Dia: 2 de janeiro de 2023

27 cidades do RN perderão R$ 100 milhões após novo Censo; Femurn vai à Justiça

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) está atenta as reduções orçamentárias que serão impostas as cidades devido a queda populacional. De acordo com o IBGE, o novo Censo aponta que muitas cidades do Estado perderam habitantes nos últimos anos, e essa conta vai impactar diretamente os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo, estes municípios perderão o equivalente a R$ 100 milhões neste ano. Os recursos que são destinados principalmente a gastos na saúde e educação.

O presidente da Femurn, Babá Pereira, enfatiza que para implementar a mudança já em janeiro de 2023 seria necessário que o IBGE tivesse concluído o Censo, o que deverá ocorrer só em março ou abril deste ano. “A Lei Complementar 165/2019 é clara quando fala do congelamento dos coeficientes dos municípios que, por acaso, tenham diminuição até que seja finalizado o novo Censo, que não foi o que aconteceu, então as alterações ainda não deveriam ser realizadas de imediato. A legislação brasileira é clara neste ponto e estamos analisando uma forma de proteger ao máximo os municípios. Vamos à Justiça para evitar que essa situação acabe prejudicando principalmente a população”, disse Babá.

Conforme levantamento da Femurn, 27 municípios potiguares tiveram alteração negativa no coeficiente do FPM para 2023. Por outro lado, apenas seis registraram aumento da alíquota. Importante acrescentar que o Censo nem mesmo foi concluído ainda no próprio RN. Confira as listas abaixo.

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Chefe da Casa Civil do governo Lula, Rui Costa afirma que empresas condenadas pela Lava Jato poderão pagar dívidas com obras

O novo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou em entrevista a “Globonews” nesta segunda-feira que o governo trabalhará para que empresas condenadas pela Lava Jato possam pagar suas dívidas com investimentos em obras públicas. O petista afirmou que caberia ao Executivo indicar quais obras seriam beneficiadas. A empresa que optar por aderir ao programa poderá quitar o débito com a construção de um hospital ou escola, por exemplo.

 O pagamento se daria com a execução das obras — explicou Costa.

Segundo o petista, há conversas com Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU) e Advocacia-Geral da União (AGU) para possibilitar que a proposta de que acordos de leniência sejam transformados em obras já em execução.

 Com isso nós podemos acelerar [obras] sem depender do orçamento direto da União porque são recursos que não estão lançados no orçamento e que poderiam vir para essas obras rapidamente por serem executadas pelas próprias empresas devedoras, fruto dos acordos de leniência — disse o ministro.

Principal ministério do Palácio do Planalto, a Casa Civil vai gerenciar os projetos e programas das demais pastas da máquina federal. A expectativa é que ele coordene a execução de políticas públicas de infraestrutura, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O Globo

Ministro da Educação de Lula acaba com a Secretaria de Alfabetização

O ministro da Educação de Lula, Camilo Santana (PT), extinguiu a Secretaria de Alfabetização (Sealf) da pasta. O órgão foi criado pelo então ministro Ricardo Vélez Rodriguez, em 2019, com o objetivo de combater a alta taxa de analfabetismo no Brasil.

O objetivo do órgão era “planejar, orientar e coordenar a implementação de políticas para a alfabetização de crianças, jovens e adultos”. O decreto desta segunda-feira, 2, cria a “Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão”.

O último ministro da Educação do governo Bolsonaro, Victor Godoy, criticou a medida. De acordo com ele, a Secretaria trouxe ganhos para o país.

“Para quem prometeu priorizar a alfabetização, o governo Lula já começa com erros graves”, disse Godoy. “A Sealf trouxe ganhos comprovados e científicos para a alfabetização. Com essa ação, todo o trabalho de quatro anos pode ser perdido. O discurso tem que vir acompanhado da prática.”

A Sealf se destacou por vários trabalhos entregues. Apenas um dos cursos oferecidos pelo programa “Tempo de Aprender”, por exemplo, conta com a inscrição de 240 mil pessoas e mais de 2 milhões de acessos.

