O ministro do STF Alexandre de Moraes encaminhou à PGR um pedido para suspender a posse de 11 deputados citados em atos do 8 de janeiro.
Datado desta sexta-feira (27), o despacho é protocolar.
O Ministério Público tem 24 horas para responder à ação, movida pelo Grupo Prerrogativas.
O coletivo, que ajudou a reabilitar Lula politicamente após sua prisão, pede a suspensão dos efeitos da diplomação dos parlamentares e a instauração de inquérito policial contra o grupo.
Confira a lista dos deputados eleitos e reeleitos atingidos pela ação:
Querendo colocar as “unhas para fora”, o Prefeito Raulison de Sena Ribeiro da cidade de Santo Antônio (RN), beneficiou com um contrato no valor de R$ 527.880,00, a empresa AGILE LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ 13.313.081/0001-21, sediada em Parnamirim (RN), que tem como sócio: Gerson Luiz de Medeiros Júnior, na locação de veículos para o Município, com vigência de 12 meses, conforme dados abaixo relacionados:
10 GOL Volkswagem – 276.000,00
03 Ambulâncias tipo A – Fiat Strada – R$ 180.000,00
Não se sabe ainda por qual razão, o Prefeito João Paulo Guedes Lopes da cidade de Lagoa D’Anta (RN), autorizou a contratação da Empresa CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA – CNPJ 09.234.399/0001-40, que fica localizada na Fazenda Marabá, Zona Rural do município de Belém do Brejo do Cruz (PB), pelo valor de R$ 45.000,00, para prestar serviço de coleta, transporte e tratamento de resíduos sólidos perigosos (lixo hospitalar), quando na totalidade das Prefeituras no Estado do RN, essa cifra não passa dos R$ 17 mil reais.
Ministro da Agricultura durante o governo Dilma, o deputado Neri Geller (PP-MT) voltará à pasta no governo de Luiz Inácio Lula da Silva como secretário de Políticas Agrícolas. A posse no novo cargo deve ocorrer em fevereiro.
No passado, ele chegou a ser preso pela Polícia Federal. Além disso, a Justiça Eleitoral negou sua candidatura ao Senado em 2022.
Geller também fez parte da equipe de transição para o governo Lula. Assim como o atual ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, ele apoiou o petista na corrida para o terceiro mandato na Presidência da República.
Em 2018, a Polícia Federal prendeu Geller na órbita da Operação Capitu — um desdobramento da Lava Jato. Dois dias depois, ele foi solto por determinação do Superior Tribunal de Justiça.
A Governadora Fátima Bezerra apresentou na reunião do Fórum Nacional dos Governadores com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta sexta-feira (27), as propostas do Rio Grande do Norte (RN) para inclusão no plano de obras e ações prioritárias do governo federal para 2023. Elas estão relacionadas a investimentos em melhorias da malha viária, segurança hídrica e construção de um novo hospital de traumas para desafogar os serviços do Walfredo Gurgel.
“Obras como a duplicação da BR-304; o ramal Apodi, que vai levar água da transposição para o Oeste Potiguar; a conclusão do Complexo Oiticica e da adutora do Seridó são muito importantes para o desenvolvimento do nosso Estado, assim como é imprescindível a construção de um novo hospital de urgências em Natal”, disse a governadora, ao final da reunião com o presidente da República.
O Ibovespa, principal índica acionário nacional, encerrou a sexta-feira em queda de 1,63%, aos 112,3 mil pontos, puxado pelas duas gigantes da B3 (Bolsa de Valores). Mesmo assim esta semana foi a terceira consecutiva com o indicador acumulando ganhos (+0,43% no período).
No dia de hoje, no entanto, Vale e Petrobras fecharam em queda. A Vale, que chegou a acumular ganhos de 4,55% até a abertura de hoje, foi alvo de realização dos lucros antes da reabertura dos mercados financeiros chineses, que voltam de feriado na segunda-feira. Apesar da queda desta sexta-feira (2,68%), a mineradora acumula mais de 7,6% de alta neste ano.
