Dia: 13 de janeiro de 2023

Tereza Barroso, esposa do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, morre aos 57 anos

Tereza Barroso, esposa de Luiz Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), morreu nesta sexta-feira (13). A confirmação foi feita por meio de nota da Corte à imprensa.

A empresária Tereza Cristina Van Brussel Barroso faleceu por complicações decorrentes de um “câncer primário na cabeça do fêmur”, afirmou a assessoria. Ela deixa os filhos Luna Van Brussel Barroso e Bernardo Van Brussel Barroso.

“Discreta, mas queridíssima, conservou o bom humor até o último momento de lucidez. A família — Luís Roberto, Luna e Bernardo — está serena e confortada. Tereza viveu uma vida boa e feliz”, afirmou o STF em nota.

As informações sobre o velório e o enterro de Tereza não serão divulgadas para preservação da família.

CNN Brasil

Faz o “L”: Caixa suspende crédito consignado para beneficiários do Bolsa Família

A Caixa Econômica Federal informou hoje (13) que suspendeu a oferta de crédito consignado para beneficiários do Bolsa Família  a chamada linha Consignado Auxílio. Em comunicado, a Caixa disse que o produto passará por uma “revisão completa de parâmetros e critérios”. O antigo Auxílio Brasil voltou a se chamar Bolsa Família, na atual gestão.

A suspensão está valendo desde ontem (12). Segundo o banco, as contratações já realizadas não passarão por mudanças e as parcelas do financiamento serão debitadas de maneira regular e de acordo com cada contrato.

A Caixa criou o consignado do Auxílio Brasil , que também atende quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) no dia 10 de outubro. A modalidade de crédito oferecia empréstimos aos beneficiários do Auxílio Brasil que podiam chegar a R$ 2,5 mil, pagos em parcelas de até R$ 160 descontadas do benefício por até 24 meses.

O crédito consignado é aquele concedido por instituições financeiras com desconto automático das parcelas em folha de pagamento do salário ou benefício.

Só conversa: Fátima diz que pode desistir de aumentar ICMS mesmo sem compensação do Governo Federal

A Governadora do Rio Grande do Norte (RN), Fátima Bezerra (PT), afirmou nessa quinta-feira (12), em entrevista à 98 FM, que “pode ser que não seja necessário” aumentar a alíquota de ICMS. Uma lei sancionada pela petista nos últimos dias do ano prevê a elevação do imposto a partir de abril, mas, segundo ela, o governo pode desistir da ideia.

“Aquilo é uma carta de seguro. Acho que pode ser que não seja necessário a gente aplicar essa alíquota a partir de abril. Vamos ver o movimento da economia”, afirmou a governadora.

Fátima enfatizou que o aumento do ICMS é uma necessidade diante da queda de receitas do Estado no segundo semestre de 2022, após a redução de impostos sobre combustíveis, telecomunicações e energia elétrica patrocinada pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“O projeto é uma carta de seguro. Eu tenho responsabilidade. Enquanto governadora, tem as funções sociais básicas do Estado que eu tenho que garantir. Tinha que trilhar esse caminho, porque dinheiro não se acha em árvore. Vocês estão vendo o drama das cirurgias. É a vida das pessoas que está em jogo”, afirmou a petista.

Compensação do Governo Federal

(mais…)

Efeito Lula: Americanas declara dívidas de R$ 40 bilhões e vai pedir recuperação judicial

O Juiz da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro (RJ), Paulo Assed, acaba de conceder uma medida de tutela de urgência cautelar pedida pela Americanas. É uma decisão que suspende toda e qualquer possibilidade de um bloqueio, sequestro ou penhora de bens da empresa, assim como adia a obrigação da Americanas de pagar suas dívidas até que um provável pedido de recuperação judicial seja feito à Justiça.

Assed deu um prazo de 30 dias para que a Americanas peça, se avaliar que é o caso, recuperação judicial — obviamente, será este o caminho tomado pela varejista.

No pedido de tutela feito pela Americanas, a empresa afirma que a descoberta do rombo contábil de R$ 20 bilhões, anunciado anteontem num fato relevante, pode acarretar “no vencimento antecipado e imediato de dívidas em montante aproximado de R$ 40 bilhões.” Como se chegou a esse montante?

“as inconsistências contábeis exigirão reajustes nos lançamentos da Companhia, o que poderá impactar nos resultados finais divulgados nos respectivos exercícios anteriores, com alteração do grau de endividamento da empresa”.

