Dia: 29 de novembro de 2017

STF aumenta número de juízes para acelerar processos

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram nesta quinta-feira (29) aumentar o número de juízes nos gabinetes para dar celeridade aos processos.

As delações da Lava Jato e o caso JBS sobrecarregaram o gabinete do ministro Edson Fachin, mas os desdobramentos foram distribuídos a vários gabinetes. Isso aumentou o volume de trabalho dos magistrados.

Extremoz fora do CAUC

A Prefeitura de Extremoz regularizou  a situação da administração municipal junto ao Cadastro Único de Convênios (CAUC).Devido a problemas com inadimplência por parte das administrações municipais, resultado da crise financeira que as cidades enfrentam, atualmente mais de 80% dos municípios do Rio Grande do Norte estão irregulares junto ao CAUC.

Essas prefeituras estão impedidas pela legislação de celebrar convênios com o Governo Federal, exceto nas áreas de saúde, educação e assistência social e emendas parlamentares impositivas.

Zenaide Maia relata e aprova dois Projetos de Lei que beneficiarão pessoas com deficiência

Dois importantes Projetos de Lei, que beneficiarão pessoas com deficiência, foram aprovados na tarde desta quarta-feira (29), na Câmara Federal, pela deputada Zenaide Maia na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

O primeiro foi o Projeto de Lei 7.001/2017, de autoria do deputado federal Cabo Sabino (PR-CE), determina aos supermercados e aos estabelecimentos congêneres a discriminação dos preços em braile. A deputada Zenaide Maia foi à relatora, dando parecer favorável. O prazo para adequação das etiquetas aos moldes da Lei será de 120 dias a contar da publicação da nova lei.

O segundo Projeto de Lei de nº 8.482/2017, de autoria do deputado federal Victor Mendes (PV-MA), dispõe sobre a obrigatoriedade de presença de comissário de bordo fluente na Linguagem Brasileira dos Sinais – Libras, em todos os voos domésticos, quando solicitados pelo passageiro. Zenaide Maia também foi relatora e aprovou, sendo bastante elogiada pelos colegas deputados presentes.

Para Zenaide Maia é grande a importância dos dois Projetos de Lei para tornar o Brasil um país responsável com os direitos das pessoas com deficiência. “Estamos no caminho certo quando pensamos nas necessidades daqueles que precisam ter seus direitos respeitados e não excluídos por ter algum tipo de deficiência. Para isso Projetos de Lei como esses devem sim ser aprovados”, defendeu a deputada.

Pessoas que nunca tiveram dengue não devem tomar vacina da doença, diz Anvisa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária divulgou nesta quarta-feira (29) que o laboratório Sanofi-Aventis, fabricante da vacina da dengue, apresentou informações que sugerem que pessoas que nunca tiveram contato com o vírus da dengue podem desenvolver formas mais graves da doença caso tomem a vacina. A vacina Dengvaxia foi aprovada no Brasil em 28 de dezembro de 2015 e não é oferecida pelo Programa Nacional de Imunizações.

A suspeita do laboratório, apresentada nesta semana,  ainda não é conclusiva, mas, diante do problema, a recomendação da Anvisa é que a vacina não seja tomada por pessoas que nunca tiveram dengue. Apesar de esclarecer que a vacina por si só não é capaz de desencadear um quadro grave da doença nem induzir ao aparecimento espontâneo da dengue – para isso, é preciso ser picado por um mosquito infectado -, existe a possibilidade de que pessoas soronegativas desenvolvam um quadro mais agudo de dengue caso sejam infectadas após terem recebido o medicamento.

Ministério da Saúde premia pesquisas destinadas ao SUS

O Ministério da Saúde premiou hoje (29) 32 pesquisadores que desenvolveram projetos com temática na área de ciência, tecnologia e inovação em saúde, relacionados às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). A 16ª edição do Prêmio de Incentivo em Ciência, Tecnologia e Inovação ocorreu na capital paulista.

