Dia: 17 de novembro de 2017

Pessoas mais pobres pagam mais impostos e sofrem com inflação maior

Em nota técnica o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) apresentou uma metodologia de cálculo para índices de inflação por faixa de renda e os resultados mostraram que nos últimos 12 meses, encerrados em outubro, a inflação das famílias de baixa renda foi de 2%, bem abaixo do segmento mais rico em 3,5%. O estudo considerou uma renda mensal muito baixa — as famílias que ganham menos de R$ 900 — e as de alta renda, as que ganham mais que R$ 9 mil.

Mas esta é apenas uma parte da história, quando ampliamos o horizonte de análise a inflação acumulada dos mais pobres foi bem superior a dos ricos e mesmo considerando a inflação oficial, o IPCA. De junho de 2006 a setembro de 2017, a inflação acumulada das famílias de baixa renda foi de 102,2%, enquanto que dos mais ricos 86,3%, patamar inferior ao IPCA que atingiu 89,6% no período. A inflação de preços significa a perda de poder aquisitivo, a pessoa precisa cada vez mais de dinheiro para comprar as mesmas coisas.

Submarino argentino com 44 tripulantes está desaparecido no mar

O Chile, os Estados Unidos e o Reino Unido ofereceram ajuda à Argentina, nesta sexta-feira (17), na busca do submarino militar San Juan. A embarcação, com 44 tripulantes a bordo, perdeu contato com a terra na quarta-feira (15).

O submarino partiu de Ushuaia, no extremo sul da Argentina, rumo a Mar del Plata, a 400 quilômetros da capital, Buenos Aires. O porta-voz da Marinha argentina, Enrique Balbi, disse que não ha indícios de que a embarcação tenha afundado. Segundo o porta-voz, pode ter havido falha nos sistemas de comunicação ou propulsão.

Trânsito muda no acesso à Cidade Satélite por causa de obras na BR-101 Sul

Por causa das obras do DNIT na BR-101 Sul para a construção do viaduto da Av. Abel Cabral e a trincheira da Rua Maria Dolores da Costa (Av. Maria Lacerda Montenegro), a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), tornará mão-única a Rua Cidade do Sol e a Av. dos Caiapós, em Cidade Satélite.

Com a medida, a Rua Cidade do Sol passa a ter sentido BR-101/Rua Oiti – ou seja – entra para Cidade Satélite. Já a Av. dos Caiapós fica no sentido inverso: Rua Oiti/BR-101, saindo de Cidade Satélite. Para Walter Pedro da Silva, secretário adjunto de Trânsito da STTU, a mudança visa melhorar o tráfego na região. “Com as obras, a pista expressa da rodovia será fechada e só as marginais estão disponíveis. Esta medida é para reduzir o conflito na entrada e saída de veículos”, explicou.

JOÃO DIAS (RN) – Pavimentar o quê?

Para pavimentar as grandes avenidas da pequenina cidade de João Dias (RN), que fica encravada na Região Tromba do Elefante, a Prefeitura Municipal, firmou contrato da ordem de R$ 431.501,16, com a firma R & R CONSTRUÇÕES LTDA.

O conselho e os médicos

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – CREMERN, através da sua Assessoria Jurídica, impetrou na tarde desta sexta-feira (17) habeas corpus preventivo no Tribunal de Justiça do Estado. A medida vai garantir que autoridade coatora plantonista se abstenha de proceder a prisão ou a prática de qualquer tipo de ação que represente ameaça à liberdade, tornando sem efeito as ordens judiciais, na parte em que implique cerceamento da liberdade dos médicos, expedindo-se se o competente alvará judicial com salvo conduto da liberdade dos mesmos.

A iniciativa do CREMERN, por parte do seu presidente Marcos Lima de Freitas, ocorreu em decorrência da medida tomada no último dia 05 de novembro, por um magistrado plantonista contra a diretora do hospital Walfredo Gurgel, em que foi determinada a sua prisão por descumprimento de ordem judicial para a internação de paciente em leito de UTI.

ESPIRITO SANTO (RN) – Equipando a área de saúde

O prefeito Fernando Teixeira da cidade de Espirito Santo (RN), autorizou a contratação da empresa A A S WANDERLEY – ME, para o fornecimento de equipamentos e material permanente para a Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 261.940,00.

O apetite de Rodrigo Maia

Rodrigo Maia disse à agência Reuters que tem “apetite” para disputar a Presidência, mas em 2018 tentará se reeleger para a Câmara.

O comentário foi feito quando Maia descrevia sua postura na condução das duas denúncias contra Michel Temer –diferente, segundo ele, da de Eduardo Cunha, hoje preso.

