Dia: 25/11/2017

Caravana do Avante percorrerá o RN

Neste domingo, dia 26 de novembro, a CARAVANA AVANTE RN, percorrerá todo Estado para realizar vinte (20) encontros regionais com o tema: Segurança Pública e Justiça Social.

O primeiro encontro acontecerá na cidade de Apodi, região Oeste potiguar. No município, o Avante conta com três vereadores: Gilvan Alves, Bebé Gama e Chartô Rego. Juntos, eles discutirão o maior problema da atualidade no Estado: Segurança Pública.

Quase 7,5 milhões de trabalhadores brasileiros retiram abono salarial

Entre junho e novembro, 7,49 milhões de trabalhadores que nasceram entre junho e novembro e com inscrições de 0 a 4 já retiraram R$ 5,51 bilhões do abono salarial. O número representa 30,56% do total de trabalhadores que possuem direito ao benefício.

Até o fim deste ano, outros 17 milhões de beneficiários devem ter acesso aos recursos. Ao todo, R$ 12,52 bilhões serão liberados. Os valores pagos aos trabalhadores variam de R$ 79 a R$ 937, conforme a quantidade de meses trabalhados no ano passado. Para tanto, o rendimento médio deve ter sido de ao menos dois salários mínimos.

Além disso, é preciso que a inscrição no Programa de Integração Social (PIS) ou Patrimônio do Servidor Público (Pasep) tenha sido feita há pelo menos cinco anos e estar cadastrado pela empresa o Relatório Anual de Informações Sociais (Rais).

Governo do Estado solta nota referente a salários dos servidores

Veja Nota abaixo:

A respeito de informações que circulam nas mídias sociais e na imprensa sobre o atraso nos salários dos servidores, o *Governo do RN* faz os seguintes esclarecimentos:
1. Não procede a afirmação de que os servidores estão “há 60 dias sem salários”. A folha de pagamento que está parcialmente em aberto é a de outubro. Portanto, se o salário deveria ter sido pago no último dia do mês de outubro, hoje são contados 25 dias de atraso. Não há qualquer categoria de servidores públicos estaduais com 60 dias de atraso, e é preciso deixar claro que, a depender da vontade do Governo, não existiria atraso nenhum;

2. Todos os servidores de órgãos da administração indireta que dispõem de recursos próprios (entre eles Detran, CAERN, Potigás) e todos da área de segurança pública, sistema prisional e da Educação, já receberam integralmente os salários do mês de outubro, estando, portanto, com os vencimentos em dia. Também receberam seus vencimentos mais de 80% dos servidores da Saúde;

3. Os servidores ativos e inativos de todos os demais órgãos e secretarias que ganham até R$ 2 mil receberam seus salários do mês de outubro, estando, portanto, também com os vencimentos em dia;

4. Atualmente, estão em atraso os salários dos servidores ativos e inativos que ganham acima de R$ 2 mil e não pertencem às categorias já citadas;

5. O Governo do RN sofreu bloqueios de decisões judiciais de mais de R$ 115 milhões em 2017. E, nos últimos dias, foi alvo de decisões que obrigam o repasse do duodécimo em atraso ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Ministério Público Estadual (MPE). Os recursos serão subtraídos, por ordem da Justiça, da mesma conta de onde saem os recursos para pagamento dos salários dos servidores;

6. O Governo aguarda a confirmação de repasses federais para prosseguir, o mais breve possível, com o pagamentos dos servidores referente ao mês de outubro;

7. As obras que estão sendo realizadas pelo Governo do RN, notadamente as iniciativas de combate à seca, as obras viárias, as obras de saneamento e reformas em prédios públicos NÃO SÃO FEITAS com recursos que poderiam ser destinados a pagar salários, mas com recursos federais ou de empréstimos cuja destinação é estabelecida por lei. Portanto, esses recursos não podem ser utilizados para o pagamento de salários. *Se isso fosse possível, já teria sido feito, pois o pagamento da verba alimentar dos servidores é prioridade absoluta*.

*GOVERNO DO RN* 25 de novembro de 2017.

Investimentos habitacionais vão aumentar em 2018

Os investimentos habitacionais federais vão crescer em 2018 com a construção ou conclusão de projetos populares e também com linhas de crédito para imóveis em geral.

A informação foi dada hoje (25) pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, que participou da entrega de 820 apartamentos do Programa Minha Casa Minha Vida.

João Pessoa reabre inscrições para concurso da CGM e aumenta salários para R$ 8 mil

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) reabrirá as inscrições para o preenchimento de 20 vagas para a Controladoria-Geral do Município (CGM). O edital de reabertura das inscrições com novas informações sobre o concurso, inclusive a data de realização das provas, será divulgado na próxima semana.

