O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou os sindicatos no país. Segundo Bolsonaro, os sindicatos atrapalham e são os “parasitas da nação”.
“O Brasil tem mais sindicato que o mundo todo, não produzem nada, apenas atrapalham”, declarou o ex-chefe do Executivo.
A fala de Bolsonaro se deu durante cerimônia da Assembleia Legislativa do Paraná, em que ele recebeu o título de cidadão honorário do Estado, na sexta-feira (15).
Em 2015, a Controladoria-Geral da União (CGU) descobriu que algumas propostas feitas em um pregão para fornecimento de transporte escolar no Piauí haviam sido desclassificadas sem nenhuma razão aparente. Em certos casos, isso acontece por falta de documentação adequada ou erros de procedimento. Os técnicos decidiram aprofundar um pouco mais a investigação e detectaram que havia algo fora dos padrões: os preços oferecidos pelos vencedores da licitação estavam em média 40% mais altos em relação aos valores de referência — um indício de superfaturamento. A Polícia Federal foi então acionada e, ao aprofundar a apuração, descobriu que o contrato para atender os estudantes carentes, mais do que superfaturado, escondia um genuíno esquema de corrupção. O inquérito com todos os detalhes dessa trama contra os cofres públicos foi enviado recentemente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sigiloso, ele tem ingredientes para provocar, no mínimo, um grande constrangimento ao ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, responsável pelos principais programas sociais do governo Lula.
Ao longo de oito anos de investigação, o Ministério Público do Piauí denunciou quarenta pessoas por crimes de organização criminosa, corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro. Em suma, um grupo de empresários combinava os preços, contava com a ajuda de funcionários do governo estadual para vencer a licitação e, depois, rateava entre todos os lucros do negócio. O petista Wellington Dias, que era o governador quando o esquema começou, não está entre os acusados, mas o constrangimento se deve ao fato de sua esposa, Rejane Dias, encabeçar a lista dos beneficiários do caso que foi definido pela Polícia Federal como o “maior esquema criminoso nas contratações de transporte escolar que se tem notícia no país”. A ex-primeira-dama ocupou o cargo de secretária de Educação do governo do Piauí entre 2015 e 2018. Os investigadores colheram provas de que ela recebeu vantagens financeiras da quadrilha. Operações de busca e quebras de sigilo revelaram que um irmão e um ex-assessor de Rejane estavam na lista de pagamentos do grupo criminoso.
O esquema funcionava assim: locadoras de veículos eram pré-selecionadas em pregões monitorados por funcionários da Secretaria de Educação, comandada por Rejane, que manipulavam a concorrência. Ao receber os recursos dos programas do governo federal para custear o transporte dos estudantes, a secretaria repassava o dinheiro às empresas, que subcontratavam serviços mais baratos de outras empresas e embolsavam a maior parte do dinheiro sem precisar fazer muito esforço. A CGU estima que apenas em um pregão fraudulento, realizado ainda em 2015 — há outros dez processos em andamento —, os desvios ultrapassaram os 50 milhões de reais. A PF dedica algumas páginas do inquérito para explicar a conexão da quadrilha com a ex-secretária de Educação.
Os três principais partidos de centro no Congresso Nacional negociam discretamente a criação de uma “super-federação” que fará aumentar de maneira significativa a musculatura do chamado “centrão”. A aliança está sendo costurada pelos dirigentes dos partidos Progressistas (PP), União Brasil e Republicanos e deve ser anunciada em breve. O senador Ciro Nogueira (PI), presidente do PP, é entusiasta da ideia e a mencionou por ocasião da gravação de entrevista ao podcast do Diário do Poder.
Super-bancadas
A super-federação nasce com 150 deputados (União, 59; PP, 50 e 41 do Republicanos) e 17 senadores (União, 7; PP, 6 e Republicanos, 4).
Federação bilionária
Os três pilotaram fundo eleitoral obeso de R$1,369 bilhão em 2022: PP teve R$344,7 milhões, União R$ 782,5 milhões e Rep R$242,2 milhões.
Aliança eleitoral
O instituto da federação, invenção recente, permite que partidos atuem juntos nas eleições e na legislatura seguinte, aliando-se no mínimo por 4 anos.
A força do centro
Partidos agrupados em federação devem agir como uma única bancada no parlamento, mas os partidos poderão manter autonomia financeira.
O médico Davi Abrantes (PT) lidera todos os cenários da pesquisa Sensatus realizada para avaliar o quadro eleitoral na cidade de Alexandria, no Oeste potiguar.
