Senado autoriza BNDES a fazer empréstimos internacionais de até US$ 1,7 bilhão

O Senado aprovou na tarde desta terça-feira (14) a proposta do governo Lula que autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a contratar dois empréstimos que podem chegar a US$ 1,7 bilhão do New Development Bank (NDB), o banco dos Brics, com garantia da União. As votações foram simbólicas e os textos seguem para a promulgação.

Um dos empréstimos previstos é no valor de de US$ 1,2 bilhão (PRS 107/2023). Segundo o Executivo, o valor deverá ser usado para financiar, de forma parcial, o “2º Programa BNDES-NDB para Infraestrutura Sustentável e Apoio aos Entes Subnacionais”. O programa financia empréstimos a subprojetos de âmbito público e privado, com enfoque em infraestrutura sustentável, e o fornecimento de assistência técnica para planejamentos nesses setores.

Na quarta-feira (8), a proposta foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O texto foi relatado na comissão pelo senador Fernando Farias (MDB-AL) e tramitou em regime de urgência, informou a Agência Senado. A Presidência da República informou que o Ministério da Fazenda, a Secretaria do Tesouro e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional avaliaram o pedido e consideram que o banco cumpre os requisitos para realizar a operação. Este empréstimo terá um prazo total de vinte e quatro anos, com um prazo de carência de quatro anos. O valor será amortizado em 40 parcelas semestrais e iguais.

Nina Souza deve romper com Álvaro Dias

Situação tensa na Câmara de Natal (RN). A vereadora Nina Souza, ex-líder do prefeito Álvaro Dias no Legislativo, poderá romper nos próximos dias com o atual prefeito. Nina anda insatisfeita com Álvaro Dias por não apoiar o projeto de Paulinho Freire, seu esposo.

REFORMA TRIBUTÁRIA: empresário potiguar alerta para risco iminente de demissões no setor de serviço

O empresário potiguar Edmilson Pereira, presidente da Federação Nacional de Empresas de Serviços Terceirizáveis (Febrac) alerta para o risco de haver expressivas demissões no setor de serviços, caso a Reforma Tributária não leve em consideração a desoneração total da folha.

“O setor de serviços ainda segue com uma elevada tributação, o que poderá comprometer a empregabilidade no país”, enfatiza, embora reconheça que “houve um pequeno avanço” com a aprovação, no Senado Federal, na última quinta, dia 9, do parecer do senador Eduardo Braga (MDB-AM) para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2019), que institui uma reforma no sistema tributário brasileiro.

Para Edmilson, o ponto positivo do texto aprovado pelo Senado foi o acatamento da Emenda nº 722, de autoria do senador Laércio Oliveira (PP-SE), que dispõe sobre a obrigatoriedade do governo enviar um projeto de lei reformando a tributação sobre os salários em até 180 dias.

“Apesar de a Emenda 722 já ser um suspiro, a melhor alternativa para o setor de serviços é a imediata desoneração da folha de pagamento para a redução dos altos custos do setor”, explica.

TRE absolve prefeito de São Gonçalo por unanimidade

Em sessão realizada nesta terça-feira (14), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deliberou, de forma unânime, pela absolvição do Prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Daniel de Paiva, em relação à ação movida pelo Ministério Público Eleitoral por suposto abuso de poder econômico.

A acusação feita pelo Ministério Público Eleitoral alegava que o prefeito teria intimidado servidores a votarem em seus candidatos durante a última eleição, além de realizar exonerações de diversos servidores de cargos comissionados por motivações políticas e eleitorais.

Entretanto, durante a sessão do TRE, foi concluído, de forma unânime, que o Prefeito não utilizou seu poder de maneira inadequada ou abusiva. A fundamentação para essa decisão se deu ao considerar que as exonerações dos cargos comissionados estavam ligadas à transição de gestão, uma vez que Eraldo Paiva assumiu a prefeitura após o falecimento do ex-prefeito Paulo Emídio de Medeiros.

O relatório apresentado durante a sessão destacou que “os atos de exoneração se deram em um contexto previsível de movimentação decorrente da chegada de um novo gestor” e enfatizou que não houve comprovação de coação ou desvio de finalidade nos atos do prefeito.

