Dia: 18 de janeiro de 2023

Começou a farra: Ministério da Cultura libera quase R$ 1 bilhão em recursos para projetos via Lei Rouanet

O Ministério da Cultura anunciou nesta quarta-feira (18) a liberação de R$ 1 bilhão em recursos da Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) que estavam bloqueados, até o final de janeiro. Segundo a ministra Margareth Menezes, foram identificados mais de 1,8 mil projetos que estavam nesta situação e cujos produtores poderão, finalmente, ter acesso aos recursos dos patrocínios.

Em um post nos perfis do MinC nas Redes Sociais, a ministra confirmou a liberação do montante: “Em apenas 20 dias de trabalho, o Ministério da Cultura identificou 1,8 mil projetos que já tinham sido captados e liberados, mas que estavam bloqueados pela administração passada. Isso significa um montante de R$ 1 bilhão que estamos liberando até dia 30 de janeiro. E também conseguimos a prorrogação para mais cinco mil projetos para captação”.

Por fim, a ministra anunciou que conseguiu prorrogação para mais 5 mil projetos ter a captação de recursos liberado. “Isso é investimento na cultura, isso é a cultura trabalhando, é bom para o Brasil”, completou.

O Globo

MP (RN) encontra nova fraude em Concurso da PM (RN)

O Promotor de Justiça Vitor Emanuel de Medeiros Azevedo da Comarca de Natal (RN), encaminhou nova recomendação ao Governo do Estado, através do Presidente da Comissão de Organização Geral do Concurso Público para Provimento de Vagas para o ingresso no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar, que ANULE imediatamente o ato que convocou o candidato AELSON LOPES DA MATA JÚNIOR, para a etapa de inspeção de saúde, em razão do mesmo ter sido considerado INAPTO no exame de avaliação de condicionamento físico, além de não constar na relação dos candidatos aprovados no teste de avaliação PSICOLÓGICA.

O representante do Ministério Público Estadual identificou FRAUDE na justificativa apresentada pelo presidente da organização do concurso, que alegou que a convocação de AELSON LOPES DA MATA JÚNIOR, foi em cumprimento a Decisão Judicial nos autos do processo nº 0909401-32.2022.8.20.5001, quando na verdade, tal processo ainda não consta com a decisão sobre o pedido de liminar.

O Promotor Vitor Emanuel deveria  pedir o afastamento do presidente que comanda o Curso de Formação de Oficiais da PM, e requerer a sua prisão por falsidade ideológica e improbidade administrativa.

Escândalo em Jardim de Angicos (RN): Pagos 2,5 milhões em combustíveis

O valor da compra de combustíveis foi superior ao dispêndio com o FUNDEB no município de Jardim de Angicos (RN), que no ano passado somou R$ 2.235.948,15, enquanto os gastos com combustíveis foi da ordem de R$ 2,544 milhões.

Em 2021 a Prefeitura de Jardim de Angicos (RN), pagou a importância de R$ 1.002.44,54 ao Auto Posto Araújo Ltda, que representa apenas 39,4% do que foi gasto em 2022, na aquisição de combustíveis.

Com a palavra o Ministério Público Estadual e a Oposição ao prefeito no Município.

Arthur Lira é internado às pressas em Brasília

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi internado nesta 4ª feira (18.jan.2023), no Hospital DF Star, em Brasília. Ele foi diagnosticado com pedra nos rins.

O Poder360 apurou que Lira participava de um almoço com deputados antes de ser levado para o hospital. Ele teria avisado os congressistas ao fim do evento que estava com dor nos rins antes de se ausentar.

A reportagem questionou o Hospital DF Star sobre o estado de saúde de Lira, mas ainda não obteve resposta.

O Governo do “SEM” de Lula da Silva

Todas as falsas promessas feitas na campanha política de 2022, pelo Ex-Presidiário Lula da Silva, parece que foram apagadas do seu imaginário Plano de Governo, prejudicando aqueles que acreditaram em suas narrativas esquerdistas, e começaram a perceber que foi só encenação para conquistar o poder.

O Governo das promessas agora é denominado de Governo do SEM:

Sem picanha

Sem cerveja

Sem aumento do salário mínimo

Sem os R$ 150,00 extras do Bolsa Família para crianças até seis anos de idade

Sem emprego

Sem saúde

Sem educação

Sem segurança

Sem RUMO

Lula considera “uma bobagem” dizer que Banco Central independente pode fazer mais

O presidente Lula (PT) reforçou seu posicionamento acerca da independência do Banco Central e disse que é “uma bobagem” considerar que presidente independente faça mais pela Economia do que um titular indicado pelo presidente da República. Lula falou em entrevista à Globo News veiculada nesta quarta-feira (18).