Outra gigante da bolsa brasileira, a Petrobras (que responde por pouco mais de 10% do índice) encerrou a sexta-feira em queda de cerca de 2%, com a aprovação pelo Conselho de Administração da estatal do nome do senador Jean Paul Prates para a liderança da companhia. Apesar disso, a petrolífera ainda acumula alta de mais de 5% no ano.
Os ajustes também afetaram o câmbio, e o dólar interrompeu um sequência de quatro quedas para fechar a semana em alta de 0,75%, a R$ 5,11. Com isso, o real marcou a segunda pior performance entre as moedas emergentes.
O senador Marcos do Val (Pode-ES) disse que teve acesso à documentos que comprovam que o presidente Lula e o ministro da Justiça, Flávio Dino, prevaricaram quando nada fizeram no dia 08 de janeiro, quando vândalos invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, O Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal.
O senador é membro titular da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) e afirmou que os documentos são sigilosos e não podem ser divulgados, mas comprovam ciência de Lula e Dino desde o dia 02 de janeiro. O parlamentar afirma ainda que o presidente e o ministro acompanharam a evolução da quebradeira até o dia 08.
Marcos do Val afirmou que já pediu o afastamento de Dino ao STF e à Procuradoria Geral da República. O senador afirma ainda que o próximo passo é o pedido de impeachment. De acordo com o parlamentar, há ainda uma movimentação do Palácio do Planalto e do Partido dos Trabalhadores para que a CPI do Dino, que vai apurar a responsabilidade de autoridades na arruaça, não seja instalada.
O Deputado Estadual Neilton Diógenes (PL) foi eleito líder do bloco formado pelo PL e MDB, que tem ainda como integrantes os deputados Teresinha Maia (PL), Coronel Azevedo (PL) e Adjuto Dias (MDB).
As calçadas de Natal (RN) estão passando por um amplo serviço de padronização e modernização executado pela Prefeitura de Natal (RN). Ao todo, 70 km de passeios públicos serão requalificados dentro das normas vigentes de acessibilidade.
Se a moda chegar em Caicó (RN) donos de bares, restaurantes, vendedores de espetinhos, vendedores de cachorro-quente e similares vão ter sérios prejuízos.
Só é o que tem. Calçadas ocupadas e sem acessibilidade.
O Governo Federal quer apresentar projeto para novo arcabouço fiscal até abril, informou secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron (foto), à imprensa nesta sexta-feira (27).
“Ideia é chegar na construção da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) pelo menos com a proposta construída e encaminhada ao Congresso para a discussão”, afirmou, ao reiterar que a equipe trabalha criar condições de que seja aprovado ainda no primeiro semestre.
O secretário pretende construir consenso mínimo, com validação social, para que proposta tramite sem resistência no Legislativo. “Ninguém discorda que o objetivo do arcabouço fiscal é garantir a sustentabilidade fiscal de longo prazo e passa por garantir que haja um nível não explosivo de uma trajetória de dívida”, pontuou.
Saiba mais:
No dia 15 de dezembro de 2016, a Emenda Constitucional n. 95 (EC95) alterou o regime fiscal brasileiro para somar o “teto de gastos” ao grupo das principais regras fiscais da União.
O Ministério Público do Estado do RN, através do Promotor de Justiça Carlos Henrique Rodrigues da Silva da Comarca de Florânia (RN), autorizou a abertura de um novo Inquérito Civil, contra o Prefeito Francisco Macedo Silva da cidade de Tenente Laurentino Cruz (RN), com o objetivo de apurar a legalidade na contratação direta profissionais, sem concurso público, ou processo seletivo.
A Empresa Emprotec Construções e Serviços Eireli – CNPJ 10.465.480/0001-10, sediada em Santa Cruz (RN), que tem como sócio: Francisco Marcílio de Pontes Confessor, foi beneficiada com um contrato no valor de R$ 1.825.946,99, pela prefeita de Extremoz (RN), Jussara Sales de Souza, visando a pavimentação asfáltica da Avenida Pinheira.
