Dia: 17 de janeiro de 2023

Gusttavo Lima cancela bloco em Salvador; abadás de R$ 2 mil não vendem

Gusttavo Lima bem que tentou desfilar seu Bloco do Embaixador no circuito Barra/Ondina, em Salvador (BA), mas não teve sucesso.

A assessoria de imprensa do bloco confirmou a este colunista de Splash que o bloco “foi adiado para 2024”. A coluna procurou Gusttavo Lima que, até o momento, não comentou o assunto. O espaço segue em aberto.

O sertanejo tentou cobrar R$ 2 mil por abadá e não conseguiu vender o suficiente para colocar o bloco na rua no desfile na segunda-feira de Carnaval, no dia 20 de fevereiro.

A informação foi publicada em primeira mão pelo jornalista Kadu Brandão, do IG.

Vale destacar que Gusttavo Lima tentou ocupar um espaço já bastante consagrado pelos cantores baianos. Daniela Mercury, Ivete Sangalo, Bell Marques e Durval Lelys também são atrações do circuito Barra Ondina.

Caern quer aumento de 13% na tarifa de água de Natal (RN)

Foto: reprodução

A conta de água vai ficar mais cara em Natal (RN) neste ano. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (RN) (Caern) propôs um reajuste de 13,03% na tarifa atual, o que representaria um aumento de R$ 5,44 na taxa mínima (cota básica residencial de 10 m³), que passaria dos atuais R$ 41,76 para R$ 47,20.

O novo valor ainda precisa passar pela chancela da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico de Natal (Arsban) e Conselho Municipal de Saneamento Básico de Natal (Consab), que tem a palavra final. A tendência é de que a tarifa seja mesmo reajustada em 13%, afirmam interlocutores da agência.

O processo está na fase de consulta pública promovida pela Arsban, mas deve ter um desfecho rápido: a definição pelo reajuste deve acontecer na próxima quarta-feira (25), explica Victor Diógenes, diretor técnico da agência reguladora. Na prática, a população deve sentir os novos valores a partir de março.

Impacto previsto

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CNM se posiciona contra reajuste do piso salarial de professores em 2023; aumento acarretará impacto de mais de R$ 19,4 bilhões aos cofres das prefeituras brasileiras

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) se posicionou, nesta terça-feira (17), contra o reajuste do piso salarial de professores em 2023, por considerá-lo inconstitucional. A entidade calcula que o aumento acarretará impacto de mais de R$ 19,4 bilhões aos cofres das prefeituras brasileiras.

A confederação orienta os municípios no sentido de conceder o reajuste aos professores considerando a inflação de 2022 e as condições fiscais próprias, “com igual tratamento dado ao conjunto dos servidores municipais”.

O posicionamento da CNM ocorre após a decisão do ministro da Educação, Camilo Santana, de recompor o piso salarial dos professores em 14,95% – o montante aumentou de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55.

“Anuncio aos nossos professores e professoras que assinei portaria que estabelece o novo Piso Magistério 2023: R$ 4.420,55. O piso de 2022 era R$ 3.845,63. A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país”, disse o ministro na última segunda-feira (16/1).

Fundeb

Para a CNM, não há base legal que obrigue a adoção do reajuste. Segundo nota da organização, o aumento se baseia em critérios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os normativos foram revogados com a regulamentação do novo Fundeb.

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Lula sanciona, com vetos, orçamento federal para 2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com vetos, o Orçamento de 2023, que estima as receitas e fixa as despesas da União para este ano. A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (17/1).

O Congresso Nacional aprovou a proposta orçamentária em dezembro passado. Entre outros pontos, o texto prevê o pagamento de R$ 600 do Bolsa Família em 2023, com adicional de R$ 150 por crianças de até 6 anos. Também estabelece o pagamento do salário mínimo de R$ 1.320,00 (atualmente, o salário mínimo está no valor de R$ 1.302,00), mas o governo ainda não bateu o martelo sobre a medida.

Lula diz que não consegue aumentar salário mínimo porque medida é vista como “gasto”

Vetos

Ao sancionar o orçamento, Lula vetou seis trechos do projeto. Foram vetados R$ 4,1 bilhões que iriam para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), para ações de fomento de pesquisa, contratos com organizações sociais e obras.

