Cliente consegue bloqueio na Justiça de R$ 1 milhão do Crente Trader

A Justiça do RN determinou o bloqueio de bens e valores da empresa M7 Business, que pertence a Mário Borges, o ‘Crente Trader’, após pedido de um cliente.

O bloqueio determinado foi no valor de até R$ 1 milhão a pedido do cliente JR Serviços Cadastrais. A JR acionou o Justiça após não ter o retorno de 10% ao mês do valor investido, conforme prometido pelo Crente Trader. “Por se tratar de uma tutela de natureza cautelar, nenhum valor que for eventualmente encontrado/bloqueado não poderá ser liberado, até ulterior deliberação”, diz a decisão do juiz Cleofas Coelho de Araújo Júnior. No entanto, o bloqueio depende da existência do valor.

MPF abre inquérito sobre diretor da PRF por suposto uso do cargo para promover Lula e Dino

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para apurar se o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Antônio Fernando Souza Oliveira, usou do cargo para “promover” a imagem pessoal de autoridades do governo.

A investigação mira suposto ato de improbidade administrativa. O inquérito foi aberto a partir de representação apresentada pelo deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), em junho.

O congressista pediu apuração por supostamente o diretor ter utilizado do cargo para “promover a imagem pessoal e enaltecer os atos” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro da Justiça, Flávio Dino.

A portaria que formaliza o inquérito foi publicada na sexta-feira (10). O caso é conduzido pela Procuradoria da República no Distrito Federal.

No documento, o procurador Paulo Jose Rocha Junior afirmou que as questões relatadas no caso “ainda demandam diligências para a formação do convencimento ministerial acerca das medidas a serem eventualmente adotadas”.

48,1 milhões de brasileiros não têm acesso à alimentação saudável, mostra estudo

O Panorama Regional da Segurança Alimentar e Nutrição da América Latina da ONU (Organização das Nações Unidas) mostra que 22,4% dos brasileiros (48,1 milhões) não têm acesso à alimentação saudável.

Segundo o estudo, as mulheres são as que mais sofrem insegurança alimentar no país. Os dados são de 2021, período de pandemia de covid-19.

Em 2020, o mesmo indicie era de 12,7% da população brasileira (27,1 milhões), o que representa um aumento de 20 milhões durante 1 ano.

O relatório da ONU também mostra que em 2017 cerca de 19,6% dos brasileiros (41 milhões) não tinham acesso a uma alimentação considerada saudável. No ano seguinte, em 2018, esse percentual caiu para 18,5% (38,9 milhões).

Quanto ao custo para manter uma boa alimentação no Brasil também houve aumento. Em 2020, uma dieta balanceada custava US$ 3,08 (R$ 15,1 na cotação atual) por dia. Já em 2021, o preço foi para US$ 3,35 (R$ 16,43 na cotação atual).

Poder 360

Governo confirma exoneração de indicados de Galeno e nega rompimento com prefeita

O secretário-chefe da Casa Civil Raimundo Alves emitiu nota neste sábado para confirmar o rompimento do governo Fátima (PT) com o deputado estadual Galeno Torquato (PSDB).

Disse que o parlamentar “sem anúncio formal, rompeu a parceria que tinha com o governo, enquanto parlamentar da base” e que as exonerações do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira são fruto deste rompimento.

Já quanto à aliança com a prefeita de Pau dos Ferros Marianna Almeida (PSD), Raimundo Alves disse que “é improcedente qualquer ilação acerca de distanciamento com a prefeita Marianna”.

Ou seja, nenhum exonerado da sexta-feira foi indicado por Marianna, mas por Galeno.

Confira a nota na íntegra

Não procede da parte do governo nenhum rompimento com a prefeita Marianna Almeida, de Pau dos Ferros.

Na verdade as exonerações publicadas no DOE da última sexta-feira se tratam de nomes respaldados pelo deputado Galeno Torquato, que sem anúncio formal, rompeu a parceria que tinha com o governo, enquanto parlamentar da base.

Governo democrático se faz com parceiros que dividem as responsabilidades de gestão, os bônus das políticas públicas de resultados pra população e os ônus da tomadas de decisão responsáveis.

Portanto, é improcedente qualquer ilação acerca de um distanciamento com a prefeita Marianna que inclusive já defendeu publicamente a mesma posição do governo com relação ao PL que mantém a atual alíquota modal do ICMS.

A governadora Fátima Bezerra tem uma relação institucional e de parceria com a prefeita Mariana, pautada pelo carinho, respeito e compromisso com o desenvolvimento da querida cidade de Pau dos Ferros.