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Xi Jinping diz que PIB da China cresceu mais de 4% em 2022

O presidente da China, Xi Jinping, disse durante discurso anual de véspera de Ano Novo que o Produto Interno Pruto (PIB) do país alcançou 120 trilhões de yuans (US$ 17,4 trilhões) este ano, a valores não ajustados pela inflação, o que representa um crescimento nominal de mais de 4%.

A maioria dos economistas prevê que o PIB da China, ajustado pela inflação, crescerá cerca de 3% em 2022, enquanto a meta oficial do governo para este ano é de cerca de 5,5%. No início da semana, o país asiático revisou para cima seu crescimento do PIB em 2021 para 8,4%, ante 8,1% divulgado anteriormente em janeiro, um ajuste que torna a base de comparação mais alta.

Xi usou seu discurso para abordar outros marcos do ano, incluindo o congresso do Partido Comunista em outubro. Embora não tenha mencionado explicitamente a invasão da Ucrânia pela Rússia, Xi também falou sobre mudanças sem precedentes ocorrendo em torno do trabalho. “O mundo ainda não é um lugar tranquilo”, disse.

Durante uma videoconferência na sexta-feira, Xi e o presidente russo, Vladimir Putin, discutiram a expansão dos laços militares e prometeram fortalecer ainda mais a cooperação estratégica entre Moscou e Pequim. Putin também levantou a perspectiva de uma visita de Estado de Xi a Moscou na primavera, destacando seu vínculo enquanto suas nações estão cada vez mais em desacordo com os Estados Unidos e aliados.

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Indústria do etanol e bioenergia critica Lula por isenção de impostos da gasolina: ‘Atentado econômico’

A decisão do governo Lula de publicar uma MP (medida provisória) que prorroga a isenção de impostos federais para a gasolina até fevereiro desagradou aos produtores de etanol e bionergia e provocou reação entre eles.

Entidades ligadas ao setor criticaram a falta de compromisso com o meio ambiente e ainda classificaram a medida de um “atentado econômico, ambiental, social e jurídico”.

Por meio de nota, a Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia) e o FNS (Fórum Nacional Sucroenergético), associações que representam o setor sucroenergético, se posicionaram contra a medida.

“Ao manter a isenção de tributos federais sobre a gasolina, inaugurada pelo governo Bolsonaro, o governo Lula se torna cúmplice de um atentado econômico, ambiental, social e jurídico, especialmente depois de ter se comprometido com um novo padrão de combate às mudanças climáticas há poucas semanas na COP27”, diz o comunicado.

Segundo as entidades, a medida não está comprometida com a sustentabilidade e “favorece o combustível fóssil e aprofunda a destruição do etanol, que já tem sido desprestigiado nacionalmente apesar de seu reconhecimento global”.

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Público forma fila quilométrica sob forte sol para velório de Pelé

Por volta das 13h30 desta segunda-feira (2), uma longa fila de fãs aguarda do lado de fora da Vila Belmiro, em Santos, para prestar suas últimas homenagens ao Rei do Futebol, Pelé.

Dobrando quarteirões, a fila tem neste momento cerca de 1 km de comprimento.

Alguns presentes utilizam guarda-chuvas para se proteger do forte sol.

De acordo com a Climatempo, a temperatura na cidade neste momento é de 30ºC, com sensação térmica de 34ºC.

Ambulantes aproveitam para vender bebidas para refrescar o calor.

Mais informações: 

-O velório foi aberto ao público hoje a partir das 10h (de Brasília) e terá duração de 24 horas.

-O velório contou com presenças importantes como os presidentes Gianni Infantino (Fifa), Alejandro Dominguez (Conmebol), Ednaldo Rodrigues (CBF) e Reinaldo Carneiro Bastos (Federação Paulista de Futebol).

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Veja previsão do tempo para primeira semana de 2023 no Rio Grande do Norte

O ano de 2023 iniciou com registros de chuvas em todas as regiões no Rio Grande do Norte. E a previsão é de que haja mais precipitações ao longo da primeira semana do ano.

