Dia: 9 de novembro de 2017

Chuva de 24 horas deixa prédios ilhados e aulas são suspensas

Uma forte chuva que caiu nessa quarta-feira (8) em Socorro do Piauí, distante 403 km de Teresina, deixou prédios públicos da cidade ilhados e ruas alagadas.

O prefeito do município, José Coelho Filho, o Zitim, informou que aulas de escolas municipais tiveram de ser suspensas nesta quinta-feira (9).

Em um vídeo é possível perceber o volume d’água. A chuva deixou o acesso à Escola Municipal Pequeno Príncipe complicado. De acordo com a meteorologia, choveu cerca de 200 mm nas últimas horas, no momento faz 26º na cidade e, mesmo com a enxurrada, as temperaturas podem chegar a 35º.

O prefeito José Coelho disse que a chuva durou 24 horas e choveu o que estava previsto para um mês. “A chuva começou de repente. As estradas municipais ficaram muito deterioradas, a cidade ficou cheia de lama e prédios públicos ilhados”, conta o prefeito.

Servidores públicos reagem às reformas do governo que atingem a categoria

Servidores públicos reagem às reformas do governo que atingem a categoria Representantes de diversas carreiras do Serviço Público contestaram as razões do governo para as propostas que atingem os servidores, durante audiência pública, nesta quinta-feira (09), da Comissão Senado do Futuro.

Foram criticadas a MP 805/2017, que cancela aumentos já aprovados para os servidores e eleva a contribuição previdenciária para 14%; a Medida Provisória 792/2017, que cria o Programa de Desligamento Voluntário de servidores públicos e a PEC 287/2016, em tramitação na Câmara dos Deputados, que reforma a Previdência Social. Para o presidente da comissão, senador Hélio José (PROS-DF), falta de capacidade gerencial e a corrupção não são responsabilidade dos servidores públicos.

Agora é oficial: a PF acabou

equipe formada pelo novo diretor-geral da PF indica claramente que o PMDB conseguiu o que queria: estancou a sangria. Ao tomar o comando da PF, a Orcrim de Michel Temer desferiu seu mais ousado golpe contra a Lava Jato.

A verdade é que, depois da apreensão dos R$ 51 milhões de Geddel Vieira Lima, controlar a PF virou questão de vida ou morte para o PMDB.

Governo do RN paralisar obra escolar

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através do Secretário de Infra-Estrutura Jader Torres, determinou a paralisação das obras de reforma e ampliação da ESCOLA JOÃO PRUDÊNCIO DA HORA, localizada no Município de Extremoz, junto a empresa Plano A ServiçosME.

Jucurutu: prefeito e vice devolvem dinheiro a prefeitura

A Prefeitura de Jucurutu, através do Gabinete Civil, vem a público prestar alguns esclarecimentos à população quanto ao evento do pagamento de 13° salário ao Prefeito e Vice-prefeito municipais.

No mês de Setembro do ano em curso, foi realizado o pagamento de uma folha complementar referente a 50% do 13º salário de todos os servidores do Município.

Ocorre que a Secretaria Municipal de Administração, especificamente o Departamento de Recursos Humanos, fez o gerenciamento da referida folha incluindo todos os servidores, dentre eles, o Prefeito e o Vice-Prefeito, ao invés de exclui-los do sistema gerador da folha de pagamento complementar.

Logo que foi identificado o equívoco por parte do departamento bem como do setor financeiro, tanto o Prefeito quanto o Vice-prefeito foram notificados para procederem com a devolução ao erário municipal, do que havia sido pago erroneamente. Assim, ambos procederam com a devolução total dos valores.

Com isso, reafirmamos o total compromisso, da atual gestão municipal de Jucurutu, com a transparência e verdade acima de tudo, para todos os cidadãos.

Ranieri Almeida
Secretário-Chefe do Gabinete Civil

Aeroporto de Mossoró avança para certificação da ANAC

 

Há quase dois meses administrado pela empresa de aviação civil Consultaer, o Aeroporto Dix-sept Rosado, localizado em Mossoró, avança para certificação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), processo que vai garantir o início dos voos comerciais.

