Dia: 11 de novembro de 2017

Carvalhosa aciona TSE para extinguir nove partidos

Três juristas acionaram o TSE para pedir o cancelamento do registro civil e a extinção de nove partidos: PT, PMDB, PP, PROS, PRB, PCdoB, PDT, PR e PSD.

A ação foi impetrada pelo desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Laércio Laurelli, e pelos juristas Modesto Carvalhosa e Luís Carlos Crema.

A Procuradoria-Geral Eleitoral não tem prazo para analisar o pedido baseado nos artigos 1º, 3º e 17 da Constituição Federal; no parágrafo único do art. 19, no inciso I do art. 22, no § 1º do art. 237 e no art. 356 do Código Eleitoral; e no § 2º do art. 28 da Lei nº 9.096/1995.

Sem o dinheiro fácil… é difícil

Míriam Leitão começou artigo no Globo assim:

“Os sindicatos têm razão de tentar se mobilizar em manifestações porque um dos pontos principais da lei é o fim do imposto sindical.

Sem o dinheiro fácil, eles terão que mostrar que são efetivos na defesa dos direitos da maioria dos trabalhadores de cada categoria e não donos de cartório.”

A colunista terminou assim:

“Mas no Congresso algumas centrais tramam para que o pagamento compulsório seja recriado.”

Pois é. Como registramos aqui, mostrar que são efetivos não é com eles.

PSDB da Paraíba fecha com Tasso

Por aclamação, a convenção tucana da Paraíba, terra do senador Cássio Cunha Lima e do filho, o deputado cabeça preta Pedro Cunha, aprovou moção de apoio à candidatura de Tasso Jereissati à presidência do PSDB.

O presidente estadual da legenda, Ruy Carneiro, foi reconduzido ao cargo.

Operação Vertente II fornecerá abastecimento de água para Jardim do Seridó

O Governo do Rio Grande do Norte, através da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, iniciará o fornecimento de água em Jardim do Seridó a partir da próxima segunda-feira 13.

O município entrou em colapso de abastecimento pela Companhia de águas e Esgotos do RN (Caern) e será atendido pela Operação Vertente II.

Aécio nas urnas em 2018

Alvo de oito inquéritos e de uma denúncia perante o STF, Aécio Neves disse, neste sábado, que “estará nas urnas” no ano que vem, informa o Estadão.

“O senador não quis deixar claro a qual cargo pretende se candidatar, mas afirmou não haver ‘cogitação’ de tentar vaga na Câmara dos Deputados.”

Vereador? Síndico?

Governo tira do ar dados sobre emendas parlamentares

Não durou nem três dias uma divulgação do Ministério do Planejamento de dados sobre um dos maiores balcões de negócio do governo para barganhar apoio do Congresso. Depois de colocar no ar uma lista com os valores de pagamentos de emendas parlamentares no site Transferências Abertas, lançado pela pasta  a ferramenta foi indisponibilizada ontem.

A lista trazia o valor de emendas por parlamentares. Era possível ver os que foram mais agraciados pelo governo. A página principal do site divulgava, inclusive, as informações em um ranking: o “Top 10” dos parlamentares que mais conseguiram o pagamento de emendas. Era possível fazer a consulta dos pagamentos feitos entre 2008 e 2017.

Cássio admite candidatura ao Governo: “É natural”

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) admitiu que pode disputar o Governo do Estado em 2018. Durante congresso estadual do seu partido, neste sábado (11), o tucano afirmou, no entanto, que seu projeto prioritário é tentar renovar mandato no Senado.

Ele ressalta que a Oposição possui os nomes de Romero Rodrigues (PSDB) e Luciano Cartaxo (PSD), contudo, caso os dois gestores não se desincompatibilizem de suas funções em abril, é natural que natural que o seu nome e o do também senador José Maranhão sejam analisados.

