Dia: 10 de janeiro de 2023

BAÍA FORMOSA (RN) – Prefeita contrata empresas recém fundadas

Através do Pregão Presencial 003/2022, a Prefeita Camila Veras Cavalcanti, autorizou a contratação das empresas locais recém fundadas pelo valor de R$ 278.688,00, visando a prestação de serviços terceirizados de mão de obra com o objetivo de realizar  pequenos REPAROS em prédios públicos do Município, conforme dados abaixo:

Paulo Roberto Porfírio Bernardino – ME – CNPJ 48.907.643/0001-40 – Fundada em 16/12/2022 – Rua Miguel Luis Soares – 13 – Baía Formosa (RN) – sócio: Paulo Roberto Porfírio Bernardino – R$ 160.944,00

Glehf Duarte da Silva – ME – CNPJ 48.957.612/0001-01 – Fundada em 22/12/2022 – Rua Orlando Ferreira da Costa – 282 – Baía Formosa (RN) – sócio: Grehf Duarte da Silva – R$ 117.744,00

O Projeto parece uma MARACUTAIA mal tramado pela Prefeitura Municipal de Baía Formosa (RN), em razão do Edital ter sido lançado oficialmente em 16 de dezembro de 2022, que coincide com a data da fundação da empresa Paulo Roberto Porfírio Bernardino, e tornou-se ainda mais grave, em razão da firma Grehf Duarte da Silva ter sido constituída em 22 de dezembro de 2022, ou seja, 06 dias após o lançamento do Edital.

Será que em Baía Formosa (RN), não existe OPOSIÇÃO para questionar o afastamento da prefeita, por falta de transparência com o dinheiro do povo? É somente uma pergunta.

O material esportivo do prefeito de Campo Redondo (RN)

Para promover o esporte além das fronteiras do Município, o Prefeito Renan Carvalho da cidade de Campo Redondo (RN), beneficiou com um contrato da ordem de R$ 303.283,83, as empresas abaixo especificadas, na aquisição de material esportivo para a municipalidade:

DHD Mercantil – EPP – CNPJ 35.284.764/0001-30 – sediada em Extremoz (RN) – sócia: Dayane Rafaela de Melo França Dantas – R$ 220.162,59

Mais Esporte Comercio de Artigos Esportivos Ltda – CNPJ 47.484.691/0001-30 -Felix (RS) – sócio: Leonardo Martiny – R$ 83.121,24

Cerro Corá (RN) – R$ 387 mil em aluguel de tratores

O Prefeito em exercício do município de Cerro Corá (RN), Emanuel Gomes de Maria, autorizou a contratação da firma ARMAZÉM DEUZIM – ME – CNPJ 17.309.720/0001-36, sediada na cidade de Lagoa Nova (RN), que tem como sócios: Antonio Amadeu de Medeiros – Manoel Lindolfo Queiroz Neto – Milany Karcia Santos Medeiros, pelo valor de R$ 387.000,00, visando o aluguel de tratores de pneus para execução do Programa Corte de Terra 2023 da municipalidade.

O contrato anterior referente ao corte de terra no exercício de 2022, foi também da ordem de R$ 387.000,00, recursos esses que dariam para comprar duas patrulhas agrícolas mecanizadas, que serviriam por vários anos para realizar o corte de terras dos agricultores de Cerro Corá (RN), que em um prazo de 10 anos geraria uma economia de mais de R$ 3.870.000,00 aos cofres públicos.

Governadora encaminha pauta de obras hídricas a ministro da Integração

A governadora Fátima Bezerra se reuniu na manhã desta terça-feira (10), em Brasília, com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, para tratar de projetos e obras hoje em execução e para os próximos quatro anos, como é o caso do Projeto Seridó, que vai garantir segurança hídrica aos 22 municípios da região, onde vivem atualmente cerca de 300 mil habitantes.

“Esses pleitos que apresentamos ao ministro são estratégicos para o Rio Grande do Norte. Temos ações importantes que exigem todo o nosso empenho para serem concluídas e promover em nosso Rio Grande do Norte um salto no desenvolvimento econômico e social com sustentabilidade e melhoria da qualidade de vida da população”, afirmou Fátima Bezerra.

Entre as ações de governo, estão em andamento, de acordo com o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, o complexo da Barragem de Oiticica, no município de Jucurutu (valor de R$ 146 milhões); a primeira etapa do Projeto Seridó (Seridó Norte), que foi assumido pela Codevasf (R$ 370 milhões); e o Programa Água Doce (R$ 32 milhões).

