Dia: 21 de novembro de 2017

Em reunião da bancada federal, Walter Alves reafirma apoio a prefeitos do Rio Grande do Norte

Prefeitos do Rio Grande do Norte e a bancada federal do estado se reuniram, no início da noite de hoje (21), em Brasília. Durante o encontro, o deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) reafirmou apoio às pautas municipalistas e aos gestores. “Os prefeitos do Rio Grande do Norte podem contar com o nosso mandato. Estamos juntos nessa luta pelo equilíbrio financeiro das prefeituras. Vamos pressionar o Governo Federal para remanejar recursos”, disse Walter Alves.

Os gestores municipais estão em Brasília participando do movimento organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) intitulado “Não deixem os municípios afundarem”. Entre as pautas da campanha, está a aprovação do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM).

Walter Alves já afirmou que é a favor do AFM, pois garantirá aproximadamente R$ 4 bilhões de ajuda para os municípios. “No entanto, essa é uma medida em curto prazo. O que deve ser feito, e eu defendo desde sempre, é a reformulação do pacto federativo. Uma nova divisão dos recursos para beneficiar os municípios”, afirmou o deputado.

Projeto prevê incentivo para criação de bibliotecas em escolas públicas

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou, nesta terça-feira (21), o projeto de lei que prevê medidas de incentivo à implantação de bibliotecas em escolas públicas (PLC 28/2012).

O texto inicial, do ex-deputado Sandes Júnior, modificava a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para obrigar a criação e a manutenção de bibliotecas escolares em todas as instituições públicas de ensino. No entanto, a relatora da proposta, senadora Ângela Portela (PDT-RR), alterou o projeto e inseriu uma série de medidas que incentivam a implantação e estabelecem parâmetros para as bibliotecas nas escolas públicas.

Deputado cobra da Câmara o fim do Estatuto do Desarmamento

O fim do Estatuto do Desarmamento não entrou no pacotão de projetos de segurança pública aprovados há duas semanas na Câmara.

“Está na hora de a Câmara avançar nesse assunto, já que o governo federal ainda não tem competência para proporcionar uma segurança pública de qualidade para o povo brasileiro. Então não podem tirar o direito de escolha. Se o cidadão acha que uma arma na sua casa, na sua fazenda vai aumentar sua segurança, porque o governo fica criando obstáculos?”, discursou, há pouco, o deputado Alberto Fraga, do DEM, que quer governar o Distrito Federal.

Senado aprova mudança de modelo eleitoral para distrital misto

O Senado aprovou por 40 votos a 13 na tarde desta 3ª feira (21.nov.2017) o modelo distrital misto para o regime eleitoral brasileiro. Caso seja aprovado, as eleições para vereadores e deputados não será mais apenas pelo regime proporcional.

O projeto propõe uma combinação do voto proporcional e do voto majoritário. Os eleitores teriam 2 votos: 1 para candidatos no distrito e outro para as legendas (partidos).

UBER sem bandido

A checagem de antecedentes criminais de seus motoristas é um problema que a Uber não conseguiu resolver por completo. A última batalha contra essa questão se deu nesta semana, culminando em uma multa de US$ 8,9 milhões, aplicada pelo órgão regulador do Estado do Colarado (EUA). O motivo? A empresa aceitou 57 motoristas que tinham ficha criminal.

A Comissão de Serviços Públicos do Colorado afirmou que os motoristas deveriam ter sido dispensados do aplicativo, mas a Uber permitiu que eles continuassem a trabalhar.

Entre os problemas encontrados na checagem, estavam várias condenações por crimes, direção sob efeito de álcoool e condução imprudente. A investigação apontou que alguns motoristas tinham licença revogada, suspensa ou cancelada.

Caso de violência abriu investigação

A Comissão do Colorado abriu a investigação sobre os aplicativos após o caso em que um motorista da Uber tirou o passageiro do carro e o chutou no rosto.

Após tantos casos de violência sendo relatados, a Uber e a Lyft foram chamadas a fornecer os registros de motoristas que já tivessem alguma entrada na ficha criminal. A Lyft entregou 20 registros, mas não foram encontrados problemas com eles. Já a Uber forneceu 107 fichas de motoristas que já tinham sido banidos do aplicativo.

A investigação concluiu que 57 deles tinham criado pseudônimos para voltar a trabalhar com a Uber.

Deputados vão pra cadeia!

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro acaba de anular a sessão da Alerj da última sexta-feira, quando a maioria dos deputados aprovou a soltura de Jorge Picciani, Edson Albertassi e Paulo Melo.

O TJ-RJ, informa a GloboNews, acolheu um mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público Estadual.