Segundo o Palácio do Planalto, o trecho foi vetado por descumprir a proporção entre operações reembolsáveis e não reembolsáveis, algo que é exigido pela legislação que regulamenta o FNDCT.

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Chuva causa transtornos em Mossoró, alaga ruas e avião precisa aguardar para pousar em aeroporto

Uma chuva na tarde desta terça-feira (17) causou transtornos em Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte, alagando ruas, invadindo imóveis e até atrasando o pouso de um avião no aeroporto da cidade (entenda melhor mais abaixo).

A chuva durou cerca de 30 minutos, mas em alguns bairros, foi registrado um acúmulo de água acima de 30 milímetros nesse período, de acordo com a Defesa Civil de Mossoró.

De acordo com a análise pluviométrica da Defesa Civil de Mossoró, o bairro que mais recebeu chuva foi Santa Delmira, onde foram registrados 32 milímetros de chuva neste período.

Bairros Barrocas (18 mm), Aeroporto (13 mm) e Belo Horizonte (7 mm) registraram os maiores índices em sequência.

Em um dos vídeos registrados por moradores da cidade (veja mais acima), é possível ver um trecho da avenida Santa Luzia, no bairro Santa Delmira, completamente alagado e com a água entrando inclusive em uma igreja.

De acordo com a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seadru), com a chuva desta terça, Mossoró já atingiu nesses 17 dias o volume de chuvas esperado para todo o mês de janeiro, com 64,9 mm.

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Polo turístico “Do Sertão para o Mar” em Alto do Rodrigues

A 4ª reunião do Polo Do Sertão para o Mar que reúne os municípios de Alto do Rodrigues, Carnaubais, Galinhos, Guamaré (RN) e Pendências, aconteceu presencialmente, nesta terça-feira (17), no Distrito de Irrigação do Baixo Açu (DIBA), na cidade de Alto do Rodrigues (RN).

Na pauta, o grupo debateu o planejamento para 2023, ação junto ao Cadastur, Calendário de eventos da região e visita ao museu Memórias do Alto – Ambiente Cultural Professora Dona Tiquinha.

A reunião contou com a participação de representantes dos municípios, da subcoordenadora de Regionalização da Secretaria de Estado do Turismo (SETUR/RN), Mércia Motta e agentes do turismo local como Distrito de Irrigação do Baixo Açu (DIBA) e o Ecopedal.

Para a secretária de Turismo, Andrezza Varela, ressaltou a necessidade da realização de mais ações de capacitação em áreas voltadas ao turismo. “É de suma importância mais iniciativas de cursos para preparar os trabalhadores para receber o turista, cursos de camareira, garçom, recepcionista de meios de hospedagem, entre outros”, explicou.

Rogério Marinho diz que, se eleito, vai desengavetar no Senado projeto que reduz maioridade penal

O senador eleito Rogério Marinho (PL-RN), candidato a presidente do Senado, afirmou nesta terça-feira (17) que, caso eleito, irá “desengavetar” algumas pautas paradas na Casa, tais como sobre a maioridade penal e defensivos agrícolas. Conforme pontua, contudo, seu objetivo não é fazer uma presidência como um “ponto de uma oposição cega ao governo federal”.

Em entrevista ao site Poder 360, Marinho teceu críticas ao atual presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com quem disputa a eleição para a presidência, que, em sua visão, engavetou pautas importantes no debate nacional.

Apesar de classificar Pacheco como uma pessoa “educada, acordada e civilizada”, Marinho disse que tal perfil, “por mais desejável que seja, precisa ter uma característica, uma pitada de proatividade no sentido de defesa de prerrogativas da Casa”.

Sem especificar posturas específicas do senador mineiro, Marinho disse que Pacheco devia ter tido uma reação incisiva aos excessos que foram cometidos nos demais Poderes, citando o Judiciário, que afetaram diretamente o Congresso Nacional. O apoiador de Bolsonaro comenta sobre parlamentares que foram “amordaçados pela censura prévia” e disse: “Essa passividade de Pacheco me incomoda”.

