Presidente da Femurn revela que 80 prefeituras podem decretar estado de calamidade financeira

A crise financeira enfrentada pelos municípios potiguares levará 80 Prefeituras do Estado a decretar calamidade financeira. A informação foi revelada pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, durante debate realizado nesta terça-feira (07) na Assembleia Legislativa, em reunião conjunta entre a Comissão de Constituição e Justiça e a de Finanças e Fiscalização. A pauta da discussão girou em torno do projeto que pede a manutenção da alíquota do ICMS em 20% de forma definitiva no RN. A Femurn divulgou uma carta em que confirma a posição da maioria dos prefeitos a favor da medida.

“A nossa posição é resultado de uma votação realizada pelos prefeitos no âmbito da nossa Federação, em que a maioria manifestou-se a favor de apoiarmos a aprovação do referido projeto”, diz trecho do documento. Entre as razões elencadas pela entidade, destaque para o fato das Prefeituras perderem cerca de R$ 175 milhões em arrecadação caso o imposto volte ao patamar de 18% no próximo ano. Além disso, “a atual situação financeira dos municípios, assim como do Estado, não nos permite abrir mão de nenhuma receita, muito menos em monta tão elevada”, completa a carta com foco na defesa da pauta municipalista.

O presidente da Femurn alertou ainda para o fato de que o ICMS será extinto em alguns anos de acordo com a reforma tributária, em debate no Congresso Nacional. E que, quando for implantado o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) em todo o país, a repartição do bolo tributário nacional será baseada na sua arrecadação a partir de 2024. “Se o RN estiver com suas receitas reduzidas em face da redução da alíquota modal, seremos prejudicados ‘ad eternum’ pela posição a menor dos nossos patamares de arrecadação”, disse Luciano Santos, que também é prefeito de Lagoa Nova.

Quem também discursou em nome da Femurn foi o ex-secretário estadual de Planejamento, Vágner Araújo, que presta consultoria à entidade. Em suas palavras, enfatizou o fato de que o ICMS está prestes a ser extinto pela reforma tributária, e que o debate importante a ser feito é o fato desta taxa influenciar nos valores que serão repassados ao RN pelos próximos 50 anos.

A abertura do encontro contou com pronunciamento do secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier. O gestor fez um breve resumo do que levou o Executivo a propor o aumento do ICMS no ano passado e destacou a importância de se manter o percentual de 20% para 2024. “Não estamos tratando da viabilidade do governo Fátima Bezerra, mas da viabilidade financeira do RN nos próximos 50 anos. A reforma tributária traz que nos próximos 4 anos serão parametrizados a participação de cada estado no bolo tributário nas próximas 5 décadas. Não podemos ficar com alíquota de 18% enquanto demais estados do Nordeste com mais de 20%. Nossa participação do bolo tributário vai ficar comprometida”, alertou.

MIDR conclui manutenção preventiva em estruturas do Eixo Norte do Projeto São Francisco

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) finalizou, nessa segunda-feira (6), uma série de manutenções preventivas nas estações de bombeamento e subestações do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Também foram executadas manutenções corretivas no trecho de canal localizado próximo à divisa entre os municípios pernambucanos de Salgueiro e Verdejantes.

“As manutenções que foram executadas no Eixo Norte são fundamentais para garantir a operação adequada e eficiente do empreendimento, de forma a evitar paradas desprogramadas, minimizando riscos de desabastecimento à população beneficiada pela transposição”, destaca o coordenador-geral de Obras e Fiscalização do Projeto de Integração do Rio São Francisco, Tiago Portela.

Para a realização dos serviços de manutenção, o MIDR precisou suspender provisoriamente o bombeamento do Eixo Norte. O prazo previsto de paralisação era de 20 dias, mas os serviços, que começaram no dia 30 de outubro, foram concluídos em menos de uma semana. “Todos os serviços foram realizados com êxito e antes do prazo previsto”, afirma.

Tiago Portela destaca que a paralisação no bombeamento não trouxe qualquer comprometimento ao fornecimento planejado e atualmente realizado pelo Eixo Norte do Projeto São Francisco, em virtude do grande volume de água que há nos reservatórios, garantindo a execução das entregas planejadas durante o período da manutenção.

