Dia: 23/11/2017

Álvaro Dias deverá ser prefeito de Natal

Confirmada a pré-candidatura do prefeito Carlos Eduardo Alves ao governo do Rio Grande do Norte nas eleições de 2018, o vice-prefeito Álvaro Dias (na foto com Carlos) assumirá a gestão municipal de Natal.

Carlos decide ser candidato a governador do RN

Assunto encerrado!

O prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves decidiu que disputará o governo do Rio Grande do Norte nas eleições de 2018.

Decisão contou com as presenças dos senadores José Agripino Maia e Garibaldi Alves Filho.

Ponteiros ajustados.

É ou não é candidato?

O apresentador Luciano Huck comunicou a familiares e a amigos próximos que não pretende ser candidato a presidente da República.

Afinal…

Quem está conversando ‘asneira’? A grande mídia ou ele?

 

O golpe evangélico

A Polícia Federal identificou a atuação de pastores evangélicos para beneficiar uma organização criminosa investigada por golpes milionários que atingiram pelo menos 25 mil pessoas em todo o país. A Operação Ouro de Ofir foi deflagrada nesta terça-feira, 21, contra grupo que prometia lucros estratosféricos às vítimas em negócios fictícios envolvendo ouro “do tempo do Império” e antigas “letras do Tesouro Nacional”. Sidiney dos Anjos Peró, alvo de prisão temporária, é apontado com um dos líderes e responsável por arregimentar pastores com o fim de ludibriar e tirar dinheiro dos fiéis.

“A característica principal da fraude está em atingir a fé das pessoas e na sua crença em um enriquecimento rápido e legítimo, levando-as a crer, inclusive, que tal mecanismo seria um “presente de Deus aos fiéis”, ou seja, trazendo a fé religiosa para o centro da fraude. A maneira mais prática de explicar isso talvez seja a crença de que contra a fé não há fatos nem argumentos. Muitas vítimas não estão interessadas em entender, pensar ou se informar – só estão interessadas em acreditar. E é exatamente neste ponto que a fraude tomou proporções inimagináveis e ganhou território nos mais diversos Estados da Federação”, afirma o delegado Guilherme Guimarães Farias, em relatório.

Segundo o inquérito, diversas narrativas foram inventadas pela suposta organização criminosa para ludibriar as vítimas. No entanto, apenas os crimes cometidos por intermédio de duas histórias são alvo da ação deflagrada nesta terça, 21.

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Deputado Felipe Maia comemora autorização de abertura de edital para implantação de parques eólicos no RN

Nesta quarta-feira (23), em discurso no Plenário da Câmara, o deputado federal Felipe Maia (DEM-RN) comemorou o parecer favorável dado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) relativo a autorização da abertura de edital de licitação para a implantação dos parques eólicos em áreas de assentamentos da reforma agrária, em 16 municípios da região do Mato Grande potiguar.

“Notícia importante para o RN e a região do Mato Grande. Com essa resposta positiva, em Brasília, o processo volta para o estado para ser finalizado pela Superintendência do Incra do RN, e assim, garantir que mais de 8.500 famílias possam se beneficiar com a iniciativa”, afirmou o deputado.

Felipe Maia destacou ainda a decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de retirar o Rio Grande do Norte do leilão de energias renováveis que ocorrerá em dezembro. “Fomos surpreendidos com esta informação, mas, a bancada federal se reunirá na próxima semana com o Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, para discutir essa questão e tentar impedir que essa retirada aconteça de fato”, enfatizou o parlamentar.

PF desmantela quadrilha que fraudava licitações no transporte escolar

A Polícia Federal (PF), desmantelou, na manhã desta quinta-feira (23/11), uma quadrilha formada por políticos, empresários e servidores públicos que desviava recursos públicos destinados à área da educação.

Segundo a PF, entre os anos de 2010 e 2016, a organização criminosa obteve aproximadamente R$ 140 milhões em contratos, dos quais teriam sido desviados ao menos R$ 45 milhões. Foram cumpridos 9 mandados de prisão preventiva, 4 de prisão temporária, 13 mandados de medidas cautelares e 41 de busca e apreensão.

Sudene inclui 24 municípios paraibanos na sua área de abrangência

Acolhendo recurso do Estado da Paraíba, e pedido feito pelo senador Cássio Cunha Lima em audiência com o ministro da Integração, Hélder Barbalho, o Conselho Deliberativo da Sudene – Condel aprovou, nesta quinta-feira (23), em reunião presidida pelo próprio Barbalho, na sede do BNB, em Fortaleza, a inclusão de 24 municípios paraibanos na zona do semiárido da região da Sudene.

