Dia: 21 de janeiro de 2023

Com comandante do Exército, Lula demitiu 80 militares do governo em cinco dias

A desconfiança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com setores das Forças Armadas, que teve episódios ainda durante a campanha eleitoral e se intensificou após os atos de 8 de janeiro, culminou neste sábado, com a demissão do comandante do Exército, o general Júlio César de Arruda. Ao todo, em um período de cinco dias — de terça-feira até aqui —, Lula demitiu ao menos 80 militares que tinham cargos no governo federal.

Quatro dias depois da invasão e dos atos de vandalismo na Praça dos Três Poderes, o petista já havia dado um recado de sua insatisfação, ao afirmar, durante café da manhã com jornalistas no Planalto, que a porta do palácio presidencial havia sido “aberta para essa gente entrar”, em referência aos vândalos. Na ocasião o presidente deixou claro o entendimento de que a entrada dos invasores foi facilitada e disse que havia “gente das Forças Armadas aqui dentro conivente” com a depredação do local.

A primeira atitude em grande escala foi tomada na última terça-feira, quando o petista dispensou 45 militares lotados em setores responsáveis pela residência oficial da Presidência. A grande maioria, 40, atuava no Palácio da Alvorada, para onde Lula e a primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, se mudarão no mês que vem. Na mesma leva outros 11 oficiais do Gabinete de Segurança Institucional foram desligados, em um total de 56 nomes em um dia.

O movimento prosseguiu ao longo da semana. Na quarta-feira, mais 13 membros das Forças Armadas foram desligados, o que se repetiu no dia seguinte, com outras nove demissões, todas na pasta que cuida da Segurança Institucional. Na sexta, mais um militar do GSI deixou o governo, totalizando 23 em três dias.

O último nome, já neste sábado, foi justamente o do general Júlio César de Arruda, em meio a uma falta de alinhamento do general com Lula e ao comportamento do militar diante de acampamentos que se instalaram em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília.

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“Fui eu que troquei o comandante do Exército”, diz ministro da Defesa

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, afirmou à coluna neste sábado (21/1) que foi ele quem trocou o comandante do Exército, general Júlio César de Arruda.

“Fui eu que troquei”, declarou Múcio, ao ser questionado se Lula havia mesmo trocado o comando do Exército. O ministro não quis entrar em detalhes sobre a motivação.

Como a coluna noticiou mais cedo, a gota d’água para Lula mandar demitir Arruda teria sido a recusa do general em demitir o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid.

O colunista Rodrigo Rangel revelou que Cid foi nomeado, no apagar das luzes do governo Bolsonaro, para comandar o 1º Batalhão de Ações e Comandos, o 1º BAC, em Goiânia.

O batalhão é considerado estratégico e sensível. Seus homens têm por atribuição, por exemplo, realizar operações de emergência para debelar ameaças a Brasília.

Metrópoles

Ministro do Trabalho afirma que não há garantia de aumento do valor do salário mínimo

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou, em entrevista à CNN neste sábado (21), não haver garantias de que o valor do salário mínimo será alterado dos R$ 1.302 previamente fixados.

“Não está garantido que vai mudar de R$ 1.302. Pode ser que a gente chegue a conclusão que tenha a necessidade desse valor o ano todo. O que está garantido é que terá uma política de valorização do salário mínimo e haverá o esforço da possibilidade, se assim houver, de mudança a partir de maio.”

Na avaliação do ministro, os indicadores econômicos serão responsáveis por sustentar “o processo de valorização do salário mínimo”.

Ao ser questionado sobre as preocupações do mercado, Luiz Marinho declarou que “ninguém vai ser aventureiro e irresponsável para criar uma complicação na economia”.

“O mercado conhece o presidente Lula, sabe de sua responsabilidade e do seu compromisso de cuidar dos mais necessitados, mas sem ignorar os indicadores e a necessidade de cuidar do agronegócio, da pequena, média e grande indústria”, concluiu.

CNN Brasil

Apenas questionando

A Ministra Marina da Silva disse que 120 milhões de pessoas passam fome no Brasil. Porque motivo Lula deu 5 milhões de reais a Cláudia Raia – via Lei Rouanet – e deixa os pobres passando fome? É somente uma pergunta.

