Dia: 29/11/2023

Vídeo: Familiares e amigos homenageiam morto com forró e dançam durante velório Pau dos Ferros

Imagens que viralizaram nas redes sociais mostraram um velório inusitado realizado nesta terça-feira (28) na cidade de Pau dos Ferros, no interior do Rio Grande do Norte. A despedida da família e amigos ao eletricista José Wellington atendeu um dos seus maiores desejos em vida: acontecer com muito forró.

José Wellington tinha 56 anos, ele faleceu nesta segunda-feira (27) vítima de um câncer na garganta que o acompanhou por cerca de dois anos. Em forma de homenagem, a família da vítima resolveu atender um dos seus desejos e realizou o cortejo e seu velório ao som de um repertório de forró.

“Ele disse por toda a vida, foi sempre o desejo dele”, afirmou Joyce Louine, sobrinha de José Wellington. Ainda de acordo com ela, antes da doença, José frequentava todo fim de semana um evento de forró voltado para o público mais velho na cidade de Pau dos Ferros.

“O forró era algo que ele sempre falava. Tem uma irmã dele que gosta muito também, mas igual a ele não tem”, ressaltou Joyce.

G1-RN

PM é esfaqueado e amarrado no asfalto por manifestantes durante protesto no interior do Maranhão

Na manhã desta quarta-feira (29), um policial militar identificado como ‘Cabo Filho’ foi esfaqueado e amarrado por manifestantes durante um protesto realizado na MA-206, entre Junco do Maranhão e Amapá do Maranhão.

Segundo a polícia, o protesto é feito por moradores da Comunidade Vilela, que fica dentro de uma área em que uma família diz que é dona da área. Em 2008, no entanto, um fazendeiro surgiu no local e se diz dono da propriedade.

Nesse sentido, os manifestantes fecharam a rodovia e pedem a manutenção da posse das terras e o fim de supostas ameaças que estariam recebendo.

Durante o protesto, no entanto, o policial militar que estava saindo do trabalho teria tentado furar o bloqueio e acabou entrando em conflito com os manifestantes.

As lideranças da comunidade dizem que o PM estava agressivo e atirou contra um morador. Em reação, a comunidade acabou atacando o policial, que foi esfaqueado, vendado e deixado amarrado na rodovia.

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Prefeitura consegue apoio do governo federal para recuperar Natal após as chuvas

Toda a estrutura da Prefeitura de Natal segue mobilizada com o objetivo de apoiar e prestar assistência às famílias atingidas pelo temporal que caiu sobre a cidade entre segunda e terça-feira desta semana e monitorar os danos estruturais em todas as regiões do Município. Em Brasília, o prefeito Álvaro Dias iniciou as tratativas junto ao governo federal em busca de apoio para a recuperação dos estragos da infraestrutura urbana, bem como para a ajuda humanitária. Ele esteve na capital federal na última terça-feira (28) com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e com o ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. Os secretários Carlson Gomes (Infraestrutura), Ana Valda Galvão (Trabalho e Assistência Social) e o consultor do Município, Victor Hugo, acompanharam o prefeito nas audiências em Brasília.

No encontro com o ministro Wellington Dias, o prefeito Álvaro Dias recebeu a sinalização positiva do gestor federal para o envio de recursos para assistência emergencial dos desabrigados. “Com muita sensibilidade, o ministro ouviu nossos pleitos, tomou conhecimento da realidade enfrentada por Natal em virtude das chuvas e garantiu o apoio para ajudar quem precisou deixar suas casas. Vamos iniciar os trâmites burocráticos para receber esse auxílio, garantindo todo o suporte humanitário emergencial”, apontou o chefe do Executivo municipal.

Já na audiência no Ministério do Desenvolvimento Regional, Álvaro relatou ao ministro Waldez Góes a decretação do estado de emergência na cidade por 90 dias e sobre o estado das vias, lagoas de captação, prédios públicos e residências que foram atingidas. Em seguida, solicitou recursos para poder executar a recuperação dessas estruturas.