O desembargador Heleno Ribeiro Pereira Nunes suspendeu os efeitos das decisões da sessão até o julgamento do mérito pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio.

Políticos tradicionais se sobressaem nas articulações para 2018

O grupo empresarial do Rio Grande do Norte chegou a ensaiar uma candidatura “outside” para o Governo do RN. No entanto, faltando menos de um ano para as eleições, os políticos tradicionais se sobressaem nas articulações e lideram as pesquisas. Hoje, os três nomes de força para a sucessão estadual são do governador Robinson Faria (PSD), da senadora Fátima Bezerra (PT) e do prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT).

Mas…

Cláudio Santos vai entrar no jogo. Também.

Deputado Felipe Maia e bancada do Nordeste pedem a Temer sensibilidade em dívidas de produtores rurais e liberação de repasse extra ao FPM

Em audiência, nesta terça-feira (21), o coordenador da bancada do Rio Grande do Norte, deputado federal Felipe Maia (DEM-RN), juntamente com a bancada do Nordeste estiveram com o Presidente da República Michel Temer para solicitar a prorrogação da Lei 13.340/16, que prevê a concessão de descontos e renegociação de dívidas rurais.

“Pedimos que a Lei seja prorrogada por mais um ano, ou seja, até 29 de dezembro de 2018, fazendo com que os produtores rurais tenham mais tempo para quitarem as suas dívidas”, explicou o parlamentar.

De acordo com Felipe Maia, a bancada do Nordeste discutiu também a necessidade de alterar a Resolução 4.591, que autoriza a renegociação de dívidas de operações de custeio e investimento de produtores rurais que vivem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

“A resolução precisa ser alterada no que se refere à obrigação dos bancos a renegociar as dívidas dos produtores que não são contemplados na Lei 13.340/16, com débitos entre 2012 a 2016. Outra alteração está relacionada ao termo ‘estado de calamidade’, o que impede que o agricultor tenha acesso ao direito de fazer a negociação, já que a situação é de alerta não somente para uma pessoa, mas para toda uma população”, enfatizou.

(mais…)

Cláudio Santos prepara lançamento de Candidatura

Decididamente o desembargador Cláudio Santos vai disputar o governo do Rio Grande do Norte.

Duas datas estão agendadas- para escolha – do anúncio: 2 e 23 de fevereiro.

O grupo de apoio decidiu ontem.

Cláudio já tem até o tema da campanha:

Quem for comigo “nem vai atrás ou na frente, vai ao lado”.

PT e PMDB lideram desvios investigados na 47a fase da Lava Jato

A 47ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta terça-feira, 21, pelo juiz federal Sérgio Moro tem como alvo o ex-gerente da Transpetro, José Antônio de Jesus – preso nesta terça-feira, 21, em Camaçari -, seus familiares e intermediários, suspeitos de operacionalizarem o recebimento de R$ 7 milhões de propinas pagas por uma empresa de engenharia, entre setembro de 2009 e março de 2014. Os investigadores suspeitam de que valores foram repassados ao agente público, em benefício do PT e que, de forma independente, a mesma empresa fez repasses ao PMDB a pedido da presidência da Transpetro.

Temer esperneia, mas não tem votos para Previdência

Rodrigo Maia (DEM), presidente da Câmara dos Deputados, reconhece a dificuldade do governo do presidente Michel Temer (PMDB) para aprovar a reforma da Previdência no Congresso. Ele já informou ao Planalto que não tem os votos para aprovar a proposta do governo. Temer esperneia, mas tá difícil empurrar a Reforma goela abaixo.

Banco Mundial diz que há espaço para elevar tributação sobre renda no Brasil

Em relatório divulgado hoje (21), o Banco Mundial concluiu que há espaço para aumentar a tributação de grupos de alta renda no Brasil. O organismo ressalta que é possível instituir, por exemplo, impostos sobre a renda, patrimônio ou ganhos de capital e reduzir a dependência dos tributos indiretos, que sobrecarregam os mais pobres.

Inep diz que 40,3% dos 1,5 milhão de inscritos fizeram as provas do Encceja 2017

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou hoje (21) que, dos 1.575.561 inscritos no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) deste ano, 481.887 (40,3%) compareceram às provas no período matutino, e 534.447 (43,1%) no período vespertino.

De acordo com o Inep, a abstenção, superior a 50%, é similar às edições de 2010, 2013 e 2014, quando o Exame certificou apenas o ensino fundamental. Segundo o instituto, essa alta taxa  pode estar relacionada ao fato de o Encceja ser tradicionalmente um exame gratuito.