Benefícios – Com a inclusão, os municípios podem contar com incentivos e benefícios fiscais, como a redução de 75% do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica. Visando ao desenvolvimento dessas cidades, qualquer atividade pode ser beneficiada com o incentivo de redução do IRPJ, desde que se enquadre em setor econômico considerado prioritário para o desenvolvimento regional, segundo o Decreto nº 4.213 de 26 de abril de 2002.

Senado aprova prorrogação de bolsas a estudantes que derem à luz ou adotarem

O Senado aprovou hoje (23) o Projeto de Lei (PL) 3.012/15, que permite a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento à pesquisa nos casos de maternidade e adoção.

Aprovado em junho pela Câmara, o projeto estabelece que a prorrogação das bolsas será por um período de 120 dias e se destina a estudantes que derem à luz, adotarem crianças ou obtiverem a guarda judicial de crianças para fins de adoção. O texto vai à sanção presidencial.

Planos de saúde terão de cobrir 18 novos tratamentos

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regula os planos de saúde no país, divulgou uma lista com 18 procedimentos (PDF) que as prestadoras serão obrigadas a fornecer a partir de janeiro de 2018. São exames, operações e remédios mais modernos disponibilizados para um universo de 42 milhões de usuários.

“A revisão é feita de dois em dois anos, com a ajuda também de consulta pública. Esse ano, recebemos mais de 5 mil sugestões, sendo que metade vem dos próprios consumidores”, aponta Karla Coelho, médica e diretora de Normas e Habilitação de Produtos da ANS.

Anatel vai começar a bloquear os celulares piratas

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje (23) o cronograma de implantação do bloqueio de novos terminais móveis irregulares. O bloqueio, que começará no dia 9 de maio de 2018, não afetará os terminais exclusivos para dados, porque, de acordo com a agência, não seria possível encaminhar as mensagens informativas aos aparelhos.

O projeto piloto será iniciado no Distrito Federal e em Goiás no dia 22 de fevereiro de 2018 com o envio de mensagens aos usuários de celulares irregulares. A medida vale para aparelhos conhecidos como piratas, que foram habilitados a partir de 22 de fevereiro nas duas unidades federativas.

Atacante Robinho é condenado a 9 anos de prisão por violência sexual na Itália

A Justiça de Milão condenou o atacante Robinho, do Atlético-MG, a nove anos de prisão. O atleta de 33 anos respondia na Itália pelo crime de estupro coletivo de uma albanesa de 22 anos, em janeiro de 2013, em uma discoteca. A decisão foi proferida pela juíza Mariolina Panasiti, nesta quinta-feira (23/11).

Na época, o atleta defendia o Milan. Robinho foi acusado de participar do crime com cinco pessoas. O promotor Stefano Ammendola chegou a pedir prisão preventiva, mas a juíza do caso negou, alegando que o atleta não tinha antecedentes criminais.

Apesar da condenção, Robinho poderá recorrer em instâncias superiores na Justiça italiana. Enquanto a pena final não é determinada, ele seguirá acompanhando o caso em liberdade.

“Esclareço que meu cliente já se defendeu das acusações, afirmando não ter qualquer participação no episódio. Todas as providências legais já estão sendo tomadas acerca desta decisão em primeira instância”, afirmou a advogada de Robinho, Marisa Alija. Em contato com o Correio, a assessoria do Atlético-MG informou que “ainda não vai se manifestar” sobre o caso.

Café faz bem a saúde

Uma pesquisa que reuniu dados de mais de 200 estudos anteriores traz uma boa notícia para fãs do café. Segundo o trabalho, indivíduos que tomam três ou quatro doses da bebida por dia têm mais chances de desfrutar de certos benefícios à saúde do que pessoas que não bebem café.

Entre estes benefícios, estão um risco menor de doenças cardíacas e de morte prematura. Na pesquisa, o hábito de beber café também se mostrou ligado a menores riscos de diabetes, doenças no fígado, demência e até de alguns cânceres. Realizado por cientistas da Universidade de Southampton, no Reino Unido, o trabalho foi publicado pelo periódico British Medical Journal.

Mas, por se tratar de uma análise prioritariamente observacional, os responsáveis não têm provas de que beber café é a razão para esses ganhos. Eles apenas verificaram que, entre os adeptos do café que participaram da pesquisa, os indicadores de saúde eram melhores. Até por conta disso, os especialistas dizem que ninguém deve começar a beber café com o objetivo de melhorar sua saúde.

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A queda de braço entre MPF e PF continua

Não durou nem uma semana a “harmonia” entre Polícia Federal e Ministério Público pedida por Fernando Segovia, o novo diretor-geral da PF, em seu discurso de posse.