“O ministro Waldez Góes também foi bastante solícito com Natal. Disse que o Ministério vai reconhecer de forma sumária nosso decreto de emergência e mobilizou toda a sua assessoria para manter um diálogo franco e aberto com a equipe da Prefeitura para analisar os pleitos e projetos que apresentaremos, não só para normalizar o que foi destruído, como também para ações voltadas à prevenção e combate a enchentes e alagamentos, preparando a cidade para eventuais episódios climáticos de grande porte, que porventura voltem a ocorrer”, afirmou o prefeito.

Ações

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Governo diz que não cumprirá decisão de Kassio Nunes e depois apaga nota

De acordo com a coluna de Guilherme Amado no Metrópoles, a Secretaria-Geral da Presidência da República emitiu uma nota, na tarde desta quarta-feira (29), afirmando que não seguiria uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques mandando interromper a retirada à força de invasores de terras indígenas. Pouco depois, porém, a nota foi apagada do site do ministério.

A coluna aponta que Nunes Marques mandou paralisar a ação de desintrusão das terras indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, no Pará, passando por cima de uma decisão anterior de Luís Roberto Barroso que ordenava a ação. A desintrusão é a retirada dos não indígenas que ocupam terras indígenas e representam ameaça aos povos originários e à floresta.

O Metrópoles acrescenta que a pasta comandada pelo ministro Márcio Macêdo afirmava na nota removida que a União não havia sido comunicada sobre a decisão de Nunes Marques e que, de qualquer forma, a Advocacia-Geral da União iria recorrer da decisão. Ainda segundo o Metrópoles, a Secretaria-Geral disse que continuará cumprindo a decisão do ministro do STF Luís Roberto Barroso sobre o caso, na qual decidiu a favor da ação de desintrusão.

Eis a íntegra da nota posteriormente apagada:

“A Operação de Desintrusão das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá segue no cumprimento da decisão judicial proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso na ADPF 709. A União ainda não foi comunicada formalmente, por meio de parecer de força executória expedido pela Procuradoria-Geral Federal e pela Advocacia-Geral da União, quanto à decisão do ministro Nunes Marques que suspende a etapa de retirada coercitiva de invasores das terras indígenas objeto da operação. Ressalta-se que a Advocacia-Geral da União apresentará recurso em face dessa nova decisão, uma vez que a mesma diverge da determinação vigente do Presidente do Supremo Tribunal Federal.”

STF admite responsabilizar jornal por acusação falsa de entrevistado

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (29) a tese jurídica que permite a responsabilização de jornais pela publicação de entrevistas nas quais sejam imputados falsamente crimes contra terceiros. Pelo entendimento, o princípio constitucional da liberdade de imprensa impede a censura prévia de conteúdos publicados. Contudo, se um entrevistado acusar falsamente outra pessoa, a publicação poderá ser responsabilizada judicialmente.

“Na hipótese de publicação de entrevista em que o entrevistado imputa falsamente prática de crime a terceiro, a empresa jornalística somente poderá ser responsabilizada civilmente se na época da divulgação, havia indícios concretos da falsidade da imputação, e o veículo deixou de observar o dever de cuidado na verificação da veracidade dos fatos e na divulgação da existência de tais indícios”, decidiu o Supremo. A tese também abre brecha para a retirada de conteúdos publicados nas redes sociais que forem considerados inverídicos.

Outro trecho da tese aprovada, define que o princípio constitucional da liberdade de imprensa impede a censura prévia de conteúdos publicados. No entanto, após a publicação, fica admitida a possibilidade de retirada de conteúdos que contenham informações comprovadamente “injuriosas, difamantes, caluniosas e mentirosas”.

A tese foi elaborada pelo ministro Alexandre de Moraes, e a sugestão de inclusão da possibilidade da retirada de conteúdo foi levantada pelo ministro Cristiano Zanin. “A clássica questão da liberdade de imprensa, abuso eventual e excepcional, era em relação a jornais e periódicos. Então, depois de publicados, a responsabilização acabava porque o jornal era daquele dia. Hoje, com as redes sociais, nós vimos isso nas eleições, aquele conteúdo continua”, afirmou Moraes.

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A inelegibilidade continua assustando Carlos Eduardo

O ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PSD) navega em céu de brigadeiro nas pesquisas para a Prefeitura do Natal em 2024 com liderança folgada, mas a sua participação nas eleições do ano que vem ainda é incerta.

