Em 5 anos, gastos com pessoal crescem 84,5% e investimento cai 47,6% no RN

O Rio Grande do Norte registrou um aumento de 84,5% nas despesas com pessoal e encargos no comparativo entre os oito primeiros meses de 2019, início da atual gestão estadual, e o mesmo período deste ano. Em números absolutos, o aumento foi de R$ 4,1 bilhões, superando o crescimento das receitas correntes de 66,68% e a receita corrente líquida para gasto com pessoal de 66,20%. Os investimentos, por sua vez, caíram 47,64% no período analisado. Os dados são do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), mantido pelo Tesouro Nacional, e serviram de base para análise feita pela Federação das Indústrias do Estado (Fiern) e repassada ao jornal Tribuna do Norte.

Segundo apontam os dados, as receitas correntes do Rio Grande do Norte tiveram um aumento de aproximadamente R$ 5,6 bilhões. Apesar do crescimento, o Governo do Estado projeta manter a alíquota de 20% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 2024. Em resposta à reportagem do jornal Tribuna do Norte, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) afirmou que a finalidade é evitar um déficit na arrecadação no próximo ano e possíveis prejuízos advindos com a reforma tributária.

De acordo com a pasta, a proposta de manutenção da alíquota foi enviada para apreciação na Assembleia Legislativa (ALRN) e a expectativa é de que a aprovação da medida possa compensar as perdas causadas pelas leis 192/22 e 194/22. Enquanto a primeira determinou a aplicação de alíquotas de ICMS pelo piso (17% ou 18%) sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, a segunda estabeleceu a incidência por uma única vez do ICMS. Caso não seja feita a manutenção, a estimativa é que o Estado tenha um déficit de R$ 700 milhões na arrecadação de 2024.

Arrecadação bruta cresce nos últimos 4 anos no RN

Dados do Portal da Transparência do Rio Grande do Norte apontam para aumentos na arrecadação bruta nos últimos quatro anos. Em 2019, conforme apontam os dados, o valor era de R$ 14,3 bilhões. Em 2022, o valor subiu para quase R$ 20 bilhões.

A variação positiva, no entanto, também se manteve nas despesas empenhadas, que saíram de R$ 11, 6 bilhões e partiram para R$ 15, 5 bilhões. De janeiro a outubro deste ano, o valor arrecadado é de R$ 16,4 bilhões, enquanto que as despesas do Estado estão em R$ 13,9 bilhões.

“O nosso entrave é justamente a capacidade do Estado de investimento. O Estado investe, por ano, menos do que arrecada por mês. Então, tem uma capacidade de investimento frustrada e isso leva a todo o cenário de infraestrutura que não oferece a oportunidade para que as indústrias possam ter uma boa performance”, avaliou o presidente da Fiern, Roberto Serquiz, em entrevista concedida à rádio Jovem Pan News Natal na semana passada.

Para o presidente da Fiern, a falta de investimentos se reflete em áreas importantes para as indústrias e estão em pontos como o Porto de Natal, as rodovias estaduais e o Aeroporto Aluízio Alves. Em sua avaliação, esses problemas fazem com que o rio Grande do Norte perca competitividade frente a outros estados do Nordeste.

Tribuna do Norte

Milei promete fechar ministério da Cultura argentino: “não tem necessidade”

O Instituto Nacional de Cinema e Artes Audiovisuais —órgão de promoção ao cinema argentino — lançou nesta quinta-feira (2) um vídeo no qual destaca a importância do cinema para o país.

O registro é lançado após o partido do candidato ultraliberal Javier Milei afirmar que fecharia a instituição e o Ministério da Cultura caso ele seja eleito presidente.

“Aqui as vitórias chegam e, quando chegam, nunca são esquecidas”, diz a narração do vídeo, enquanto trechos de filmes como “O Anjo” e “Relatos Selvagens” são exibidos.

“Temos memória. Se fosse tão somente um filme, seria inabarcável. Mas não. É muito mais do que isso. Não é apenas cinema. É cinema argentino.”

No final do registro, é possível ver um trecho do filme “Argentina, 1985”, longa sobre o julgamento dos comandantes da ditadura militar argentina. “Senhores juízes, nunca mais”, diz o personagem Julio Strassera, interpretado pelo ator Ricardo Darín.