Entre a última sexta-feira (30) e o início da manhã desta segunda-feira (2), o Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou 32,6 milímetros (mm) em Vila Flor, na região Leste potiguar.

Nas demais regiões, os maiores volumes registrados foram em Carnaubais (Oeste Potiguar) com 19,2 mm, Nova Cruz (Agreste Potiguar) com 8,2mm e Lagoa Nova (Central Potiguar) com 8,2mm.

“As chuvas foram ocasionadas por instabilidade de efeito local como a influência do relevo -no interior- e o sistema de brisa, na faixa litorânea, além da influência da presença da Zona de Convergência do Atlântico Sul, que está atuando sobre a parte central da Região Nordeste”, explicou o chefe da Unidade Instrumental de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.

A previsão para os primeiros dias da semana é de tempo nublado no Litoral e Agreste Potiguar, com possibilidade de chuvas em qualquer momento do dia. Para o interior do estado, poderão ocorrer pancadas de chuva na Região do Vale do Assú, Chapada do Apodi e Mossoró durante as tardes, início da noite. Na região Oeste, pancadas de chuva poderão ocorrer durante o período da noite.

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Carlos Eduardo “Cabeção” Alves já era

O Ex-Prefeito de Natal (RN, Carlos Eduardo Alves (PDT), fez em 2022 uma aliança com o PT nas eleições do ano passado imaginando que iria vencer o pleito só. Só que foi derrotado. E ele tem um único caminho para sobreviver politicamente. Ser candidato a Prefeito em 2024.

Acontece que o “Cabeção de Olinda” está sepultado politicamente. Ele não tem como enfrentar os Candidatos de Fátima Bezerra e muito menos Álvaro Dias.

Já era.

Faz o “L”: Ibovespa cai mais de 3% reagindo a Lula; Petrobras cai 6%; dólar avança

O Ibovespa operava em queda de mais de 3% nesta segunda-feira (2), após falas do recém-empossado presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O principal índice da bolsa de valores caía 3,07% às 13h48, aos 106.362 pontos.

Já o dólar avançava 1,13% no mesmo horário, cotado a R$ 5,340 em dia marcado por baixa liquidez na esteira das festas de fim de ano.

Nesta segunda-feira, Lula determinou a ministros que adotem providências para revogar atos que dão andamento à privatização de uma série de estatais, como Petrobras, Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) e Correios. As ações ordinárias da petroleira caíam 6,63%. As preferenciais recuavam 5,8%.

O volume financeiro era de 4,2 bilhões de reais, com as bolsas em Nova York fechadas por feriado estendido do Ano Novo. O mercado acionário em Londres também está fechado.

De acordo com a equipe da XP Investimentos, Lula reforçou as diretrizes econômicas anunciadas durante a campanha, como a remoção do teto constitucional de gastos, o aumento do investimento público e o papel fundamental das empresas públicas no fomento desenvolvimento econômico.

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Sem espaço no primeiro escalão, Solidariedade e PV aguardam reunião com Lula

O anúncio do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), dos seus 37 ministros sem os cargos prometidos para legendas da base frustrou partidos que ainda aguardam espaço na Esplanada dos Ministérios.

Solidariedade e PV, por exemplo, vêm cobrando a nomeação de integrantes e aguardam uma reunião com Lula ainda esta semana. No entanto, dentro do PT, a expectativa é de que tanto a nomeação de cargos do segundo escalão, como possíveis mudanças de ministros, fique para um segundo momento.

“Tínhamos a promessa do presidente Lula de estar no primeiro escalão, mas não foi isso que aconteceu. Agora, seguimos com as negociações para definir a base do governo no Congresso Nacional” disse um dirigente do Solidariedade.

Inicialmente, a ideia era que o Solidariedade ficasse com o Ministério do Turismo, mas desentendimentos internos entre uma ala que defendia a nomeação do presidente da legenda, Paulinho da Força, e da deputada federal Marília Arraes (PE), teriam dificultado as negociações com o PT.

Já no PV, a insatisfação chegou aos ouvidos que Lula como uma possibilidade de que o partido, que formou uma federação com o PT, também não esteja na base do governo. Agora, as negociações são para que a legenda assuma alguma autarquia no segundo escalão.