Ao todo, 522 projetos foram inscritos para concorrer aos prêmios, que variam de R$ 20 mil a R$ 50 mil em cinco categorias: trabalho científico publicado; tese de doutorado; dissertação de mestrado; produtos e inovação em saúde; e experiência exitosa de pesquisa para o SUS.

Cheques de qualquer valor serão compensados em até um dia útil

A compensação de cheques de qualquer valor passará a ser feita em um dia útil, inclusive os de menos de R$ 300, cujo prazo atual é de dois dias úteis. A mudança está prevista na Circular 3.859, divulgada hoje (27) pelo Banco Central (BC), que altera a sistemática de compensação de cheques.

Os bancos e a Centralizadora da Compensação de Cheques (Compe) terão 180 dias para se adequar à nova sistemática.

PDV do governo federal é um fracasso

O programa de demissão voluntária (PDV) lançado pelo governo federal para a administração direta só conseguiu 76 adesões, bem longe da meta de 5 mil, fixada pelo Ministério do Planejamento. A informação está publicada na coluna APARTE, assinada pelo jornalista Arimatéa Souza, edição desta quarta-feira.

Montadoras poderão fornecer carro reserva

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Federal aprovou o Projeto de lei nº 3.847/12 de autoria do deputado Wilson Filho (PTB). A matéria institui a obrigatoriedade das montadoras de veículos, por intermédio das concessionárias ou importadoras, fornecerem carro reserva similar ao do cliente, no caso do automóvel ficar parado por mais de 15 dias por falta de peças originais ou impossibilidade de realização do serviço durante o prazo de garantia contratado.

MPF denuncia dois ex-presidentes da Câmara por corrupção passiva

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF-RN) denunciou os ex-presidentes da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cunha, ambos do PMDB, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro qualificada.

Na denúncia, enviada à Justiça na última segunda-feira (27) e divulgada hoje (29), o MPF acusa os ex-deputados e mais seis pessoas de receber mais de R$ 6 milhões em propina oriunda de fraudes em contratos de financiamento da Caixa Econômica Federal.

Carro do deputado Ricardo Motta é tomado de assalto

O deputado estadual Ricardo Motta teve seu carro tomado de assalto por volta das 17h desta quarta-feira (29), em frente à sede do Partido Socialista Brasileira (PSB), no Bairro de Barro Vermelho, em Natal.

No momento, o motorista do parlamentar estacionava o veículo, uma Hilux SW4 de cor marrom, placa QGR-2106 (Natal-RN), quando foi abordado pelos criminosos.

Depoimento da Cosern foi de suma importância para esclarecer questão do apagão em Caicó

Seis pessoas foram ouvidas na manhã desta quarta-feira (29) pela Comissão Especial de Investigação da Cosip, na Câmara de Vereadores de Caicó – o ex-prefeito Roberto Germano, os ex-secretários José Teixeira e  Jorge Araújo, Tochywky Ferreira (eletricista efetivo do município), Lúcio Maximino (assistente administrativo efetivo do município) e Givanildo da Silva representando a Cosern.

De acordo com o presidente da CEI, José Rangel, um dos depoimentos bastante esperados era o da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), já que trouxe dados riquíssimos para esclarecer alguns pontos, entre eles a questão dos cortes que ocorrerão em vários prédios públicos do município. A Comissão solicitou ainda informações da Cosern de todo o período que tenha vigorado a Cosip no município.

O próximo passo agora é a análise do recurso na gestão do prefeito Bibi, onde se necessário serão ouvidas pessoas que trabalharam no período da gestão, para só assim a relatoria fechar os entendimentos com os dados para o relatório final da CEI.

” O que deixa o trabalho da CEI é a questão de arquivos do município. Nós estamos buscando todos os recursos para que o relatório final não tenha uma margem de erros. Nós estamos colhendo todos os dados e analisando a aplicabilidade destes recursos para apresentarmos a população caicoense”, disse Rangel

Outro na vaga de Rogério Marinho

O deputado federal e líder do DEM Efraim Filho tomou posse nesta quarta-feira (29) como presidente da Frente Parlamentar Mista do Comércio, Serviços e Empreendedorismo.