As ações foram planejadas pela equipe técnica do MIDR e de suas empresas contratadas e são consideradas intervenções habituais e esperadas para um empreendimento deste porte.

Policiais e bombeiros militares protestam na governadoria

Um grupo de policiais e bombeiros militares fizeram um protesto na tarde desta terça-feira (7), na entrada da Governadoria, dentro do Centro Administrativo do Estado. Eles reivindicam a atualização da Lei de Promoção de Praças e da Lei do Curso de Habilitação de Oficiais (CHO), além do reajuste do subsídio das forças de segurança. Os manifestantes foram recebidos pelo secretário de Administração, Pedro Lopes, que marcou uma nova reunião para esta quarta-feira (8).

O grupo começou a se mobilizar em frente à governadoria por volta das 10h desta terça-feira. Uma reunião estava marcada para o dia, desde a semana passada, mas sem garantia de serem atendidos, os policiais e bombeiros ocuparam a rampa de acesso ao prédio e concordaram em ficar ali até serem recepcionados. Durante o período, eles entoaram palavras de ordem, como “polícia unida jamais será vencida” e “bombeiro unido jamais será vencido”.

Com a ação, o grupo foi recebido pelo secretário Pedro Lopes. O titular da Sead propôs uma nova reunião com a categoria para esta quarta-feira, às 15h. A proposta foi deliberada pelos manifestantes em assembleia e aprovada.

Uma nova mobilização foi marcada para esta quarta, a partir das 13h, em frente à governadoria. Após o fim da reunião, o resultado do encontro deverá ser debatido com o grupo para novas deliberações.

Polícia Federal apreende em Natal maconha em encomenda postal declarada como ‘kit de chá’

A Polícia Federal apreendeu na segunda-feira (6) pouco mais de um quilo de maconha, no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas dos Correios, na Zona Oeste de Natal. Durante a ação, a PF utilizou um dos seus cães detectores de drogas. Não houve prisão.

De acordo com a PF, a encomenda postada no Sul do país tinha como destino uma cidade da região Oeste do Rio Grande do Norte e foi declarada aos Correios pelo remetente como sendo “kit de chá”.

A apreensão ocorreu em ação conjunta da Polícia Federal com a Área de Segurança dos Correios e a Secretaria da Fazenda do RN, em fiscalização que é feita rotineiramente para combater o tráfico de substâncias entorpecentes através do fluxo postal.

O material encontrado passará por perícia e a PF vai instaurar inquérito policial para apurar o caso.

G1RN

Pré-candidata a prefeita, Joanna Guerra critica Natália Bonavides e levanta dúvidas sobre ações da deputada para Natal

Cotada como possível candidata à Prefeitura de Natal, dentro do grupo político do prefeito Álvaro Dias, a secretária municipal de Planejamento, Joanna Guerra, elevou o tom das críticas contra a deputada federal e pré-candidata do PT, Natália Bonavides. Dentre elas, Joanna questionou o volume quase inexistente de recursos, que a petista destinou à capital em emendas parlamentares do seu mandato.

“A deputada Natália divulgou semana passada em suas redes sociais informações sobre emendas (parlamentares), afirmando que havia destinado emendas para Natal. Temos o domínio desse assunto e não temos conhecimento de emendas de Natália para nenhuma obra em Natal, estranhei: ‘onde está esse dinheiro que não chegou em Natal’? Quando fui olhar, vi que não está computado nem R$ 1 milhão para a cidade, e são recursos destinados ao Governo do Estado e entidades ligadas ao Estado, não diretamente ao Município”, apontou a titular da Sempla, em entrevista ao programa Jornal 91, da 91 FM.

Joanna Guerra também lamentou o fato da deputada Natália Bonavides se manifestar reiteradas vezes contra as obras executadas pela Prefeitura de Natal. “Essa é uma postura lamentável. A parlamentar, ao invés de buscar a união em favor do desenvolvimento da cidade, dificulta e problematiza essas questões, que são muito positivas. As iniciativas executadas pela atual gestão municipal estão gerando progresso, melhorando a qualidade de vida da população e promovendo oportunidades melhores para todos. Não compreendemos essa atitude da deputada”, enfatizou a secretária, depois de dar detalhes sobre o andamento de projetos como a engorda de Ponta Negra, a construção do Hospital Municipal, do Complexo Turístico da Redinha e a modernização da avenida Felizardo Moura.