Governadora e ministro anunciam leilão do Terminal Pesqueiro

O Rio Grande do Norte levará a leilão o novo Terminal Público Pesqueiro (TPP). O processo de concessão para a iniciativa privada está previsto ainda para este ano, com o edital sendo lançado em dezembro de 2023 e o leilão previsto para o primeiro semestre de 2024. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (13) pela governadora Fátima Bezerra (PT) e o Ministro da Pesca e da Aquicultura, André de Paula, em agenda na capital potiguar.

“A prioridade é fazer o terminal operar pelo que representa para o Rio Grande do Norte e para a economia do estado. Todos os cuidados serão tomados para garantir o leilão no começo do primeiro semestre do ano que vem para que este edital não seja deserto”, garantiu o Ministro da Pesca e da Aquicultura, André de Paula.

Com capacidade para estocagem de 50 mil quilos, oferecerá serviços de beneficiamento primário de peixe e uma fábrica de gelo com capacidade para produzir 60 toneladas por dia. A expectativa é de aumentar a geração de emprego e renda e permitir maior escoamento do pescado.

O terminal, localizado às margens do Rio Potengi, foi iniciado em 2009, teve sua construção interrompida em 2010 e ainda não entrou em operação.

Presidente da FIERN visita a CODERN e defende união pelo Porto de Natal

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), representada pelos diretores Nino Ubarana (presidente), Paulo Henrique Macedo (técnico e comercial) e Márcio Machado (administrativo e financeiro), recebeu a visita nesta terça-feira (14), do presidente recém-empossado da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), Roberto Serquiz, que estava acompanhado de Etelvino Patrício de Medeiros, membro da diretoria que tem participado ativamente de discussões que fomentam operações no Porto de Natal.

O diretor-presidente da CODERN agradeceu ao novo presidente da FIERN pela preocupação com o Porto de Natal: “É de extrema importância esse diálogo permanente entre CODERN e FIERN. Reconhecemos a importância da ampliação da infraestrutura portuária do RN, mas, devemos lembrar a responsabilidade que todos nós temos enquanto agentes públicos, de melhora na infraestrutura portuária e medidas que visem mitigar as dificuldades enfrentadas do nosso Porto de Natal. Precisamos atender a indústria potiguar de maneira eficiente. É nessa linha que estamos trabalhando”.

No encontro, o presidente da FIERN destacou a união de esforços junto à CODERN para a viabilização da cabotagem no Porto de Natal como alternativa para escoamento da produção do estado. “A FIERN entende a importância do Porto de Natal para o escoamento dos produtos da indústria potiguar ao mesmo tempo que a CODERN tem o mapeamento das necessidades de melhoria nesse equipamento”, afirmou Serquiz.

Policiais federais anunciam suspensão de atividades em protesto contra ‘descaso’ do governo

Em meio ao impacto da visita da ‘dama do tráfico’ ao Ministério da Justiça – noticiada pelo Estadão – e à GLO do governo Lula em portos e aeroportos para tentar conter a escalada do tráfico de drogas e armas, delegados de Polícia Federal anunciam para esta quinta, 16 – Dia do Policial Federal -, suspensão de atividades por reestruturação das carreiras da corporação. Os policiais se dizem inconformados com o que classificam de ‘desrespeito’ do governo Lula ante uma antiga reivindicação da categoria.

“Em plena crise da segurança pública, com o fortalecimento e a ampliação do domínio territorial por milícias, facções e narcotraficantes, o governo hesita em reestruturar e valorizar a Polícia Federal, assinando timidamente o decreto da GLO, um paliativo feito às pressas”, avalia a delegada Tânia Prado, presidente da Federação Nacional dos Delegados da PF.

Tânia alerta que ‘milícias coagem em plena luz do dia até mesmo órgãos públicos com a cobrança de taxa semanal’.

Será o segundo ato dos policiais federais em protesto contra o ‘descaso’ do Planalto. Várias atividades da PF em todo o país serão afetadas durante todo o dia, avisam lideranças do movimento.

Em outubro, quando foi realizado o primeiro ato no chamado ‘Dia D’, os policiais se manifestaram nas superintendências regionais e outras unidades da PF, inclusive em Brasília, onde cerca de 200 agentes, delegados e servidores se concentraram em frente à sede da instituição.

Repórter fica sem graça ao levar cantada ao vivo: ‘Estou online’

Um vídeo em que um repórter do SBT leva uma cantada ao vivo está viralizando nas redes sociais. No vídeo, o profissional aparece sentado em uma mesa em uma praia do Rio de Janeiro, que passou dos 40 graus, com uma moça que aproveitava o calor.

