Dia: 19/01/2023

Prefeito de Vera Cruz (RN) faz contrato com firma fantasma

Em ato publicado no Diário Oficial da FEMURN, o Prefeito Marcos Antônio Cabral da cidade de Vera Cruz (RN), firmou contrato da ordem de R$ 786.498,44, com a firma fantasma CARNEIRO DE MELO SILVA EIRELI, que utilizou o CNPJ 34.675.602/0001-60, que pertence à Empresa NORDESTE AUTO PEÇAS LTDA, sediada em Parnamirim (RN), visando a prestação de serviços de manutenção de veículos da municipalidade.

Conforme consta no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Vera Cruz (RN), em referência ao exercício de 2022, o prefeito Marcos Cabral, autorizou o pagamento de R$ 480.906,73 a empresa ANA MARIA CARNEIRO DE MELO SILVA EIRELE, que utilizou-se do CNPJ 34.675.602/0001-60, cuja razão social na Receita Federal do Brasil e na Secretaria de Tributação do Estado do RN, está registrada como NORDESTE AUTO PEÇAS  LTDA.

Ana Maria Carneiro de Melo Silva é enfermeira e atualmente ocupa um cargo de confiança na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Parnamirim (RN).

Prefeito de Serra do Mel (RN) firma contratos de R$ 9,9 milhões com o Posto Cathamax

Na ciranda financeira da Prefeitura Municipal de Serra do Mel (RN), o alcaide Josivan Bibiano de Azevedo, beneficiou com dois contratos no valor de R$ 9.938.930,00, a Empresa AUTO POSTO CATHAMAX II – CNPJ 22.093.360/0001-18, sediada na Vila Brasília, que tem como sócios: João Marinaldo de Holanda Filho e Maximiliano Godeiro de Holanda, visando o fornecimento de  combustíveis e lubrificantes, conforme dados abaixo:

Combustíveis – R$ 5.301.800,00

Lubrificantes – R$ 4.637.130,00

O blogue do Xerife foi o primeiro a denunciar o escândalo da FUNPEC; confira

No dia 29 de maio de 2019, o blogue do Xerife fez a primeira denúncia no Estado do RN, relacionada a um convênio no valor de R$ 50 milhões, firmado pela UFRN junto a FUNPEC, que por sua vez, contratou a Empresa FIELDS COMUNICAÇÃO LTDA, que fica sediada em Brasília (DF), visando a divulgação do programa SÍFILIS NÃO, que estava sendo desenvolvido pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS), foi implodido pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União, que investigaram e descobriram que esses recursos foram desviados pela quadrilha que se instalou dentro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (RN), que resultou na OPERAÇÃO FARAÓ, com mandados de busca e apreensão nas instituições acima citadas, com o envolvimento de seus principais dirigentes.

Confira como saímos na frente:

Ou clique no link: https://robsonpiresxerife.com/?s=Fumpec

Agência contratada pelo LAIS já havia sido investigada por lavagem de dinheiro e fraude

A Agência de Publicidade Field, um dos alvos da Operação Faraó (PF, MPF e CGU), tem um longo histórico no Google, de envolvimento em investigações de órgãos de controle, por lavagem de dinheiro e fraude em licitação.

No caso mais recente, em 2020, ela foi alvo de notícias pelos repasses suspeitos apurados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por contrato milionário (R$ 4 milhões), firmado para trabalhos no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, da então ministra Damares Alves.

Antes, agência de publicidade Fields também é investigada pelo Ministério Público por suspeita de ter sido usada para lavagem de dinheiro na compra de leitos hospitalares, de 2011 a 2014, em Brasília durante o governo de Agnelo Queiroz.

A proprietária da agência, Adriana Zanini, foi encontrada com uma mala de R$ 250 mil em espécie na residência dela em 23 de julho deste ano. Na época, uma agência disse, em nota, que “o advogado encarregado do caso explicou que os valores compreendidos têm origem lícita e que manifestações serão feitas nos autos”.

Adriana Zanini também é suspeita de lavagem de dinheiro quando integrava o conselho administrativo do Instituto Brasília para o Bem Estar do Servidor.

OPERAÇÃO FARAÓ

O juiz federal Mario Jambo determinou o bloqueio de dinheiro de pessoas e empresas envolvidas no escândalo do LAIS/UFRN, que resultou na Operação Faraó. Entre os nomes, está a agência, que o juiz determinou o bloqueio de R$ 14,7 milhões.

96 FM Natal

Tebet e Padilha entram em campo para amenizar erros nas falas de Lula sobre a economia

Ministros dizem que autonomia do Banco Central será preservada. Tebet terá voto no Conselho Monetário Nacional, e pode ser decisiva para manutenção das metas de inflação

Depois de duas falas infelizes de Lula sobre economia, principalmente em relação ao Banco Central, dois de seus principais ministros entraram em campo para tentar desfazer a má impressão.

No Twitter, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que a autonomia do Banco Central será preservada e que tanto a política monetária quanto a análise macroeconômica são de extrema importância para o país. Ele lembrou que, nos dois mandatos de Lula, Henrique Meirelles já teve autonomia, de fato, e que isso não mudaria agora que há uma regulamentação por lei.

Já a ministra do Planejamento, Simone Tebet, em entrevista a agência Bloomberg, disse que a autonomia do Banco Central precisa ser respeitada e que não há crescimento duradouro do PIB com um déficit primário de 2%. A ministra, por sua vez, tem papel crucial para a ancoragem das expectativas de inflação: Ela irá compor a diretoria do Conselho Monetário Nacional (CMN), ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

Campo Neto certamente seria voto contrário a uma mudança para cima nas metas de inflação. Ainda que Haddad siga as instruções de Lula, o presidente teria que convencer Tebet a mudar de ideia sobre o voto ou retira-la do cargo, o que aumentaria bastante o custo político da decisão.