Ainda na área de recursos hídricos, o Governo do RN tem vários projetos para serem licitados, como a segunda etapa do Projeto Seridó (Seridó Sul); obras complementares relacionadas ao Projeto de Integração do Rio São Francisco – PISF, no valor estimado de R$ 20 milhões; e a licitação das obras da Adutora do Agreste.

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Inflação oficial fecha 2022 em 5,79%

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, fechou 2022 com uma taxa de 5,79% acumulada no ano. O índice ficou abaixo dos 10,06% acumulados em 2021, segundo dados divulgados nesta terça-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A inflação acumulada de 2022 foi puxada principalmente pelos alimentos e bebidas, que tiveram alta de preços de 11,64% no ano, acima dos 7,94% de 2021. Também tiveram impacto importante os gastos com saúde e cuidados pessoais, que ficaram 11,43% mais caros. O grupo de despesas vestuário, por sua vez, teve a maior variação no mês: 18,02%.

Os transportes ajudaram a frear o IPCA de 2022, ao registrar deflação (queda de preços) de 1,29% no ano. Esse grupo de despesas havia acumulado inflação de 21,03% no ano anterior.

O grupo comunicação também fechou o ano com deflação: -1,02%. Os demais grupos apresentaram as seguintes taxas de inflação no ano: artigos de residência (7,89%), despesas pessoais (7,77%), educação (7,48%) e habitação (0,07%).

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PGR vai investigar Ibaneis, Anderson Torres e secretários por atuação criminosa no 8/1

A vice-PGR Lindôra Araújo encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de abertura de inquérito contra o governador afastado do Distrito Federal Ibaneis Rocha, o ex-secretário de Segurança do DF Anderson Torres, o ex-comandante-geral da PMDF Fábio Augusto Vieira e o substituto de Rocha, Fernando de Sousa Oliveira por envolvimento nos atos violentos de 8 de janeiro. 

No documento, Lindôra diz que há “indícios graves do possível envolvimento do Governador do Distrito Federal e de seus Secretários (titular e interino), bem assim do Comandante Geral da Polícia Militar, em verdadeiro atentado ao Estado Democrático de Direito.”

Em seu pedido, a vice-PGR cita a declaração do interventor federal, Ricardo Cappelli, que afirmou que houve uma “operação estruturada de sabotagem” comandada pelo ex-ministro Anderson Torres.

O Antagonista

Prefeito vistoria obras de recapeamento em Natal (RN)

O Prefeito Álvaro Dias visitou nesta terça-feira (10) as obras de pavimentação por diversos bairros de Natal. Só no bairro das Quintas, cinco ruas estão recebendo asfalto e acabando com o problema de buracos e lama em épocas de chuva. As ruas que estão em serviço são: Primeiro de Janeiro, Alípio Bandeira, Palmira Wanderley, Raimundo França e Marcos Cavalcante.

A senhora Marinalva de Andrade, de 60 anos, é moradora da Rua Primeiro de Janeiro desde seus 15 anos de idade. Ela nos contou que era o maior sacrifício andar pela rua com seu esposo, que é cadeirante. “Tô muito feliz. Graças a Deus que eu posso sair com meu esposo, dar uma volta por aqui. O calçamento era muito ruim, não tinha como eu sair com ele. Por diversas vezes nós quase caímos por causa dos buracos”, contou a moradora da casa número 215.

O prefeito também visitou a Rua Presidente Leão Veloso, que liga os bairros das Quintas e Alecrim, e Rua Monte Calvo, que interliga os bairros Felipe Camarão, Cidade Nova e Cidade da Esperança. São vias importantes para o deslocamento de ônibus e automóveis da capital. “Esse novo asfalto que estamos fazendo traz conforto, comodidade e segurança para todos que utilizam essas vias. Asfalto e pavimentação se tornaram parte necessária da vida cotidiana, criando assim, um ambiente seguro e confiável”, revelou Álvaro Dias.

Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), ações de drenagem, pavimentação e recuperação asfáltica estão sendo realizadas nas quatro regiões da capital, ultrapassando R$ 23 milhões de investimento.

Polícia Federal cumpre mandado na casa de Anderson Torres

A Polícia Federal foi cumprir mandado na casa do ex-ministro Anderson Torres na tarde desta terça-feira (10).

Torres comandou a pasta da Justiça no governo Jair Bolsonaro e começou o ano como secretário de Segurança do Distrito Federal.

Ele foi exonerado da secretaria após os atos terroristas na Praça dos Três Poderes, em Brasília, no domingo (8).

Quem demitiu Torres foi Ibaneis Rocha, pouco antes de ser afastado do governo do DF pelo ministro Alexandre de Moraes.

O ministro entendeu que houve omissão das autoridades do DF, que não contiveram os terroristas antes do vandalismo que depredou o Palácio do Planalto, o prédio do Congresso e o do Supremo Tribunal Federal (STF).