Ontem, informa O Globo, a Câmara de Controle Externo da Atividade do MPF aprovou nota técnica afirmando que a norma da PF que autoriza delegados a negociarem acordos de delação premiada é inconstitucional e traz risco à atividade investigativa.

Para o MPF, a Lei das Organizações Criminosas (12.850) atribui aos delegados poderes que eles não têm e dá aos membros da PF a possibilidade de retirar do MP, “inclusive à revelia”, sua própria competência de firmar acordos.

Morre mãe de vereador caicoense

Faleceu hoje em Natal a mãe do vereador caicoense Zaqueu Fernandes, Deise Fernandes.

Era funcionária da Central do Cidadão de Caicó.

A causa da morte foi um CA.

O blogue do Xerife presta condolências à família que são todos meus amigos.

Operação Vertente cadastra novos caminhões-pipa

O Governo do Estado começa na próxima semana nova etapa de credenciamento de caminhões-pipa para continuidade da Operação Vertente, que leva água potável para municípios em colapso no abastecimento em virtude da seca. O edital que normatiza o cadastro está disponível no site www.rn.gov.br(licitação).

Os interessados devem ter Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e fazer sua inscrição presencialmente no Setor de Licitação, prédio da Governadoria, entre os dias 27 e 29 de novembro, de 8h30 às 18h, com documentos descritos no edital. O novo credenciamento é necessário por se tratar de uma contratação emergencial, que de acordo com a Lei de Licitações, tem validade de 180 dias. Mais informações pelo número (84) 3232-5210.

Atualmente, os carros-pipa abastecem 19 cidades do Rio Grande do Norte: Cruzeta, Bodó, Jardim do Seridó, Acari, Cerro Corá, Currais Novos, Paraná, Luis Gomes, Tenente Ananias, Almino Afonso, Francisco Dantas, João Dias, José da Penha, Serrinha, Marcelino Vieira, São Miguel, Pilões, Rafael Fernandes e Alexandria.

Kátia Abreu ataca cúpula do PMDB

Kátia Abreu divulgou nota dizendo ter sido expulsa do PMDB “exatamente por não ter feito concessão à ética na política”.

Segundo a senadora, a comissão de “ética” da sigla –as aspas são dela– “não ousou abrir processo contra membros do partido presos por corrupção e crimes contra o país”.

“Fui expulsa por defender posições que desagradam ao governo. Fui expulsa pois ousei dizer não a cargos, privilégios ou regalias do poder”, disse a amigona de Dilma Rousseff e ex-ministra da Agricultura.

Vereador de Santana do Matos é condenado

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do vereador Aírton Ovídio de Azevedo, conhecido como “Mago de Miro”, por realizar uma obra ilegal em área pertencente ao Sítio Arqueológico Santa Maria, no município de Santana do Matos/RN. A área contém pinturas rupestres pré-históricas e pertence à União.

A sentença reforça a liminar concedida no começo do ano e que havia determinado a paralisação das obras. Mago de Miro vinha erguendo uma quadra esportiva e o espaço já contava com alvenaria de tijolos, cimento e armações compostas por vergalhões em ferro. Em uma vistoria realizada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), constatou-se que a prefeitura local sequer havia sido consultada sobre a construção e não emitiu qualquer alvará.

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Quanto cada Município vai receber do Governo Federal. Confira lista

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) calculou quanto cada Município deve receber do Aporte Financeiro aos Municípios (AFM), no valor de R$ 2 bilhões. O repasse foi anunciado na noite desta quarta-feira, 22 de novembro, durante audiência do presidente da República, Michel Temer, com o com líder do movimento municipalista, Paulo Ziulkoski, e representantes das entidades estaduais municipalistas.

A entidade aguarda agora a publicação de medida provisória informando aos gestores municipais a data em que o valor será depositado nas contas das Prefeituras. De acordo com Temer, o valor será creditado ainda no mês de dezembro.

A CNM destaca, no entanto, que o valor será distribuído sobre a forma de Participação dos Municípios, porém, o valor será bruto, sem incidência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A entidade destaca ainda que o valor compõe a Receita Corrente Liquida (RCL) e por isso tem a mesma vinculação constitucional de gastos em saúde e educação que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Conquista
A conquista foi muito comemorada entre os gestores municipais que enfrentam sérios problemas para fechar as contas nas administrações municipais. A CNM reforça que a união, o engajamento e a mobilização dos gestores municipais mostrou que essa é a melhor forma de avançar nas pautas que trazem melhorias aos Municípios.

Confira aqui quanto seu Município deve receber.

Chuvas isoladas na região de Patos (PB). Bom pra nós

Um calor insuportável está sendo sentido no semiárido da Paraíba nos últimos 04 dias, a condição de pouca nebulosidade que fez a superfície do Sertão do estado aquecer acima do normal para a época, deve-se a presença de um Vórtice Ciclônico de Altos Níveis sobre a região.