VÍDEO: Casal é flagrado fazendo sexo no meio da rua de Pipa em plena luz do dia

Sem pudor nenhum, um casal fez sexo no que parece ser a fachada de uma pousada. Várias pessoas que passavam pelo local e flagraram a ação ficaram constrangidas ao ver as cenas praticadas em plena luz do dia.

As imagens foram enviadas por um ouvinte à 96 FM e exibidas no programa Metendo a Colher desta quinta-feira (19). Ainda não há informações sobre quem é o casal ou da data precisa em que as imagens foram filmadas.

96 FM Natal

Dólar fecha em alta pelo segundo dia consecutivo após falas de Lula

O dólar comercial fechou em alta pelo segundo dia seguido nesta quinta-feira, 19. No pregão da Bolsa de Valores do Brasil (B3) de hoje, a moeda norte-americana encerrou valendo R$ 5,17 — alta de 0,16%.

Ainda assim, a cotação final do dólar ficou abaixo da máxima do dia: R$ 5,25. Ao mesmo tempo, o Ibovespa terminou o pregão em alta, cotado a praticamente 113 mil pontos — crescimento de 0,6%.

A elevação do Ibovespa ocorre em meio a uma semana com notícias favoráveis. Entre elas, a expansão da economia chinesa e altas do petróleo. No pregão de hoje, as ações ordinárias e preferenciais da Petrobras ganharam cerca de 3%. As ordinárias da 3R Petroleum (RRRP3) subiram por volta de 2% e as da PetroRio, quase 4%.

Além disso, nessa quinta-feira, foi aprovado o pedido de recuperação judicial das Americanas. O juiz Paulo Assed Estefan, da 4ª Vara Empresarial do Rio, deu 48 horas para que a varejista apresente a lista completa de credores e os detalhes da dívida.

A empresa declarou um passivo de R$ 43 bilhões, com um total de quase 16 mil credores. Até o terceiro trimestre de 2022, data do balanço financeiro mais recente, a empresa informava ter um endividamento bruto próximo R$ 20 bilhões.

Conhecida no mercado, a Americanas é uma das maiores redes varejistas da América Latina. seus controladores são Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Beto Sicupira, trio que comanda a Ambev.

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Defesa de Bolsonaro diz ao TSE que minuta achada na casa de Torres é apócrifa e deve ser desconsiderada

Em defesa apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a equipe de advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirma que a minuta de um decreto sobre a eleição presidencial encontrada na casa do ex-ministro Anderson Torres é apócrifa e, por esse motivo, deve ser desconsiderada.

De acordo com a defesa, o material “não foi publicado ou publicizado, a não ser pelos órgãos de investigação” e que “não se tem notícia de qualquer providência de transposição do mundo do rascunho de papel para o da realidade fenomênica, ou seja, nunca extravasou o plano da cogitação”.

Relembre o caso

No dia 12 de janeiro, durante uma operação de busca e apreensão na casa do ex-ministro, a PF encontrou a proposta de decreto para que o então presidente Jair Bolsonaro instaurasse um estado de defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após ter perdido a eleição para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Material seria descartado, disse o ex-ministro

Preso desde o último sábado (14), Anderson Torres utilizou suas redes sociais no mesmo dia em que o material foi encontrado pela PF para se defender.

Segundo ele, o documento seria descartado e foi “vazado fora de contexto.” “No cargo de Ministro da Justiça, nos deparamos com audiências, sugestões e propostas dos mais diversos tipos. Cabe a quem ocupa tal posição, o discernimento de entender o que efetivamente contribui para o Brasil”, disse na postagem.

CNN Brasil

AMSO-TR recebe prefeitos de toda região e senador Styvenson confirma recursos para usina de asfalto

O prefeito de Parelhas, Dr. Tiago Almeida, presidente da Associação de Municípios do Seridó Oriental e Trairi (AMSO-TR) esteve presente na Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região do Seridó, realizada nesta quinta-feira (19) em Currais Novos.

O encontro contou com a presença do senador Styvenson Valentim, do deputado estadual eleito, Luiz Eduardo, e do novo presidente da Femurn, o prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos. A pauta inicial foi apresentada pelo médico Luciano Luiz, diretor da Liga Contra o Câncer. Foi mostrado todo projeto da unidade que será construída em Currais Novos. Mais cedo prefeitos acompanharam o início das obras do novo Centro de Diagnóstico e Ensino da Liga que beneficiará uma população de aproximadamente 435 mil habitantes da região do Seridó.

Em seguida, o prefeito de Serra Negra, Sérgio Fernandes, que preside o consórcio, deu prosseguimento ao encontro, que teve como pauta cinco tópicos principais. Entre eles, estava as deliberações sobre a gestão da usina de asfalto, que promete beneficiar todos os municípios do Seridó das duas regiões. De acordo com o senador Styvenson, é uma medida que traz benefício para a população de toda a região.

“Destinei recursos para a usina, um item móvel. Essa usina de asfalto atende uma região inteira. Todas a população será beneficiada. Os prefeitos solicitaram esse equipamento para resolver o problema da buraqueira dentro das cidades”, explicou o parlamentar.