CCJ do Senado aprova PEC da Reforma Tributária

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (7/11), o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº45/2019, a reforma tributária. Com quórum de 27 senadores, o texto recebeu 20 votos favoráveis e seis contrários. Conforme determina o regimento, o presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União-AP), não registrou voto.

Após aprovação na CCJ, a PEC vai a plenário na quarta (8/11) ou quinta-feira (9/11). Como a redação do texto que veio da Câmara foi alterada, a PEC precisará retornar à Casa Baixa após passar pelo Senado.

O texto foi apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto, no dia 25 de outubro. Assim, os membros da comissão tiveram duas semanas para analisá-lo.

Na noite de segunda-feira (6/11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com lideranças do Senado e com ministros de Estado para alinhar os últimos detalhes da votação. A reforma é uma das principais pautas econômicas do governo, considerada a maior prioridade do ano. A PEC foi aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados no fim do primeiro semestre.

Como principais mudanças ao texto que veio da Casa Baixa, o relatório apresentado por Braga estabelece a inclusão de uma barreira, chamada de Teto de Referência, que impedirá o aumento dos impostos em valor acima da média dos últimos 10 anos.

O senador também aumentou a verba destinada ao Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), de R$ 40 bilhões para R$ 60 bilhões, um valor intermediário entre o definido anteriormente e a solicitação de estados e municípios.

Quem é António Costa, primeiro-ministro de Portugal que renunciou

António Costa apresentou a renúncia do cargo de primeiro-ministro português após ser alvo de uma operação de busca e apreensão, na manhã desta terça-feira (7/11). Ele será investigado por causa das acusações acerca de sua possível participação na exploração de lítio no município de Montalegre, em Portugal.

Apesar de deixar o cargo, Costa negou as acusações.

“Obviamente, apresentei minha demissão a vossa excelência, o presidente da República. (…) Quero agradecer a todos (…) Dirigir uma palavra de simpatia e gratidão para com todos os líderes e dirigentes partidários, líderes de oposição”, iniciou seu discurso.

Então, Costa afirmou que vai se defender de “cabeça erguida”.

“Esta é uma etapa de vida que se encerra, e que encerro com a cabeça erguida, a consciência tranquila, e a mesma determinação de servir Portugal e os portugueses exatamente da mesma forma como o dia em que entrei pela primeira vez como primeiro-ministro”, declarou.

Ele ocupava o cargo de primeiro-ministro de Portugal há oito anos, com três consecutivas reeleições – a última sendo em janeiro do ano passado, com maioria absoluta.

Mulher morre em voo e corpo fica cerca de 10 horas no assento

Uma passageira, que não teve a idade divulgada, morreu em um voo que saiu de Fort Lauderdale, cidade no estado da Flórida, nos Estados Unidos, rumo ao Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, na manhã desta terça-feira (7/11). De acordo com testemunhas, a mulher estava na classe executiva e morreu na primeira hora de voo.

A Azul, companhia área que realizava o trajeto, disse, em nota, que a mulher passou mal a bordo do voo AD8733 (Fort Lauderdale – Belo Horizonte) e, “infelizmente, não resistiu e veio a óbito durante o voo, constatado por um médico a bordo”.

A empresa aérea ainda lamentou o ocorrido e ressaltou que está prestando toda a assistência necessária aos familiares. A companhia não informou de onde era a passageira nem a idade.

O voo AD8733 saiu de Fort Lauderdale por volta das 21h dessa segunda-feira (6/11) e pousou em Confins (BH), perto das 7h desta terça-feira (7/11). O corpo ficou no assento do avião por cerca de 10 horas.

Quando a aeronave tocou o solo, policiais entraram no avião e impediram o desembarque por cerca de 40 minutos, até a realização da perícia. Segundo a Polícia Federal (PF), os médicos do aeroporto confirmaram que o óbito seria por causas naturais.