Um projeto de lei, que altera a remuneração dos cargos de auditor e técnico da CGM, será enviado à Câmara Municipal de João Pessoa na próxima semana. As novas remunerações iniciais serão de R$8 mil e R$3,5 mil para os cargos de auditor e técnico, respectivamente.

“O envio do projeto de lei aumentando a remuneração da carreira da CGM tem por objetivo atrair os melhores candidatos para o concurso da Controladoria-Geral do Município, demonstrando a sensibilidade e o compromisso do prefeito Luciano Cartaxo com o fortalecimento do controle da gestão e o incremento das ações de transparência pública, ouvidoria e combate à corrupção”, afirmou o controlador Severino Queiroz.

Com a reabertura das inscrições, a data da prova, que seria aplicada no dia 10 de dezembro, será remarcada. O conteúdo programático do concurso e o número de vagas disponíveis continuam os mesmos, sendo dez para auditor – graduação em curso superior em qualquer área – e outras dez para técnico, que exige nível médio de escolaridade.

O “provolone” dos restaurantes

Três restaurantes da Zona Sul do Rio de Janeiro são suspeitos de fornecerem alimentos “gourmet” para presos da Lava Jato no estado.

“Nós recebemos uma informação de que estavam ingressando alimentos oriundos de restaurantes para a alimentação dos presos das operações Calicute, Lava Jato, C’est Fini”, disse a promotora do Ministério Público estadual Elisa Fraga à GloboNews.

Entre os alimentos que entraram de forma irregular na cadeia de Benfica, na Zona Norte, estão camarão, bacalhau, queijo de cabra, presunto importado e risoto de frango.

A promotora explicou que, das celas 1 a 9 do presídio – onde estão os detentos da Lava Jato – havia embalagens similares, com alimentos também parecidos, o que reforça a suspeita do MP de que os fornecedores seriam os mesmos.

Elisa Fraga lembrou ainda que é permitido que parentes levem refeições prontas aos detentos, mas alimentos in natura, ou seja, que ainda não estão cozidos, como camarões, são proibidos.

Temer negocia frente de siglas para disputa de 2018

O presidente Michel Temer começa a desenhar a estratégia para seu último ano de governo e para as eleições de 2018. A ideia é construir uma ampla frente de centro-direita para enfrentar a batalha pela aprovação da reforma da Previdência e de outras pautas econômicas e mantê-la unida até a disputa eleitoral de outubro.

Com mais da metade do tempo de TV, esta frente incluiria PMDB, PSDB, DEM, PR, PRB, PP e PSD e seria capaz de fazer a defesa do legado de Temer além de se contrapor e até isolar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, líder nas pesquisas.

Vale e Petrobrás dominam investimentos no Brasil

Mais de dois terços dos investimentos previstos para o Brasil entre 2018 e 2021 sairão do caixa de Vale e Petrobrás.

Com a recessão que assolou o País nos últimos três anos e derrubou a taxa de investimentos, as duas gigantes nacionais ganharam mais peso na economia interna.

Dos R$ 367 bilhões programados para os próximos quatro anos, quase R$ 200 bilhões são do plano de negócios da estatal de petróleo e R$ 44 bilhões, da Vale.

MPF: legalização de jogos de azar atende anseio criminosos

O Ministério Público Federal é contra a legalização dos jogos de azar no Brasil. A manifestação foi apresentada em nota técnica da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), que reiterou sua contrariedade ao projeto de regulamentação dos jogos (PLS 186/2014), em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Segundo o estudo, a proposta ‘não prevê mecanismos eficientes de fiscalização e ainda facilitaria o uso da atividade para a lavagem de dinheiro e a prática de outros crimes’.

A nota técnica é assinada pelo secretário de Relações Institucionais do MPF, subprocurador-geral da República Carlos Alberto Vilhena.

EUA e Rússia reforçam ajuda para achar submarino argentino

Os governos da Rússia e dos Estados Unidos reforçaram sua ajuda à Argentina para tentar localizar o submarino ARA San Juan, que desapareceu no dia 15 de novembro com 44 pessoas a bordo.

Por parte de Moscou, chegou, no fim da noite desta sexta-feira (24), o avião russo Antonov An-124 que, além de trazer um novo veículo submergível para as buscas, enviou especialistas em resgates no mar.

