Preço do gás de cozinha ultrapassa recorde histórico em 71 cidades brasileiras

O preço do gás de cozinha ultrapassou em novembro, em 71 municípios brasileiros, a maior média nacional semanal do século, de R$ 113,66, registrada entre os dias 10 e 16 de abril de 2022. Na cidade de Tefé, no Amazonas, o botijão chegou a superar em quase 34% o recorde histórico, com o vasilhame de 13 quilos do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) sendo comercializado a R$ 152, o preço mais caro do País, informou o Observatório Social do Petróleo (OSP), com base no Levantamento de Preços de Combustíveis da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A agência verificou que o valor do botijão de gás em 456 municípios do Brasil, na semana de 12 a 18 de novembro, variaram de R$ 114 a R$ 152. Em 71 cidades os preços estão acima da marca da série histórica – que tem início em julho de 2001, quando o órgão regulador federal começa a divulgar os valores do gás de cozinha. Entre as capitais, Natal tem o 6º maior preço máximo para o GLP: R$ 128,00. O preço médio foi de R$ 97,00, e o mínimo de R$ 85,00.

Os preços na capital do Rio Grande do Norte ficaram atrás de Manaus (R$ 145,00); Belém e Boa Vista (R$ 144,00); Campo Grande e Cuiabá (R$ 135,00); Goiania e Palmas (R$ 130,00); e Belo Horizonte (R$ 129,00). A análise do Observatório mostra que seis das 10 cidades com preços mais elevados estão na região Norte, que é abastecida parcialmente pela Ream (Refinaria da Amazônia). A unidade de refino, que completa em dezembro próximo um ano de privatização, tem sido a recordista nacional dos combustíveis mais caros, segundo o OSP.

Escolas estaduais perderam 16,7 mil alunos em 5 anos; No mesmo período, repasses do Fundeb para o RN aumentaram

O Rio Grande do Norte registrou uma queda de 16.723 matrículas de alunos nas escolas estaduais ao longo dos últimos cinco anos, conforme dados do Censo Escolar. O saldo negativo é resultado do comparativo das 216.206 matrículas que o RN registrou nas escolas do Estado em 2019, com as 199.483 matrículas de 2023.

Apesar disso, os repasses para o RN do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) aumentaram.

Por regra, com menos alunos na rede, menos recursos chegam via Fundeb. Isso porque é pela quantidade de estudantes que se define o total de recursos a serem aplicados. Os valores para o RN, no entanto, aumentaram desde a pandemia da covid-19. Se de 2019 para 2020 houve uma queda de R$ 27.7 milhões, para o ano seguinte o aumento foi de 35,8% passando do R$ 1,1 bilhão. A Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC/RN), justifica que isso ocorre porque há mecanismos de compensação no próprio Fundeb, que fixam um mínimo a ser investido por aluno.

Enquanto isso, o número de matrículas, que de 2017 para 2018 teve uma queda de -10.855, só conseguiu algum saldo positivo em 2021, quando foi observada uma recuperação dos efeitos da pandemia da covid-19. De 2019 para 2020, foram menos 4.184 alunos e no ano da pandemia houve 2.918 matrículas. No ano seguinte, a rede estadual registrou um aumento de 2.380 alunos e, desde então, só registra queda, sendo menos 6.780 em 2022 e, em 2023, contabilizando nova redução de 9.405. Atualmente são 199.483 alunos matriculados, mas a título de comparação, em 2017 eram 231.245.

Fim do Bluetooth? Cientistas inventam nova tecnologia para transmitir dados

Pesquisadores da Universidade de Sussex, no Renio Unido, desenvolveram uma tecnologia mais eficiente, em termos energéticos, para transmitir dados.

A descoberta pode potencialmente substituir o Bluetooth, porque ela envolve uma maneira mais efetiva de conectar dispositivos e melhorar a vida útil da bateria.