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A inclusão de Lula: Prometeu isenção para quem ganha até 5 mil, mas na verdade vai tributar quem ganha um salário e meio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou a campanha de disputa à Presidência prometendo isenção de Imposto de Renda (IR) para quem ganhasse até R$ 5 mil. A informação foi um dos destaques no site do Partido dos Trabalhadores: “É uma necessidade urgente e integra a lista de medidas que serão implementadas em 2023”, garantia. A proposta tinha como tema a retomada do poder de compra dos brasileiros.

Entretanto, a partir deste ano, quem ganha pelo menos um salário mínimo e meio por mês (R$ 1,9 mil) passa a pagar o imposto à Receita Federal. O desconto já ocorre na folha de pagamento para essa quantia, com alíquota mínima de 7,5% sobre a renda.

Com base nos dados da inflação, a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco) calcula uma defasagem de 134% sobre a tabela do IR para a pessoa física, que não é reajustada desde 2016. Caso o governo fizesse o reajuste integral, a renda mensal isenta de declarar o IR sairia do teto atual para R$ 4,4 mil na declaração deste ano, segundo os cálculos da entidade.

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Prefeitura de Guamaré (RN) e 3R Petroleum debatem futuras parcerias entre a empresa e o município

Buscando compreender melhor o contexto socioeconômico da região de abrangência do Polo Potiguar, sobretudo do município de Guamaré (RN), a 3R Petroleum por meio da Draxos Consultoria, iniciou o processo de diagnóstico socioeconômico do município. A empresa está realizando uma série de encontros e reuniões presenciais com os mais variados segmentos. Na manhã dessa segunda-feira (16), ocorreu o primeiro desses encontros onde os representantes das empresas detalharam para a gestão municipal como se dará todo esse processo de diagnóstico socioeconômico e a importância dele tanto para o exercício das atividades na região, quanto para as futuras parcerias entre a empresa e o Município de Guamaré.

Participaram ainda da reunião o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Antônio Tiago, assim como representantes de diversas secretarias municipais, dentre elas: Assistência Social, Educação e Cultura, Obras e Serviços Urbanos.

Ao longo da semana acorrem encontros com as comunidades impactadas diretamente pelas atividades da 3R Petroleum. Na segunda-feira, (16) foram visitadas as comunidades de Salina da Cruz, Mangue Seco I e II e Lagoa de Baixo. Nesta terça, (17) Lagoa Doce.

Prefeitos do MDB são eleitos para presidir Associações de Municípios

Os Prefeitos de Lagoa Nova e Patu (RN), respectivamente, Luciano Santos e Rivelino Câmara, ambos filiados ao Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (RN), foram eleitos para assumir a presidência de entidades que representam os municípios potiguares.

Luciano Santos irá comandar pela primeira vez a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (RN) (Femurn) e Rivelino Câmara foi reeleito por aclamação para seguir à frente da Associação dos Municípios do Oeste Potiguar (Amop). Ambos irão presidir as instituições no biênio 2023-2024.

De acordo com Luciano, a Femurn tem como finalidade principal representar os municípios do RN, “procurando integrá-los como comunidade estadual, defendendo os seus interesses, assistindo e assessorando os prefeitos”. O novo presidente da Femurn agradeceu a vitória. “Agradeço a confiança dos 167 municípios do nosso estado em nos escolher para estar à frente da Federação e, vamos juntos, defender ainda mais as causas municipalistas”, afirmou.

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Desespero: Rogério Marinho apela para Michelle Bolsonaro

Michelle Bolsonaro usou suas Redes Sociais para fazer campanha em favor do Senador eleito Rogério Marinho para a Presidência da casa.

Rogério está desesperado. Está apelando até para a Ex-Primeira Dama. Sem chance alguma.

Após anúncio de reajuste no piso salarial dos professores, RN e Natal ainda não têm data para aplicar mudança

Ainda não há definição de quando os professores do Rio Grande do Norte (RN) terão acesso ao novo piso da categoria, anunciado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, nesta segunda-feira (16).

De acordo com o Governo do Estado, a decisão do Governo Federal é recente, mas o assunto já está em pauta institucional e será discutido com prioridade. A definição sobre quanto impactará nos cofres públicos, no entanto, não foi divulgado pelo executivo.