O vídeo foi exibido na abertura do Festival de Mar del Plat. Durante o evento, atores fizeram uma manifestação, segurando faixas em que se lia “Cinema argentino é memória” e “Cinema argentino unido pela democracia”.

Lula dá “mimo” a Pacheco

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu de presente de aniversário para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), um quadro com uma fotografia da Praça dos Três Poderes. Os dois se reuniram no Palácio do Planalto na 6ª feira (3.nov.2023), data em que Pacheco completou 47 anos. O encontro se deu depois de o senador pedir a suspensão do envio dos nomes aprovados pelos senadores para ocupar vagas no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e de o Senado vetar a indicação de Igor Roque Albuquerque para chefiar a DPU (Defensoria Pública da União).

Poder 360

Torcedores do Boca entram em confronto com a PM na chegada ao Maracanã

Torcedores do Boca Juniors, da Argentina, tentaram invadir áreas de acesso ao Maracanã na tarde deste sábado (4/11). Segundo informações da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMRJ), repassadas ao Metrópoles, um grupo de torcedores argentinos tentou entrar no estádio com ingressos irregulares. A PM reprimiu os torcedores com cavalaria e gás lacrimogêneo. A confusão aconteceu pouco antes das 14h e, depois, a situação se normalizou.

“Já nos acessos ao Maracanã, um grupo de torcedores argentinos tentaram entrar no estádio com ingressos que não estão de acordo com o regulamento do campeonato. Com o impedimento do acesso, o grupo de torcedor forçou a entrada”, informou a PM fluminense.

Para tentar evitar maiores confrontos nos arredores do estádio Jornalista Mário Filho, mais conhecido como Maracanã, equipes do Batalhão de Rondas Especiais e Controle de Multidão (RECOM) e da Força Nacional estão na capital fluminense.

O Rio de Janeiro foi tomado esta semana por um mar azul e amarelo, dos torcedores do Boca Juniors, que estão na cidade carioca para acompanhar a final da Conmebol Libertadores, no Maracanã. O jogo será disputado contra o Fluminense e está marcado para iniciar as 17h deste sábado.

PT desconversa, mas segue apoiando Haddad na sucessão de Lula

A fritação pública do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não altera os planos do PT para a sucessão de Lula. Segundo dirigentes do partido, Haddad segue sendo o sucessor natural do presidente da República. A dúvida é se para 2026 ou 2030.

Esses dirigentes dizem que a questão da sucessão ainda não é conversada no partido, que tem no horizonte a reeleição de Lula. Para o Partido dos Trabalhadores, Lula chegará inteiro às eleições de 2026, aos 81 anos.

E se depender de Lula, o sucessor será realmente Haddad. Mesmo com o quiproquó desta última semana, em que os dois disseram coisas diferentes sobre a meta fiscal de 2024, o presidente tem muita confiança em seu ministro da Fazenda.

Terremoto no Nepal deixa mais de 150 mortos e dezenas de feridos

Sobe para 157 o número de mortos após o terremoto de magnitude 6,4 que assolou o Nepal neste sábado (4/11). As equipes de resgate do país realizam buscas por sobreviventes em escombros de casas e prédios que desabaram com o abalo sísmico.

Segundo o Centro Sismológico Nacional do Nepal, o tremor atingiu a região de Jajarkot, um distrito da província de Karnali, a 500 quilômetros da capital do país, Katmandu.

As autoridades locais informaram que o número de mortos pode subir nas próximas horas, uma vez que há dificuldade de comunicação entre as áreas atingidas pelo forte tremor.

O primeiro-ministro do Nepal, Pushpa Kamal Dahal, também viajou para a região de Jajarkot para acompanhar a busca por sobreviventes.

O Nepal está localizado entre a Índia e o Tibete e é conhecido pela Cordilheira do Himalaia, onde fica o Monte Everest. Tremores no país são frequentes, uma vez que ela se encontra acima das placas tectônicas indiana e eurasiana, na Ásia Central.