Em sua fala, Lula ainda comparou a atuação de Roberto Campos Neto, atual presidente do BC, com a de Henrique Meirelles, mandatário da autarquia em governos anteriores do petista.

“Por que o banco é independente e a inflação, os juros, estão do jeito que estão? Você estabeleceu uma meta de inflação de 3,7%. Quando você faz isso, é obrigado a arrochar mais a economia para atingir a meta. Por que precisava atingir os 3,7%? Por que não fazia 4,5% como nós fizemos?”, disse Lula.

O Antagonista

Contrato do Governo do Estado com a Casa da Ribeira é suspenso novamente

O acordo de cooperação entre o Governo do Rio Grande do Norte e a Casa da Ribeira para a formatação do projeto “Complexo Cultural Rampa: Arte. Museu. Paisagem” foi suspenso novamente. É o que informou a Casa da Ribeira em nota, após ser comunicada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). O contrato é alvo de suspeitas de irregularidades e teve três recomendações para suspensão: do Ministério Público, da Controladoria Geral e da equipe técnica do Tribunal de Contas.

“Fomos comunicados que a partir do dia 17 de janeiro de 2023, o Espaço Cultural Casa da Ribeira não estará à frente do Projeto de Implementação do Complexo Cultural Rampa, como também do evento previsto para o dia 28 de janeiro de 2023, quando será comemorado os 80 anos da “Conferência do Potengy”, encontro entre os presidentes Roosevelt e Vargas, na área militar da RAMPA. A data será marcada por evento produzido pela Fundação José Augusto e inauguração da exposição do Pesquisador e Curador, convidado, Fred Nicolau”, diz um trecho da nota.

A Casa da Ribeira informou que foi comunicada informalmente nessa terça-feira (17) pela PGE sobre a nova suspensão do contrato.

Antes, no dia 9 de dezembro de 2022, a Casa da Ribeira havia recebido o comunicado oficial de retomada do Acordo de Cooperação por parte do Governo do Estado, depois de órgãos de controle terem se posicionado a favor da suspensão.

Confira abaixo a íntegra do comunicado:

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Corpo de Bombeiros interdita área de imprensa e interrompe transmissões na Arena América

O Corpo de Bombeiros Militar interditou a área de imprensa da Arena América na tarde desta quarta-feira e proibiu a continuidade das transmissões das emissoras de rádio e TV que cobriam América-RN x Santa Cruz de Natal, pela terceira rodada do Campeonato Potiguar 2023. Chovia muito em Parnamirim, o que podia causar riscos de choque elétrico aos profissionais.

O promotor de justiça Luiz Eduardo Marinho publicou em uma rede social que “logo que tomei conhecimento da situação da Arena America acionei o Comando do CB para vistoria imediata no local, sendo determinada a paralisação das transmissões. Amanhã será encaminhado à Promotoria relatório circunstanciado da situação para providências”.

O Corpo de Bombeiros recomendou que todos os equipamentos fossem desligados.

A área de imprensa da Arena América funcionava com tendas e bancadas metálicas no último degrau da arquibancada. A forte chuva que caiu na tarde desta quarta-feira alagou o setor e deixou os profissionais expostos aos riscos de choque elétrico. Algumas emissoras ainda iniciaram as transmissões do jogo, mas em condições improvisadas e perigosas.

Após a paralisação, a produtora responsável pela transmissão em streaming da TV Mecão Mais comunicou aos usuários da plataforma que “a chuva está muito forte e estamos com equipamentos expostos. Pedimos a compreensão de todos pelas dificuldades técnicas”.

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TCU aprova novo leilão de aeroporto de SGA e retoma processo de indenização da Inframerica

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu caminho nesta quarta-feira, 18, para destravar o primeiro processo de relicitação de ativos de infraestrutura devolvidos por concessionárias. A Corte aprovou a relicitação do Aeroporto de Natal (ASGA), localizado em São Gonçalo do Amarante (RN), processo que aguardava aval do TCU há mais de dois anos. A decisão da Corte viabiliza que o governo Lula promova um novo leilão do ASGA, possibilitando que a Inframerica saia da operação do aeroporto.