Alexandria (RN): colado na prefeita

O Secretário Émerson Fernandes parece o “bichinho de estimação” da prefeita de Alexandria (RN), Jeane Saraiva. O rapaz anda “colado” na prefeita e ela não dá um passo sem a sua presença. Festas, aniversários, casamentos, inaugurações, comemorações… tudo tem o “pitaco” do cara. Não escapa nada. Ele está presente em tudo. Se aparecer uma brecha na lei, ele será o candidato a prefeito nas eleições do próximo ano. Com apoio da prefeita, é claro. Que trairia os compromissos com outros nomes da política local.

É homem de confiança da prefeita. Também ocupa o cargo de Chefe de Gabinete. Nada passa na gestão que não tenha o seu aval, é o que contam por lá.

Prefeitura de Natal assume “extra-teto” e cirurgias cardíacas serão retomadas

O Prefeito Álvaro Dias determinou que a Prefeitura de Natal irá assumir, de forma provisória, o pagamento do “extra-teto” de hospitais privados que suspenderam o atendimento em cardiologia no Município. A decisão foi comunicada, nesta terça-feira (7), no Palácio Felipe Camarão, pelo secretário de saúde municipal, George Antunes e as cirurgias já devem retornar ao agendamento nesta quarta-feira (8).

“A Prefeitura está assumindo uma responsabilidade que não é nossa. Até quando Natal vai ficar pagando essa conta sozinho é uma pergunta que eu faço”, questionou o secretário da SMS. Sem contar com os repasses do Governo do Estado do RN, que já possui uma dívida com o Município de R$ 70 milhões e com a ausência dos repasses mensais que superam R$ 1,1 milhão, a capital potiguar tem assumido toda a conta.

“Se não bastassem os repasses em atraso nós temos outros dois problemas graves. Desde o ano passado temos direito ao aumento do teto financeiro para R$ 43 milhões. Tecnicamente isso já foi aprovado pelo Ministério da Saúde, no entanto falta a liberação do valor”, revela George Antunes. “A nossa execução financeira é maior do que as receitas que chegam do Ministério”, complementa.

Um terceiro problema enfrentado pelo sistema de saúde em Natal tem origem no sistema de pactuação entre os municípios. “Esse é crônico. O Estado, que deveria reunir todos para uma revisão, não o faz. Temos um prejuízo anual de R$ 68 milhões. Natal vai pagar essa conta para o Estado inteiro até quando? Temos que colocar todos em volta de uma mesa para encontrarmos uma solução e não colocar coisas na mídia como vem sendo feito”, explica o titular da SMS.

CCJ da Assembleia faz reunião extraordinária e aprova manutenção do ICMS em 20% no RN por tempo indeterminado

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (7), por 5 votos a 2, o projeto de lei enviado pelo Governo do Estado que mantém a alíquota-modal do ICMS em 20% por tempo indeterminado.

A votação na CCJ ocorreu no início da tarde em uma reunião extraordinária, logo após uma audiência pública na Assembleia para discutir o tema.

Votaram a favor do projeto os seguintes deputados: Francisco do PT (líder do governo na Assembleia), Ubaldo Fernandes (PSDB), Hermano Morais (PV), Dr. Kerginaldo (PSDB) e Kléber Rodrigues (PSDB). Já os contrários foram: Adjuto Dias (MDB) e Galeno Torquato (PSDB).

Com a aprovação na CCJ, o texto seguirá agora para a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). Depois, vai a plenário para votação final.

Deputados que votaram contra o projeto, Adjuto e Galeno reclamaram que o texto foi enviado à Assembleia Legislativa sem a previsão de impacto financeiro. O presidente da CCJ, Francisco do PT, apresentou um documento encaminhado pelo governo com a estimativa de quanto o Estado e os municípios vão perder de arrecadação caso o projeto não seja aprovado. Galeno rebateu afirmando que não estava satisfeito com o documento e alegou que a tabela foi enviada de maneira informal à comissão.

