Como previsto, Michel Temer alterou por medida provisória — acordada com parlamentares– a reforma trabalhista que está em vigor desde o último sábado.
A edição extra do Diário Oficial de hoje, com as alterações, já foi publicada. Clique nos links abaixo para ler os arquivos PDF com a íntegra da MP.
PMDB, PSD e DEM entram na disputa por Ministério das Cidades. O cargo ficou vago após Araújo pedir demissão, alegando não possuir mais apoio interno no PSDB
A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou nesta terça-feira, 14 um projeto de lei que prevê multas de até R$ 2 mil para pessoas que cometerem atos de assédio contra mulheres na cidade.
Pela lei aprovada, fica vetado todo tipo de “comentários abusivos, insinuações ou sons e expressões verbais de cunho sexista alusivas ao corpo, a ato sexual ou situação sexual humilhante”.
A lei vem depois de denúncias de casos de assédio sexual contra mulheres em ônibus de Fortaleza. Em outubro, um homem ejaculou em uma passageira da linha Parangaba-Siqueira. Um retrato falado do criminoso foi feito, mas a polícia ainda não conseguiu prendê-lo.
A Polícia Federal mapeou o fluxo financeiro de uma empresa de consultoria contratada pela Caixa e descobriu que ela pagou uma fatura de R$ 28 mil do cartão de crédito do superintendente de Tecnologia da Informação do banco, Jair Vasconcelos Filho, principal alvo da investigação denominada Operação Back Bone.
Jeff Sessions’ many denials on Russia, explained CNNSessions resists GOP pressure on Clinton probe The HillJeff Sessions continues to prove he’s Trump’s biggest mistake New York PostAttorney General Jeff Sessions Doesn’t Recall New York TimesJeff Sessions Gets Hammered for Repeatedly Telling Congress “I Don’t Recall” Russia Contacts Mother JonesFull coverage
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ao presidente Michel Temer nesta terça-feira (14) que editar uma medida provisória com ajustes na legislação trabalhista seria um “erro” e que ele se posicionaria publicamente “contra”.
Maia, entretanto, reconheceu que a decisão cabia ao presidente da
Policiais militares da força tática do 9º BPM em patrulhamento no bairro da Cidade da esperança presenciaram um veículo Hilux estacionado próximo a área de hotéis, região conhecida pelo intenso tráfico de drogas. O veículo levantou suspeitas e, na averiguação no vidro do automóvel, foi constatado uma remarcação grosseira do número de identificação veicular, tratando se de um veículo clonado de placa não original QGE 1516.
A caçamba do veículo exalava um forte odor de cannabis sativa e ao levantar a lona foi constatado a presença de tabletes de maconha as centenas, sendo aproximadamente 377 kgs. Todo material foi conduzido a DENARC.
A segurança de aplicações móveis do Judiciário Eleitoral Brasileiro é tema de trabalho desenvolvido por pesquisadores do Instituto Metrópole Digital (IMD) e Departamento de Engenharia da Computação e Automação (DCA) da UFRN.
Utilizando a análise do padrão de tráfego de rede dos apps e dos protocolos de comunicação adotados, a equipe traçou um panorama geral de segurança do ambiente das aplicações móveis e servidores, encontrando vulnerabilidades importantes.
Segundo a análise, essas falhas viabilizaram, nos casos mais graves, a indisponibilização de serviços, captura e adulteração de dados sigilosos de usuários, apresentação de dados falsos nas aplicações e acesso não autorizado à rede privativa da Justiça Eleitoral.
Na Alemanha, Dilma Rousseff disse hoje que o PT deve “lutar até o último minuto” para que Lula possa sair candidato em 2018.
Em debate na Universidade Livre de Berlim, o poste –que ontem mesmo defendeu alianças com peemedebistas— falou pela enésima vez em “golpe judicial-parlamentar”. E acrescentou que os petistas não podem “abrir mão do símbolo que é Lula”.
Não mesmo, porque o partido hoje se resume ao culto à personalidade do condenado. Sem isso, o PT morre de vez.
Ela foi deputada estadual e senadora.
Hoje é vereadora.
Ivonete Dantas será a primeira mulher a presidir a câmara de vereadores de Caicó.
Tem habilidade e experiência.