A Inframerica foi pioneira ao acionar a ferramenta de devolução amigável, em maio de 2020. Estão na fila da relicitação a Via-040 (BR-040), MS Via (BR-163/MS), Concebra (BR-060/153/262), Autopista Fluminense (BR-101/RJ), Rota do Oeste (BR-163/MT), Rodovia do Aço (BR-393), além dos aeroportos de Viracopos e do Galeão (RJ), que se juntou à lista recentemente.

“Informar à Anac de que inexiste óbice à continuidade de licitação do ASGA. E determinar que a Anac se abstenha de dar efetividade ao futuro contrato sem encaminhar ao TCU o cálculo da indenização certificado por auditoria independente”, diz parte do voto do relator do caso, ministro Aroldo Cedraz, seguido pelos demais colegas da Corte.

O debate sobre os cálculos de indenização paga à concessionária que decidiu devolver o ativo foi um dos principais motivos para a pauta ter ficado travada dentro do TCU. O impasse se deu especialmente sobre o momento em que o governo precisaria fechar o valor que será repassado à operadora. No caso do ASGA, à Inframerica.

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BTG Pactual consegue liminar para bloquear R$ 1,2 bi em recursos da Americanas

O BTG Pactual conseguiu, na tarde desta quarta-feira, 18, decisão na Justiça do Rio de Janeiro para bloquear cerca de R$ 1,2 bilhão em recursos da Americanas. O banco havia entrado com mandado de segurança na terça-feira, 17, para evitar que a tutela de emergência obtida pela varejista na última sexta, 13, o obrigasse a reverter um vencimento antecipado de dívidas que havia declarado um dia antes.

O desembargador Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes, que assina a decisão de três páginas, obtida pelo Broadcast/Estadão, determinou o bloqueio desses valores na conta da Americanas no BTG. “Determino o bloqueio destes valores em conta da credora até a apreciação do ‘mandamus’”, decidiu ele.

A decisão desta terça é uma liminar, válida até que o mandado de segurança do BTG seja apreciado.

O BTG declarou o vencimento antecipado de dívidas da companhia após o fato relevante da última quarta-feira, que informava um rombo contábil de R$ 20 bilhões. Entretanto, com a decisão do TJ-RJ, a companhia informou o banco de que a operação teria de ser desfeita. O temor do banco de André Esteves é que tenha que devolver os recursos e a varejista vá usar o dinheiro para outros fins. Por isso, já havia feito desde o fim de semana duas petições para caçar o desbloqueio dos recursos, que foram negadas pelo tribunal carioca.

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‘Não podemos fazer no grito’, diz Lula sobre isenção do Imposto de Renda

Durante um encontro nesta quarta (18) com representantes de centrais sindicais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que “ricos vão pagar mais [Imposto de Renda]” no Brasil.

Segundo ele, o governo federal vai “mudar a lógica, diminuindo para o pobre e aumentando para o rico”.

O petista vem sendo criticado nos últimos dias por não se movimentar para cumprir a promessa de isentar quem ganha até R$ 5 mil mensais.

A própria ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), disse recentemente a repórteres que não há espaço fiscal para mexer na tabela do IR em 2023.

Na reunião de mais cedo, no entanto, o mandatário voltou a prometer que se esforçará para cumprir o que foi dito na campanha. Ele afirma que precisará de ajuda do Congresso e da população.

“É necessário muito convencimento no Congresso e organização da sociedade. A gente não ganha isso se não houver mobilização do povo brasileiro para colocar o pobre no Orçamento da União e colocar o rico no Imposto de Renda”, declarou Lula.

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Salário mínimo deve permanecer R$ 1.302 até maio, diz ministro do Trabalho

O ministro do Trabalho Luiz Marinho, comunicou, nesta quarta-feira (18), que o salário mínimo permanecerá em R$ 1.302,  até o mês de maio. De acordo com Marinho, as possíveis alterações serão definidas após as discussões com outros ministérios e representantes sindicais.

Esse valor foi proposto no fim do ano passado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). Durante a transição, a equipe de Lula prometeu elevar o mínimo para R$ 1.320. O valor, no entanto, não foi aplicado até agora por dificuldades orçamentárias.

“Neste momento, o salário mínimo vale R$ 1.302. O despacho é: estamos instituindo um grupo de trabalho que discutirá a política de valorização do salário mínimo, igualmente aconteceu lá em 2005 e 2006. Hoje é R$ 1.302 e em maio pode ser que ocorra alteração a partir desse trabalho que vamos construir”, disse Marinho.