Aumento da alíquota modal resultou em aumento de inflação dos alimentos e bebidas e queda nas vendas do comércio, aponta Fecomércio RN 

A Fecomércio Rio Grande do Norte apresentou uma análise econômica durante a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e Finanças e Fiscalização (CFF) sobre o aumento da alíquota de ICMS no estado, realizada na Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (7), com a presença de deputados, do secretário de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier e de lideranças do setor produtivo.  

Na ocasião, a entidade expôs dados que demonstram que o aumento da alíquota modal fez com que o Setor Terciário do Rio Grande do Norte, que vinha apresentando crescimento acima da média nacional até março, tivesse forte queda, especialmente no comércio.  

Considerando as vendas do varejo ampliado, o estado passou de um crescimento de 4,4%, em março, e estagnou em resultados de apenas 1,7%, ao mês, sob o mesmo período do ano passado, amargando um dos piores desempenhos do país.

Segundo a Federação, a elevação de 2% no ICMS representa, na verdade, um aumento de cerca de 14% nos produtos para o consumidor final. 

“O empresário sofre por vender menos, porém é no bolso dos mais pobres que o peso se concentra, colocando uma pressão adicional sobre as famílias potiguares com menor renda, justamente aquelas que destinam a maior parte de seus ganhos para alimentação”, destacou o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz. 

De acordo com o levantamento, os preços de Alimentos e Bebidas, categoria de maior peso na cesta de consumo das famílias, registram inflação no Rio Grande do Norte, enquanto o restante do país aponta deflação. Ou seja, enquanto a maior parte da população brasileira tem economizado no supermercado, o potiguar paga cada vez mais caro.  

Com Belo, Ferrugem, Dilsinho e mais, Samba Brasil Natal chega ao Arena das Dunas no sábado (11)

No próximo sábado, Natal recebe pelo segundo ano consecutivo o maior festival de samba e pagode do Brasil reunindo grandes atrações.

Com organização da Clap Entretenimento e D&E Music, O Samba Brasil Natal chega ao no Arena das Dunas trazendo ao palco principal os shows de Belo, Ferrugem, Dilsinho, Menos é Mais e Xanddy Harmonia.

Além das grandes atrações, a organização tem montado uma estratégia para desenvolver uma entrega diferenciada e experiências ao público que estiver no Arena das Dunas se sentir nas melhores rodas de samba e pagode.

Uma novidade disso é o palco 360º montado no meio do campo. Nele, Davizão e a turma do projeto “O Pagode Tá Aí Vai Quem Quer” com músicos do Mesa Doze, Daquele Jeito e Preto no Branco não vai deixar ninguém parado durante os intervalos das bandas no palco principal.

Novo Golpe: Golpistas ligam em nome do Deputado Tomba solicitando código para participar de conferência

O deputado estadual Tomba Farias informa que nesta terça-feira (07),
que criminosos estão usando novamente o nome do parlamentar para praticar golpes digitais. Os criminosos estão solicitando que enviem um código que será enviado por sms para participar de conferência.

Ao fornecer o código, o usuário perde acesso ao whatsapp e em seguida os golpistas tentam roubar todas as redes sociais da vítima. O deputado Tomba Farias reafirma que não solicita nenhum tipo de recurso ou código e alerta aos amigos e população em geral para não caírem no golpe virtual que também poderá tá sendo aplicado em nome de outros parlamentares e figuras públicas. #Alerta #Golpe #TombaFarias

Festival de Martins (RN) agora é patrimônio do RN

Foi sancionada o projeto de lei de autoria do deputado estadual Ezequiel Ferreira que torna o Festival Gastronômico de Martins (RN) como Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico do Rio Grande do Norte (RN).

O Presidente da Assembleia Legislativa comemorou em suas Redes Socias (acima).

Fátima não vai deixar Júlio César recepcionar Bolsonaro

Com a anunciada vinda de Bolsonaro no mês de Dezembro à Natal (RN), as bolsas de apostas estão em alta em Ceará Mirim (RN) com muita gente apostando que o prefeito Júlio César não irá ao encontro do Capitão temendo represália da sua nova aliada e Governadora do Estado, Fátima Bezerra.