O bilionário Rubens Ometto, dono da Cosan, fez uma doação de R$ 1 milhão para o PT durante a campanha presidencial. Segundo o TSE, o empresário depositou o dinheiro diretamente na conta do partido, no dia 24 de agosto.
Ometto foi o primeiro empresário a ser recebido por Lula, no último dia 17. O bilionário também é dono da Compass Gás e Energia, da Raízen e da Rumo.
O empresário foi o maior doador da última eleição, com R$ 7,4 milhões investidos em candidaturas. A doação para o PT não estava incluída nesse montante, já que o valor foi depositado na conta bancária usada para custear as despesas gerais do partido.
O Prefeito Jacinto Lopes de Carvalho da cidade de Severiano Melo (RN), autorizou a contratação da empresa local – OFERTA COMERCIO E LOCAÇÕES EIRELI – CNPJ 42.293.707/0001-21, que tem como proprietário a pessoa de Erivaldo de Lima Souza, pela importância de R$ 224.000,00, para prestar serviço de corte de terra na municipalidade.
Com essa grana, o alcaide poderia comprar uma patrulha agrícola mecanizada para a Prefeitura Municipal.
Os moradores do bairro Cidade Alta contam com um novo espaço para acolhimento e atenção às famílias em situação de vulnerabilidade social. Trata-se do novo prédio do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) do Passo da Pátria, inaugurado nesta quinta-feira (26), pela Prefeitura do Natal (RN).
O equipamento, que antes atendia na Av. Floriano Peixoto, passa a funcionar na Av. Princesa Isabel. A mudança para uma nova sede se deve a uma melhor estrutura para o atendimento ao público.
O Prefeito Álvaro Dias afirmou que o local abriga serviços essenciais para a população de Natal. “O Centro de Referência da Assistência Social está sendo bastante priorizado pela gestão porque realiza um trabalho fundamental na área social, oferecendo atividades em grupos, oficinas com famílias e ações comunitárias, articulação com as políticas públicas”, disse ele.
O Cras trabalha para o fortalecimento da função protetora da família, para a prevenção da ruptura dos vínculos familiares e comunitários e oferece apoio aos que necessitam de cuidados especiais, além de inclusão para concessão de benefícios eventuais e aluguel social.
O principal serviço ofertado pelo Cras é o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif), que visa a um trabalho de fortalecimento da função da família e seu papel no acesso a direitos que contribuem para a melhoria da qualidade de vida.
A titular da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), Ana Valda Galvão, disse que o Centro do Passo da Pátria é uma nova unidade, totalmente reestruturada, com previsão de atender cerca de 2.500 pessoas por mês. “O Cras é a porta de entrada dos usuários do Sistema Único de Assistência Social”, comentou.
Um jovem de 22 anos de idade morreu afogado no fim da manhã desta sexta-feira (27) em São Miguel do Gostoso, no litoral Norte do Rio Grande do Norte.
A vítima foi identificada como Laécio Julião de Oliveira, que trabalhava com o pai em uma barraca na Praia de Tourinhos, um dos principais pontos turísticos do estado.
Familiares contaram que Laécio foi para o alto-mar com o cunhado, que estava pescando. Ele teria se afogado durante um mergulho.
O corpo do jovem, que gostava de surfar nos momentos de lazer, foi encontrado pelos próprios pescadores e levado para terra firme.
O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi acionado para fazer o recolhimento e necrópsia.
Laécio era o caçula de três filhos e trabalhava ajudando o pai em uma barraca na Praia de Tourinhos, como garçom. A família dele mora no povoado do
Reduto, um distrito de São Miguel do Gostoso.
O jovem era conhecido por moradores locais e também por frequentadores da barraca.