Quem é o General Tomás Miguel Ribeiro Paiva, novo comandante do Exército

O General Tomás Miguel Ribeiro Paiva, de 62 anos, foi anunciado neste sábado (21/1) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como novo comandante do Exército. Paulistano, iniciou a carreira militar em 1975 ao entrar na Escola Preparatória de Cadetes do Exército, em Campinas, no interior de São Paulo (SP).

Tomás Paiva substituirá o general Júlio César de Arruda, demitido por Lula também neste sábado. O general Tomás Miguel Ribeiro Paiva estava à frente do Comando Militar do Sudeste, atuou em missão do Exército no Haiti e foi comandante da Força de Pacificação da Operação Arcanjo VI, no Complexo da Penha e do Alemão, no Rio de Janeiro, em 2012.

O novo comandante do Exército também foi ajudante de Ordens do Presidente da República e Assessor Militar do Brasil junto ao Exército do Equador; e chefiou o Gabinete do Comandante do Exército, em Brasília, e comandou a 5ª Divisão de Exército, em Curitiba, no Paraná.

Ribeiro Paiva ganhou projeção e se tornou um nome a ser considerado dentro do novo governo após discurso incisivo em defesa da lisura do processo eleitoral brasileiro e do resultado das eleições que asseguraram o petista na Presidência da República.

Metrópoles

Lula demite comandante do exército, General Júlio César de Arruda

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitiu neste sábado (21) o General Júlio César de Arruda do cargo de comandante do Exército.

O substituto será o atual comandante militar do Sudeste, general Tomás Miguel Ribeiro Paiva.

Antes de ser demitido, Júlio César Arruda participou nesta sexta-feira (20) de uma reunião, no Palácio do Planalto, com Lula, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e os comandantes da Marinha, almirante Marcos Sampaio Olsen, e da Aeronáutica, brigadeiro Marcelo Kanitz Damasceno.

Foi a primeira reunião do presidente com os comandantes das Forças Armadas depois de Lula defender punição para militares envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro.

Após o encontro, José Múcio Monteiro falou em “virar a página” dos atos golpistas. O ministro da Defesa disse também não ver envolvimento “direto” das Forças Armadas nos ataques em Brasília.

Múcio afirmou também que os comandantes concordavam com a tomada de providências contra os militares eventualmente envolvidos nos atos.

Transição

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Espanhóis saem às ruas contra governo socialista de Pedro Sánchez

Milhares de espanhóis saíram às ruas neste sábado (21) em protesto contra o primeiro-ministro Pedro Sánchez. Segundo o governo, 31 mil pessoas se reuniram na praça de Cibeles, em Madri. Os organizadores do ato, porém, falam em 500 mil manifestantes.

O protesto foi batizado como “manifestação das direitas” por parte da imprensa espanhola e reúne centenas de associações da sociedade civil.

Os alvos dos atos foram os pactos do governo socialista de Sánchez com separatistas da Catalunha e do País Basco.

Os manifestantes também protestam contra revisão do Código Penal que suprime o delito de sedição, crime que levou à prisão de separatistas catalães.

O Antagonista

Deputados aumentam os próprios salários em 23 unidades da Federação

Integrantes dos legislativos em 22 Estados e no Distrito Federal aumentaram os próprios salários. As mudanças foram aprovadas em dezembro de 2022. Passaram a valer em janeiro de 2023.

Os vencimentos são de R$ 29.469,99 a partir de janeiro de 2023. Eram R$ 25.322,25 em dezembro. Só Alagoas, Amapá, Pará e Rio não tiveram aumento dos salários dos deputados.

Haverá alta escalonada em 3 novas parcelas até 2025. Em abril, passam para R$ 31.238,19; em fevereiro de 2024, para R$ 33.006,39. E para R$ 34.774,64, em fevereiro de 2025. Seguem o parâmetro da Câmara federal. O Amapá aprovou aumento ligeiramente inferior.

A Constituição brasileira diz que o deputado estadual deve ganhar no máximo 75% do que recebe o federal. Quando o Legislativo federal tem reajuste, os estaduais correm para aprovar leis e também elevar os próprios salários.

O impacto do aumento nas contas estaduais de 2023 a 2025 será R$ 259 milhões.

