Artigo da Folha: ‘Nem a ditadura foi tão ambiciosa quanto o STF’

Na quarta-feira 29, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que veículos jornalísticos podem ser condenados por realizarem entrevistas, caso haja “indícios concretos” de falsidade de acusação por seus entrevistados. A tese é do ministro Alexandre de Moraes.

Nem mesmo setores da imprensa tradicional, outrora simpáticos às decisões de Moraes, concordaram com sua mais recente determinação. Em artigo publicado na Folha de S.Paulo, por exemplo, o colunista Luís Francisco Carvalho Filho afirma que a tese de Moraes é um “desatino”, que pode conduzir o país a tempos “obscurantistas”.

“Agora, o STF pretende estabelecer um regime político de intangibilidade da honra de personalidades e políticos, inclusive corruptos e pilantras”, escreveu Carvalho Filho. “Nem a ditadura foi tão ambiciosa.”

De acordo com o colunista, a decisão da Suprema Corte pretende fazer da profissão jornalística “uma instância cartorial, burocrática”. Para Carvalho Filho, a ideia do STF é inviável especialmente nos casos de entrevistas ao vivo, porque haveria a necessidade de, previamente, entrevistados e entrevistadores receberem alguma determinação daquilo que poderia ser dito.

Carvalho Filho menciona também o que chama de “escorregadela tirânica” do ministro Cristiano Zanin. Este último salientou que a Justiça pode terminar a remoção do conteúdo “com informações comprovadamente injuriosas, difamantes, caluniosas, mentirosas”. Segundo o colunista, tal medida causaria inveja aos “juristas” do regime militar.

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Secretário da Fazenda do RN anuncia mais uma prorrogação do REFIS

O Secretário da Fazenda do RN, Cadu Xavier, anunciou na tarde desta quinta-feira (30), mais uma prorrogação do REFIS. O novo prazo é até o dia 26 de dezembro.

Nas rede social ‘X’, antigo Twitter, Cadu afirmou que a prorrogação se deu em razão da “instabilidade nos sistemas da SEFAZ e da PGE, ocasionada pelas chuvas da última terça-feira”.

Cadu ressaltou que está será a última prorrogação “pois este é o prazo limite dado pelo Convênio autorizativo do CONFAZ”.

Com tomógrafo quebrado há um mês, Hospital Tarcísio Maia já transferiu mais de 850 pacientes

Mais de 850 pacientes já foram transferidos em pouco mais de 30 dias em que o tomógrafo do Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, está quebrado. Em razão do problema com o equipamento, a unidade tem atraso na regulação dos pacientes e ambulâncias precisam esperar por longos períodos.

Desde o dia 26 de outubro, o tomógrafo do hospital regional, que atende demandas de toda a região Oeste do Rio Grande do Norte, encontra-se quebrado. Por isso, diante do aumento do fluxo na unidade, os pacientes que precisam do exame estão sendo transferidos para outros dois hospitais de Mossoró, o Hospital São Luiz e a Liga de Estudos e Combate ao Câncer.

Procurada pela reportagem da Inter TV Costa Branca, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) respondeu, em nota, que uma peça do tomógrafo quebrou e que a troca está sendo providenciada. “Ainda não tem uma data para o conserto”, diz o texto.

Na manhã desta quinta-feira (30), em um período de pouco mais de 15 minutos em que a equipe de reportagem permaneceu em frente ao Tarcísio Maia, seis ambulâncias esperavam a regulação de pacientes.

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Consumo do brasileiro cresceu 4,24% em outubro, aponta Abras

O consumo nos lares brasileiros, medido pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), registrou alta de 2,89% em outubro, na comparação com o mês anterior. Na comparação com outubro do ano passado, a alta é de 0,61%. No acumulado do ano, a alta é de 2,64%. O resultado contempla os formatos de loja atacarejo, supermercado convencional, loja de vizinhança, hipermercado, minimercado e e-commerce. Todos os indicadores são deflacionados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o vice-presidente da Abras, Marcio Milan, a alta pode ser atribuída à inauguração de novas lojas e promoções. “As atividades promocionais tradicionalmente se intensificam no segundo semestre, combinados com renda mais estável e a menor variação nos preços da cesta de abastecimento dos lares”, analisou Milan. De janeiro a novembro, entraram em operação 573 lojas, das quais 306 são novas e 267 reinauguradas. Os principais formatos de lojas são os supermercados (185) e os atacarejos (121).

