A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (2), o substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.520/2025, de autoria da deputada federal Carla Dickson (PL-RN), que cria o Auxílio Mãe Atípica (AMA). A matéria estabelece o pagamento mensal do auxílio e a manutenção do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para mães ou responsáveis por crianças e adolescentes com deficiência grave ou Transtorno do Espectro Autista (TEA).
“Essa aprovação é um passo muito importante para reconhecer a realidade das mães atípicas do Brasil. São mulheres que enfrentam uma rotina de cuidados intensa, muitas vezes sem condições de trabalhar e com despesas permanentes com terapias, medicamentos, alimentação e outros tratamentos. O Auxílio Mãe Atípica nasce para dizer a essas mães que elas não estão sozinhas. E o melhor, nós asseguramos que elas recebam o auxílio, sem perder o BPC”, afirmou a deputada.
A proposta de Carla Dickson representa um avanço no reconhecimento das dificuldades enfrentadas diariamente pelas famílias atípicas. O benefício será destinado a mulheres inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que sejam responsáveis pelo cuidado de crianças ou adolescentes com deficiência grave ou TEA, desde que atendidos os critérios previstos no projeto.
O texto aprovado também prevê a possibilidade de acréscimo de 50% no valor do benefício por dependente adicional que atenda aos requisitos, ampliando a proteção para famílias que enfrentam uma demanda ainda maior de cuidados. Além do auxílio financeiro, o projeto estabelece medidas de apoio às mães e responsáveis, incluindo acompanhamento psicológico regular pelo SUS, com atendimento individual e atividades terapêuticas, além de ações voltadas à saúde, ao bem-estar e ao fortalecimento da rede de apoio às cuidadoras.
A deputada Carla Dickson destacou ainda que a proposta foi construída a partir da realidade vivenciada pelas famílias atípicas e da necessidade de transformar essa demanda em uma política pública de proteção social.
“Quando apresentei esse projeto, meu objetivo era justamente dar visibilidade a uma realidade que muitas vezes permanece invisível. A mãe atípica também precisa ser cuidada. Não podemos falar em inclusão e assistência às pessoas com deficiência sem olhar para quem está diariamente ao lado delas. Hoje comemoramos uma importante vitória, mas continuaremos trabalhando para que esse auxílio se torne realidade”, acrescentou.
A matéria já tinha passado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e agora deverá ser analisada pelas comissões, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça. Essa aprovação fortalece uma das principais bandeiras do mandato de Carla Dickson: a defesa das pessoas com deficiência e de suas famílias, especialmente das chamadas famílias atípicas.