Os pesquisadores Robert Prance e Daniel Roggen desenvolveram o uso de ondas elétricas, em contraponto às ondas eletromagnéticas, para criar uma forma de transmissão de dados de baixa potência a curta distância, mantendo ao mesmo tempo o alto rendimento necessário para aplicações multimídia.

Bluetooth, Wifi e 5G dependem atualmente de modulação eletromagnética, uma forma de tecnologia sem fio desenvolvida há mais de 125 anos. Por outro lado, a modulação de campo elétrico utiliza ondas elétricas de curto alcance, que consomem muito menos energia que o Bluetooth.

Daniel Roggen, professor de Engenharia e Design da Universidade de Sussex, avalia que não precisamos mais depender da modulação eletromagnética, que exige inerentemente muita bateria.

Em 2016, Barroso apontou “excesso de decisões monocráticas” e defendeu solução colegiada

O ministro Luis Roberto Barroso, atual presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou na quinta-feira, 23, que o STF “não vê razão” para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que limita decisões individuais (monocráticas) de ministros da Corte; mas, sete anos antes, ele próprio, em artigo, afirmou que “a crítica ao excesso de decisões monocráticas é procedente” e ainda defendeu “um pacto para que qualquer questão institucionalmente relevante seja decidida colegiadamente”.

O trecho consta no item 1 do capítulo V da retrospectiva “O Supremo Tribunal Federal em 2016: o ano que custou a acabar”, publicada em um site jurídico no qual Barroso faz, tradicionalmente, um balanço anual dos trabalhos no STF. Os subtítulos são emblemáticos: “V. As críticas justas”, “1. Excesso de decisões monocráticas”.

Abaixo o conteúdo do referido item na íntegra:

“A crítica ao excesso de decisões monocráticas é procedente.

Do total de decisões proferidas pelo Tribunal em 2016 – incríveis 117 mil –, a imensa maioria foi de natureza monocrática.

A explicação é singela: o volume de processos é imenso e o STF realiza cerca de 80 sessões plenárias por ano. Isso significa uma capacidade máxima de julgar cerca de 250 processos anualmente, fazendo o cálculo otimista de três processos por sessão.

Parlamentares preveem ‘vida fácil’ para futuro PGR no Senado, diz colunista

O presidente Lula comunicou a ministros do governo e do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu indicar o subprocurador Paulo Gonet como novo chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR). A informação é da coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles.

A decisão deve ser anunciada até a segunda-feira (27), quando o petista embarca para uma viagem de 10 dias por Arábia Saudita, Catar, Emirados Árabes e Alemanha.

Quando oficializada, a indicação seguirá para análise do Senado, onde lideranças da Casa já preveem “vida fácil” para o indicado de Lula ao comando do Ministério Público Federal.

Segundo o colunista, a avaliação é de que, apesar de ser conservador, Gonet não enfrentará resistências entre senadores de esquerda, pelo fato de a indicação à PGR ter sido feita pelo atual presidente da República.

Na oposição, as perspectivas também são boas. Embora tenha se manifestado a favor da inelegibilidade de Jair Bolsonaro em julgamento no TSE, o subprocurador tem boa interlocução com bolsonaristas.

Número de mulheres vítimas de violência é o maior dos últimos 5 anos

Neste sábado (25/11), é celebrado o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres. Em 2022, mais de 28,9% das brasileiras, ou seja, 18 milhões de mulheres sofreram algum tipo de violência ou agressão, segundo a pesquisa Visível e Invisível: a vitimização de Mulheres no Brasil, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em parceria com o Datafolha.

No total, 50,9 mil mulheres sofreram violência por dia no período. Esse número é o equivalente a um estádio de futebol lotado por dia durante um ano.

Dados da violência

De acordo com a Lei Maria da Penha, existem cinco tipos de violência doméstica e familiar contra a mulher: física, psicológica, moral, sexual e patrimonial.

No primeiro semestre de 2023, 722 mulheres acabaram vítimas de feminicídio no Brasil. O número cresceu 2,6%. Se comparado com o mesmo período do ano anterior, é o maior registrado desde 2019.