Além disso, os prefeitos discutiram a prestação de contas do ano passado; discutiram os contratos de rateio para este ano; deliberaram sobre o sistema regional de aterro sanitário, entre outras demandas.

Claudia Raia utiliza Lei Rouanet para captar mais de R$ 5 milhões

O Ministério da Cultura desbloqueou cerca de R$ 1 bilhão em recursos captados por meio da Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, que estavam travados desde o início de 2022. Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) nessa quarta-feira (18/1) mostra que a atriz Claudia Raia recebeu autorização para captar mais de R$ 5 milhões. Por se tratar de uma figura bastante conhecida, a revelação fez com que a famosa recebesse críticas nas redes sociais – chegando a se tornar um dos asssuntos mais comentados das redes sociais nesta quinta (19/1).

Claudia Raia, que está grávida do terceiro filho, fruto do relacionamento com Jarbas Homem de Mello, recebeu autorização para captar R$ 5.057.203,63 dentro da Lei Rouanet. Os recursos, caso sejam confirmados, serão destinados para o projeto Os Musicais, que é de responsabilidade da empresa Renato Cesaretto Chiquito.

“Claudia Raia – Os Musicais tem por objetivo a pesquisa, montagem e temporada de dois espetáculos produzidos e encenados pela atriz Claudia Raia, levando aos palcos emocionantes histórias selecionadas com base em importante pesquisa”, afirma o resumo do projeto, que está descrito na portaria que aprova o valor.

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Torres aprovou plano de segurança em 8/1, diz ex-secretário-executivo

O ex-secretário-executivo da Segurança Pública do Distrito Federal Fernando de Sousa Oliveira afirmou, em depoimento à Polícia Federal, que o então titular da pasta, Anderson Torres, aprovou o chamado Plano de Ações Integradas para as manifestações de 8 de janeiro. Naquela data, terroristas destruíram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.

Fernando de Sousa Oliveira assumiu a titularidade da Secretaria de Segurança Pública depois que Anderson Torres viajou a Orlando, nos Estados Unidos. O “02” de Torres acabou exonerado pelo interventor do DF, Ricardo Capelli, nos dias que se seguiram aos atos terroristas, Torres foi preso assim que desembarcou no Brasil.

Conforme explicou o ex-secretário-executivo, o Plano de Ações Integradas é um documento estratégico que define as ações de cada força, o tamanho do efetivo policial. Com isso, o uso de equipamentos e recursos é definido por cada corporação.

Sousa Oliveira acrescentou que, antes de viajar para os EUA, Torres não deixou nenhuma diretriz específica e sequer o apresentou aos comandantes das forças policiais ou ao então governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.

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Juiz federal manda bloquear R$ 23 milhões de pessoas ligadas ao LAIS; Esposa de Ricardo Valentim também é investigada

O juiz federal Mario Jambo determinou o bloqueio de dinheiro de pessoas e empresas envolvidas no escândalo do LAIS/UFRN, que resultou na Operação Faraó. A lista contem os seguintes nomes:

a) R$ 14.741.124,07 (quatorze milhões, setecentos e quarenta e um mil, cento e vinte e quatro reais e sete centavos), por FIELDS COMUNICAÇÃO LTDA., SIDNEY CAMPOS SILVA, MÁRIO CÉSAR LOPES DA ROSA e RUSKAYA ZANINI CAMPOS.

b) R$ 2.637.536,59 (dois milhões, seiscentos e trinta e sete mil, quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta e nove centavos), por VAPT FILMES PRODUÇÕES EIRELI e JOSÉ EDGARD SOARES MOREIRA FILHO.

c) R$ 1.323.438,44 (um milhão, trezentos e vinte e três mil, quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos), por HEAD PRODUÇÃO DE FILMES, VÍDEOS E FOTOS e LUIZ EUGÊNIO CARDOSO DA SILVA.

d) R$ 1.971.179,59 (um milhão, novecentos e setenta e um mil, cento e setenta e nove reais e cinquenta e nove centavos), por FORMIGA COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA, PAULO VICTOR JABOUR TANNURI VALVERDE MORAIS, BRENO CAMPOS CADAVID e ÁLVARO RABELLO MACIEL.

e) R$ 297.442,58 (duzentos e noventa e sete mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), por INVESTMÍDIA INVESTIMENTOS E MARKETING LTDA., TIAGO DE SOUZA BERNARDES e LUDMILLA COSTA BASTOS BERNARDES.

f) R$ 5.319.383,26 (cinco milhões, trezentos e dezenove mil, trezentos e oitenta e três reais e vinte e seis centavos) por FUNDAÇÃO NORTE-RIO GRANDENSE DE PESQUISA CULTURA – FUNPEC.

g) R$ 131.348,84 (cento e trinta e um mil, trezentos e quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), por ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE ARTIGOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS, HOSPITALARES E DE LABORATÓRIOS;

h) R$ 102.034,76 (cento e dois mil, trinta e quatro reais e setenta e seis centavos), por RICARDO ALEXSANDRO DE MEDEIROS VALENTIM.

i) R$ 24.329,93 (vinte e quatro mil, trezentos e vinte e nove reais e noventa e três centavos), por KARILANY DANTAS COUTINHO.

Vale lembrar que, conforme apontou o jornalista Gustavo Negreiros, além do diretor do LAIS, Ricardo Valentim, a esposa dele, Janaína Valentim, também é investigada.

Portal 96 FM

Veja lista de empresas e pessoas envolvidas na Operação Faraó

O Blog do Dina disponibiliza abaixo a relação de todas os envolvidos na Operação Faraó nesta quinta-feira (19), em caso que apura desvios em contrato de R$ 50 milhões para o projeto Sífilis, Não.