Raimundo Alves
Secretário Chefe do Gabinete Civil do RN

Reforma tributária: preço do condomínio vai subir ou cair?

A reforma tributária altera estruturalmente o sistema de cobrança de impostos no Brasil e impacta uma série de preços que compõem o valor pago por moradores de condomínios.

Estimativas preliminares indicam que os serviços vão arcar com aumento de impostos. Lucas Lazzarini, sócio da área tributária do Marzagão e Balaró Advogados, afirma que este efeito impacta diretamente a cota condominial.

“O que se espera é que tudo que seja relacionado a serviços tenha significativo aumento de carga, o que certamente afetará os tomadores, a quem esse aumento terá que ser repassado”, aponta.

No entanto, só será possível indicar com precisão como a reforma impacta estes diversos preços após estudos mais detalhados acerca do novo imposto sobre valor agregado (IVA) dual, que substituirá PIS/Cofins, ICMS, ISS e IPI.

“No caso dos condomínios, as diversas rubricas que compõem a cota condominial são, em sua grande maioria, serviços agregados, como sindicância, limpeza, portaria, segurança, entre outros, que, não fugindo à regra, deverão ter aumento da tributação”, completa.

Advogada tributarista da Cascione Advogados, Jessica Passarini reitera este efeito indireto, com os custos de serviços afetando o condomínio, mas destaca que a reforma não impacta diretamente a cota condominial.

Vereador tira dentadura durante sessão da Câmara para defender compra de equipamentos odontológicos; Veja vídeo

O vereador Wagner Cigano (PTB) protagonizou uma cena curiosa durante uma sessão da Câmara Municipal de Goianésia-GO, ocorrida na última terça-feira (7). No momento de seu discurso, o parlamentar retirou sua prótese dentária, a popular dentadura.

Ela foi retirada durante uma fala dele para defender a compra de equipamentos odontológicos para as unidades de saúde da cidade. Após o término de seu pronunciamento em que retirou o objeto, os demais vereadores riram.

“Só sabe quem precisa do dentista quem tem isso”, disse o parlamentar ao retirar a prótese.

Polêmica Paraíba

Homem é preso em flagrante por abusar sexualmente de bebê de 10 meses no Hospital Onofre Lopes

Um bebê de apenas 10 meses foi vítima de violência sexual na noite de sexta-feira (10), no Hospital Universitário Onofre Lopes. Segundo relato da mãe da criança, após sair para beber água e retornar, ela percebeu uma movimentação estranha de um acompanhante de outra paciente que dividia o mesmo quarto. E ao notar algo estranho no bebê, ela acionou a equipe do hospital, enfermeiros e seguranças que entraram em contato com as polícias Civil e Militar. O homem foi preso em flagrante.

“A minha vizinha de quarto foi pra casa e deixou seu esposo com o filho. Meu bebê estava dormindo e eu saí pra tomar água. Foi questão de 3 a 5 minutos, muito rápido. Quando eu cheguei, percebi que o homem estava ajeitando a calça e a camisa. Eu corri, liguei a luz e fui olhar meu bebê. Olhei para as partes íntimas, mas não vi nada de anormal. Mas quando olhei o canto da boquinha dele, [havia] o líquido estranho“, contou a mãe.

“Quando mostrei à técnica de enfermagem, ela chamou outras enfermeiras, que colheram [o líquido] e levaram para um laboratório do hospital para analisar. Quando voltei pro quarto, vi o homem bem tenso e saí ligeiro com meu bebê”, lembrou a mãe, que logo após esse momento, foi levada, junto ao seu bebê, para outra acomodação.

O resultado saiu e o líquido encontrado na boca do bebê era material genético do suspeito. Com isso, a segurança do hospital e as Polícias Civil e Militar foram acionadas e o homem foi preso em flagrante.

De acordo com a mãe da vítima, o filho possui uma síndrome rara que afeta o fígado, o pâncreas e os rins, e estava internado no HUOL após a colocação de um catéter no pescoço para o início da hemodiálise.

‘Há muitas incertezas sobre o crescimento futuro do Brasil’, diz Campos Neto

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, afirmou haver muitas incertezas sobre o crescimento futuro no Brasil. Segundo ele, apesar dos juros muito altos no País, as taxas já estão caindo, a economia brasileira continuou surpreendendo positivamente e as reformas começam a mostrar resultado.