Eles se somam ao envio de um “minissubmarino” da Marinha norte-americana, que deve ser enviado na noite deste sábado (25) para a área de buscas, e chegar ao local neste domingo (26). A cápsula consegue ir a profundidades maiores e pode ajudar a localizar o ARA San Juan.

Temer passa bem e deverá retomar atividades na segunda-feira

O presidente Michel Temer reagiu bem ao procedimento cirúrgico a que foi submetido na noite de sexta-feira (24), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

Temer passou pelo processo de desobstrução de três artérias do coração, seguido da implantação de stents em duas delas, informou hoje (25) o cardiologista Roberto Kalil Filho, que atende ao presidente.

Família Garotinho repudia “insinuações” de autolesão e questiona regalias de Cabral

A assessoria de Anthony Garotinho enviou a seguinte nota à imprensa:

“A família do ex-governador Anthony Garotinho repudia veementemente as insinuações da Seap [Secretaria de Estado de Administração Penitenciária] de que Garotinho teria se autolesionado, usando isso, inclusive, como pretexto para lhe impor ‘punições’.

A Seap alega que as imagens do circuito interno de TV não detectaram ninguém entrando na cela para agredir o ex-governador, mas essas mesmas câmeras também não flagraram inúmeras irregularidades que beneficiaram o grupo de Sérgio Cabral.

Doutor Drauzio Varella aborda a dor crônica em nova série do Fantástico

Ela chega sem aviso, sem cerimônia. Vai ficando, como uma convidada inconveniente. E inferniza. Na nova série do doutor Drauzio Varella, o drama que aflige três em cada dez brasileiros: dor crônica, aquela que não passa.

Beto fica com a coluna travada e mal consegue andar. E, quando a enxaqueca ataca, Tina chega a plantar bananeira para ter algum alívio. O que dizem os especialistas? Como recuperar a qualidade de vida?

É estreia. É Fantástico. É domingo, depois do Faustão.

Água de reuso: economia contra o desperdício e preservação ambiental

A economia de água é uma medida importante para a preservação ambiental. No dia a dia, o consumo doméstico é responsável por boa parte da água consumida e descartada pelas pessoas. Prestar atenção nos recursos que saem dos seus ralos é o primeiro passo para diminuir sua pegada hídrica.

Boa parte da água utilizada em uma casa é jogada fora com pouquíssimos resíduos e poderia ser reutilizada em descargas, para lavar pisos, regar plantas ou lavar o quintal. Para a lavagem de 8 quilos de roupa, por exemplo, são utilizados cerca de 100 litros de água, volume suficiente para dar 16 descargas. (Veja algumas dicas de como fazer o reúso de água cinza em condomínios.)

Isso é o que se chama água cinza, um tipo de água de reuso proveniente de banhos, máquinas de lavar roupa e lavatórios de banheiro. São aquelas águas que não entraram em contato com águas negras (as misturadas com fezes e urina). Essas águas de reuso ficam com aparências e cheiros diferentes dependendo de sua procedência e de quais produtos químicos estão misturados com elas. (Entenda as diferenças entre água cinza e água negra.)

Enade 2017 será realizado neste domingo

O Ministério da Educação (MEC) realiza neste domingo (26) o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2017. Os participantes que ainda não sabem onde farão suas provas podem consultar os locais por meio do Sistema Enade. Além de fazer a prova, o participante deve preencher o questionário do estudante – até dia 26 – para obtenção da situação de regularidade no exame. O preenchimento é obrigatório.

Os portões serão abertos às 12h (horário de Brasília) e fechados às 13h. A aplicação da prova terá início às 13h30. O Enade é componente curricular obrigatório dos cursos de graduação e avalia o rendimento dos concluintes dos cursos de graduação em relação aos conteúdos, habilidades e competências adquiridas.

 

Justiça Federal libera e Dnit começa construção de viaduto na BR-101, entre Natal e Parnamirim

Enfim começaram as obras de construção do viaduto sobre a BR-101, mais precisamente no trecho entre o bairro de Nova Parnamirim, em Parnamirim, e o conjunto Cidade Satélite, em Natal. A previsão de conclusão permanece a mesma: 6 meses. Até lá, as pistas principais da rodovia devem permanecer interditadas, com o tráfego sendo desviado para as pistas marginais – o que já vem sendo feito desde o fim de semana passado.

O viaduto que está sendo erguido é o terceiro de uma série de cinco entre as duas cidades. Além dos viadutos que ainda restam, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) também promete construir, até o final de 2018, cinco passarelas de pedestres e 52 abrigos de paradas de ônibus.