Ele disse que foi convidado por ela e pelas pessoas ao redor a ficar lá para “tomar uma cervejinha” e comer uns petiscos. O repórter ainda confirma o convite com a mulher, que declara:

“Claro, inclusive, posso te fazer uma pergunta? Você é comprometido?”. O repórter fica sem graça e faz a apresentadora do jornal cair na risada. Ele, então, responde:

“Não sou comprometido, estou online! Vamos conversar depois, ela é bonita e gente boa”.

Assista:

STF vai gastar quase R$ 300 mil para trocar a mobília

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve gastar aproximadamente R$ 300 mil para renovar a mobília do Palácio da Justiça.

Conforme a encomenda, o tribunal quer dois sofás de couro preto com capitonê, e de madeira maciça, que vão sair por R$ 13 mil, cada. Outros quatro sofás, de apenas um assento, com “estofamento de espuma que confira firmeza ao assento e não permita deformação”, custarão quase R$ 40 mil.

De acordo com o pedido, o STF solicitou ainda 15 sofás de recepção modelo Le Corbusier, de dois lugares, cujos pés e estrutura têm de ser “em aço inox tubular com polimento espelhado”. Pelos produtos, a Corte vai desembolsar quase R$ 90 mil.

A lista de compras inclui 16 poltronas, somando R$ 70 mil, uma mesa de trabalho, de pouco mais de R$ 9 mil, uma mesa de reunião, de R$ 7,5 mil, cadeiras, gaveteiros e armários.

Mobília, seguro para carros e outras compras do STF

Lula escolhe aliado de Lira para o TRF-1 e frustra Dino

O presidente Lula escolheu o juiz João Carlos Mayer como novo desembargador do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF-1). A informação é da coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles.

De acordo com a publicação, a escolha significa uma vitória do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sobre o ministro da Justiça, Flávio Dino.

Mayer foi escolhido por Lula entre os integrantes de uma lista tríplice que tinha ainda os nomes dos juízes Pablo Zuniga e Rosymaire Gonçalves. O juiz escolhido era apoiado não só por Lira, como por figuras como o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR).

Já Dino trabalhava pela escolha de Zuniga, que é maranhense como o ministro da Justiça. Lula, porém, preteriu o nome defendido por seu auxiliar.

Promessa

Mayer chegou a figurar em outra lista para o TRF-1 elaborada no primeiro semestre de 2023, mas não foi escolhido por Lula. A exclusão do magistrado foi atribuída, nos bastidores do governo, a um veto de Dino, que alegava que Mayer seria “bolsonarista”.

Única mulher no STF, Cármen Lúcia diz que Judiciário segue ‘machista’

A ministra Cármen Lúcia criticou nesta terça-feira (14) a falta de igualdade no sistema de Justiça. Na opinião dela, o regime continua “machista e preconceituoso”. Única mulher na atual composição do Supremo Tribunal Eleitoral (STF), ela afirmou que mesmo como juíza também sofre com as atitudes dos homens.

“O Poder Judiciário continua muito preonceituoso em relação às mulheres, machista. Quando se faz concurso público para a magistratura, nós temos acesso porque passamos nas provas, mas nas promoções nós não temos as mesmas condições, em parte porque nós temos realmente uma grande distinção em termos de trabalhos”, disse, durante seminário promovido pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Na ocasião, a ministra havia sido questionada sobre a representatividade nos espaços de poder e sobre o pleito de movimentos para que o presidente Lula (PT) indique uma ministra negra ao STF. A magistrada não se manifestou em relação ao chefe do Executivo, mas falou em prol da igualdade de condições entre homens e mulheres, classificando o assédio como inconstitucional e destacando a sobrecarga de trabalho feminino.

“É preciso que a gente lute por isso [igualdade entre homens e mulheres], porque não há nenhuma boa vontade de quem detém o poder de repartir este poder”, afirmou. Vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Cármen Lúcia, que presidirá a corte eleitoral nas eleições municipais do próximo ano, defendeu o tribunal e o papel da imprensa para a realização do pleito. “Sem imprensa livre não há eleições democráticas”, disse.

Apresentador de ‘A Praça é Nossa’ é internado após acidente doméstico

Depois de uma queda, o humorista Carlos Alberto de Nóbrega, 87 anos, foi internado nesta terça-feira (14) no hospital Albert Eistein, em São Paulo. O apresentador do programa A Praça é Nossa, do SBT, sofreu um acidente doméstico em sua casa de campo. Ele teve uma lesão na costela e bateu a cabeça forte.