No dia 1° de fevereiro, quando se inicia a nova Legislatura, o PSD será o maior partido do Senado. Terá 15 integrantes, contra 13 do PL, o segundo maior. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.
Os senadores eleitos em outubro somados com a bancada que já estava no Senado e tem mais quatro anos de mandato dariam um total de 12 senadores.Mas já está 100% acertado que até sábado (28) as senadoras Mara Gabrilli e Eliziane Gama saem do PSDB e do Cidadania, respectivamente, para o partido de Gilberto Kassab. Além das duas, a legenda ganhará mais uma senadora: Jussara Lima, suplente de Wellington Dias, que está licenciado por ocupar o Ministério do Desenvolvimento Social.
O ex-presidente tenta regularizar sua situação no país. Jair Bolsonaro entrou nos EUA com o visto oficial, que vence em 30 de janeiro, e que deve substituí-lo pelo de turista, que dura 90 dias. Com o documento, Bolsonaro poderia ficar ao menos mais três meses no país.
Michelle Bolsonaro desembarcou em Brasília na noite de quinta-feira, depois de ter acompanhado o marido na viagem a Orlando. O casal chegou aos EUA em 30 de dezembro. Como informou o colunista Igor Gadelha, do site “Metrópoles”, na semana passada o dono da casa onde o ex-presidente está hospedado, o lutador José Aldo, foi informado que Jair Bolsonaro decidiu estender sua permanência do local, ao menos, até o fim de fevereiro.
Em entrevista ao Globo, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, disse que Bolsonaro prometeu retornar dos EUA na próxima semana. Aliados do ex-presidente, no entanto, acreditam que não há prazo definido e que ele deve ficar mais tempo em Orlando.
Os brasileiros terão que esperar o fim do governo Lula para saber quem comeu e bebeu de graça no festão da posse organizado pela primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja. A lista dos 3.500 convidados do coquetel no Itamaraty foi colocada em sigilo pelo governo.
A informação é da revista Veja. O Ministério de Relações Exteriores também detalha as despesas totais com a recepção para chefes de estado e de governo. Diferentes chefs assinam 26 opções do cardápio e quatro de sobremesas, além de bebida, muita bebida.
A justificativa oficial da gestão de Lula para ocultar os detalhes da festa é a mesma usada pelo governo de Jair Bolsonaro em outros tempos: “As informações que podem colocar em risco a segurança do presidente e vice e respectivos parentes e filhos serão reservados”.
Sobrinho de Jair Bolsonaro, Léo Índio foi um dos alvos da terceira fase da operação Lesa Pátria, deflagrada hoje pela Polícia Federal contra envolvidos na invasão às sedes dos Três Poderes. Agentes da corporação cumpriram um mandado de busca e apreensão na casa dele. Durante os atos golpistas do dia 8, o primo de Eduardo, Flávio e Carlos Bolsonaro publicou em suas redes sociais fotos e vídeos no meio da invasão.
Investigado por participação nos ataques, ele solicitou nesta semana gratuidade de Justiça ao Supremo Tribunal Federal (STF) e anexou uma declaração de hipossuficiência ao processo.
“Não tenho condições de arcar com as despesas decorrentes do presente processo e honorários advocatícios sucumbenciais, sem prejuízo do meu próprio sustento e da minha família, necessitando, assim, da gratuidade de justiça a qual há de abranger a todos os atos do processo”, alegou Léo Índio no documento.
Ele disse à Corte que hoje trabalha como vendedor.
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) informou, nesta sexta-feira (27), que vai intimar o jogador Neymar a prestar depoimento, como testemunha, no âmbito de uma operação que investiga um grupo suspeito de agiotagem, receptação de joias e pedras preciosas e lavagem de dinheiro.
De acordo com a corporação, o jogador recebeu duas joias de um alvo da operação. Ele não é considerado investigado na ação e, segundo a polícia, deve esclarecer o envolvimento com o grupo e se tinha conhecimento das atividades ilícitas cometidas por eles. O g1 não tinha conseguido contato com a defesa do jogador e dos envolvidos até a última atualização desta reportagem.
