Dia: 22 de janeiro de 2023

Senadora Zenaide Maia visita FIART e se diz encantada com a variedade e número de artesãos

A Feira Internacional de Artesanato – FIART recebeu, neste domingo (22), a visita da senadora Zenaide Maia. Acompanhada do esposo e secretário estadual de Desenvolvimento, Jaime Calado, da filha Mada Calado e das netas Cecília e Valentina, a senadora fez questão de visitar o evento, que valoriza o trabalho dos artesãos e incrementa a economia do Estado há quase 30 anos.

“Visitei a FIART e fiquei encantada com a organização e a quantidade de artesãos. A feira está cheia, movimentando a economia e quem ainda não veio, venha participar, os produtos é de encher os olhos. Vale muito a pena”, declarou a senadora.

A FIART está em sua 28ª edição, e segue até o dia 29 de janeiro de 2023, sempre das 16h às 22h, no Centro de Convenções de Natal. São 320 estandes, com uma variedade enorme de artesanato, culinária, cerveja artesanal, além de uma programação especial do Festival Fiart Cultural, que apresenta vários shows na praça de alimentação.

Açude Gargalheiras é reconhecido como patrimônio cultural do RN

A Barragem Marechal Dutra, mais conhecida como Açude Gargalheiras, localizado no município potiguar de Acari, foi oficialmente reconhecida como patrimônio cultural, histórico, geográfico, paisagístico, ambiental e turístico do Rio Grande do Norte.

A lei confirmando o reservatório hídrico na lista de patrimônios culturais foi publicada no Diário Oficial do Estado neste sábado (21). O decreto foi assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT).

Localizado próximo à cidade de Acari, o açude Gargalheiras é o quarto maior reservatório do Rio Grande do Norte. Construído na década de 1950, a obra do reservatório aproveitou as características geomorfológicas das serras das Cruzes e do Pai Pedro.

Segundo dados da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), o açude hoje está com 10,97% do volume total. Isso representa 4,8 milhões de metros cúbicos de água.

O relevo da região é composto por serras, e á cortado pelo Rio Acauã, que forma o gargalo (Gargalheiras) aproveitado no barramento das águas fluviais para o abastecimento da região neste que é o principal açude da região Seridó potiguar. Ainda hoje existe uma comunidade remanescente da época da construção da barragem, quando foi construída uma pequena vila para os trabalhadores. Recentemente, o local foi utilizado nas filmagens do filme “Bacurau”.

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Defendido por Lula, volta do imposto sindical é vista como retrocesso por especialistas

O retorno da contribuição sindical obrigatória é visto como um retrocesso por especialistas consultados pelo R7. A discussão voltou à tona após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmar que a suspensão, em 2017, foi um “crime”. A extinção do imposto compulsório foi uma das mudanças acarretadas pela reforma tributária, implementada durante a gestão de Michel Temer (MDB).

A afirmação de Lula foi dada após reunião com entidades representativas, na quarta-feira (18), e levou o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, a rebater a fala do presidente. Ele reforçou que não prevê a retomada da obrigatoriedade do imposto sindical.

Embora negue a volta do imposto, Lula tem sido pressionado por movimentos sociais a reformular a contribuição, mas não apresenta alternativas. Questionado pelo R7 acerca do assunto, o Ministério do Trabalho respondeu que o governo não estuda a volta da taxa. “O ministro já deixou claro que não existe a mínima chance de essa cobrança voltar a ser feita”, afirmou a pasta, em nota. A reportagem também perguntou quais opções estariam no radar do presidente, mas não recebeu retorno.

Crise e retrocesso

Para a advogada trabalhista Vanessa Dumont, a extinção está em harmonia com os princípios da liberdade sindical. “A volta da contribuição sindical compulsória seria um retrocesso, até porque a existência de sindicatos financeiramente saudáveis não foi suficiente para impedir a instalação da crise de representatividade, cuja perda abrupta da fonte de custeio é apenas um dos fatos geradores”, afirma a sócia do escritório Caputo, Bastos e Serra Advogados.

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Quase 4 milhões de pessoas vivem em áreas de risco no Brasil

O Brasil tem 3,9 milhões de pessoas que vivem em 13.297 áreas de risco. Dessas, quatro mil localidades são classificadas como de “risco muito alto”, de deslizamentos e inundações, por exemplo. Já o número de áreas classificadas como de “risco alto” é de 9.291. Os dados podem ser visualizados no painel do Serviço Geológico do Brasil, vinculado ao Ministério de Minas e Energia.