Não dá para negar. Existem pelo menos nove deputados estaduais na Assembleia Legislativa com quem não há a menor chance de um entendimento com a governadora Fátima Bezerra (PT).
Eles estão complementarmente ou parcialmente alinhados com o bolsonarismo.
A foto acima é da confraternização realizada logo após a derrubada da alíquota modal de 20% do ICMS. A reunião ocorreu na casa do ex-vice-governador Fábio Dantas (SD), candidato derrotado ano passado de forma acachapante por Fátima Bezerra no primeiro turno com 622 mil votos de diferença no primeiro turno.
A maior vitória já registrada em eleições para governador do Rio Grande do Norte. Eles estavam saboreando o gostinho da vingança ao lado do derrotado em outubro de 2022.
Ao centro de o mais extremista de todos: Coronel Ezevedo (PL). A foto não necessariamente dá a ordem dos tons de moderação em sua distribuição, mas o alinhamento dos nove com o bolsonarismo é claro.
Galeno Torquato (PSDB), Kerginaldo Jácome (PSDB) e Terezinha Maia (PL) até ensaiaram alguma aproximação pragmática com o governo, mas o ranço com o PT falou mais alto no fim das contas. Esta última, apesar do alinhamento em São Gonçalo do Amarante com o grupo da senadora Zenaide Maia (PSD), uma lulista de carteirinha, acompanhou a agenda do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Grande Natal no início de dezembro.
O Centro Lítero Recreativo ficou pequeno para a multidão que ocupou o espaço e participou do ato de filiação promovido, ontem (15) à noite, pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB) em São Paulo do Potengi. Com as presenças do ex-senador Garibaldi Filho, do vice-governador Walter Alves e do prefeito Pacelli Souto, do MDB, o partido demonstrou força e filiou centenas de novos integrantes, confirmando apoio à pré-candidatura de reeleição de Pacelli.
O ex-senador Garibaldi Filho, reconhecido pela população de São Paulo do Potengi pelos benefícios que levou para o município, ressaltou a importância da filiação e a força do MDB na construção de uma política comprometida com o desenvolvimento local. “Em todos os meus mandatos, sempre coloquei a população em primeiro lugar. Aqui em São Paulo do Potengi não foi diferente. E hoje, é uma alegria retornar e encontrar tantos amigos”, disse.
O vice-governador e presidente estadual do MDB, Walter Alves, aproveitou o momento para prestar contas das ações que desenvolveu enquanto deputado federal. “Ao longo dos últimos anos, em parceria com o prefeito Pacelli, encaminhamos mais de R$ 3 milhões em emendas para a população de São Paulo do Potengi. Isso é trabalho do MDB a favor do município”, contou.
O prefeito Pacceli, anfitrião do evento, enfatizou a importância da união partidária para promover melhorias significativas no município. “Temos um grupo do MDB forte e unido que pensa no povo de São Paulo do Potengi. Esse evento hoje é uma demonstração de que estamos no caminho certo”, enfatizou.
Timbaúba dos Batistas é destaque no Salão Nacional de Turismo que acontece em Brasília.
O evento de envergadura multinacional promovido pelo Governo Federal visa destacar as potencialidades turísticas do Brasil.
Timbaúba dos Batistas-RN, com os seus conhecidos “Bordados”, está representando o Artesanato Brasileiro!
O estande do artesanato tem sido muito prestigiado, pois já na abertura recebeu a presença do Ministro do Turismo Celso Sabino, acompanhado da esposa e comitiva, momento que teceu elogios a apresentação dos produtos potiguares e foi presenteado pelo Prefeito Ivanildinho e pela Secretaria Salmira, com um lindo conjunto americano de 24 peças confeccionadas pelas famosas Bordadeiras de Timbaúba dos Batistas.
Para a Secretária de Turismo do RN, Solange Portela, a parceria do Governo Federal, Governo do RN, Prefeitura de Timbaúba dos Batistas e o Sebrae tem sido importante para alavancar o artesanato e difundir o turismo na região Seridó e no Estado.
A Paraíba tem a segunda cidade mais pobre do Brasil, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O órgão divulgou nesta sexta-feira (15/12) que, em 2021, o município de Parari, com quase 2 mil habitantes, registrou um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 21,4 milhões, superando apenas Santo Antônio dos Milagres, no Piauí, com R$ 18 milhões.