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É a última vez que presidente e governadores tomam posse no dia 1º de janeiro; Entenda

As cerimônias de posse de presidente da República e de governadores acontecem pela última vez em 1º de janeiro. O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e 27 governadores encerram neste domingo a data como dia oficial da posse. A partir de 2027, o presidente a ser eleito em 2026 assume o cargo no dia 5 de janeiro e governador no dia 6. Posses de prefeitos e vices continuarão no 1º dia de janeiro. Deputados e senadores serão empossados no dia 1º de fevereiro. A mudança é resultado de uma emenda à constituição aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado. 

A Constituição de 1988 transferiu as posses de presidente da República e de governadores do dia 15 de março para o dia primeiro de janeiro. Portanto, desde o empossamento de Fernando Henrique Cardoso, em 1995, os presidentes são oficializados no cargo no primero dia do ano.

A coincidência de datas dificulta que governadores prestigiem a posse presidencial. A maioria, como foi o caso de Romeu Zema neste domingo, faz cerimônias pela manhã. O intuito de alguns dos governadores, ao empossarem de manhã, é conseguir estar em Brasília de tarde, tradicional horário da posse do presidente.  

Deputados e senadores alteraram no ano passado as datas, a partir de 2027, como anunciou o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco. Emenda constitucional altera, a contar das eleições de 2026, as datas de posse do presidente e do vice-presidente da República para o dia 5 de janeiro e dos governadores e dos vice-governadores para o dia 6 de janeiro.

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Aposta potiguar é uma das cinco vencedoras da Mega da Virada

Uma das cinco apostas comtempladas na Mega da Virada, em 2022, é de Natal, capital do Rio Grande do Norte. Um jogo de oito números acertou os seis números sorteados na noite do último sábado de 2022. Os números sorteados foram 04-05-10-34-58-59, do concurso 2550.

A aposta foi realizada por meio do aplicativo da Internet Banking da Caixa. Sozinho, o contemplado ganhará R$ 108.393.993,26.

A Mega da Virada sorteou mais de R$ 541 milhões, o maior prêmio da história da loteria. As outras apostas vencedoras foram das cidades de Florestal (MG), Arraial do Sal (MG), Santos (SP) e São José da Bela Vista (SP). Cada ganhador receberá 108.393.993.26.

TCM Notícia

Lula revoga decreto de Mourão que reduzia imposto a grandes empresas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou o decreto assinado por Hamilton Mourão (Republicanos) que reduz impostos para grandes empresas, o que provocaria uma perda anual de R$ 5,8 bilhões na receita do governo.

Mourão assinou o decreto no dia 30 de dezembro, enquanto estava como presidente em exercício, nos últimos dias do governo de Jair Bolsonaro (PL).

A revogação já era esperada. A equipe do ministro da Fazenda do governo Lula, Fernando Haddad, foi pega de surpresa com esse decreto de Mourão. Um dos desafios da gestão de Haddad é aumentar a receita do governo.

Na prática, o decreto que Mourão assinou no último dia de governo reduziu a porcentagem do PIS/Cofins. Essa redução valia para empresas que adotam a tributação do lucro real, as maiores do país.

A redução era de 50% em duas tributações. O Pis/Pasep foi reduzido de 0,65% para 0,33% e o Confins foi reduzido de 4% para 2%.

Metrópoles

Lula manda tirar Petrobras, Correios e outras 5 estatais de programa de privatização

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou neste domingo (1º), logo após sua posse, as primeiras medidas na área econômica, entre as quais uma determinação para que os ministros tomem providências para retirar as estatais do programa de privatizações.

A medida atinge em especial a Petrobras e os Correios (este, já estava em processo para privatização sob análise de membros do Tribunal de Contas da União). Também ficam de fora da lista para a venda empresas como a EBC (Empresa Brasil de Comunicação).

Lula já havia afirmado em discurso após sua eleição que as privatizações iriam acabar no país, o que provocou reações no mercado financeiro.