G1

Ministério Público Federal instaura inquérito contra a Jovem Pan

Na noite da última segunda-feira, 09, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar a conduta da rede Jovem Pan na propagação de fake news, as quais tiveram “potencial para incitar atos antidemocráticos”. A investigação atentará aos comentários e notícias veiculados a respeito dos três poderes e as organizações democráticas brasileiras. A emissora tem “transmitido notícias falsas sistematicamente e propagado discursos que atentam contra a ordem institucional, em um período que coincide com a escalada de movimentos golpistas e violentos em todo o país”, segundo levantamento do MPF. Também será avaliado se a Jovem Pan violou direitos fundamentais da população e praticou abusos à liberdade de radiodifusão. Multas e indenizações podem ser aplicadas por dano moral coletivo, assim como a suspensão da concessão ou mesmo a cassação do direito da emissora de transmissão.

Um ofício foi enviado à empresa, para que, dentro de 15 dias, forneça informações detalhadas sobre a programação e apresentadores de diversos programadas. O MPF também ordenou que a Jovem Pan não delete vídeos ou canais no Youtube, onde é muito atuante nas propagações de notícias. “Tendem a violar tais finalidades educativas e informativas da informação, e em especial valores éticos da pessoa humana, conteúdos que sistematicamente veiculam desinformação sobre o funcionamento das instituições democráticas do país e, sobretudo, que incitam violência e ruptura em face dos Poderes estabelecidos”, destacou o MPF na portaria de instauração do inquérito.

Comentaristas da Jovem Pan minimizaram a ruptura institucional causada pelo atentado à Democracia no domingo, 08, além de validar os atos de vandalismo, aponta o inquérito. “Considerações de descrédito às instituições e ao processo democrático vêm ganhando fôlego na programação da Jovem Pan desde meados de 2022, antes mesmo do início do período eleitoral. Ataques infundados ao funcionamento das urnas eletrônicas e à atuação de membros do Judiciário foram cada vez mais constantes, acompanhados depois de suspeições sobre o próprio desfecho da eleição”, descreve a nota.

Veja

Anderson Torres diz que teve WhatsApp clonado

Ex-secretário de segurança é alvo de investigação determinada por Alexandre de Moraes por suspeita de envolvimento nas invasões de domingo

Alvo de mandado de prisão expedido por Alexandre de Moraes, o ex-secretário de Segurança do DF Anderson Torres colocou no status de seu WhatsApp mensagem em que afirma que teve o aplicativo clonado.

“Olá, clonaram meu WhatsApp, não aceitem nenhuma mensagem ou ligação.”

Torres é alvo de investigação determinada por Moraes, a pedido do advogado-geral Jorge Messias, por suspeita de envolvimento nas invasões aos sedes dos Três Poderes, em Brasília, no domingo.

O Antagonista

Moraes determina prisão de Anderson Torres, ex-ministro de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a prisão do ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PL) Anderson Torres.

Torres reassumiu o comando da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal no dia 2 de janeiro e viajou de férias para os EUA cinco dias depois. Ele não estava no Brasil no domingo (8) quando bolsonaristas atacaram os prédios do STF, Congresso e Palácio do Planalto.

O ex-ministro ainda está nos EUA. O retorno estava previsto para o fim do mês. A Polícia Federal deve cumprir a prisão no momento da chegada de Torres ao Brasil.

Ainda no domingo, ele foi exonerado pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).

A decisão foi dada em resposta a pedido do advogado-geral da União, Jorge Messias, que solicitou a detenção em flagrante de Torres e de demais agentes públicos que tiveram participação ou se omitiram para facilitar a invasão dos prédios dos Três Poderes.

O pedido cita a violação ao Estado democrático de Direito como base para solicitar a prisão.

A AGU ainda solicitou a investigação e responsabilização civil e criminal dos responsáveis de atos ilícitos neste domingo, sendo “indispensável a determinação de apreensão de todos os veículos e demais bens utilizados para transporte e organização dos atos criminosos”.

Os pedidos foram encaminhados a Moraes, que é relator das investigações sobre atos antidemocráticos no STF.

Nesta terça (10), o interventor na Segurança Pública do Distrito Federal, Ricardo Capelli afirmou que a manifestação golpista promovida por militantes bolsonaristas foi possível por causa da “operação de sabotagem” nas forças de segurança locais, naquele momento comandadas Torres.

A afirmação também foi feita pelo atual ministro da Justiça, Flávio Dino. Segundo ele, o efetivo da PM na Esplanada no dia dos ataques era menor do que o necessário para conter os golpistas.