Segundo a Abras, apesar da alta registrada no mês, as quedas nos preços foram expressivas de janeiro a outubro (-6,43%) e nos últimos 12 meses (-5,08%), influenciadas principalmente pelos preços do óleo de soja (-30,94%), do feijão (-23,12%), dos cortes bovinos do dianteiro (-12,61%) e do traseiro (-12,44%), do frango congelado (-9,55%), do leite longa vida (-6,10%). Os preços dessa cesta caíram de R$ 754,98 em janeiro para R$ 705,93 em outubro, variação de -6,43% equivalente a cerca de R$ 50.

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Prefeitura de Natal lança programa “Minha Escola Cidadã”

O programa municipal “Minha Escola Cidadã” foi lançado nesta quinta-feira (30) pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias, e pela secretária municipal de Educação, Cristina Diniz. A iniciativa vai funcionar em substituição ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), instituído pelo governo federal, em setembro de 2019, e anunciado para encerrar as atividades em 31 de dezembro deste ano. O programa da Prefeitura atenden aos pedidos das famílias, estudantes e professores das instituições de ensino contempladas, que beneficia a 1.900 alunos das escolas municipais Professor Veríssimo de Melo (Felipe Camarão), João XXIII (Alecrim) e Professora Maria Alexandrina Sampaio (Pajuçara).

“Não poderíamos deixar de levar adiante esse programa de sucesso que mudou a realidade das escolas, comunidades e vida dos alunos atendidos. Recebi os apelos dos familiares, professores e dirigentes escolares e decidimos continuar com a iniciativa. Tenho a plena convicção de que com o apoio irrestrito da Prefeitura ‘Minha Escola Cidadã’ seguirá conquistando bons resultados”, projetou o prefeito Álvaro Dias.

Atualmente a Escola Municipal Professor Veríssimo de Melo atende 1.057 alunos, do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), já a Escola M. João XXIII atende 298 estudantes, do 6º ao 9º ano e 1.064 alunos, do 6º ao 9º ano e EJA na Escola Municipal Professora Maria Alexandrina Sampaio.

A dona de casa e mãe de dois alunos da Escola Municipal João XXIII, Micarla Lima, deu um depoimento emocionante durante a solenidade, relatando o quanto o programa contribuiu para a evolução de seus filhos. “A vida dos meus filhos é uma antes e outra depois do programa. Antes eles sofriam muita descriminação, tiravam notas ruins, eram arredios e pouco participativos. Depois da chegada do programa de educação cidadã, a realidade é outra. Eles interagem com os demais colegas, o desempenho pedagógico é salutar e tenho a segurança de deixá-los em um ambiente de respeito e organizado”, disse.

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Aos gritos de ‘mito’, Bolsonaro é homenageado na ALRN

Com galerias lotadas e aos gritos “mito”, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu homenagens durante uma Sessão Solene na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em celebração ao Dia do Motociclista.

A proposição da solenidade é do deputado Coronel Azevedo (PL-RN). O evento conta com participação do senador Rogério Marinho, e dos deputados Sargento Gonçalvez e General Girão.

Ismael Sousa

O medo que Padre Gleiber faz a Vivaldo Costa

As conversas na Fazenda Trapiá são uma só: o ex-deputado estadual Vivaldo Costa já alertou ao Dr Tadeu que o nome de Padre Gleiber deve crescer mais ainda no primeiro quadrimestre do próximo ano.

É que o Bispo Dom Antônio Carlos transferiu Padre Gleiber da Paróquia de Sant’Ana para a Paróquia de São José de Caicó e, agora, o sacerdote irá celebrar no Bairro Paraíba e na Palma, dois redutos do Papa-Jerimum. 