” A informação que temos é que ele caiu na sua casa de campo. Está fazendo vários exames no Hospital Albert Einstein, mas está bem melhor e no quarto”, diz a nota do SBT. Ainda não existe qualquer previsão de alta. “Ele ficar internado por mais algum tempo para observação”, afirmou a emissora.

Com o problema de saúde, as gravações do humorístico que comanda e escreve na emissora de Silvio Santos estão suspensas, sem tempo determinado para voltarem. O hospital Albert Einstein deve emitir nota nas próximas horas.

Carlos Alberto de Nóbrega está no SBT desde 1987 comandando o programa de humor que é uma das maiores audiências da emissora, com exibição nas noites de quinta-feira. Nos últimos anos, seus problemas de saúde se agravaram e o humorista chegou a ficar internado por diversos motivos, desde covid-19 a outras doenças.

Governo Fátima rebate TJRN e diz que não fechou acordo de R$ 403 milhões com Sinte sobre piso salarial

O Governo do Rio Grande do Norte rebateu o Tribunal de Justiça (TJRN) e negou que tenha fechado um acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte) para pagamento de uma dívida com o piso salarial da categoria, referentes a gestões anteriores.

Em nota, a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) esclareceu que uma proposta de acordo mediado pelo TJRN ainda será analisada pelo governo.

“Seguindo orientação da Procuradoria Geral do Estado (PGE-RN), em conformidade com o Decreto n⁰ 31.502, de 12 de maio de 2022, esclarece que irá submeter o assunto ao Comitê de Gestão e Eficiência, a quem cabe a competência de deliberar sobre os termos da conciliação”, enfatizou a secretaria.

Na semana passada, o Tribunal de Justiça divulgou que um acordo entre Governo do Estado e Sinte havia sido homologado pelo desembargador Glauber Rêgo. Segundo o TJRN, com o pacto, o Governo do Estado reconhece o débito de R$ 403,7 milhões referente ao piso salarial nacional do magistério, para o retroativo de 2011 e 2012, para 30.599 professores da rede estadual. O TJRN afirma que o acordo iria resultar no arquivamento de cerca de 4 mil ações que tramitam no Judiciário.

O anúncio ocorre no momento em que o Estado suspendeu as negociações sobre reajuste salarial e concursos públicos, diante das dificuldades que vem encontrando na Assembleia Legislativa para aprovar a manutenção da alíquota-modal do imposto ICMS para 2024 em diante.

Mais de 25 animais morrem na zona rural de Jucurutu e Idiarn é acionado para investigação

Mais de 25 animais morreram desde o último fim de semana, em uma propriedade na zona rural de Jucurutu, no Oeste potiguar.

O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn) começou uma investigação para tentar descobrir a causa das mortes.

Os animais são bezerros, garrotes, vacas leiteiras, além de ovelhas e um cavalo no sítio Soledade.

Segundo os proprietários dos animais, foram observados sintomas como diarreia, corpo trêmulo e olhos lacrimejando. Ainda de acordo com eles, os animais recusam alimentação e bebem muita água.

Técnicos do Idiarn e médicos-veterinários do estado e do município foram nesta terça-feira (14), à localidade, para analisar os corpos dos animais e colher amostras laboratoriais.

“Já morreram mais de 25 cabeças de gado, entre garrotes, bezerros, vaca leiteira. Hoje de manhã morreu um cavalo, morreu mais uma vaca. Eu já perdi as contas. Depois a gente vai contar, ver quem está faltando”, disse a produtora rural Maria da Glória dos Santos.

Projeto que veda eliminação de aprovados fora das vagas em concursos avança na ALRN

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, aprovou em reunião nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei que veda a eliminação de candidatos aprovados fora das vagas disponíveis nos certames realizados no Estado. A matéria foi apresentada pelo deputado estadual Coronel Azevedo (PL) e subscrita por todos os demais parlamentares da Casa.

O colegiado também aprovou proposta do deputado Kleber Rodrigues (PSDB), que institui diretrizes para detecção precoce da deficiência auditiva infantil. Apresentado pelo deputado Dr. Bernardo (PSDB), a Comissão aprovou o projeto que concede diferimento do pagamento do ICMS à sistemática normal de tributação, nas operações com castanha de caju, pedúnculo e líquido de castanha de caju LCC no RN.