Aécio: “Vamos sair do governo pela porta da frente”

Aécio Neves reconheceu neste sábado que o PSDB deixará em breve o governo de Michel Temer, informa o Estadão.

Segundo o senador, há no PSDB “um convencimento de todos” de que está chegando o momento do desembarque.

Moraes rejeita mimimi de Cunha

Alexandre de Moraes negou pedido dos advogados de Eduardo Cunha para acelerar o julgamento de dois habeas corpus em que solicitavam sua liberdade, informa O Globo.

Eles queriam que Moraes obrigasse Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato, a levar dois recursos ainda não analisados para julgamento na Segunda Turma do STF.

No pedido analisado por Moraes, a defesa fez duros ataques a Fachin, acusando-o de ter tomado atitudes arbitrárias, praticado ilegalidades e feito manobras para manter Cunha preso.

Capital potiguar ganha decoração natalina

As avenidas Salgado Filho e Engenheiro Roberto Freire já estão iluminadas com a decoração natalina. Outras regiões da cidade começam a ganhar as cores do Natal, na capital potiguar.

Procuradoria confirma denúncia contra ‘homem da mala’ e ex-assessor de Temer

O Ministério Público Federal no Distrito Federal ratificou a denúncia apresentada em junho pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra Rodrigo Rocha Loures, ex-deputado federal (PMDB-PR) e ex-assessor especial do presidente Michel Temer.

A denúncia atribui a Michel Temer e a Rodrigo Rocha Loures o crime de corrupção passiva no caso da entrega da mala de R$ 500 mil do Grupo J&F ao ex-assessor do presidente, flagrada em filmagem. Após a Câmara barrar o prosseguimento da denúncia contra Temer, o relator do inquérito no STF, Edson Fachin, enviou para a primeira instância a parte da acusação formal que trata de Loures. O caso está na 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal.

A acusação formal feita por Janot, e ratificada pelo procurador da República no Distrito Federal Frederico Paiva, aponta Rocha Loures como um intermediário entre Temer e o dono da JBS Joesley Batista em relação a negociações de propina. As informações são de O Estado de São Paulo.

O ex-deputado foi flagrado levando uma mala de R$ 500 mil ao deixar um restaurante em São Paulo, que lhe foi entregue pelo então executivo da JBS Ricardo Saud. Além dos R$ 500 mil, a denúncia de Janot afirmou que Loures e Temer “ainda aceitaram a promessa de vantagem indevida no montante de R$ 38 milhões”.

Detentos de presídios federais do país realizam greve de fome

Desde segunda-feira, os presos se recusam a receber as refeições. O movimento é liderado por facções criminosas, que cobram revisão no processo criminal, retorno para presídios estaduais, além de uma frequência maior de visitas.

Em solidariedade, detentos de presídios estaduais, como no Rio de Janeiro, também aderiram à greve.

A dinâmica da política

Após as eleições de 2014, os partidos de centro-direita se fortaleceram. Em 2016, após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o PSDB cresceu assustadoramente, vencendo as eleições nos pontos mais estratégicos.

No entanto, para 2018, a tendência novamente se inverte e as siglas que se denominam mais à esquerda voltam a se fortalecer perante à opinião pública. O que se vê é uma volta em círculos e nenhuma mudança substancial de verdade.

MP denuncia 12 pessoas acusadas de participar da máfia das funerárias

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) denunciou 12 pessoas acusadas de participação em uma organização criminosa ardilosa que enganava famílias em luto para obter lucros para agências funerárias.

O esquema foi desmontado por investigação que vieram à tona com a deflagração da Operação Carontes, em 27 de outubro. Divididas em duas células, as ações penais apontam a prática de inúmeros crimes como o uso de telecomunicações sem a observância das regras de regência, contra as relações de consumo e de falsa identidade em diversas regiões administrativas do Distrito Federal.