A vontade dos devotos do Papa, era que Padre Gleiber fosse transferido pra outra cidade. Agora, a operação de guerra será para evitar qualquer filiação do reverendo. A candidatura de Padre Gleiber está bem ali.

Vivaldo ainda não desistiu da ideia de ser o candidato a vice na chapa de Dr Tadeu. Mesmo que ele não queira. Pelos menos é o que diz a pessoas chegadas. Diz que a chapa ficaria muito pesada com o o Papa.

* Fazenda Trapiá é onde se esconde o ex-deputado Vivaldo Costa quando está de “lundu”.

Eudiane Macedo retira candidatura pra ficar com Natália Bonavides

A única pré-candidata da Federação Brasil da Esperança (PT/PC do B/PV) será Natália Bonavides, do PT. A deputada estadual Eudiane Macedo (PV) chegou a se colocar como pré-candidata a prefeita, mas declinou do seu projeto, em apoio a petista. Além dos três partidos que compõem a Federação, Natália poderá contar com o apoio da federação PSOL/Rede, e do PDT.

Dr Tadeu lidera disputa, mas empata com Bibi Costa e seria derrotado por Padre Gleiber, aponta pesquisa; confira os cenários

O atual prefeito de Caicó, Dr Tadeu  lidera as intenções de voto para a prefeitura municipal nas eleições de 2024. É o que mostra a pesquisa Potiguar News, para medir o cenário de pré-campanha na  maior cidade do Seridó. Em um primeiro cenário da pesquisa estimulada – quando são apresentados nomes de possíveis candidatos –, Dr Tadeu  aparece com 25,1% das intenções de voto. O deputado estadual Adjuto Dias, aparece logo em seguida com 19,8%. Ele é seguido pelo ex-prefeito, Bibi Costa com 16,6% e o vereador Max Azevedo, que aparece com 10,4% das intenções de votos.

Nesse cenário, 20,0% disseram não saber em quem votar ou não responderam à pesquisa e 8,2% afirmaram que pretendiam votar em branco, nulo ou em nenhum dos possíveis candidatos apresentados.

Cenário 1 – Estimulada 

A pesquisa ainda testou mais um cenário. Desta vez quem lidera a preferência do eleitorado de Caicó,  é Padre Gleiber Dantas, com 24,1%. O atual prefeito Dr. Tadeu,  aparece logo em seguida com 18,0%, sendo seguido de perto pelo ex-prefeito Bibi Costa, com 17,6% e o deputado estadual Adjuto Dias,  que vem logo em seguida com 15,0% das intenções de votos.

Nesse cenário, 21,2% disseram não saber em quem votar ou não responderam à pesquisa e 4,1% afirmaram que pretendiam votar em branco, nulo ou em nenhum dos possíveis candidatos apresentados.

Cenário 2 – Estimulada

CENÁRIOS DE CONFRONTO DIRETOS

A pesquisa ainda testou, três possíveis cenários de confronto direto entre Dr.Tadeu, Adjuto Dias, Bibi Costa e Padre Gleiber.

No  1° cenário pesquisado, entre Dr.Tadeu e Bibi Costa, o ex-prefeito aparece a frente do atual prefeito.

Bibi Costa teria, 29,6%, equanto o atual prefeito de Caicó, aparece com 28,0%.

26,0%, não responderam. Já 16,4% dos entrevistados afirmaram votar em branco ou nulo.

Cenário 1 

Se a eleição fosse hoje,  e o candidato fosse o ex-prefeito Bibi costa, contra o atual prefeito Dr Tadeu, em quem você votaria para prefeito de Caicó?

Bibi Costa  – 29,6%

Dr. Tadeu – 28,0%

Não sabe/ não respondeu  – 26,0%

Branco/ nulo  – 16,4%

No 2° cenário pesquisado, entre Dr Tadeu e o deputado Adjuto Dias, o prefeito lidera com 33,0% das intenções de votos. O deputado estadual Adjuto Dias, aparece com 22,8%.

28,0% afirmaram não saber em quem votar ou não respondera, enquanto 16,2% dos entrevistados afirmaram votar em branco ou nulo.