“O presidente da Câmara anterior não trabalhou da forma como eu trabalhei. Alguns até criticaram ‘ah, o Rodrigo não mostrou apetite para ser presidente’. Eu tenho apetite para ser candidato a presidente no futuro, mas não para tirar o presidente.”

STF pode anular sessão da Alerj, dizem ministros

O STF poderá anular a sessão de hoje da Alerj se os deputados libertarem Jorge Picciani, Edson Albertassi e Paulo Melo, disseram dois ministros do tribunal à Folha.

Marco Aurélio Mello, que já havia falado ao UOL, afirmou ao jornal que o julgamento do Supremo que acabou por salvar Aécio Neves vale só para a Câmara e o Senado federais.

Outro ministro, que não se identificou, queixou-se de que as Assembleias Legislativas estão “extrapolando” a decisão do STF.

OURO BRANCO (RN) – R$ 288 mil em pneus

Para uma vigência de apenas 53 dias (08/11 a 31/12/2017), a prefeita Maria de Fátima Araujo da cidade de Ouro Branco (RN), firmou contrato no valor de R$ 222.516,00, com a empresa G & M COMERCIAL DE PNEUS LTDA, para o fornecimento de pneus e acessórios pneumáticos, para atender a demanda da frota de veículos da prefeitura.

Garibaldi e Walter Alves anunciam liberação de R$ 39 milhões para obras em Oiticica

O senador Garibaldi Alves Filho e o deputado federal Walter Alves, ambos do PMDB, receberam, no início da noite de hoje (17), a confirmação, no Ministério da Integração Nacional, da liberação de R$ 39,350 milhões para a Barragem de Oiticica. O reservatório está com 55% das obras físicas concluídas.

O deputado federal Walter Alves comemorou a notícia. “Recebemos a confirmação, através do ministro Helder Barbalho, de que os recursos já foram repassados para o Governo do Estado. Fico muito feliz com essa notícia. A barragem de Oiticica é uma obra muito importante para o Rio Grande do Norte porque faz parte do complexo de obras da transposição do rio São Francisco”, diz o parlamentar.

 

O valor disponibilizado agora faz parte do recurso financeiro da 32ª parcela ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte. De acordo com informações do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), em Barra de Santana, cerca de 150 funcionários trabalham diariamente nas obras para que a mesma seja concluída com o menor tempo possível.

Aproximadamente 1.500 pessoas realocas irão morar no local, onde mais de 80% da terraplenagem já está pronta e as primeiras casas já foram construídas, assim como as edificações institucionais, igreja, creche, praça, casa de saúde, escola e centro comercial. O novo cemitério da comunidade também está com 80% de suas obras concluídas.

A Barragem de Oiticica fica localizada no município de Jucurutu,  na região Seridó, a 260 quilômetros de Natal. A barragem beneficiará direta e indiretamente cerca de 500 mil pessoas em 17 cidades do Rio Grande do Norte. Com capacidade para 560 milhões de metros cúbicos de água, será o terceiro maior reservatório do estado. A barragem vai represar águas do rio Piranhas/Açu, que deve ser perenizado com a transposição do São Francisco.

TCE incentiva criação de ouvidorias nos municípios do RN

Para estimular a criação de ouvidorias públicas nos municípios, como forma de operacionalizar a Lei 13.460/2017, que dispõe sobre participação e defesa dos usuários dos serviços públicos no Rio Grande do Norte, o Tribunal de Contas do Estado lançou, nesta semana, o projeto “Rotas para Ouvir”, que realizará seminários regionais.

Meireles socorre Robinson

O ministro da Fazenda, Henrique Meireles (PSD), prometeu ao governador Robinson Faria (PSD) enviar uma equipe técnica para estudar a situação financeira do Estado e apontar as soluções de recuperação. Também sinalizou que o gestor terá apoio financeiro do Governo Federal.

Angélica cuidará da comunicação de Huck

Além de mulher do apresentador global, a apresentadora Angélica terá papel fundamental na campanha de Luciano Huck à Presidência da República. Ela ficará à frente da comunicação, caso ele decida mesmo ser candidato. Provavelmente com pouco tempo de TV, o presidenciável apostará nas redes sociais para levar suas mensagens ao eleitorado.

Greve de servidores provoca caos na Unicat

Com os servidores da Saúde em greve, o atendimento na Unicat se tornou um transtorno. Algumas pessoas demoram até cinco horas para serem atendidas. Enquanto o governo não negociar com os servidores, a situação continuará caótica.