Ainda durante a campanha eleitoral, o senador Jean Paul Prates (PT-RN), então coordenador da área de óleo e gás, afirmou que Lula cogitava retirar a Petrobras do programa de desestatização. A inclusão da estatal no Programa Nacional de Desestatização foi a primeira medida tomada pelo então ministro de Minas e Energia de Jair Bolsonaro (PL), Adolfo Sachsida, após sua posse.

Prates sinalizou a reversão de outras medidas ligadas à petroleira tomadas desde a gestão de Michel Temer (MDB). Além de dizer que a estatal continuará sob controle da União, ele defendeu a revisão da política de desinvestimento da companhia, que prevê a venda de refinarias e dutos de gás.

Para reverter essas medidas, no entanto, a Petrobras terá de romper acordo assinado com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) em troca da suspensão de processos sancionadores por suposto abuso de poder econômico.

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Dólar sobe na abertura de 2023 após posse de Lula

O mercado de câmbio iniciava o primeiro pregão de 2023 com o dólar comercial em alta. Às 9h15 desta segunda-feira (2), a moeda americana avançava 1,21%, cotada a R$ 5,3430.

No primeiro dia de negociações do mercado financeiro após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), investidores devem avaliar as primeiras ações do novo governo. No discurso de posse, Lula fez declarações recebidas com ressalvas por analistas do mercado financeiro, que se disseram preocupados com um governo muito interventor na economia e com o equilíbrio das contas públicas.

Lula fez em seus discursos de posse uma forte defesa do Estado no desenvolvimento econômico do país. Ao falar em sessão no Congresso, citou bancos públicos e outras empresas estatais como atores do processo e citou especificamente o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e empresas indutoras “de crescimento e inovação, como a Petrobras”.

Chamou o teto de gastos de “estupidez”, lembrando que ele será revogado. A medida já era prevista pela proposta articulada pelo governo e aprovada pelo Congresso, que expandiu o Orçamento em 2023 e demanda do Executivo a apresentação de uma nova regra para as contas públicas para substituir a atual norma.

O presidente assinou ainda no domingo as primeiras medidas na área econômica, entre as quais uma determinação para que os ministros tomem providências para retirar as estatais do programa de privatizações.

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Lula ignora casos de corrupção e diz que nunca foi irresponsável com dinheiro público

No primeiro discurso no Palácio do Planalto como presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) elencou, neste domingo (1º), algumas conquistas obtidas nos seus dois primeiros mandatos como chefe do Executivo e afirmou que foi capaz de realizar tais feitos “cuidando com total responsabilidade das finanças do país”. “Nunca fomos irresponsáveis com o dinheiro público”, afirmou.

Ao longo dos 13 anos de governo do PT, contudo, o Brasil presenciou diversos escândalos no poder público. Bilhões de reais foram desviados dos cofres do governo para financiar esquemas ilegais, como compra de votos de parlamentares para a aprovação de projetos e lavagem de dinheiro em contratos superfaturados da Petrobras.

Um dos primeiros grandes episódios de fraude das gestões do PT veio à tona em 2005. Naquele ano, foi revelado que o partido usava dinheiro público para pagar uma mensalidade a deputados federais em troca da aprovação de propostas importantes para o Executivo — caso que ficou conhecido como Mensalão. Graças ao arranjo, Lula conseguiu a aprovação de uma reforma da previdência em 2003, o primeiro ano dele como presidente.

Segundo o delator do esquema, o ex-deputado federal Roberto Jefferson, os parlamentares recebiam até R$ 30 mil por mês para apoiar o governo. De acordo com as informações divulgadas por Jefferson, o dinheiro vinha de recursos que o governo federal repassava a uma agência contratada para fazer a publicidade de órgãos públicos.

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CAERN falta com a verdade sobre contratos em duplicidade

A Diretoria da CAERN pediu DIREITO DE RESPOSTA, mas afirmando que ocorreu um erro administrativo por parte da empresa, relacionada a matéria publicada pelo Blogue do Xerife, com a denominação de CONTRATOS EM DUPLICIDADE, que mesmo diante dos fatos verídicos narrados, concedeu a Estatal Potiguar a primazia de se defender da empreitada comercial no valor de R$ 6.750.000,00, que beneficiou a firma Innovative Water Care Produtos Químicos do Brasil.