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Governo Lula quer multar e responsabilizar plataformas que não removerem “conteúdo antidemocrático”

Plataformas de internet que não removerem conteúdo em violação à Lei do Estado Democrático de Direito estarão sujeitas a multas, segundo proposta de legislação que será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana que vem.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, está analisando o projeto de lei que foi encomendado pelo presidente e fará parte do chamado “Pacote da Democracia”.

Pela proposta, as plataformas seriam obrigadas a remover antes de ordem judicial o conteúdo que viole a lei, ou seja, peça a abolição do Estado democrático de Direito, encoraje à violência para deposição do governo e incite, publicamente, animosidade entre as Forças Armadas e os Poderes constitucionais.

Nesse caso, não valeria o Marco Civil da Internet, que só prevê responsabilização das empresas se elas não cumprirem ordem judicial de retirada de conteúdo. Com a nova lei, elas teriam de fazer isso de forma pró-ativa.

Além disso, no caso de haver ordem judicial, a retirada do “conteúdo antidemocrático” teria que ser feita em prazos curtos, sob pena de multas altas –semelhante à resolução adotada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a dez dias do segundo turno da eleição presidencial de 2022.

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Universidades públicas do RN vão ofertar mais de 13 mil vagas em cursos de graduação pelo Sisu 2023

As universidades públicas do Rio Grande do Norte e o Instituto Federal do estado deverão ofertar mais de 13,5 mil vagas em cursos de graduação, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) em 2023.

Mais da metade delas está concentrada na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Os dados foram divulgados pelas próprias instituições a pedido do g1. O Sisu usa as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para seleção dos candidatos aos cursos em diversas instituições públicas espalhadas pelo país.

A previsão é de que as inscrições ocorram de 16 a 24 de fevereiro e que o resultado seja divulgado em 28 de fevereiro, segundo o que divulgou o governo federal em dezembro.

A UFRN, que terá 7.136 cadeiras distribuídas em 98 cursos de graduação, distribuídas nos campi de Natal e do interior do estado.

Somente no Bacharelado em Tecnologia da Informação (BTI), do Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN), serão oferecidas 300 vagas.

Já a Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), que é sediada em Mossoró, terá 2.710 vagas em diversos curso de graduação. Além de Mossoró, as vagas são distribuídas em Angicos, Caraúbas e Pau dos Ferros.

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Diretor do IDEMA (RN) contrata Empresa de Segurança por R$ 3,4 milhões

Visando a prestação de serviços de segurança privada, armada e humana motorizada, o Diretor Geral do IDEMA (RN), Leonlene de Sousa Aguiar, autorizou a contratação da Empresa DMB SEGURANÇA PRIVADA – ME, sediada em Natal (RN), que tem como sócio: DYEGO FERNANDES MARREIRO, pelo valor de R$ 3.437.731,44, com um aumento de 25% (R$ 846.522,48), em relação ao contrato anterior, que foi da ordem de R$ 2.591.208,96.

Leon, um aumento contratual de 25%, você não acha exagerado, ou está brincando com o dinheiro do povo? É somente uma pergunta.

Guamaré (RN): Licitação para contratação da obra de alargamento e restauração da RN-401 está em fase final

A licitação para contratação da obra de alargamento e restauração da RN-401, rodovia de acesso ao municipio de Guamaré, está em fase final na Comissão de Licitações da Secretaria de Infraestrutura, SIN-RN. A expectativa, seguindo o trâmite, é que nos próximos dias ocorra a assinatura do contrato da ordem de serviço para a realização dessa importante obra. O prefeito de Guamaré, Arthur Teixeira, vem acompanhando de perto todo o processo, esteve reunido com o Governo do Estado, com a secretário de Infraestrutura, Gustavo Coelho e com a diretora de Obras e Operações no Departamento de Estradas de Rodagem do RN, em busca de dar celeridade aos trâmites e ter a obra iniciada o mais breve possível.

O secretário de Infraestrutura do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, anunciou nesta sexta-feira (20) que a licitação já ultrapassou as primeiras etapas e aguarda apenas a abertura das propostas para a escolher da empresa vencedora e que fará o serviço dessa rodovia que tem grande importância para o estado.