CERRO CORÁ (RN) – contrato sem fim

A Prefeitura de Cerro Corá (RN), firmou o décimo primeiro Termo Aditivo do contrato assinado, com a empresa BKL – CONSTRUTORA LTDA, prorrogando por mais 90 dias, a execução dos serviços de iluminação e do gramado do Estádio de Futebol da municipalidade.

Será que essa obra nunca vai terminar?

 

Como é que é? Prefeito usando laranjas?

Comentários que circulam na região SALINEIRA do Estado, dão conta que um prefeito da área, comprou um grande POSTO DE GASOLINA, em Natal, colocando em nome de dois laranjas, como reais proprietários da empresa de combustíveis.

Paulo e José, vem sendo usados pelo prefeito corrupto, em vários contratos  fantasmas, firmados pela rica prefeitura.

Tribunal de Contas do Estado decide se anula concurso de Assu

Em reunião realizada essa semana, no Ministério Público de Contas, na capital do estado, com a presença do prefeito de Assu, Gustavo Soares, procuradores do município e sindicato dos servidores da prefeitura de Assu, o

Ministério Público de Contas apresentou a necessidade de se anular o concurso realizado em 2014 por irresponsabilidades da gestão municipal passada, com alguns supostos procedimentos fraudulentos e sem estudo prévio do impacto financeiro que o concurso causaria nas contas da prefeitura, em longo prazo .

Diante da instrução do Ministério Público, o Tribunal de Contas do Estado votará se o concurso de 2014 em Assu será anulado ou não.

O atual prefeito de Assu que já vem tomando medidas de austeridade, se comprometeu em fazer estudos para encontrar uma solução para não anular o concurso de 2014, se dispondo a fazer um termo de ajustamento, mas isso depende diretamente do julgamento e da decisão do TCE.

George Soares: muito justo!

Em meio a uma verdadeira crise sem precedentes, atingindo diretamente os aposentados do serviço público estadual, uma notÍcia se destaca de forma positiva para quem já cumpriu seu tempo de serviço no RN.

O deputado estadual George Soares (PR) apresentou nessa semana, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que deve resolver o problema burocrático e que gera um longo tempo de espera para os servidores públicos estaduais se aposentarem voluntariamente, por tempo de serviço.

Com a lei do republicano, a administração pública terá um prazo de 90 dias para cumprir os trâmites e aposentar o funcionário beneficiado. Caso o prazo não seja respeitado, o servidor não será mais obrigado a cumprir atividades onde for lotado. Isso torna o serviço público mais humanizado, eficiente e premia os servidores que por muito tempo deram sua contribuição ao estado e agora precisam de seu merecido tempo de descanso.

Muito justo!

Palestras de Rogério Marinho e vice-presidente do TST atraem quase mil pessoas

Cerca de mil pessoas marcaram presença em mais um debate sobre a modernização das leis trabalhistas, realizado nesta sexta-feira (17), no Holliday Inn, em Natal. Sob o título “Novas regras trabalhistas: Agora é Lei”, o evento contou com palestras do vice-presidente do TST, Emanoel Pereira, e do deputado federal Rogério Marinho (PSDB), relator do projeto. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), que havia confirmado presença, desmarcou o compromisso no início da manhã devido a reuniões que precisaram ser realizadas de urgência em Brasília.

Por meio de um vídeo apresentado na abertura do evento, Rodrigo Maia pediu desculpas pela ausência inesperada aos participantes e ao deputado Rogério Marinho, “um dos deputados mais importantes desta legislatura, relator de alguns dos projetos mais difíceis e também mais importantes do Brasi”. Ainda de acordo com Rodrigo, “a reforma trabalhista é um símbolo do nosso trabalho, liderado pelo competente deputado Rogério Marinho, que faz um trabalho espetacular. Hoje temos uma nova lei, um pouco prejudicada pela medida provisória que passará rápido, mas uma lei que entrou para a história e que garantirá segurança para os trabalhadores e uma relação saudável entre quem emprega e quem será empregado”.

O ministro Emanoel Pereira foi enfático ao afirmar que a Justiça do Trabalho cumprirá sim o que determina a nova lei. Próximo presidente do TST, o potiguar minimizou comentários sobre possíveis magistrados que pudessem legislar contra a modernização da lei, conforme tem sido noticiado em parte da imprensa.

Central de Comercialização da Agricultura Familiar do RN ganha nome de “Governador Cortez Pereira”

Uma iniciativa do deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB), sancionada pelo governador Robinson Faria (PSD), a Lei nº 10.266 de 10 de novembro de 2017, denomina de “Governador Cortez Pereira” a Central de Comercialização da Agricultura Familiar do Estado do Rio Grande do Norte. Esperada por mais de 10 anos pelos agricultores norte-rio-grandenses, a Central de Comercialização está localizada no cruzamento das avenidas Capitão Mor Gouveia e Jaguarari, no bairro Lagoa Nova, em Natal, numa área que ocupa cinco mil metros quadrados.