Três pessoas foram presas e outro suspeito, identificado como Eduardo, que aparece em fotos com Neymar, está foragido (veja detalhes abaixo). Agentes cumpriram mandados de busca em uma joalheria de Taguatinga, em um cassino de poker em Águas Claras e em uma marina da Asa Norte. Segundo as investigações, o grupo movimentou R$ 16 milhões, entre 2019 e 2021.
A Polícia Civil afirma ainda que o grupo fazia empréstimos a juros superiores aos permitidos legalmente e cobrava os valores mediante ameaças. Nas cobranças, o grupo também exigia transferência e entrega de veículos como garantia, de acordo com a corporação.
O presidente Lula, em encontro com governadores na manhã desta sexta-feira (27), criticou a participação ativa de envolvimento do judiciário na política.
Em encontro com governadores, Lula critica ‘judicialização’ da política.
“É preciso parar com esse método de fazer política porque isso faz com que o Judiciário adentro ao Poder Legislativo e fique legislando no lugar do próprio Congresso Nacional", afirmou. pic.twitter.com/kRqSlXKdTT
Dados publicados em um relatório oficial da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) desmentem a narrativa criada pelo governo Lula (PT) sobre o suposto abandono do povo Yanomami durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Usada politicamente por Lula para atacar Bolsonaro com a conivência da imprensa militante – que tem omitido o descaso histórico dos governos petistas e a estreita ligação com o regime socialista da Venezuela – a tragédia Yanomami, apesar de anunciada, não tem como causa o governo anterior.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne nesta sexta-feira (27) com os governadores dos Estados e do Distrito Federal no Palácio do Planalto, em Brasília. A expectativa é de que um dos principais temas discutidos seja o pacto federativo.
No dia 4 de janeiro, poucos dias após o início do novo governo, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o encontro terá como pauta “o retorno das relações federativas da União com estados e municípios”. Ainda durante a campanha eleitoral, Lula havia prometido retomar as relações com os governadores. A expectativa do governo, inclusive, é de que sejam realizadas reuniões periódicas com os chefes dos Executivos estaduais.
O governo anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi marcado por embates com os governadores, principalmente em razão das restrições definidas pelos estados para tentar conter a disseminação da Covid-19.
A água azul-turquesa do Lago Azul, em Emaus, é um sucesso nas redes sociais. Contudo, antes que o leitor/ouvinte/telespectador da 96 FM coloque a sunga ou roupa de banho e corra para Parnamimirim, é importante um alerta: ainda não se tem informações sobre a qualidade da água. O alerta, inclusive, foi feito pelo diretor técnico do Idema, Werner Farkatt, em contato com a redação da 96 FM.
A fala de Farkatt é consequência do “excesso de animação” de algumas pessoas com a água azul. Em reportagens sobre o local, descoberto em meio a obra de Estação Elevatória de Esgotos (EEE), chegou-se a ingerir a água e não só tomar banho nela.
A obra da Prefeitura de Parnamirim é executada pela empresa AGaspar e conta com o apoio técnico da Caern. É válido destacar que o empreendimento é licenciado pelo Idema. A Caern realizou coletas para análise, com o resultado previsto para o fim da próxima semana, quando será possível informar detalhes sobre a água.
Assim que começou a aflorar água, a obra foi paralisada até que os laudos sejam concluídos, para serem definidas as medidas a adotar. A Companhia lembra que afloramento de água é algo comum na engenharia e reforça a importância das obras de esgotamento sanitário para a saúde pública, para o meio ambiente e toda a sociedade.
O perímetro da obra está isolado e a recomendação é que a população respeite o isolamento por questões de segurança.
A Ex-Primeira Dama do Brasil, Michelle Bolsonaro, que deixou os EUA e já se encontra no Brasil, veio com uma missão: Fazer campanha para o candidato a Presidência do Senado, Rogério Marinho.