Nelter solicita poços pra Cerro Corá

O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) requereu à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) a perfuração e instalação de 10 poços tubulares no município de Cerro Corá, atendendo solicitação dos vereadores Rodolfo Guedes (PSDB) e Emanuel Gomes (PMDB).

“A perfuração e instalação destes poços tem o objetivo de amenizar os problemas causados pelo colapso hídrico no município de Cerro Corá, uma vez que a população local vem sofrendo com a estiagem severa que se prolonga há seis anos consecutivos”, destacou o parlamentar.

Polícia encontra 130 quilos de maconha enterrados em terreno da Petrobras, no RN

a terra onde são extraídos barris de petróleo, a Polícia Civil do Rio Grande do Norte desenterrou 130 quilos de maconha, nesta terça-feira (21). A droga estava escondida na área rural conhecida como Canto do Amaro, entre os municípios de Mossoró e Areia Branca, na região Oeste do Rio Grande do Norte.

De acordo com o delegado Renato Oliveira, titular da Divisão de Polícia do Oeste (Divipoe), o material foi encontrado após uma denúncia anônima. Traficantes teriam enterrado os entorpecentes no local para buscar em outro momento. “É uma área muito grande, que pertence à Petrobras. Passamos a manhã lá, cavando, até conseguir achar”, disse o delegado.

G1

Fazenda quer ‘máximo possível’ de economia com reforma da Previdência

O Ministério da Fazenda ainda trabalha pelo “máximo possível” de economia com a reforma da Previdência, afirmou nesta terça-feira (21) o ministro Henrique Meirelles.

A previsão é que uma versão enxuta da reforma seja apresentada nesta quarta-feira (22), produzida após nova negociação da equipe.

Vereadores de Bayeux arquivam investigação de denúncia contra prefeito interino

Logo após o recebimento de mais uma denúncia contra o prefeito interino de Bayeux, Luiz Antônio, os vereadores decidiram arquivar um processo que avaliava o seu afastamento em sessão nesta terça-feira (21).

O pedido de arquivamento foi feito por representantes do PRB e do PR, que haviam solicitado a investigação de irregularidades com base em um vídeo que flagra o gestor supostamente pedindo propina a um fornecedor da prefeitura.

Novo modelo de certidão de nascimento permite inclusão de nome de padrasto

A partir de hoje (21), os cartórios de registro civil podem começar a adotar os novos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As alterações visam a facilitar registros de paternidade e maternidade de filhos não biológicos e regulamentar o registro de crianças geradas por técnicas de reprodução assistida, entre outras medidas. Os cartórios têm prazo até 1º de janeiro de 2018 para se adaptar, data em que os novos formatos se tornam obrigatórios.

A principal novidade é a que permite a inclusão de nomes de pais socioafetivos na Certidão de Nascimento sem necessidade de recorrer ao Judiciário. Ou seja, para que um padrasto, madrasta ou novo companheiro de um dos pais da criança conste no documento como pai ou mãe, basta que o responsável legal por ela manifeste esse desejo no cartório. No caso de filhos a partir de 12 anos de idade, é necessário seu consentimento.

No campo filiação, haverá indicação dos nomes dos pais, que podem ser heterossexuais ou homossexuais, e os avós maternos e paternos serão substituídos pela nomenclatura ascendentes. A certidão poderá conter os nomes de até dois pais e duas mães em razão da dissolução de casamentos ou relacionamentos estáveis dos pais e a formação de um novo núcleo familiar. Do ponto de vista jurídico, não haverá diferença entre eles.

“Essa medida tem grande importância social, pois dá valor legal aos vínculos de amor e afeto criados ao longo da vida entre pais e mães socioafetivos e a criança”,  avalia Gustavo Fiscarelli, diretor regional da Grande São Paulo da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Arpen-SP). Para ele, além de oficializar um relacionamento natural, a medida também assegura os direitos de ambas as partes no contexto da relação, como direitos a heranças e pensões. O filho socioafetivo passa a gozar dos mesmos direitos de um filho.

Não foram pra missa

A tradicional missa de Nossa Senhora da Apresentação, na Pedra do Rosário, em Natal, não contou com a participação de políticos em massa, como é de costume. Prestigiaram o evento do prefeito Carlos Eduardo (PDT), a deputada estadual Márcia Maia (PSDB) e o vereador Ubaldo Fernandes (PMDB). O quórum foi abaixo do esperado, em um ano pré-eleitoral.

Banco Mundial sugere fim do ensino superior gratuito no Brasil

Para cortar gastos sem prejudicar os mais pobres, o governo deveria acabar com a gratuidade do ensino superior. Essa é uma das sugestões apresentadas no relatório “Um ajuste justo – propostas para aumentar eficiência e equidade do gasto público no Brasil”, elaborado pelo Banco Mundial.