A Paraíba aparece com 16 cidades entre as 100 mais pobre do país. Além de Pariri, aparecem no ranking Coxixola, Areia de Baraúnas, Quixaba, Curral Velho, Zabelê, Algodão de Jandaíra, São Domingos do Cariri, Passagem, São José do Brejo do Cruz, Santo André, Amparo, Lastro, Frei Martinho, Riacho de Santo Antônio e Carrapateira.
O presidente Lula disse que nunca esteve no triplex do Guarujá, mas presidente já foi fotografado no local. “Eu nunca pude ir naquele maldito triplex”, disse Lula durante discurso em evento em São Paulo.
Além da foto, o fato também é admitido pelo Instituto Lula, que afirma ter sido única vez em que o petista esteve no local. Investigação do MP sobre o caso prescreveu após anulação do julgamento pelo STF.
O cantor e compositor Carlos Lyra, parceiro de Vinicius de Moraes, Ronaldo Bôscoli e outros artistas, morreu na madrugada deste sábado (16), no Rio. A informação foi confirmada pela família.
Autor de sucessos como ‘Coisa mais linda’, ‘Minha namorada’, ‘Primavera’, ‘Sabe você’ e ‘Você e eu’, Lyra era um dos melodistas mais inspirados da música brasileira em todos os tempos.
Segundo a mulher dele, Magda Pereira Botafogo, o compositor de 90 anos foi internado com um quadro de febre na quinta-feira (14) no Hospital da Unimed, na Barra da Tijuca. Após alguns exames, foi detectada uma bactéria. A causa da morte ainda é desconhecida.
De acordo com a coluna de Guilherme Amado no Metrópoles, a Controladoria-Geral da União (CGU) do governo Lula solicitou ao Supremo Tribunal Federal acesso a uma delação premiada que citou suposto pagamento de propina ao líder do governo Lula na Câmara, deputado José Guimarães, do PT do Ceará. A coluna aponta que a CGU enviou ao Supremo em outubro o pedido de acesso à delação do advogado Alexandre Romano, conhecido como Chambinho.
Segundo o Metrópoles, a solicitação foi feita ao ministro Edson Fachin, no âmbito de um inquérito que investigou Guimarães por suposto recebimento de propina em troca de influência na concessão de empréstimos do Banco do Nordeste (BNB) a empresas da Desenvix, braço da Engevix no setor de energia. O dinheiro emprestado pelo banco, R$ 260 milhões, foi destinado à construção de parques eólicos na Bahia.
Em 2011, Romano teria pagado R$ 97,7 mil a Guimarães, ilicitamente, como remuneração pela suposta intermediação de contatos com o então presidente do BNB, Roberto Smith, a favor da liberação dos empréstimos. O dinheiro, segundo o delator, correspondia a cerca de 10% de R$ 1 milhão que Romano havia recebido da Engevix, mediante notas frias de seu escritório de advocacia, por sua atuação para destravar os recursos, acrescenta a coluna de Amado.
Ainda segundo o Metrópoles, em novembro de 2016, a Procuradoria-Geral da República apresentou denúncia contra o deputado a partir deste inquérito, rejeitada pelo STF em dezembro de 2017. Assim, Guimarães se livrou do caso. Agora, a CGU quer acesso à delação de Alexandre Romano para embasar uma “Investigação Preliminar Sumária” sobre duas empresas no caso dos empréstimos do BNB.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) indicou, nesta sexta-feira (15), previsão de chuva em praticamente toda a Região Nordeste do Brasil a partir da próxima terça-feira (19) até, pelo menos, sexta-feira (22).
“A circulação atmosférica em vários níveis, combinada com a presença de um Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN) e um Sistema Frontal (SF) no Oceano Atlântico, no sul da Bahia, vai favorecer a formação de áreas de instabilidade e a ocorrência de chuva intensa, especialmente no sul e centro-sul da Bahia, centro e sul do Maranhão e no Piauí. Além destes sistemas, também vale destacar a influência da variabilidade intrasazonal (Oscilação de Madden-Jullian, OMJ), que favorece o aumento da umidade, nebulosidade e chuva no Nordeste”, disse o Inmet no comunicado.
As chuvas devem atingir o sul da Bahia e depois avançar para o interior do Nordeste, afetando quase toda a região, com volume mais intenso na madrugada, a partir da próxima terça-feira (19). O período mais chuvoso deve se prolongar até sexta. Em locais pontuais, a chuva pode superar 100 milímetros (mm) em 24h, principalmente no litoral sul da Bahia.