“Existem ainda muitas incertezas sobre o futuro crescimento do Brasil”, disse Campos Neto, mencionando as diversas reformas feitas no País como a do mercado de trabalho, a tributária, que está sendo avaliada pelo Senado, dentre outras. “Temos muitas reformas e elas estão começando a mostrar resultado”, acrescentou. Ele participa de evento organizado pelo Valor Capital Group, em Nova York.

Campos Neto lembrou que a agricultura foi responsável por grande parte do crescimento brasileiro. O País deve crescer cerca de 3% neste ano, mas essa taxa de expansão vai abrandar um pouco para o próximo ano, disse.

Ele destacou ainda que o Brasil está em processo de corte de juros, que o mercado de crédito dá sinais de maior atividade novamente e os mercados de capitais começam a reabrir.

“No Brasil, os mercados de capitais nunca se fecharam, mas tivemos uma redução nas emissões de renda fixa. O mercado de ações no Brasil tem sido um mercado difícil e isso também se deve aos emissores, mas um dos objetivos é tentar mudar isso”, disse Campos Neto.

Álvaro Dias indica Rafael Motta para a Secretaria de Esporte de Natal (RN)

O Diário Oficial de Natal (RN) publicará na próxima segunda feira (13) o nome do ex-deputado federal, Rafael Motta, para ocupar o cargo de Secretário de Esportes do Município. A decisão foi uma escolha pessoal do prefeito Álvaro Dias que considera Rafael Motta como pessoa de sua inteira confiança. Isso não implica nenhum compromisso de Álvaro com uma possível candidatura dele a prefeito de Natal (RN) nas eleições do próximo ano. Mesmo porque, Rafael já declarou que apoiará qualquer nome apoiado por Álvaro, seja ele (Rafael) ou não o candidato. Rafael é presidente estadual do PSB e estava ocupando um cargo de assessor da presidência da Infraero.

A atual secretária de esportes, Jódia Melo, que foi indicada pelo deputado federal, Paulinho Freire, vai assumir a Secretaria da Mulher.

Fim de semana será de céu nublado e pancadas de chuvas no litoral do RN

A previsão do tempo para este final de semana é de céu parcialmente nublado, com possibilidade de chuvas isoladas na região litoral do Rio Grande do Norte. Já no interior do estado, deverá predominar o tempo seco e quente. As informações são do Portal Clima Tempo.

Em Natal, o sábado (11) e o domingo (12), deverão ser de sol e aumento de nuvens pela manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite. A temperatura oscila entre a mínima de 25 ºC e a máxima de 31 °C.

Na cidade de Parnamirim, região Metropolitana de Natal, o sábado será de sol e aumento de nuvens pela manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite. Para o domingo, estão previstas as mesmas condições meteorológicas. A mínima será de 25º e a máxima poderá chegar aos 31º C.

Em Mossoró, região oeste potiguar, a previsão para este fim de semana é de sol com algumas nuvens. Não chove. A mínima será de 25º C e a máxima poderá chegar a 36º C.

Preço de passagens áreas no Brasil aumenta 37% em dois meses

O expressivo aumento nos valores das passagens aéreas destacou-se como o principal fator de impacto no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de outubro, a medida oficial da inflação no Brasil, conforme revelado em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (10).

A inflação geral de outubro atingiu 0,24%, abaixo das projeções do mercado financeiro. Já esse componente específico do índice registrou um acréscimo de 23,7% em outubro em comparação ao mês anterior, acumulando um aumento de 37,17% nos últimos dois meses.

Faz o “L”: Lula persegue Jardim de Piranhas (RN)

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou a ineficiência do governo federal em mitigar os efeitos da falta de chuva e seca do Rio Piranhas, em Jardim de Piranhas, na Região do Seridó do Rio Grande do Norte. “O povo do Nordeste levou cano de Lula”, diz.

Lá em Jardim de Piranhas (RN) Lula obteve 82,91% dos votos.

Impacto de menos feriados deve ser irrelevante no PIB, afirmam economistas

Ao contrário do crescimento estimado pelo presidente Lula, a redução do número de feriados em dias úteis em 2024 deve ter um efeito irrelevante sobre o PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil no próximo ano, dizem economistas.

Nos feriados, o consumo das famílias tende a ficar mais concentrado no setor de serviços, afirma Sergio Vale, economista-chefe da consultoria MB Associados. Isso, diz, gera uma espécie de compensação do impacto econômico causado pela paralisação de indústrias e lojas.