Há um processo relativo as contas de 2013 com parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que recomenda aprovação com ressalvas. Foram encontradas irregularidades de saldos na dívida ativa e de restos a pagar.

A Câmara Municipal é controlada pelo prefeito Álvaro Dias (Republicanos) que tem planos de fazer o sucessor e este nome não é o de Carlos Eduardo que o inviabilizou de disputar o Governo do Estado em 2022 quando se uniu ao PT.

O processo seria analisado hoje na Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal do Natal, mas foi adiado graças a um pedido de vistas do vereador Ranieri Barbosa (sem partido).

Ainda integram a comissão Nivaldo Bacurau (PSB), Ana Paula (MDB), Anderson Lopes (PSDB) e Robson Carvalho (União Brasil). Nenhum deles é aliado de Carlos.

Histórico

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Dívida pública sobe 1,58% em outubro e se aproxima de R$ 6,2 trilhões

Após uma forte queda em setembro, a Dívida Pública Federal (DPF) voltou a subir em outubro, por causa do baixo volume de vencimentos de títulos. Segundo números divulgados nesta quarta-feira (29) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 6,028 trilhões em setembro para R$ 6,172 trilhões no mês passado, alta de 1,58%. Em abril, o indicador superou pela primeira vez a barreira de R$ 6 trilhões. Mesmo com a alta em outubro, a DPF continua abaixo do previsto. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de janeiro, o estoque da DPF deve encerrar 2023 entre R$ 6,4 trilhões e R$ 6,8 trilhões.

A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) subiu 1,6%, passando de R$ 5,834 trilhões em setembro para R$ 5,928 trilhões em outubro. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 46,12 bilhões em títulos a mais do que resgatou, principalmente em papéis vinculados a Taxa Selic (juros básicos da economia). Também contribuiu para a alta a apropriação de R$ 47,47 bilhões em juros.

Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a Taxa Selic (juros básicos da economia) em 12,25% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo.

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Fátima Bezerra reclama de falta de dinheiro e quer criar outra secretaria

A Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), encaminhou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei complementar que cria a Secretaria Estadual de Cultura (Secult) e outro que organiza o Sistema Estadual de Cultura.

As propostas estão na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Nesta terça-feira (28), os dois projetos começaram a ser analisados, mas foram tirados de pauta após o deputado estadual Galeno Torquato (PSDB) pedir vistas. As propostas deverão voltar à pauta na próxima semana.

Fátima Bezerra vive dizendo que o governo não tem dinheiro. E quer criar uma nova Secretaria para acomodar mais gente de sua patista petista.

Engenharia e matemática estão entre as profissões menos impactadas pela IA até 2032, revela estudo

Apesar do grande impacto que a Inteligência Artificial (IA) generativa — o tipo que cria conteúdos a partir de dados já existentes — tem sobre os trabalhos administrativos e de gerenciamento, atividades que demandam cálculos matemáticos ou alta capacidade de análise crítica serão as menos afetadas pela tecnologia nos próximos dez anos.

É isso o que revela a pesquisa “Skills Outlook: Gen AI Proof Jobs (Trabalhos à prova da IA generativa, em tradução livre)”, da empresa de educação Pearson.

O motivo, segundo o estudo, é que a IA generativa ainda é muito imprecisa no que diz respeito a cálculos, além de ser incapaz de substituir habilidades humanas de criatividade, comunicação e liderança.

No Brasil, a ponta do ranking de empregos que estão mais “à prova” da tecnologia está a cargo de técnicos e engenheiros, seguido de altos executivos, agentes de saúde pública e advogados.

Por outro lado, no contexto global, trabalhos administrativos ou de gerenciamento estão sob maior ameaça da IA do que os manuais e operacionais, à medida que a tecnologia ganha força na economia mundial, revela o estudo.

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Albert Dickson divulga nota sobre condenação a 21 anos de prisão

NOTA A IMPRENSA

Conforme difundido na imprensa norte riograndense, o ex-parlamentar Albert Dickson teve contra si uma sentença penal condenatória, por fatos ocorridos nos anos de 2009 a 2011, ainda quando este exercia mandato de vereador junto a Câmara Municipal de Natal-RN.