Já circula até um banner nas Redes Socias da cidade tirando um “sarro” coma cara do prefeito que apoiou Bolsonaro para presidente, mas que agora é do lado de Lula.

VEJA

Bolsonaro em Natal (RN)

O ex-presidente Jair Bolsonaro e sua esposa Michelle Bolsonaro estarão no Rio Grande do Norte nos dias 01 e 02 de dezembro.

Bolsonaro participará de um evento estadual do Partido Liberal em Natal (RN).

Leis de Ezequiel valorizam polos turísticos de Pedra Grande e Martins

O Verão da Gente e o Festival Gastronômico e Cultural de Martins agora são considerados como Patrimônio Histórico, Cultural, Turístico e Imaterial do RN. Para oficializar o reconhecimento aos eventos, duas leis de autoria do deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, foram sancionadas pela governadora Fátima Bezerra (PT) e publicadas nesta terça-feira (07) no Diário Oficial do Estado.

O Verão da Gente acontece todos os anos no mês de janeiro, na praia do Marco do Descobrimento, em Pedra Grande, litoral norte potiguar. Promovido pela prefeitura do município, a primeira edição da festa ocorreu em 2020. Nos últimos anos, o evento vem ganhando cada vez mais importância e já é considerado o maior evento gratuito de verão do RN.

“É um reconhecimento à importância desta Festa que já garantiu espaço no calendário potiguar e tem fortalecido nossa economia, atraindo turistas e movimentando todo o mercado da região. Parabéns à população de Pedra Grande e, principalmente, a todos que contribuem para o crescimento do ‘Verão da Gente’”, celebra Ezequiel.

O “Verão da Gente” é realizado durante dois dias e conta com a participação de artistas nacionais na Arena do Descobrimento, palco da festa. O objetivo principal é promover o crescimento do turismo, bem como ampliar a visibilidade das praias do litoral norte.

No RN, mais de 22,3 mil pessoas poderão renegociar dívidas do Fies

No Rio Grande do Norte, mais de 22,3 mil pessoas poderão renegociar as dívidas relacionadas ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a partir desta terça-feira (7), de acordo com divulgação do Ministério da Educação (MEC). Em todo o Brasil, cerca de 1,2 milhão de inadimplentes poderão aderir a negociação e obter descontos de até 99%.

Os débitos poderão ser renegociados em condições especiais no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. O devedor deve procurar a agência do banco responsável pelo financiamento. De acordo com o anúncio, não apenas os inadimplentes poderão obter os descontos, mas aqueles que estão com o pagamento em dia podem obter condições de pagamento mais vantajosas e adequadas à situação financeira.

As dívidas que podem ser renegociadas chegam a R$54 bilhões, de acordo com o ministro Camilo Santana. Os maiores descontos virão para estudantes com contratos assinados até o fim de 2017 e com débitos em atraso em 30 de junho deste ano. Essa categoria ganhará uma renegociação especial nos moldes das transações tributárias, tipo de parcelamento especial com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Os estudantes que poderão aderir à transação foram divididos em três categorias:

Lula bloqueia R$ 3,8 bilhões e cortes atingem hospitais, livros didáticos da educação básica e Auxílio Gás

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já bloqueou em 2023 a liberação de verbas para o funcionamento de hospitais, o pagamento do Auxílio Gás e a compra de livros didáticos na educação básica.

Os bloqueios realizados pelo Governo Lula somaram R$ 3,8 bilhões até o dia 1º de novembro.

Os recursos também ainda não foram destravados, de acordo com levantamento da Associação Contas Abertas com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).

Com a trava nos gastos, as ações do Governo Lula nas áreas afetadas correm o risco de paralisarem até o fim do ano ou atrasarem.

Os ministérios de Lula admitem o impacto para as atividades essenciais com os bloqueios, mas minimizam os riscos de um “apagão” nos programas até o fim do ano.

Estadão

Governadora lança editais da Lei Paulo Gustavo

O Governo do Estado, por meio da Secretaria Extraordinária de Cultura e da Fundação José Augusto (FJA), lançou nesta segunda-feira (06), no Complexo Cultural da Rampa, os três primeiros editais estaduais da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2023). Serão destinados um total de R$ 39,7 milhões para aplicação em editais e premiações à cadeia da cultura potiguar.