O dono da Riachuelo, Flávio Rocha, se tornou réu na Justiça Federal do Rio Grande do Norte. Ele é acusado pelo Ministério Público Federal de coação, calúnia e injúria contra uma procuradora do Trabalho que questionou a contratação de terceirizados pela Guararapes, firma que controla a rede de lojas de departamento.
Procurado, Rocha não quis comentar. Pessoas próximas lembram que, em outubro, quando o embate com o Ministério Público chegou ao limite, empregados das confecções terceirizadas decidiram doar um dia de trabalho para ajudar a pagar o advogado do empresário.
“O presidente Michel Temer fez mágica. Fez muito mais do que Mister M e David Copperfield juntos”, disse Romero Jucá hoje.
O líder do governo no Senado estava dando uma bronca no PSDB –dizendo que, se os tucanos não quiserem defender o legado econômico de Temer, o PMDB, sigla de Jucá, lançará candidato à Presidência para defendê-lo.
Até agora, a grande mágica de Temer foi o encolhimento dos índices de popularidade do presidente. Considerando que sua antecessora era Dilma, é mesmo um feito.
Mendonça Filho, no ano passado, conseguiu distribuir às universidades públicas 100% dos recursos destinados ao custeio, algo que não ocorria havia dois anos.
A um mês e meio do fim de 2017, o ministro, até agora, repassou 85% do total dessas verbas. Na semana que vem, ele se reunirá com representantes do Ministério do Planejamento para saber se terá condições de repetir a façanha de 2016.
Conseguindo ou não, porém, pelo menos duas universidades chiarão de qualquer forma: a UnB (da reitora Márcia Abrahão, eleita com o apoio do PT) e a UFRJ (do reitor Roberto Leher, filiado ao PSOL).
A varejista de roupas Zara pode entrar para a ‘lista suja’ do trabalho escravo por irregularidas encontradas em um fornecedor da marca em 2011. O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região determinou, em 8de novembro, que o trabalho análogo ao escravo registrado na cadeia produtiva da Zara Bem 2011 é de fato responsabilidade da empresa, que faz parte do grupo multinacional Inditex.
Segundo o desembargador do Trabalho Ricardo Artur Costa Trigueiros, autor da sentença, “é impossível” aceitar a ideia de que a Zara não sabia o que estava acontecendo nas oficinas de costura, em uma espécie de “cegueira conveniente”.
“Desde 2012, a Zara vinha tentando anular os autos de infração de auditores fiscais do Ministério Trabalho que registraram trabalho análogo ao escravo em oficinas que costuravam para a marca, em 2011. Para isso, processou a União com uma ação anulatória”, informou ou Ministério Público do Trabalho (MPT), em nota
O ex-senador Geraldo Melo (PMDB) esperneia para um lado e outro, querendo ser candidato ao Senado em 2018. Dá entrevistas aqui, conversa ali, tenta se valorizar. Mas, ninguém dá nem cabimento. Não existe espaço para Geraldo nos planos do PMDB para as próximas eleições. A prioridade do partido é reeleger o senador Garibaldi Filho (PMDB) e o deputado federal Walter Alves (PMDB).
Se o governador Robinson Faria (PSD) está muito desgastado, o vice Fábio Dantas (PCdoB) goza de grande prestígio na classe política e empresarial. Seria o nome capaz de unir apoios das mais variadas correntes políticas, passando pelo PSDB, o Solidariedade, o DEM e chegando ao seu PCdoB. Se Robinson não viabilizar a candidatura à reeleição, Fábio poderá surgir com grande força.
Está com o vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias (PMDB), a missão de viabilizar a pré-campanha do prefeito Carlos Eduardo (PDT) a governador do Estado pelo interior. O vice vai organizar uma série de eventos com a presença do gestor nos municípios das quatro regiões do Rio Grande do Norte.
O diretório nacional do PDT conta com a candidatura do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), a governador do Estado. A expectativa é que o prefeito dê palanque ao pré-candidato da sigla a presidente da República, Ciro Gomes, em 2018.
A chapa dos sonhos do PMDB é um acordão em torno da candidatura da senadora Fátima Bezerra (PT) ao governo, tendo o prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), e o senador Garibaldi Filho (PMDB) como candidatos ao Senado. A deputada federal Zenaide Maia (PR) seria acomodada na vaga de vice. Sonhar não custa nada, mas será que Fátima e Zenaide topam o acordão?