Conforme anunciado pelo ministro, o reajuste será de quase 15% e obedece o disposto na lei do piso salarial dos professores, sancionada em 2008, que estabelece que o reajuste deve ser feito anualmente, no mês de janeiro. A medida foi confirmada pelo MEC nesta terça.

No âmbito dos municípios, também não há definição sobre quando o reajuste será aplicado. 

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME), a pasta está realizando estudos de ordem financeira e orçamentária junto ao prefeito Álvaro Dias e, só após concluir essa demanda, estaria disponível para entrevistas.

O município de Parnamirim, na Grande Natal, também falou sobre a decisão ser recente e afirmou que até a próxima semana consegue dar um posicionamento mais consistente sobre o tema.

A administração municipal de Mossoró, no Oeste potiguar, também foi acionada, mas não respondeu as demandas até o fechamento dessa matéria.

Sindicato vai cobrar atualização

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) monitora a situação e se movimenta para garantir a aplicação do novo piso da categoria.

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SÃO TOMÉ (RN) – Prefeito Babá contrata Cooperativa por R$ 3,3 milhões

Em um verdadeiro acinte a administração pública, o Prefeito Anteomar Pereira da Silva (Babá) da cidade de São Tomé (RN),  beneficiou com um contrato no valor de R$ 3.364.899,84, a Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Limpeza Pública do Estado do RN (COOPLIMPE) – CNPJ 45.339.220/0001-82, fundada em 17/02/2022, sediada em Monte Alegre (RN), que tem como presidente a pessoa de Raulison Ferreira da Silva, para prestar serviços de mão de obra terceirizada a municipalidade, pelo prazo de 12 meses, conforme dados abaixo relacionados:

Motorista categoria D – 12 a R$ 2.727,19  =  R$ 392.715,36

Auxiliar de Serviços Gerais – 45 a R$ 1.762,85  =  R$ 951.939,00

Gari – varrimento de rua – 40 a R$ 2.115,42  =  R$ 1.015.401,60

Pedreiro – 08 a R$ 2.363,56  =  R$ 226.901,76

Auxiliar de Pedreiro – 08 a R$ 1.762,85  =  R$ 169.233,60

Pintor de meio fio – 05 a R$ 2.363,56  =  R$ 141.83,60

Operador de Motoniveladora – 01 a R$ 2,727,19  =  R$ 3.726,28

Operador de Máquinas – 03 a R$ 2,727,19  =  R$ 98.178,84

Tratorista – 05 a R$ 1.963,88  =  R$ 117.814,80

Técnico Operacional – 05 a R$ 3.636,25  =  R$ 218.175,00

Goianinha (RN): Prefeita Hosanira Galvão contrata Engequip por R$ 1 milhão

A Empresa ENGEQUIP SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA – CNPJ 12.980.272/0001-84, sediada em Natal (RN), que tem como sócios: Tomaz Pereira de Araujo Neto, Rubens de Araújo Neto e Rubens Pereira de Araújo Júnior, foi favorecida com um contrato da ordem de R$ 1.041.000,00, pela Prefeita Hosanira Galvão da cidade de Goianinha (RN), para prestar serviços de manutenção da rede de iluminação pública do Município

No extrato de Adjudicação publicado no Diário Oficial da FEMURN, consta que o processo licitatório foi na modalidade de Pregão Presencial 062/22, enquanto no registro do contrato a modalidade foi de Pregão Eletrônico 062/2022

Ex-CEO da Americanas rompe silêncio e se pronuncia sobre rombo bilionário

O ex-presidente da Americanas Sérgio Rialse pronunciou nesta terça-feira, 17, sobre a sua saída da empresa. Ele comandou a companhia por dez dias e deixou o cargo logo depois do anúncio de um rombo de R$ 20 bilhões nas contas.

Em publicação numa rede social, Rial afirmou que tinha objetivos sólidos de projetar um crescimento das Americanas.

“Foi esse o meu propósito, a minha motivação ao aceitar a posição que os acionistas me confiaram: agregar minha experiência profissional e reoxigenar o legado em prol do desenvolvimento da companhia”, explicou.

No entanto, em entrevistas com executivos da empresa para buscar o aprofundamento de informações, foi descoberto o fato relevante da inconsistência financeira da empresa, o que resultou em sua saída. O ex-presidente da companhia também se defendeu de acusações feitas sobre a sua conduta em torno da gestão das Americanas.