“Havia um efetivo planejado e um efetivo real, em um certo momento esse efetivo era 3 ou 4 vezes menor que o planejado. Por que aconteceu isso? Realmente a cadeia de comando da polícia do DF que vai responder”, disse Dino.

Integrantes do governo federal relatam à Folha que, no sábado (7), foi realizada uma reunião com representantes da segurança do DF. Nesse encontro, segundo essas pessoas, o governo de Ibaneis Rocha (MDB) garantiu a segurança da Esplanada dos Ministérios.

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Atos em Brasília (RN): Eles sabiam de tudo, diz Senador

O Senador Marcos do Val (Podemos) enviou um ofício ao ministro da Justiça, Flávio Dino, solicitando explicações pela falta de providências contra os ataques aos prédios dos Três Poderes, em Brasília (DF), ocorridos no domingo (8).

De acordo com o senador, ele já começou a “encontrar provas de que o presidente Lula também teve conhecimento do que iria acontecer e não fez nada”. Em publicação no Twitter, Marcos do Val mostra o documento e os questionamentos feitos ao ministro da Justiça. Veja abaixo.

VÍDEO:

Será que foi armação o que ocorreu em Brasília (DF)?

Com um início de gestão sem ter o que apresentar ao povo, além de denúncias gravíssimas contra alguns dos 37 Ministros, o PT e Lula precisavam de um fato chocante para desviar a atenção do fracasso da primeira semana do seu Governo, conforme análises abaixo descrita:

01 – O Ministro da Justiça Flávio Dino, é acusado de diretamente ter sido o responsável do Governo Petista para facilitar uma depredação em Brasília (DF), culpando os Bolsonaristas acampados no pátio do Quartel Central do Exército no Distrito Federal.

Na sexta-feira (06), foi realizada uma reunião entre a equipe de Flávio Dino e a Secretaria de Segurança Pública de Brasília,, quando na oportunidade, os seus componentes concluíram que não havia qualquer indício de atos agressivos por parte do movimento de Direita.

No sábado (07), o Ministro Flávio Dino comunicou ao Governador Ibaneis Rocha, que a segurança da Esplanada dos Ministérios e da Praça dos Três Poderes seriam exercidas pela Guarda Nacional, o que desmobilizou em parte o que foi programado pelas Polícias Militar e Civil do Distrito Federal.

Desde a quinta-feira (05), as redes sociais espalharam notícias de que dezenas de ônibus se deslocavam para Brasília, com a finalidade de realizar protestos na Capital Federal.

O Ministro Flávio Dino não adotou qualquer providência para fiscalizar os ônibus que estavam se deslocando ao Distrito Federal, mesmo contando com todo o aparato da Polícia Rodoviária Federal para identificar os manifestantes.

A Polícia Federal não foi chamada pelo Ministro da Justiça para acompanhar o trajeto da caravana de ônibus, além de não ter participado ativamente de qualquer bloqueio dos manifestantes.

Domingo (08) – Flávio Dino se encontrava no Ministério da Justiça, como se nada estivesse acontecendo em Brasília, tendo inclusive assistido de sua janela o deslocamento dos manifestantes.

A Força de Segurança da Guarda Nacional, só contava com 120 homens em Brasília, e o Ministro da Justiça não convocou a maioria da tropa para se deslocar a Brasília.

Sábado (07) – O presidente Lula precisava sair de Brasília para não presenciar os acontecimentos dos Bolsonaristas, infiltrados por bandidos arregimentados por forças esquerdistas para depredar a Praça dos Três Poderes, e foi sugerido que o líder petista deveria visitar no domingo (08) a cidade de Araraquara (SP), com o objetivo de visitar as áreas atingidas por inundações.

Por qual razão o Ministro Flávio Dino que assistia toda a movimentação do seu gabinete no Ministério da Justiça não informou ao presidente Lula e as forças de seguranças o deslocamento dos manifestantes do Quartel Geral do Exército para a Esplanada dos Ministérios?

Por qual razão não aparece as imagens dos infiltrados marginais que estavam incentivando os manifestantes? 

Se realmente existe um responsável pela baderna em Brasília, esse personagem se chama FLÁVIO DINO, que deveria ser afastado do cargo pelo Ministro Alexandre de Morais, já que o mesmo era o comandante chefe da área de segurança do Governo Federal.

Que espécie de terroristas são estes que invadiram Brasília, sem ter dado um único TIRO, ou detonado um simples TRAQUE para colocar em fuga a Guarda Presidencial, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícias Militar e Civil, além da Polícia Legislativa. Será que esses baderneiros são superiores aos membros do TALIBÃ? É somente uma pergunta.