“Beneficiando em torno de 1.200 produtores rurais, além de associações e cooperativas, a Central de Comercialização da Agricultura Familiar do Estado do Rio Grande do Norte ganhou o nome de ‘Governador Cortez Pereira’ em homenagem a esse ilustre seridoense, nascido em 17 de Outubro de 1924, no município de Currais Novos, que tanto contribuiu com o desenvolvimento de nosso Estado”, frisou o parlamentar.

Além de ter exercido os mandatos de deputado estadual (1951-1954, 1954-1958 e 1958-1962), suplente de senador (1963-1970), governador do RN (1971 e 1975) e prefeito de Serra do Mel (2001-2004), Cortez Pereira também foi professor na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), membro da diretoria do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e dedicou boa parte de sua vida a diversos projetos voltados à agricultura e pecuária potiguar.

Semana deve ser marcada por debate sobre MP da reforma trabalhista

A MP 808/2017, que fez ajustes na reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), promete ser um dos temas dominantes da agenda do Congresso nos próximos dias. Editada na última terça-feira (14), uma véspera de feriado, ela deve começar a ser debatida na sessão não deliberativa do Senado agendada para segunda-feira (20), às 14h.

O prazo de recebimento de emendas perante a Comissão Mista que vai apreciar a MP se encerra nesta terça-feira (21). A oposição já anunciou que vai apresentar grande número de emendas.

A medida provisória era parte de um acordo proposto pelo governo para que a reforma fosse aprovada no Senado sem alterações – evitando, assim, que retornasse à Câmara e acelerando sua sanção. Os pontos mais polêmicos da reforma seriam ajustados pela MP.

INSS divulga cronograma de pagamentos de benefícios em 2018

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou nesta semana todas as datas de pagamentos de aposentadorias e pensões em 2018. Os depósitos seguem a mesma sistemática dos anos anteriores.

Segundo a entidade, para aqueles que recebem um salário mínimo, os depósitos referentes a janeiro serão realizados entre os dias 25 de janeiro a 7 de fevereiro. Seguradores com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 1º de fevereiro.

Justiça concede liminar que permite acesso às galerias da Alerj

A Justiça concedeu uma liminar que determina o acesso do público às galerias da Alerj (Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro) durante a sessão extraordinária na tarde desta sexta-feira (17). Os parlamentares decidem hoje pela manutenção da prisão dos deputados Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi.

Presidente do TCE descarta motivação política em suspensão do Empreender-PB

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), André Carlo Torres, descartou, nesta sexta-feira (17), qualquer motivação política por meio de conselheiros do órgão fiscalizador, na decisão de suspender o programa Empreender Paraíba, do Governo do Estado. A contestação da decisão foi feita pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), que citou o suposto interesse do conselheiro Fernando Catão..

“Rechaço se algo tiver sido dito nesse nível. O argumento exposto tem sido técnico”, declarou o presidente do TCE-PB.

Ele ressaltou, inclusive, que o recurso movido pelo Governo do Estado no caso não expõe qualquer motivação em tal sentido, e a declaração foi feita apenas à imprensa.

“O recurso do Estado não tem uma linha afirmando haver decisão politica, que é parente ou não é. Tudo ficou apenas no nível da imprensa”, destacou.

TSE pede que governo mude início do horário de verão de 2018 devido às eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer que o governo federal mude a data do horário de verão do próximo ano. Em encontro com o presidente Michel Temer, nessa quinta-feira (16), no Palácio do Planalto, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, entregou um ofício solicitando que em 2018 o horário de verão comece após o segundo turno das eleições gerais. Normalmente, o horário de verão começa no mês de outubro.

Em nota divulgada em seu site, o TSE explica que “a razão do pedido é garantir que os diferentes fusos horários existentes no Brasil, acentuados pela mudança de ponteiros que tradicionalmente ocorre nos meses de verão nas regiões do Centro-Sul do país, não causem atrasos na apuração dos votos e na divulgação do resultado das eleições”.

 

Petrobras reduz preços da gasolina e diesel

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (16), no Rio de Janeiro, que desde zero hora de hoje (sexta-feira), reduziu os preços da gasolina e do diesel nas refinarias em todo o país. Segundo nota divulgada pela empresa, o diesel terá redução de 1,3%, enquanto a gasolina cairá 3,8%. E não 0,38% como informado anteriormente pela reportagem.