Metrópoles

Em uma década, indústria brasileira acumula retração de 18%, enquanto produção mundial avançou 29% no período

De 2002, quando teve início a série, a 2011, a indústria brasileira acompanhou a média mundial. Depois, a distância foi se ampliando, ano a ano, até chegar ao seu pior momento agora.

Os números são resultado de um cruzamento entre dados do IBGE e da consultoria econômica da holandesa CPB (Netherlands Bureau for Economic Policy Analysis).

Na equipe econômica e no próprio setor, o entendimento é que o quadro não será revertido com medidas pontuais de incentivo — embora elas tragam fôlego de curto prazo — ou programas direcionados. É preciso atacar as causas do chamado Custo Brasil, que representam um combo de problemas: impostos elevados, crédito caro, mão de obra com baixa qualificação e infraestrutura ineficiente.

Segundo o gerente-executivo de Economia da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Mario Sérgio Carraro Telles, a principal aposta é a aprovação no Congresso da Reforma Tributária, que pode reduzir fortemente os gastos com impostos para o setor:

— A indústria tem alta tributação no Brasil, e até mesmo um produto brasileiro exportado carrega cerca de 7,4% de resíduo tributário. Ou seja, o preço do nosso produto é mais alto do que o dos concorrentes por impostos pagos na cadeia e que não são recuperados.

Gaza: fascínio de Lula e PT pelo Hamas explica fracasso no resgate de brasileiros

Classificado de “anão diplomático” por um porta-voz israelense durante o governo Dilma Rousseff, o Brasil do PT tem mantido relações hostis com Tel Aviv. Arruinada de vez após os ataques do Hamas, quando o governo Lula ficou no lado errado da História, recusando-se a condenar as atrocidades e até a citar a organização terrorista, mesmo com execução covarde de três brasileiros entre 260 jovens que se divertiam. Apesar da guerra, a simpatia de Lula pelo Hamas foi percebida em Israel.

Atraso e racismo

A posição da atrasada esquerda brasileira decorre de ignorância sobre o conflito no Oriente Médio, “coitadismo” e o velho antissemitismo.

Brasil de fora

A atitude irresponsável do governo petista excluiu o Brasil das tratativas para liberar os 34 brasileiros que estão na fila para deixar a região.

Brasileiros sacrificados

As negociações são moderadas pelo Catar e coordenadas pelos EUA. Centenas já foram autorizados a deixar Gaza. Nenhum brasileiro.

Pária ignorado

Novo pária entre as nações, o Brasil não conseguiu nem mesmo ajuda dos EUA, que estão no lado certo da História, para liberar brasileiros.

Diário do Poder

Lula dá dica para o Enem: “Isso aqui é uma jaca”

O presidente Lula (PT) foi às redes sociais para desejar boa sorte aos estudantes que vão fazer a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), no domingo (5).

Em tom de brincadeira, Lula deu uma dica “imprescindível” para o Enem. Ele mostrou o que era uma jaca e afirmou: “não é uma uva”. Confira:

Mulher cai de bicicleta, quebra garrafa de vidro e morre perfurada em Mossoró

Uma mulher de 30 anos morreu na manhã deste sábado (4) após sofrer uma queda de bicicleta na cidade de Mossoró, no Oeste potiguar. Segundo a Polícia Civil, ela trafegava com uma garrafa presa na cintura que se quebrou na queda e a perfurou.

A vítima, identificada como Italúcica Criciana dos Santos Vidal, trafegava pela avenida Alberto Maranhão, no bairro Santo Antônio, por volta das 4h30 da manhã, quando teria caído de bicicleta. Ela estava com uma garrafa de vidro de bebida alcoólica presa na cintura.

Na queda, o vidro quebrou e a mulher foi perfurada por estilhaços, atingindo a veia femoral e causando uma hemorragia. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado por populares da região, mas constatou a morte da vítima ao chegar no local.

A Polícia Civil esteve no local e acionou o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para remoção do corpo. Italúcica Criciana é natural de Itaperoá, na Paraíba, e não tinha familiares em Mossoró.

G1RN

CPI das ONGs deve convocar ministra Marina Silva para prestar depoimento

Membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs devem convocar a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, pode ser chamada para prestar depoimento como convidada que tramita no Senado e investiga o repasse de recursos públicos para organizações não-governamentais na região amazônica.