Girão e Styvenson votam contra intervenção na segurança no DF

Após os atos golpistas que depredaram as sedes dos poderes legislativo, executivo e judiciário no domingo o presidente Lula (PT) assinou decreto de intervenção federal na área da segurança do Distrito Federal.

A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados e Senado por meio de votação simbólica, que é quando por meio de acordo entre as bancadas não é necessário registrar votos.

Mas os parlamentares podem se manifestar contra a proposta. Assim o deputado federal General Girão (PL) foi o único do Rio Grande do Norte a votar contra.

Nas redes sociais ele justificou a posição. “Não é dado à União Federal o poder de interferir em assuntos de competência dos Estados, ferindo assim o pacto federativo e seus respectivos princípios. É nítida, mais uma vez, a intromissão do Poder Judiciário nos demais Poderes ferindo o disposto na nossa Carta Magna”, escreveu. “Além do que, como já foi colocado fim aos ditos “atos antidemocráticos”, inclusive com a desmontagem dos acampamentos, e não há mais nenhum movimento subversivo ocorrendo, já tendo sido todos os prédios desocupados, não há fundamento constitucional para a manutenção da intervenção federal. Por isso, ao meu modo de ver, a intervenção federal não deve ser aprovada pelo Congresso Nacional”, complementou.

Styvenson

Já o senador Styvenson Valentim (Podemos) foi um dos oito senadores que votaram contra a proposta aprovado agora há pouco na Alta Câmara.

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Walter Alves assina Protocolo de Intenções para gerar emprego e renda no RN

O vice-governador Walter Alves (MDB) conduziu ontem (9), na Governadoria, a sua primeira reunião oficial pelo Governo do Estado. Durante encontro com representantes da empresa canadense Aura Minerals, foi assinado um Protocolo de Intenções de instalação da empresa em Currais Novos, para implantar o Projeto Borborema que será responsável pela geração de milhares de empregos no Seridó.

“O objetivo do governo do Rio Grande do Norte é esse: gerar emprego e renda. A governadora Fátima Bezerra teve uma dificuldade imensa no governo anterior, mas conseguiu reequilibrar o estado, e agora com a parceria com o governo federal o estado vai alavancar, vai crescer. Nós queremos que as empresas possam vir para que o estado se desenvolva cada vez mais”, disse Walter Alves.

O Borborema é um projeto a céu aberto de ouro, localizado 30 quilômetros a leste do município de Currais Novos, no Seridó do Rio Grande do Norte, com mais de 1,87 milhão de onças de ouro de Recursos Minerais Medidos. “Onça” é o sistema de medida do ouro, e 1 onça é equivalente a 28,349g.

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Alexandre de Moraes ordena a prisão do ex-comandante da Polícia Militar do DF

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ordenou a prisão do ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal Fabio Augusto Vieira.

O militar era o responsável pelo comando da corporação no domingo (8) quando bolsonaristas atacaram os prédios do Congresso, Palácio do Planalto e do STF. Ele já havia sido afastado do cargo pelo interventor federal Ricardo Capelli.

O governo federal, integrantes da Polícia Federal e do Judiciário têm creditado à PM do DF a responsabilidade pela invasão da Praça dos três Poderes.

Nesta terça (10), o interventor na Segurança Pública do Distrito Federal, Ricardo Capelli afirmou que a manifestação golpista promovida por militantes bolsonaristas foi possível por causa da “operação de sabotagem” nas forças de segurança locais, naquele momento comandadas por Anderson Torres, ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL) e secretario de Segurança Pública exonerado.

A Polícia Militar tentou conter a invasão, mas, com baixo número de efetivo no local, não conseguiram evitar o avanço dos golpistas.

Integrantes do governo federal relatam à Folha que, no sábado (7), foi realizada uma reunião com representantes da segurança do DF. Nesse encontro, segundo essas pessoas, o governo de Ibaneis Rocha (MDB) garantiu a segurança da Esplanada dos Ministérios.

A reunião foi realizada após o aumento do deslocamento de bolsonaristas para Brasília a partir da sexta (6).

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Torres de energia são derrubadas no Paraná e Rondônia; Aneel cita “sabotagem e vandalismo”

O sistema elétrico nacional sofreu ataques nas últimas horas com a derrubada de torres de transmissão de energia elétrica. A operação, porém, não foi afetada e o Sistema Integrado Nacional (SIN) não registrou problemas.

Torres foram derrubadas no Paraná e em Rondônia e, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), há indícios de “sabotagem e vandalismo”.

As ocorrências aparecem em documentos do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Segundo boletim do ONS, três ocorrências aconteceram entre o domingo e a segunda-feira. Às 21h30 do domingo, dia 8, houve queda de uma torre de transmissão na linha de transmissão entre a Usina de Samuel e a cidade de Ariquemes, ambas em Rondônia.