A obra será feita de forma compartilhada com o Município de Guamaré, cabendo ao Estado a execução de 8,4 quilômetros, e ao município a execução de 3,6 km.

Polícia Militar do RN lança edital de concurso com 1.158 vagas para formação de Praças

Foi publicado na edição deste sábado (21) do Diário Oficial do Rio Grande do Norte (DOE) o edital de abertura de um concurso público com 1.158 vagas para o Curso de Formação de Praças da Polícia Militar. Do total de vagas, 1.128 são para combatentes e 30 para músicos. O salário inicial como Soldado da Polícia Militar é de R$ 3.929,01.

A novidade do concurso, de acordo com o PM, são as alterações nas exigências para altura (homens e mulheres), idade máxima, curso tecnólogo como nível superior e ampliação de validade dos certames. Confira os novos requisitos:

  • Altura: 1,60m para o sexo masculino e 1,55m para o sexo feminino (antes eram de 1,65m masculino e 1,60m feminino)
  • Idade: 35 anos (antes era exigido 30 anos)
  • Aceitação do curso tecnólogo para especialidades de nível superior
  • Validade dos editais passa a ser de dois anos (antes eram de 90 dias).

O concurso será realizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). As inscrições começam na segunda-feira (23) e podem ser feitas até 22 de fevereiro no endereço eletrônico do IBFC, na aba “Inscrição e 2ª via do Boleto”. O valor da taxa de inscrição será de R$ 122,50.

Novo Notícias

O maquinário pesado da prefeitura de Japi (RN)

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Japi (RN), Wallyson Alves Moreira, publicou ato de Adjudicação no Diário Oficial da FEMURN, referente ao Pregão Eletrônico 019/2022, que favoreceu as empresas abaixo relacionadas, na locação de máquinas pesadas e caminhão pipa, no valor de R$ 515.800,00:

Engepro Construções e Comercio Ltda – CNPJ 34.200.213/0001-89 – Lagoa de Velhos (RN) – Nilsomar Ferreira de Souza – valor R$ 384.000,00:

Retroescavadeira – 600 horas a R$ 110,00  =  R$ 66.000,00

Motoniveladora – 400 horas a R$ 285,00  =  R$ 114.000,00

Escavadeira – 400 horas a R$ 320,00  =  R$  128.000,00

Caminhão Basculante – 200 diárias a R$ 380,00  =  R$ 76.000,00

JHM – Locação e Serviços Eireli – CNPJ 34.681.564/0001-59 – Brejinho (RN) – Jose Humberto de Medeiros – valor R$ 131.900,00:

Trator de Esteira – 300 horas a R$ 193,00  =  R$ 57.900,00

Caminhão Pipa – 500 carradas a R$ 148,00  =  R$ 74.000,00

Operação Faraó: Banca de advogados

O diretor do Lais (UFRN), Ricardo Valentim, vai precisar de uma boa banca de advogados para enfrentar os desdobramentos da Operação Faraó, que investiga o desvio de recursos que o Ministério da Saúde enviou para o combate à sífilis no RN. 

Carga tributária volta a liderar ranking de reclamações da indústria brasileira

Após nove trimestres liderando a lista de dores de cabeça da indústria brasileira, a falta de matérias-primas deixou o topo desse ranking no último trimestre do ano passado, sendo substituída pelo velho problema da alta carga tributária brasileira.

No quarto trimestre de 2022, 32,1% dos empresários ouvidos pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) citaram o peso dos impostos como um dos entraves à produção, enquanto 31% ainda reclamaram da dificuldade em obter insumos. No trimestre anterior, a falta de matéria-prima ainda afetava 38,1% dos entrevistados.

“Historicamente, o problema da elevada carga tributária usualmente ocupava a primeira posição do ranking e, com o advento da pandemia e o consequente desequilíbrio das cadeias de insumos, passou a ocupar o segundo lugar, já que a questão dos insumos e matérias-primas ganhou maior relevância”, destacou a CNI.

Redução do IPI

No ano passado, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro reduziu em 35% as alíquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industriais) dos bens que não são produzidos na Zona Franca de Manaus.