Em razão das novas atualizações dos diversos modelos numéricos de previsão do tempo, é necessário o acompanhamento diário dos avisos meteorológicos especiais, recomenda o Inmet.
Segundo uma reportagem do Estadão, o ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro (PL) criticou nessa sexta-feira, 15, o discurso em que o presidente Luiz Lula Inácio da Silva (PT) afirmou ter conseguido “colocar um comunista no STF”, em relação à aprovação de Flávio Dino para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). “Vimos agora a alegria desse cara que tá aí. ‘Tô muito feliz, botei um comunista dentro do Supremo’”, mencionou Bolsonaro.
O ex-presidente, disse que a fala de Lula lembrou-o do discurso do ex-ditador Fidel Castro ao assumir o governo de Cuba em 1959. “Exatamente igual ao tratado aqui no momento. Os caras sempre lutam pelo poder”, declarou em fala na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), onde recebeu o título de cidadão honorário do Estado.
Na última quinta-feira, 14, na abertura da 4ª Conferência Nacional de Juventude em Brasília, o chefe do Palácio do Planalto declarou que pela primeira vez conseguiu indicar um “comunista” para assumir uma vaga no STF. Flávio Dino hoje é afiliado ao PSB, mas lançou-se na política como candidato a deputado federal pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Ele próprio se autointitula “comunista”, mas sinaliza ser adepto de um entendimento diferente do usual para o termo.
O Estadão acrescenta que o ex-mandatário do Brasil ainda aproveitou a oportunidade para falar sobre seu governo, defender suas posições durante a pandemia de covid-19 e atacar o Judiciário e a gestão de Lula. Ele afirmou que “não dá para comparar Paulo Guedes com (Fernando) Haddad” e criticou o número de ministros no governo atual. “38 ministérios. Nem ele (Lula) sabe o nome de uma duzia”.
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (15) para manter a resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que ampliou os poderes da corte para agir contra a desinformação sobre as eleições.
O relator, ministro Edson Fachin, que votou pela validade da norma, foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso.
Aprovada a dez dias do segundo turno das eleições de 2022, a medida tinha sido questionada pelo então procurador-geral da República, Augusto Aras.
O julgamento ocorre no plenário virtual, com votos dos ministros por escrito inseridos em um sistema eletrônico do tribunal. A sessão de julgamento deste caso se encerra na segunda-feira (18). Até lá, pode haver pedido de vista (mais tempo de análise), de destaque (para levar o caso ao plenário físico) e os ministros também podem mudar seus votos.
Até as 22h desta sexta (15), não tinham votado os ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux.
Matéria a ser exibida domingo no Fantástico vai mostrar detalhes de uma investigação da Polícia Civil do RN que resultou no cumprimento de mandados de busca e apreensão contra advogados suspeitos de envolvimento com uma facção criminosa.
Dois deles, que são apontados como verdadeiros “mensageiros do crime”, foram presos em flagrante por organização criminosa.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pagou R$ 29,1 bilhões em emendas parlamentares neste ano, segundo a Secretaria de Relações Institucionais. O número representa um aumento de 11% em relação aos pagamentos feitos no ano passado, de R$ 26,2 bilhões, durante a gestão Jair Bolsonaro (PL). Apesar dos dados, congressistas têm reclamado da demora na execução de emendas.
Segundo a pasta, o governo federal empenhou R$ 29,7 bilhões em emendas parlamentares (individuais, de bancada e de comissão) em 2023. O número é 79% maior que o volume empenhado por Bolsonaro no ano passado — R$ 16,6 bilhões. O termo empenho significa reserva do dinheiro para pagamento. Os dados foram apresentados recentemente a senadores e deputados pelo ministro Alexandre Padilha.
Do total empenhado neste ano, R$ 18,7 bilhões são de emendas individuais (RP6), R$ 6,4 bilhões são de emendas de bancada (RP7) e R$ 4,5 bilhões são de emendas de comissão (RP8). Do total empenhado no ano passado, R$ 10 bilhões foram de emendas individuais, R$ 5,7 bilhões foram de emendas de bancada e R$ 308 milhões foram de emendas de comissão.
O Brasil ficou em 2º lugar no ranking de juros reais feito pela MoneYou. O levantamento do economista Jason Vieira mostra que a taxa “ex-ante”, aquela projetada para os próximos 12 meses, será de 6,11%. O país fica atrás só do México, com 6,58%.