No pronunciamento durante o encontro com representantes sindicais, Luiz Marinho disse que reajuste do salário mínimo será feito a partir das discussões com os diversos ministérios do governo Lula e reafirmou a necessidade de reposição inflacionária e a “manutenção do equilíbrio fiscal”.

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Valdemar da Costa Neto entra em campo para eleger Rogério Marinho à Presidência do Senado e abre conversas com vários partidos

O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, vai abrir negociações com dirigentes de outras legendas políticas, como PP e Republicanos, para garantir mais apoios à candidatura do ex-ministro do Desenvolvimento Regional, senador eleito Rogério Marinho, à presidência do Senado Federal.

Valdemar C. Neto diz que também vão atuar para fechar o bloco de apoio a Rogério Marinho, como o líder do PL no Senado, Wellington Fagundes (MT), o líder da bancada na Câmara dos Deputados, Altineu Côrtes (RJ) e o senador Carlos Portinho (PL-RJ), que foi líder do do governo Bolsonaro no Senado da República. 

“Cada um vai ter uma função”, disse Costa Neto, afora o fato de que o próprio Rogério Marinho – “um homem experiente”, que já vem em campanha desde 1º de janeiro. “Nós chegamos a conclusão que temos votos para ganhar a eleição, se não tivéssemos o Rogério Marinho e todos os senadores que estão apoiando essa causa, chegaram a conclusão que temos votos para ganhar, a eleição vai ser disputada e temos muita chance de ganhar essa eleição”, afirmou.

O PL é a maior bancada do Senado Federal, com 14 assentos, enquanto o PSD, partido do presidente Rodrigo Pacheco e concorrente de Marinho, terá 11 senadores.

O senador eleito Rogério Marinho saiu confiante da reunião com a direção nacional do PL, na noite de segunda-feira (16), pois vem percorrendo o Brasil, “levando nossas propostas, fazendo um trabalho de sensibilização pra que o Senado volte a ter a importância que sempre teve na política do país, não seja um Senado subalterno e omisso”.

Para Marinho, “infelizmente o Senado não tem hoje um sentimento de afinidade, ressonância com a sociedade, nós precisamos voltar a tê-lo. Como é que o país atravessa muito grave? É um momento de excepcionalidade, é um momento em que eh nós estamos sofrendo problemas ligados a questão da liberdade de expressão”, destaca.

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Receita Federal apreende mais de 11 kg de cocaína no Porto de Natal

A Receita Federal apreendeu cerca 11,4 kg de cocaína, no Porto de Natal, nesta quarta-feira. A droga estava dentro de uma bolsa a bordo do navio que teria como destino o porto de Rotterdam, na Holanda. A operação causou um prejuízo estimado ao narcotráfico de R$ 2,5 milhões.

Para tentar contornar a ação da Aduana Brasileira, os criminosos utilizaram um método diferente das apreensões anteriores, em que as drogas eram colocadas dentro dos contêineres. Desta vez, a droga foi introduzida de forma clandestina dentro do próprio navio, e encontrada em procedimento de fiscalização aduaneira da embarcação.

A droga foi recolhida pela Polícia Federal, que dará prosseguimento à investigação para identificação dos responsáveis, e respectiva responsabilização criminal.

Essa é a 1ª apreensão de cocaína pela Receita Federal em 2023 no Porto de Natal. A última apreensão de cocaína pelo órgão havia sido em novembro de 2021, quando em uma operação conjunta com a Polícia Federal, mais de 1,6 tonelada de drogas foi apreendida em uma carga de gengibre.

A apreensão é fruto do trabalho da Aduana, com uso intensivo de tecnologia, de scanner e de técnicas de análise e gerenciamento de risco. As ações da Receita Federal, com sua atuação na área aduaneira, visam promover segurança no comércio exterior evitando prejuízos aos exportadores, que eventualmente sofrem danos com a contaminação das cargas enviadas a outros países.

Tribuna do Norte

Incêndio atinge galpão no terminal de cargas do aeroporto Galeão, no Rio

Um incêndio de grandes proporções tomou conta de um terminal de cargas do Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, na Ilha do Governador, na Zona Norte do Rio, nesta quarta-feira (18). Não há informações sobre feridos, mas há muita fumaça preta no local.