Cenário 2 

Já no 3° e último cenário pesquisado, entre Dr. Tadeu e Padre Gleiber, o atual prefeito seria derrotado pelo religioso que aparece com 35,8% das intenções de voto. O atual prefeito Dr Tadeu, aparece com 31,2%

24,2% afirmaram não saber em quem votar ou não respondera, enquanto 8,8% dos entrevistados afirmaram votar em branco ou nulo.

Cenário 3 

Senador Elói de Souza (RN): Juninho de Kerginaldo se filia ao MDB e fica fortalecido para disputa de 2024

A cidade de Senador Elói de Souza (RN) está prestes a testemunhar uma significativa reviravolta política com o reforço do MDB na cidade. Juninho, filho do ex-prefeito Kerginaldo, soma forças ao Vice-Prefeito Júnior Bilu, consolidando uma parceria que promete agitar os cenários políticos locais.

Além de Juninho e Júnior Bilu, o MDB receberá nomes de peso na sua filiação. Também foram filiados Clenilson, ex-vereador e Fausi Abochorna, renomado empresário da cidade. Juninho soma forças para 2024, sendo o principal nome da oposição para disputa.

Este movimento não apenas reconfigura o cenário político local, mas também projeta o MDB como uma força consolidada em Senador Elói de Souza. As próximas eleições prometem ser palco de uma disputa acirrada, com esse fortalecimento do partido e a união de figuras influentes.

Incentivos fiscais custam R$ 700 milhões por ano no RN e podem ser revistos caso ICMS volte a 18%, diz secretário

O Governo do Estado perde mais de R$ 700 milhões por ano em arrecadação por causa de incentivos fiscais concedidos a setores da economia. A informação é do secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier. De acordo com ele, as desonerações podem ser revistas caso o governo não consiga manter o ICMS em 20% a partir do próximo ano. O projeto aguarda votação na Assembleia Legislativa. A informação havia sido antecipada pela 98 FM.

“Nós fizemos a maior revisão das políticas tributárias do Estado em toda a história do Rio Grande do Norte. Hoje o Estado tem os melhores benefícios do País. É possível que isso seja sim colocado à mesa. Tem algo que ultrapassa a casa dos R$ 700 milhões por ano. Agora, num cenário como esse (de dificuldade da aprovação do ICMS), a gente tem que estudar caminhos. E é uma possibilidade que está na mesa sim (rever os incentivos). Claro que está”, enfatizou o secretário, em entrevista à 98 FM na noite desta quarta-feira (29).

A alíquota-modal do ICMS no Estado, atualmente, é de 20%. Caso a Assembleia rejeite o pedido do governo para manutenção, a taxa cairá para 18% em 2024.

Dois advogados são presos com “bilhetinhos” de facção no RN

Aconteceu de novo. A Polícia Civil, mais precisamente a Divisão de Combate ao Crime Organizado (Deicor), prendeu nesta quinta-feira (30), mais dois advogados tentando entrar em presídio do Rio Grande do Norte com “bilhetinhos” de facções criminosas.

Os dois foram levados para a Central de Flagrantes, onde aguardam os tramites legais. Neste ano, já aconteceram outros casos, inclusive, a deflagração de algumas operações para combater o envolvimento de advogados com o crime organizado.

Portal da 96

A fala de um imbecil completo; vídeo

O Restaurante que tiver o nome de Caicó (RN) tem que pagar por isso? É somente uma pergunta.

A Uber nunca pagou um centavo a Uberlândia (MG).

A Havaianas nunca pagou nada pro Havaí.

A Casas Bahia nunca pagou um centavo pro estado da Bahia.

Os produtores de pão francês nunca pagaram royalties pra França.

A Apple não paga nada pros produtores de maçã. pic.twitter.com/uVMSFWTAwP

— Julio Schneider 🇧🇷🇺🇸 (@juliovschneider) November 30, 2023

Dois deputados do RN votaram Dia da Consciência Negra; saiba

Os deputados federais bolsonaristas General Girão e Sargento Gonçalves, ambos do PL, foram os únicos da bancada do Rio Grande do Norte a votarem contra o projeto de Lei que transforma o dia 20 de novembro em feriado nacional do Dia de Zumbi e da Consciência Negra.