Portões de locais de prova do Enem serão fechados às 13h, no horário de Brasília

No segundo dia de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que acontece amanhã (12), os horários de abertura e fechamento dos portões serão os mesmos do primeiro dia de prova. Todos os portões serão abertos às 12h e fechados impreterivelmente às 13h, conforme horário de Brasília. As provas começam 30 minutos após o fechamento dos portões.

A atenção deve ser redobrada em estados que tenham fuso horário diferente ou que, ao contrário de Brasília, não estejam no Horário Brasileiro de Verão. Os candidatos devem chegar com antecedência, pois em locais grandes ou muito movimentados o tempo para achar a sala de prova pode ser maior que o esperado. Como o Enem está marcado para o fim de semana, os estudantes devem lembrar que nesses dias o número de linhas de metrô, trem e ônibus circulando costuma ser menor. Por causa do fuso horário no Brasil, no Acre os portões fecham às 10h (horário local).

Já nos estados do Amazonas, Rondônia e Roraima os candidatos só poderão entrar no local da prova até as 11h (horário local). Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins fecharão os portões às 12h (horário local). No Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, o horário final é 13h (horário local). Amanhã serão aplicadas as provas de matemática e ciências da natureza, com 4h30 de duração. O candidato que sair da sala em até duas horas após o início da prova terá sua nota zerada.

O novo código de ética dos partidos

Antonio Anastasia propôs um projeto de lei para obrigar todas as legendas a incluírem em seus estatutos medidas de compliance, que ele chama de “programa de integridade”, segundo Juliana Braga, do Globo.

“Sugere, sem especificar como, a criação de estruturas de auditorias internas (com avaliação independente e objetiva), canais de denúncias de irregularidades, medidas disciplinares em caso de violação às regras.

Dívida do Brasil chegará a 76% do PIB

A Fitch aponta que a dívida do governo do Brasil deve continuar a crescer. Segundo a agência, a dívida do governo geral do País deve atingir 76% do Produto Interno Bruto (PIB) no fim deste ano, quando a mediana dos países com ratings BB é de cerca de 45%, e avançar para perto de 80% em 2018. A situação é preocupante!

Caixa injetará R$ 8,5 bilhões no mercado de construção civil

Caixa Econômica Federal anunciou a liberação suplementar de mais de R$ 8,7 bilhões para o crédito imobiliário. Os recursos são do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Com essa suplementação, a Caixa diz que terá recursos suficientes para normalizar o ritmo de contratações do Programa Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda familiar bruta mensal de até R$ 4 mil.

Garibaldi participa do Festival Literário de Natal

O senador Garibaldi Alves acompanhou as atrações da 3ª noite do Festival Literário de Natal (FLIN 2017), na sexta-feira (10), no bairro da Ribeira. Ele prestigiou a mesa redonda dos 60 anos de jornalismo de Woden Madruga, ao lado do prefeito Carlos Eduardo e do secretário municipal de Cultura, Dácio Galvão.

Porte de armas a partir dos 18 anos: relator entrega voto pela liberação

Está crescendo no Congresso a disposição para aprovar mudanças que ponham fim ao Estatuto do Desarmamento, segundo o Globo.

“Chegou nesta sexta-feira à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o parecer favorável à criação do Estatuto do Armamento, assinado pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC).

Deputados decidiram “enforcar” todos os dias da próxima semana

O plenário da Câmara dos Deputados votou, ontem, seis projetos de decretos legislativos que confirmam tratados internacionais assinados pelo Brasil. O “esforço concentrado” para apreciar matérias secundárias em um dia em que, habitualmente, poucos parlamentares dão as caras na capital federal, tem explicação: o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quis “mostrar trabalho” para justificar a falta de uma agenda de votações na semana que vem, quando os políticos vão aproveitar o feriado da Proclamação da República — que cai na quarta-feira — para dispensar as atividades legislativas.

Já o Senado, apesar de não aderir oficialmente ao “feriadão”, tem sua pauta de votações definida apenas para terça-feira, dia 14, sem que haja votação de projetos de maior relevância.