O presidente do colegiado, Plínio Valério (PSDB-AM), afirmou a interlocutores que pretende colocar em votação um requerimento de convocação. Se aprovado pelos integrantes do colegiado, Marina será obrigada a depor, conforme informação da coluna Mônica Bergamo.

Na próxima terça-feira (7), o depoimento do presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho Mendonça. O Instituto Socioambiental (ISA) deverá estar na próxima oitiva, e Marina Silva viria na sequência.

Mulher do ditador Daniel Ortega assume controle da Suprema Corte de Justiça da Nicarágua

A primeira-dama e vice-presidente da Nicarágua, Rosario Murillo, agora acumula também a chefia da Suprema Corte de Justiça nicaraguense, relata o Infobae.

Segundo informações do site, a mulher do ditador Daniel Ortega assumiu o comando do Judiciário depois que uma operação policial prendeu e confinou em sua casa a presidente do tribunal, Alba Luz Ramos.

Oficialmente, relata o site, o regime de Ortega se mantém em silêncio sobre a mudança. Uma fonte anônima diz que a primeira-dama, de 72 anos, “busca ter o controle absoluto do país, para garantir a sucessão no poder e evitar uma crise em caso da eventual morte de Ortega, que em poucos dias completará 78 anos”.

O Antagonista

Arthur Lira adquire cavalo de R$ 200 mil em leilão de Wesley Safadão

Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) acompanhou o leilão de equinos em Garanhuns (PE) realizado pelo cantor sertanejo Wesley Safadão. Na ocasião, Lira arrematou o cavalo WS Príncipe Gunner, avaliado em R$ 200 mil.

Com a aquisição do animal, o chefe do Legislativo anunciou uma “cavalgada” durante o evento. A disputa de cavalos está prevista para ser realizada no dia 2 de dezembro, no município de Pilar (AL), onde fica a propriedade Lira. A festa será comandada pelo cantor Wesley Safadão, e, na oportunidade devem ser distribuído R$ 200 mil em prêmios através do filho do político, Álvaro Lira, que é vaqueiro e competidor.

Em outubro, Lira promoveu um leilão de gado e faturou cerca de R$ 4,3 milhões. Na ocasião, estiveram presentes políticos, membros do Judiciário e empresários.

No entanto, na relação de bens enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para a eleição de 2022, Arthur Lira não informou possuir cavalos ou bois.

“Quem fez e o porquê não tenho a menor ideia”, diz Bolsonaro sobre monitoramento da Abin

O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou desconhecer os responsáveis e as motivações por trás do uso indevido de sistema de geolocalização de dispositivos móveis por servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

“A Abin não interceptou ninguém. Ela fazia, segundo a imprensa, porque eu dispensei a Abin desde o início [do mandato], o levantamento de posição de 30.000 pessoas, segundo a Abin. Agora, eu gostaria que fosse divulgado o nome das 30.000 pessoas. Quem fez e o porquê não tenho a menor ideia”, disse na sexta-feira, 3, durante evento em Santos.

Os servidores da Abin são investigados por utilizar o sistema secreto de monitoramento para a localização de pessoas entre 2019 e 2021, os três primeiros anos do governo de Jair Bolsonaro, que mantinha uma “central bolsonarista” na agência de inteligência.

O ex-diretor-geral da Abin, Alexandre Ramagem, enviava a Flávio Bolsonaro relatórios produzidos clandestinamente pela agência para auxiliar sua defesa no caso da rachadinha na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

O Antagonista

Dino perde favoritismo e Messias ganha força na disputa pelo STF

A disputa para ocupar a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF) continua. Nas últimas semanas, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, ganhou força e hoje é o nome mais cotado para assumir.

Messias se fortaleceu na disputa interna com o ministro da Justiça, Flávio Dino, para a cadeira antes ocupada por Rosa, que se aposentou no fim de setembro. As apostas no chefe da AGU cresceram ainda mais nesta sexta-feira ( 3), depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com ele, no Palácio do Planalto.

