Dia: 10 de novembro de 2017

DPE/RN forma lista tríplice para novo Defensor Público-Geral

Os defensores públicos estaduais elegeram na manhã desta sexta-feira (10) a lista tríplice para definir o Defensor Público-Geral do Rio Grande do Norte para a gestão 2018/2019. A eleição aconteceu em Natal e Mossoró e contou com dois candidatos ao cargo e 60 defensores com direito a voto.

Os candidatos Marcus Vinícius Soares Alves e Francisco de Paula Leite Sobrinho tiveram, respectivamente, 50 e 10 votos. A lista, encabeçada pelo mais votado, será agora encaminhada em até três dias úteis ao Governador do Estado Robinson Faria após a publicação do resultado da eleição.

O fiasco da “greve geral”

Para quem pretendia “parar o país”, as manifestações promovidas em várias cidades do país na sexta-feira tiveram um resultado bem diferente.

Um fiasco!

Após temporal, Presidência estima prejuízo de R$ 180 mil no Alvorada e Jaburu

A Presidência estima prejuízo de R$ 180 mil com a forte chuva da madrugada da última quarta-feira. Nesta sexta-feira, uma contabilidade preliminar foi feita nos palácios do Alvorada e do Jaburu, onde mora o presidente Michel Temer. Entre os danos causados pelo temporal estão 156 árvores caídas, uma guarita arrastada, dez placas danificadas e portões retorcidos.

O maior estrago foi verificado no Alvorada, que está sem moradores — Temer ficou apenas uma semana no prédio, em fevereiro, e retornou ao Jaburu. As avarias foram as seguintes: 150 árvores caídas; danos em portões, cercas, toldos, meios-fios e até na pista; uma guarita de fibra de vidro arrastada; dez placas de sinalização danificadas; e placas de captação de energia solar “completamente retorcidas”, segundo relatório preliminar de prejuízos materiais da Presidência, concluído nesta sexta-feira. A estimativa total é de R$ 180 mil.

O PSDB se engana

O ministro Aloysio Nunes defendeu que o PSDB continue apoiando Michel Temer.

Ele disse ao Estadão:

“Engana-se quem pensa que será carregado nos braços do povo por ter desembarcado do governo”.

Nesse ponto, ele tem razão. Dentro ou fora do governo, o PSDB não tem a menor chance de ser carregado nos braços do povo.

Ministra Cármen Lúcia encerra 9º Fonavid em Natal

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, esteve na tarde de hoje (10) em Natal para realizar a palestra de encerramento do 9º Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid).

A ministra destacou a necessidade do Judiciário promover a paz social e a importância da atuação dos magistrados no combate à violência contra a mulher e da necessidade de pensar a mulher e a sociedade no enfrentamento desta violência. “Nosso país tem números extremamente gravosos em termos de violência em geral. Em relação à violência contra a mulher, chega a ser algo lancinante porque não há nenhuma explicação”.

É ‘muito provável’ que Alckmin assuma PSDB

José Aníbal, ex-senador e presidente do Instituto Teotônio Vilela, disse ao Estadão achar “muito provável” que Geraldo Alckmin assuma a presidência do PSDB na convenção.

“Neste momento, existem dois candidatos em campanha [Tasso e Perillo], mas há outra alternativa, que é a hipótese muito provável de Geraldo Alckmin assumir o posto”, declarou Aníbal.

Feriado que cai no meio da semana agora pode ser transferido para sexta-feira

Sabe o feriado do próxima dia 15, que comemora a Proclamação da República e cai no meio da semana? Pois, com a reforma trabalhista, o funcionário poderá trabalhar na quarta-feira, 15, para folgar na sexta-feira, 17, emendando com o final de semana.

Em tese, a regra já podia ser adotada, a mudança é que agora há uma legislação que trata exclusivamente do tema. Mas, conforme explica Renata Cabral, sócia do escritório Crivelli Advogados Associados, para que isso aconteça é necessário que haja acordo coletivo entre os funcionários da empresa.