O restante da bancada potiguar votou a favor: Benes Leocádio (União Brasil), Fernando Mineiro (PT), Natália Bonavides (PT), João Maia (Progressistas) e Robinson Faria (PL).

Ezequiel Ferreira requer série de ações para a população do Seridó

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou vários requerimentos onde solicita investimentos em diversas cidades do Seridó potiguar. Os ofícios envolvem ações em infraestrutura, segurança, saúde, entre outros.

A primeira solicitação é que seja realizada a obra de extensão do asfaltamento do trecho que vai da divisa da cidade de Frei Martinho, na Paraíba, com o município de Currais Novos, até o centro da cidade. No lado paraibano, o Governo estadual já autorizou obra semelhante, mas na área potiguar a estrada não possui revestimento asfáltico.

Outra reivindicação é a operação tapa buracos no trecho rodoviário da RN-041 e R$-087, que ligam os municípios de Currais Novos a Lagoa Nova, ambos no Seridó. Sem manutenção, a via tem registrado grande desgaste e muitos buracos, causando acidentes com condutores de veículos.  Ainda para Currais Novos, Ezequiel requer a disponibilidade de uma ambulância para atender as demandas da população.

A última solicitação a envolver benefícios para Currais Novos é a solicitação por reformas nas Escolas Estaduais Professora Ester Galvão, Tristão de Barros, Capitão Mor Galvão, Poeta Celestino Alves, Lions Clube e Centro Supletivo Professora Creuza Bezerra. “São ações deste nível que contribuem para a evolução do ensino potiguar nas camadas sociais mais carentes”, justifica Ezequiel.

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Bolsonaro ao vivo na Assembleia Legislativa RN; Assista

Multidão lota restaurante em Natal para almoçar com Bolsonaro; Veja vídeo

Uma multidão lotou um restaurante na zona Norte de Natal para almoçar com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre agenda na capital potiguar até sábado (2). Enquanto almoçava no local, Bolsonaro atendeu aos apoiadores no local. 

No período da tarde, o ex-presidente participará de uma sessão alusiva ao Dia do Motociclista na Assembleia Legislativa.

Veja vídeo:

Almoço com populares restaurante brasas zona norte de natal .⁦@jairbolsonaro⁩,o povo não esqueceu seu presidente . pic.twitter.com/Z9bFDfsO6N

— Rogério Marinho🇧🇷 (@rogeriosmarinho) November 30, 2023

Grande Ponto

Procuradoria da Assembleia não consegue concluir parecer e adia votação de aumento do ICMS

A Assembleia Legislativa do RN adiou, mais uma vez, a votação do recurso movido pela base do Governo Fátima Bezerra (PT), para salvar o projeto de lei que aumenta do ICMS de 18% para 20% em 2024. O motivo do novo adiamento foi a solicitação feita pela Procuradoria Legislativa, que pediu mais algumas horas para concluir o parecer sobre o recurso.

A informação foi trazida pelo Meio Dia RN, da 96 FM. O recurso contra a decisão da Comissão de Finanças, que rejeitou o projeto, foi apresentado na terça-feira, mas adiado a pedido do presidente Ezequiel Ferreira, para que antes de ser votado, passasse pela Procuradoria. O retorno do recurso deveria ter ocorrido hoje, para apreciação no plenário. Contudo, houve esse novo adiamento.

Agora, a previsão é que o projeto seja votado só na terça-feira (2). Com isso, o Governo Fátima ganha mais alguns dias para costurar um acordo com os deputados de mudança no projeto, ou conseguir virar algum voto. Atualmente, o placar para o aumento do ICMS é de 14 a 10 contra o aumento.

Portal da 96

Só Zenaide vota a favor de taxar super-ricos entre os senadores do RN. Rogério se irrita com proposta

O senado aprovou em votação simbólica nesta quarta-feira o Projeto de Lei 4173/2023 que tributa os fundos exclusivos e as offshores, que ficou conhecido como taxação dos super-ricos.