Ocupará a vaga do deputado federal potiguar, Rogério Marinho.

A mesma coisa!

Existe confiança excessiva no lema “não é possível que um Bolsonaro chegue ao poder no Brasil”. A mesma coisa os americanos diziam sobre Trump nos Estados Unidos da América.

A mesma!

Garotinho continuará na cadeia

Por unanimidade (5 a 0) e seguindo a recomendação da Procuradoria Regional Eleitoral, o TRE-RJ negou o cancelamento da prisão preventiva de Anthony Garotinho.

Governador realça apoio irrestrito aos bombeiros durante solenidade do centenário da corporação

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) completa 100 anos de atividades. Na solenidade de comemoração, realizada na tarde desta quarta-feira, 29, no Centro de Convenções de Natal, o governador Robinson Faria destacou o apoio dado à corporação através do reconhecimento dos bombeiros, mesmo neste momento de crise.

“É um século de história, e nós temos a honra de fazer parte dela como um dos governos que mais valorizou os bombeiros. Apesar do momento adverso em nossa economia, promovemos cerca de 400 dos 580 bombeiros militares do RN”, destacou Robinson Faria.

Em 2017, outras conquistas foram alcançadas na corporação, também por decisão do chefe do Executivo: a realização de dois concursos públicos para oficiais e praças e a aprovação do Novo Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Rio Grande do Norte, atualizando o anterior que estava defasado há mais de três décadas.

Na solenidade foi concedida a “Medalha do Mérito Major José Osias da Silva” a 50 personalidades em razão dos relevantes serviços prestados a corporação. Entre os agraciados, estavam os deputados estaduais Carlos Augusto Maia e Cristiane Dantas.

Homem é preso depois de ameaçar revelar intimidades de ex-companheira e extorqui-la por dinheiro em Assu

A equipe de policiais da cidade de Assu prendeu, na tarde de hoje, 29, HIGOR EDUARDO DE SOUZA SILVA (24 anos), por força de Mandado de Prisão Preventiva, suspeito da prática dos crimes de extorsão, constrangimento ilegal, ameaça e outros. Todos os crimes praticados contra uma ex-companheira, a quem passou a exigir valores e fazer ameaças, inclusive contra familiares.

HIGOR ameaçava revelar intimidades que manteve com sua ex-companheira, exigindo valores em dinheiro para se manter calado.

Patu: prefeito se reúne com evangélicos

O prefeito Rivelino Câmara se reuniu na tarde desta quarta-feira (29) com representantes de diversas Igrejas Evangélicas para apresentar e juntos fecharem a programação alusiva ao Dia do evangélico, que contará com a apresentação da cantora Gospel, Damares no dia 16 de dezembro.

“Buscamos ouvir todas as Igrejas e unificar o evento com uma programação que terá início já a partir das 06h do dia 16 e que seguirá durante todo o dia até à noite quando a cantora Damares se apresentará em Praça Pública para louvar o Dia do evangélico e abrir oficialmente o Patu Natal Lindo”, disse o prefeito.

A programação oficial será divulgada nos próximos dias.

Participaram da reunião representantes das seguinte igrejas: Igreja Mundial do Poder de Deus, Igreja Presbiteriana, Igreja Batista da Comunhão, Avivamento Bíblico, Igreja Batista Emanuel e Assembléia de Deus.

Empresários especializados em turismo religioso visitam São Gonçalo

Nesta terça-feira (28), o prefeito Paulo Emídio (Paulinho), de São Gonçalo do Amarante/RN, recebeu um grupo de agentes e empresários especializados em turismo religioso, no Monumento aos Santos Mártires, em Uruaçu. O objetivo é inserir o município nas rotas das empresas que atuam nesse segmento em todo país.

“Além de Uruaçu, o grupo visitou a Igreja Matriz de São Gonçalo do Amarante, onde conheceu a beleza arquitetônica e imagens sacras, peças do século XIX tombadas pelo patrimônio histórico nacional. Também fomos ao Mercado de Artesanato para conhecer nossa produção de peças artísticas com argila, barro”, observa Paulinho.