No Diário Oficial do Estado do RN, de 09/12/2022, foi publicado o extrato do contrato nº 22.02732, no valor de R$ 6.750.000,00, beneficiando a empresa R&D CONSULTORIA INDUSTRIAL LTDA, referente a aquisição de Hipoclorito de Cálcio Granulado 65%, com comodato de 95 kits de dosagem do produto.

A edição Diário Oficial de 17/12/2022, a CAERN publicou o extrato do contrato nº 22.02734, no valor de R$ 523.799,98, na aquisição de Alinhadores Eletrônicos de Eixos a Laser, favorecendo a firma R & D Consultoria Industrial Ltda.

Em 29/12/2022, foi publicado no DOE(RN), um novo extrato do contrato 22.02732, favorecendo desta vez a firma INNOVATIVE WATER CARE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 6.750.000,00, que tem por objetivo a compra de Hipoclorito de Cálcio Granulado 65%, com comodato de 95 kits de dosagem do produto.

A direção da CAERN faltou mais uma vez com a verdade, pois o contrato publicado em 09/12/2022, beneficiando a empresa R&D, não foi REVOGADO, conforme alegou em seus esclarecimentos ao Blogue, em razão do ato contratual editado no DOE de 17/12/2022, ter por finalidade a compra de 09 Alinhadores Eletrônicos de Eixos a Laser, o que fica devidamente esclarecido que o mesmo não foi alterado, sendo que o primeiro contrato levou o nº 22.02732, e o segundo o nº 22.02734.

A Licitação 0071/2022, que originou o contrato 22.02732, foi Adjudicado e Homologado em 25/11/2022, assinados por Juliana Maria Duarte Ubarana, Diretora Administrativa da CAERN beneficiando a empresa INNOVATIVE, na aquisição de 250.000 kilos de Hipoclorito de Cálcio ao preço unitário de R$ 27,00, o que totalizou a importância de R$ 6.750.000,00.

O que chama bastante a atenção no processo 03210382.000049/2022-98, é que o contrato foi publicado no Diário Oficial do Estado do RN, no dia 29/12/2022, mas no dia 05/12, foi emitida uma Ordem de Fornecimento, assinada pelo Diretor de Operação e Manutenção da CAERN, Thiago de Souza Indio do Brasil, autorizando a entrega do Hipoclorito por parte da firma INNOVATIVE, ou seja, colocaram o carro na frente dos bois.

Por qual razão a CAERN não revoga o contrato 22.02732, publicado no DOE de 09/12/2022?

Janja foi a “madrinha” de Jean-Paul na Petrobras

Rosângela Lula da Silva, a Janja, deu uma ajuda que, talvez, tenha sido determinante para a indicação de Jean Paul Prates para a presidência da Petrobras, avalia o colunista Paulo Cappelli, do Metrópoles.

É que em 23 de agosto do ano passado, antes do primeiro do turno da eleição, o senador do PT precisou de uma forcinha da primeira-dama para ficar a sós com Lula durante um jantar de apoio que promoveu em sua casa, no Rio Grande do Norte (RN).

Como de costume, uma penca de políticos petistas acompanhou Lula, então candidato, naquela noite.

Lá pelas tantas, com a sobremesa já servida, Jean Paul Prates se deu conta de que não conseguira ficar um minuto sequer a sós com Lula.

Uma pessoa próxima ao senador, então, pediu a Janja que tirasse o marido da aglomeração e o levasse a um cômodo no qual, estrategicamente, Prates já estava aguardando.

Janja puxou Lula pela mão e, enfim, o senador conseguiu alguns minutos a sós com o presidente.

Metrópoles

Faz o “L”: Postos de Natal sobem preço da gasolina para até R$ 6,39

Motoristas natalenses foram surpreendidos, na manhã desta segunda-feira (2), com um aumento significativo no preço da gasolina em alguns postos da cidade. Em algumas regiões, o litro do combustível chegou a R$ 6,39, cerca de R$ 1 acima da média que vinha sendo praticada até a semana passada.