“Nessas conversas, informações e dúvidas foram compartilhadas e com o natural aprofundamento para entendê-las e dar-lhes direcionamentos conjuntamente com o novo CFO, Andre Covre, chegamos ao quadro do fato relevante com transparência e fidedignidade”, disse Rial. “Quaisquer especulações ou teorias distintas disso são leviandades. Eu jamais transigiria com a minha biografia.”

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Ativista Greta Thunberg é detida em protesto na Alemanha

A ativista sueca Greta Thunberg foi detida com outros manifestantes durante protesto contra a demolição de uma vila perto da cidade de Luetzerath, na Alemanha, nesta terça-feira (17), segundo a polícia alemã. Ela chegou a ser carregada por policiais até um ônibus da corporação.

A vila está sendo derrubada para as obras expansão de uma mina de carvão mineral a céu aberto. As atividades de mineração deverão ser retomadas no local nos próximos meses para atender à demanda energética provocada pela crise de abastecimento que atingiu a Alemanha após a invasão da Ucrânia pela Rússia.

Ativistas climáticos defendem que as vilas próximas ao local não devem ser demolidas e que o carvão sob elas deve ser deixado no solo. Eles argumentam que a queima do carvão causa emissões de gases de efeito estufa.

Thunberg foi detida enquanto protestava na mina de carvão a céu aberto de Garzweiler 2, a cerca de 9 quilômetros de Luetzerath. A ativista se sentou com um grupo de manifestantes perto da borda da mina.

A ativista sueca se juntou aos manifestantes na sexta-feira e foi vista sentada sozinha em um grande ônibus da polícia depois de ter sido detida, disse uma testemunha da Reuters.

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Imagem mostra como fogos de artifício eram armazenados em galpão em Parnamirim (RN)

O inquérito sobre o incêndio que atingu dois galpões na cidade Parnamirim no dia 28 de dezembro do ano passado, deve ser concluido em até 30 dias, é o que espera a Polícia Civil do Rio Grande do Norte. 

De acordo com a Polícia Civil, os depoimentos colhidos até o momento, não foram suficientes para esclarecer como o fogo teria iniciado. Uma das hipóteses, é a de que o armazenamento irregular do material possa ter provocado o incêndio que resultou na morte de duas pessoas e deixou outras três ferida.

A produção da TV Tropical conseguiu, com exclusividade, imagens que mostram como os fogos eram armazenados no galpão. De acordo com o delegado Luiz Lucena, responsável pelas investigações, as imagens serão analisadas por peritos da Polícia Civil e do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) da Polícia Militar.

Ainda de acordo com Lucena, durante depoimento o proprietário da empresa CS Fogos alegou que trabalha com fogos de artifício há mais de 20 anos e desde 2018 fornece o material para as coidades de Parnamirim e Natal.

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Inmet alerta para chuvas intensas em 24 cidades do Rio Grande do Norte

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou aviso de perigo potencial de acumulado de chuva entre a noite desta terça-feira (17) até a manhã da quarta-feira (18) em 24 cidades do Rio Grande do Norte.

O alerta abrange principalmente cidades do litoral potiguar, desde o Oeste até a Grande Natal.

De acordo com o alerta, a previsão é de chuva com 20 a 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia. Também há possibilidade de alagamentos e pequenos deslizamentos em cidades com áreas de risco.

O alerta do Inmet recomenda que a população evite enfrentar o mau tempo e não use aparelhos eletrônicos ligados a tomadas.

Também orienta as pessoas a observarem alteração nas encostas e, caso necessário, entrarem em contato com a Defesa Civil (telefone 199) ou com o Corpo de Bombeiros (telefone 193).

O aviso é válido das 20h desta terça (17) até às 10h da quarta-feira (18) e também abrange cidades do Ceará.

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Governo Lula: Brasil sai de declaração internacional contra aborto

O governo Lula retirou o Brasil do chamado “Consenso de Genebra”, uma declaração assinada por 31 governos de viés conservador de todo mundo que se colocavam contra o direito ao aborto.O texto havia sido assinado em 2020, durante as gestões de Damares Alves à frente da pasta de Mulher, Família e Direitos Humanos e de Ernesto Araújo como ministro das Relações Exteriores.