De autoria da deputada estadual Divaneide Basílio (PT), foi aprovado o reconhecimento como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado aos grupos de teatro de São Gonçalo do Amarante. Já do deputado Luiz Eduardo (SDD), fica reconhecido como Patrimônio Cultural, Imaterial, Histórico e Religioso a Festa de Nossa Senhora da Conceição de Jardim do Seridó.

Na mesma linha, o deputado Francisco do PT, que é presidente do colegiado, viu matéria de sua autoria ser aprovada, tornando a Igreja de Nossa Senhora do Rosário, em Acari, como Patrimônio Cultural, Histórico e Religioso do RN. O deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) ainda teve a aprovação de matéria de sua autoria, considerando a Igreja Catedral Metropolitana Nossa Senhora da Apresentação, em Natal, como Patrimônio Cultural potiguar.

Assú é destaque na saúde e recebe prêmio do Igovi

Os avanços conquistados na área da saúde colocam Assú em destaque em política pública para o setor. Foi o que deixou claro a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) com o Prêmio Igovi – Gestor do Ano 2022 – Destaque do RN. A seleção para quem iria ser ranqueado levou em consideração o investimento, preocupação, manutenção e valorização de setores específicos, dentre eles a saúde. Dos 167 municípios potiguares analisados, a Terra dos Poetas ficou em segunda colocação, atrás apenas de Parnamirim.

Percentualmente falando, Parnamirim obteve 38,62% contra 37,50% de Assú. E isso implica dizer, necessariamente, que houve um resgate de uma área tida como crucial para o desenvolvimento de toda e qualquer cidade e que beneficia diretamente os cidadãos.

Um dos mecanismos analisados pelo instituto, além do aumento no número de Unidades Básicas de Saúde na gestão atual e do aparato que recebem da Prefeitura Municipal, foi a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Dr. Milton Marques de Medeiros, que foi construída em parceria da Prefeitura de Assú com o Governo Federal. A UPA foi inaugurada em plena pandemia da Covid-19.

“Estamos na segunda administração e tivemos que colocar a casa em ordem na primeira gestão. Evidentemente que os desafios foram muitos, mas sempre tivemos em mente que iríamos apresentar à população serviços de qualidade e diferente daquilo que se viu em um passado recente”, disse o prefeito.

Os dados avaliados pelo Igovi – Instituto Governos Inteligentes – foram coletados via sistema nacional e não teve nenhuma análise local. Ou seja, tudo o que garantiu a Assú o destaque no prêmio consta em plataformas do Governo Federal, que faz o devido repasse para que os municípios brasileiros possam trabalhar a saúde.

Justiça já bloqueou mais de R$ 4,1 mi de médico suspeito de fraudes em investimentos

O médico oftalmologista Diego Sampaio já teve R$ 4,1 milhões bloqueados em ações judiciais de pessoas e empresas que buscam reaver valores referentes a investimentos que supostamente seriam feitos pelo médico, principalmente em fundos de investimento e bolsas de valores. O valor exato dos débitos ainda não são conhecidos, mas já há 15 processos somente na primeira instância tratando sobre o caso.

Diego Sampaio está sendo processado e investigado por supostas irregularidades no gerenciamento de investimentos de terceiros. O médico prometia rendimentos de aproximadamente 1,5% ao mês, na maioria dos casos, e também prometia a devolução imediata dos valores investidos caso fosse da vontade dos investidores. Porém, uma enxurrada de ações surgiram contra a atuação do médico e sua empresa que trata sobre os investimentos.

As queixas dos clientes são de que os valores não estavam sendo devolvidos pelo médico após a solicitação. Uma das pessoas que se colocam como vítima de Diego Sampaio é a própria sogra. Diana de Souza Sisson e sua empresa, a Akesse Indústria e Comércio do Nordeste, foram clientes de Diego Sampaio desde junho de 2021, quando aportaram recursos para ter uma renda de aproximadamente 1,5% ao mês sobre a verba investida.

A sogra do médico não conseguiu, ainda, o bloqueio dos valores pagos à empresa do médico, que somam R$ 4,8 milhões. Houve um acordo judicial, mas houve o descumprimento por parte de Diego Sampaio. Por isso, há nova ação para bloqueio e execução, mas o médico ainda não havia sido citado nesse caso até esta terça-feira (14).