Os pedidos de busca a apreensão deferidos foram sobre as seguintes pessoas e empresas:

FIELDS COMUNICAÇÃO LTDA.,

SIDNEY CAMPOS SILVA, 

MÁRIO CÉSAR LOPES DA ROSA, 

RUSKAYA ZANINI CAMPOS,

ADRIANA APARECIDA ZANINI, 

VAPT FILMES PRODUÇÕES EIRELI, 

JOSÉ EDGARD SOARES MOREIRA FILHO, 

HEAD PRODUÇÃO DE FILMES, VÍDEOS E FOTOS, 

LUIZ EUGÊNIO CARDOSO DA SILVA, 

FORMIGA COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA, 

PAULO VICTOR JABOUR TANNURI VALVERDE MORAIS, 

BICHO FOLHA FILMES LTDA., 

BRENO CAMPOS CADAVID, 

MICROTARGET MARKETING E PUBLICIDADE LTDA., 

INVESTMÍDIA INVESTIMENTOS E MARKETING LTDA., 

TIAGO DE SOUZA BERNARDES, 

LUDMILLA COSTA BASTOS BERNARDES, 

FUNDAÇÃO NORTE-RIO GRANDENSE DE PESQUISA CULTURA,

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE ARTIGOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS,

ODONTOLÓGICOS, HOSPITALARES E DE LABORATÓRIOS, 

RICARDO ALEXSANDRO DE MEDEIROS VALENTIM, 

JANAÍNA LUANA RODRIGUES DA SILVA VALENTIM, 

KARILANY DANTAS COUTINHO, 

EVALDO VASCONCELOS DE MORAES e 

PORTFOLIO ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL.

https://blogdodina.com/2023/01/19/veja-lista-de-empresas-e-pessoas-envolvidas-na-operacao-farao

Blog do Dina 

Médicos captam 11 órgãos para doação e material é transportado para pacientes em três estados diferentes

A quinta-feira (19) foi dia da primeira captação de órgãos do ano no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, no Oeste do Rio Grande do Norte. Ao todo, 11 órgãos foram doados em ato que vai ajudar a salvar a vida de 11 pacientes de três estados diferentes.

Os órgãos foram captados de dois pacientes que estavam internados na unidade. Eles tinham 24 e 51 anos, tiveram morte cerebral confirmada e as famílias de ambos autorizaram que o procedimento ocorresse.

A captação teve início por volta das 11h e foi feita por uma equipe da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap). Os profissionais utilizaram um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para acelerar o percurso de chegada ao município potiguar.

Foram captados um coração, quatro rins, quatro córneas e dois fígados. Os órgãos foram transportados para pacientes no Ceará, Distrito Federal e no próprio Rio Grande do Norte.

Passo a passo

O processo de doação de órgãos é composto por diversas etapas. Quando um paciente está em situação grave, tem início um protocolo que passa pela supervisão de três profissionais de diferentes áreas.

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Dinheiro de projeto bancou diárias até de babá e filho de diretor do LAIS

A Operação Faraó se debruçou sobre as subcontratações que a Funpec fez dentro de um projeto para combater sífilis, especificamente um contrato de publicidade de R$ 50 milhões.

O Blog do Dina conseguiu há pouco a decisão que autorizou a operação. Trechos inteiros dela estão reproduzidos abaixo.

Uma das subcontratações em que há suspeitas de irregularidades está a da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE ARTIGOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS, HOSPITALARES E DE LABORATÓRIO (Abimo), por R$ 3 milhões em 2018.

A investigação detectou fortes indícios de coisa errada a partir do 7º Congresso de Inovação em Materiais e Equipamentos para Saúde (7º CIMES), realizado entre os dias 22 e 23/08/2018, pela ABIMO, no Hotel Maksoud Plaza, em São Paulo/SP. 

Conforme revelou o afastamento de sigilo telemático (análise dos e-mails), com valores custeados pela ABIMO, em razão do projeto Sífilis Não, participaram do evento RICARDO VALENTIM e sua esposa, JANAÍNA VALENTIM, além de 18 pesquisadores ou colaboradores do LAIS, denominados de “Equipe do Dr. Ricardo Valentim”. 

Verificou-se que, embora com diárias custeadas pela ABIMO para participação desse evento, RICARDO VALENTIM, JANAÍNA VALENTIM e a “Equipe do Dr. Ricardo Valentim”, solicitaram diárias cheias da FUNPEC e da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN, vinculada ao IFRN (FUNCERN).

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Vice-governador do RN tem imagem utilizada em tentativa de golpe via WhatsApp

O Vice-governador do Rio Grande do Norte, Walter Alves (MDB), está tendo a imagem utilizada em tentativas de golpe via Whatsapp. Em publicação no Twitter na manhã desta quinta-feira, (19), ele alertou sobre o caso e solicitou atenção dos seguidores para a fraude.  

No texto de alerta, Walter Alves publicou uma foto na qual é possível verificar como os responsáveis, ainda não identificados pelas tentativas de golpe, estão agindo. No conteúdo, o autor usa indevidamente a imagem do vice-governador para solicitar contatos do Presidente da Câmara, líder de governo da Câmara Municipal e vice-prefeita de Natal. 

A justificativa utilizada pelo responsável pelas mensagens é conseguir o telefone dos parlamentares para tratar de uma “agenda na capital”. É citada, ainda, a dificuldade de conseguir contatar os servidores citados. 