Muito discutido desde os projetos iniciais da reforma, esse ponto é o chamado “acordado sobre o legislado”, quando há negociação entre empresa e trabalhadores. Ao final, prevalece o que for melhor para ambas as partes.

Prorrogadas inscrições para a Lei Câmara Cascudo até dia 20

Os produtores culturais interessados em captar recursos através da Lei Câmara Cascudo poderão inscrever suas propostas até 20 de novembro na Fundação José Augusto -FJA, que prorrogou o prazo que terminaria nesta sexta (10) para atender e facilitar a inclusão de projetos propostos pela classe artística do RN.

A primeira etapa da Renúncia Fiscal de 2017, no valor de R$ 3 milhões foi publicada no Diário Oficial pelo Governo do Estado em 2017. Os projetos aprovados até o momento não atingiram o montante.

O cadastramento de projetos será realizado, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 16h, ou via Sedex com Aviso de Recebimento (AR). O endereço é Rua: Jundiaí, 641 – Tirol, Natal – RN, CEP: 59020-120.

Os projetos habilitados são divulgados no Diário Oficial do Estado – DOE à medida que são avaliados. Um mesmo proponente pode ter aprovado até 2 (dois) projetos.

Luciano Huck poderá deixar a Globo

A Globo “teve uma conversa franca com Luciano Huck”, diz a Veja.

Se ele quiser se candidatar a presidente, “terá de sair da emissora até o fim do ano. Sem volta”.

Felipe Maia comemora aprovação de projetos sobre segurança pública

Nesta sexta-feira (10), em discurso no Plenário da Câmara dos Deputados, o deputado federal Felipe Maia (DEM-RN) comemorou a análise do chamado Pacote de Medidas de Segurança Pública, aprovados nessa semana na Casa. Entre os projetos aprovados está o projeto que trata do “saidão” dos presos, que segundo o parlamentar, é uma medida urgente em todo o país.

“É necessário mais rigidez nas concessões de saída temporária dos presos. Infelizmente, alguns presos cometem crimes nesses saidões concedidos pela Justiça. Agora, a quantidade de dias em que o preso poderá sair da cadeia foi reduzida, de sete para quatro dias e a renovação de quatro para uma vez por ano”, explicou.

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Médico não é polícia

A categoria médica se une as outras categorias de servidores do Estado e decreta greve a partir da segunda-feira, 13. A paralisação da categoria por tempo indeterminado se dá pelos constantes atrasos salariais do Governo do Estado – desde janeiro de 2016 – que chega a acumular dívida de dois meses com os servidores, sem apresentar calendários de pagamento, desrespeitando a legislação estadual que prevê o pagamento do funcionalismo até o último dia útil do mês.

FHC diz que apoiará Tasso à presidência do PSDB

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso divulgou na tarde desta sexta-feira, 10, uma mensagem em seu Facebook na qual afirma que apoiará o nome do senador Tasso Jereissati (CE) à presidência do PSDB, caso o partido não encontre uma convergência até sua convenção, marcada para o dia 9 de dezembro. Nesta quinta-feira, Tasso foi destituído do comando interino da sigla pelo senador Aécio Neves (MG).

“Se porventura tal convergência não se concretizar, o que porá em risco as chances do PSDB, já disse que apoiarei a candidatura do senador Tasso Jereissati à presidência do partido”, escreveu. O ex-presidente acrescentou, porém, que não faz ressalvas à eventual candidatura do governador de Goiás, Marconi Perillo, “a quem respeito por sua fidelidade ao PSDB e pelo bom governo que faz”.

Não devia ter dito, não era?

O governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria não participou da negociação com os setores que negociaram o acordo na negociação por quê?

É somente uma pergunta.

Deve ser porque disse o que não devia dizer antes.

MPRN media acordo entre Polícia Militar e Governo do Estado e paralisação é cancelada

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) mediou o acordo firmado entre a Polícia Militar e o Governo do Estado para regularizar os pagamentos dos salários dos policiais. A reunião foi realizada no início da tarde desta sexta-feira (10), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária, e contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, da chefe do Gabinete Civil do Governo, Tatiana Mendes Cunha, do comandante da Polícia Militar, coronel Osmar José Maciel de Oliveira, e de representantes das associações de policiais.