Falso corretor de turismo é preso após aplicar golpes de R$ 100 mil no RN

Policiais civis da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) de Mossoró, em ação conjunta com equipes da Delegacia Especializada de Falsificações e Defraudações de Natal (DEFD/Natal) e da 34ª Delegacia de Polícia Civil (DP de São Tomé), deram cumprimento, nesta terça-feira (14), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem suspeito por estelionato. A prisão foi realizada em Mossoró.

Além da sua prisão, foi determinado o bloqueio judicial de mais de R$ 100.000,00 em suas contas bancárias. Somente em Natal, mais de quarenta vítimas foram lesadas pelo suspeito.

De acordo com as investigações, o homem trabalhava como corretor em uma agência de turismo. No entanto, ele teria vendido pacotes turísticos de maneira fraudulenta a pessoas de vários municípios do RN. Apesar de receber o pagamento das vítimas, o homem não teria realizado, por exemplo, as reservas em hotéis, a compra de passagens aéreas ou o acerto de traslados.

O homem foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

96 FM Natal

Reviravolta: Laudo revela que bebê não sofreu violência sexual no Hospital Onofre Lopes

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN) informou ao Portal 96, na manhã desta terça-feira (14), que concluiu os laudos do caso de um bebê que supostamente teria sido violentado na enfermaria do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), em Natal.

Conforme informado pelo Itep, o laudo do exame de pesquisa de espermatozóide e PSA deu negativo. O exame foi feito através do líquido encontrado no bebê, na roupa que ela usava e de swabs coletados na boca e na cervical. As análises dos materiais foram feitas por mais de 12 horas, por peritos criminais que são especialistas nesse tipo pesquisa.

Além disso, o laudo do Instituto de Medicina Legal (IML) não mostrou nenhum indício de agressão ou violência sexual contra a criança.

O caso:

Um homem suspeito de abusar sexualmente um bebê de 10 meses dentro do Hospital Universitário Onofre Lopes, na zona Leste de Natal, foi preso nessa sexta-feira (10).

“Sempre criando dificuldades”, diz Álvaro Dias sobre gestão do PT

“Eles entram com ação contra a prefeitura, eles procuram dificultar de uma forma ou de outra, sempre criando dificuldades para gestão municipal. Mas mesmo assim nós estamos caminhando”, relata o prefeito de Natal, Álvaro Dias, questionado sobre sua relação com o PT. Em entrevista ao vivo no Jornal do Dia, o chefe do executivo municipal falou também dos possíveis candidatos à sua sucessão política, como o ex-deputado federal Rafael Motta e a secretaria de planejamento Joana Guerra.

“O ex-deputado Rafael Motta é uma pessoa muito amiga nossa, nós temos um excelente relacionamento, ele faz parte de um partido interessante, um partido de centro-esquerda, que é o PSB, com um bom relacionamento também com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, com quem nós estivemos recentemente conversando. Nós temos um relacionamento antigo, uma amizade de longas datas, pode sim ser um nome, uma possibilidade para vir a ser o nosso candidato”, explicou Dias.

Já sobre a secretaria, Álvaro Dias acredita que ela conhece profundamente a gestão. “Joana Guerra conhece profundamente todos os projetos que estão em andamento, é quem nos acompanha a Brasília para dar entrada nos ministérios, para buscar liberação de recursos, para dar andamento às obras. É uma pessoa técnica que tem sensibilidade política, então tem condições sim de poder vir a ser a nossa candidata para disputar essa eleição”, concluiu o prefeito.

Ponta Negra News

Energia cai três vezes durante CPI da Enel na assembleia de SP e parlamentares trocam acusações

A energia caiu ao menos três vezes durante sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Enel na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), nesta terça-feira (14).

A queda de luz ocorreu no início da sessão, antes do começo da fala do presidente da Enel em São Paulo, Max Xavier Lins. Durante a escuridão no plenário, parlamentares e autoridades criticaram a Enel, enquanto outros disseram que a queda era proposital.

Veja momento em que plenário fica sem luz

Na Alesp, já há desde maio uma comissão que investiga a venda da Eletropaulo para a Enel, batizada de CPI da Enel.

A comissão também apura, segundo seu objeto, “as quedas de energia, a cobrança de valores, a atuação operacional, o suporte aos consumidores e prefeituras, a execução da tarifa social, os contratos assinados, a execução dos investimentos e das obras previstas, bem como o estado de conservação da rede de infraestrutura e de distribuição energética”.