“Estão usando minha imagem com um número de telefone que não me pertence no WhatsApp. Não sou eu. Fiquem atentos!”, escreveu Walter Alves em publicação no Twitter. 

Tribuna do Norte

Lei sobre películas de carro ficaram mais brandas em 2023

A chamada lei do Insulfilm mudou- a famosa película de carro. As novas regras estão valendo desde o dia 2 de janeiro, quando a Resolução 989/2022 do Conselho Nacional de Trânsito entrou em vigor alterando a Resolução 960/2022. Segundo o Contran, a principal mudança diz respeito à transparência mínima exigida no caso do para-brisa, que passou de 75% para 70%.

Ou seja, a lei ficou mais branda. O Contran baixou também o índice de transparência para as películas dos vidros laterais traseiros e do parabrisa traseiro que antes eram de 28% (número 4), agora pode ser totalmente black-out (número 5). A alteração da Resolução 960/2022 se deu pela Resolução 989/2022.

A princípio, esse tipo de fiscalização requer que o veículo esteja parado. Isso porque há uma chancela no filme, parecida com um carimbo, que mostra o nível de transparência do produto. A exceção é para os carros que tenham película refletiva ou opaca no vidro da frente.

Segundo a lei, “A marca do instalador e o índice de transmitância luminosa existentes em cada conjunto vidro-película localizadas nas áreas indispensáveis à dirigibilidade serão gravados na película por meio de chancela”. Desse modo, deve ser possível ler as informações pelo lado de fora dos vidros.

“Caso não haja a chancela informando a transparência, o carro é considerado irregular”, explica o Capitão Vaz de Lima, do Comando de Policiamento de Trânsito da Polícia Militar de São Paulo. De acordo com ele, nesse caso será preciso usar o Medidor de Transmitância Luminosa (MTL).

Isenções e multa

A princípio, cabe orientar que há exceções na lei que regulamenta o uso de Insulfilm. Veículos blindados, por exemplo, estão isentos das exigências de transmitância luminosa – confira abaixo. Bem como vidros e teto de veículos agrícolas e que circulem apenas fora das vias públicas.

Quem desrespeitar a lei comete infração grave. Conforme determina o artigo 230 do CTB, o infrator está sujeito à multa de R$ 195,23 e cinco pontos na CNH. Além disso, o veículo pode ficar retido caso não seja possível retirar o insulfilm no local.

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CONQUISTE: Unidades móveis do SENAI/RN desembarcam em Guamaré para início do ano letivo

A chegada das unidades móveis do SENAI/RN, marcam o inicio do ano letivo do Programa Conquiste. Nesta quarta-feira (18), o secretário de Indústria e Comércio, Raphael Olegário e as representantes do SENAI/RN Rúbia Lahn e Marcela Duarte, estiveram no Centro Tecnológico de Guamaré (CTG) para dar boas-vindas aos alunos.

As carretas são grandes diferenciais, pois levam a educação profissional para localidades que não contam com escolas fixas do SENAI. O Conquiste é o maior programa de formação profissional do estadão do Rio Grande do Norte, com o investimento R$ 2 milhões e a oferta de 1.200 vagas ao longo de todas etapas do programa, a Prefeitura Municipal de Guamaré é pioneira e visionária na formação profissional de seus munícipes.

“Para o Senai/RN, Guamaré já é um case de sucesso. Daqui há dois anos teremos profissionais de excelência formados aqui no município, com o mesmo padrão de qualidade SENAI aplicado no Brasil inteiro. Esses cursos técnicos nós temos apenas em unidades físicas no SENAI, com investimento de prefeitura Guamaré é pioneira e acredito que servirá de exemplo para outras prefeituras”, explicou a coordenadora de Educação do Senai/RN, Rúbia Lahn.

“Um compromisso da gestão do prefeito Arthur Teixeira que acreditou no sonho de formar os cidadãos e cidadãs de Guamaré e possibilitar uma transformação na vida das pessoas. A secretaria de Indústria está focada em promover tudo que for necessário com o objetivo de proporcionar o melhor ambiente de estudo para os alunos e por outro lado, estamos em contato com as empresas para que essa mão de obra seja absorvida”, disse o secretário Raphael Olegário.

O Conquiste é o maior programa de formação profissional do estadão do Rio Grande d Norte, a prefeitura de Guamaré é pioneira e visionária investindo R$ 2 milhão e ofertando mais de 1.200 vagas.

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Imprensa conhece como será o carnaval de Caicó em 2023: “vai ser o maior carnaval da história” afirmou Dr. Tadeu; veja atrações

A prefeitura de Caicó, no Seridó potiguar, divulgou nesta quinta-feira (19) as atrações do Carnaval 2023. A cidade tem uma das festas mais tradicionais do estado.

Segundo a prefeitura, a programação deste ano visa fortalecer os festejos de rua, por meio dos blocos de carnaval.

“Caicó tem um dos maiores carnavais do Nordeste e, nessa retomada, nós estimulamos nossa equipe para que a gente pudesse fazer a melhor organização possível”, disse o prefeito Tadeu Alves.

O prefeito ainda afirmou que, junto com o estado, o município vai reforçar as estruturas de saúde e segurança pública para atender ao público.

Segundo Ronaldo Sales, mais conhecido como Magão, fundador do tradicional Bloco do Magão, cerca de 50 mil pessoas participaram diariamente do percurso, nas últimas edições. A expectativa é de aumento desse número. Ele participa do evento há mais de 40 anos.