(mais…)

Ciclista de 62 anos é atropelado e morre na Grande Natal

Um ciclista de 62 anos morreu após ser atropelado por um carro modelo Doblô com adesivos da Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.

O caso aconteceu por volta das 8h10 desta sexta-feira (13) no km 169 da BR-406 e foi registrado pela Polícia Rodoviária Federal.

Segundo a corporação, o ciclista seguia pelo acostamento, no sentido de Ceará-Mirim a Natal, e tentou atravessar a via, mas não percebeu a aproximação do veículo, que seguia no mesmo sentido.

O motorista permaneceu no local, prestou depoimento e passou por teste do bafômetro, que teve resultado negativo para o consumo de álcool.

“O motorista disse que estava se deslocando com pessoas com problema de saúde, quando a bicicleta que se deslocava no mesmo sentido que ele, pelo acostamento, adentrou a pista repentinamente”, disse o policial rodoviário Pedro Segundo.

Nenhum dos ocupantes do carro ficou ferido. De acordo com a PRF, o carro estava a serviço do município de São Gonçalo do Amarante, mas não pertencia à prefeitura e não estava licenciado. Por isso, foi recolhido.

G1RN

RN teve 28 óbitos confirmados para dengue e chikungunya em 2022

O Rio Grande do Norte teve aumento nos casos de arboviroses no ano de 2022. É o que mostra o boletim com compilado entre todas as semanas epidemiológicas do ano passado, divulgado nessa quinta-feira (12) pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio do Programa Estadual de Controle das Arboviroses. Ao todo, 28 óbitos foram confirmados para as doenças.

A dengue foi a que teve o maior registro de casos confirmados, com 12.664. Ao todo, foram notificados 55.930 casos de dengue no estado. Além dos confirmados, houve 42.552 considerados prováveis, 13.378 descartados, 21 óbitos confirmados e 8 em processo de investigação. A incidência apresentada foi de 1194,98 casos prováveis por 100 mil habitantes.

Com relação à Chikungunya, foram notificados, em 2022, 18.905 casos da doença, sendo confirmados 4.722 casos, 14.183 casos considerados prováveis, 5.446 descartados e 7 óbitos confirmados. A incidência foi de 398,30 casos prováveis por 100 mil habitantes.

Já no que diz respeito à Zika, em 2022, foram notificados 7.997 casos da doença, sendo confirmados 694 casos, 3.369 casos considerados prováveis, 4.628 descartados e nenhum óbito confirmado. A incidência foi de 94,61 casos prováveis por 100 mil habitantes.

“Em 2022 o Rio Grande do Norte vivenciou uma epidemia das arboviroses. As notificações no estado começaram a subir a partir do início do ano, atingindo um maior patamar em torno da Semana Epidemiológica 20. Dessa semana em diante, a curva das notificações começou a cair, mantendo essa tendência até o final de 2022. Essa queda consiste num reflexo da variação sazonal dessas doenças, pois o período compreendido entre novembro e maio, caracterizado por altas temperaturas e chuvas, tende a favorecer a reprodução do mosquito transmissor, aumentando a disseminação das arboviroses”, explicou a responsável técnica pelo Programa Estadual de Controle da Dengue, Sílvia Dinara.

Ibaneis Rocha afirma em depoimento que tentou retirar acampamento mas exército impediu

A CNN obteve com exclusividade o depoimento de Ibaneis Rocha para a Polícia Federal (PF).

Segundo a âncora da CNN Daniela Lima, o governador disse a PF que o Exército impediu a remoção de acampamento em frente ao QG de Brasília.

O governador afirmou que determinou a retirada do acampamento no dia 29 de dezembro, dois dias antes da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, segundo Ibaneis, o exército se opôs à retirada. O presidente Lula sabia dessa oposição.

De acordo com ele, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal estava responsável integralmente em fazer a segurança dos atos do dia 8 de janeiro. O governador apontou que quem recebia as informações da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) era a secretaria de segurança pública, e que ele não recebeu essas informaçõesz

CNN Brasil 

Governo Lula pedirá extradição se Torres não se apresentar até segunda

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta sexta-feira (13) que o governo Lula (PT) pedirá a extradição do ex-ministro Anderson Torres, que está nos Estados Unidos, caso ele não volte ao Brasil até segunda-feira (16). 

“Houve anúncio pelo Anderson de que ele iria se apresentar [à Polícia Federal], mas ainda não houve marcação de data. Vamos aguardar até a segunda-feira que essa apresentação ocorra e nós desejamos que ela ocorra porque isso vai possibilitar o andamento das operações”, disse Dino à imprensa. 