O quartel do Corpo de Bombeiros da Ilha do Governador foi acionado às 13h46. Por conta do tamanho do incêndio, outros oito quarteis também foram acionados. São eles: Grajau, São Cristóvão, Central, Iraja, Nova Iguaçu, Penha, Catete e Tijuca.

Segundo a Rio Galeão, o incêndio é em um terminal de cargas do aeroporto. Uma fumaça escura começou a tomar conta do local por volta das 14h. Motoristas que passavam pela linha vermelha registraram o incêndio, que parece ser de grandes proporções.

Em postagem nas redes sociais, o Centro de Operações Rio recomendou atenção aos motoristas que passam pela região.

O aeroporto ainda não informou se os voos estão cancelados.

G1

Deputado prepara projeto para acabar com alistamento militar obrigatório

O deputado federal eleito Amom Mandel (Cidadania) postou em seu Twitter que um dos primeiros projetos de lei que vai apresentar na Câmara dos Deputados é para acabar com o serviço militar obrigatório. Amom assume o cargo em 1º de fevereiro.

“Estou preparando um projeto para propor o fim do alistamento militar obrigatório. Qual a sua opinião?” publicou Amom nesta segunda-feira (16). “Esse será, possivelmente, um dos nossos primeiros projetos”, publicou logo em seguida, em outro tuíte.

Até as 17h desta terça-feira (17), as duas postagens tinham 939 mil visualizações, 19,7 mil reações, 3,1 mil comentários e 1,1 mil republicações (retuítes).

CNBB critica revogação de portaria do Ministério da Saúde sobre aborto

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou, na manhã desta quarta-feira (18), uma nota manifestando reprovação à revogação de uma portaria do Ministério da Saúde sobre o aborto. Na segunda (16), o governo federal retirou, por exemplo, a obrigatoriedade de o médico comunicar o procedimento à autoridade policial responsável. 

No texto (veja íntegra ao fim da reportagem), a CNBB afirma que reprova toda e qualquer iniciativa de flexibilização do aborto. A entidade pede esclarecimentos do governo federal “considerando que a defesa do nascituro foi compromisso assumido em campanha e também sobre a desvinculação do Brasil com a Convenção de Genebra”.

“A hora pede sensatez e equilíbrio para a efetiva busca da paz”, diz o texto.

Prédio da Defensoria Pública é arrombado na Grande Natal e três suspeitos são presos

O prédio da Defensoria Pública em Parnamirim, na Grande Natal, foi arrombado na madrugada desta quarta-feira (18). Três suspeitos participaram da ação, conseguiram sair do local com eletrônicos, mas foram localizados e presos em seguida.

Os suspeitos entraram no local através de um buraco aberto próximo uma grade. Eles utilizaram um “pé de cabra” para quebrar a grade e entrar no prédio.

Na área interna, os criminosos procuraram equipamentos de valor e saíram com 14 gabinetes, seis monitores e três notebooks.

Contudo, uma testemunha passou ao local e entrou em contato com a Polícia Militar. Nos arredores do local, os militares fizeram diligências e encontraram o trio, que foi preso em flagrante.

Todo o material furtado foi devolvido à Defensora Pública Estadual e os suspeitos aguardam audiência de custódia para saberem se vão responder em liberdade ou não pelo crime de furto.

G1RN

Thabatta Pimenta indica que será candidata a vereadora em Natal e fala sobre relação com PT: “Nunca me quis”

A ativista Thabatta Pimenta, que atua na defesa dos direitos das pessoas com deficiência e da comunidade LGBTQIA+, deverá ser candidata a vereadora de Natal nas eleições de 2024.

Primeira mulher trans a ser eleita vereadora no Estado, em 2020, quando venceu a disputa em Carnaúba dos Dantas, na região Seridó, Thabatta deverá transferir seu domicílio eleitoral para a capital potiguar e disputar uma das 29 vagas na Câmara Municipal no próximo ano.

Filiada ao PSB, Thabatta foi candidata em 2022 a deputada federal. Obteve mais de 40 mil votos e foi a mais votada do partido, mas não conseguiu se eleger. Desse total, quase 15 mil votos foram obtidos em Natal, o que a estimulou a tentar uma vaga no Legislativo natalense em 2024.

“Quem me acompanha nas redes sociais sabe que a gente está na capital há muito tempo. Como sempre estive junto ao governo da professora Fátima Bezerra, eu passava uns dias em Carnaúba, outros em Natal. E teve a quantidade de votos que eu tive na capital. Quase metade dos votos foi em Natal. Se mostrou que há uma necessidade de representação na Câmara Municipal”, enfatizou a vereadora, em entrevista à 94 FM na última segunda-feira (16).