A empresa tem trabalhado sob três etapas: Infraestrutura, documentação e recursos humanos.  Na área de infraestrutura, a Consultaer trabalha para viabilizar a operação de pouso e decolagem, com o mínimo de restrição operacional possível.

Diante disso, já foram liberados 800 metros de pista, que estavam bloqueados devido obstáculos como prédios, casas, antenas e árvores. Após ser feito o Plano Base de Zoneamento de Proteção do Aeródromo e o remapeamento com topografia geral, o trecho foi liberado pelo Departamento de Controle de Espaço Aéreo (Decea) e já conta com dois mil metros de extensão.

Além disso, foram retiradas duas antenas parabólicas e rebaixados dois telhados de residências próximas ao aeroporto, conforme orientação do Decea. O balizamento, que não funcionava por problemas estruturais e impedia qualquer tipo de operação noturna, voltou a operar, devido a investimentos na iluminação e reestruturação de todo espaço. Também foram feitas manutenções na área de vegetação, que hoje encontra-se de acordo com o recomendado pela legislação vigente.

Outro ponto importante foi a instalação, pela Consultaer, do pórtico e do raio-x, dois equipamentos adquiridos pelo governo estadual e indispensáveis para voos acima de 60 passageiros. A empresa também tem realizado investimentos nas sinalizações horizontais e verticais.

Na parte de recursos humanos, foram contratados profissionais para equipes técnica e do administrativo. A contratação de toda equipe para atuação no aeroporto ocorrerá no momento em que a portaria de certificação provisória da ANAC for publicada no Diário Oficial da União.

A empresa Consultaer trabalha também na organização da documentação do aeroporto, que deve ser enviada a ANAC ainda neste mês. Esse processo conta com quatro importantes etapas: Solicitação formal, avaliação da solicitação, inspeção e concessão de certificado.

Parelhas ganhará centro industrial

O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) empenhou emenda no valor de R$ 438,7 mil para que seja construído na cidade de Parelhas um Centro Industrial, voltado para dar apoio a produção têxtil da região do Seridó potiguar. A emenda é fruto do mandato do deputado federal Rogério Marinho (PSDB).

“Essa é mais uma iniciativa que vai contribuir de maneira decisiva para uma maior geração de emprego e renda no interior do nosso Estado. Da nossa parte, estaremos sempre em busca de verdadeiras ações que possam ajudar o RN a se desenvolver e dar mais oportunidades ao povo potiguar”, disse Rogério Marinho.

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Incêndio já atingiu galpão do Projac

Um incêndio atingiu um galpão do Projac — complexo de estúdios onde são gravadas as produções da Rede Globo, na zona oeste do Rio de Janeiro — na noite desta quinta-feira (9/11). De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro (CBMRJ), o fogo começou às 19h25 e ainda não foi controlado. Não há informações de feridos. Uma pessoa chegou a ser atendida no local, mas apresentava apenas uma crise nervosa.

Ainda segundo os bombeiros, o incêndio teve início durante a gravação de uma cena com fogo. Para tentar combater as chamas, foram enviados homens dos batalhões de Jacarepaguá e da Barra da Tijuca. Um carro tanque do batalhão de Irajá também é utilizado na operação. Testemunhas relataram que o galpão que pegou fogo fica isolado de outras construções. Por isso, as chances de as chamas se espalharem são pequenas.

Como é que pode?

Como a Caixa Econômica Federal  vai conceder o empréstimo ao Governo do Rio Grande do Norte se o Poder Executivo está acima do limite da lei de responsabilidade fiscal com gastos de pessoal?

Pergunta de jurista.

Canais pagos podem veicular propaganda estrangeira, decide STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 7 votos a 1, revogar um dos artigos do marco regulatório das TVs por assinatura que proibia a veiculação, em canais pagos, de propagandas comerciais contratadas por agência de publicidade estrangeira.

No entendimento da maioria do STF, o Artigo 25 da lei 12485/2011, na prática, estipulava uma reserva de mercado para agências de publicidade, violando o princípio da livre concorrência.

Quatro ações similares que contestavam diferentes dispositivos do marco regulatório das TVs por assinatura começaram a ser analisadas pelo plenário do STF em 2015, tendo julgamento concluído nesta quarta-feira, após voto-vista do ministro Dias Toffoli.