A ideia é que o governo continue subsidiando os estudantes que estão entre os 40% mais pobres do País. Porém, os de renda média e alta poderiam pagar pelo curso depois de formados. Durante a faculdade, eles acessariam algum tipo de crédito, como o Fies.

Quem vai escapar?

Da bancada federal do Rio Grande do Norte, quem vai escapar nas eleições estaduais de 2018?

Está difícil qualquer previsão.

Maioria acredita que haverá renovação política

O Instituo Paraná perguntou aos brasileiros, na sua pesquisa nacional online, se eles acreditam que o Brasil terá uma renovação política em 2018.

71,9% responderam que sim;

23,6% responderam que não;

4,5% não souberam ou não quiseram opinar.

Robinson vai ao encontro de Temer

O governador Robinson Faria participará nesta quarta-feira (22), em Brasília, da reunião de governadores com o presidente Michel Temer. O encontro foi convocado pela Presidência da República e terá como pauta a reforma da previdência. Na oportunidade, o chefe do Executivo Estadual também reforçará o pedido de apoio para reequilibrar as contas do estado.

A reunião acontecerá no Palácio da Alvorada, às 11h da manhã.

… Enquanto isso no Rio Grande do Norte

O governador da Paraíba Ricardo Coutinho já anunciou o pagamento de todo funcionalismo público referente ao mês de novembro.

Os aposentados e pensionistas receberão na próxima segunda-feira (30) e os servidores estaduais da ativa na terça-feira (01). O anúncio foi feito durante o programa “Fala Governador”, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara.

E o toque do dedo?

A Câmara de Vereadores de Caicó promove hoje logo mais às 19h várias ações alusivas a Campanha do Novembro Azul que marca a luta contra o câncer de próstata.

Ok? ok!

Qual dos vereadores já fiz o exame da próstata? O famoso toque do DEDO.

É somente uma pergunta.

Prefeito participa de missa na Pedra do Rosário

Os primeiros raios de sol atingiam as margens do rio Potengi quando a imagem de Nossa Senhora da Apresentação ancorou para a primeira missa em honra a padroeira de Natal desta terça-feira (21). A população a recebeu com entusiasmo. O prefeito Carlos Eduardo e a primeira-dama Andréa Ramalho assistiram à celebração, realizada na Pedra do Rosário, no Passo da Pátria.

A missa foi celebrada pelo vigário episcopal da Arquidiocese da capital potiguar, Padre Flávio Herculano. Esta é a edição de número 264 da festa da padroeira da cidade e está inserida na programação do Natal em Natal.

A população venceu o sono e o cansaço e desde a meia-noite permaneceu em vigília, aguardando o início da missa. Nem a chuva que caiu no início da manhã espantou os fiéis. A dona de casa Maria das Dores chegou a local às 3h30 da manhã. A moradora do bairro do Tirol contou que participa todos os anos da missa matinal e como de costume pediu a Nossa Senhora da Apresentação bênçãos e proteção para a sua família: “Ela é a mãe de Deus e nossa mãe. Estar aqui fortalece a minha fé”, declarou.

O prefeito Carlos Eduardo fez a segunda leitura da liturgia da celebração e falou sobre a importância da festa da padroeira para a cidade: “Esta é a festa popular mais antiga de Natal e como em todas os anos a nossa administração a apoia e incentiva. Além disso, é sempre importante participarmos deste momento para rogar sobre nós e sobre a cidade a poderosa intercessão de Nossa Senhora da Apresentação”.

Câmara de Caicó participa de campanha para chamar a atenção para câncer de próstata

A Câmara de Vereadores de Caicó promove hoje logo mais às 19h várias ações alusivas a Campanha do Novembro Azul que marca a luta contra o câncer de próstata e chama a atenção para a importância da saúde masculina. O evento tem como parceiros a Loja Maçonica Frank Sherman Land  , Ordem Demolay e Filhas de Jó.

Foram planejadas duas palestras: uma sobre o câncer de próstata e outra tratando os problemas do coração. Além disso, serão realizando testes rápidos de sífilis e HIV, glicemia, aferição de pressão,dentre outros encaminhamentos rápidos.

O presidente da Câmara de Vereadores de Caicó, Odair Diniz chama atenção da população para participar da ação que é de suma importância para a saúde masculina. O câncer de próstata é o mais comum. E quando diagnosticado precocemente, apresenta uma alta taxa de cura e um tratamento com menos sequelas. O conhecimento é a primeira ferramenta para prevenção”, ponderou.

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