“Nós estamos precisando de alegria, de nos abraçar. É a hora de a gente gritar e ser feliz. A minha cidade, o meu Seridó, que eu amo, está toda envolvida para fazer esse carnaval”, declarou.

Blocos de rua

  • Sábado, 11 de fevereiro
    – 16h – Mais bloquinho – em frente à casa do artesão
    – 17h – Bloquinho Pula Pula – ao lado da Praça da Liberdade
  • Quarta, 15 de fevereiro
    – 18h – Bloco do Magão – Ilha de Santana
    – 19h – Orquesta Flor de Mandacaru – Arco do Triunfo
    – 21h – Market Folia – Praça do Coreto
  • Quinta, 16 de fevereiro
    – 18h – Bloco do Magão – Ilha de Santana
    – 21h – Bloco Treme Treme – Centro Administrativo
    – 22h30 – Bloco Canguru – Centro Administrativo
  • Sexta, 17 de fevereiro
    – 18h – Bloco do Magão – Ilha de Santana
    – 20h – Bloco da Furiosa – em frente à Empório
    – 21h – Bloco Treme Treme – Centro Administrativo
    – 22h30 – Bloco Canguru – Centro Administrativo
  • Sábado, 18 de fevereiro
    – 12h – Orquesta Flor de Mandacaru – Arco do Triunfo
    – 14h – Encontro de Blocos de Caicó/RN – Praça do Coreto
    – 18h – Aroma CarnaRock – Festa do Preto e Branco com a banda Moby Dick – Bar dos Doidos, na praça de alimentação
    – 18h – Bloco do Magão – Ilha de Santana
    – 20h – Bloco da Furiosa – em frente à Empório
    – 21h – Bloco Treme Treme – Centro Administrativo
    – 22h30 – Bloco Canguru – Centro Administrativo
  • Domingo, 19
    – 12h – Orquesta Flor de Mandacaru – Arco do Triunfo
    – 12h30 – Freio do Meio Dia – Arco do Triunfo
    – 18h – Bloco do Magão – Ilha de Santana
    – 20h – Bloco da Furiosa – em frente à Empório
    – 21h – Bloco Treme Treme – Centro Administrativo
    – 22h30 – Bloco Canguru – Centro Administrativo
  • Segunda, 20
    – 12h – Orquesta Flor de Mandacaru – Arco do Triunfo
    – 12h30 – Freio do Meio Dia – Arco do Triunfo
    – 18h – Bloco do Magão – Ilha de Santana
    – 20h – Bloco da Furiosa – em frente à Empório
    – 21h – Bloco Treme Treme – Centro Administrativo
    – 22h30 – Bloco Canguru – Centro Administrativo
  • Terça, 21
    – 12h – Orquesta Flor de Mandacaru – Arco do Triunfo
    – 12h30 – Freio do Meio Dia – Arco do Triunfo
    – 18h – Bloco do Magão – Ilha de Santana
    – 20h – Bloco da Furiosa – em frente à Empório
    – 21h – Bloco Treme Treme – Centro Administrativo
    – 22h30 – Bloco Canguru – Centro Administrativo
  • Quarta, 22
    – 18h – Bloco do Magão – Ilha de Santana

Polo Multicultural – em frente à Casa do Artesão

Sábado (18) – a partir das 9h

  • Orquestra Flor de Mandacaru
  • Kanelinha e CPI da Folia

Domingo (19) – a partir das 9h

  • Solange Silva
  • Jonny Dantas

Segunda-feira (20) – a partir das 9h

  • Furiosa de Caicó
  • Pedra do Sol
  • Sertão Sangrento

Terça-feira (21) – a partir das 9h

  • Os Bambas do Samba
  • Marquinhos Carreira
  • Tiaguinho Detona

Atrações do Bloco Canguru

  • Banda Grafith
  • Lucas Boquinha
  • Bruno Martins
  • Circuito Musical
  • Junio Bahya

Carnaval privado – na AABB a partir das 14h

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G1RN

Desemprego cai para 8,1% no trimestre encerrado em novembro

A taxa de desemprego do trimestre móvel de setembro a novembro de 2022 caiu para 8,1%, o que representa 0,9 ponto porcentual em relação ao trimestre de junho a agosto de 2022, quando estava em 8,9%. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada na manhã desta quinta-feira, 19, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em comparação com o mesmo período do ano passado, a queda foi de 3,5 pontos porcentuais, quando o desemprego estava em 11,6%. Foi a menor taxa de desocupação desde o trimestre móvel encerrado em abril de 2015, quando a taxa era de 8,1%.

Segundo os dados do IBGE, a população desocupada (8,7 milhões de pessoas) recuou 9,8% frente ao trimestre anterior e 29,5% na comparação anual. É o seu menor contingente desde o trimestre móvel encerrado em junho de 2015.

A população ocupada (99,7 milhões) foi recorde da série iniciada em 2012, com alta de 0,7% ante o trimestre anterior e de 5,0% no ano. O nível da ocupação, que mede o porcentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar, é estimado em 57,4%, um aumento de 0,3 pontos porcentuais na comparação com o trimestre anterior (57,1%).

O número de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado, sem incluir trabalhadores domésticos, subiu 2,3% em comparação com o trimestre anterior e 7,5% na comparação anual. O número de empregados sem carteira assinada no setor privado ficou estável ante o trimestre anterior.

Governo trava nomeações de 2º escalão em meio a negociações e gera incômodo

O governo Lula tem travado nomeações de segundo escalão para negociar com partidos, o que tem deixado ministros insatisfeitos. Eles alegam que nomes ligados ao bolsonarismo e a caciques do Centrão seguem ocupando cargos estratégicos por causa da postura do Planalto.