“O Brasil considera que o referido documento contém entendimento limitativo dos direitos sexuais e reprodutivos e do conceito de família e pode comprometer a plena implementação da legislação nacional sobre a matéria, incluídos os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS)“, disse o Itamaraty, em nota oficial nesta terça-feira (17).

“O Governo reitera o firme compromisso de promover a garantia efetiva e abrangente da saúde da mulher, em linha com o que dispõem a legislação nacional e as políticas sanitárias em vigor sobre essa temática, bem como o pleno respeito às diferentes configurações familiares.”  

No lugar, o governo irá associar-se a outras duas propostas de ação: o Compromisso de Santiago (que tem como tese “um instrumento regional para responder à crise da Covid com igualdade de gênero”) e a Declaração do Panamá (com a tese “Construindo pontes para um novo pacto social e econômico gerido por mulheres”). O Itamaraty diz que ambas as propostas se alinham com o entendimento do atual governo brasiliero.

Lula dispensa 40 militares da administração do Palácio da Alvorada

A Secretaria-Geral da Presidência da República dispensou 40 militares da Coordenação de Administração do Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República. A lista com o nome de todos os afastados está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (17/1).

Entre eles, está o tenente-coronel Marcelo Ustra da Silva Soares, primo do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, um dos principais torturadores da ditadura militar e, até então, lotado no Gabinete de Segurança Institucional (GSI). A Secretaria-Geral também dispensou um cabo da Aeronáutica que atuava na Coordenação de Administração da Granja do Torto.

Embora a publicação não apresente justificativa para a dispensa, ela ocorre após a primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, expor os danos no Alvorada encontrados pela equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) depois que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) desocupou o local.

Metrópoles

Governo vai usar R$ 23 bilhões esquecidos de trabalhadores do PIS/Pasep

O governo federal vai usar R$ 23 bilhões esquecidos por trabalhadores em ativos do Fundo PIS/Pasep no Orçamento da União deste ano. A incorporação desses recursos, que estão parados sem que haja reclamação por parte de seus beneficiários, foi autorizada pelo Congresso por meio da PEC do estouro, aprovada no fim de 2022.

A medida faz parte do pacote de ações anunciado na semana passada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para a recuperação fiscal das contas públicas deste ano.

Para o defensor nacional de direitos humanos André Porciúncula, da DPU (Defensoria Pública da União), a medida é prejudicial ao trabalhador que tem direito ao benefício. Segundo a Caixa Econômica Federal, estão disponíveis R$ 24,8 bilhões para 10,5 milhões de trabalhadores com saldo em contas do Fundo PIS/Pasep.

O valor das cotas do PIS/Pasep havia sido liberado em 2019 para quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada ou atuou como servidor público entre 1971 e 4 de outubro de 1988. O dinheiro estava disponível para titulares das contas ou seus dependentes.

Por R7

Governo cria nova companhia da Polícia Militar em município do Seridó potiguar

O município de Parelhas, no Seridó potiguar, será a sede da 11ª Companhia Independente de Polícia Militar (11ª CIPM). A medida foi oficializada nesta quinta-feira (17), com publicação de decreto no Diário Oficial do Estado (DOE).

De acordo com o documento, a 11ª CIPM terá três pelotões nos municípios de Parelhas, Carnaúba dos Dantas e Equador. Os militares alocados na companhia vão atuar, também, no município de Santana do Seridó.

“Significa fortalecer as ações da segurança pública aqui na cidade de Parelhas, bem como dos demais municípios”, enfatiza a governadora Fátima Bezerra.

Anteriormente, o município de Parelhas contava com a 2ª Companhia de Polícia Militar, que não tinha independência em sua estrutura e estava ligada, de acordo com o organograma da corporação, ao 13º Batalhão de Polícia Militar, com sede em Currais Novos. Com a alteração, a 2ª Companhia passa a ter sede no município de Acari.