Ao sair do encontro, Messias tinha várias chamadas não atendidas no telefone celular. Disse que não entendia de onde haviam surgido os rumores sobre sua nomeação. No Palácio do Planalto, no entanto, ministros admitiam, sob reserva, a possibilidade da indicação de Messias até o fim deste mês. Em grupos de WhatsApp, comentários sobre a “vitória” de Messias foram comemorados por dirigentes e parlamentares do PT.

A cúpula do partido defende a nomeação do chefe-da AGU, um evangélico considerado leal ao presidente e à causa social. Nos bastidores, petistas criticam Dino, sob o argumento de que ele tem como objetivo um projeto pessoal de ser presidente da República.

Interlocutores de Lula dizem ser difícil tirar Dino da Justiça

O titular da Justiça trata do assunto com bom humor. “O ministro Rui Costa (Casa Civil) acabou de me garantir que minha exoneração (do Ministério da Justiça) não está pronta”, afirmou Dino nesta quarta-feira. “Esta também é uma notícia de interesse geral”, disse.

Tarcísio afirma que GLO de Lula é “medida oportuna” contra a criminalidade

A operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) anunciada, na última quarta-feira (1), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no porto e aeroporto de São Paulo, como uma estratégia para combater o crime organizado foi enaltecida pelo governador do estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

A medida garante às Forças Armadas poder de polícia para atuar no Porto de Santos e no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, os maiores do país. Os militares poderão, inclusive, revistar bagagens e contêineres.

Tarcísio destaca que as duas áreas são federais e que “o governo federal pode e deve atuar para combater os crimes transnacionais nestas instalações”.

“Portos e aeroportos são nós logísticos e, por isso, instalações de muito interesse do crime, seja pela recepção de armas, seja pelo envio de drogas. Tenho comentado bastante que o Porto de Santos virou o principal entreposto do comércio internacional de drogas no Brasil. É o segundo maior porto exportador de cocaína do mundo. O tráfico de drogas em Santos, por exemplo, compromete a segurança das pessoas em toda Baixada Santista”, afirma o governador.

“Assim, quando o governo federal resolve atuar nos nós, nos hubs da logística do crime, cabe a nós cooperar. Entendo que é um esforço para melhorar a segurança pública. A conquista da segurança vai demandar cooperação entre os entes federados. Enxerguei a medida como oportuna e transmiti isso ao governo federal, colocando São Paulo à disposição para cooperar”, completa Tarcísio.

Lula vai quebrar o Brasil

O endividamento do setor público do Brasil, 3º maior do mundo, iguala o da Ucrânia. “Ele (Lula) conseguiu colocar o Brasil no mesmo nível de um país que está em guerra”.

Flavio Rocha fez o “L” e agora reclama de Lula

O Brasil vive clima de perdularidade, segundo Flávio Rocha, dono da Riachuelo. “Parece que algumas autoridades se perguntam: quanto é possível extorquir da sociedade brasileira. Aonde tiver uma teta, uma fonte de recursos, vamos lá com voracidade total”, disse ele na Câmara.

Humilhação: Prefeito de Mossoró (RN) manda compra “insulina” mais barata para diabéticos

As pessoas com diabetes em Mossoró (RN) sofrem para ter acesso à insulina na rede de saúde pública do município. Elas o município deixou de fornecer, alegando que está faltando no estoque. Como são pessoas humildes, de pouco poder aquisitivo, elas não têm condições de comprar nas farmácias. Por gravidade, ficam sem tratamento.

INSULINAS II

O prefeito Allyson Bezerra (União Brasil), segundo as pessoas acometidas por diabetes, ainda castigou os pacientes com a troca de insulina. Ele determinou que a Secretaria Municipal de Saúde compre a insulina mais barata, Glacigim, que custa R$ 50,00, quando os diabéticos vinham sendo tratados com a Tresiba, que custa cerca de R$ 200. O problema, grave, é que o grande número de pacientes não se sente bem com a Glacigim.

INSULINAS III

Quando os pacientes reclamam da qualidade de insulina disponibilizadas, escutam resposta dura da Saúde municipal: “Se quiser a insulina Tresiba, compre na farmácia.”