Durante o lançamento, a governadora ressaltou que os editais já estarão disponíveis no endereço eletrônico https://maiscultura.rn.gov.br/. A plataforma também será o canal oficial para o cadastro e inscrição dos projetos, por onde será possível acompanhar a situação das inscrições durante todo o processo de seleção.

As inscrições para os editais começam nesta segunda-feira (06) e seguem até 27 de novembro. A data de divulgação do resultado final está previsto para 28 de dezembro de 2023. Os projetos bem sucedidos terão a oportunidade de assinar o Termo de Execução Cultural de 28 a 30 de dezembro de 2023, com os pagamentos programados para serem realizados até 31 de dezembro de 2023.

No entanto, a expectativa é que o Governo Federal amplie o prazo de inscrições até 2024, para que os recursos sejam utilizados por completo.

Editais para Audiovisual e Multicultural

Prefeitos pressionam deputados pela aprovação do ICMS de 20% e viram trunfo do governo Fátima

No final de semana pipocou nas redes sociais manifestações de prefeitos importantes do interior do Rio Grande do Norte apoiando a manutenção da alíquota modal de 20% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Prefeitos de cidades estratégicas como Doutor Tadeu (Caicó) e Gustavo Soares (Assu) ou representativos como o de Patu, Rivelino Câmara, presidente da Associação dos Municípios do Oeste Potiguar (AMOP), se manifestaram.

Ainda se manifestaram o prefeito de Umarizal Raimundo Pezão (União) e o de Currais Novos Odon Junior (PT).

Antes, o prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos), pai do deputado estadual Adjuto Dias (MDB), já tinha se colocado a favor da proposta.

“Criem juízo”, diz Lula ao pedir para homens fazerem exame de próstata

Ao comentar a campanha Novembro Azul – de conscientização sobre doenças masculinas com ênfase no câncer de próstata –, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu aos homens que “criem juízo” e façam exames preventivos.“Todo homem que se preza, todo homem que se respeita, todo homem que respeita a família, que gosta da família, que gosta da sua mulher, que gosta dos seus filhos, que gosta do seu pai e da sua mãe, que gosta dele próprio e da sua vida precisa criar juízo e fazer exame de próstata”.

Em seu programa semanal Conversa com o Presidente, Lula lembrou que há diversos tipos de exames preventivos contra o câncer de próstata, mas que o chamado exame de toque retal segue como o que mais causa resistência na população masculina. “E é muito importante que faça [o toque] porque muito pior do que o médico dar um toque é você descobrir que está com câncer e morrer por conta de uma doença que você poderia curar”.

“Os homens precisam criar coragem. Se ele tem medo de levar o toque do médico, ele pergunta para sua mulher quantos toques ela leva na vida quando vai ao médico. E sai a mesma mulher que entrou. Morre muita gente por conta do câncer de próstata e você pode evitar isso com um pouquinho de coragem. Seja homem, faça o exame de próstata para que você viva muito mais e cuide da sua família.”

Mudança de Comando no MDB de Pedra Grande

O MDB de Pedra Grande agora está com uma nova diretoria. O presidente da legenda no estado vice-governador Walter Alves, procurou o grupo político do prefeito Pedro Henrique (PSDB) e convidou para assumir o comando da legenda no município.

Agora o partido seguirá um novo direcionamento, alinhado a organização política do grupo de situação. Com a mudança de posicionamento, o partido já tem definição para as eleições do próximo ano.

O MDB está construindo uma forte parceria de alinhamento no estado com o PSDB. O prefeito Pedro Henrique é membro do Diretório estadual do partido e diretamente ligado ao deputado estadual e presidente da ALRN Ezequiel Ferreira.

Walter Alves sentiu a necessidade do seu partido seguir um novo direcionamento e entregou a condução do fortalecimento do partido ao Prefeito Pedro Henrique, um dos gestores mais bem avaliados do estado e conta com um forte grupo politico que o fará caminhar com tranquilidade para sua reeleição. O MDB sob o comando de Pedro Henrique apresentará forte nomes para a compor chapa majoritária e a nominata para câmara de vereadores.