“Esse é um ponto irrelevante porque você tem alguns feriados que vão continuar durante a semana e outros no final de semana. Para o PIB, a diferença vai ser muito pequena”, afirma Vale. “No feriado, você não está produzindo na indústria, mas está fazendo mais turismo, está indo para o restaurante. É uma troca de bens por serviços, talvez. O efeito para a economia como um todo é irrisório”, acrescenta.

De acordo com Vale, o PIB brasileiro deve perder fôlego em 2024 devido a dois fatores principais: a desaceleração da agropecuária após o bom desempenho neste ano e o reflexo dos juros em um patamar ainda elevado.

Lula só pensa em meta fiscal e quer acabar com concursos onde governo não alcançar

A proibição de concursos em órgãos como Polícia Federal, Receita, INSS, IBGE e Banco Central está entre as punições previstas para o governo que descumprir a meta fiscal por dois anos consecutivos.

Decisão sob Barroso provoca efeito cascata, e juízes conseguem novo benefício

Uma resolução aprovada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) na primeira sessão comandada pelo ministro Luís Roberto Barroso, em 17 de outubro, abriu caminho para a criação de diversos penduricalhos a magistrados de todo o país.

Na última quarta-feira (8), um benefício já foi criado pelo CJF (Conselho da Justiça Federal) com base nessa resolução. Ele pode aumentar a remuneração de parte dos juízes federais em cerca de um terço.

Além disso, para membros de tribunais estaduais e também dos superiores, como o TST (Tribunal Superior do Trabalho) e o STM (Superior Tribunal Militar), pode haver aprovação de novas remunerações com base no documento do CNJ.

A resolução aprovada pelo CNJ garantiu a equiparação de direitos e deveres de juízes e de integrantes do Ministério Público. Segundo a medida, somente em situações controvertidas o Judiciário deverá definir o que é válido e o que não é.

Folha

Pix tem novo recorde e alcança 175 milhões de transações diárias

O Pix, sistema de pagamentos instantâneos do BC (Banco Central do Brasil), atingiu um novo recorde diário de transações. Na última semana, foram 175 milhões de operações realizadas.

A informação foi dada pelo presidente Roberto Campos Neto durante evento nos Estados Unidos nesta 6ª feira (10). O presidente do Banco Central não especificou a data em que o recorde foi atingido.

O número superou o recorde de 163 milhões de operações, registrado em outubro deste ano.

“Foram abertas 9 milhões de contas bancárias por causa do Pix. Nunca imaginamos que teria a adesão que teve”, afirmou durante palestra no MBA Brasil 2023, em Chicago.

O sistema tem sido uma referência para outros países da América Latina. “A gente tem interações, diálogos, com outros Bancos Centrais da região que querem usar o Pix”, declarou.

Primeiros leilões do governo Lula 3 têm baixa adesão e frustram expectativas

O baixo número de interessados em disputar leilões marcou os primeiros eventos envolvendo estradas, portos e aeroportos da atual gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A maioria dos certames contou com apenas dois concorrentes, número fraco diante do histórico brasileiro e considerado frustrante pelo setor. Há uma década, licitações tinham quase uma dezena de interessados.

Especialistas e representantes do setor apontam que não há um único motivo para a baixa competitividade dos primeiros leilões de Lula 3. No entanto, afirmam que os juros elevados e o fantasma das concessões problemáticas de outras gestões petistas ajudam a explicar o atual desinteresse da iniciativa privada nos ativos.

Os números fracos vêm em um momento em que o governo movimenta suas fichas para fazer da infraestrutura uma de suas vitrines. Além dos bilhões prometidos pelo Novo PAC, o Ministério dos Transportes anunciou uma nova política de leilões, entre outras medidas para melhorar o ambiente regulatório, atrair capital e destravar investimentos. A pasta trata o tema como prioridade, e o ministro Renan Filho já disse que o governo espera fazer 35 leilões nos próximos quatro anos.

De janeiro de 2023 para cá, o governo federal transferiu à iniciativa privada sete ativos de infraestrutura. Foram dois lotes de rodovias no Paraná, um aeroporto no Rio Grande do Norte —que passou por relicitação— e quatro terminais portuários no Nordeste. Havia ainda um leilão de terminal em Porto Alegre previsto para agosto, que foi cancelado por falta de propostas. Com isso, as licitações de 2023 tiveram média de 1,8 participante.

Parnamirim (RN): Kátia Pires vai perder o comando do União Brasil

A vice-prefeita, Kátia Pires, vai perder o controle do União Brasil em Parnamirim (RN). É somente o presidente estadual da legenda, José Agripino Maia, retornar de São Paulo (SP) para o Rio Grande do Norte (RN). Ela está contrariando os interesses do partido no município.