Um bombeiro hidráulico que mora em Paraú, a cerca de 253,8 km de Natal, ganhou uma ação judicial e será indenizado com o valor de R$ 3 mil por ter seu nome inserido na Prefeitura Municipal erroneamente como servidor público. O erro impediu que o cidadão recebesse 70% do auxílio do Governo Federal, durante a pandemia da Covid-19, o que fez com que ele recebesse apenas 30% do seu salário diretamente do empregador.
A decisão de recompensar a vítima do engano foi tomada pela 3º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) que negou por unanimidade o recurso do Município de Paraú contra a sentença da Vara Única da Comarca de Campo Grande. Além da indenização, a Comarca determina que a gestão da cidade cancele a inscrição do PIS do cidadão do seu quadro de servidores, sob pena de majoração de multa fixada.
Nos autos do processo, o bombeiro hidráulico afirmou que, em razão da pandemia da Covid-19, teve seu vínculo empregatício suspenso, ficando estabelecido que o seu empregador arcaria com 30% e o Governo Federal com 70% do seu salário. Ele afirma, contudo, que teve o recebimento do salário por parte do Governo Federal negado por conta do cadastro como funcionário do Município de Paraú, vínculo que não reconhece.
No recurso, a Prefeitura Municipal requereu a suspensão da sentença da primeira instância, em razão da crise que se abateu sobre os municípios brasileiros. A gestão afirmou, ainda, que não há provas de que a situação vivenciada pelo cidadão tenha sido provocada por algum agente público do ente municipal, bem como não há provas de que o fato tenha gerado dano moral, o que retiraria a responsabilidade de pagar uma indenização.
Sobre o valor arbitrado a título de indenização por danos morais, o município disse que trata-se de um número ‘exorbitante’. Ao final, pediu a reforma da sentença com o julgamento improcedente da demanda.
O ainda Secretário de Saúde do Estado do RN, Cipriano Maia, através do Convênio nº 01/2023, autorizou o repasse da quantia de R$ 6.120.000,00, para a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Currais Novos (RN), tendo por objetivo a qualificação da Assistência Hospitalar, no Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, visando a prestação de serviços de urgência, emergência e hospitalar, destinados aos usuários do SUS.
O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, abriu mão de indicar um nome à vice-presidência da Câmara. A cadeira cabia à legenda, que tem a maior bancada da Casa. Em troca do apoio da sigla à eleição de Rogério Marinho (PL-RN) à presidência do Senado, cedeu o espaço ao Republicanos.
O acordo foi costurado pelos presidentes do PL, Valdemar da Costa Neto, e do Republicanos, o deputado Marcos Pereira, que fixará com a vice-presidência da Câmara.
Senado: Pacheco tenta conter traições no MDB e União Brasil para se reeleger presidente do Senado
Câmara: Articulação do governo para atrair União Brasil e isolar PL na Câmara trava com exigência de mais cargos
– Como as chances de eleição do Marinho passaram a ser reais. Podemos ficar com a segunda vice-presidência. Abrimos mão de tudo que for necessário para o Marinho ganhar o Senado – disse o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) ao GLOBO.
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O apresentador de televisão Luciano Huck, cujo nome tem circulado como possível candidato à Presidência da República, teve melhora significativa de imagem nos últimos dois
A ação de vândalos no sistema de captação de água no Açude Boqueirão, de Parelhas, interrompeu o abastecimento da cidade na madrugada desta terça-feira (13).
A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra (PT) confirmou que vai acompanhar a agenda do presidente Jair Bolsonaro a Mossoró nesta quinta-feira (12).
Instalou-se um grande mal-estar no plenário do Senado. Muitos senadores do PMDB, para fazer média com Dilma Rousseff, estão dispostos a votar contra a inelegibilidade
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“O índice de violência no estado de Sergipe está periclitante, atingindo civis e militares. Desta vez, a vítima foi o sargento da Polícia Militar Adalberto
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