A Assembleia Legislativa do RN adiou, mais uma vez, a votação do recurso movido pela base do Governo Fátima Bezerra (PT), para salvar o projeto de lei que aumenta do ICMS de 18% para 20% em 2024. O motivo do novo adiamento foi a solicitação feita pela Procuradoria Legislativa, que pediu mais algumas horas para concluir o parecer sobre o recurso.
A informação foi trazida pelo Meio Dia RN, da 96 FM. O recurso contra a decisão da Comissão de Finanças, que rejeitou o projeto, foi apresentado na terça-feira, mas adiado a pedido do presidente Ezequiel Ferreira, para que antes de ser votado, passasse pela Procuradoria. O retorno do recurso deveria ter ocorrido hoje, para apreciação no plenário. Contudo, houve esse novo adiamento.
Agora, a previsão é que o projeto seja votado só na terça-feira (2). Com isso, o Governo Fátima ganha mais alguns dias para costurar um acordo com os deputados de mudança no projeto, ou conseguir virar algum voto. Atualmente, o placar para o aumento do ICMS é de 14 a 10 contra o aumento.
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