Os estados mais impactados são Santa Catarina, Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo. Um dos motivos é o fator geológico de relevo, explicou o coordenador executivo do Programa de Cartografia de Áreas de Risco Geológico, Julio Lana, geólogo pesquisador do Serviço Geológico (SGB).

“Esses estados têm grande parte do relevo caracterizado por áreas bastante montanhosas, os municípios estão parcialmente assentados sobre terrenos inclinados, morros e regiões serranas e naturalmente são áreas sujeitas a processos de instabilização de encostas – os deslizamentos. Além disso, são estados que têm [áreas] hidrográficas consideráveis, com rios bastante importantes e grandes terrenos ocupados nas margens desses rios, o que sujeita a população a sofrer com os eventos de inundação”, disse Lana.

Acrescentou que outro fator é que o mapeamento feito pelo SGB envolve mais municípios nesses quatro estados impactados.

“Esse trabalho contemplou cerca de 1.600 municípios no Brasil. Não são todos os municípios brasileiros que foram contemplados. E, dentre os estados que têm maior número de cidades mapeadas, estão justamente Santa Catarina, Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo. É interessante destacar que eles têm o maior número de áreas de risco e consequente população nessas áreas justamente porque têm o maior total de cidades mapeadas em comparação com outros estados”, salientou.

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Padre de Mossoró (RN) imita o de Caicó (RN): depois de “boate azul”, “tem cabaré essa noite”

Depois do Padre Caicoense, Gleiber Dantas, cantar, beber e dançar ao ritmo da música “boate azul”, o negócio tá virando moda e dando um muído danado pras bandas de Mossoró (RN).

É que o vigário geral da Paróquia de Santa Luzia, Flávio, apareceu nas Redes Sociais dançado e bebendo ao som da música: “tem cabaré essa noite”. O assunto ganhou repercussão na cidade e dividiu as opiniões de fiéis.

Vai virar moda. Quem será o próximo? É somente uma pergunta.

VÍDEO:

Recuperação judicial da Americanas é 4ª maior da história do Brasil; veja lista

Em pouco mais de uma semana, a quase centenária Americanas saiu de uma das principais redes de varejo do Brasil para o topo do ranking das maiores recuperações judiciais já realizadas no país.

A companhia entrou com seu pedido de recuperação nesta quinta-feira (19), apenas oito dias depois de anunciar ao mercado que, sob nova direção desde o começo do ano, havia detectado um rombo bilionário fruto de erros contábeis em seus balanços.

Com uma dívida declarada em R$ 43 bilhões, a recuperação judicial da Americanas já se torna a quarta maior do país, no ano em que a lei das recuperações judiciais (Lei 11.101), de 2005, completa 18 anos.

A lista segue com folga liderada pela Odebrecht, que, depois do vendaval da Lava Jato sobre seus negócios, chegou à Justiça em 2019 com um dívida de R$ 98,5 bilhões para renegociar.

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Criminoso é preso após assalto a posto de combustíveis na Grande Natal

Um homem foi preso em flagrante após assaltar um posto de combustíveis em Macaíba, na Grande Natal, durante a madrugada deste domingo (22).

Uma viatura da Polícia Militar (PM) passava próximo ao estabelecimento e flagrou o momento em que os criminosos estavam no local. Eles estavam prontos para fugir após terem rendido o profissional que realizava a segurança, arrombado o cofre e levado um dos malotes.

Armados, os suspeitos atiraram contra os militares, que revidaram. Um dos suspeitos foi atingido e preso pelos militares. O outros criminosos fugiram.

A PM ainda realizou diligências no local e, até a manhã deste domingo, nenhum suspeito tinha sido preso. O criminoso foi encaminhado à Central de Flagrantes para autuação pelo crime de roubo.

G1RN

Exportação de cachaça cresce 52% em 2022; bebida foi enviada para 75 países

Dados do Ministério da Fazenda compilados pelo Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac) indicam que, em 2022, as exportações de cachaça cresceram 52,38% em valor, se comparadas a 2021. O número é recorde.