“Caso essa apresentação não se confirme, é claro que por intermédio dos mecanismos de cooperação jurídica internacional nós vamos deflagrar já na próxima semana os procedimentos voltados à realização da extradição, uma vez que há uma ordem de prisão expedida”, concluiu. 

Médicos anestesistas suspendem paralisação e cirurgias eletivas são retomadas no RN

Os médicos anestesistas da cooperativa contratada pela prefeitura de Natal e pelo Governo do Estado para realização de cirurgias pela rede pública de saúde decidiram, nesta sexta-feira, (13), suspender a paralisação das atividades iniciada no dia 15 de dezembro do ano passado e o retorno imediato das cirurgias eletivas.

Embora os atendimentos de urgência e emergência tenham sido mantidos, procedimentos como cirurgias eletivas e exames ficaram paralisados por quase um mês, o que causou superlotação de unidades de saúde como o Hospital Walfredo Gurgel, na Zona Leste de Natal.

A estimativa é de que a paralisação tenha causado o atraso de cerca de 5 mil procedimentos.

A decisão da cooperativa de voltar ao trabalho ocorreu por meio de votação unânime, após uma reunião realizada com representantes das secretarias municipal e estadual de Saúde e o pagamento de parte dos recursos devido pelo poder público.

(mais…)

CARNAUBAIS (RN) – Promotora vai investigar contrato milionário

A Promotora de Justiça  Fernanda Bezerra Guerreiro Lobo da Comarca de Assu (RN), determinou a abertura de Inquérito Civil, contra a Prefeita Marineide Marinho Diniz da cidade de Carnaubais (RN), com o objetivo de investigar os atos contratuais firmados com a empresa F E CEZARIO EIRELI – CNPJ 23.428.723/0001-91, que tem como sócio: Francisco Edivan Cezário, visando a prestação de serviços de limpeza urbana, que no exercício de 2022 recebeu dos cofres públicos do Município, a importância de R$ 1.954.428,79.

Samu Natal (RN) ganha seis novas ambulâncias de suporte avançado

A Prefeitura de Natal (RN) dá um reforço importante aos serviços de saúde emergenciais ofertados à população, com a aquisição de seis novas ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192). A entrega das chaves foi realizada nesta quinta-feira (12) pelo Prefeito Álvaro Dias, em frente ao Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura. As novas ambulâncias se somam a outras sete viaturas adquiridas em dezembro por meio de convênio com o Ministério da Saúde e a uma outra doada pelo Ministério Público do Trabalho.

O prefeito Álvaro Dias explicou que o Município está renovando toda a frota de uma vez, reequipando o Samu com 14 ambulâncias exclusivamente para atender no serviço de urgência e emergência da capital. “Nenhuma entrega ou inauguração me sensibiliza tanto quanto aquelas que melhoram os serviços de saúde da nossa cidade. E neste caso era uma necessidade urgente, porque alguns dos veículos já estão rodando há pelo menos 15 anos e não podíamos deixar nossos profissionais arriscarem suas vidas no socorro às vítimas“, disse Álvaro.

As seis ambulâncias são do tipo suporte avançado, para assistir o paciente que necessita de cuidados médicos intensivos antes de chegar à unidade de saúde. O investimento desse aporte foi de R$ 1,7 milhão, com recursos do próprio Município. Atualmente, o Samu Natal atende em média a 18 mil chamadas por mês e conta com 344 profissionais de todas as áreas.

Para o secretário municipal de Saúde, George Antunes, muitos falam em prioridade na saúde, mas poucos a demonstram na prática. “Desde o início da administração, a Prefeitura fez uma reformulação completa em todos os setores de urgência e emergência, possibilitando a renovação de uma frota que já era antiga e não tinha mais condições de rodar 3 mil quilômetros por mês. Foi um grande movimento em favor da saúde, bancada pelo Município em períodos quase insustentáveis, como foi o caso da segunda onda da pandemia, quando não recebemos quase nenhum recurso federal”, destacou o titular da SMS Natal (RN).

(mais…)

Ibaneis presta depoimento na sede da Polícia Federal em Brasília

Na tarde desta sexta-feira (13), o governador afastado do DF, Ibaneis Rocha (MDB), foi à Polícia Federal (PF) para prestar depoimento voluntário sobre os atos do dia 8 de janeiro, que acabaram resultando na invasão das sedes dos Três Poderes, em Brasília.