“O feminicídio é um conceito que qualifica o homicídio. Trata do assassinato de mulher (seja biologicamente nascida mulher ou mulher trans) em razão da sua condição de ser mulher. Ou seja, é o homicídio praticado contra uma mulher por desprezo, discriminação e preconceito baseados no gênero”, explica Hanna Gomes, advogada especialista em direito da mulher.

Os estupros e estupros de vulnerável, quando as vítimas têm menos de 14 anos ou é incapaz de consentir (por enfermidade, deficiência mental ou qualquer outra causa que não pode oferecer resistência), também tiveram crescimento no primeiro semestre de 2023.

Homens jogam pedras e bombas e depredam entrada na sede social do América Futebol Clube em Natal

Bombas, vidraça quebrada e carros atacados. A fachada da sede social do América Futebol Clube de Natal foi depredada na manhã deste sábado (25) no bairro Tirol, Zona Leste de Natal. A suspeita da polícia é de que houve uma briga envolvendo torcidas organizadas.

O prédio é tombado como Patrimônio Histórico, Cultural e Arquitetônico do Rio Grande do Norte. Nenhum suspeito foi preso.

Segundo o 1º Batalhão da Polícia Militar, indivíduos chegaram à sede do clube, pela manhã, e jogaram bombas e pedras durante uma briga com outras pessoas que estavam no local. Vidraças do prédio e veículos estacionados nas proximidades foram danificados.

“Constatamos entre cinco e seis pessoas machucadas, do América. Elas disseram que um grupo de torcedores do ABC, veio, olhou e voltou com mais de 50 pessoas em carros e motos. Quando chegaram aqui, soltaram bombas e atiraram pedras. Teve um confronto. Quando chegamos, todo mundo correu”, disse um dos policiais que atendeu a ocorrência e pediu para não ser identificado.

Lula se prepara para nova série de viagens ao exterior com foco no Oriente Médio

Após uma pausa para se recuperar da cirurgia no quadril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) inicia uma nova série de viagens ao exterior na próxima semana. Na sexta-feira, 24, o governo federal se reuniu para definir as viagens da nova agenda internacional, enquanto a guerra do Oriente Médio. Lula participa da conferência COP 28 nos Emirados Árabes, mas também fará passagens pela Arábia Saudita e o Catar.

No último país, o presidente tentará conseguir novos investimentos para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Desde 2019, o Catar já investe R$ 10 bilhões de dólares no Brasil. Além de questões econômicas, o governo também pretende pedir ajuda ao Catar para liberar brasileiros que estão na segunda lista, esperando autorização para deixar a Faixa de Gaza. Lula também fará uma passagem pela Alemanha e retornar ao Brasil no início de dezembro.

Com isso, é provável que o presidente não compareça à posse de Javier Milei. O embaixador da Argentina no Brasil, Daniel Scioli, esteve no Palácio do Planalto para o encontro com o assessor especial para assuntos internacionais, Celso Amorim. Oficialmente, o governo afirma que ele veio discutir as relações bilaterais entre os países. Indicação do então presidente argentino Alberto Fernandez, a expectativa agora é de que até o embaixador seja substituído por um nome mais ligado a Javier Milei. O governo brasileiro ainda não decidiu quem vai representar o presidente Lula lá na posse do novo presidente argentino no próximo dia 10 de dezembro.

Jovem Pan

No RN, 45,8% dos trabalhadores ocupados estão na informalidade

De 1,3 milhão de pessoas ocupadas no Rio Grande do Norte, no trimestre de julho a setembro deste ano, 596 mil são trabalhadores em regime informal, representando 45,84% da população ocupada. O percentual está acima da média brasileira (39,1%). A maior taxa no mesmo índice ficou com o Maranhão (57,3%) e a menor com Santa Catarina (26,8%). Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua trimestral, divulgada na última quarta-feira (22), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo a PNAD Contínua, do número de pessoas ocupadas no RN (1,3 milhão), aquelas trabalhando por conta própria no terceiro trimestre de 2023 foram 343 mil (25,5%), enquanto os empregados foram 944 mil (70,1%).