Mega-Sena pode pagar R$ 24 milhões neste sábado

A Mega-Sena sorteia hoje (11) prêmio estimado em R$ 24 milhões no concurso nº 1.987. A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília), do dia do concurso, nas mais de 13 mil casas lotéricas do país.

Saiba como é calculado o prêmio O valor arrecadado com o concurso da Mega-Sena não é totalmente revertido em prêmio para o ganhador. Parte do montante é repassada ao governo federal para investimentos nas áreas de saúde, educação, segurança, cultura e esporte.

Equipe da Lava Jato será mantida

O delegado Mauricio Valeixo, novo superintendente da PF no Paraná, se comprometeu a manter toda a equipe da Lava Jato. Não haverá refresco para Lula e seus comparsas

É verdade…

…a nova lei trabalhista, que entra em vigor neste sábado (11), poderia ter previsto demissão de políticos por faltas ou por incompetência mesmo.

Abaixo da média

Duas pré-candidaturas ao senado que não ‘vingaram’ ainda no Rio Grande do Norte para o senado: Ney Lopes e Geraldo Mello.

Os nomes não empolgam o eleitorado.

PGR gostou dos anexos de Palocci sobre Lula e o PT

A nova PGR gostou do que viu nos anexos da delação de Antonio Palocci. Ainda assim, a defesa do ex-ministro crê que os eventuais benefícios oferecidos serão menos generosos do que nos tempos de Rodrigo Janot.

Em depoimento dado ao juiz Sergio Moro, o ex-ministro afirmou que ele e Lula tentaram obstruir as investigações do Ministério Público Federal.

“Eu tenho provas, e se o senhor quiser posso começar a falar agora”, chegou a dizer.

Radar On-Line

Juristas pedem ao TSE para extinguir PT, PMDB, PSDB e outros

Três juristas acionaram o TSE para pedir o cancelamento do registro civil e a extinção de nove partidos: PT, PMDB, PP, PROS, PRB, PCdoB, PDT, PR e PSD.

A ação foi impetrada pelo desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Laércio Laurelli, e pelos juristas Modesto Carvalhosa e Luís Carlos Crema.

A Procuradoria-Geral Eleitoral não tem prazo para analisar o pedido baseado nos artigos 1º, 3º e 17 da Constituição Federal; no parágrafo único do art. 19, no inciso I do art. 22, no § 1º do art. 237 e no art. 356 do Código Eleitoral; e no § 2º do art. 28 da Lei nº 9.096/1995.

Carvalhosa publicou no Facebook:

“Deixamos claro na ação: nem com as investigações e condenações os políticos criminosos e suas agremiações cessam com suas ações político-criminosas. A moral, a eficiência e o trabalho sério de agentes públicos (integrantes da Polícia Federal, Ministério Público Federal e da Justiça Federal) que, em defesa da República e do Povo, provam os crimes e prendem os criminosos, estão sendo, sorrateira e asquerosamente, aniquilados por ocupantes dos mais altos cargos da República.

Mister então, tirar as armas e os instrumentos para a prática criminosa desses políticos assassinos da moral, da ética, da segurança, da saúde, do alimento, do sustento das famílias, da educação e da nossa dignidade. Noutras palavras, devemos extinguir os partidos políticos criminosos.”

Por fim, um recado ao PSDB:

“Os que não fazem parte desta ação e cometeram atos ilícitos que nos aguardem. Estamos reunindo provas.”

Nova logomarca do PMDB

Michel Temer vai escolher a nova logomarca do PMDB na convenção da legenda, informa a Coluna do Estadão.

Xau, pelegada!

Após 74 anos, uma nova legislação entra em vigor neste sábado (11), modernizando as relações de trabalho, além de acabar com absurdos como a contribuição sindical obrigatória, que dá à pelegada mais de R$3,5 bilhões por ano.

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