Entre as operadoras presentes no Famtour, estavam representantes da Platanus Turismo, de São Paulo, e Benvenuto Viagens, de Santa Catarina.

Robinson Faria entrega medalha a Cristiane Dantas

A deputada Estadual Cristiane Dantas (PCdoB) foi uma das homenageadas com a concessão da Medalha do Mérito Bombeiro Major José Osias da Silva, durante a solenidade em comemoração aos 100 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, realizada na tarde desta quarta-feira (29), no Centro de Convenções de Natal.

A medalha foi entregue pelo governador Robinson Faria e pelo comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Sócrates Vieira. O vice-governador do RN, Fábio Dantas, também prestigiou a solenidade. Além da parlamentar, outras 49 personalidades do Estado também foram agraciadas com a maior honraria da corporação, concedida aos que tiveram serviços destacados para o desenvolvimento da instituição militar.

Na última segunda-feira (27), a deputada Cristiane foi a propositora de uma sessão solene em homenagem ao centenário da corporação, na Assembleia Legislativa. Na ocasião, foram homenageados praças e oficiais reconhecidos por atos de bravura, além da primeira mulher a integrar as fileiras do Corpo de Bombeiros.

Portal de Notícias é vítima de vandalismo em Natal

O Portal de Notícias Agora RN, do jornalista Alex Viana, foi vítima da ação de vândalos. A sede do portal amanheceu pichada com ataques ao jornalista e ao veículo. A intolerância começa a atingir graus absurdos. O ato é condenável. A que ponto nós chegamos

Marina pré-candidata a partir de sábado

Está tudo pronto para, na reunião da direção nacional da Rede, neste fim de semana, Marina Silva ser anunciada a pré-candidata do partido ao Planalto em 2018.

A vaga de vice ainda está indefinida.

Hermano critica atraso no pagamento de servidores

O deputado estadual Hermano Morais (PMDB) decidiu fazer oposição ao governo Robinson Faria (PSD) na reta final da gestão. No plenário da Assembleia, o parlamentar criticou o atraso no pagamento dos servidores e lembrou que outros Estados, como a Paraíba, estão com a folha rigorosamente em dia.

Kadu Ciarlini descarta possibilidade de ser vice

O publicitário Kadu Ciarlini (PP), filho da prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), descartou a possibilidade de ser candidato a vice-governador na chapa do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT). O foco dele será a disputa por uma cadeira na Assembleia Legislativa.

Rogério Marinho desiste do reajuste para idosos

Enfrentando grande rejeição popular e de entidades organizadas, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) retirou, do Projeto de Lei que mudará as regras para planos de saúde, o artigo que trata do reajuste para idosos.

Os salários das prefeituras do RN até dezembro

Levantamento respondido por 99 prefeituras municipais à Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN aponta que 74,75% das gestões estão com os salários dos servidores em dia. O número corresponde a 74 das 99 prefeituras que responderam ao questionário da Federação. Outras 25 prefeituras, ou ainda 25,25%, admitiram atrasos no pagamento aos servidores atualmente.

Já em relação ao décimo terceiro salário, que deve ser pago até o próximo dia 20 de dezembro, 63,64% prefeituras garantiram que vão conseguir realizar o pagamento. Por outro lado, 18,18% prefeituras não vão conseguir pagar a gratificação aos servidores, e 14,14% das gestões ainda não sabem se conseguirão pagar o décimo dentro do prazo. Outras 3,03% prefeituras afirmaram que já pagaram o salário extra a seus servidores neste final de ano. O questionamento não foi respondido por 1,01% das prefeituras.

Também em relação ao décimo terceiro, a FEMURN questionou às Prefeituras sobre a antecipação do benefício. 49,49% informaram que não anteciparam o décimo. Já 30,3% das gestões anteciparam parte do benefício no meio do ano. Outras 19,19% das prefeituras pagam o décimo de acordo com o mês de aniversário do servidor. O questionamento também não foi respondido por 1,01% das prefeituras.