Na comparação com o trimestre anterior (abril a junho), têm-se um incremento de cerca de 15 mil pessoas ocupadas entre os empregados do setor privado. Se comparado com o mesmo trimestre do ano anterior, houve uma diminuição de mil trabalhadores no setor. Incremento também no número total de trabalhadores domésticos (10%) em relação ao trimestre anterior.

A PNAD mostra também uma redução de 13 mil trabalhadores por conta própria no RN, o que representa 3,7% a menos se comparado ao trimestre anterior, de abril a junho, quando chegou a 356 mil. Entre os empregadores, houve um incremento de 3 mil ou 8,3%a mais. Os dados apontam ainda uma queda de 26% (19 mil) no número de pessoas por conta própria com registro de CNPJ, se comparado o terceiro com o segundo semestre de 2023. Já os que não têm registro de CNPJ aumentou em 2,2%.

Bolsonaro diz não ter visto ‘nada demais’ na PEC aprovada pelo Senado

Após tanta polêmica sobre a PEC aprovada pelo Senado que limita as decisões individuais no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se posicionou sobre o assunto e disse não ter visto “nada demais” na decisão.

A fala de Bolsonaro acompanha o apoio que seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), deu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) ao reagir às críticas dos ministros do STF.

“O Senado decidiu. Não vi nada demais na PEC. O que diz a PEC? O que 594 debatem ao longo de anos e depois o presidente sanciona ou veta e o Congresso derruba o veto, eles não querem que uma pessoa apenas derrube o trabalho dessas quase 600 pessoas”, disse Bolsonaro, antes de participar de um jantar com deputados no Rio de Janeiro.

Ao citar o número, Bolsonaro se refere aos 594 parlamentares, sendo 513 deputados e 81 senadores. Alvo de ações na corte, o ex-presidente evitou comentar a reação de ministros, que reagiram abertamente e por meio de recados velados à aprovação da matéria no Senado. “Isso aí depende de cada um”, disse ele.

A PEC define que as chamadas decisões monocráticas não podem suspender a eficácia de uma lei ou norma de repercussão geral aprovada pelo Congresso e sancionada pela Presidência da República, para isso, obriga que haja decisões colegiadas.

Em 7 anos, mais de 30 chefes do PCC deixaram a prisão pela porta da frente

A pouco tempo de ser condenado a 47 anos de prisão, na época, o número 3 do PCC, Rogério Jeremias de Simone, o Gegê do Mangue, deixou uma penitenciária de segurança máxima no interior de São Paulo para assumir o comando da facção nas ruas.

O criminoso saiu da prisão em fevereiro de 2017, pela porta da frente após decisão da Justiça. O Gegê foi assassinado em fevereiro de 2018, em uma suposta emboscada na reserva indígena de Aquiraz (CE). Ele e mais 30 criminosos integrantes importantes da facção conseguiram o mesmo no período de sete anos, de acordo com levantamento do portal Folha de São Paulo.

A lista de criminosos tem como base relatórios de inteligência policial, nela estas integrantes do PCC soltos após cumprimento de suas penas, segundo a lei. A maioria das decisões envolve processos com medidas que não aceita pelos policiais.

Um desses processos ocorreu em outubro de 2020, quando o então ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o narcotraficante André de Oliveira Macedo (43), o André do Rap, do PCC.

Preso no final de 2019, após anos foragido, André do Rap recebeu liberdade porque o ministro entendeu que o tempo de prisão preventiva excedia o limite previsto em lei. A decisão foi revertida dias depois, pela presidência do Supremo Tribunal Eleitoral (STE), mas o narcotraficante sumiu do monitoramento policial e continua foragido até hoje.