Ela ressalta que, durante a campanha para deputada federal, percorreu ruas de Natal e passou a “entender a realidade do povo natalense”, o que a estimulou a mudar o domicílio eleitoral. “É muito disso. Eu acho que a população pode aguardar muita coisa para o ano que vem”, indica a vereadora.

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Vândalos invadem escola, quebram equipamentos e fogem sem levar nada no interior do RN

Uma escola no município de Areia Branca, no Oeste potiguar, foi alvo uma ação de vandalismo no último domingo (15). Os criminosos quebraram equipamentos, rasgaram livros e fugiram sem levar nada. O caso será investigado pela Polícia Civil. Ninguém foi preso.

O alvo foi a Escola Estadual Cônego Ismar Fernandes de Queiroz. De acordo com o diretor da instituição, Francisco Carlos, a unidade atua com turmas de Ensino Fundamental, Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA). A depredação ocorreu na madrugada do domingo e a direção foi avisada por um funcionário que mora perto da escola.

“Infelizmente, uma situação lamentável, deplorável com um bem público. Nossa instituição foi completamente depredada”, afirmou o gestor escolar.

Segundo o diretor, ele foi à escola e se surpreendeu com as cenas que viu. Os vândalos quebraram o portão e iniciaram a destruição. Lousas foram arrancadas, ventiladores quebrados e os banheiros revirados. Os criminosos arrancaram as torneiras dos bebedouros, jogaram livros no chão e os rasgaram.

A direção ainda estimou o tamanho do prejuízo, mas lamenta a situação. “O sentimento é de tristeza e revolta por essa agressão gratuita contra uma unidade de ensino”, afirmou o diretor.

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Planalto paga R$ 216,8 mil de hotel para Lula e Janja, em Brasília

O Palácio do Planalto desembolsará R$ 216,8 mil para custear o hotel onde o presidente Lula e a primeira-dama Janja estão hospedados em Brasília até se mudarem para o Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República.

O valor consta em ato publicado, nesta quarta-feira (18), no Diário Oficial da União (DOU). O serviço foi contratado por meio de inexigibilidade de licitação. O hotel é o Meliá, na Asa Sul, no Plano Piloto, o mesmo em que Lula e Janja estão desde a transição.

Para a dispensa de licitação, a Presidência argumentou que a contratação da hospedagem foi em razão da “necessidade de implantação de medidas de proteção da autoridade e de familiares nas residências oficiais”.

O ato do Planalto não diz, porém, o total de diárias, nem o período de estadia referente aos R$ 216,8 mil. O casal está hospedado na suíte presidencial do hotel, local que chegou a ser usado por Lula na transição para receber aliados.

MPF acata denúncia-crime contra comandante do Exército e General Arruda pode ser preso, assim como Anderson Torres

O Ministério Público Federal (MPF) acatou uma notícia-crime da deputada eleita Luciene Cavalcante (PSOL-SP), que vai assumir a cadeira da agora ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, na Câmara Federal, e denunciou o general Júlio César de Arruda, comandante do Exército, por prevaricação pela inação diante dos acampamentos montados por manifestantes em frente aos quartéis-generais da força.

Luciene ressalta a falta de empenho do comandante do Exército em desmobilizar os acampamentos, que serviram para abrigar manifestantes que invadiram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 8.

“Os depoimentos feitos à Polícia Federal demonstram que o acampamento do Distrito Federal foi estratégico para o ato golpista, e nesse sentido é urgente investigar os relatos que dão conta da participação, seja por ação ou por omissão, do alto comando do Exército”, diz a notícia-crime.

A deputada cita na ação a barreira montada por soldados do Exército para proteger o acampamento na noite do dia 8.

Operação da Polícia Civil prende suspeito de obrigar criança com deficiência mental a gravar vídeos pornográficos no RN

Policiais civis da 6ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Nova Cruz deflagraram, nesta quarta-feira (18), a Operação “Perversione” e deram cumprimento a um mandado de prisão preventiva e de busca e apreensão em desfavor de um suspeito pela prática do crime de pedofilia, onde figura como vítima uma criança com deficiência mental, enteada do suspeito. As investigações apontam que o investigado obrigava, mediante graves ameaças, que a vítima enviasse imagens de pornografia e fotos despidas, bem como havia marcado um encontro para a efetivação da prática sexual.