No sobe e desce dos preços dos dois produtos nas refinarias, em sintonia com a nova política da estatal de acompanhar as oscilações dos preços das duas commodities no mercado internacional – onde os aumentos e redução são quase que diários – esta é a sexta queda de preços anunciada pela Petrobras somente este mês para o óleo diesel.

Assembleia faz homenagem ao Dia do Conselheiro Tutelar

O Dia do Conselheiro Tutelar, comemorado em 18 de novembro, foi lembrado nesta sexta-feira (17) na Assembleia Legislativa por propositura do deputado estadual Hermano Morais (PMDB). Em seu discurso, o deputado falou da alegria de reconhecer o trabalho realizado pelos conselheiros tutelares, função tão importante para a sociedade e em especial para as crianças e adolescentes.

“Esse momento não é apenas de homenagem e reconhecimento, mas também de apoio à classe na luta por melhores condições salariais e de trabalho, além de difundir o seu real papel, muitas vezes desconhecido e pouco compreendido por muitos”, disse Hermano Morais.

O parlamentar disse que Crianças e adolescentes é uma seara que marcou sua trajetória política, quando ainda como vereador de Natal, em 2006, criou a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e, através dela, realizou inúmeras ações que contribui até hoje com o relevante trabalho dos conselheiros tutelares.

Hermano Morais destacou ainda a responsabilidade de ser um conselheiro tutelar, que atende aos chamados de socorro, aplicando medidas cabíveis, aconselhando pais ou responsáveis. Também é função do conselheiro tutelar promover a execução das suas decisões, usando para tanto, requisitos de serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança, ou representação junto à autoridade judiciária nos casos de descumprimento injustificado de suas deliberações.

Larissa Rosado requer reforma urgente da Cadeia Pública de Natal

A deputada estadual Larissa Rosado (PSB) requereu, na Assembleia Legislativa, que o Governo do Estado reforme, com urgência, a Cadeia Pública de Natal, Professor Raimundo Nonato Fernandes. Segundo ela, centenas de detentos se encontram fora das celas, com presos provisórios e condenados convivendo no mesmo espaço, marcado pelo mal cheiro e falta de higiene.

“Esse cenário é o mesmo de 2015, quando quase todas as grades foram arrancadas durante uma série de rebeliões que sacudiu o sistema prisional potiguar. A Cadeia Pública de Natal é a única onde os presos continuam fora das carceragens, com 533 presos, quando a capacidade é de 216”, detalhou a parlamentar na justificativa do seu requerimento.

A solicitação de Larissa Rosado foi dirigida aos secretários de Estado da Infraestrutura, Jader Torres, e da Justiça e da Cidadania, Luís Mauro Albuquerque Araújo. Ela pediu ainda que o Governo comunicasse à Assembleia quando as obras serão iniciadas e finalizadas.

Em outro requerimento, a deputada solicitou ao Governo a criação de um programa de capacitação com curso de Gestão e Liderança para os servidores nomeados em comissão que exercem funções de chefia, direção e assessoramento do Estado. A solicitação teve como destinatário Cristiano Feitosa Mendes, titular da pasta da Administração e dos Recursos Humanos.

Assembleia Legislativa vai homenagear 50 anos da Diaconia em solenidade

Os 50 anos da Diaconia, organização cristã sem fins lucrativos, serão celebrados em sessão solene na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na próxima quarta-feira (22), às 14h. A Diaconia tem por objetivo promover a justiça e o desenvolvimento social e beneficia 40 mil pessoas, direta e indiretamente, em toda região nordeste. A homenagem é proposta do deputado estadual Jacó Jácome (PSD).

“Homenagear a Diaconia é reconhecer o trabalho para a efetivação de políticas públicas de promoção e defesa de direitos, transformando a sociedade”, disse o deputado. A instituição nasceu em 28 de julho de 1967, a partir da confederação Evangélica do Brasil, sendo composta por 11 igrejas protestantes.

A Diaconia atua diretamente no nordeste em mais de 30 municípios, beneficiando direta e indiretamente 40 mil pessoas. A missão institucional mobiliza grupos sociais, igrejas e comunidades através da metodologia de construção participativa. Junto às famílias agricultores promove o desenvolvimento sustentável com agroecologia com foco na região semiárida.

Bons ventos

Um exemplo de como mudou a matriz energética do Brasil e especialmente do Nordeste: o Brasil iniciou 2007 com somente 0,03% energia eólica instalada do total do seu parque gerador; hoje, representa 7,5%.

Mais: hoje, 55% de toda a energia consumida no Nordeste vem do parque eólico.

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