CEARÁ MIRIM: R$ 8,8 milhões em material de construção

Sem crise financeira no erário público dos verdes canaviais, o prefeito Marconi Barreto da cidade de Ceará-Mirim (RN), firmou contratos da ordem de R$ 8.827.328,45, com as firmas abaixo descritas, na aquisição de materiais de construção, hidráulico e acessórios, visando suprir as necessidades das secretarias municipais:

Tijolão Comercio de Materiais de Construção Ltda – R$ 7.280.465,45

Cunha & Souza Locações e Serviços Ltda – R$ 1.546.863,00 

Advogados consideram grave saúde de Ubarana

Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN julgou mais um recurso, movido pela defesa de Carla de Paiva Ubarana, ex-chefe da Divisão de Precatórios da Corte potiguar, a qual, ao lado do marido, George Leal, confessou o envolvimento em esquema criminoso que desviou recursos do setor. Dentre outros pontos, os advogados pediam que a acusada pudesse cumprir pena em casa, até a realização de uma perícia médica, devido ao que definiram como “grave estado de saúde”. O mesmo argumento também foi defendido em outros mandados e habeas corpus, porém com o mesmo resultado: negado em todos os julgamentos

JBS é condenada a indenizar funcionários demitidos

O frigorífico JBS foi condenado a pagar indenizações por danos morais a sete empregados demitidos logo após ajuizarem ações contra a empresa na Justiça do Trabalho.

A decisão da Vara do Trabalho de Colíder, a 651 quilômetros de Cuiabá, determinou o pagamento de R$ 10 mil para cada trabalhador que teria sido prejudicado, totalizando R$ 70 mil em compensações.

Não teve jeito

Os policiais militares ameaçaram paralisar as atividades se não recebessem os salários. Receberam. Mesmo assim, querem continuar com a ideia da paralisação. Os esforços do governo Robinson Faria não tem dado resultado.

Relator modifica Reforma da Previdência para tentar avançar

Relator da reforma da Previdência na Câmara, o deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) afirmou, que o novo texto da proposta deve ficar pronto até o fim da tarde desta quinta-feira. Ele confirmou que o novo texto, que irá para votação diretamente no plenário da Casa, não vai mais prever aumento do tempo mínimo de contribuição para 25 anos – ou seja, valerá a regra atual, de tempo mínimo de 15 anos.

BODÓ (RN) – Contrato caranguejo

O prefeito Marcelo Porto Filho da cidade de Bodó (RN), publicou ato no Diário Oficial dos Municípios, beneficiando a empresa DR & J LOCAÇÕES E SERVIÇOS – EPP, no valor de R$ 85.920,00, na locação de veículos para a Prefeitura.

O que chama a atenção na referida publicação é que a vigência vai de 01/11/2017 a 18/07/2017, ou seja, é um contrato caranguejo.

Mesmo depois de humilhado, Fábio?

Mesmo depois de ter sido humilhado publicamente pelo governador Robinson Faria (PSD), no episódio da pauta enviada à Assembleia, o vice Fábio Dantas (PCdoB) segurou a onda e permaneceu ao lado do gestor. À imprensa, Dantas tem dito que não sairá do PCdoB e que tem esperança de o governo se recuperar para ser candidato a vice novamente na chapa governista.

PCdoB deixa de ser “puxadinho” do PT

O PCdoB oficializou o afastamento na sua relação com o PT ao lançar oficialmente a deputada federal Manuela Dávila para presidente da República. Os escândalos de corrupção envolvendo o ex-presidente Lula (PT) afastam até a esquerda do seu projeto político.

BOM JESUS (RN) -Obra do fim do mundo

A Prefeitura de Bom Jesus (RN), através do seu alcaide Clécio da Câmara Azevedo firmou o 6º Termo Aditivo com a firma NORTE CONSTRUÇÕES LTDA no valor de R$ 96.169,47, visando a continuidade dos serviços de modernização do galpão da feira livre da sede do Município, que vem sendo chamada pela população, como a OBRA DO FIM DO MUNDO, que nunca acaba. Mas, sangra o dinheiro da viúva.