É somente uma pergunta.
Em comemoração ao primeiro voo do 14 Bis, que no dia 23 de outubro de 1906 no campo de Bagatelle em Paris, marcou o início da aviação no mundo, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu sessão solene em homenagem ao Dia do Aviador e a Força Aérea Brasileira (FAB). Proposta pelo presidente da Casa, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), a solenidade celebra os 76 anos da Aeronáutica no Brasil e os 75 anos da Aeronáutica no Rio Grande do Norte. Oportunidade em que o comandante da guarnição da Aeronáutica no Estado, o Brigadeiro do Ar, Pedro Luís Farcic, ressaltou criação do Centro Vocacional Tecnológico Espacial do Brasil, em Parnamirim, neste mês de novembro.
“A história da humanidade, desde então, divide-se em antes e depois de 23 de outubro de 1906. Nos reunimos neste Plenário para prestar nossas homenagens aos destemidos sucessores do aviador brasileiro Alberto Santos Dumont: os homens e mulheres que dedicam suas vidas à aviação brasileira – civil e militar – transportando, vigiando, protegendo, combatendo, cortando os céus deste imenso País nas asas de monomotores, bimotores, jatos, caças e em qualquer outra aeronave, tornando a cada dia mais sólido o sonho de Ícaro há muito sonhado pela espécie humana e tornado realidade por ação de um nosso compatriota, o senhor Alberto Santos Dumont”, destacou Ezequiel Ferreira de Souza.
Em pronunciamento durante a sessão plenária desta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa, o deputado Hermano Morais (PMDB) enalteceu a lei de sua autoria que regulamenta a produção e comercialização de queijos e manteigas artesanais no Rio Grande do Norte e disse que a legislação, sancionada recentemente pelo Governo do Estado, se tornou referência no país.
“A apreensão de produtos artesanais durante a última edição do Rock in Rio trouxe à tona uma antiga polêmica sobre a lei ultrapassada que prejudica o crescimento de pequenos produtores no Brasil. Aqui no Estado, graças à luta que abraçamos em favor da categoria, além do apoio de diversas entidades, conseguimos aprovar uma legislação que agora é espelho para diversos outros estados da federação”, explicou Hermano.
A Câmara Criminal do TJRN, na sessão desta terça-feira, 14, decidiu pela manutenção do ex-servidor do Ministério Público, demitido após atirar em em três promotores de Justiça, em 24 de março deste ano, dentro da sede do MP, em Natal. O acusado continuará internado no Hospital de Custódia e Tratamento, no Complexo João Chaves, já que os desembargadores que integram o órgão julgador mantiveram, à unanimidade, o que foi decidido pela 3ª Vara Criminal da capital. O julgamento desta vez envolve o Habeas Corpus sem Liminar nº 2017.012995-5.
No HC, cujo processo principal segue em segredo de justiça, os advogados pediram a expedição do alvará de soltura, mediante revogação de sua prisão preventiva e a sua substituição por medidas cautelares catalogadas no artigo 319, do Código de Processo Pena e, alternativamente, que fosse concedido com a conversão da prisão preventiva em cárcere domiciliar.
A defesa, prioritariamente, alegou a necessidade de tratamento em casa, ao destacarem o laudo do médico psiquiatra, Edson Gutemberg, por meio do qual G. W. S. da S. foi diagnosticado com transtorno delirante persistente.
A Assembleia legislativa do Estado vai sediar, às 14h desta sexta-feira (17), a audiência pública “Gestão das Águas e Segurança Hídrica nas regiões Norte e Nordeste”, promovida pelo Senado Federal. Proposta pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CRD), presidida pela potiguar Fátima Bezerra (PT), o debate vai reunir deputados estaduais, prefeitos, vereadores e autoridades locais ligadas ao tema, além de senadores e deputados federais.
“Esse é um tema dos mais importantes para a Assembleia Legislativa. Por meio do Comitê de Ações de Combate à Seca e da Frente Parlamentar da água, criamos uma agenda a partir do legislativo estadual. Agora, teremos uma grande oportunidade de nacionalizar as dificuldades enfrentadas no Rio Grande do Norte e buscar soluções em conjunto com a União”, declarou o presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).