De acordo com o Ibrac, as exportações do produto totalizaram US$ 20 milhões em 2022. No ano anterior, a receita havia ficado em US$ 13 milhões.

O volume exportado também aumentou, embora em menor escala. Nesse caso, em 2022, a elevação foi de 29,03%. Foram enviados para o exterior 9,3 milhões de litros de cachaça.

No ano passado, a bebida foi exportada para 75 países. Em valores, os principais destinos foram os Estados Unidos, além de Alemanha, Portugal, França e Itália.

Metrópoles

Lula e Fernández citam criação moeda única para países da América do Sul em carta conjunta

Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, do Brasil, e Alberto Fernández, da Argentina, divulgaram uma carta conjunta exaltando a relação diplomática e comercial entre os 2 países. A publicação foi feita pelo jornal argentino “Perfil” na noite de sábado (21), um dia antes da visita do presidente brasileiro ao país.

Na carta, os líderes sul-americanos citam a presença de Lula na 7ª Cúpula da Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos) e afirmam que o evento “marcará o retorno do Brasil a esse mecanismo de diálogo e consulta regional”. 

Lula e Fernández destacaram questões comuns que precisam ser discutidas e analisadas entre as duas maiores economias da América do Sul.

A moeda única para países da América do Sul também foi mencionada pelos presidentes. Na carta, dizem ter acordado em avançar nas discussões para a criação da moeda. A medida, segundo os líderes, poderá baratear os custos operacionais e reduzir a dependência do dólar.

“Pretendemos quebrar as barreiras em nossas trocas, simplificar e modernizar as regras e incentivar o uso de moedas locais. Também decidimos avançar nas discussões sobre uma moeda sul-americana comum que possa ser usada tanto para fluxos financeiros quanto comerciais, reduzindo custos operacionais e nossa vulnerabilidade externa”, diz trecho do documento.

Poder 360

Será que a Ministra dos Povos Indígenas prevaricou?

Por onde andava Lula da Silva, PT, PSOL. REDE, Marina Silva, Rede Globo, Ongs Internacionais e a Ministra dos Povo Indígenas SÔNIA GUAJAJARA, que durante os 04 anos do Governo de Jair Messias Bolsonaro, nunca denunciaram a morte de crianças YANOMAMYS por desnutrição?

Será que a Índia Sônia Guajajara não sabia do que ocorria nas reservas indígenas, ou prevaricou deixou a sua gente morrer? É somente uma pergunta.

PP deve fechar apoio a Rogério Marinho pela presidência do Senado, diz CNN

O senador eleito Rogério Marinho (PL-RN) está perto de ter confirmado o apoio do PP à sua candidatura à presidência do Senado. Marinho tenta reunir em torno de sua candidatura o núcleo de oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Casa, liderado pelo bolsonarismo.

A CNN apurou que o PP deve confirmar nesta próxima semana o apoio à candidatura de Marinho.

O partido terá seis cadeiras no Senado a partir da próxima Legislatura. Somado com os 14 do PL, seriam 20 votos a favor do ex-ministro do Desenvolvimento Regional de Jair Bolsonaro (PL). Marinho espera contar ainda com o apoio do Republicanos, que terá três senadores.

Em princípio, esses três partidos devem formar a base principal de oposição a Lula no Senado.

Dentre os seis senadores do PP, a CNN apurou que a expectativa das lideranças da própria sigla é de que todos sigam a orientação partidária e votem em Marinho. Pode haver, no entanto, defecções, já que o voto na eleição da presidência do Senado é secreto.

Um dos principais responsáveis pela articulação do PP é o ex-ministro-chefe da Casa Civil de Bolsonaro, Ciro Nogueira (PI), ele próprio senador, líder da bancada do PP no Senado e presidente nacional da sigla.

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Reta Tabajara é excluída das prioridades do Governo Lula

Aliada de primeira hora e amiga pessoal do presidente Lula da Silva (PT), a Governadora Fátima Bezerra (PT) não conseguiu emplacar nenhuma obra de infraestrutura no Rio Grande do Norte, embora o ministro dos Transportes, Renan Filho, tenha anunciado R$ 1,7 bi para obras que deverão ser iniciadas até o mês de abril. Quatro estados nordestinos – Ceará, Sergipe, Bahia e Alagoas – receberão investimentos já no início do governo petista.