A ida de Ibaneis à PF ocorreu após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ter aberto um inquérito contra Ibaneis e seu ex-secretário de Segurança Pública, Anderson Torres.

O objetivo é apurar a conduta de ambos durante os atos de vandalismo. O pedido de abertura de inquérito partiu da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O STF quer identificar os responsabilidades pelo ocorrido e quem são os mentores intelectuais do ato de domingo.

Também serão alvo da investigação no inquérito aberto por Moraes: o ex-secretário de Segurança Pública interino do DF, Fernando de Sousa Oliveira; e o ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal, Fábio Augusto Vieira, que já se encontra preso por ordem do ministro do STF.

MP (RN) vai investigar falta do SAMU em Patu (RN)

A Promotora de Justiça Kalina Correia Filgueira da Comarca de Natal (RN), abriu Procedimento Administrativo contra a Secretaria de Saúde do Estado do RN, com o objetivo de apurar a falta de funcionamento da Base de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município de Patu (RN).

Janduís (RN): Promotora de Justiça abre Inquérito contra Salomão Gurgel

O Ministério Público do Estado do RN, através da Promotora de Justiça Flávia Queiroz da Silva da Comarca de Campo Grande (RN), determinou a abertura de Inquérito Civil, contra o Prefeito Salomão Gurgel da cidade de Janduís (RN), com o objetivo de investigar a regularidade da Dispensa de Licitação nº 011/2020, cujos dados estão omissos no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal.

Lula veta aula de programação e robótica nas escolas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou trechos da Lei 14.533, que instituiu a Política Nacional de Educação Digital. Com isso, retirou a obrigatoriedade de inclusão de aulas de competência, programação e robótica nos ensinos fundamental e médio.

Na mensagem de veto, o presidente justifica a decisão argumentando que a proposição contraria Lei 9.394, 1996, que prevê que a inclusão de novos componentes de caráter obrigatório na Base Nacional Comum Curricular deve ser aprovada pelo Conselho Nacional de Educação e homologada pelo ministro da Educação.

Também foi alvo de veto presidencial o trecho que equipara e-books a livros físicos, que, atualmente, têm imunidade tributária. Os vetos serão analisados em sessão do Congresso Nacional.

O texto sancionado altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para fixar a educação digital como dever do Estado. O projeto, aprovado no fim de dezembro pela Câmara dos Deputados, tem como objetivo promover a inclusão, a capacitação e a especialização, a pesquisa e a educação escolar digitais.

Na inclusão digital, o objetivo é garantir que toda a população brasileira tenha igual acesso às tecnologias, para fins de comunicação, inserção no mercado de trabalho e exercício da cidadania.

Nas escolas, a política deverá buscar o desenvolvimento de competências digitais em alunos da rede básica, para atuação responsável na sociedade conectada e nos ambientes digitais. A intenção também é capacitar a população economicamente ativa para melhorar sua inserção no mercado de trabalho.

Prefeito Arthur Teixeira participa da posse dos secretários de Estado do RN

Ao lado dos secretários municipais Rodrigo Lima (Planejamento) e Andrezza Varela (Turismo), o prefeito de Guamaré, Arthur Teixeira, prestigiou a solenidade de posse dos secretários do primeiro escalão do Governo do Estado do RN, empossados na tarde da última quinta-feira (12). A cerimônia foi realizada no Centro de Convenções de Natal, e contou com a presença do vice-governador Walter Alves, chefes de Poderes, senadores, deputados federais e estaduais, prefeitos e prefeitas, entre outras autoridades. “Hoje damos início a um novo ciclo. Uma gestão de continuidade, mas não de mesmice,” disse a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, ao dar posse ao secretariado para o segundo mandato à frente do Executivo Estadual.

Na ocasião, o prefeito Arthur Teixeira cumprimentou a governadora Fátima e o vice-governador Walter Alves, secretários empossados e os prefeitos presentes. “Vemos com otimismo o segundo mandato da gestão Fátima ao lado de Walter. No primeiro mandato, a governadora conseguiu destravar o processo para a reestruração da RN 401, e em breve, teremos as obras iniciadas. Além de projetos para o Turismo com o apoio da secretária Aninha Costa”, declarou o prefeito.