Na maioria dos estabelecimentos, no entanto, ainda é possível encontrar a gasolina comum entre R$ 5,19 e R$ 5,35.

O reajuste nas bombas em algumas redes de postos ocorre mesmo sem qualquer mudança de preço nas refinarias da Petrobras. O valor segue inalterado desde o dia 7 de dezembro, quando a estatal reduziu o preço em 6,1%, o equivalente a R$ 0,20. Na semana passada, a empresa soltou nota enfatizando que não reajustaria os preços no início do ano, diferentemente do que vinha sendo especulado.

O aumento também acontece sem que tenha havido mudança na tributação. O aumento do ICMS sancionado pela governadora Fátima Bezerra (PT) em 24 de dezembro só começa a valer em abril. E neste domingo (1º), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou decreto que mantém por mais 60 dias a desoneração de impostos federais sobre combustíveis.

98 FM

Corpo com sinais de afogamento é encontrado na Redinha

O corpo de um homem com sinais de afogamento foi encontrado na tarde de domingo (1º) no quebra-mar da praia da Redinha, Zona Norte de Natal. Bombeiros foram acionados por volta das 13h. O homem foi identificado como João Maria Gomes da Silva, 43 anos.

A Polícia Civil esteve no local e a equipe do Corpo de Bombeiros confirmou que havia característica de afogamento. O corpo foi levado para o ITEP.

A delegada Igara Maria esteve com a equipe da Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal e iniciou as investigações.

Por TV Ponta Negra e Portal 96 FM

Veja quem pode se aposentar pelo INSS em 2023

A reforma da Previdência adiou a aposentadoria dos brasileiros, principalmente, dos que estavam perto de conquistar o benefício. Para evitar que estes segurados esperassem muito tempo mais até alcançar o direito pela nova legislação, regras de transição têm requisitos mais brandos.

A partir desta segunda-feira (1º), três dessas regras têm novas exigências. Para saber se pode pedir a aposentadoria ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) neste ano, o segurado deve ficar atento à sua data de nascimento, ao tempo de contribuição previdenciária e à característica do seu trabalho.

Há segurados que se encaixam em mais de uma regra de transição. Neste caso, o trabalhador pode se aposentar pela exigência que alcançar primeiro.

Em 2023, homens que na soma da idade com o tempo de contribuição atingem pelo menos cem pontos, e mulheres ao menos 90 pontos, têm direito de se aposentar pela regra da pontuação mínima. Neste caso, é preciso ter pelo menos 30 anos de pagamentos ao INSS, no caso das mulheres, e 35 quando homem.

O trabalhador idoso da iniciativa privada com menos tempo de contribuição pode se aposentar por idade. A exigência é de 15 anos de recolhimento, sendo que os homens devem ter pelo menos 65 anos de idade, e as mulheres, 62, em 2023.

Para pessoa com deficiência os requisitos são mais brandos: para os homens, 60 anos de idade, e para as mulheres, 55 anos. O tempo de contribuição é igual, de 15 anos, e deve ser, integralmente, na condição de Pessoa com Deficiência.

Se a segurada tiver 58 anos de idade e pelo menos 30 anos de contribuição neste ano, pode se aposentar antes de completar a idade mínima exigida pela emenda constitucional de 2019. No caso dos homens, são exigidos 35 anos ou mais de recolhimentos ao INSS e 63 anos de idade para entrar na regra da idade mínima progressiva.

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Nova composição de parlamentares assume a Mesa Diretora em Parnamirim (RN)

Na manhã desta segunda-feira (2), parlamentares assumem a nova composição da Mesa Diretora da Casa Legislativa, que estará em vigor durante o biênio de 2023-2024. O ato solene de posse, primeiro ato legislativo do ano, ocorreu na Sala da Presidência. 

