário-executivo do MJSP, Ricardo Capelli.

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Mais de R$ 1,3 milhão em cargas ilegais são apreendidas no RN

R$1,35 milhão em mercadorias ilegais foram apreendidas durante a ‘Operação Divisas’, realizada no último fim de semana pela Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN) em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF-RN). A ação concentrou-se em pontos estratégicos, incluindo a BR-101 e rodovias alternativas, resultando na interceptação de cargas, principalmente compostas por artigos de confecção, desprovidas da devida documentação fiscal.

Aproximadamente 80% do valor é relacionado a artigos de confecção. A falta de pagamento de tributos e a ausência de documentação fiscal configuram crime contra a ordem tributária.

Entre as mercadorias apreendidas, destacam-se 270 volumes de artigos de confecção, incluindo fardos, caixas e sacolas, além de 70 rolos de tecidos. Esses materiais, destinados ao mercado potiguar, foram interceptados antes de entrar no estado sem o devido recolhimento de tributos.

A ‘Operação Divisas’ foi estrategicamente deflagrada em locais de intenso fluxo de veículos de carga, visando combater o transporte ilegal de mercadorias. As fiscalizações foram estendidas a rodovias alternativas, comumente utilizadas por infratores para evitar as verificações oficiais.

Os auditores fiscais da fazenda estadual destacam que os artigos têxteis estão entre as mercadorias mais frequentemente apreendidas, contribuindo para evitar a sonegação fiscal. Somente neste ano, as ações de fiscalização resultaram na prevenção de cerca de R$100 milhões em mercadorias irregulares.

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Texto da reforma tributária será promulgado nesta quarta-feira (20)

Está marcada para esta quarta-feira (20), às 15h, a sessão do Congresso Nacional destinada à promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que instituiu a reforma tributária. A matéria foi aprovada em última instância pela Câmara dos Deputados na noite da sexta-feira (15).

“Vamos promulgar essas regras que, tenho certeza, vão impulsionar a economia e criar condições para que nosso país retome o caminho de crescimento consistente, com geração de emprego e redução da desigualdade social. Aguardada há 40 anos, a medida simplifica o sistema e promove justiça tributária para cobrar mais de quem ganha muito, e menos — ou nada — de quem ganha pouco”, disse o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), em suas redes sociais após a aprovação na Câmara.

A essência da PEC está na simplificação de tributos e do modelo em funcionamento no país. O texto prevê a substituição de cinco impostos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), nos estados e municípios, e pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), na esfera federal. IBS e CBS são impostos do tipo IVA (imposto de valor agregado), que visa evitar a tributação cumulativa ao longo das cadeias de produção. Também será criado, com cobrança federal, o Imposto Seletivo (IS), para desestimular a comercialização de produtos e serviços prejudiciais à saúde e à sustentabilidade ambiental.

A proposta altera, ainda, regras para outros tributos, como os impostos estaduais IPVA e ITCMD e os municipais IPTU e Contribuição sobre Iluminação Pública.

Governo antecipa 13º salário para parcela de servidores

A governadora Fátima Bezerra (PT) informou na manhã desta terça-feira (19), na rede social X (antigo Twitter) a antecipação do pagamento do 13º salário de 2023 para uma parcela dos servidores.

“A parcela dos 30% do 13º dos servidores e servidoras que recebem mais de 7 mil líquido, prevista para pagamento dia 30, será antecipada e creditada já nesta quarta (20). Estamos ainda antecipando a complementação dos servidores ativos da educação e mantendo a data para aqueles que já estavam programados para receber no dia 20. Ao todo, neste dia, mais de 45 mil famílias serão beneficiadas com recursos que serão injetados na economia do nosso estado. Mesmo com todas as dificuldades, estamos trabalhando e fazendo todo esforço para honrar o nosso dever. Boas festas a todos e todas!”, escreveu.

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