Das 21 pastas que compõem o primeiro escalão, permanecem desde a primeira gestão 17 nomes. Continuarão à frente de suas pastas Raimundo Alves (Gabinete Civil), Carlos Eduardo Xavier (SET), Aldemir Freire (Seplan), Coronel Araújo (Segurança), Íris Oliveira (SETHAS), Gustavo Coelho (SIN), Alexandre Lima (Sedraf), Jaime Calado (Sedec), Cipriano Maia (Sesap), Ana Maria Costa (Setur), Guilherme Saldanha (SAPE) e Daniel Cabral (Comunicação).

Socorro Batista, Virgínia Ferreira e Pedro Lopes também permanecerão na gestão, mas agora nas Secretarias de Educação, de Gestão de Projetos Especiais, e de Administração, respectivamente. Além disso, Antenor Roberto, vice de Fátima na gestão passada, assume a Procuradoria-Geral do Estado, e Luciana Daltro de Castro Pádua Bezerra assume a Controladoria Geral do Estado (Control). Já os novos secretários são Paulo Varela Neto (SEMARN), Olga Aguiar (SEMJIDH), Mary Land Brito (Secretaria Extraordinária da Cultura) e Helton Edi Xavier da Silva (SEAP).

Anderson Torres pode pegar até 91 anos de prisão se for condenado

Anderson Torres, ex-ministro de Jair Bolsonaroque chega nesta sexta-feira (13) ao Brasil para ser preso pela Polícia Federal, pode ser condenado a até 91 anos de prisão. Responsável pela Segurança Pública do DF durante os atos no domingo (8/1), Torres é investigado pelos crimes como terrorismo, golpe de Estado e associação criminosa.

A prisão de Torres foi decretada na última terça-feira (10/1) pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, com base em documentos da PF e da Advocacia-Geral da União.

Governo do RN define calendário de pagamentos de servidores para 2023

Os servidores estaduais do Rio Grande do Norte já têm acesso ao calendário salarial de 2023. Será mantido o sistema de pagamento dos salários dentro do mês trabalhado, com antecipação integral – no dia 15 de cada mês – para quem recebe até R$ 4 mil e integralmente para agentes das forças de segurança, independente dos valores.

Na mesma data, recebe 30% do pagamento quem tem salário superior a R$ 4 mil. O complemento de 70% sai sempre nos últimos dias do mês, assim como os salários integrais dos servidores lotados em órgãos com recursos próprios.

A governadora Fátima Bezerra instituiu o calendário em 2019 e encerrou o primeiro mandato cumprindo as datas divulgadas anualmente. O secretário estadual de Planejamento, Aldemir Freire, lembra que o Estado perdeu arrecadação nos últimos meses, mas o compromisso com os servidores é prioridade da gestão. 

“Apesar da sangria financeira provocada pela política tributária de ICMS e combustíveis imposta pela União, desde o ano passado, e que gera um rombo de R$ 1 bilhão anual às finanças do Estado, o governo Fátima apresenta um calendário de pagamento definido para o decorrer de todo o ano”, ressaltou o secretário. “Somos um Estado pobre, herdamos uma dívida bilionária e esse equilíbrio só foi possível com planejamento financeiro responsável e eficaz”.

Lula quer reformar o Palácio da Alvorada sem licitação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou que o governo articula com o Tribunal de Contas da União (TCU) eventual reforma sem licitação no Palácio da Alvorada, residência oficial do chefe do Executivo.

“Eu não sei quanto tempo vai demorar [a reforma do Palácio da Alvorada] ainda, por que vai depender de fazer um acerto com o Tribunal de Contas [da União] para saber se é possível comprar as coisas em caráter emergencial. Sem passar por um processo de esperar 90 dias para uma licitação para comprar uma cama, comprar um colchão. Senão, eu vou ficar no hotel mais tempo do que o necessário”, disse.

Metrópoles

Luciano Santos é o novo presidente da Femurn até 2025

No fim da manhã desta sexta-feira, prefeitos de várias regiões do Estado elegeram o advogado Luciano Santos (MDB), como novo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). A posse foi de imediata, e o ex-presidente Babá Pereira (São Tome) deixa a função depois de dois anos. De forma consensual, a votação cumpriu o edital da Assembleia Geral Extraordinária, no Auditório da FEMURN, no bairro Tirol. Os gestares começaram a chegar às 8h30, e depois das 10h40 já tinham deliberado sobre a Eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal para o biênio 2023-2024).

“Tenho a missão de cada vez mais unir os municípios. Apresentamos um planejamento para os dois próximos anos e vamos fortalecer todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte”, disse Luciano Santos.