O Presidente da FEMURN, Benes Leocádio, acredita que a média obtida pelo levantamento mostra a realidade financeira dos municípios: “Mesmo o levantamento tendo sido respondido por 99 dos 167 municípios, pelo que temos acompanhado através de conversa com os gestores, este número representa uma média de todos os municípios do RN”, afirmou.

Ainda segundo Benes, os resultados sobre pagamento dos servidores são positivos: “A maioria dos municípios está conseguindo pagar os salários em dias. Os atrasos, algumas vezes, correspondem ao não pagamento de salários da gestão passada que não entraram no planejamento do gestor que assumiu em 2017 e ainda persiste, ou, outras vezes, a salários que são quitados no dia 10 do mês seguinte. É ruim que isso aconteça, mas dos males os menores”, afirmou Benes.

Para o Presidente da Federação, o planejamento dos gestores, aliado as orientações da FEMURN são fundamentais para que as coisas não estejam “num pior patamar”, disse Benes: “Os prefeitos sabem o momento de dificuldade que o país passa. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está estagnado, e muitas cidades sobrevivem dele. Então, com os poucos recursos, as prefeituras têm feito o dever de casa e se dedicado a honrar suas folhas de pagamento, o que nada mais é do que uma obrigação. E a FEMURN tem realizado parcerias com órgãos na busca de auxiliar cada vez mais as prefeituras, além de oferecer cursos e assessorias jurídica e tributária que contribuem para a melhor gestão das cidades”, afirmou o Presidente da Federação.

Décimo Terceiro depende do Auxílio Financeiro

Segundo Benes Leocádio, a incerteza do pagamento do décimo terceiro pelas Prefeituras ocorre devido à espera do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM): “É compreensível que algumas das Prefeituras digam que não terão condições de pagar o décimo terceiro, ou ao menos digam que não sabem se conseguirão pagar. O benefício representa uma segunda folha de pagamento. Diante desta dificuldade, o movimento municipalista brasileiro realizou, em Brasília, a mobilização que conquistou a AFM junto a Presidência da República. Esperamos este dinheiro prometido agora em dezembro, e torcemos que as Prefeituras descumpram o que nos disseram neste levantamento, e consigam pagar o décimo a seus servidores”, disse Benes.

Na visão do Presidente da FEMURN, o levantamento apontou que as prefeituras têm se esforçado para pagar a folha de funcionários: “A dedicação dos Prefeitos em não atrasar as folhas de pagamentos e a necessidade de complementar os valores defasados de programas federais acaba afastando a destinação dos recursos para pagar o décimo, para realização de obras, e tantas outras coisas. Essa é a realidade das prefeituras hoje. O gestor paga o salário do servidor, e sacrifica o décimo. E lá vamos nós de pires na mão para Brasília em busca de recursos”, disse Benes. De acordo com ele, um novo pacto federativo seria a solução dos atuais problemas de repasses, desde que se definissem novas competências e responsabilidades, principalmente em relação aos programas federais.

Urgente: TRE solta Rosinha Garotinho

Por 5 votos a 0, os desembargadores do TRE do Rio de Janeiro aprovaram a concessão parcial de habeas corpus a Rosinha Garotinho.

A ex-governadora do Rio de Janeiro terá de usar tornozeleira eletrônica e se recolher à noite. Também não poderá sair de Campos dos Goytacazes.

São Gonçalo do Amarante, uma vitrine.

O município de São Gonçalo do Amarante tem se tornado uma ‘vitrine’ quando o assunto é prestação de contas.

De acordo com consultas a órgãos reguladores (TCE, FNS, FNDE, Tesouro Nacional), dentre as 4 maiores cidades do Estado,  atualmente São Gonçalo é a única que está com as contas em dia.

Fafá Rosado tenta retomar carreira política

Prefeita de Mossoró por dois mandatos, Fafá Rosado, que deixou o PMDB, busca um novo partido para disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa. A ex-prefeita, que se encontra no ostracismo, iniciou conversas para definir o seu futuro.

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A proximidade do pleito de 2018 mudou a opinião de deputados federais da bancada potiguar em relação à reforma da previdência. Alguns deles que, antes,

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