No centro do sistema meteorológico ocorre subsidência de ar frio e seco, de cerca de 12 Km de altitude até próximo da superfície, fato que impede a formação de nebulosidade precipitante, assim como vinha ocorrendo.

No entanto, nas últimas horas o centro do referido fenômeno se deslocou um pouco, e com isso foram observadas algumas nuvens, e até mesmo chuvas isoladas na região de Patos (PB).

Dessa forma, o físico e meteorologista Rodrigo Cézar Limeira prevê chuvas isoladas e em pequena quantidade no Sertão da Paraíba nos próximos 03 dias.

Você FARIA tudo outra vez?

Numa eventual eleição para governador do Rio Grande do Norte você FARIA tudo outra vez?

É somente uma pergunta.

Cruzeta: pagamento antecipado dos servidores

O prefeito de Cruzeta Sally Araújo anunciou hoje (23) que os servidores municipais receberão seus salários referentes ao mês de novembro amanhã, sexta-feira (24). Essa ação reforça o compromisso do prefeito com o funcionalismo público municipal.

Isso demonstra que a administração cruzetense está priorizando o pagamento do funcionalismo e garantindo aos servidores que possam se planejar e honrar com seus compromissos financeiros.

“Esse é um compromisso da nossa gestão”. Sabemos que pagar em dia é obrigação de qualquer gestor. Com a folha do funcionalismo em dia todo o município ganha, destacou o prefeito Sally Araújo.

Radialista caicoense é candidato na deputado estadual

O radialista e caicoense Clóvis Pereira Jr, o famoso PITULEIRA, é pré-candidato a deputado estadual nas eleições do próximo ano.

Vem reforçando seu time de apoio. Já recebeu a adesão do ex-senador norteriograndense José Bezerra Ximbica da cidade seridoense de Currais Novos.

“Minha candidatura a deputado estadual é pra valer. Vou tirar mais votos em várias cidades do Seridó do que esses almofadinhas de fora que só aparecem na região de 4 em 4 anos”, declarou Pituleira

Somente restringir? Era pra acabar!

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) já proferiu voto favorável à restrição do foro privilegiado para deputados e senadores. Cinco ministros já acompanharam o entendimento do relator Luís Roberto Barroso de que a prerrogativa deve valer somente para crimes cometidos durante o mandato e em razão das atividades exercidas. Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Rosa Weber já haviam antecipado o voto em junho deste ano.

Nesta tarde, Edson Fachin e Luiz Fux também concordaram com a nova interpretação da Constituição. No intervalo, ainda faltam os votos de Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski — ausente da sessão de hoje por questões de saúde.

Como é que é? Nem quem ganha R$ 2 mil?

O movimento grevista tende a aumentar nas próximas horas entre os servidores do Rio Grande do Norte.

O governo de Robinson Faria do não tem data para pagar o salário de outubro aos servidores que recebem acima de R$ 2 mil.

Fábio Faria é o canal

O ministro do Turismo Marx Beltrão recebeu na manhã desta quinta-feira (23) o deputado federal Fábio Faria (PSD), acompanhado do prefeito de Jardim do Seridó/RN, Amazan Silva, para solicitar a liberação de recursos para um projeto de revitalização e urbanização da área do canal de água pluvial que corta o município potiguar. A demanda foi autorizada pelo ministro, que prometeu dar prioridade, e a proposta já foi encaminhada para análise técnica do Ministério.

“Vamos fazer a revitalização completa, que inclui a construção de uma praça de alimentação na área, a pavimentação do leito do canal e a complementação dele até a BR”, explica Amazan. Para o deputado Fábio Faria, mais uma demanda atendida só reforça os bons resultados da parceria com o município. “Jardim é uma das cidades mais importantes do Seridó. A nova gestão do prefeito Amazan vem mudando a realidade do município e meu mandato tem trabalhado junto apoiando todos os pleitos apresentados”, afirma Faria.

STF delibera sobre restrição ao foro privilegiado para parlamentares

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (23), a favor da restrição ao foro privilegiado para deputados e senadores.

Até o momento, sete dos 11 integrantes da Corte se manifestaram a favor a algum tipo de restrição na competência do tribunal para julgar crimes praticados por deputados e senadores. Os demais ministros devem votar após o intervalo da sessão.

Para os ministros, deputados federais e senadores somente devem responder a processos no STF se o crime for praticado no exercício do mandato. Na sessão desta tarde, votaram os ministros Alexandre de Moraes, que havia pedido vista do processo, Edson Fachin e Luiz Fux. Antes da interrupção, Barroso votou a favor da restrição ao foro privilegiado para autoridades.

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