A Chapa “Municipalismo Forte, Municípios Desenvolvidos” é composta por representantes de todas as regiões do Estado. A composição ficou assim:

Diretoria biênio 2023/2024

(mais…)

Prates é confirmado para presidência da Petrobras

A Petrobras informou hoje (13) que recebeu, do Ministério de Minas e Energia, a confirmação do senador Jean Paul Prates (PT-RN) como indicado para exercer a Presidência da estatal. O ofício foi recebido ontem (12) pela empresa, segundo nota divulgada à imprensa.

De acordo com a Petrobras, o ofício informa que a indicação de Prates foi aprovada pela Casa Civil da Presidência da República.

Agora, o nome do senador precisa ser aprovado pelo Conselho de Administração da empresa e referendado pela Assembleia Geral dos Acionistas.

Prates foi eleito como primeiro suplente de Fátima Bezerra, em 2014. Ele assumiu o cargo no Senado Federal, em janeiro de 2019, depois que a titular renunciou para assumir o governo do Rio Grande do Norte. Seu mandato como senador se encerra em 31 de janeiro deste ano.

A Presidência da Petrobras está sendo ocupada interinamente por João Henrique Rittershaussen desde 4 de janeiro deste ano, quando o então presidente, Caio Paes de Andrade, renunciou ao cargo. 

Agência Brasil

Novos radares começam a funcionar hoje em Natal; confira os pontos

Os novos radares nas avenidas Engenheiro Roberto Freire, Omar O’Grady e Rota do Sol entram em funcionamento nesta sexta-feira (13), de acordo com o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN). O início da operação foi anunciado na última terça-feira (10).

Segundo o Detran, os equipamentos têm o objetivo de reduzir o número de acidentes, contribuindo com a diminuição nos registros de vítimas no trânsito do estado. O diretor-geral do órgão, Jonielson Oliveira, destacou as ações.

“O papel do órgão é sempre oferecer segurança a todos que fazem parte do trânsito, preservando vidas e, nesse sentido, é fundamental a prevenção de acidentes. Avaliamos as Estatísticas levantadas por nosso setor e foram traçados os principais pontos que mereciam atenção e equipamentos de controle de velocidade”, explicou.

Confira os locais

Avenida Engenheiro Roberto Freire
– Próximo ao Banco do Brasil: 50 km/h
– Cruzamento com a avenida Praia de Tibau/Feira de Artesanato: 60 km/h
– Cruzamento com a Via Costeira: 60 km/h
– Praia Shopping: 60 km/h
– Imediações do Supermercado Nordestão Cidade Jardim: 60 km/h

Avenida Omar O’Grady (Prolongamento da Prudente de Morais)
– Parque da Cidade: 50 km/h
– Ponte do Rio Pitimbu: 70 km/h

Rota do Sol
– Barreira do Inferno: 70 km/h
– Rotatória de Cidade Verde: 50 km/h

Portal 96

Lula sobe novamente o tom com militares

Depois de afirmar que as Forças Armadas não são o poder moderador, o presidente Lula disse que “perdeu a confiança em parcela dos militares”.

A declaração foi concedida ao jornal O Estado de S. Paulo, que publicou uma reportagem sobre o assunto, nesta sexta-feira, 13. Segundo o texto, pela primeira vez na história, um presidente rejeitou ter militares fardados como ajudantes de ordens — indivíduo que permanece sempre ao lado do presidente, inclusive em reuniões reservadas e no carro presidencial. Em vez disso, Lula preferiu uma pessoa “de mais confiança”.

“Quando eu recuperar a confiança, eu volto à normalidade”, disse Lula, ao ser interpelado pelo Estadão se se sentia “ameaçado” pelos militares. O presidente disse, durante um café da manhã com jornalistas, que entregaria o cargo aos seguranças que já trabalham com ele desde 2010.

Lula citou como razão de sua desconfiança as “ameaças de morte” feitas por militares a petistas.

As declarações de Lula sobre os militares reforçaram a insatisfação e rejeição ao presidente nas cúpulas de Exército, Marinha e Aeronáutica, segundo o Estadão. A interpretação em alas do meio militar é que Lula escalou a tensão.

Fátima diz que pode desistir de aumentar ICMS mesmo sem compensação do Governo Federal: “Pode ser que não seja necessário”

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), afirmou nesta quinta-feira (12), em entrevista à 98 FM, que “pode ser que não seja necessário” aumentar a alíquota de ICMS. Uma lei sancionada pela petista nos últimos dias do ano prevê a elevação do imposto a partir de abril, mas, segundo ela, o governo pode desistir da ideia.