Respeitamos a decisão judicial, porém não concordamos com suas conclusões, por entender que há uma dissociação com a prova produzida nos autos, a qual, em nenhum momento, aponta que o mesmo tivesse agido para desviar recursos públicos para si ou para terceiros.

Utilizaremos os recursos cabíveis nos momentos processuais pertinentes, e estamos convictos que a decisão será revista pelas instâncias judiciais superiores. Reiteramos a confiança na Justiça, e cremos no restabelecimento da verdade dos fatos. 

Assessoria Jurídica
Albert Dickson

Kajuru diz que Styvenson o hospedou numa “espelunca” em Natal (RN)

O Senador Jorge Kajuru, conhecido entre outras coisas pela sua “boca solta”, com declarações explosivas, tem voltado sua mira à cidade de Natal. 

Primeiro, um ataque verbal aos jogadores do time potiguar ABC, seguido por críticas à maneira como foi recebido na cidade pelo Senador Styvenson Valentim.

Kajuru, inicialmente, causou indignação de jogadores e torcedores ao publicar um vídeo em que fazia comentários ofensivos contra os jogadores do ABC. 

Chamando-os de “bandidos” e “canalhas”, e fazendo comparações depreciativas, ele alegou que os atletas receberam “R$ 200 mil cada um” para vencer um jogo recente. 

Agora, no plenário da sessão no Senado, arrogantemente criticou sua estadia em Natal, reclamando da qualidade das acomodações providenciadas durante sua visita de quatro dias à cidade, a convite do Senador Styvenson Valentim. 

Essas duas situações colocam Kajuru sob os holofotes por razões que vão além de suas funções políticas. 

Aguardamos a resposta do seu colega Styvenson.

Blogue do Dina

Ocupação dos hotéis deve ser acima de 70% no Carnatal, prevê ABIH-RN

Um levantamento realizado pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH/RN), mostra que a rede hoteleira vai atingir uma ocupação média acima de 70% no período do Carnatal. A festa é considerada uma das maiores micaretas do Brasil.

Segundo o presidente da ABIH-RN, Abdon Gosson, o momento marca a chegada da alta estação.

“A perspectiva para o Carnatal é muito boa, a gente espera uma ocupação média de 70% ou mais, quem sabe ultrapassar os 80%. Isso significa dizer que muitos hotéis estarão com 100% e outros um pouco menos. O Carnatal, tradicionalmente já é conhecido no turismo como o início da nossa alta estação, a partir dele vamos ter a época do Natal, Réveillon e assim por diante, chegará o verão”, afirmou.

Os números se assemelham a 2022, quando no mesmo período os hotéis atingiram uma ocupação média de 80%. Este ano, a micareta acontece entre os dias entre 8 e 10 de dezembro, reunindo 20 grandes atrações na Arena das Dunas.

Prefeita de Pedro Velho é cassada

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Norte (RN) cassou na tarde desta quarta-feira (29) por um placar de seis a zero, o mandato da prefeita de Pedro Velho (RN), Edna Lemos.

Na sentença o Tribunal manda realizar eleição suplementar no município. 

Com o afastamento imediato determinado pela decisão, deverá assumir o cargo de prefeito interino o presidente da Câmara, vereador Gomes.

CCJ do Senado aprova PEC que proíbe candidatura de militares da ativa

De acordo com uma reportagem do Metrópoles, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (29), a proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 42/2023, que limita a candidatura de militares da ativa das Forças Armadas em eleições. Agora, a matéria segue para o plenário da Casa Alta. O Metrópoles aponta que o texto determina que militares da ativa não podem registrar candidatura. Caso opte por ser candidato, o militar será transferido para a reserva remunerada ou não remunerada, de acordo com o caso.

Ainda segundo o Metrópoles, a PEC é de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, e recebeu parecer favorável do relator, Jorge Kajuru (PSB-GO). Kajuru defendeu, durante a sessão, que os militares estejam focados na “missão constitucional”, e deixem as atividades políticas “a outras categorias que não tenham a nobre e relevante missão de promover a Defesa Nacional”.

O Metrópoles acrescenta que a primeira versão da proposta previa que militares da ativa também fossem proibidos de assumir cargos públicos, como de ministros. No entanto, após reunião no Ministério da Defesa, o governo recuou e decidiu cortar esse trecho.