CNN Brasil

Com reforma tributária, bombom pode voltar a ser bombom e sorvete, a ser sorvete; entenda

Com diversos regimes de pagamentos de impostos, o sistema tributário usado hoje no Brasil tem brechas para que certos produtos paguem alíquotas mais baixas dos tributos de consumo (atualmente PIS/Cofins, IPI, ICMS e ISS), dependendo da forma como foram cadastrados.

Nos últimos anos se popularizou a discussão sobre o Sonho de Valsa. Quando classificado como bombom, a mercadoria estava sujeita à alíquota de 5% de IPI. Mas, ao “se tornar” waffer, ficou isenta. A produtora do doce diz que a mudança diz respeito a ingredientes — e ganhou o argumento no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf).

Com a implementação do novo sistema, a tendência é que as discussões sobre classificação tributária desse tipo diminuam, segundo a advogada Maria Carolina Sampaio, chefe da área tributária e sócia do GVM Advogados.

Uma das premissas da reforma é a simplificação tributária. Será criado um Imposto sobre Valor Agregado dual (ou seja, divido em dois impostos, nacional e subnacional). Estes novos tributos terão três alíquotas, uma “cheia”, uma com desconto de 30%, oferecida a profissionais liberais, e outra com desconto de 60%, oferecida a uma série de setores.

Mulher é presa após furtar quase R$ 3 mil em produtos na loja Havan em Natal

Uma mulher foi presa, no fim da tarde de segunda-feira (13), ao ser flagrada furtando quase R$ 3 mil em produtos na loja Havan, em Natal. Esta teria sido a segunda vez que a suspeita cometeu um delito na varejista, por isso, estava identificada no sistema Face Detector, conforme infomrou a própria Havan.

Segundo o que foi divulgado pela loja, ao entrar no estabelecimento, a central de monitoramento foi acionada e passou a acompanhar a suspeita. Pelas imagens foi possível ver a mulher abrir uma sacola preta dentro da cestinha e colocar os produtos dentro.

Ao sair da loja ela foi detida até a chegada da Polícia Militar que a encaminhou para a Delegacia de Polícia Civil.

Apontado como o 3º homem na hierarquia do PCC deixa presídio federal no RN

Apontado pelo MP-SP (Ministério Público do estado de São Paulo) como integrante da cúpula da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital), Décio Gouveia Luís, 56, o Décio Português, deixou a Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, pela porta da frente.

Ele foi colocado em liberdade em agosto deste ano por decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça). A informação não foi divulgada pelas autoridades penitenciárias federais.

Décio sempre negou integrar o PCC. Mas, segundo o MP-SP, no período em que ficou nas ruas, ele era o terceiro homem na hierarquia da facção. A Polícia Civil de São Paulo o prendeu em agosto de 2019, em uma casa de luxo em Arraial do Cabo, litoral norte do Rio de Janeiro.

Em junho de 2021, o preso foi removido para penitenciária federal justamente por ser acusado de ocupar posto de liderança na maior organização criminosa do Brasil.

Policiais civis que o prenderam disseram que Décio liderava uma quadrilha de traficantes de drogas em Cidade Tiradentes, na zona leste paulistana. Segundo as investigações, o bando faturava R$ 100 mil por dia com a venda de cocaína e maconha. Ele foi absolvido dessa acusação.

Seis pessoas são presas por suspeita de associação criminosa no interior do RN

Policiais civis da 1ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de São Paulo do Potengi (1ªDRP) deflagraram, nas primeiras horas desta terça-feira (14), a “Operação Nessun Dorma”, que resultou na prisão de cinco suspeitos por associação criminosa, tráfico de drogas e tentativa de homicídio. Oito mandados de prisão e seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos no município de São Paulo do Potengi/RN.

A atuação policial contou com os apoios da Delegacia de Polícia do Interior (DPCIN), da Delegacia de Polícia da Grande Natal (DPGRAN), do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV) e do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER), da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte. 

Grande Ponto

Diabetes é responsável por mais de 28 amputações por dia no Brasil

O Sistema Único de Saúde (SUS) registrou, entre janeiro e agosto deste ano, 6.982 amputações de membros inferiores (pernas e pés) causadas por diabetes, o que equivale à média de mais de 28 ocorrências por dia.

Os casos vêm crescendo ano a ano, conforme mostram os dados do Ministério da Saúde. O número de amputações em 2022 (10.168) foi 3,9% superior ao total de 2021 (9.781), o que representou média de 27,85 cirurgias por dia, no ano passado, em unidades públicas.