O PSDB sofre de doença auto-imune

Geraldo Alckmin tem chance quase nula de ser eleito presidente da República, mas não abre mão da candidatura tucana, FHC trabalha por Luciano Huck no PPS, João Doria trabalha para ser o candidato do PMDB e Aécio Neves trabalha para fortalecer o candidato do PMDB em 2018, o que inclui enfraquecer Tasso Jereissati, sob os auspícios de Michel Temer, de quem passou a ser devedor. O PSDB é um partido que sofre de doença auto-imune.

Galeno reforça pleitos de Cerro Corá junto a Robinson

Em reunião com o governador Robinson Faria na sede da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos e Meio Ambiente (Semarh), o deputado estadual Galeno Torquato (PSD) reforçou pleitos de Cerro Corá.

Durante o encontro, que contou com a presença da prefeita Graça Oliveira (PSD), dos vereadores Graça Santos, Maciel Freire, Erivanaldo Albuquerque, Aldo Maciel e do secretário de Finanças, Adevaldo Oliveira, o deputado Galeno Torquato cobrou uma série de melhorias para o município seridoense.

“São demandas importantes que envolvem áreas como infraestrutura, segurança, recursos hídricos e sanemento básico. Pleitos necessários que certamente serão atendidos”, disse Galeno Torquato.

Entre as medidas, o parlamentar destacou a necessidade da retomada das obras da Estrada da Produção, via de ligação entre municípios da Serra de Santana e de suma importância para a economia da região. O deputado cobrou ainda obras de saneamento básico, solicitou um veículo para a Emater e um veículo do tipo 4×4 para compor a estrutura da Polícia Militar.

O parlamentar solicitou também perfuração e instalação de poços de grande profundidade, uma vez que o município se encontra em colapso de abastecimento de água. Ao lado do titular da Semarh, Ivan Júnior, o governador Robinson garantiu dar celeridade aos pleitos capitaneados pelo deputado Galeno Torquato.

Ministérios pedem reforço de Força Nacional pra protesto de servidor

Com a perspectiva de manifestação de servidores nesta sexta (10), ministérios pediram reforço à Força Nacional de Segurança. Tanto no Ministério da Fazenda quanto no Planejamento, profissionais da Força se juntaram aos seguranças que já atuam nas pastas para evitar dano ao patrimônio. Questionado, o Ministério da Justiça não informou o efetivo que foi destacado.

Descontentes com medidas adotadas pelo governo para reduzir o gasto com pessoal, entidades e sindicatos estão convocando servidores públicos para participar de manifestações em todo o País nesta sexta, no que estão chamando de “Dia Nacional de Lutas”. Está prevista uma manifestação de servidores públicos, às 9h, em frente ao Ministério do Planejamento. Em São Paulo, a concentração será no Palácio dos Bandeirantes, às 14h.

Sindicato dos Bancários faz ato unificado

Nesta sexta-feira (10), a partir das 9h, o Sindicato dos Bancários da Paraíba percorrerá diversas agências da Capital, a começar pela agência 1817 do Banco do Brasil, onde fará uma atividade alusiva ao Dia Nacional de Paralisação contra as Reformas Trabalhista e Previdenciária.

Em João Pessoa, haverá um ato público, com concentração a partir das 14h, em frente ao Lyceu Paraibano. A programação do ato unificado foi definida durante reunião na última sexta-feira (3) com a CUT-PB e diversas outras centrais, movimentos sociais e as Frentes: Brasil Popular e Povo Sem Medo.

Agripino vai ao MEC pedir ampliação de cursos universitários para Faculdade Diocesana de Mossoró

O senador José Agripino solicitou ao Ministério da Educação (MEC) agilidade na avaliação dos processos – já em análise na pasta – que pedem a abertura dos cursos de Direito e Nutrição na Faculdade Diocesana de Mossoró (FDM), no Rio Grande do Norte. Atendendo a um pedido do diretor-geral da FDM, Padre Charles Lamartine, Agripino se reuniu, nesta quinta-feira (9), com o ministro Mendonça Filho para discutir o assunto.

“Eu sou um defensor incansável da promoção da educação. Neste mandato, dediquei especial atenção à juventude, então, não poderia deixar de atender a um chamado do padre Charles para beneficiar jovens de uma cidade muito especial para mim, que é Mossoró, minha terra natal”, ressaltou o parlamentar.