A proposta é aprovada pela cúpula das Forças Armadas e foi construído em parceria com o ministro da Defesa, José Múcio. Devido ao tempo de tramitação, as regras não serão válidas já para as eleições municipais de 2024. Após aprovação no plenário do Senado, o texto da PEC precisa passar também pelo aval da Câmara dos Deputados, complementa o Metrópoles.

A nova roupa de Flávio Dino

Na busca por apoio para aprovar sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Flávio Dino, baixou o tom e defendeu que “um ministro da Corte não tem ideologia e nem lado político“. O indicado pelo presidente Lula )PT) faz nesta quarta-feira, 29, uma peregrinação pelos gabinetes do Senado Federal.

Acostumado aos embates com a oposição no Congresso Nacional, Dino disse que passou a vestir outra “roupa” desde que Lula o indicou para o STF.

“Um ministro do Supremo não tem partido, um ministro do Supremo não tem ideologia, um ministro do Supremo não tem lado político. No momento [em] que o presidente da República faz a indicação, evidentemente que eu mudo a roupa que eu visto”, disse Dino após um encontro com o vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Ao deixar a reunião, Dino disse à imprensa que seguirá a agenda de encontros com “muita constância” e “perseverança”. “Estou aqui em busca dessa aprovação no plenário do Senado. E farei esse diálogo sempre com muito respeito, muita humildade, acerca desse lugar, da importância do Supremo Tribunal Federal, para que haja harmonia entre os Poderes”, afirmou.

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Partido de Pacheco consegue 15 votos para Flávio Dino no Senado

O PSD, partido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu fechar questão a favor de Flávio Dino na sabatina para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Isso significa que os 15 senadores da legenda têm um acordo para votarem “sim” para a aprovação do ministro da Justiça. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Mas os cálculos dos aliados de Flávio Dino são otimistas. Weverton Rocha, que é relator da indicação dele, contabiliza que ao menos 55 dos 81 senadores vão ajudar na aprovação do ministro ao STF, ou seja, Dino passará com o apoio, inclusive, da oposição ao governo.

Cresce número de graduados trabalhando em postos de menos escolaridade

O número de pessoas ocupadas que têm ensino superior completo cresceu 15,5%, entre 2019 e 2022, revela análise do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A alta, no entanto, é maior em ocupações que não exigem esse nível de escolaridade. O levantamento aponta aumento de 22% no percentual de pessoas com nível superior trabalhando como balconistas ou vendedores de loja. Também cresceu 45% o número de pessoas com nível superior completo trabalhando como profissionais de nível médio de enfermagem.

O número de ocupados com ensino médio completo cresceu 7,1% e o número total de ocupados aumentou 4%. “Nesse sentido, o aumento de ocupados com maiores níveis de instrução acompanhou a ampliação da escolaridade da sociedade brasileira como um todo”, diz o Dieese, que produziu um recorte para motoristas e entregadores por aplicativo. Dos 704 mil motoristas de aplicativo, cerca de 86 mil têm ensino superior completo, excluindo os taxistas. O maior número é de profissionais com ensino médio completo (461 mil). Entre os entregadores, do total de 589 mil, cerca de 70 mil completaram o curso superior.

Escolarização

A tendência reflete o aumento (14,9%) do número de pessoas em idade ativa, ou seja, de 14 anos de idade ou mais, com ensino superior completo, na comparação entre 2019 e de 2022. Isso equivale a cerca de 3,7 milhões a mais pessoas com tal qualificação. O maior crescimento percentual foi no ensino superior. No ensino médio completo, a quantidade de pessoas em idade ativa que atingiram esse nível de escolaridade cresceu 5,9% no mesmo período. Entre os que têm ensino fundamental completo, houve queda de 4,6%. O total de pessoas de 14 anos ou mais subiu 2,9%.

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Expectativa de vida do brasileiro sobe de 72,8 para 75,5 anos, mas segue abaixo do nível pré-pandemia

Após dois anos de queda devido aos impactos da pandemia de Covid-19 na saúde pública, a expectativa de vida ao nascer no Brasil voltou a crescer. A atualização, apresentada nesta quarta-feira (29) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mostra que a longevidade aumentou 2,6 anos de 72,8 para 75,5 anos, entre 2021 e 2022.