Durante as investigações, também foi constatado, preliminarmente, que o detido enviava diversas fotografias pornográficas para criança exigindo que a ela fizesse as mesmas poses e fotografasse enviando-as em seguida. A Polícia Civil aprofundará as investigações objetivando descobrir se o suspeito integra alguma rede de exploração infantil pela internet, já que, anteriormente, ele havia sido preso após filmar o filho de 14 anos, mediante ameaça, mantendo relações sexuais com uma criança de 11 anos. O alvo da operação está em liberdade condicional, sendo monitorado por tornozeleira eletrônica.

O mandado de prisão foi expedido pela 2ª Vara da Comarca de Nova Cruz, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), após representação pela prisão cautelar, além da busca e apreensão da Polícia Civil. Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque 181.

Fernando Haddad prega boicote contra empresas que apoiaram Bolsonaro

O Ministro da Fazenda Fernando Haddad em sua participação no Forum Econômico Mundial, realizado em Davos, na Suíça, pregou BOICOTE total contra empresas que se engajaram no Governo de Jair Bolsonaro, que por questões ideológicas não compraria um PALITO DE FÓSFORO das mesmas.

A declaração infame de Haddad contra empresários que apoiou a reeleição de Bolsonaro, prega a divisão do país, e fomenta o fechamento de milhares de empresas e o desemprego para milhões de brasileiros, em uma verdadeira declaração de GUERRA contra o Bolsonarismo.

Quem movimenta a economia no Brasil é a classe média, que em quase sua totalidade tem se declarado da DIREITA, que poderia contra-atacar e declarar boicote geral contra empresários que defendem o Governo do PT.

Com a declaração de GUERRA contra a economia defendida por Fernando Haddad, o Brasil pode ser DIVIDIDO, com os esquerdistas orientados para realizar compras apenas em comércio ligado a sua ideologia, banindo o setor da indústria e comércio ligados a DIREITA.

RN: Pancadas de chuva devem continuar em todas regiões até domingo 

O Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou a ocorrência de chuvas em 64 postos monitorados no estado, no período das 07h da manhã de ontem (17) até o mesmo horário de hoje (18). Os maiores volumes ocorreram em Passa e Fica (Agreste Potiguar) – 25 milímetros (mm), Mossoró (Oeste Potiguar) – 19,4mm, São Miguel do Gostoso (Leste Potiguar)- 15mm e Lajes (Central Potiguar) com 6,6mm.

As chuvas decorrem da associação entre o aquecimento das águas superficiais do oceano Atlântico com o fenômeno La Ñina ainda atuando sobre o território. “Essa combinação favorece a aproximação da Zona de Convergência, que é o principal sistema meteorológico que produz chuva no semiárido potiguar”, explicou o chefe da unidade de Meteorologia, Gilmar Bristot.

De acordo com a previsão, pancadas de chuvas poderão acontecer em todas as regiões do RN até domingo (15). “Na região do Litoral Potiguar, a previsão é chuvas durante a madrugada e início da manhã e no interior, mais no período da noite”, completou Bristot.

Workshop Internacional de Avaliação Climática para o semiárido

Amanhã (19), a Emparn vai participar do XXV Workshop Internacional de Avaliação Climática para o Semiárido Nordestino que ocorrerá em Fortaleza/CE. O evento é coordenado pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME).

Na oportunidade representantes de diversas instituições nacionais e internacionais ligadas a meteorologia estarão reunidos para discutir o prognóstico das chuvas para os meses de fevereiro, março e abril no semiárido nordestino. Os resultados serão divulgados na sexta-feira (20) no Palácio da Abolição em Fortaleza/CE.

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Governo vai propor alteração na Lei das Estatais

O governo Lula está preparando um substitutivo para mudar a Lei das Estatais. A ideia do Planalto é abrir mais espaço para aliados e parlamentares não eleitos em cargos de conselhos administrativos vinculados a empresas públicas federais e companhias estaduais.

Segundo o Valor Econômico, a proposta está sendo elaborado pela Secretaria de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil, com auxílio da Advocacia-Geral da União (AGU). Depois, um senador aliado deverá ouvir sugestões e apresentar um texto para substituir a proposta, que foi aprovada pela Câmara no fim do ano passado e que está parada no Senado. Se for aprovado, o texto terá que retornar à apreciação dos deputados antes de seguir para sanção presidencial.