O deputado Kelps Lima disse nesta terça-feira, 14 de novembro, durante seu pronunciamento na Assembleia Legislativa, que o Rio Grande do Norte está “entrando em convulsão”.
“O governador Robinson Faria perdeu todas as condições de continuar governando o Rio Grande do Norte. Os servidores entraram em desespero, sem receber salários há 60 dias. Os Poderes estão entrando com ação contra o Executivo porque não confiam no governador”, disse Kelps.
O parlamentar registrou a greve de algumas categorias como a da Saúde e da Polícia Militar que ameaça paralisar as atividades caso os acordos com o Governo não sejam cumpridos.
“O governador precisa dizer o que tem a fazer até o final do ano que vem, pois a omissão do Estado tem provocado danos graves ao RN”. Kelps Lima sugeriu ainda que o pronunciamento de Robinson Faria seja no plenário da Assembleia.
O Partido Republicano Brasileiro (PRB) realiza, no dia 1º de dezembro, o III Encontro Estadual com o objetivo de definir ações e traçar estratégias com vistas às eleições de 2018 na Paraíba.
O evento que será realizado Hotel Cabo Branco Atlântico, em João Pessoa, às 15h, contará com a presença senador e presidente nacional da legenda, Eduardo Lopes.
Agência Nacional de Águas (ANA) concedeu ao DNOCS a autorização para execução de serviços de recuperação hidromecânica, da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, em Assu/RN.
Os serviços consistem da retirada das válvulas dispersoras, adaptação das tubulações de descargas às novas válvulas, recuperação das válvulas borboleta, substituição das guias de deslizamento da comporta de montante, e montagem das novas válvulas dispersoras.
(mais…)
Em discurso no início da tarde desta terça-feira (14), o presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), disse na tribuna do Senado que reunirá a bancada federal do Rio Grande do Norte para debater estratégias para que o estado participe do leilão de energia eólica no país.“Meu estado é um grande produtor de energia eólica e hoje de manhã fui surpreendido com a notícia de que, no leilão de oferta de novos lotes para instalação das torres geradoras de energia eólica, não está previsto nenhum lote no RN. Não por falta de matéria prima, de investidor, mas por falta de linha de transmissão”, frisou.
O senador potiguar criticou ainda a ausência de investimento na construção e ampliação das redes de transmissão de energia no RN.“O governo não tomou a precaução de fazer linhas novas para receber novas torres eólicas que gerassem energia barata para o consumidor brasileiro. Como parlamentar do meu estado, vou reunir a bancada federal para lutarmos contra essa injustiça. É preciso corrigir esse equivoco. Tem que haver uma previsão de construção e ampliação das redes de alta tensão para que o vento do Rio Grande do Norte produza energia eólica barata e competitiva”, destacou o parlamentar
Uma nova reunião para discutir o relatório de segurança de Barragens, publicado pela Agência Nacional de Águas (ANA) em 2016, com a necessidade urgente de obras de recuperação no Açude Marechal Dutra (Gargalheiras) em Acari e na Barragem Passagem das Traíras, em São José do Seridó, será realizada nesta quinta-feira (16), a partir das 10 horas na sede da Secretaria de Recursos Hídricos do RN, em Natal.
Na ocasião será apresentado o Termo de Referência pelo órgãos empreendedores dos dois reservatórios, a Semarh no caso da Passagem das Traíras e o DNOCS no caso do Gargalheiras, na perspectiva de resolução das recomendações constantes no relatório, e ao mesmo tempo, discutir com a Procuradoria Geral da República (PGE), Ministério Público Estadual e Federal possibilidades do enquadramento dessas obras como emergenciais.
Para a reunião, que também está sendo articulada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu, já foram confirmadas as participações de representantes da Procuradoria Geral do RN, prefeitos e presidentes das Câmaras de Caicó, Jardim do Seridó, Acari e São José do Seridó, além de promotores do Ministério Público Federal e Estadual.
Entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro acontecerá em todo o Brasil a XII Semana Nacional da Conciliação do Poder Judiciário, que tem como tema Conciliar: nós concordamos.
O objetivo da mobilização é promover a conciliação e demonstrar que a decisão de conciliar é das partes envolvidas e só acontece se houver comum acordo.