“Espera-se que um recém-nascido no ano de 2022 viva, em média, 75,5 anos, caso este vivencie os níveis de mortalidade, ao longo de sua vida, semelhantes aos que a população apresentou em 2022, em cada idade”, avalia o estudo.

O aumento da expectativa de vida, no entanto, ainda não reverte a redução de 3,4 anos estimada nos dois primeiros anos da crise sanitária que causou mais de 700 mil mortes no Brasil desde 12 de março de 2020.

Tal movimento interrompeu a sequência de aumento da esperança de vida ao nascer apurada entre 2011 e 2019, período em que a estimativa de longevidade mostrada pela Tábua de Mortalidade saltou 2,3%, de 74,5 para 76,2 anos.

R7

Comissão do Senado aprova parecer de Zenaide para instalação de bibliotecas e salas de estudo em conjuntos habitacionais

A Comissão de Educação do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (28), relatório favorável da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) ao projeto de lei que obriga a instalação de biblioteca pública e salas de estudos em conjuntos habitacionais financiados pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) ou implantados no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU).

A matéria, que beneficia a população do Rio Grande do Norte e de todo o país, vai para votação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão terminativa.

Conforme Zenaide, o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP) apontou em 2015 que, para atender mais de 200 milhões de habitantes, o Brasil contava com apenas 6.148 bibliotecas públicas municipais, distritais, estaduais e federais. Esse total era distribuído entre 5.570 municípios, o que correspondia a apenas uma biblioteca para cada 33 mil habitantes.

“A biblioteca pública é a porta de entrada para o conhecimento, e proporciona as condições básicas para uma aprendizagem contínua, uma tomada de decisão independente e o desenvolvimento cultural de indivíduos e grupos sociais. Não há dúvida de sua importância como meio de acesso à educação e à cultura e de valorização e difusão das manifestações culturais, tampouco há dúvida de que há uma carência destas em nosso país”, afirmou a senadora.

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Eleições em Portalegre (RN) caminha para W X 0

Em Portalegre (RN) vai se repetir a mesma chapa para as eleições do próximo ano: José Augusto para prefeito e Emanoel Messias mantido como vice. Com uma gestão bem aprovada pela população José Augusto ainda não encontrou seque opositor. A oposição está tonta procurando uma nome para, pelo menos, não ser derrotada por W X 0. Está difícil de encontrar. A chapa do União Brasil é forte, apontam as pesquisas.

Prefeito de Assu, Gustavo Soares, Comemora Decisão do TSE que finaliza processo das eleições de 2020

O prefeito de Assu (RN), Gustavo Soares, manifestou-se sobre a decisão favorável do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília no processo que questionava os resultados da eleição para prefeito de 2020 no município. O TSE rejeitou os últimos recursos interpostos por seus opositores, o que encerra o processo.

Na publicação feita em suas redes sociais, Dr. Gustavo enfatiza que a decisão do TSE não é apenas uma vitória pessoal, mas um reconhecimento da escolha legítima dos cidadãos de Assu. Ele expressou gratidão pelo apoio contínuo da população e reiterou seu compromisso com o desenvolvimento da cidade.

Desde o pleito de 2020, a eleição de Gustavo Soares enfrentou diversos processos judiciais de iniciativa do candidato opositor que perdeu a eleição, Ivan Júnior. A decisão recente do TSE coloca um ponto final nesses litígios, consolidando a legalidade de sua reeleição para o segundo mandato.

O prefeito também destacou a importância da fé e da confiança na justiça — tanto divina quanto terrena. Ele agradeceu aos moradores de Assu pela perseverança e apoio durante o processo, que, segundo ele, visava desestabilizar sua gestão.

Soares reforça que este é um momento de celebração e reflexão sobre os valores democráticos e de justiça. Em sua publicação, ele disse ter se mantido sereno durante todo a tramitação dos processos, “trabalhando arduamente” na administração do município sem qualquer abalo.

A reação à postagem do prefeito tem sido amplamente positiva, com muitos expressando seu apoio e confiança na liderança de Dr. Gustavo.

Ex-vereador Albert Dickson é condenado a 21 anos de prisão por desviar dinheiro público

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação em uma ação penal do ex-vereador de Natal Albert Dickson e mais quatro pessoas. Eles foram condenados por crimes de peculato (desvio de recursos públicos), uso de documentos públicos ideologicamente falsos e associação criminosa.