TJ dá 48 horas para o Governo do RN pagar duodécimos atrasados ao Ministério Público

O Governo do Rio Grande do Norte, em ação que também é direcionada à Secretaria do Planejamento e das Finanças (Seplan), tem até 48 horas corridas para repassar e comprovar o pagamento dos percentuais dos duodécimos devidos ao Ministério Público do Estado referentes aos meses de setembro, outubro e novembro deste ano, recursos necessários ao pagamento, pelo menos, da folha de servidores e membros da instituição. A determinação é do desembargador Cornélio Alves, ao julgar Mandado de Segurança impetrado pelo MP.

Também foi decidido que o Estado e a Seplan devem apresentar, dentro deste prazo de 48 horas corridas, o calendário para integralização dos duodécimos indevidamente retidos ou não repassados no ano de 2017, sob pena incidência de multa diária de R$ 5 mil, a ser suportada pessoal e solidariamente pelo governador e pelo secretário, até o limite de R$ 200 mil, sem prejuízo de majoração, em caso de não cumprimento da medida.

Polícia Militar registra quatro duplos homicídios em menos de 24 horas no RN

Pelo menos quatro duplos homicídios foram registrados no Rio Grande do Norte em menos de 24 horas.

Em meio às vítimas, estão dois irmãos e duas mulheres. Os quatro foram mortos em Natal.

Os outros crimes, segundo a Polícia Militar, aconteceram em Vera Cruz, na região metropolitana da capital potiguar, e em Guamaré, na região Oeste do Estado. Ninguém foi preso.

Hulk ou Bolsonaro?

Uma semana após alertar contra o “perigo” de Jair Bolsonaro ser eleito presidente, a IstoÉ destaca em matéria de capa “O incrível Huck”, que, “mesmo não sendo candidato, já mudou o eixo do debate”.

Obviamente, os eleitores e filhos de Bolsonaro já estão ironizando no Twitter o contraste das duas edições da revista, usando novamente a hashtag #IstoÉDesespero.

A promessa de Robinson Faria

Em plena campanha em para o Governo em 2014 Robinson Faria prometeu atualizar e cumprir rigorosamente o calendário de pagamento de todo o funcionalismo!

Ele cumpriu ?

É somente uma pergunta!

Jardim de Piranhas investe quase o dobro do preconizado em Saúde

O município de Jardim de Piranhas investe atualmente 28% do que é previsto em Saúde. O número é praticamente o dobro preconizado pelo Ministério da Saúde que estipula 15% de coparticipação das gestões municipais para manter funcionando o sistema.

Os dados, referentes ao segundo quadrimestre de 2017, foram apresentados nesta sexta-feira, 23, durante audiência pública de prestação de contas da Estratégia Saúde da Família, atendendo a lei 142/2012. Antes de chegar à Câmara, o relatório foi aprovado pelo Conselho Municipal de Educação, atendendo aos ritos da legislação municipal.

Durante a apresentação, foi realizada a prestação de contas de tudo o que foi produzido e ofertado pelo município neste período, desde os procedimentos ambulatoriais, até os hospitalares. Tambémfoi discutida a fragmentação da saúde, devido à pouca cooperação do Estado e os baixos repasses federais, o que obriga o município investir acima do que está previsto em lei.

Um dado importante mostrado durante a audiência é que, segundo o Ministério da Saúde, apenas 1% da população de Jardim de Piranhas tem plano de saúde particular. Isso mostra a importância da saúde pública municipal, e comprova a sua eficiência graças à preocupação da atual gestão, bem como o desempenho das equipes e profissionais em exercício.

Assaltante que matou empresário levou R$ 200 mil de pagamento de construtora

O assaltante que matou empresário Arnóbio Ferreira a tiros, na manhã desta sexta-feira (24), no bairro de Manaíra, em João Pessoa (PB), levou R$ 200 mil, que seria utilizado para fazer o pagamento pagamento dos trabalhadores da cnstrutora Conserpa.

O Caso – Imagens do circuito de segurança mostram o momento em que Arnóbio chega na frente da sua empresa, localizada na avenida São Gonçalo, em Manaíra, com o motorista e um homem desce da moto e anuncia o assalto.

Ao se aproximar da vítima, o suspeito efetua um disparo de arma de fogo, mesmo sem ter acontecido nenhuma reação do empresário. O acusado pega um pacote dentro do carro e logo em seguida foge.