Os juros reais são calculados considerando a inflação do país. O Brasil e o México disputam o topo da lista mês a mês. Em novembro, na penúltima reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), o Brasil tinha a maior taxa. Já no encontro anterior, de setembro, o México tinha o maior juro real.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o Banco Central tem “gordura para queimar” na política monetária. Nesta quarta-feira (13), o Copom cortou a taxa básica, a Selic, em 0,5 ponto percentual, para 11,75% ao ano.
O juro nominal do Brasil é o 6º maior do mundo. A líder do ranking é a Argentina, com 133%. Turquia (40%), Rússia (15%) e Colômbia (13,25%) também estão na frente do Brasil.
O governo Lula prevê gastar R$ 874 mil com a manutenção de piscinas, espelhos d’água e lagos que existem nas quatro residências oficiais da Presidência ds República.
O valor previsto para o serviço consta na licitação aberta pela Casa Civil nesta semana. Segundo o certame, a manutenção deverá ser feita em 10 piscinas, espelhos d’água e lagos artificiais.
O serviço será feito nos palácios da Alvorada, onde Lula mora; do Planalto, sede oficial da Presidência; e do Jaburu, residência oficial do vice-presidente Geraldo Alckmin.
A manutenção será feita até mesmo em locais atualmente desocupados, como a Granja do Torto, residência de campo da Presidência que Lula não costuma frequentar.
De acordo com a licitação, o contrato terá duração de 12 meses e incluirá serviços de manutenção preventiva e corretiva, tratamento físico e químico da água, incluindo equipamentos, materiais e mão de obra.
Segundo a coluna de Guilherme Amado no Metrópoles, o ministro Cristiano Zanin não participará do julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o senador Ciro Nogueira, do PP do Piauí, em um caso envolvendo suposto pagamento de propina a ele pela Odebrecht.
A coluna aponta que Zanin se declarou impedido de julgar o caso, que começou a ser analisado no plenário virtual do STF no dia 8 e irá até 18 de dezembro. A decisão do ministro não tem nada a ver com sua amizade com o presidente Lula ou o bolsonarismo de Nogueira, ex-ministro da Casa Civil no governo Jair Bolsonaro.
O Metrópoles acrescenta que o motivo pelo qual Cristiano Zanin se retirou do julgamento é o de que ele, enquanto advogado de Lula, foi o responsável pela tese jurídica que levou à anulação de provas do acordo de leniência da Odebrecht contra o petista – depois, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli estenderam o entendimento a outros políticos e Toffoli, mais recentemente, anulou todas as provas.
Ainda segundo o Metrópoles, a validade das provas da leniência da empreiteira vem a ser, exatamente, um dos pontos considerados no caso contra Ciro Nogueira. A defesa dele já havia alegado ao STF que os sistemas da Odebrecht para contabilizar pagamentos ilícitos haviam sido considerados nulos pela Corte, a partir da ação movida por Zanin.
Jair Bolsonaro deu trabalho para a segurança nesta sexta-feira (15), em Curitiba. Admiradores descobriram que o ex-presidente estava almoçando e logo a multidão cercou o comércio para tentar uma foto.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, nesta sexta-feira, 15, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária.
Como votaram os deputados do Rio Grande do Norte (RN):
SIM Benes Leocádio (União-RN) Fernando Mineiro (PT-RN) João Maia (PP-RN) Natália Bonavides (PT-RN) Paulinho Freire (União-RN) Robinson Faria (PL-RN)
NÃO General Girão (PL-RN) Sargento Gonçalves (PL-RN)
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (15), a reforma tributária.
No primeiro turno, a proposta recebeu 371 votos a favor e 121 contrários. No segundo turno, o placar foi de 365 a 118 pela aprovação da matéria. Eram necessários 308 votos para a aprovação da proposta.
Agora, o texto segue para promulgação. A expectativa é que isso aconteça na próxima semana.
Desde o início do ano, o governo tem defendido a aprovação de um novo sistema tributário para o Brasil. O tema é debatido no Congresso há cerca de 30 anos.
Em linhas gerais, o texto da reforma tributária prevê que todos os produtos e serviços vendidos no país terão um imposto federal unificado por meio de um “IVA dual”.
Atualmente, o Brasil tem cinco tributos:
IPI, PIS e Cofins, que são federais;
ICMS, que é estadual, e o ISS, que é municipal.
A ideia é que o novo imposto una IPI, PIS e Cofins em uma tributação federal e outra estadual e municipal, que unificaria ICMS e ISS.
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