Até o momento, titulares das pastas só foram autorizados a nomear auxiliares mais próximos, como chefe de gabinete e secretário-executivo. Cargos como secretarias e diretorias de estatais só deverão ser definidos após tratativas, que incluem a eleição dos presidentes do Senado e da Câmara, por exemplo.

A ideia do Palácio do Planalto é atrair legendas que ainda resistem em aderir à base aliada do petista, como o Republicanos e a União Brasil.

O Antagonista

MPRN recomenda imediata interdição da Arena América para jogos oficiais

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou a imediata interdição do estádio Desembargador José Vasconcelos da Rocha, conhecido como Arena América, para partidas oficiais. A recomendação tem por base um Relatório Circunstanciado do Corpo de Bombeiros que informa a existência de área de estrutura provisória que não apresenta segurança para o exercício das atividades profissionais ligadas à crônica esportiva. A recomendação é destinada à Federação Norte Riograndense de Futebol.

Durante a partida entre América e Santa Cruz realizada nesta quarta-feira 18 na Arena América, o Corpo de Bombeiros chegou a determinar a interrupção das transmissões da imprensa esportiva por falta de segurança na área destinada aos jornalistas e radialistas. O Corpo de Bombeiros constatou que o local não possui certificado de licenciamento de estrutura provisória, o que está em desacordo com as normas técnicas. Pela tabela do Campeonato Potiguar, a próxima partida prevista para o estádio seria América x Alecrim, agendado para o dia 29 de janeiro.

“As imagens amplamente veiculadas pela imprensa e rede social mostram que tal estrutura gerou sério risco aos profissionais da área esportiva que lá estavam trabalhando, sendo impossível a realização de jogos oficiais em condições precárias como demonstradas, sem qualquer fiscalização prévia por parte das autoridades competentes”, diz trecho da recomendação do MPRN.

A interdição da Arena América para todas as competições de caráter oficial deve seguir até que seja o estádio seja reavaliado pelo Corpo de Bombeiros em nova vistoria técnica, quando devem ser elaboradas as diretrizes necessárias de funcionamento pleno do estádio.

Cinco pessoas roubam avião e morrem após aeronave cair na Argentina

Cinco pessoas morreram na queda de um avião na província de Chaco, na Argentina. Segundo as autoridades locais, o grupo invadiu um hangar na manhã desta quarta-feira (18) e roubou a aeronave, um Cessna 206, derrubando o monomotor pouco depois de decolar. Em meio aos destroços foram encontrados uma arma e notas de guaranis paraguaios.

A origem do dinheiro e um gorro do time Cerro Porteño levaram a polícia argentina a conectar os invasores ao Paraguai. Até o momento, os corpos não foram identificados. O avião caiu a 7 km de Villa Angela, que faz fronteira com o país vizinho.

“Se (o Cessna) caísse na cidade, seria uma tragédia”, afirmou o delegado Sergio Ríos, responsável pela investigação do caso, à rádio local LT7. “Temos conversado com a Junta de Investigação de Acidentes de Aviação Civil (JIAAC) e trabalhamos para preservar o local da queda para a perícia, retirando apenas os corpos”, detalhou.

Ainda segundo a autoridade, a identificação dos corpos será “difícil”, já que o avião foi totalmente consumido pelo fogo após a queda. Apesar da ausência de nomes, ele garantiu que os tripulantes responsáveis pelo roubo “não são de lá”.

A polícia e os bombeiros da província argentina foram notificados do acidente por dois trabalhadores rurais que acompanharam o avião perdendo altura.

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Lula nomeia nova superintendente da PF no RN; confira

O governo nomeou novos superintendentes regionais da Polícia Federal (PF) em 18 Estados. Os atos de nomeação e de dispensa dos atuais ocupantes do cargo foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) com data desta quarta-feira, dia 18.

Foram nomeados os seguintes superintendentes regionais da PF:

– Rio Grande do Norte, Larissa Freitas Carlos Perdigão;

– Mato Grosso do Sul, Agnaldo Mendonça Alves;

– Rondônia, Larissa Magalhães Nascimento;

– Santa Catarina, Aletea Vega Marona Kunde;

– Rio de Janeiro, Leandro Almada da Costa;

– Goiás, Marcela Rodrigues de Siqueira Vicente;

– Sergipe, Aline Marchesini Pinto;

– Pernambuco, Antonio de Pádua Vieira Cavalcanti;

– Maranhão, Sandro Rogério Jansen Castro;

– Mato Grosso, Lígia Neves Azis Lucindo;

– Tocantins, Reginaldo Donizetti Gallan Batista;

– Paraíba, Christiane Correa Machado;

– Alagoas, Luciana Paiva Barbosa;

– São Paulo, Rogério Giampaoli;

– Paraná, Rivaldo Venancio;

– Pará, José Roberto Peres;

– Amazonas, Umberto Ramos Rodrigues;

– Minas Gerais, Tatiana Alves Torres.

A mesma edição do DOU traz os atos de dispensa dos atuais superintendentes regionais da Polícia Rodoviária Federal nos Estados do Mato Grosso do Sul, São Paulo, Bahia, Paraná, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Alagoas, Pará, Paraíba, Amapá, Acre, Mato Grosso, Roraima, Amazonas, Goiás, Tocantins, Sergipe, Rio Grande do Norte, Rondônia, Maranhão, Espírito Santo, Distrito Federal, Pernambuco e Ceará.