“Aquilo é uma carta de seguro. Acho que pode ser que não seja necessário a gente aplicar essa alíquota a partir de abril. Vamos ver o movimento da economia”, afirmou a governadora.

Fátima enfatizou que o aumento do ICMS é uma necessidade diante da queda de receitas do Estado no segundo semestre de 2022, após a redução de impostos sobre combustíveis, telecomunicações e energia elétrica patrocinada pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“O projeto é uma carta de seguro. Eu tenho responsabilidade. Enquanto governadora, tem as funções sociais básicas do Estado que eu tenho que garantir. Tinha que trilhar esse caminho, porque dinheiro não se acha em árvore. Vocês estão vendo o drama das cirurgias. É a vida das pessoas que está em jogo”, afirmou a petista.

Compensação do Governo Federal

Para aprovar o projeto na Assembleia Legislativa em dezembro, o governo Fátima Bezerra justificou que o aumento do ICMS seria anulado caso o Governo Federal repassasse a compensação pelas perdas de arrecadação em 2022. Agora, no entanto, a governadora diz que não acredita que o dinheiro chegará em curto prazo.

(mais…)

Casal de policiais militares é denunciado e vira réu por assassinato de motociclista após briga de trânsito em Natal

Um casal de policiais militares do Rio Grande do Norte foi denunciado à Justiça e virou réu pelo assassinato do motociclista Paulo Henrique Araújo da Silva, de 33 anos, na tarde do dia 29 de abril de 2022, em Natal.

Segundo o Ministério Público, o inquérito da Polícia Civil apurou que o crime teria sido motivado por uma briga de trânsito.

A arma que teria sido usada no crime pertence à Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

A Justiça acatou a denúncia por homicídio qualificado e os dois militares viraram réus em dezembro de 2022.

Segundo a denúncia, os militares trabalham no 16º Batalhão da PM em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. A mulher também é filha de um coronel da ativa na corporação.

A Polícia Civil chegou a pedir a prisão preventiva dos suspeitos, mas o MP considerou que não seria necessário, uma vez que os militares não teriam obstruído a investigação. A juíza responsável pelo caso seguiu o parecer do promotor.

Segundo a denúncia, Paulo Henrique Araújo da Silva trafegava de moto com sua namorada, da Zona Norte da cidade para o shopping Midway Mall, na Zona Leste, quando recebeu a “trancada” de um carro na Ponte de Igapó.

(mais…)

Petrobras recebe indicação formal de Jean Paul Prates para CEO e membro do conselho

A Petrobras informou nesta sexta-feira (13) que recebeu ofício do Ministério das Minas e Energia, no dia anterior, confirmando a indicação de Jean Paul Prates para exercer os cargos de presidente da companhia e de membro do Conselho de Administração da petroleira.

O ofício menciona também que o nome do indicado foi aprovado pela Casa Civil da Presidência da República, conforme dispõe a legislação, “registrando que, sem prejuízo das avaliações preliminares levadas a efeito na referida pasta, deve a Petrobras, à luz de seus próprios critérios, procedimentos e normativos de governança, analisar a presente indicação”.

Mais cedo, a Reuters publicou que a Petrobras havia recebido a indicação formal de Prates pelo governo.

Quem é Jean Paul Prates

O indicado à presidência da petroleira é advogado, economista, ambientalista, empreendedor e dirigente sindical, segundo a sua própria biografia.

Tem mais de 25 anos de trabalho nas áreas de petróleo, gás natural, biocombustíveis, energia renovável e recursos naturais.

Na área de petróleo, participou da assessoria jurídica da Petrobras Internacional (Braspetro), no final da década de 1980. Em 1991, fundou a primeira consultoria brasileira especializada em petróleo.

(mais…)

Em anos eleitorais, ninguém usou o cartão corporativo como Lula

Considerando apenas os anos eleitorais, ninguém gastou mais com cartão corporativo, entre todos os presidentes, que Lula em seus dois primeiros mandatos. Em valores anualizados, o petista gastou, nos anos de 2006 e 2010, R$ 25,7 milhões em compras no cartão pessoal da presidência, sendo que o equivalente a R$ 12,3 milhões foi no ano em que tentou a reeleição, em 2006.

Os dados foram revelados nesta quinta-feira (12) pelo governo federal.