G1RN

Pitangui: MPRN expede recomendação para coibir poluição sonora durante o veraneio

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu uma recomendação a todos os proprietários de bares e estabelecimentos congêneres situados na praia de Pitangui para que utilizem sistema de som de forma moderada, evitando que ruídos sejam ouvidos de forma incômoda em via pública, de maneira que não prejudique a tranquilidade alheia, bem como proibindo que os seus clientes utilizem os instrumentos de som de seus veículos de maneira que possa perturbar a vizinhança e se recusando a servi-los caso promovam a emissão sonora excessiva.

A recomendação foi editada pela 1ª Promotoria de Justiça de Extremoz visando coibir o uso abusivo de equipamentos de som no Município por bares, clubes, casas de show, restaurantes, veículos e similares, principalmente durante o período do veraneio, gerando poluição sonora e riscos de dano à saúde das pessoas.

De acordo com o documento emitido pelo MPRN, a Secretaria Municipal de Trânsito e o Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), ao verificarem veículos utilizando equipamento com som em volume ou frequência incompatíveis com a lei, devem aplicar a multa devida, e reter o veículo para a retirada do equipamento de som, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro.

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Rosa Weber suspende decreto de Bolsonaro que concedia indulto a PMs

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu, em caráter provisório, o indulto natalino concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aos policiais militares condenados pelo massacre do Carandiru. 

O indulto foi concedido por meio de um decreto editado por Bolsonaro em 22 de dezembro, pouco antes do fim do mandato. 

Pelo texto, seriam perdoados da pena agentes públicos de segurança que tenham sido condenados por ato praticado há 30 anos. Com um detalhe: atos que hoje são considerados hediondos, mas que na época não eram. Policiais do Carandiru se encaixam nessa descrição. 

O massacre do Carandiru aconteceu em 2 de outubro de 1992, quando a Polícia Militar de São Paulo invadiu o Pavilhão 9 da Casa de Detenção para conter uma rebelião. Foram mortos 111 presos. 

Entre 2013 e 2014, a Justiça paulista fez cinco júris populares e condenou, ao todo, 74 policiais militares pelos assassinatos de 77 detentos. 

Dos agentes condenados, cinco morreram e, atualmente, 69 continuam vivos. Mais de 30 anos depois, ninguém foi preso.

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Prefeitura de Natal (RN) entrega UBS Mirassol totalmente reformada

A Prefeitura do Natal (RN) entregou nesta segunda-feira (16) a Unidade Básica de Saúde (UBS) de Mirassol totalmente reformada. A UBS fica situada na rua das Violetas, conjunto Mirassol. A administração municipal investiu mais de R$ 300 mil na reforma.

O Prefeito Álvaro Dias destacou a importância da obra. “Estamos muito felizes em poder entregar uma unidade completamente reformada para atender a população com mais conforto e trazer mais qualidade de trabalho aos servidores. Aqui será possível ter atendimento médico, odontológico, dispensação de medicamentos e vários outros serviços da atenção primária”, disse.

O prédio da UBS de Mirassol passou por uma grande recuperação e modernização da estrutura, respeitando as normas da Vigilância Sanitária e da acessibilidade. Além de pintura, houve troca de pisos, revisão de cobertura, foi criado um auditório, recuperadas instalações elétrica e hidráulica, a revitalização do gabinete odontológico e outros mobiliários. Também foi feita a troca de portas e janelas e realizada adequação dos banheiros para a acessibilidade.

A UBS Mirassol foi entregue com quatro equipes de atenção primária e conta com seis consultórios médicos, um consultório odontológico, um consultório de psicologia, além de salas de enfermagem, administração e apoio.

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Carnaval de Caicó (RN) será apresentado a imprensa em Natal (RN)

O Prefeito de Caicó (RN), Dr. Tadeu (PSDB), toma um café com a imprensa de Natal (RN) na próxima quinta-feira (19).

Será o lançamento do Carnaval, que promete ser o maior de todos os tempos.

O Carnaval de Caicó (RN) é o maior do Rio Grande do Norte (RN) e um dos maiosres do Nordeste.

Será às 09h no Hotel Barreira Rocha.

Ministro do TSE dá 3 dias para Bolsonaro explicar minuta de decreto

O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, abriu ontem (16) prazo de três dias para que o ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste sobre uma minuta de decreto encontrada na casa de seu ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. O texto previa uma intervenção militar na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Gonçalves atendeu a pedido do PDT, e incluiu o documento entre os elementos de prova de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que tem Bolsonaro como alvo. O processo trata do possível abuso de poder político pelo ex-presidente durante a campanha eleitoral.