O ex-vereador Albert Dickson, o então assessor parlamentar Paulo Henrique Barbosa Xavier, a contadora Aurenísia Celestino Figueiredo, o advogado Cid Celestino Figueiredo e o empresário Sidney Rodrigues dos Santos receberam as seguintes condenações:

-Albert Dickson e Paulo foram sentenciados a 21 anos e 4 meses de reclusão, além de 213 dias-multa;

– Aurenísia e Cid, condenados a 17 anos e 2 meses de reclusão, além de 173 dias-multa; e

– Sidney firmou termo de colaboração premiada, devidamente homologado pelo Juízo criminal, restando reduzida a pena para 4 anos de reclusão, substituída por duas penas restritivas de direitos, consistentes na prestação de serviços à comunidade e na apresentação periódica ao juízo.

Além disso, foi determinado o pagamento solidário entre os réus da quantia de R$ 576.219,60 a título de reparação dos danos causados pelas infrações criminais praticadas contra o Município de Natal.

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Sem opção para ser conselheiro do TCE, Vivaldo quer ser vice de Dr Tadeu que acha que a chapa fica “pesada” com ele

O deputado estadual Tomba Farias está se articulando nos bastidores para ser escolhido conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) na vaga que vai ser aberta em maio quando Tarcísio Costa, irmão do ex-deputado estadual Vivaldo Costa vai se aposentar. Vivaldo não tem mais idade para assumir o cargo.

Neste caso…

Optou por ser candidato a vice-prefeito de Caicó nas eleições do próximo ano na chapa encabeçada pelo atual prefeito, Dr Tadeu. Tadeu teria confidenciado a interlocutores que quer manter a mesma chapa da eleição passada com Toinho Santiago. Ele acha que com Vivaldo a chapa “fica pesada” e corre o risco de ser derrotado.

Ministro de Lula concede 31 retransmissoras de TV a aliado político do Maranhão

O ministro das Comunicações do governo Lula (PT), Juscelino Filho, cedeu 31 retransmissoras de televisão para um único empresário da sua base política no Maranhão. A concessão foi autorizada em curto período, de três a cinco meses. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

A TV beneficiada pertence ao advogado Willer Tomaz de Souza, compadre do senador Weverton Rocha (PDT-MA), aliado de primeira hora do ministro. O advogado também é amigo do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

As autorizações cedidas pelo ministro a TV Difusora aumentam a influência da emissora no Maranhão, ampliam o valor comercial da empresa e permitem maior arrecadação com publicidade. As outorgas são dadas pelo governo sem custos, mas podem ser negociadas em um mercado paralelo por empresários. Dependendo do local onde a retransmissora está instalada pode valer milhões de reais.

Segundo o levantamento realizado pelo periódico, a maioria dessas autorizações beneficiou cidades localizadas na região da Amazônia Legal, permitindo à emissora veicular conteúdo informativo e publicitário local, tornando o negócio ainda mais rentável.

CCJ aprova projeto que destina até 10% das vagas de concursos para pessoas com deficiência

Na 30ª reunião ordinária da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (28), os deputados aprovaram projeto que assegura até 10% das vagas para pessoas com deficiência em concursos públicos. O projeto é de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) e contou com relatoria do colega Galeno Torquato (PSDB), sendo aprovado à unanimidade.

Ainda na reunião de hoje, foi aprovado projeto de iniciativa do deputado Hermano Morais (PV) que dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Combate aos haters nas redes pública e privada de ensino do RN. 

Dos projetos de utilidade pública, foram aprovados dois da deputada Isolda Dantas (PT): o que reconhece a Organização Religiosa Ilê Olorum, criada em 1984 e a Associação Cândido Batista Cavalcante. Do deputado Coronel Azevedo (PL), a matéria que reconhece o Instituto de Desenvolvimento Habitacional de Interesse Social (IDEHAIS), com sede e foro em Mossoró, e de Ubaldo Fernandes o projeto que reconhece a Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares do Seridó (COAFS), com sede em São João do Sabugi. 