Enquanto uns comemoram, o cidadão potiguar continua sofrendo com a falta de obras estruturantes ou obras inciadas e que estão praticamente paralisadas. É o caso da duplicação da Reta Tabajara (Macaíba), uma obra que se arrasta desde 2014, como diz essa matéria publicada em 16 de agosto do ano passado.

A duplicação da reta Tabajara vai beneficiar diretamente 1,5 milhão de habitantes dos municípios de Natal, Macaíba, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante. A duplicação da Reta Tabajara vai diminuir o número de acidentes na rodovia federal ao facilitar o fluxo de 50 mil veículos que trafegam todos os dias pelo local.

Mesmo sem constar no pacote de obras do Ministério dos Transportes nesse começo de ano, já na votação em dezembro de 2022, a Lei Orçamentária Anual (LOA-2023) sancionada no meio da semana por Lula, a bancada federal do Rio Grande Norte havia garantido emendas, no valor de R$ 29 milhões, para continuação da duplicação da Reta Tabajara.

Já em relação ao ano passado, consta na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, que entre as emendas de bancada o governo federal já havia empenhado R$ 14,19 milhões em  recursos para continuidade das obras da Reta Tabajara,  com liquidação de despesa em R$ 11,59 milhões.

O coordenador da bancada federal, deputado Benes Leocácio (União Brasil) diz acreditar que a obra da Reta Tabajara “esteja incluída na continuidade de execução em 2023, porque já tem recurso na LOA, por decisão da bancada e também devido exigência legal da CMO”.

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Lula vai à Argentina neste domingo em 1ª viagem ao exterior após posse presidencial

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viaja neste domingo (22) para a Argentina, na primeira viagem internacional desde que assumiu o novo mandato. A expectativa é que o presidente embarque à tarde ou no início da noite.Os compromissos de Lula na Argentina vão acontecer na segunda (23) e terça-feira (24).

A comitiva presidencial ainda está sendo fechada, mas os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, estão entre os que acompanharão o presidente.

Segundo o Palácio do Planalto, as agendas previstas são:

  • oferenda de flores na Plaza San Martín;
  • reunião na Casa Rosada com o presidente da Argentina, Alberto Fernández;
  • encontro com empresários;
  • eventos culturais, como concerto musical com artistas argentinos e brasileiros no Centro Cultural Kirchner; e
  • participação na 7ª Cúpula de Chefas e Chefes de Estado da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).

A participação de Lula na Celac será na terça-feira. Há a expectativa de encontros bilaterais com os países que solicitaram encontros com o presidente, mas essas agendas ainda estão em fase de confirmação.

As demais agendas acontecem na segunda-feira. Ainda na segunda, é esperada na Casa Rosada uma declaração à imprensa ao meio-dia e assinatura de acordos.

Segundo o secretário das Américas, embaixador Michel Arslanian Neto, a escolha de um país da América do Sul para a primeira viagem internacional de Lula busca passar a mensagem de que o Brasil quer retomar os laços com a região.

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Tensão em Brasília: Em meio a desconfianças, semana será de “exoneraço” na Esplanada

A lista de exonerações na Esplanada dos Ministérios deve crescer nesta semana, segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. A maior parte das exonerações vai ocorrer a partir da terça-feira (24), isso porque os novos ministérios, embora criados, só passam a existir dentro do sistema do governo federal nessa data.

“Até 23 de janeiro, as nomeações ficam concentradas na Casa Civil. A partir de 24 de janeiro, a nova estrutura do governo passa a operar dentro do sistema que temos e os ministérios poderão ter autonomia para realizar suas nomeações. É uma questão de adaptação do sistema antigo que funcionava com uma estrutura de cargos e que passará a rodar com a nova composição”, informou a pasta.

Os decretos com o detalhamento da estrutura do governo federal, publicados em 1º de janeiro, informam que o governo federal tem 28,1 mil cargos e funções de confiança nos 37 ministérios. A conta não leva em consideração os cargos em agências reguladoras e fundações.

Como não existe regra para determinar a exoneração automática dos ocupantes de cargos comissionados pela simples troca de governo, as mudanças nos quadros ocorrem de acordo com o andamento da nova gestão. Desde 2 de janeiro, o governo federal exonerou cerca de 1,5 mil servidores de cargos de confiança e de cargos comissionados.