Ainda não há definição se a flexibilização será total ou parcial em termos de acesso a cargos que atualmente são restritos para carreiras técnicas. De acordo com a reportagem, assessores do Planalto dizem que, por enquanto, a ideia é que o substitutivo feito pelo governo abra espaço para os aliados da gestão petista somente nos conselhos administrativos. Na prática, isso significa um espaço de 317 postos no conselho de administração dessas empresas para o presidente indicar, com maior liberdade, em seu novo mandato.

TCU julga hoje processo de relicitação do Aeroporto do RN

O Tribunal de Contas da União (TCU) julga o processo de relicitação do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante (RN), nesta quarta-feira (18). Na sessão ordinária deliberativa, o ministro Aroldo Cedraz, relator do processo na corte de Contas, vai apresentar seu parecer sobre a relicitação. O aeroporto, primeiro do País concedido à iniciativa privada em 2014, aguarda o processo de licitação desde março de 2020, quando a Inframérica informou a desistência em operar o terminal.

O julgamento chega após um longo trâmite, de quase três anos, do processo 028.391/ 2020-9, e burocracias para a continuidade da licitação. O processo foi incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 18/01/2023, às 14h30, no último dia 13 deste mês.

Em outubro, o ministro havia solicitado um novo pronunciamento da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil. Cerca de 10 dias depois, o auditor fiscal, André Luiz de Albuquerque, informou que não identificou irregularidades ou impropriedades que “desaconselhassem a continuidade da relicitação do aeroporto”.

Um dos pontos polêmicos da relicitação, a indenização à Inframerica, já foi dirimido pela Agência Nacional da Aviação Civil (Anac). O valor foi fixado em R$ 549 milhões, divulgado no dia 13 de setembro. Ao todo, a operadora afirma ter investido mais de R$ 700 milhões no terminal.

TN

Conselho da Petrobras deve eleger Prates, diz conselheira

A conselheira de Administração da Petrobras, Rosângela Buzanelli, disse acreditar que o colegiado “terá a maturidade para passar o bastão” ao senador Jean Paul Prates (PT-RN) como presidente interino. Funcionária de carreira da Petrobras, Buzanelli é a representante dos trabalhadores no colegiado.

“Não acredito que haveria uma ‘rebeldia’ da maioria para não aprovar o nome, a menos que haja algum impedimento legal e, até onde sei, não há. Mas acho que a maioria com certeza terá maturidade para, não havendo impedimento legal, passar o bastão”, declarou.

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Prates precisa de maioria simples –ou seja, 6 votos– no Conselho de Administração da Petrobras para ser eleito integrante do colegiado e presidente interino da estatal.

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Saída de Pacheco da presidência do Senado Federal deverá trazer normalidade ao país

Tem um ditado que diz: “vão os anéis e ficam os dedos”. Com o país dividido e uma rejeição nunca vista a um presidente eleito, uma forma de acalmar os ânimos do povo e das instituições, vista por parte dos políticos, seria a saída de Rodrigo Pacheco da presidência do Senado Federal. Isso é dito inclusive por agentes de centro-esquerda. Com a saída de Jair Bolsonaro, que perdeu por uma diferença quase insignificante de menos de 1%, a oposição quer alguma sinalização de que o país não vai ficar totalmente nas mãos de Lula e o senador eleito Rogério Marinho surge como a possibilidade de apaziguar o país, que passou por arroubos de manifestações violentas e extremismos nunca vistos antes.

Lula como presidente é considerado, por pelo menos metade do Brasil, como infame. Acusado de sustentar o maior esquema de corrupção que o mundo já viu, foi posto em liberdade por uma série de erros no processo conduzido pelo ex-juiz Sergio Moro, que acabou beneficiando o petista.

Para qualquer pessoa sensata, que sabe da gravidade dos acontecimentos que ocorreram e que se livrou de passar o resto da vida na cadeia, um passo a ser tomado seria desaparecer por um bom tempo da cena política brasileira, considerando a mancha no seu currículo, mas Lula foi extremamente audacioso, desafiou a normalidade e candidatou-se a presidência da República, ganhando a eleição por um consórcio da política brasileira que se uniu em torno do seu nome para desbancar Jair Bolsonaro, um presidente extremamente austero e contra o que a velha politica costumava a fazer. Essa velha política que volta ao poder com ânsia de reviver os tempos “áureos” de suas gestões.

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