De Fato

Trecho da RN que liga Florânia a Jucurutu será interditado para obras

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) publicou alerta para interdições devido à realização de obras na BR-226/RN, no trecho que se estende do km 222,3 ao km 223,2, entre as cidades de Florânia e Jucurutu. De terça (7) a sexta-feira (11), o tráfego ocorrerá em meia pista, utilizando o sistema de Pare e Siga. No entanto, devido à falta de acostamentos e à limitada largura da pista, poderá haver momentos de interdição total da rodovia, com um tempo de espera de até 30 minutos.

Para os motoristas que precisam viajar entre Jucurutu e Florânia, o departamento sugere como rota alternativa a utilização da RN-118, da BR-427 e da RN-226, visando a minimização de transtornos.

O órgão destaca que o local estará devidamente sinalizado com cones, cavaletes, placas e outros dispositivos de sinalização. Em caso de chuva ou condições climáticas desfavoráveis, a atividade poderá ser suspensa.

TN

Atlas projeta vitória de Milei com 52% dos votos nas eleições da Argentina

O instituto de pesquisa Atlas Intel projeta vitória de Javier Milei no segundo turno eleições da Argentina com 52% dos votos válidos contra 48% de Sergio Massa. A margem de erro é de 1.7 ponto percentual.

Segundo Andrei Roman, presidente do instituto, a diferença entre os dois está diminuindo e já chegou a sete pontos em pesquisas internas anteriores. O Atlas foi o único instituto de pesquisa que previu a vitória de Massa no primeiro turno.

Natal (RN), Patos (PB), João Pessoa (PB) estão entre as melhores cidades para envelhecer, aponta estudo

Foto: Reprodução

O Instituto de Longevidade (IDL) divulgou esta semana o ranking das melhores cidades para se envelhecer bem no Brasil. A pesquisa avaliou 876 municípios com mais de 100 mil habitantes, considerando aspectos como saúde, impacto socioambiental e economia. Resultados mostram que o Nordeste se destaca, com 12 cidades entre as 133 melhores do país.

A cidade que lidera a região é Recife, em 40º lugar no ranking geral. A capital pernambucana impressionou nos indicadores de saúde, educação e cultura. Outras cidades nordestinas que figuram no ranking são Ilhéus (BA), Aracaju (SE), Patos (PB), Natal (RN), Garanhuns (PE), Salvador (BA), Juazeiro do Norte (CE), Jequié (BA), João Pessoa (PB), Sobral (CE) e Crato (CE).

Essas cidades oferecem aos idosos oportunidades de lazer, convivência, aprendizado e participação social. O IDL avaliou variáveis como a mortalidade por causas não naturais, leitos hospitalares, cobertura vacinal, aprendizado contínuo entre idosos, representatividade da população de idosos e muito mais. Os critérios são fundamentais para garantir o bem-estar dos idosos e tornar as cidades ideais para envelhecer bem.

NOVO Notícias

Congresso se omite sobre fake news em 2024, e TSE encara resolução polêmica

A menos de um ano das eleições, o país corre o risco de chegar a mais de um pleito sem regras estruturadas de combate a fake news.

No que se refere ao contexto específico da disputa eleitoral, já é certo que o Congresso não aprovará novas regras, já que pelo princípio da anualidade eleitoral, o que vale para 2024 teria que ter sido votado e sancionado até 5 de outubro, o que não ocorreu.

Em 2021, a Câmara aprovou um novo Código Eleitoral, que também incluiu a temática da campanha na internet e envolveu propostas polêmicas ao longo de sua discussão.

Amplo e alvo de críticas em mais de uma frente, o projeto não andou no Senado. Já a minirreforma eleitoral encampada pela Câmara perto do limite do prazo nem sequer tratou do assunto.

Um outro caminho, que serviria para aumentar as obrigações das plataformas, é o projeto de lei 2.630, que ficou conhecido como PL das Fake News.

As últimas versões da proposta previam mais responsabilidade para as empresas por aquilo que nelas circula, em especial sobre conteúdo pago, além de trazer uma série de requisitos de transparência.

Em um cenário em que o PL 2.630 não avance, o Legislativo deixará mais uma vez um vácuo que provavelmente será ocupado pela Justiça Eleitoral.

Folha de São Paulo