Na terça-feira (17), 56 militares que atuavam na coordenação da administração do Palácio da Alvorada no regime de gratificação foram exonerados. Na quarta (18), mais 14 militares do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) foram dispensados. Sobre o assunto, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, alegou que as dispensas são “naturais”.

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Repasse dos royalties de petróleo no RN cresceu 77,3% entre 2019 e 2022

A arrecadação de royalties de petróleo no Rio Grande do Norte – somados os valores referentes ao Estado e aos Municípios – cresceu 77,3% entre 2019 e 2022, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Em 2019, a soma das receitas estadual e municipais, decorrentes da arrecadação dos royalties somava R$ 397.795.028,66 e foi a R$ 705.318.023,19 no ano passado.

Para o secretário executivo da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo e Gás Natural (ABPIP), Anabal Santos Júnior, a chegada das empresas independentes à Bacia Potiguar, aliada à alta  do preço do barril (em dólar) e do câmbio, são fatores que impulsionaram o aumento das receitas.

Segundo ele, desde que as empresas independentes chegaram ao RN, em dezembro de 2019, já foram investidos R$ 1,5 bilhão na recuperação de poços. A aplicação do capital acontece após a venda dos ativos da Petrobras. “A produção, a meu ver, é o principal fator de aumento de arrecadação do RN, ligado à disponibilidade de as empresas fazerem investimentos. Outra conjuntura importante é que, apesar da redução da alíquota de royalties, ou melhor, por causa dela, é que há esse aumento. Parece um contrassenso, mas não é. Quanto maior a alíquota, mas o investimento é inibido”, afirma.

A redução da alíquota de royalties a que se refere Santos Júnior foi aprovada pela ANP no início de 2022, como forma de democratizar à exploração de petróleo no território brasileiro. “O RN contempla muitas empresas pequenas e médias, então, os efeitos da medida da ANP se comprovam na prática”, aponta o secretário  da ABPIP. O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Luciano Santos, explica que a exploração dos poços por novas empresas tem aumentado o volume de petróleo extraído

“Os pequenos produtores, que extraíam cerca de 4 mil barris por ano em 2019, passaram a extrair 16 mil barris em 2022. Cabe ressaltar que esses pequenos produtores são responsáveis por cerca de 42% de toda a produção norte-rio-grandense”, destaca Santos, que também remete a boa arrecadação e produção, ao aumento do preço médio do barril.  “Em 2019, o valor [do barril], que era cerca de US$ 60, passou a  US$ 110, em 2022”, descreve.

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TVs se queixam e dizem que Lula favorece jornalismo da Globo

Depois de apenas três semanas do novo governo do presidente Lula (PT), emissoras de TV paga e aberta já têm queixas a fazer sobre o novo governo.

Jornalistas de três emissoras abertas e fechadas, ouvidos pela coluna do jornalista Ricardo Feltrin, afirmam ser “evidente que Lula já escolheu” quem será seu porta-voz, ao menos neste começo de governo: o Grupo Globo.

Em nota, a assessoria do presidente nega qualquer favorecimento. A Globo, até o momento, não comentou.

O que chama a atenção é que, por décadas, a Globo foi um alvo preferencial de Lula e o PT. O tom subiu ainda mais de patamar com o impeachment de Dilma Rousseff.

2022: Brasil teve a maior queda na taxa de desemprego entre 40 países, mostra levantamento

O Brasil registrou a maior queda da taxa de desemprego em 2022 entre 40 países, de acordo com levantamento da agência de classificação de risco Austin Rating. O indicador recuou de 13,7%, na média de janeiro a novembro de 2021, para 9,7%, no mesmo período do ano passado, uma redução de 4,1 pontos percentuais.

A trajetória de queda do desemprego no país começou na última metade de 2021 e atingiu 8,1% no trimestre encerrado em novembro. O percentual é o menor apurado desde abril de 2015 (8,1%), segundo os dados apresentados na última quinta-feira (19) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Com o recuo da taxa de desocupação há seis trimestres móveis consecutivos, a quantidade de profissionais ainda fora da força de trabalho equivale a 8,7 milhões de pessoas, o menor volume desde o trimestre encerrado em junho de 2015, volume equivalente a 953 mil pessoas a menos do que no período finalizado em outubro.

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