Na última segunda-feira (16), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, lembrou que o setor pagar quase um terço dos impostos enquanto responde por 10% da produção e disse que o novo governo decidiu não reonerar o IPI “sinalizar para a indústria o desejo de aprovar a reforma tributária”.

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Veja alguns dos artistas beneficiados com R$ 1 bilhão da Lei Rouanet

Pelo menos 457 projetos culturais estão autorizados a captar verbas da Lei Rouanet, que conta com cerca de R$ 1 bilhão liberado pelo Governo Federal. Na edição do Diário Oficial da União (DOU) publicada na quarta-feira (18), aparecem projetos de artistas sertanejos em início de carreira que buscam na lei os recursos necessários para gravação de DVDs e produção de festivais, e projetos culturais voltados para o agronegócio.

Rayan Barreto, de Goiânia, foi autorizado a captar R$ 199 mil para produzir um DVD ao vivo com duração de 45 minutos. O cantor é um dos artistas sertanejos que apoiou o ex-presidente Bolsonaro e também o posicionamento dele contra a própria Lei Rouanet.

A atriz Claudia Raia teve R$ 5 milhões aprovados para produzir espetáculos e um curso de 40 horas sobre “prática de artes cênicas e o mercado profissional para atores” para ser oferecido pelo projeto de Raia a 1000 estudantes de escolas e universidades públicas.

Efeito Lula: Real foi a moeda que mais se desvalorizou no mundo nesta semana

Durante a última semana, o real foi a moeda global que mais se desvalorizou em relação ao dólar. Em comparação à principal moeda dos Estados Unidos, o tombo foi de 2,13% – queda maior que a registrada na Argentina, com 1,19% de recuo do peso, e na Rússia, atualmente em guerra, com 0,9% de decréscimo.

A performance é uma resposta às declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por um possível aumento das metas inflacionárias em seu governo – em entrevista recente, o petista questionou a necessidade da independência do Banco Central e sugeriu um aumento de 3,5% para 4,5% como meta da inflação.

O chefe do Executivo também sinalizou que as responsabilidades sociais e fiscais podem não ser dependentes – contrariando uma promessa de campanha – e o posicionamento reascendeu o temor do mercado na descompensação das contas públicas. Nesta sexta-feira, 20, a moeda norte-americana teve uma valorização de 0,72%, sendo cotada em R$ 5,21.

Segundo levantamento realizado pela Bloomberg, nos últimos cinco dias, as moedas da Colômbia, Malásia, Hungria, Romênia, Filipinas, República Tcheca, Chile, Indonésia, Tailândia, Coreia do Sul e Taiwan se valorizaram frente ao dólar, enquanto a Turquia, Polônia, Rússia, Hong Kong, México, Peru, Argentina, China, África do Sul e Brasil perderam valor no comparativo.

jovem Pan

País pode deixar de arrecadar R$ 173 bi com proposta de Lula

A proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para isentar do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5.000 mensais pode causar um rombo de até R$ 173 bilhões por ano aos cofres públicos. A análise é do economista-chefe da Ryo Asset, Gabriel Leal de Barros, que também afirmou ser possível reduzir a perda para R$ 16 bilhões anuais, em caso de uma alteração gradual.

Cobrado para cumprir sua promessa de campanha, o presidente reafirmou a intenção de seguir em frente com o projeto na quarta-feira (18.jan.2023), depois de negociar com sindicalistas um reajuste do salário mínimo abaixo do esperado.

“Nesse país, quem paga imposto de renda de verdade é quem tem holerite de pagamento porque é descontado do pagamento”, afirmou o presidente. “Vamos fazer isenção de Imposto de Renda de quem ganhar até R$ 5.000”, completou.

Lula disse ainda que “não adianta o PIB crescer se ele não for distribuído”.

“Eu fui eleito para fazer coisas melhor do que eu fiz da outra vez, eu vou brigar para fazer. Porque eu prometi durante a campanha que nós vamos fazer isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5.000”, declarou.

“Eu tenho uma briga com os economistas do PT. O pessoal fala assim ‘se fizer isenção até R$ 5.000 são 60% da arrecadação desse país’. Então vamos mudar a lógica, vamos diminuir para o pobre e aumentar para o rico”, disse.

Poder360

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Mercados abrem em pânico

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