STF volta a ser Supremo mas deixa casos chave para 2018

A restrição ao foro privilegiado, decidida nesta quinta-feira (23) pela maioria do STF, foi um passo correto após a decisão atrapalhada sobre cautelares no caso Aécio. Ainda que com o pedido de vistas do Ministro Dias Tóffoli tudo demore a ser implementado, a ampla maioria formada até aqui (7×1) e a profundidade dos votos dos ministros fortaleceram o próprio Supremo – pelo menos por enquanto.

Para 2018 ficaram julgamentos chave que colocarão o STF no centro das discussões em todo o país. O mais importante, sobretudo para o Ministério Público, é o que vai definir se continua valendo o entendimento de que réu condenado em segunda instância deve iniciar o cumprimento da pena de prisão. Já há lobby e votos dentro do Tribunal para que isso seja revertido.

A mudança é vista como retrocesso ao combate à impunidade de colarinho branco por juristas, procuradores e magistrados, mas nem tudo está perdido. Após o voto contundente desta quinta-feira (23), Celso de Mello – até então a favor da mudança – já é visto como alguém que pode surpreender. O ministro destacou a importância da justiça de primeiro grau e defendeu com contundência o princípio de que todos devem ser iguais perante à lei, slogan da turma que defende o atual entendimento do STF.

Policiais Civis da Paraíba podem paralisar atividades

O vice-presidente da Associação dos Policiais Civis de Carreira da Paraíba (Aspol), Waldeci Feliciano, falou sobre agentes de investigação da Polícia Civil solicitarem modificações no Projeto de Lei 1.664/ 2017 do governo do Estado, que trata das progressões salariais somente para os delegados deixando de fora os agentes de investigação do Instituto de Polícia Científica.

– Houve uma assembleia geral da Policia Civil, a assembleia teve como objetivo a votação da Lei nº 1.664 apresentada pelo governo, mas que não contempla o benefício para todos da Polícia Civil. Se não houver o atendimento, a categoria vai estar pedindo que faça a paralisação- conclui.

Presidente da Oi renuncia após briga com conselho

O executivo Marco Schroeder anunciou nesta sexta-feira (24) a funcionários sua saída do comando da Oi, elevando para dois o número de presidentes que deixaram a operadora carioca desde o início de sua recuperação judicial, há um ano e meio.

A situação de Schroeder na empresa começou a se deteriorar no início de novembro, quando o Conselho de Administração da tele, liderado pelo empresário Nelson Tanure, nomeou novos diretores para aprovar acordo com um grupo específico de credores da operadora.

Três pessoas morrem a cada 5 minutos por falhas médicas no país

Em razão de falhas que poderiam ser evitadas nos hospitais, três brasileiros morrem a cada cinco minutos no Brasil, num total de 829 óbitos por dia. A constatação é do Primeiro Anuário da Segurança Assistencial Hospitalar no Brasil, produzido pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) e pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

De acordo com o estudo, os eventos adversos em hospitais são a segunda causa de morte mais comum no Brasil, matando mais do que a soma de acidentes de trânsito, homicídios, latrocínio e câncer. Dados do Observatório Nacional de Segurança Viária indicam a morte de aproximadamente 129 brasileiros por acidente de trânsito a cada dia; o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que é produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostra cerca de 164 mortes violentas por dia e. Já o câncer mata de 480 a 520 brasileiros todos os dias, segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA).

Ajuste de Temer deu guinada na economia

O presidente Michel Temer (PMDB) tem muito a explicar sobre os seus escândalos de corrupção, mas seu governo conseguiu dar uma guinada na economia. Os indicadores econômicos estão todos positivos, o empresário e o consumidor recuperaram a confiança e o desemprego cai a cada mês. O Brasil caminha para sair da crise. Méritos do ministro da Fazenda, Henrique Meireles, que tem demonstrado grande competência.

Irmão de Galeno é um desastre em São Miguel

O prefeito de São Miguel, José Gaudêncio Torquato (PSD), irmão do deputado estadual Galeno Torquato (PSD), tem um início de gestão desastrosa. As críticas de populares são muitas. O grupo do parlamentar sofre grande desgaste no seu município de origem.

PGR pede ao STF seguir inquérito de políticos do PMDB

A Procuradoria Geral da República (PGR) enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual pediu para o inquérito que investiga políticos do PMDB por organização criminosa não ser paralisado. São alvos desse inquérito, por exemplo, o presidente Michel Temer, o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) e o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A revolta dos servidores estaduais

Causa revolta entre os servidores que ganham pouco mais de R$ 2 mil o atraso dos seus salários, enquanto juízes estão recebendo mais de R$ 200 mil em auxílio-moradia retroativos. Sobra dinheiro no caixa do Tribunal de Justiça e falta nos cofres públicos do Estado.

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