A queda da torre gerou o desligamento da linha de transmissão, mas não houve consequência significativa para o sistema nacional, diz o ONS.

Logo após a meia-noite, às 00h13 da segunda, dia 9, foram registradas várias ações na linha de transmissão de Furnas que liga Foz do Iguaçu, no Paraná, a Ibiúna, em São Paulo.

Em uma sequência de torres, uma foi derrubada e outras três tiveram avarias. A ação aconteceu a cerca de 50 quilômetros de Foz do Iguaçu, no município paranaense de Medianeira.

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Danos materiais causados na Câmara já chegam a mais de R$ 3 milhões

A Câmara dos Deputados atualizou a lista de danos materiais causados pelos manifestantes que invadiram o prédio no último domingo (08). A atualização foi feita na manhã desta terça-feira (10).

O dano já chega a, no mínimo, R$ 3,039 milhões, só na Casa dos deputados federais.

O valor inclui até o momento:

  • 400 computadores: R$ 2.138.000,00;
  • 40 impressoras: R$ 150.000,00;
  • Aparelhos de rede de dados: R$ 75.000,00;
  • Vidros diversos: R$ 100.000,00;
  • “Vídeo wall”: R$ 10.000,00;
  • Duas TVs: R$ 6.000,00;
  • 11 telefones: R$ 4.100,00;
  • Três cadeiras: R$ 6.000,00;
  • Tapeçaria: R$ 20.000,00;
  • Duas caminhonetes: R$ 500.000,00;
  • Mão de obra: R$ 30.000,00

De acordo com a Câmara, o número ainda é preliminar, porque não inclui:

  • Obras de arte destruídas, subtraídas ou danificadas
  • Custos com mão de obra e material necessários à limpeza dos ambientes e reparos emergenciais, como da rede elétrica da plataforma superior do Palácio do Congresso
  • E outros bens danificados, mas ainda não quantificados, como: mesas de vidro do Salão Verde e da liderança do MDB, cadeiras do Colégio de Líderes, cadeiras operacionais das lideranças do PSDB, PT e MDB e mesa de telefone do Colégio de Líderes.

Por Gazeta Brasil

Expectativa é reconstruir prédio do Senado em 40 dias, diz Pacheco

O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Congresso Nacional, afirmou, nesta terça-feira (10/1), que a estrutura do Senado Federal deve ser reconstruída em até 40 dias.

A declaração foi feita após o Senado Federal aprovar o decreto presidencial que determina intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal, assinado pelo presidente Lula (PT).

A medida foi tomada após atos terrorista contra a sede dos Três Poderes, em Brasília, no último domingo (8/1).

“A previsão de tempo é que consigamos fazer num prazo de 40 dias. Acredito que até o final de fevereiro tenhamos recomposto todo o nosso prédio do Senado Federal como era antes”, afirmou o presidente do Congresso.

Pacheco afirmou que toda a equipe do Senado está trabalhando para solucionar os danos causados pelos terroristas.

“Essa frente envolve um levantamento de todos os danos causados ao Congresso. Esse levantamento é fundamental para o diagnóstico dos problemas que nós temos, e são muitos”, pontuou.

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Senado aprova decreto que permite intervenção na segurança do DF

O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica nesta terça-feira (10), o decreto presidencial que faz a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal. O texto, que havia sido aprovado também de maneira simbólica na Câmara na noite desta segunda (9), agora segue para promulgação. 

A votação foi marcada por discursos do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que cobrou a identificação dos bolsonaristas que invadiram e depredaram as sedes da República . O relator, Davi Alcolumbre (União-AP) disse que a intervenção era uma resposta “necessária”, enquanto Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que quer ajudar nas investigações para evitar contágio na imagem política do pai.

Apenas oito parlamentares registraram voto contrário: Flávio Bolsonaro(PL-RJ); Carlos Portinho (PL-RJ); Luís Carlos Heinze (PP-RS); Eduardo Girão (Podemos-CE); Carlos Viana (PL-MG); Plínio Valério (PSDB-AM); Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Zequinha Marinho (PL-PA).

O Antagonista

Bomba: MP pede bloqueio de bens de Bolsonaro, Ibaneis e Anderson Torres por atos criminosos no DF

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas de União (MPTCU) pediu para a corte o bloqueio de bens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do governador afastado do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha (MDB), e do ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres.

A notícia é da CNN Brasil e foi tema de destaque no Meio Dia RN. O pedido – assinado pelo sub-procurador geral do MPTCU, Lucas Rocha Furtado – feito ao ministro do TCU, Bruno Dantas, é justificado pelos atos de último domingo (8) em Brasília, no qual as sedes dos Três Poderes foram atacadas e depredadas.