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Nelter vai a Robinson em busca da isenção de ICMS para ceramistas potiguares

Nesta quinta-feira (9) o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) esteve em audiência com o governador Robinson Faria (PSD) para tratar sobre a isenção do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelos ceramistas potiguares no período de um ano, sugestão apresentado pelo parlamentar no último dia 18 de Outubro, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), através de requerimento.

“Esta iniciativa é uma forma de socorrer o setor que passa por dificuldades. Mostrei ao governador que em meados do mês passado visitei alguns municípios e verifiquei a gravidade da situação das cerâmicas. Só em Parelhas, mais de 20 unidades encerraram suas atividades, agravando a situação que já estava difícil por conta da seca que se prolonga há seis anos”, destacou o deputado.

Ainda segundo Nelter, o governador Robinson se mostrou sensível com a situação e emitiu o requerimento ao Gabinete Civil, recomendando que a secretária Tatiana Mendes Cunha monte um grupo de trabalho junto a Secretaria de Tributação, o mais rápido possível, com o intuito de desenvolver um estudo de viabilidade para atender a este pleito, que beneficiará todos os ceramistas do Rio Grande do Norte.

“Ficarei atento e acompanharei os próximos passos para que este justo pleito se viabilize e os ceramistas norte-rio-grandenses possam ser isentados da obrigatoriedade da contribuição do ICMS no período de um ano, fazendo com que esta cadeia produtiva possa se reerguer e fortalecer a economia de nosso Estado”, frisou Queiroz.

Governo Federal libera R$ 1,4 bi para conclusão do Eixo Norte

O presidente Michel Temer (PMDB) anunciou na tarde desta quinta-feira (09) a liberação de R$ 1,4 bilhões para a conclusão das obras do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco, que beneficiará cidades do Sertão paraibano. Os recursos fazem parte do programa “Agora, É Avançar”, lançado pelo Governo Federal. De acordo com o Ministério do Planejamento, as cidades da Paraíba que serão beneficiadas com as obras são:

Vista Serrana, Vieirópolis, Várzea, Uiraúna, Triunfo, Sousa, São Mamede, São José do Sabugi, São José do Brejo do Cruz, São José de Piranhas, São José de Espinharas, São José da Lagoa Tapada, São João do Rio do Peixe, São Francisco, São Domingos, São Bento, São Bentinho, Joca Claudino, Santa Luzia, Santa Helena, Santa Cruz, Salgadinho, Riacho dos Cavalos, Quixabá, Pombal, Poço de José de Moura, Poço Dantas, Paulista, Patos, Passagem, Nazarezinho, Monte Horebe, Mato Grosso, Marizópolis, Malta, Lastro, Lagoa, Junco do Seridó, Jericó, Condado, Catolé do Rocha, Carrapateira, Cajazeiras, Cacimba de Areia, Cachoeira dos Índios, Brejo dos Santos, Brejo do Cruz, Bonito de Santa Fé, Bom Sucesso, Bom Jesus, Bernardino Batista, Belém do Brejo do Cruz, Assunção, Areia De Baraúnas, Aparecida.

Obras físicas da Barragem de Oiticicas estão com 53% concluídas

As obras físicas da Barragem de Oiticicas estão com mais de 53%. Já as sociais, como a nova Barra de Santana e o Cemitério da comunidade estão com 35%.

As informações foram confirmadas pelas empresas responsáveis pelas obras, ao presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu, José Procópio de Lucena, durante visita nesta terça-feira (07) ao local. Só em Barra de Santana, cerca de 150 funcionários trabalham diariamente na construção.

Suspensa greve do Detran-RN

Após reunião realizada nessa quarta-feira (8), no auditório do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), em Natal, entre os servidores e a Direção do órgão, decidiu se por uma nova assembleia na manhã desta quinta feira, onde ficou definido que não haverá mais greve.

Com isso, as atividades e serviços oferecidos pelo Detran/RN seguirão sua normalidade. Os servidores do Detran encontram se com os salários pagos devidamente em dia e já receberam 40 % do Decimo Terceiro Salario em Junho.

 

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