Javier Milei chama Lula de ‘comunista’ e ‘corrupto’

O candidato à presidência da Argentina, Javier Milei criticou novamente o presidente Lula, e afirmou que caso seja eleito não irá se encontrar com o líder do país. Em respostas às falas do argentino, o embaixador do país latino no Brasil, Daniel Scioli, disse que não há méritos nas falas do candidato, que podem afetar a relação entre os países.

Javier classificou o presidente petista como “comunista” e “corrupto”, repetindo discurso feito em outras oportunidades. Em entrevista, o candidato de extrema direita voltou a reiterar que caso seja eleito chefe de estado não se encontrar com o Lula e que irá manter contato apenas com aliados do “mundo livre”, citando Estados Unidos e Israel, mas que não irá impedir transações com nenhum país desde que sigam as leis do livre mercado.

“Eles poderão fazer transações comerciais com quem quiserem”, disse Milei. “Vão ter que competir comigo. Vão ter que ganhar o pão com o suor do trabalho. Vão ter que servir seus vizinhos com produtos de melhor qualidade e melhor preço, ou irão à falência. Isso é capitalismo. É disso que se trata”, completou o candidato de extrema-direita.

O incômodo do Embaixador 

Presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira, é eleito para diretoria da Unale como vice da região Nordeste

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), foi eleito vice-presidente da região Nordeste da Unale, na eleição que aconteceu ao final da 26ª Conferência.

A diretoria da Unale passar a contar com dois deputados potiguares, pois o deputado Gustavo Carvalho foi reconduzido, agora para o cargo de secretário do RN.

A eleição foi realizada dentro da programação da 26ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos, que se encerra hoje, em Fortaleza.

Na ocasião da reunião, foi apresentado aos presentes o balanço financeiro da entidade, as ações realizadas ao longo do período e os objetivos propostos para a próxima gestão. A Conferência teve início na última quarta-feira (8) e se encerrou nesta sexta-feira 10.

Faz o “L”: Picanha e contrafilé ficam mais caros e puxam primeira alta no preço das carnes em 2023

Após ficarem mais baratas e alegrarem os amantes de churrasco ao longo dos nove primeiros meses de 2023, o preço das carnes voltou a subir em outubro (+0,53%). No mês, a picanha (+2,91%) e o contrafilé (+1,94%), escolhas tradicionais para os festejos, foram os cortes que lideraram a alta dos preços.

Mesmo com a variação positiva, o preço das carnes acumula queda de 11,08% desde dezembro. No período, todos os cortes ficaram mais baratos, com destaque para o fígado (-18,39), o filé-mignon (-15,66%) e a alcatra (-13,57%), segundo os dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Em outubro, os números do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) também mostram variações positivas dos preços do patinho (+1,7%), da capa de filé (+1,32%), da alcatra (+1,19%), do chã de dentro (+0,88%), do filé-mignon (+0,6%), da carne de porco (+0,57%), da carne de carneiro (+0,38%), do acém (+0,3%) e do lagarto comum (+0,23%).

Por outro lado, o fígado (-4,58%), o cupim (-2,91%), o lagarto redondo (-2,34%), a pá (-1,26%), a costela (-0,89%), o peito (-0,76%) e o músculo (-0,47%) mantiveram a tendência de baixa e impediram uma alta maior do preço final das carnes.

R7

Elegem-se de verde e amarelo e votam com o PT, diz Bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou nesta sexta-feira (10.nov.2023) senadores que “se elegeram de verde e amarelo”, mas votaram com o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a favor da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma tributária.

“O que podemos esperar de uma árvore podre, que é esse partido vermelho [PT]? O que se pode esperar de um parlamentar que se elege de verde e amarelo e vota com os vermelhos?”, questionou Bolsonaro. A declaração foi dada durante sessão solene na Ales (Assembleia Legislativa do Espírito Santo). Ele foi ovacionado pelos presentes.

Entre aliados do ex-presidente, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) votou a favor do texto, segundo ele, “por coerência”. O presidente do PP nacional e ex-ministro da Casa Civil durante a gestão Bolsonaro é um dos críticos mais acerbos do governo Lula, mas, na prática, não causa problemas ao Planalto.

“No nosso meio aparecem alguns traíras, mas esses ficam para trás. Somos imperfeitos. Mas não podemos admitir pessoas que têm imunidade para votar o que bem entender”, disse o antigo chefe do Executivo brasileiro, sem citar nomes.

Poder360