“Em razão de processo de Tomada de Contas e do vandalismo ocorrido no Distrito Federal no dia 8 de janeiro de 2023, que provocou inúmeros prejuízos ao erário federal, solicito seja decretada a indisponibilidade de bens”, escreve o pedido.

Além do trio, o sub-procurador também solicita o bloqueio de bens “de outros responsáveis, sobretudo de financiadores de mencionados atos ilegais”.

“Aproveito a oportunidade para me colocar à disposição dessa Corte para novos pedidos de indisponibilidade”, conclui o pedido. A CNN tenta contato com a defesa de Bolsonaro, Ibaneis e Torres para comentar o pedido.

96FM

Styvenson cobra explicações a Flávio Dino sobre conhecimento de ataque em Brasília

O senador do Rio Grande do Norte, Styvenson Valentim (PODEMOS), enviou um ofício para o ministro da Justiça, Flávio Dino, cobrando uma série de esclarecimentos sobre os eventos de domingo (8), que resultaram no ataque aos prédios públicos do STF, Planalto e Congresso. 

Por meio de nota enviada a imprensa, Styvenson ressaltou que “repudiei e continuo repudiando os atos absurdos, criminosos, de vandalismo que assolaram as instituições da Nossa República e suas sedes, o povo brasileiro como um todo. Nada Justifica tamanha barbárie, nada. Os culpados devem ser punidos com todos os rigores da Lei, devendo também, ser-lhes assegurados os direitos a todos garantidos. Porém, deixo claro, não podemos ter dois pesos e duas medidas. Crime é crime, pena é pena, lei é lei, constituição é constituição, e direitos e garantias, são direitos e garantias, e tudo vale para todos.”

Seguem os questionamentos feitos pelo parlamentar ao ministro Flávio Dino: 

               Com base na Nossa Constituição Federal, Leis e Tratados Internacionais, no próprio Estado democrático de Direito em si, venho requerer, com a urgência que a Lei e o Estado democrático de Direito exigem, relato formal, real e concreto da situação de todas as pessoas “detidas” ou presas, conforme abaixo:

1.           Qual o número total de pessoas presas? Qual o número total de pessoas detidas? Quais os prazos e critérios que estão sendo utilizados para tanto?

2.           Existem idosos, mulheres e crianças no grupo de cidadãos detidos? Se sim, quantos? Estão recebendo o tratamento adequado e que a Lei impõe?

3.           Ocorreram óbitos durante a custódia do Estado? Se sim, em que circunstâncias? Quais os nomes dos falecidos? Quais as idades dos falecidos? Quais procedimentos foram tomados? Quais as causas das mortes?

4.           Em que momento os detidos estão tendo acesso a advogado? 

5.           As notas de culpa, em caso de flagrante, estão sendo emitidas e enviadas para as pessoas indicadas pelos presos? Em quanto tempo isso está acontecendo?

6.           Pessoas estão sendo acometidas por problemas de saúde como infartos? Se sim, qual procedimento está sendo realizado?

7.           Pessoas que possuem doenças crônicas ou estão em tratamento, estão tendo acesso às suas referidas medicações?

8.           Considerando o grande número de pessoas mantidas em um único local, está sendo mantido atendimento de saúde de urgência? Manutenção de Ambulância?

9.           Quais ações preventivas e previstas em resoluções estão sendo efetivadas buscando evitar contaminação por vírus letais, como os da Covid 19 e suas variantes?

10.         Crianças estão sendo submetidas a procedimentos? Estão sendo mantidas “detidas”? Caso existam crianças, qual a base legal para estarem sendo mantidas nestes locais? Quantas são? Quais suas idades?

11.         Está sendo ofertada alimentação e água? Se sim, em qual periodicidade?

12.         Quais são as acomodações em que essas pessoas estão sendo mantidas, qual a situação sanitária existente no local em que estão sendo mantidas? A separação em respeito as diferenças sexuais estão sendo efetivadas?

13. Qual a previsão para o término do procedimento que irá decidir quem irá ser preso em flagrante ou liberado?

Terra Brasil Notícias

PM prende três suspeitos de roubo de gado, recupera animais e localiza matadouro clandestino no RN

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte prendeu três pessoas suspeitas de roubo de gado, recuperou animais e localizou um matadouro clandestino durante uma operação nesta segunda-feira (9).

Um veículo que era utilizado para transportar os animais roubados também foi apreendido. Segundo a corporação, as buscas duraram todo o dia.