De autoria do mandato da deputada Divaneide Basílio (PT), foi aprovado o projeto que institui, no calendário oficial do RN, a Semana Estadual da Apicultura, Meliponicultura e de Proteção às abelhas. 

Do deputado Ubaldo Fernandes também foi aprovado o projeto que denomina “Complexo Cultural Padre Tiago Theisen” o Complexo Cultural da UERN, na zona norte de Natal, e da deputada Divaneide Basílio o que torna patrimônio cultural de natureza material e imaterial, paisagístico e ecológico do RN as falésias do litoral potiguar. 

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Rede de gás rompe no Walfredo e pacientes da UTI precisam ser transferidos com urgência

O hospital Walfredo Gurgel sofreu um rompimento na rede de gás e vão precisar transferir com urgência os pacientes. Segundo as informações, também estão solicitando as unidades, balões de oxigênio para serem enviadas para o hospital.

Pacientes estão sendo ambuzados (ventilados manualmente). “Estão chamando as ambulâncias do Samu para transferir os pacientes… mas transferir para onde????? Se não resolverem o rompimento rápido será um caos. Estamos desviando todos as regulações”, diz o denunciante.

Portal da 96

Mensalidade escolar deve subir acima da inflação em 2024; confira

O ano letivo de 2023 ainda não terminou, mas a preocupação dos pais com a escola para o ano que vem já começou. Levantamento do Grupo Rabbit, consultoria especializada em educação, aponta que as mensalidades escolares devem subir, em média, 9,2%, em 2024, o que representa mais que o dobro da inflação prevista para o ano, de 4,53%, conforme o Boletim Focus, do Banco Central.

O cálculo para estimar o reajusta é baseado em uma consulta a 800 escolas de educação infantil, ensino fundamental e médio em todo os país. O estuda também leva em consideração a necessidade de investimentos, reajustes salariais dos professores e de outros funcionários, dívidas e outros custos.

De acordo com o diretor de conteúdo do Grupo Rabbit, Christian Rocha, atualmente, 70% das escolas e instituições de ensino têm um nível acentuado de endividamento. “Mesmo esse reajuste acima da inflação não será suficiente para pagar as dívidas que elas fizeram com os bancos para manter as operações durante a pandemia e o período de isolamento social, em que houve fechamento das instituições e aplicação de ensino remoto”, disse ele ao jornal O Globo.

O coordenador do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da FGV-Ibre, André Braz, diz que os reajustes costumam vir acima da inflação média e configuram aumento real para o consumidor.

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Enchentes: Vídeos da Operação Resgate em São José do Mipibu (RN)

Na manhã de ontem (28), devido às fortes chuvas que caíram no estado nas últimas horas, algumas localidades ficaram parcialmente submersas. Fato ocorrido na cidade de São José de Mipibu, na Grande Natal.

Após acionado, o Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER) enviou o helicóptero Potiguar 01 para realizar o resgate de duas pessoas que estavam em situação de perigo em meio a uma enxurrada, em iminente risco de afogamento.

O salvamento foi executado com sucesso e as duas pessoas levadas pela aeronave para um local seguro. Ambas receberam atendimento e passam bem.

CONFIRA NOS VÍDEO:

Primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga até esta quinta

Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até esta quinta-feira (30). A partir de 1º de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 291 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.057.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 25 de maio e 8 de junho. A segunda foi depositada de 26 de junho a 7 de julho.

Quem tem direito

Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Dessa forma, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.

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A “dinastia” em Ceará-Mirim (RN)

Para ficar “tudo em casa” o Prefeito Júlio Cesar quer o seu primo Antônio Henrique como nome do seu sistema para concorrer a Prefeito de Ceará-Mirim (RN) nas eleições do próximo ano. É um nome desconhecido no município. Dizem que ganha uma bolada de dinheiro do gabinete do deputado federal Robinson Faria onde é lotado em Brasília (DF) fazendo às vezes de assessor.

Como adversário terá o vice-prefeito Marcílio Dantas, que rompeu com Júlio no ano passado por não aguentar mais o desastre de sua gestão, contam os meios políticos locais.

No melhor estilo dos antigos impérios, Júlio, conhecido como o Imperador na cidade, quer deixar alguém da sua dinastia no poder. O que muito dificilmente conseguirá tamanho é o nível de desaprovação da sua administração.

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