Governo prorroga por 30 dias prazo para estados aderirem ao novo RG

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que prorroga por mais trinta dias o prazo para que estados passem a emitir o novo modelo de RG.

Atualmente, o novo formato já é emitido por 12 unidades da federação: Acre, Alagoas, Amazonas, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

A carteira de identidade nacional usa o CPF como número único, o que possibilita melhorar os cadastros administrativos, fortalecer as verificações das Forças de Segurança Pública e mitigar os problemas de fraudes no Brasil.

Centrão segue com apetite e pede pressa na Funasa; ainda está no radar o FNDE

Dias após a substituição de Rita Serrano por Carlos Antônio Fernandes, indicado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na presidência da Caixa Econômica Federal, o apetite do Centrão por cargos não diminuiu. Ao contrário, segue ainda mais voraz.

O grupo pressiona o presidente pelos cobiçados postos das presidências da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). No radar ainda estão a vice-presidências e diretorias nos bancos públicos (Caixa e Banco do Brasil) e na Petrobras. O petista, conforme o Metrópoles, tem dado sinais de que não aceitará as indicações de uma vez e adia as definições.

Com o Ministério do Esporte, o PP de Arthur Lira foi contemplado em outubro também com o comando da Caixa. Porém, outros partidos da base, a exemplo do União Brasil, com seus três ministérios (Integração e Desenvolvimento Regional, Turismo e Comunicações); PSD com outros três (Agricultura, Pesca e Minas e Energia); e Republicanos, recém-contemplado com um (Portos e Aeroportos), cobram suas compensações por apoios, em especial ás vésperas de votações de pautas esconômivas importantes, como a reforma tributária.

Uma fonte do Palácio do Planalto relatou que a definição que seguirá à da Caixa será na Funasa. Lula, no entanto, não quer deixar explícito que cede às pressões políticas e deverá fazer a indicação em seu próprio tempo.

Partidos do Centrão bancaram parte dos pagamentos do Novo PAC, diz jornal

A Folha de S. Paulo registra nesta terça-feira, 7, que os partidos de Centro bancaram três quartos dos pagamentos do Novo PAC até o mês de outubro. O programa é uma das vitrines do governo Lula.

“Isso se deu pelo controle dessas legendas sobre pastas da área de infraestrutura do governo federal, que é um dos principais eixos do programa. Embora o partido de Lula seja responsável pelo maior número de indicações na Esplanada, o PT não comanda os principais ministérios que controlam esses gastos”, informa o jornal.

Até o momento, o governo federal já executou R$ 22,9 milhões com obras e ações do programa. Desde montante, R$ 17 bilhões foram pagos por partidos do Centrão que fazem parte da Esplanada dos Ministérios, como o MDB.

Essa é a prova que Lula tem se tornado, cada vez mais, um presidente decorativo.

O Antagonista

Prazo para pedir reaplicação do Enem será de 13 a 17 de novembro

O prazo para solicitar a reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 será de 13 a 17 de novembro. Quem foi prejudicado por problemas logísticos ou acometido por doenças infectocontagiosas, como prevê o edital, pode pedir, por meio da Página do Participante, para fazer as provas nos dias 12 e 13 de dezembro. O mesmo vale para as pessoas que não compareceram porque foram alocadas a uma distância superior a 30 quilômetros da residência informada na inscrição.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) iniciou a aplicação no último domingo (5) e dá seguimento em 12 de novembro
Infraestrutura e logística – Se o participante foi afetado por problemas logísticos, como comprometimento da infraestrutura, falta de energia elétrica no local de prova ou erro de aplicação, ele pode solicitar a reaplicação.

Absurdo: Dino ameaça quem não se vacinar

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Os 20% começa a ser discutido nesta terça (7)

O projeto de lei enviado pelo Governo do Estado que mantém a alíquota do ICMS em 20% por tempo indeterminado será discutido nesta terça-feira 7 em uma audiência pública nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa.

Fátima Bezerra vai jogar duro com os deputados. Ela vai querer ganhar na marra.