Da bancada do Rio Grande do Norte só a senadora Zenaide Maia (PSD) votou a favor. Nos stories do Instagram ela classificou a aprovação como um ato em nome da justiça tributária.

Líder da oposição, o senador Rogério Marinho (PL) fez questão de registrar voto contrário a proposta demonstrando irritação com o governo do presidente Lula da Silva (PT).

“O governo muda a forma de taxar os fundos offshores e fundos exclusivos, permitindo que haja liquidação de seus ativos e, nessa antecipação, o governo possa recepcionar 8% sobre o capital amealhado nos últimos anos nas operações. Esses recursos serão não recorrentes. Em contrapartida, as despesas que estão sendo relacionadas e inseridas no Orçamento são definitivas, que vão se acumulando com receitas episódicas e eventuais. O arcabouço que votamos aqui é simplesmente uma miragem, uma peça de ficção, uma demonstração de pouco apreço que esse governo tem com contas públicas, o desarranjo das contas públicas levando ao aumento do endividamento em relação ao PIB [Produto Interno Bruto], aumentando o custo do dinheiro, pressionado pela queda dos juros e gerando inflação, diminuindo a atração do crescimento, dos empregos e fechando empresas em futuro não distante, é um governo com ideias velhas, arcaicas, bolorentas, que não foram repaginadas. O governo não apresentou projeto de diminuição dos gastos públicos, de reforma administrativa e maior competitividade no país”, criticou.

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Pesquisa aponta que 62% querem derrubada de veto de Lula à desoneração dos 17 setores que mais empregam

Um levantamento divulgado nesta terça-feira (28) mostra que 68% dos brasileiros reprovam o veto total do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia que mais empregam. De acordo com a pesquisa, feita pela Real Time Big Data a pedido da Record, 62% gostariam que o Congresso Nacional derrubasse o veto  de Lula.

Com a decisão do petista, a medida fiscal, em vigor desde 2011, termina em dezembro deste ano. Os segmentos afetados calculam que 1 milhão de empregos correm risco caso a extensão não seja sancionada.

A pesquisa ouviu 1.200 pessoas, entre 25 e 27 de novembro. Os resultados têm margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. O perfil etário, educacional e de gênero dos entrevistados seguiu a proporção da população brasileira.

Quando perguntados se aprovam o veto de Lula à desoneração, 68% disseram reprovar a decisão do presidente e 17% concordaram com a decisão, enquanto 15% declararam não saber ou não quiseram responder.

Quanto ao desejo de o Legislativo derrubar o veto do presidente, 62% disseram que gostariam que o Congresso tomasse essa decisão, enquanto 19% afirmaram que “não”, mesma proporção de quem não soube ou não quis responder.

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Comando da PM libera foto com Bolsonaro, mas proíbe policial de usar celular

O Comando de Policiamento da Capital (CPC) vai punir policiais militares que estiverem em serviço e ficarem usando aparelhos celulares ou dispositos eletrônicos durante a visita do ex-presidente Jair Bolsonaro a Natal. A informação, inicialmente, era que estaria proibido as famosas “selfies” com os presidentes, mas o comando esclareceu que tirar foto pode, não pode é ficar “pendurado no telefone”.

Em nota, o órgão de direção da PM informou que essa restrição ao uso de dispositivos eletrônicos é uma prática comum em ações ou operações policiais, para garantir maior atenção no cumprimento da segurança.

Inicialmente, ela foi compartilhada como um veto a fotos com o presidente (de direita), em um governo governador pelo PT (de esquerda). O comando, no entanto, negou a proibição. Explicou que era apenas ao uso de celular. 

Confira a nota da PM:

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Bolsonaro tem agenda de três dias em Natal e Parnamirim

O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, cumpre agenda politica de três dias no Rio Grande do Norte. Em companhia da mulher, Michele Bolsonaro, o ex-presidente desembarca, às 10h30 desta quinta-feira (30), no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, onde é recebido pelo presidente estadual do Partido Liberal (PL), senador Rogério Marinho, e membros das bancadas do partido na Assembleia Legislativa, deputados Coronel Azevedo e Terezinha Maia e na Câmara Federal, deputados federais General Girão, Robinson Faria e Sargento Gonçalves.