O preâmbulo de Rogério Marinho

Rogério Marinho (PL-RN) ironizou o arcabouço fiscal de Lula & cia. após notícia que gastos continuam a superar a arrecadação: “imaginamos que não iria resistir ao primeiro ano, mas ele não resistiu nem ao preâmbulo”.

A estupidez de Lula

O veto de Lula à desoneração da folha de pagamento revela desdém aos trabalhadores dos 17 setores que mais empregam no Brasil: se prevalecer a estupidez, 600 mil perderão seus empregos em janeiro.

Também revela ignorância da área econômica o veto à desoneração da folha: será gasto mais dinheiro que o montante que espera arrecadar, em seguro-desemprego, bolsa família etc. para os 600 mil desempregados.

Nina poderá ser vice de Carlos

A saída de Paulinho Freire (União Brasil) da disputa pela Prefeitura do Natal já é dada como certa. O único entrave para que ela nuncie a retirada da pré-candidatura é a certeza de que indicará o vice de Carlos Eduardo (PSD). O nome pode ser o da sua esposa e vereadora Nina de Souza.

Black Friday

Muitas lojas juram jura que a Black Friday de hoje tem promoção com desconto de até 70% em todo o Rio Grande do Norte (RN). Sem dúvida, uma grande oportunidade para o consumidor. E para o Procon, também. É preciso muita fiscalização.

Paulinho Freire a frente

O União Brasil vai firmar aliança com o PSD para indicar o vice na chapa de Carlos Eduardo para a Prefeitura de Natal. Caberá ao deputado federal Paulinho Freire tomar a frente das negociações, já que o presidente do partido, Agripino Maia, está atuando em outros ramos.

Jean-Paul Prates se curvou

Após uma longa queda-de-braço vista nas últimas semanas entre o governo e a Diretoria da Petrobras, a determinação do presidente Lula prevaleceu, ampliando os investimentos da empresa dedicados a refino, transição energética, oferta de gás, produção de fertilizantes e conteúdo local.

Cobranças duras que aconteceram no Planalto foram vistas também no Conselho de Administração da Empresa nos encontros que antecederam a aprovação do plano de investimentos. De forma inusitada, representantes dos minoritários e do governo se juntaram contra as ideias apresentadas inicialmente por Jean Paul Prates, consideradas incipientes, sem alinhamento com o Planalto e com potenciais riscos fiscais para a empresa.

Governo prorroga por 15 dias data para companhias aéreas apresentarem plano para redução de tarifas

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) deu mais 15 dias para as empresas aéreas apresentarem uma proposta de redução no preço das passagens. A divulgação do novo prazo foi feita por meio de nota divulgada pela pasta no fim da tarde desta sexta-feira (24).

A decisão pela prorrogação aconteceu após o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, se reunir com os representantes das principais companhias aéreas brasileiras. O objetivo da reunião era encontrar medidas para baratear os valores das passagens.

O Brasil está ferrado com Lula

Com o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à desoneração da folha de pagamento, os setores afetados avaliam que terão de fazer demissões e congelar investimentos, caso a decisão não seja derrubada no Congresso. A medida é voltada para os 17 segmentos que mais empregam no país e que são responsáveis por 9 milhões de empregos.

Rodrigo Pacheco diz que é o momento de discutir mandato para o STF

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), disse ser a favor da instituição de mandatos para ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). A declaração foi feita pelo parlamentar em entrevista ao programa Canal Livre (Band), que vai ao ar na noite de domingo (26).

“Sou a favor de mandato para ministro do Supremo, assim como acontece em diversos outros países. Sou a favor da elevação da idade mínima para ingresso no STF. São modificações que sempre defendi e continuarei defendendo. E acho que, sim, é o momento para se discutir”, afirma ele na atração.

“Nós não podemos ter inibição em razão de se criar uma crise que não existe por conta de um tema que é honesto se discutir”, prossegue ele.

Na quarta (22), o Senado aprovou a PEC que restringe decisões monocráticas do STF, o que gerou uma crise entre a corte e a Casa.

Mônica Bergamo – Folha de S. Paulo