Na segunda-feira (13), serão pagos R$ 16 milhões aos Policiais Civis, servidores do Itep e agentes penitenciários, e na sexta (17) serão pagos os policiais militares – ativos e inativos – totalizando R$ 42 milhões para a PM. Com essa confirmação, também ficou acordado que a paralisação que estava marcada para a segunda-feira foi cancelada e a Polícia Militar vai atuar normalmente em todo o Estado.

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Os precatórios dos municípios

Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, somente dois estão com suas dívidas de precatórios com o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) em aberto.

Caraúbas, no oeste potiguar, possui um processo de 2014, do sindicato dos servidores públicos do município, no valor de R$ 9.106.720,47, que ainda não foi pago, nem negociados junto ao Serviço de Precatórios do TRT-RN.

Já o município de Areia Branca, no litoral norte do estado, possui processos no valor de R$ 162.339,71 que vencem agora em dezembro e em 2018.

Outros 95 municípios do Rio Grande do Norte estão sem dívidas de precatórios trabalhistas, enquanto outros 34 fizeram a negociação total de suas dívidas.

MPF cobra melhorias no SUS para atendimento a vítimas de abuso sexual

Em meio a discussões na Câmara sobre a criminalização do aborto até em casos de estupro , o Ministério Público Federal em São Paulo afirmou, nesta sexta-feira (10), que o atendimento das unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) às mulheres que sofreram abuso sexual é bastante precário.

De acordo com um inquérito civil que o MPF conduz desde o ano passado, a má qualidade do auxílio prestado no SUS e a falta de informações claras sobre a assistência médica disponível são os principais problemas identificados, especialmente quando o abuso sexual resulta em gravidez.

Sem o devido amparo no sistema público de saúde, as vítimas, sobretudo aquelas em situação de vulnerabilidade econômica, ficam sujeitas a métodos clandestinos de aborto e muitas vezes não resistem aos procedimentos.

Que mancada! O ‘Liso’ ficou malhado

Ficaram ‘malhados’ o prefeito e o vice-prefeito de Jucurutu, respectivamente, Waldir Medeiros e José Pedro, que receberam o décimo terceiro salário antecipadamente sem amparo legal.

O ‘Liso’, como é conhecido o alcaide, gosta de dinheiro.

Mas, quem não gosta?

Aécio diz que sua decisão de destituir Tasso foi ‘absolutamente legítima’ e ‘necessária’

O presidente licenciado do PSDB, senador Aécio Neves (MG), afirmou nesta quinta-feira, 9, que a sua decisão de destituir Tasso Jereissati (CE) do comando interino da sigla foi “absolutamente legítima”, “natural” e “necessária” para garantir a isonomia da eleição da nova Executiva, marcada para o dia 9 de dezembro.

Nesta quinta-feira, ele indicou para o cargo o ex-governador de São Paulo Alberto Goldman, que é o mais velho entre os vice-presidentes da sigla.

Mais um Centro de Especialidades Médicas é inaugurado em São Gonçalo do Amarante

Uma obra por semana está sendo inaugurada em São Gonçalo do Amarante/RN. Nesta sexta-feira (10), o prefeito Paulo Emídio, Paulinho, entregou o terceiro Centro de Especialidades Médicas (CEM) do município, que vai reforçar e melhorar o atendimento de média complexidade. A nova unidade está localizada no bairro Amarante, na Avenida Maranhão.

Dentro dos serviços oferecidos estão ultrassonografia, biópsia, cauterização, introdução de diu e colposcopia – direcionados à saúde da mulher -, além de atendimentos de ginecologia e pediatria. O Centro passará a funcionar a partir da próxima segunda, dia 13, das 7h às 17h.