De acordo com a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), a doença já figura como a principal causa de amputação não traumática em membros inferiores, no país. As amputações traumáticas são as que ocorrem, por exemplo, em acidentes de trânsito ou de trabalho.

“Hoje, nós temos um número de grande de amputações sem ser por acidente. E a principal causa é justamente o diabetes, além do cigarro. Então, a gente tem que combater esses males”, reforça o presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes, Levimar Araújo, portador de diabetes tipo 1.

A SBD aponta também que 13 milhões pessoas com diabetes têm úlceras nos pés, os chamados pés diabéticos, que podem resultar nestas amputações.

Banco Central anuncia fim de aplicativos do Bradesco e Itaú

Através de uma declaração dada, nesta segunda-feira (13), o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto afirmou que o Open Finance, sistema que vai permitir o compartilhamento de informações financeiras dos clientes, irá acabar com os diversos aplicativos de diferentes bancos brasileiros.

“Em até um ano e meio, dois anos, não terá mais app de Bradesco, Itaú. Será um app agregador que, pelo Open Finance, vai dar acesso a todas as contas”, disse o presidente do banco.

A aceitação dos brasileiros ao Open Finance, segundo ele, foi rápida, com algo entre 50 a 60 milhões de pessoas aderindo ao sistema mesmo antes de ter acesso aos benefícios da inovação. “Open Finance gera portabilidade e comparabilidade em tempo real. O nosso é o mais amplo e programável do mundo”, contou.

O presidente ainda afirmou que se o Pix, ferramenta de pagamentos instantâneos, tivesse tido a função apenas de substituir tradicionais transferências eletrônicas como Ted e Doc, o sistema “teria falhado”.

Calorão deve aumentar consumo de energia no Brasil em até 15,6%

Os termômetros devem seguir batendo recorde no Brasil nos próximos dias. Em meio ao calorão, a demanda por energia no país aumentará em até 15,6% nesta semana, na comparação com o período de 11 a 17 de novembro de 2022. Essa projeção é do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), por meio do SIN (Sistema Interligado Nacional).

Em novembro, a carga de energia elétrica (o consumo mais as perdas elétricas) de todo o país deverá atingir 79.781 MWmed (megawatts médios), uma variação positiva média de 11% ante o mesmo mês de 2022, quando ficou em 71.000 MWmed.

Se esse valor, que está no boletim mais recente do ONS, for confirmado, vai ser a primeira vez no ano que a carga sobe acima de dois dígitos.

Diz o documento: “as previsões são de elevação nas temperaturas médias em grande parte do país, condição que tem impacto na carga.” O clima mais quente leva a um maior uso de refrigeradores e ares-condicionados, o que aumenta a demanda de energia elétrica.

R7

Acidente de trânsito repercute em Caicó (RN)

Um grave acidente registrado no final da tarde desta segunda-feira (13), em uma das mais movimentadas avenidas de Caicó, a Coronel Martiniano, deixou várias pessoas feridas e o trânsito parado por algumas horas.

De acordo com informações chegadas a nossa reportagem o acidente envolveu 3 carros e 3 motos e teria sido supostamente causado pelo condutor de uma caminhonete SW4, dirigido pelo funcionário público aposentado César Maynard.

Populares dão conta de que ele estava aparentemente com sintomas de embriagues e perdeu o controle ao ter ultrapassado um carro pela direita e vindo a colidir com outro carro e provocando a colisão dos demais veículos envolvidos no acidente.

Enquanto os outros carros permaneceram em cima da pista o carro do César acabou caindo om os pneus para cima em cima da calçada de uma casa que fica na lateral da Avenida.

As vítimas foram retiradas do local e levadas para o Hospital pelas equipes do Serviço Móvel de Urgência com o apoio dos Bombeiros, com a exceção do César Maynard que, de acordo com informações teria sido levado por familiares e amigos,

A Polícia de Trânsito, também foi acionada e precisou bloquear a passagem de veículos pelo local até que todo procedimento fosse concluído.

Marcos Dantas

Mobilidade Urbana de Caicó (RN) já tem nome escolhido

Luzinete Dantas que é a atual coordenadora do trânsito de Caicó (RN) vai assumir a recém-criada Secretária de Mobilidade Urbana do Município na gestão do prefeito, Dr Tadeu.

Merece. Lela, como é mais conhecida, é um nome de muita competência.