Por Sandra Manfrini – Estadão Conteúdo

Operação Faraó: Funpec diz que só se limita a executar plano de trabalho e orçamento aprovado pela UFRN

Diante dos fatos divulgados na imprensa nesta quinta (19), a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) vem a público esclarecer:

A Funpec tem como missão estatutária apoiar a UFRN na execução de projetos, conforme a Lei 8.958/1994. As fundações de apoio são instituições criadas com a finalidade de apoiar projetos de pesquisa, ensino, extensão e de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico, de interesse das instituições de educação e pesquisa.

Todos os projetos gerenciados pela Funpec têm os planos de trabalho aprovados pelos órgãos financiadores (públicos e privados) e a UFRN. O papel da Fundação se limita a executar o plano de trabalho/orçamento, conforme aprovado pelos órgãos financiadores e UFRN.

Ressaltamos que a Funpec é credenciada pelo MEC/MCTI como a única Fundação de apoio à UFRN.

A Funpec está colaborando com a investigação e está à disposição para demais esclarecimentos.

LAIS-UFRN emite nota sobre a Operação Faraó, que investiga desvios de R$ 50 milhões

Em virtude da execução da operação da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União, em que o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN) é citado, afirmamos que:

Todos os projetos e ações realizadas pelo LAIS e seus pesquisadores são de conhecimento da sociedade e das autoridades, uma vez que regularmente apresentamos informações aos órgãos de fiscalização e controle.

A transparência sempre foi uma de nossas marcas.

Com muita tranquilidade, estamos à disposição das autoridades para todos os esclarecimentos necessários.

O LAIS reafirma o seu compromisso com o desenvolvimento de ações direcionadas para a qualidade da saúde pública, com ética e responsabilidade, ratificando a inexistência de ilicitudes.

Agradecemos a todos pela colaboração.

Assessoria de Comunicação
Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde

Lula veta R$ 4 bilhões para pesquisa em universidades

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, na terça-feira 17 a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023. Com os vetos, ele cortou quase R$ 4,3 bilhões em despesas aprovadas pelo Congresso Nacional — a maior parte dos recursos era para instituições de pesquisa.

Conforme a mensagem de veto, quase R$ 4,2 bilhões iriam para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), para ações de fomento de pesquisa, contratos com organizações sociais e obras.

O motivo do veto, segundo o Executivo, é que haveria um descumprimento da proporção entre operações reembolsáveis e não reembolsáveis, algo exigido pela legislação que regulamenta o FNDCT.

Outros R$ 60 milhões iriam para o Ministério da Economia, para ações relacionadas ao associativismo e ao cooperativismo. Nesse caso, o governo alegou que essas áreas estão sob a competência do Ministério do Trabalho.

Outros vetos também cortaram verbas destinadas ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), ao Fundo Geral de Turismo (Fungetur) e ao Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). Os cortes foram de R$ 15 milhões, R$ 8 milhões e R$ 250 mil, respectivamente.

Lula também vetou a criação de 1,8 mil cargos em seis universidades federais de cinco Estados, além do provimento de outros 400 cargos nessas mesmas instituições. A justificativa é que essa medida impactaria “significativamente” o planejamento e a gestão do quadro de pessoal permanente do Executivo.

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UFRN diz que vai buscar mais informações sobre caso envolvendo LAIS

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) informou ter sido comunicada na manhã desta quinta-feira (19) sobre a operação da Polícia Federal para apurar possíveis desvios na utilização de verbas do Ministério da Saúde na Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) e no Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS). Em nota, a instituição afirmou que vai buscar mais informações sobre o caso e está disposta a colaborar com o que for necessário.

De acordo com as apurações da PF, ao longo da execução do projeto “Sífilis Não”, notadamente na meta relacionada às ações de publicidade e propaganda, envolvendo recursos da ordem de R$ 50 milhões, foram verificados indícios da prática de diversos tipos de delitos, como fraude à licitação, falsidade ideológica, peculato e lavagem de dinheiro, havendo a atuação direta de inúmeras empresas do segmento publicitário, além de possível envolvimento de servidores públicos.

A operação foi deflagrada na manhã desta quinta-feira pela Polícia Federal (PF), em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU. Cerca de 90 policiais federais estão cumprindo 21 mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Federal/RN, nos municípios de Natal/RN, São Paulo/SP, Balneário Camboriú/SC e Brasília/DF.

Confira a nota da UFRN na íntegra:

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foi comunicada, na manhã desta quinta-feira, 19 de janeiro, sobre a operação da Polícia Federal, na Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) e no Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS), sobre a utilização de verbas do Ministério da Saúde, que foram transferidas em 2017 e utilizadas em projeto do LAIS. A instituição buscará mais informações sobre o assunto e reforça que está à disposição para colaborar com o que for solicitado.

Tribuna do Norte

Reajuste no piso salarial dos professores causa impacto de R$ 222 mi para cidades do RN em 2023

O reajuste do piso nacional dos professores deve gerar um impacto de R$ 222 milhões para os cofres das prefeituras de cidades do Rio Grande do Norte, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Para todas os municípios brasileiros, o impacto chegaria a R$ 19,4 bilhões.

Na última terça-feira (17), a CNM considerou que o reajuste de quase 15% anunciado pelo governo não tem base legal e orientou os prefeitos a ignorarem o aumento.

Embora seja estabelecido pelo governo federal, o piso é pago pelos estados e municípios.

Ainda não há definição de quando os professores do Rio Grande do Norte terão acesso ao novo piso da categoria, anunciado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, na segunda-feira (16).                                

G1RN

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