Globo Repórter desta sexta-feira destaca ilha de sal do RN

O Globo Repórter desta sexta (10) mergulha no universo de um mineral presente em todos os momentos da nossa história.

Ele pode nos matar. Ou nos salvar. Tem o incrível poder de purificar o ar que respiramos, mas aumenta a pressão quando circula em nossas artérias.

Médicos garantem: na comida, quanto menor a quantidade, melhor pra nossa saúde. Mas qual a quantia exata que devemos absorver a cada dia?

Nossos repórteres caminham pelo maior deserto de sal do mundo. Se hospedam num hotel inteiro de sal e revelam a beleza do altiplano boliviano: lhamas, flamingos, viscachas. E refazem os caminhos incas pelas ilhas vulcânicas.

TRT-RN: 164 municípios estão em dia com seus precatórios trabalhistas

Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, somente dois estão com suas dívidas de precatórios com o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) em aberto.

Caraúbas, no oeste potiguar, possui um processo de 2014, do sindicato dos servidores públicos do município, no valor de R$ 9.106.720,47, que ainda não foi pago, nem negociados junto ao Serviço de Precatórios do TRT-RN.

Já o município de Areia Branca, no litoral norte do estado, possui processos no valor de R$ 162.339,71que vencem agora em dezembro e em 2018.

Outros 95 municípios do Rio Grande do Norte estão sem dívidas de precatórios trabalhistas, enquanto outros 34 fizeram a negociação total de suas dívidas.

Globo já tem substituto para William Waack

O jornalista William Waack não retornará à bancada do Jornal da Globo. A direção da emissora está convencida de que o vídeo em que ele aparece fazendo comentários racistas é autêntico e que não haveria condições de mantê-lo como apresentador do telejornal.

O profissional mais cotado para assumir a função é Heraldo Pereira. A dificuldade tem sido encontrar um substituto à altura para Heraldo, um dos mais competentes repórteres da cobertura política nos três poderes da República, em Brasília.

Condutores de Natal estranham multas aplicadas

O sistema de videomonitoramento da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) completa, nesta sexta-feira (10), três meses de sua instalação em Natal.

Nesse período, foram aplicadas 1408 multas decorrentes das mais diversas infrações. Para os operadores do sistema, a avaliação é que os condutores da Capital ainda desconhecem em muito a legislação do trânsito.

PF prende advogado suspeito de ‘vender’ ministros de STJ e STF

A PF (Polícia Federal) prendeu preventivamente nesta 6ª feira (10.nov.2017) um advogado de Brasília suspeito de cobrar por suposta influência em processos no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no STF (Supremo Tribunal Federal).

A operação foi batizada de Mercador de Fumaça, por conta de os crimes de tráfico de influência e exploração de prestígio serem conhecidos na Justiça como “venda de fumaça”.

 

O delegado financiado por Temer

Michel Temer financiou a campanha eleitoral do delegado Sandro Avelar, cotado para ser o número dois da PF.

O delegado se candidatou a deputado em 2014, pelo PMDB, e recebeu 11,6 mil reais de Michel Temer, como mostrou o Estadão.

Temer recebe genro de Silvio Santos e vice-presidente do SBT

Como informamos há pouco, o STJ manteve no cargo, por decisão monocrática, o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, acusado pelo MPF de obstrução de Justiça.

O Antagonista apenas registra uma agenda de Michel Temer ontem. O presidente recebeu em seu gabinete, no Palácio do Planalto, o deputado Fábio Faria, filho de Robinson e casado com Patrícia Abravanel, filha de Silvio Santos, acompanhado de José Roberto Maciel, vice-presidente do SBT.

O Antagonista

O feriadão da Câmara

O Congresso terá cinco dias de folga na semana que vem, dois antes e dois depois do feriado de 15 de novembro, que cai na quarta.

A Câmara convocou sessões para ontem e hoje e dispensou os deputados entre os dias 13 e 17 de novembro. No Senado, segundo a Folha, Eunício Oliveira diz que haverá “deliberação” na segunda e na terça –a pauta da segunda não inclui nenhuma votação.

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