Em 2010, o gasto foi ainda maior – R$ 13,3 milhões – quando ele nem era o candidato a reeleição. Naquele momento, Lula apoiava a candidatura de Dilma Rousseff à presidência. Os gastos também têm aumentos sensíveis em 2004 e 2008, anos de eleições municipais.

A segundo lugar na pirâmide de gastos nos últimos 20 anos pertence a Dilma Rousseff, que gastou o equivalente a R$ 14,9 milhões no seu único ano eleitoral como presidente, em 2014. Ao contrário do seu padrinho político, a conta de Dilma não cresceu em 2012, ano eleitoral nos municípios.

O Antagonista

Jorge Paulo Lemann, o homem mais rico do Brasil, perde US$ 329 milhões em um dia com ações da Americanas

O economista e empresário Jorge Paulo Lemann, pessoa mais rica do Brasil na atualidade, segundo o ranking de bilionários da Forbes, perdeu US$ 329 milhões – cerca de R$ 1,68 bilhão – de sua fortuna de US$ 16 bilhões nesta quinta-feira (12), como consequência da forte queda das ações da Americanas no último pregão da bolsa.

Ontem, os papéis da varejista despencaram 77% após a renúncia de Sérgio Rial da presidência apenas 10 dias depois de assumir o cargo, em razão da descoberta de um rombo contábil de R$ 20 bilhões nos balanços da companhia.

Marcel Herrmann Telles e Carlos Alberto Sicupira, respectivamente segundo e terceiro homens mais ricos do país, também perderam uma quantia milionária pelo mesmo motivo. Telles viu um recuo de US$ 173 milhões em sua fortuna de US$ 10,8 bilhões, enquanto Sicupira perdeu US$ 199 milhões, ficando com US$ 8,8 bilhões.

Os três são sócios na empresa de investimentos 3G Capital e, por meio dela, investem na Americanas e em outras empresas. Antes disso, eles eram controladores da varejista, mas abriram mão do posto na reorganização societária da empresa, que agora é controlada pelo B2W.

As estimativas do mercado apontam que, juntos, o trio tem uma participação de cerca de 29% na Americanas, o que explica a forte queda em seus patrimônios com a desvalorização das ações.

(mais…)

Fátima não descarta que Infraero assuma gestão do Aeroporto de São Gonçalo: “Não tenho preconceito”

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), não descarta que a estatal Infraero assuma a gestão do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. Em entrevista à 98 FM na noite desta quinta-feira 12, logo após dar posse ao secretariado, a petista afirmou que deseja ver o terminal funcionando “a todo vapor”, independentemente de quem seja o operador.

O aeroporto potiguar está sob gestão da Inframérica desde que foi inaugurado, em 2014. Foi o primeiro terminal privatizado do País. Em março de 2020, porém, a empresa alegou ter prejuízos com a operação e decidiu entregar a concessão. O grupo ficará no comando até que o Governo Federal defina um novo administrador.

A Infraero administrava o Aeroporto Internacional Augusto Severo, em Parnamirim, que deixou de funcionar assim que o de São Gonçalo foi aberto.

Fátima disse ter se reunido na última terça-feira 10 com o ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, para tratar do assunto. Ela afirmou que pediu ao ministro celeridade na definição do novo operador do aeroporto, considerando que o Tribunal de Contas da União (TCU) deve terminar a análise do caso neste mês, última etapa antes de o processo voltar para o Governo Federal.

(mais…)

Sem ameaça de novos atos terroristas, Esplanada é reaberta para carros

Sem novos registros de ameaças terroristas e antidemocráticas, a Esplanada do Ministérios foi reaberta para veículos nesta sexta-feira (13), segundo a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).

O centro de Brasília estava fechado após a ameaça de uma nova manifestação antidemocrática bolsonarista na quarta-feira (11), anunciada logo depois dos ataques terroristas contra dos Três Poderes, no domingo (8).

O fechamento foi determinado pelo interventor federal na segurança pública do DF, Ricardo Cappelli. No domingo, terroristas deixaram um rastro de destruição no Palácio do Planalto, Congresso e Supremo Tribunal Federal (STF), as sedes dos Três Poderes.

Após o anúncio de um possível nova manifestação antidemocrática, o interventor mobilizou as forças de segurança para evitar um novo ataque e fechou a Esplanada. O ato acabou esvaziado.

Metrópoles

Posts Recentes

Posts Recentes

Categorias

Xuxa, sem censura

Com a derrota de Xuxa, chegou ao fim a briga judidal de oito anos entre a apresentadora e o Google. Xuxa queria que fossem removidos

Leia Mais