Segundo a corporação, militares da Companhia Independente de Operações e Patrulhamento em Áreas Rurais (Ciopar) se mobilizaram para desarticular uma quadrilha que estava realizando furtos e roubos a fazendas na região do município de Riachuelo, no Agreste potiguar.

Nas buscas pelos criminosos, os policiais localizaram os três suspeitos e um matadouro no município de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal, para onde tinham sido levados os animais furtados.

Todo o material apreendido e recuperado foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil. A PM não informou como chegou aos suspeitos.

G1RN

Adolescente morre após sofrer choque elétrico depois de subir em poste em Natal

Um adolescente de 16 anos morreu após sofrer um choque elétrico, na noite de segunda-feira (9) em Natal.

Segundo a Polícia Militar, o caso aconteceu por volta das 23h50 na comunidade Leningrado, no Planalto, Zona Oeste de Natal.

Segundo familiares informaram à polícia, João Guilherme dos Santos, de 16 anos, havia subido em um poste perto de sua casa.

Após sofrer o choque, o adolescente foi socorrido à Unidade de Pronto-Atendimento de Cidade da Esperança, na Zona Oeste da cidade, mas não resistiu e morreu.

Até o início da manhã desta terça-feira (9), o corpo seguia na unidade de saúde, aguardando liberação para ser recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

96FM

PF libera idosos e mulheres com filhos em ginásio

Depois de passarem mais de 12 horas fechados no ginásio da Polícia Federal, em Brasília, mulheres com crianças e idosos foram liberados da detenção na noite de segunda-feira 9. A informação foi confirmada pela PF e por advogados que representam parte das mais de 1,2 mil pessoas detidas depois que o acampamento em frente ao Quartel General do Exército em Brasília foi desmontado, na manhã de segunda.

Detidas, as pessoas seriam autuadas para responder pela prática de “atos antidemocráticos”, segundo o Ministério da Justiça.

Entre os presos, havia crianças e idosos, que foram levados ao local ainda na manhã de segunda-feira 9, depois que o acampamento foi desfeito por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o perfil da Ordem dos Advogados Conservadores, mulheres com crianças e idosos com mais de 60 anos foram liberados pela Polícia Federal em ônibus que partiram do ginásio.

Revista Oeste

Fábrica Guararapes encerra operações em Fortaleza; atividade será centralizada em Natal

O Grupo Guararapes informou, em nota nessa terça-feira (10), que encerrou suas atividades no Estado do Ceará. A confirmação vem após rumores correrem por meses sobre a transferência das operações para Natal.

Segundo a nota, o propósito do encerramento no Ceará é que a companhia “irá centralizar sua produção fabril em Natal”. De acordo com informações do Jornal Diário do Nordeste, cerca de dois mil funcionários foram demitidos na fábrica no Ceará.

No entanto, informações apuradas pela reportagem da Tribuna do Norte dão conta que houve benefícios para os trabalhadores, como: uma extensão do plano de saúde pelo dobro do aviso prévio e o valor de meio piso salarial para os funcionários.

Além desse fato, as máquinas de costura industrial foram doadas às costureiras. Aos demais foi fornecido um adicional de mais um salário.

(mais…)

Governo Cidadão – Gerente Executiva é contratada por R$ 425 mil

Em ato publicado no Diário Oficial do Estado do RN, o Coordenador Geral do Programa Governo Cidadão, Gustavo Rosado, autorizou a contratação da sua GERENTE EXECUTIVA – ANA CRISTINA OLIMPIO GUEDES, pela importância de R$ 425.475,07, para prestar CONSULTORIA INDIVIDUAL ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PROJETOS.

Será que pode um ocupante de CARGO COMISSIONADO prestar serviço individual de Assessoria ao órgão em que trabalha? É somente uma pergunta.

Central do Cidadão passa para o Gabinete Civil do Governo do RN

Através do Decreto nº 32.389/2023, a Governadora Maria de Fátima Bezerra, remanejou o Programa CENTRAL DO CIDADÃO para o Gabinete Civil do Governo do RN, que ficará responsável pela implementação e gestão dos recursos humanos, materiais, orçamentários e financeiros da instituição, em mais uma centralização da administração petista no Estado Potiguar.

“Não se façam de arrochados que Lula mete o chicote”, diz candidato a Prefeito de Natal (RN)

“Lula agora [vem] com chicote para cima da gente. Agora eles têm carta branca para mandar prender todo mundo mesmo. Vocês conseguiram a intervenção a favor do PT, vocês conseguiram e agora têm ordem judicial para desocupar. E não se façam de arrochados não, porque vão presos, porque a polícia vai usar a força em todo o Brasil”.

Frase atribuída ao candidato a Prefeito de Natal (RN) e Bolsonarista, Bruno Giovanni.

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