Presidida pelo vereador Wolney França, que também é presidente da Casa Legislativa, a Mesa Diretora é integrada pelo vice-presidente Michael Borges, o segundo vice-presidente Thiago Fernandes, o primeiro secretário Gustavo Negócio, e a segunda secretária Carol Pires. O prefeito Rosano Taveira também prestigiou a cerimônia.

O presidente da Casa, vereador Wolney França, celebrou o momento com satisfação. “Minhas palavras são de agradecimento aos vereadores. Conto com a colaboração de todos os parlamentares, e também da Mesa”, declarou.

Já era esperado: Festa da posse tem inúmeros casos de roubos de celulares; repórter do Metrópoles é assaltado

O super esquema de segurança montado para a posse de Luiz Inácio Lula da Silva deixou a desejar na revista da multidão que compareceu à Esplanada dos Ministérios.

Entre a Rodoviária do Planalto, bem na região central de Brasília, e a área do palco onde artistas se apresentam ao longo do dia, no início da tarde praticamente não bloqueios rigorosos.

Era possível fazer o trajeto sem passar por detectores de metal. No caminho, havia apenas um cordão de seguranças privados que não realizavam qualquer tipo de revistas. Pessoas portando mochilas poderiam passar tranquilamente.

O rigor na segurança era maior só mais adiante, na área mais próxima ao Palácio do Planalto, para a qual foi estipulado um limite de acesso de público – 40 mil pessoas puderam entrar – que foi atingido cedo.

Na aglomeração da área de shows, houve roubo de celulares – um repórter do Metropoles, inclusive, teve o seu aparelho furtado enquanto trabalhava. A reportagem registrou ainda um segundo caso, no início da tarde. Também por ali, foram muitos os casos de militantes que precisaram ser atendidos pelo Corpo de Bombeiros com algum tipo de mal-estar. Até as 16 horas, a corporação registrou 94 atendimentos.

Metrópoles

Prefeito de Caicó (RN) na posse de Fátima

O Prefeito de Caicó (RN), Dr Tadeu, prestigiou a posse a Governadora Fátima Bezerra. Desejou um “excelente Governo” e disse que o município espera ampliar as parcerias administrativas em 2023.

Precisa mesmo. Porque até agora Fátima não fez nada por Caicó (RN).

Para quem diz que comunismo não existe: procure uma bandeira do Brasil aí

Hoje, tudo o que sinto é uma grande vergonha. A posse de Lula é o símbolo do falimento das instituições, da impunidade, da corrupção e do populismo que parece uma doença incurável na América Latina. O vermelho que tomou conta de Brasília (DF) prediz a desgraça que se avizinha.

Brasília vermelha. Onde está o verde e amarelo do Brasil? A Praça dos Três Poderes se transforma na Praça da Paz Celestial da China comunista. Triste dia para a Democracia e para a Pátria.

Ônibus bate em estrutura de túnel e 8 pessoas ficam feridas em Natal (RN)

Um ônibus bateu na parede do túnel da Avenida Lima e Silva, que passa por baixo da avenida Prudente de Morais, na Zona Sul de Natal (RN), na manhã desta segunda-feira (2). Pelo menos oito pessoas ficaram feridas, segundo o Comando de Policiamento Rodoviário (CPRE).

Segundo a polícia, o acidente aconteceu por volta das 6h30. O motorista do veículo, que é um dos feridos, afirmou que foi trancado por outro veículo, tentou desviar, mas perdeu o controle e acabou atingido um dos pilares do túnel. Chovia e o asfalto estava molhado na hora do acidente.

Ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas ao local e socorreram vítimas. Os feridos foram levados para o Hospital Walfredo Gurgel, na Zona Leste de Natal.

Segundo um dos responsáveis pela linha, o veículo transportava passageiros de Lajes Pintadas para Natal e estava com cerca de 10 pessoas.

O trecho foi liberado para o tráfego por volta das 8h. Até a última atualização desta matéria, agentes da Secretaria de Mobilidade Urbana trabalhavam no local, orientando o fluxo de veículos.

Responsável pela linha, o empresário Sérgio Luiz afirmou que os veículos são revisados semanalmente e que os itens de segurança, além de pneus e freios são checados diariamente.

G1 (RN)

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