“O presidente atende convite nosso e de todo o PL do Rio Grande do Norte pra conhecer os nossos amigos, visitar pontos importantes de Natal, fazer um tour por cidades vizinhas, mas sobretudo trabalhar a política, como ela deve ser, fazer o lançamento da nossa academia conservadora e formar quadros partidários”, agradeceu o senador Rogério Marinho.

Jair Bolsonaro havia confirmado a vinda a Natal na terça-feira (28), ao participar do lançamento em Brasília, do programa PL60+, um movimento que reflete o comprometimento do partido com políticas públicas para direitos e o bem-estar das pessoas com mais de 60 anos.

A partir das 14 horas de hoje, o ex-presidente Jair Bolsonaro participa de sessão solene na Assembleia Lem homenagem ao Dia do Motoqueiro, proposição do deputado estadual Coronel Azevedo (PL), que afirma “É um reconhecimento ao que Bolsonaro representa: o verdadeiro sentimento de liberdade para o público das duas rodas, seja como instrumento de trabalho, seja por esporte ou lazer”.

Na ocasião, também serão homenageados 11 moto clubes, a Rocam e o Esquadrão Águia da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Pelotão de Polícia do Exército da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada do Exército Brasileiro e equipes da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU).

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Líderes parlamentares debatem sobre ICMS, decisão do TSE e presença de Bolsonaro

No horário destinado às lideranças partidárias, na sessão ordinária desta quarta-feira (29), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) falou sobre o posicionamento do Governo do Estado em relação ao estudo da Fecomércio sobre a alíquota de cobrança do ICMS.

O deputado George Soares (PV) também se pronunciou comemorou a decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que confirmou a permanência de George Soares como prefeito de Assu. “O TSE confirmou a improcedência de provas apresentadas pelos candidatos derrotados absolvendo o prefeito Gustavo”, comentou o parlamentar que é irmão do chefe do executivo de Assu. Para George, o resultado da ação, julgada na noite desta terça-feira (28), representa o reconhecimento da lisura do pleito de 2020 no município.

O deputado George Soares citou em seu discurso, trecho da decisão do ministro Raul Araújo, quando diz que “prevalece a conclusão da Corte regional quanto a ausência de provas robustas contra o prefeito Gustavo Soares”. O deputado encerrou fazendo um balanço da gestão do prefeito, aprovada, de acordo com pesquisas, por mais de 70% da população assuense.

O deputado José Dias (PSDB) comentou sobre as pautas do Governo do Estado e citou a alíquota modal do ICMS, hoje em 20%, e que o Estado quer manter no mesmo patamar para os próximos anos. O deputado relatou argumentos apresentados pelo Governo.

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Bolsonaro é aplaudido no embarque para Natal

Ex-presidente Bolsonaro é aplaudido no embarque para Natal. O vídeo foi compartilhado em uma rede social pelo deputado potiguar Sargento Gonçalves (PL) A chegada do voo é prevista para logo mais, às 10h30, no Aeroporto Aluísio Alves.

Diário do RN

ONU: 2023 é o ano mais quente e planeta já vive ‘colapso climático’

O ano de 2023 quebrou recordes climáticos e, acompanhado por condições extremas, deixou um rastro de devastação e desespero. Essas são as conclusões da OMM (Organização Meteorológica Mundial) que, às vésperas da Conferência da ONU sobre o Clima (COP28), publica nesta quinta-feira (30) seu relatório sobre Estado do Clima Global, segundo reportagem de Jamil Chade, do portal UOL.

Segundo o colunista, o documento confirma que 2023 será o ano mais quente já registrado. Os dados até o final de outubro mostram que o ano ficou cerca de 1,4ºC acima da linha de base pré-industrial de 1850-1900.

A diferença entre este ano e 2016 e 2020 —classificados anteriormente como os mais quentes— é tamanha que dificilmente os últimos dois meses do ano vão afetar o recorde em 174 anos de registro observacional.