A motivação original para o processo foi uma reunião com embaixadores em que o ex-presidente apresentou informações inverídicas ou incompletas sobre o processo eleitoral brasileiro, quando ainda era mandatário. O PDT argumentou que a minuta prevendo intervenção sobre a Justiça Eleitoral tem relação com o caso, por reforçar a narrativa de que Bolsonaro pretendia tomar o poder pela força, caso perdesse as eleições.

A legenda escreveu que a minuta de decreto é um “embrião gestado com pretensão a golpe de Estado”, sendo apto a “densificar os argumentos que evidenciam a ocorrência de abuso de poder político tendente promover descrédito a esta Justiça Eleitoral e ao processo eleitoral, com vistas a alterar o resultado do pleito”.

Benedito Gonçalves concordou com os argumentos e disse haver “inequívoca correlação entre os fatos e documentos novos”. Tais elementos de prova vêm se somar à narrativa de que Bolsonaro buscou manter viva em sua base a ideia de fraude e intervenção sobre o resultado eleitoral, avaliou o ministro.

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Homem invade casa de policial, furta coletes e acaba preso em São Gonçalo

Um bandido foi preso após invadir a casa de um policial militar e furtar dois coletes balísticos. O crime foi registrado no domingo (15), no bairro Jardins, em São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal, e a prisão aconteceu nessa segunda-feira (16).

De acordo com a Polícia Militar, o responsável pelo furto foi identificado após um trabalho de inteligência da corporação. O suspeito é um preso do regime semiaberto.

Após a identificação, os policiais do 16º Batalhão de Polícia Militar realizaram as diligências e encontraram o homem em casa, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, na zona Norte de Natal.

No local, os policiais encontraram os dois coletes balísticos furtados, além de uma espingarda de pressão, uma máquina de cortar cabelo, uma caixa de som. Todos os materiais tinham sido furtados da residência do policial militar.

Ainda segundo a corporação, o suspeito está em regime semiaberto por causa de um furto cometido em 2018, também no bairro Jardins, em São Gonçalo do Amarante. Diante dos fatos, ele foi preso e levado para a delegacia de Polícia Civil.

Por Portal da Tropical.

Rogério Marinho: “Espero que não haja atos extremos contra Bolsonaro”

Candidato de Bolsonaro à presidência do Senado, Rogério Marinho, do PL, afirma ser “urgente restabelecer a normalidade do Judiciário”. Nesta entrevista à coluna, disse ainda esperar que “não haja atos extremos contra Bolsonaro”, alvo de inquéritos no STF relatados por Alexandre de Moraes.

Segundo Rogério Marinho, que foi ministro de Bolsonaro, a pacificação do país passa pelo fim do inquérito das fake news, que configuraria um “regime de exceção no país”.

Indagado sobre se pretende pautar o impeachment de ministros do Supremo, caso assuma o comando do Senado, o parlamentar afirmou que esse é um “instrumento extremo”. E que, antes, tentará o diálogo.

Marinho é hoje o principal adversário de Rodrigo Pacheco, atual presidente do Senado, na corrida ao comando da Casa.

Metrópoles

Novo prefeito interino de Ipanguaçu contrata chaveiro ao não conseguir abrir portas da sede da Prefeitura

Um chaveiro foi chamado nesta segunda-feira (16) para abrir as portas da sede da prefeitura de Ipanguaçu, cidade na região do Vale do Açu, no interior do Rio Grande do Norte.

O profissional foi acionado após o atual presidente da Câmara Municipal, Doel Soares (PL), não ter conseguido entrar no prédio. Uma decisão judicial expedida por um desembargador do Tribunal de Justiça do RN o reconheceu na semana passada como prefeito interino da cidade.

Na semana anterior, uma decisão judicial havia reconhecido Jefferson Charles de Araújo Santos (PL) como prefeito interino. Com a nova publicação do desembargador, essa decisão foi anulada.

G1RN

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No próximo dia 26 deste mês, uma sexta-feira, a CPL-Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Assú, instalada no Centro Administrativo Prefeito Edgard Borges Montenegro,

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