No Rio Grande do Norte, magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) já estão mobilizados para realização das audiências de conciliação que serão realizadas na capital e interior do estado.
Em Natal, as audiências acontecerão no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) e também vai reunir pautas com grandes devedores como hotéis e bancos.
A Assembleia legislativa do Estado vai sediar, às 14h desta sexta-feira (17), a audiência pública “Gestão das Águas e Segurança Hídrica nas regiões Norte e Nordeste”, promovida pelo Senado Federal. Proposta pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CRD), presidida pela potiguar Fátima Bezerra (PT), o debate vai reunir deputados estaduais, prefeitos, vereadores e autoridades locais ligadas ao tema, além de senadores e deputados federais.
“Esse é um tema dos mais importantes para a Assembleia Legislativa. Por meio do Comitê de Ações de Combate à Seca e da Frente Parlamentar da água, criamos uma agenda a partir do legislativo estadual. Agora, teremos uma grande oportunidade de nacionalizar as dificuldades enfrentadas no Rio Grande do Norte e buscar soluções em conjunto com a União”, declarou o presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).
Segundo a senadora Fátima Bezerra, apesar da riqueza hídrica do território brasileiro, “o mito da abundância das águas precisa ser superado e o tema da segurança hídrica, principalmente nas áreas que são afetadas com grave escassez, torna-se vital para as pessoas e para a economia num contexto de incertezas climáticas”. A situação requer, na visão dela, “atenção destacada dos órgãos do governo e do parlamento brasileiro”.
Os senadores Lídice da Mata (PSB-BA) e Humberto Costa (PT-PE) também assinaram a solicitação da audiência pública. O debate acontece no auditório da Assembleia Legislativa e é aberto à população.
Eleito com o apoio do pai, deputado estadual Ricardo Motta (PSB), então presidente da Assembleia Legislativa, em 2014, o deputado federal Rafael Motta (PSB) enfrenta
Os Órgãos da Justiça Eleitoral Potiguar funcionarão, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira no horário das 12 às 19h. Durante os sábados e domingos,
A professora potiguar Amanda Gurgel, que ficou conhecida nacionalmente após seu discurso na Assembleia Legislativa, será a estrela do programa partidário do seu partido, o
Uma equipe de policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) prendeu, na tarde desta terça-feira (10), Leandro Roque do
Os advogados de Lula espalham que o STF está rendido. Diz a Folha de São Paulo: “Em conversas com colegas do meio jurídico, advogados do
A situação de saúde pública em Caicó (RN) vem se tornando um caos. Vem se tonando não! Sempre foi na atual gestão do prefeito Tadeu
Os prefeitos que integram as Associações dos Municípios do Seridó, sediadas em Caicó e Currais Novos, estarão reunidos na próxima quinta feira, a partir das
O Ministro do Desenvolvimento Rogério Marinho concedeu entrevista a 96 FM, de Natal (RN). Disse que sua pretensão é disputar o Senado nas eleições de
O município de Florânia sediará neste sábado (14) uma palestra sobre as próximas eleições municipais, ocasião em que serão levadas ao conhecimento dos participantes as
Os salários de maio dos servidores da ativa, dos aposentados e de pensionistas do estado do Rio de Janeiro serão pagos em parcelas. De acordo
Policiais do Ronda Escolar detiveram na noite desta sexta-feira (15), em Passagem de Areia, no município de Parnamirim, quatro pessoas suspeitas de roubarem um veículo
Por 12 votos a 4 o Conselho de Ética do Senado arquivou o processo contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) para investigar os R$ 2
O Senador Garibaldi Alves, PMDB, Presidente do Senado da República, estará em Caicó nesta quarta feira, 24 de setembro, participando de mobilização em favor da
Liderado pelos segmentos de transportes, serviços auxiliares dos transportes e correios, o volume de serviços prestados no país fechou novembro de 2015 com queda de
O presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA), decidirá se o órgão aceitará o pedido de cassação do senador Romero Jucá.
O prefeito de Jucurutu, George Queiroz anunciou hoje que a empresa Renascença Empreendimentos, responsável pelas obras de construção do Centro Cultural do município, deve iniciar
O presidente Lula não irá participar das comemorações dos 50 anos da Revolução dos Cravos, em Portugal. O Itamaraty não informou os motivos para a