“As coisas estão avançando tão rapidamente que, a um mês antes do final do ano, já podemos declarar que 2023 é o ano mais quente registrado na história da humanidade”, alertou António Guterres, secretário-geral da ONU

Prestes a receber líderes de todo o mundo, ele deixou claro seu desespero: “Estamos vivendo um colapso climático em tempo real —e o impacto é devastador”, afirmou. “O relatório de hoje mostra que estamos em apuros.”

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Receita paga nesta quinta lote residual de restituição do IR

Cerca de 358 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 762,9 milhões. A Receita Federal paga nesta quinta-feira (30) mais um lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física.

O pagamento será feito na conta informada na declaração do Imposto de Renda. Ao todo, 358.737 contribuintes que declararam em anos anteriores foram contemplados. Desse total, 5.774 têm mais de 80 anos, 58.060 têm entre 60 e 79 anos, 6.654 têm alguma deficiência física, mental ou doença grave e 14.863 têm o magistério como principal fonte de renda.

Também há 129.019 contribuintes sem prioridade legal, mas que receberão neste lote por terem usado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição por meio de Pix. Por fim, foram contemplados 144.367 contribuintes não prioritários.

A consulta foi aberta no último dia 22 na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar pendência, pode enviar declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

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Pegue dinheiro

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liberou cerca de R$ 17 bilhões em emendas parlamentares nas vésperas de votação de pautas econômicas e essenciais para o funcionamento do Executivo. É o que aponta um levantamento da ONG Contas Abertas feito com exclusividade para a CNN.

PSDB de Natal decide ouvir todos os pré-candidatos à prefeito para definir apoio em 2024

Nesta quarta-feira (29) aconteceu encontro entre a bancada do PSDB de Natal e o líder estadual do partido, deputado Ezequiel Ferreira. O presidente da sigla na capital, Klaus Araújo e os vereadores Herbert Sena, Anderson Lopes, Hermes Câmara e Aldo Clemente participaram do encontro e reafirmaram que mesmo com “carta branca” para conduzir as conversas sobre pré-candidaturas, o Diretório Municipal não vai abrir mão, de mesmo assim, ouvir Ezequiel Ferreira nas futuras decisões, que deliberou pela necessidade de ouvir todos os pré-candidatos em Natal.

“A prioridade e a confiança no PSDB de Natal será o fortalecimento da bancada e da nominata. Renovamos a carta branca dada, mas também o partido precisa ouvir todos os pré-candidatos e não fechar portas nesse momento de conversas. Partido se faz com democracia. Agradeço a cada um pela confiança. Fortalecer é algo que se constrói, acima de tudo, de fora para dentro, do sentimento popular”, comentou Ezequiel Ferreira, após o encontro.

Para o presidente do PSDB da capital, vereador Klaus Araújo, a nominata do partido continua crescendo e a sigla precisa ser ouvida. “Em decisão unânime concordamos a partir de agora em iniciar os diálogos com os nomes que procuraram o PSDB para receber apoio. O momento é de diálogo e construção. Conversando com os pré-candidatos o partido vai construindo posição coletiva e, também, terá condições de saber quem realmente tem o melhor projeto que interessa à Natal”, disse o vereador.

Robinson Faria e João Maia “fogem” de Bolsonaro

O deputado federal Robinson Faria, que foi eleito vice-presidente do PL estadual, não vai prestigiar a agenda bolsonarista no Rio Grande do Norte (RN). O ex-governador e pai do ex-ministro das Comunicações Fábio Faria anda mais próximo ao centrão, assim como já aconteceu com o deputado federal João Maia, que trocou o PL pelo PP. E que, também, não acompanhará a agenda de Bolsonaro no Estado apesar de se elegerem às custas dele.

Recepção a Bolsonaro começa no Aeroporto

Corrente na internet já se mobiliza para recepcionar Jair Bolsonaro no aeroporto internacional de Natal. Nesta quinta feira (30), o ex-presidente cumpre agenda no Rio Grande do Norte (RN).